COVID-19: Prefeitura inicia descontaminação de áreas públicas mais frequentadas

Imagens: Diá Araújo

Com o objetivo de minimizar a propagação do coronavírus (COVID-19) no meio social do Assú a Prefeitura Municipal está iniciando a partir desta terça-feira (31), a desinfecção de alguns dos espaços públicos onde habitualmente se observa grande fluxo e concentração de pessoas.

Executada pela empresa prestadora de serviços na área de limpeza pública e cumprindo uma determinação direta dada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, a providência sanitária compõe o conjunto de atividades desenvolvidas pelo município para impedir a expansão de ocorrências da doença.

A higienização compreenderá ambientes públicos onde se verifica bastante afluência da população, tais como o Mercado Público Manoel Pessoa Montenegro (onde ocorre a primeira etapa); a Feira Livre Lindalva Rocha Soares; e, a Central de Abastecimento Maria Sofia Frutuoso, todos localizados na área central da cidade.

As estruturas estratégicas receberam uma limpeza especial com produto composto de hipoclorito de sódio, que não traz qualquer ameaça à saúde humana.

A ação, supervisionada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, objetiva fundamentalmente propiciar um local descontaminado para a proteção da sociedade assuense.

Funcionalismo: Governo do Estado está concluindo pagamento de março nesta terça-feira

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O Governo do Estado do RN está finalizando o pagamento do salário do mês de março nesta terça-feira (31).

Mais de R$ 74 milhões foram depositados nas contas dos servidores estaduais, destaca informação da assessoria de imprensa.

O valor corresponde ao salário integral para as pastas com recursos próprios e os 70% restante dos servidores ativos que recebem acima de R$ 4 mil.

Quem recebe menos que isso, além da categoria da Segurança Pública, teve seu salário adiantado na metade do mês.

Com o intuito de evitar aglomeração nas agências bancárias, uma das medidas preventivas do contágio pelo novo coronavírus, o Governo do Estado também antecipou na última quinta (26) e sexta-feira (27) a última parcela da folha salarial de março para aposentados e pensionistas.

Assú: Prefeito reúne auxiliares e ordena ações na instância social em face da pandemia

Imagem: Vagner Soares

Convocado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, o secretário municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Carlos Júnior, reuniu-se com o gestor com o objetivo de delinear o alinhamento de ações no campo social para se somar ao trabalho que já vem sendo empreendido pela administração no enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).

O encontro, realizado no gabinete do chefe do Executivo, também teve a participação do secretário municipal e Governo, Clebson Corsino.

“Nossa preocupação é com aqueles mais necessitados, muitos que estão perdendo sua fonte de renda, e que vão precisar, sobretudo, da atuação do poder público”, disse o prefeito.

Instruído pelo prefeito, o secretário disse que a pasta vai atuar em ações prioritárias, em sintonia com as iniciativas dos governos estadual e federal, com o intuito de procurar atenuar os impactos que a crise provocada pelo vírus gerará socialmente, principalmente na camada mais vulnerável e carente do município.

Neste contexto, reforça Carlos Júnior, inclui-se a criação de novos programas no âmbito municipal tendo esta clientela como alvo preferencial.

A Secretaria Municipal já está trabalhando na confecção de um Plano e Ação contendo toda a planificação estratégica do trabalho a ser realizado e que, em breve, será trazido a conhecimento de toda a população do município.

Conab: Monitoramento aponta milho segunda safra com amplo desenvolvimento

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As precipitações ocorridas no início de março favoreceram o desenvolvimento do milho segunda safra em praticamente todo o país.

É o que informa o mais recente Boletim de Monitoramento Agrícola disponibilizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), transmite informação da assessoria de imprensa da estatal.

O estudo aponta também que a falta de chuvas em SC (oeste) e no RS consolidaram a quebra de produtividade do milho primeira safra e da soja nesses estados.

Já as anomalias negativas do índice de vegetação, observadas especialmente em MS, GO, MG e no PR, refletem o atraso no desenvolvimento do milho segunda safra em relação à safra anterior, em função do atraso no plantio.

Para mais detalhes sobre o resultado do estudo, confira AQUI a edição completa do Boletim de Monitoramento dos Cultivos de Verão Março/2020.

Saúde: Núcleo do CEO em Assú anuncia adequações no atendimento por conta do COVID-19

Imagem: Assessoria 

Diante do cenário atual delicado em decorrência da pandemia do COVID-19, a coordenação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Assú, traz a conhecimento público, por meio de comunicado que teve publicação nesta terça-feira (31), a adoção de medidas que visam alinhar o órgão às medidas de prevenção contidas no Decreto nº 018, de 25 de março de 2020, que define restrições temporárias adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública global em consequência do coronavírus.

As medidas se aplicam, conforme prevê o Decreto citado, no capítulo que trata “Da suspensão dos serviços da rede de assistência à saúde” em seu art. 13, “dada a necessidade de racionalização dos insumos e equipamentos de proteção individual, bem como a redução da aglomeração de pessoas em estabelecimentos de saúde e minimização da exposição ao patógeno, fica suspenso o atendimento ao público”; decisão que possui lastro na Nota Técnica nº 04/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, ainda, em recomendações do Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO/RN) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Com base no art. 14 do mesmo provimento administrativo, “fica suspenso, o ATENDIMENTO ELETIVO DE ODONTOLOGIA nas Equipes de Saúde da Família da Rede de Atenção Básica do município”.

Perfilando com tal recomendação, entretanto, FICA MANTIDO o atendimento de urgência e emergência no CEO, situado à Rua Dr. Luiz Carlos (em frente ao ginásio poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu), entre 7h e 18h, de segunda à sábado, explicando que a paralisação dos casos eletivos se observará a partir desta quarta-feira (1º).

Os demais atendimentos, fora do CEO, e precisamente na zona rural, ocorrerão da seguinte forma: Panon II, entre 7h e 13h, e segunda à sexta; e, Bela Vista Piató, de 7h às 13h, de segunda à sexta.

Soma: TRT/RN autoriza devolução de R$ 1,3 milhão para o estado usar no combate ao COVID-19

Imagem: Reprodução

Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), com sede em Natal, autorizou o desbloqueio e a consequente devolução de R$ 1,3 milhão ao Governo do Estado para ações de combate ao novo coronavírus.

O valor é referente a uma segunda parcela de março de 2020 de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

A decisão foi assinada pelo presidente do TRT/RN, desembargador Bento Herculano, em atendimento a ofício do executivo estadual, para que o valor seja repassado diretamente à pasta da saúde do estado, frisa nota procedente da assessoria de comunicação.

O presidente Bento Herculano justificou a decisão com o argumento de que “o direito à vida é o bem mais relevante de todo ser humano”.

Segundo ele, foram considerados ainda outros dois aspectos: a inesperada eclosão do estado de calamidade sanitária que vive o RN e as limitações financeiras do estado.

Ainda de acordo com a decisão, o Governo do Estado deve honrar com os pagamentos das RPVs, de maneira que, ao final do exercício 2020, os valores firmados no termo de compromisso com o TRT/RN tenham sido quitados, para que possam chegar aos beneficiados por meio do Tribunal.

Educação: Município realizará licitação que objetiva reforçar estrutura móvel da rede escolar

Imagem: Marcos Costa/Assessoria

Com a concordância do prefeito Gustavo Montenegro Soares, teve veiculação sexta-feira (27), por intermédio do Diário Oficial do Município do Assú, comunicado assinado pela pregoeira oficial da Prefeitura, Zilamar Cândido, que se refere a um novo procedimento licitatório. 

O certame – Pregão Eletrônico nº 002/2020 – está agendado para 9H do próximo dia 17 de abril, uma sexta-feira, na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro.

Conforme informação contida no aviso, a licitação tem por fim a contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de carteiras escolares e conjunto de mesas para refeitório infantil, que venham atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura junto às escolas municipais em suas atividades de rotina.

“O investimento do nosso governo visando melhorar cada vez mais nossa educação é frequente. A meta é proporcionar sempre melhor condição para nossos estudantes, professores e equipe de apoio de toda a rede escolar”, disse Gustavo Soares.

Caern: Santo Antônio, Santa Helena, Barrocas terão abastecimento reduzido até sábado

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Os bairros de Santo Antônio, Santa Helena e Barrocas, em Mossoró, estão com o abastecimento reduzido desde a tarde desta terça-feira (31).

O poço P-18, que abastece essas regiões, apresentou problemas mecânicos, provocando uma paralisação no sistema.

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalha com a previsão de concluir até o próximo sábado (04) o serviço no poço, mas vem realizando manobras para viabilizar o abastecimento da região, mesmo que de forma reduzida.

“Logo após a conclusão do serviço o poço será reativado, mas serão necessárias até 48 horas para que o abastecimento esteja totalmente normalizado. A Caern renova a recomendação de uso racional da água, para garantir por mais tempo a oferta do produto”, salienta informação distribuída pela assessoria de comunicação da empresa, na capital do estado.

Assú: Mudança de sistema impediu atualização de boletim de acompanhamento do COVID-19

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A coordenação do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e o Comitê Municipal de Gestão da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19) do Assú comunicam que nesta terça-feira (31) os números oficiais no boletim COVID-19 local permanecem inalterados.

Conforme comunicado publicado pelos órgãos, tal situação se verificou pelo fato de a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) não ter divulgado o seu Boletim Epidemiológico descritivo dos casos em decorrência da transição das informações para o novo sistema para monitoramento das ocorrências autorizado pelo Ministério da Saúde.

TRE/RN: Tribunal recebe artigos para Revista Eleitoral até o dia 30 de abril

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), através da Comissão de Jurisprudência, comunica que, de acordo com o Edital Nº 01/2020, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) nº 46, de 13 de março corrente, estará recebendo, até 30 de abril próximo uma quinta-feira, artigos que versem sobre Direito Eleitoral, Constitucional ou Administrativo, para análise e publicação na próxima edição da Revista Eleitoral, conforme Resolução n° 4/2006 da própria instituição potiguar.

Os artigos devem ser enviados em formato Microsoft Word (.doc ou .docx) para o e-mail revistaeleitoral@tre-rn.jus.br, ressaltando-se que os textos não poderão ultrapassar.

É importante que os textos não ultrapassem 20 laudas, registra informação do portal virtual do TRE/RN.

Além disso, uma versão impressa e assinada pelo autor deve ser postada, via Correios, ao endereço Tribunal Regional Eleitoral/RN – Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários – SJDP/CGI/SJ, Sala 249, Avenida Rui Barbosa, 215, Tirol, Natal/RN, CEP 59015-290, ou entregue, pessoalmente, no mesmo endereço.

Após o recebimento dos artigos, a SJDP irá submetê-los à Comissão de Jurisprudência, para análise e seleção, no período de 05 a 29 de maio.

A relação contendo os artigos selecionados será divulgada pela Secretaria Judiciária no DJe do Tribunal até o dia 17 de junho.

UFRN: Observatório do Nordeste divulga análises sobre pandemia do COVID-19

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Disseminar informações com bases científicas sobre estudos populacionais e demografia que auxiliem no enfrentamento do novo coronavírus.

É o que está fazendo o Observatório do Nordeste para Análise Sociodemográfica da COVID-19 (ONAS-COVID-19), ligado ao Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da Universidade Federal do RN (UFRN).

Para isso, salienta informação do portal virtual da instituição acadêmica, diversos pesquisadores da área produziram artigos que estão disponíveis neste LINK.

A proposta é produzir e divulgar textos com análises sobre possíveis impactos e medidas que auxiliam no enfrentamento da Covid-19.

As análises sociodemográficas são elaboradas de maneira simples e objetiva, com intuito de contribuir para divulgação de materiais com embasamento científico. 

Os estudos disponibilizados pelo Observatório avaliam algumas medidas tomadas para contenção da Covid-19 em todo mundo, a exemplo do isolamento social de crianças e idosos.

Tratam ainda de propostas que causam polêmica, como isolamento vertical, e mostram como a demografia por auxiliar a entender a pandemia do novo coronavírus.

Entre o material produzido está um infográfico com o perfil dos domicílios de pessoas idosas no Nordeste.

TRT/RN: Abril Verde vai tratar da prevenção ao COVID-19 para trabalhadores de serviços essenciais

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Nesta quarta-feira (1º), o programa Trabalho Seguro e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) darão início à campanha Abril Verde, que terá como tema, na edição de 2020, a prevenção ao novo coronavírus para os trabalhadores dos serviços essenciais.

Por sua alta capacidade de transmissão, o novo coronavírus passou a ser uma preocupação mundial e está obrigando diversas cidades a manterem o isolamento social.

Mas há trabalhadores que, em razão das atividades que exercem, não podem parar, descreve informação da assessoria de imprensa do TRT potiguar.

Na edição deste ano, serão realizadas ações de comunicação na internet, haverá a veiculação de spots com informações sobre o tema em rádios comerciais do estado – numa ação inédita de comunicação –, serão encaminhadas sugestões de pautas para a imprensa e haverá a iluminação do prédio do TRT/RN, na capital do estado, na cor verde.

A campanha Abril Verde será realizada durante todo o mês de abril e vai contar com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), do Serviço Social da Indústria (SESI), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), do Serviço Social do Comércio (SESC), da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (ANEST), do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon/RN), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA/RN) e da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do RN (AEST/RN).

Correios: Inscrições para o programa Jovem Aprendiz da estatal começam nesta terça-feira

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Os Correios iniciam, nesta terça-feira (31), as inscrições para o programa Jovem Aprendiz.

São 4.462 vagas, mais a formação de cadastro reserva, disponíveis em todo o território nacional, revela informação da assessoria de imprensa da empresa.

Para participar, é preciso ter entre 14 e 22 anos de idade completos; cursar, no mínimo, o 6º ano do Ensino Fundamental; estar matriculado e frequentando a escola, além de não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz dos Correios e/ou ter mantido vínculo empregatício com a empresa, dentre outros requisitos.

Os jovens selecionados terão uma jornada semanal de 20 horas, receberão o salário mínimo-hora no valor de R$ 490,83, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme.

Do total das vagas, 10% serão destinadas aos candidatos na condição de pessoa com deficiência e 20% aos que se declararem negros e pardos.

Durante a vigência do contrato especial de aprendizagem, o Jovem Aprendiz conciliará a fase teórica dos cursos de Assistente Administrativo e de Assistente de Logística, em entidade qualificada na formação técnico-profissional, e a fase prática nos Correios.

A seleção será simplificada, realizada por meio de comprovação de requisitos referentes à renda familiar, idade na inscrição, tipo de instituição de ensino onde estuda e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril.

Todas as informações estão disponíveis na página eletrônica dos Correios na internet.

ALRN: Parlamento norte-rio-grandense anuncia aporte de R$ 2 milhões no combate ao coronavírus

Imagem: João Gilberto/Assessoria

Os 24 deputados estaduais se unem na destinação de R$ 2,090 milhões para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar do RN (PM/RN), equipamentos de proteção individual para atender aos profissionais de saúde, segurança e para pacientes dos hospitais regionais.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de UTI do Hospital da PM, em Natal.

Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença, transmite informação da assessoria de imprensa da ALRN, em Natal.

A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a ALRN, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do estado.

Além do suporte financeiro, os deputados da ALRN destinaram emendas para a saúde; solicitaram mais de 30 requerimentos e se solidarizaram com a população.

FIERN: MAIS RN lança nesta terça-feira plataforma para acompanhar pandemia no estado

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Para manter, durante a pandemia, um canal de diálogo com os empresários industriais e oferecer informações atualizadas sobre o COVID-19 no estado, a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) lança, nesta terça-feira (31), a versão digital do MAIS RN 4.0 COVID-19.

A plataforma estará disponível, a partir das 15h, na página do Mais RN (https://maisrn.fiern.org.br/) e no portal da FIERN (https://www.fiern.org.br/coronavirus/), adianta informação do portal virtual da Federação.

A nova plataforma online irá dispor de um Painel de Observação do novo coronavírus no RN (Power BI), uma ferramenta para o acompanhamento e tratamento de informações sobre a evolução dos casos do novo coronavírus no estado, a partir da atualização dos dados dos boletins divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP).

Além disso, haverá a Sala de Situação que consiste em um canal permanente com os empresários, mapeando demandas, oportunidades e sugestões de como superar os desafios econômicos neste período.

Uma equipe técnica da FIERN atuará com orientação a dúvidas, recebimento de demandas da indústria, oferta de serviços do Sistema FIERN e criação de agenda propositiva a ser tratada com governos e agências de desenvolvimento.

O lançamento da versão digital do MAIS RN 4.0 COVID-19 faz parte do conjunto de ações adotado pela FIERN, que coloca a sua estrutura à disposição da sociedade, das autoridades governamentais e empresários industriais para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no estado.

Portaria: SETHAS define valores que serão repassados a todos os 167 municípios do RN

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Dispõe sobre o cofinanciamento estadual do custeio de benefícios eventuais, para o exercício de 2020, a serem repassados aos municípios do RN, em caráter excepcional, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, a Portaria nº 73/2020, do dia 27 de março em curso, é publicada por intermédio do exemplar desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado.

A medida administrativa tem a assinatura da secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Iris Maria de Oliveira.

A Portaria estabelece os valores de cofinanciamento aos municípios para custeio de benefícios eventuais, variando de acordo com a população do município, sendo destinado em três parcelas para o exercício financeiro de 2020.

São elegíveis os 167 municípios potiguares.

O valor correspondente ao município do Assú é de R$ 16.825,00.

Veja a íntegra da referida Portaria clicando AQUI.

Mossoró: Bairros Doze Anos, Boa Vista e Ouro Negro com abastecimento d’água prejudicado

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Os bairros de Doze Anos, Boa Vista e Ouro Negro, em Mossoró, estão com o abastecimento prejudicado desde a tarde dessa segunda-feira (30).

O poço P-15, que abastece essas regiões, apresentou problema eletromecânico, havendo a necessidade de substituição de peças.

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalha com a previsão de concluir nesta próxima quinta-feira (02) a troca do equipamento.

Mas vem realizando manobras para viabilizar o abastecimento da região, embora de forma reduzida, transmite informação da assessoria de imprensa da companhia, em Natal.

Logo que concluído o serviço, o poço será reativado, porém, serão necessárias até 48 horas para que o abastecimento esteja totalmente normalizado.

A companhia renova a recomendação de uso racional da água, para garantir por mais tempo a oferta do produto.

CERAM/RN: Comitê cria Comissão Especial de Monitoramento e Atenção ao Povo Indígena Warao

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A Resolução nº 04/2020, oriunda do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM/RN), tem veiculação nesta terça-feira (31), por meio do Diário Oficial do Estado, com a assinatura do presidente do citado órgão, Thales Egídio Macedo Dantas.

O ato teve por finalidade instituir, no âmbito do Comitê, a Comissão Especial de Monitoramento e Atenção ao Povo Indígena Warao.

Dentre os argumentos que expõem a razão da edição da medida estão “que a presença dos índios Warao no RN, principalmente em Natal e Mossoró, se tornou mais evidente a partir de setembro de 2019, e em março de 2020, o número de indígenas é de cerca de 160 (cento e sessenta), com a perspectiva de ampliar nos próximos meses”; “a necessidade da adoção de medidas concretas em apoio aos indígenas Warao, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade social, como a construção de política integrada, por meio de rede de instituições governamentais, civis e religiosas para atendimento aos indígenas em situação de vulnerabilidade nas cidades de Natal e Mossoró, entre outros”; e, “a necessidade e o direito de participação do povo Warao na construção destas alternativas, por meio da autodeterminação e consulta aos seus líderes e integrantes no município de Natal e Mossoró”.

Acesse AQUI todo o conteúdo da Resolução.

Tibau: Prefeitura realiza barreiras com controle de temperatura do corpo nos acessos à cidade

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A Secretária Municipal de Saúde de Tibau, cidade do litoral Oeste do RN, iniciou a partir da última sexta-feira (27), realizando barreiras sanitárias nas entradas da cidade para evitar que o novo coronavírus (COVID-19).

Uma dessas barreiras está acontecendo na divisa com o estado do CE, próximo a entrada da Nova Tibau (foto), sendo esta uma das formas de prevenir a transmissão e propagação do coronavírus, informa nota proveniente da assessoria de comunicação social do Executivo.

De acordo com a secretária municipal de saúde, Márcia Cristina, as barreiras estabelecidas contam com a participação de funcionários da vigilância sanitária, saúde pública e polícia militar que fazem abordagem em todos os veículos que entram na cidade.

Ainda segundo a secretária, motoristas que tentam entrar no município estão sendo entrevistados. 
Eles respondem de onde vêm e se há casos suspeitos na família e, se a resposta for positiva, o condutor é aconselhado a retornar para sua cidade

Ainda no momento da abordagem, os motoristas passam por exames para verificar se estão com os sintomas do COVID-19, principalmente são submetidos à aferição da temperatura corporal para identificar sintomas relacionados à doença, em fase de pandemia mundial, além de monitoramento e orientação aos motoristas e passageiros.

De acordo com a secretária de saúde, as barreiras sanitárias estavam no cronograma da secretaria Municipal de Saúde desde o início.

Itajá: Promotoria de Justiça de Ipanguaçu investiga não disponibilização de exame médico

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Publicada nesta terça-feira (31), a Portaria nº 112448/2020, veiculada por intermédio do Diário Oficial do Estado, com a assinatura do promotor de Justiça da comarca de Ipanguaçu, Eugênio Carvalho Ribeiro, faz surgir o Procedimento Administrativo nº 072.2020.000123.

A medida, de caráter investigativo, objetiva promover a apuração quanto a não disponibilização de exame médico por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Itajá, providência que atende uma representação formal feita à Promotoria pela pessoa de Antônio Vicente Dionízio.

O fiscal da lei determinou a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Itajá para que, em 10 dias, informe quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema relatado.

“Com o requisitório, encaminhe-se cópia do Termo de Declaração, devendo restar esclarecido que a resposta anteriormente encaminhada faz referência a outro problema de saúde do reclamante, sendo que, nesta oportunidade, o exame solicitado é o ecodoppler”, esclarece o texto do Procedimento.

Pau dos Ferros: Núcleo da Justiça Federal destina quase R$ 80 mil para combater o coronavírus

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A Justiça Federal no RN (JFRN) segue imbuída no propósito de não poupar esforços durante o período de combate à pandemia do COVID-19.

A 12ª Vara Federal, sediada em Pau dos Ferros, Alto Oeste do estado, destinou quase R$ 80 mil para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), montante a ser empregado, necessariamente, no combate à pandemia.

O recurso é originário do cumprimento de penas e medidas restritivas na modalidade prestação pecuniária, e se encontrava disponível em conta judicial, explica informação do portal eletrônico da JFRN na internet.

A decisão, tomada pelo juiz federal Kepler Ribeiro (foto), deixa claro que, diante da situação vivenciada, “o regime deve ser flexibilizado, não sendo possível priorizar a burocracia e a morosidade em detrimento da imediata atuação do Poder Público no combate à pandemia”.

Ressaltando, no entanto, o magistrado quem “após o repasse dos recursos, o estado deverá prestar contas” a respeito do modo como foram aplicados os recursos liberados.

Pendências: Petrobras consegue concessão de RLO para dois poços localizados no município

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A Petrobras anuncia publicamente, através de aviso publicado na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado, que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), com sede na capital potiguar, a concessão da Renovação de Licença de Operação (RLO) nº 2019-145456/TEC/RLO-0703.

A referida concessão, com validade até 30 de março de 2023, diz respeito a dois poços – 7MAG0031RN e 7MAG0036RN – localizados no Campo de Monte Alegre, no município de Pendências, região do Vale do Açu.

O comunicado veiculado neste dia é assinado pelo gerente geral da Unidade de Negócios da companhia estatal para o RN e o CE, engenheiro Tuerte Amaral Rolim.

Acompanhamento: MPRN lança painel para monitorar pandemia da COVID-19 no estado

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O Ministério Público do Estado do RN (MPRN) lançou o Painel COVID-19/RN para monitorar a epidemia da doença no estado.

De acordo com informação do portal virtual da instituição, a ferramenta tem por objetivo reunir dados oficiais sobre a doença no RN de forma clara, ágil e transparente.

O painel foi elaborado pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN e reúne informações sobre todos os óbitos, casos confirmados, suspeitos e descartados de COVID-19 no RN

O Painel COVID-19 utiliza como fonte de dados os Boletins Epidemiológicos publicados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP).

Os coordenadores do LOPP, promotor de Justiça Carlos Henrique Harper Cox e o servidor Israel Garcia, informaram que o painel será diariamente atualizado e novas funcionalidades paulatinamente inseridas.

Para acessar o Painel COVID-19/RN, clique AQUI.

Coronavírus: IFRN realiza atendimento psicológico eletronicamente durante pandemia

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Em razão do mal-estar que pode acometer as pessoas durante o período de distanciamento social, o Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) lançou segunda-feira (30) um serviço de atendimento psicológico online.

A ação é uma parceria com a Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor (COASS) e a Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (DIGAE), salienta informação do portal virtual do IFRN.

O atendimento será realizado pela equipe de psicólogos do IFRN, que trabalha de forma remota desde o dia 18 de março, conforme a Portaria nº 547/2020.

Podem solicitar o atendimento tanto estudantes quanto servidores efetivos, substitutos, visitantes e terceirizados.

O distanciamento social é consequência da pandemia de COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o dia 11 de março.

Os estudantes e servidores que estiverem sentindo mal-estar, ou considerarem que precisam do serviço, devem encaminhar mensagem para o e-mail comitecovid19ifrn@ifrn.edu.br.

Os atendimentos vão acontecer através do aplicativo Zoom, por celular ou computador.

Natal: Justiça disciplina Plantão Judiciário das 14h às 18h às sextas-feiras até 30 de abril

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Até o dia 30 de abril, uma quinta-feira, o Plantão Judiciário na comarca de Natal nas sextas-feiras, no horário das 14h às 18h, será exercido, excepcionalmente, nas matérias cíveis, pelo juiz escalado para o Plantão Noturno; nas matérias criminais, pelos juízes das respectivas unidades jurisdicionais, mantida a distribuição dos processos.

A determinação consta da Portaria Conjunta nº 18/2020, de 27 de março, registra informação do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Esta Portaria Conjunta foi publicada pelo TJRN, Corregedoria Geral de Justiça e Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e de Atendimento Socioeducativo do estado do RN.

O dispositivo altera o art. 3º da Portaria Conjunta nº 16/2020, de 20 de março.

De acordo com a Portaria nº 18, todos os pedidos, representações e comunicações, inclusive dos autos de prisão em flagrantes serão encaminhados exclusivamente pelas vias eletrônicas disponibilizadas.

O horário de atendimento da Secretaria de Distribuição Criminal, nesse período, será igualmente, o das 8h às 18h. Para as demais regiões, seguirá na sexta-feira a disciplina já aplicada, respondendo pelas demandas o juízo plantonista escalado para o final de semana.

Nos feitos de competência do Tribunal, o Plantão Judiciário será exercido pelo desembargador escalado para o período.

O documento é assinado pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças; o corregedor geral, desembargador Amaury Moura; e. pela presidente do GMF/RN, desembargadora Zeneide Bezerra.