sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Câmara: Debate sobre projeto que proíbe lutas MMA na TV será retomado

José Mentor
A Câmara dos Deputados vai prosseguir em 2014 o debate sobre a proposta que proíbe a transmissão de lutas de MMA pela televisão (Projeto de Lei nº 5.534/09).
O projeto aguarda votação na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, segundo reportagem da Agência Câmara.
Para o autor do projeto, deputado federal por SP José Mentor (PT), o MMA, que ao pé da letra quer dizer mix de técnicas de lutas marciais, apenas estimula a violência e em nada se assemelhando a esporte.
O deputado destaca que as lutas olímpicas pregam a autodefesa, enquanto o MMA enfatizaria a agressão.
Para José Mentor, é uma contradição o país proibir lutas de animais como galos e cachorros, e permitir a transmissão pela TV de um evento violento como o MMA.
José Mentor lembra que a televisão é uma concessão pública.
Por esse motivo, ele questiona o uso de “um meio de comunicação de massa, que entra em todos os lares, indiscriminadamente, para fazer uma propaganda de violência desse tipo”.
Eu acho que a sociedade tem de se atentar a isso. Ver se é esse o tipo de luta que vai formar o cidadão que o Brasil precisa”, afirma.

Registrando: Programa receberá J. C. Contabilidade e Sindisepi como convidados

Este sábado (1º) reserva a primeira audição de fevereiro do programa Registrando, na Rádio Princesa do Vale, de 12h às 13h, sob o comando de José Régis de Souza.
Temas distintos dominarão o horário em dois instantes.
A primeira participação é a do contabilista José Crisanto Tavares, sócio-proprietário da empresa J. C. Contabilidade, em Assú, que destacará temas ligados à área, dentre os quais: a importância de uma boa assessoria contábil, RAIS, Imposto de Renda, etc.
A segunda intervenção será da direção e assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipanguaçu (Sindisepi).
Serão tratados assuntos tais como: relação institucional com a gestão; balanço de 2013; pontos prioritários para 2014; demandas judiciais, etc.

Normatização: Governo publica portaria que define critérios para guias de turismo

O guia de turismo agora tem direitos e deveres explícitos em uma portaria publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União.
A Portaria nº 27/2014, do Ministério do Turismo, define a carga horária do curso de formação, os tipos de trabalho e como podem atuar os guias de turismo.
De acordo com a Portaria, para se tornar um guia de turismo, os profissionais podem ser brasileiros ou estrangeiros residentes no país, devem passar por curso técnico de formação profissional e apresentar cópia de diploma de curso de idioma ou exame de proficiência, quando forem cadastrados como guia de excursão internacional.
Também devem portar um crachá de identificação durante a atividade e ter registro no Ministério do Turismo, por meio do Cadastur.
Atualmente 10.625 guias estão registrados no cadastro, segundo a assessoria de comunicação do Ministério.
De acordo com o Ministério da Educação o curso técnico de guia deve ter 800 horas.
Entre as atribuições dos guias estão o acompanhamento e a orientação dos turistas, o esclarecimento dos serviços prestados e seus valores correspondentes.
A medida sugere que estes profissionais tenham acesso gratuito, quando possível, a museus, galerias de arte, exposições, feiras, bibliotecas e pontos de interesse turístico.
O guia também deve esclarecer os serviços e os valores prestados aos turistas, e não pode cobrar comissão.
O ato atualiza legislações antigas que regulamentavam a profissão sem esclarecer detalhes sobre a atuação de guias de turismo.
Ela também dá mais informações sobre as subcategorias da profissão: guia regional, de excursão nacional, de excursão internacional ou especializado em atrativo turístico.

Natalício: Ex-titular da segunda paróquia do Assú celebrou idade nova neste dia

Gerônimo Dantas Pereira
Esta sexta-feira (31) registra mais um aniversário do padre Gerônimo Dantas Pereira, ex-pároco de Assú, onde dirigiu a paróquia de Irmã Lindalva & São Cristóvão por quatro anos, depois de ter atuado no município oestano de Caraúbas.
O sacerdote desvinculou-se de tal atribuição em 1º de dezembro de 2012 e, em fevereiro do ano passado, já reintegrado à Arquidiocese de Natal, onde possui sua lotação de origem, assumiu a paróquia do município litorâneo de Rio do Fogo.
Alguns poucos paroquianos e amigos conhecem os reais motivos que apressaram o desligamento do vigário da segunda paróquia do Assú, uma vez que, pelo que se comentou à época, ele recusou-se dignamente a aceitar determinadas interferências no seu trabalho pastoral.
Em Assú, depois de sua saída, padre Gerônimo foi sucedido pelo padre Flávio Augusto Forte Melo, vigário-geral da Diocese de Mossoró e que, por um tempo, respondeu cumulativamente pelas duas paróquias da cidade: São João Batista e Irmã Lindalva & São Cristóvão.
Hoje, o responsável pela segunda principal unidade da Igreja Católica em Assú é o padre Francisco Belarmino Gomes, da congregação do Sagrado Coração de Jesus, sediada em Recife (PE).

Porto do Mangue: Deputado George Soares participou de reunião que discutiu porto graneleiro

A sexta-feira (31) do deputado estadual George Soares (PR) foi bastante intensa e produtiva.
O parlamentar assuense fez parte de um grupo formado por políticos e empresários que discutiram a viabilidade de implantação de um terminal marítimo em Porto do Mangue, na região do Vale do Açu.
Além do deputado George Soares, o encontro organizado pelo prefeito do município, Francisco Gomes Batista, "Titico" (PMDB), contou com a participação do encontro presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB); do vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), Flávio Azevedo; e, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Rogério Marinho, além de lideranças ,locais e a população porto-manguense.
A reunião aconteceu no ginásio poliesportivo de Porto do Mangue e terminou com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Fiern e a Prefeitura Municipal para implantação do tão sonhado porto graneleiro, além do agendamento de uma audiência pública para aprofundamento do tema no dia 15 de fevereiro.
Em seu discurso, o deputado George Soares destacou a importância da obra para a economia do Vale do Açu e de todo o RN.
Essa obra é de suma importância para a implantação da ZPE do Sertão e, consequentemente, para o desenvolvimento do Vale e trará benefícios diretos a todos os potiguares. E todo projeto que seja benéfico para nosso estado terá sempre meu apoio incondicional”, afirmou o parlamentar, que representa o povo do Vale do Açu na Assembleia Legislativa. 

Câmara: Custo da bancada do RN com cota indenizatória extrapolou R$ 2,5 milhões

Paulo Wagner
Único representante do PV na Câmara Federal, o deputado Paulo Wagner foi quem mais recorreu à verba indenizatória da Casa dentre os integrantes da bancada potiguar.
O valor consumido pelo parlamentar do PV foi de mais R$ 404 mil.
Em seguida apareceu o deputado federal Betinho Rosado (PP), com mais R$ 371 mil.
Outro integrante do clã Rosado, a deputada Sandra (PSB), ficou com a terceira posição, com gastos superiores a R$ 342 mil.
O dispêndio total de toda a bancada do RN na Câmara passou de R$ 2,5 milhões, de acordo com reportagem de Ciro Marques para o Portal no Ar desta sexta-feira (31).
Veja a matéria integralmente AQUI.

Televisão: TRT/RN discute inserção da música no ambiente de trabalho

Mestre e Doutor em administração pela Universidade Federal do RN (Ufrn), o professor Wallid Abbas é o entrevistado desta semana do programa Justiça & Trabalho.
Na conversa com o jornalista Manasses Campos, o músico e pesquisador discute a inserção da música no ambiente de trabalho como agente motivador e de qualidade de vida para os trabalhadores, segundo informação prestada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do RN (TRT).
O Justiça & Trabalho mostra, também, que o TRT/RN teve, segundo estudo do Conselho Nacional de Justiça, o melhor índice de desempenho em governança de Tecnologia da Informação dentre os tribunais do trabalho do país.
O programa Justiça & Trabalho é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do TRT potiguar e é veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), domingos (6h30) e às segundas-feiras (7h30).
O Justiça & Trabalho também podem ser transmitidas pela TV Mossoró, nas quartas (21h30) e aos sábados (14h30).

Política: Jornalista vê Fábio Faria como nome para compor 'chapão' ao lado de Henrique Alves

Fábio Faria
O deputado federal Fábio Faria (PSD) pode ser transformado em companheiro de chapa do deputado federal Henrique Alves (PMDB) caso o presidente da Câmara decida mesmo concorrer ao Governo do RN?
Quem enxerga esta hipótese é o jornalista político Neto Queiroz, do time de articulistas do jornal Gazeta do Oeste.
Em sua coluna no citado periódico, quinta-feira última (30), ele deu ênfase ao tema com o seguinte texto:

Com dificuldades de planejar sua reeleição, em razão dos ataques sofridos nas suas bases eleitorais, notadamente por parte do candidato a deputado federal Rafael Motta (PROS), o deputado Fábio Faria (PSD) vai ser convidado a ser candidato a vice-governador no “chapão” que está sendo costurado pelo PMDB dos Alves.

INSS: Folha de janeiro investe mais de R$ 28,8 bilhões no pagamento de benefícios

A folha de pagamentos de janeiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está investindo mais de R$ 28,8 bilhões no pagamento de 31 milhões de benefícios para aposentados e pensionistas.
Desse total, R$ 23 bilhões está sendo investido no pagamento de 22 milhões de benefícios da clientela urbana e R$ 5,8 bilhões para a pagamento de nove milhões de benefícios rurais.
Os depósitos do mês de janeiro começaram a ser liberados no último dia 27 para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado na próxima segunda-feira (03), de acordo com o calendário anunciado pela assessoria de comunicação do Ministério da Previdência, na capital federal.
Os depósitos da folha de janeiro já estão reajustados de acordo com o salário mínimo vigente (R$ 724,00) ou segundo a inflação, no caso daqueles que recebem acima do mínimo.
O índice de reajuste para os benefícios do INSS com valor acima do salário mínimo foi 5,56%.
Os dados foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2013, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atleta na Escola: Período de adesão ao programa começa neste mês de fevereiro

O programa Atleta na Escola abre em fevereiro novo período de adesão para o ano de 2014.
A iniciativa é destinada a escolas de educação básica públicas e particulares, de acordo com informação advinda do órgão de comunicação social do Ministério da Educação, em Brasília.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 27, estabelece a obrigatoriedade da promoção de práticas desportivas.
O objetivo do programa é a descoberta de novos talentos no esporte. Segundo a Secretaria de Educação Básica, novas modalidades serão inseridas no programa, tendo em vista o cenário esportivo para esse ano.
O programa, por meio do Comitê Paralímpico, dará apoio à fase estadual nas modalidades paraolímpicas para alunos de 12 a 17 anos – faixa etária atendida pela iniciativa.

Detran/RN: Avaliação de direção veicular é realizada em 21 municípios do interior

Um total de 21 municípios do interior do Estado começa a partir da próxima segunda-feira (03) a receber a equipe técnica de peritos examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), que serão responsáveis pela aplicação de cerca de quatro mil testes de direção veicular durante os 21 dias úteis do mês de fevereiro.
O cronograma com as cidades contempladas foi divulgado nesta sexta-feira (31) pela Controladoria Geral de Trânsito do órgão, na capital do Estado, segundo revela a assessoria de comunicação.

Cronograma – Exame de Direção Veicular – Fevereiro/2014

03/02 – São Paulo do Potengi;
04/02 – Jardim do Seridó;
05/02 – Parelhas;
06/02 – Currais Novos;
07/02 – Currais Novos;
08/02 – Rio do Fogo e Jaçanã;
10/02 – Ceará Mirim;
11/02 – Passa e Fica;
12/02 – Goianinha;
13/02 – Caicó;
14/02 – Caicó;
17/02 – Nísia Floresta;
18/02 – Canguaretama;
19/02 – Nova Cruz;
20/02 – Santa Cruz;
21/02 – Jucurutu;
24/02 – João Câmara e Macau;
25/02 – Apodi;
26/02 – Caraúbas;
27/02 – Pau dos Ferros e São Miguel;
28/02 – Pau dos Ferros.

Assovale: Vaquejada de lançamento da entidade será neste sábado com premiação de R$ 5 mil

Transmite o presidente da recém-criada Associação dos Vaqueiros Amadores do Vale do Açu (Assovale), Nuilton Pinto de Medeiros Filho, que será neste sábado (1º), no parque João Etelvino Lopes, no município de Itajá, a vaquejada de lançamento da entidade, com uma premiação de R$ 5 mil.
As senhas foram fixadas em R$ 150,00 para amadores e R$ 100,00 para aspirantes.
A organização anuncia que haverá boi de reposição nas seguintes condições: quem fizer a senha em dinheiro até o meio-dia do sábado; quem correr na vez; quem perder apenas o boi nº 10; quem não pegar retorno; o vaqueiro que só escantear o cavalo no primeiro boi; e, não balançar o boi e não torar o rabo do animal.
Nuilton Filho ainda anuncia que quem desejar se associar pode manter contato com os seguintes telefones: 9666-0066 (Nuilton); 9866-2182 (Karielson); 9945-8656 (Renato); e, 9913-6080 (Hélder).

MPRN: CAOP/MA seleciona candidatos para assistente ministerial

Do dia 03 até o 07 de fevereiro a Procuradoria-Geral de Justiça fará a divulgação, exclusivamente por telefone, dos candidatos selecionados para uma vaga no cargo de Assistente Ministerial.
Ao todo, segundo a Gerência de Desenvolvimento Humano, foram recrutados mais de 200 currículos, que se encontram sob a análise do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOP-MA), de acordo com informação veiculada pelo site da instituição.
O candidato pré-selecionado será encaminhado para definição final e nomeação pelo Procurador-Geral de Justiça, por meio de Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado.
O processo seletivo é de natureza mista e pode contar com profissionais integrantes do MPRN e também provenientes do mercado de trabalho.
A adoção da seleção para os cargos de provimento em comissão faz parte da política institucional voltada para a meritocracia e objetividade no provimento de referidos cargos, contribuindo para a profissionalização da gestão pública. 

PSD: Vereadora de Mossoró desfalcará base de apoio ao deputado Fábio Faria

Cícera Nogueira
Embora pertença ao PSD, a vereadora mossoroense Cícera Nogueira, “Tia Cícera”, não vai respaldar o projeto de reeleição do deputado federal Fábio Faria, filho do presidente do diretório estadual da sigla, vice-governador Robinson Faria, virtual candidato ao Governo do Estado.
Conforme informação do jornalista César Santos, do Jornal de Fato, a parlamentar-mirim declarou a Robinson Faria que já selou compromisso com a candidatura da deputada federal Sandra Rosado (PSB), que igualmente pretende renovar o mandato em outubro.
A tendência é que “Tia Cícera” também se mantenha distante do PSD na disputa que se observará no âmbito da Assembleia Legislativa do RN.
Ela caminha para apoiar a candidatura à reeleição do deputado estadual José Adécio (DEM).  
A vereadora é suplente e está no exercício do mandato em razão do deslocamento do vereador Silveira Júnior (PSD), presidente do Legislativo mossoroense, para a chefia interina do Executivo municipal.

Contag: Regional Nordeste realizou seu 1º Encontro de 2014 em Recife

Cm a participação de representantes de federações da região, ocorreu dias 28e 29 de janeiro corrente, em Recife (PE), o 1º Encontro Regional Nordeste de 2014.
A notícia está sendo prestada pela assessoria de comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A atividade teve como pauta a avaliação e planejamento das ações da regional, além do debate de temáticas relacionadas à representação e representatividade sindical, e abordagens de assuntos específicos da região Nordeste, como a reestruturação do seu setor sucroenergético e as ações de convivência com o semiárido.
A Contag foi representada no encontro pelas secretárias de Juventude e Terceira Idade, Mazé Morais e Lúcia Moura, e por seus secretários de Política Agrícola, Políticas Sociais e Administração e Finanças, David Wylkerson, José Wilson Gonçalves e Aristides Santos, respectivamente.
De acordo com a coordenadora da Regional Nordeste, Elenice Anastácio, foram debatidos temas como a habitação rural no Nordeste e a convivência com o semiárido, além de discutir e estabelecer as datas para o Festival Regional da Juventude Rural, o Seminário sobre Convivência com Semiárido e o próximo Encontro Regional, onde serão debatidos assuntos como a representação sindical, eleições 2014 e Ano Internacional da Agricultura Familiar, entre outros temas.

Futsal: Reunião avançará em projeto de realização do Campeonato de Blocos

O resgate do tradicional Campeonato de Blocos Carnavalescos da cidade do Assú, antecedendo à época oficial do Carnaval 2014, pautará a realização de um encontro agendado para esta sexta-feira (31), às 19h30, no interior do auditório da 11ª Diretoria Regional de Educação, Cultura e Desporto (Dired).
O professor de Educação Física Túlio César de Medeiros Almeida é quem está se posicionando à frente da organização da competição, na modalidade futsal.
Ao encontro desta sexta-feira deverão comparecer os representantes de todos os blocos e agremiações carnavalescas que já manifestaram oficialmente interesse em participar do torneio, que ocorrerá no interior da quadra poliesportiva do ginásio Deputado Arnóbio Abreu.

Parlamento: Sessão solene do Congresso abre ano legislativo na segunda-feira

O Congresso Nacional realiza, na próxima segunda-feira (03), às 16h, sessão solene de abertura do ano legislativo.
Além do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB), e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), deverão estar presentes a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entre outras autoridades.
A solenidade será no Plenário Ulysses Guimarães, de acordo com reportagem da Agência Câmara.
No primeiro ato da sessão, será transmitida a mensagem da presidente da República ao Poder Legislativo.
A mensagem, tradicionalmente, trata das expectativas e planos do Executivo para o ano e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes.
Em 2013, por exemplo, Dilma Rousseff defendeu parcerias com os parlamentares em torno de consensos da reforma política e de mudanças no sistema tributário, inclusive as relativas à questão federativa, como as alterações no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Após a leitura da mensagem da presidente da República, o presidente do STF deverá apresentar as prioridades do Judiciário para 2014.
A sessão é encerrada com discurso do presidente do Congresso.

Chapada do Apodi: Henrique vai convidar Dilma para visitar obras do perímetro irrigado

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), afirmou que vai convidar a presidenta Dilma Rousseff (PT) a vir ao RN, no final de maio, para ver os trabalhos de implantação da primeira etapa do perímetro irrigado da Chapada do Apodi.
Segundo explicou o deputado, ainda no primeiro governo Lula, a atual presidenta, como ministra, foi a grande responsável pelo atendimento do pleito do Estado, em dezembro de 2009, para inclusão da obra no rol daquelas que o Governo Federal contemplou com os benefícios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Henrique Alves fez essa manifestação quando visitou a obra, oportunidade em que o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Emerson Fernandes, e o diretor de infraestrutura hídrica, Glauco Mendes, fizeram um relato do estágio atual da obra, ao lado do representante da EIT, empresa construtora, Dorian Carlos de Melo Freire.
No momento, cerca de 10% do projeto estão executados, com previsão de que tudo esteja concluído em 2016, de acordo com informação da assessoria de imprensa do presidente da Câmara Federal.

Professores: Piso Salarial Nacional terá reajuste de 8,32% em 2014

O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas.
O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51).
A portaria com o novo valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação, isso deve acontecer ainda neste mês, segundo reportagem da Agência Brasil.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do esperado – a entidade estimava o aumento em 15%.
Em nota, a CNTE argumentou que “dados já consolidados do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%”.
Mesmo com o percentual inferior ao esperado pelos trabalhadores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões no pagamento do magistério.
Com isso, a média do comprometimento das receitas do Fundeb com salários dos professores irá para 79,7%.
Isso significa que quase todos os recursos voltados para a manutenção do ensino nos municípios estarão sendo gastas com pagamento dos salários dos professores.

Carro Munck: Executivo de Assú projeta em mais de R$ 155 mil locação de veículo

A importância de R$ 155.760,00 representa o valor máximo estimado para a contratação, pela Prefeitura Municipal do Assú, de um carro Munck, para a execução de serviços de manutenção nas áreas urbana e rural da cidade.
Esta foi a quantia descrita no Contrato nº 003/2014, celebrado entre a gestão e a empresa J. C. Dantas, veiculado no Diário Oficial do Município de quinta-feira (30).
A vigência contratual será até no máximo o dia 31 de dezembro deste ano.
No mesmo exemplar do Diário Oficial foi veiculada cópia do Termo de Aditamento nº 001 relativo ao contrato entre o município e a empresa Construtora Assú e Empreendimentos Ltda., referente à realização de serviços de conservação e recuperação da pavimentação de vias com paralelepípedos de toda a cidade.
Aqui, o prazo de vigência contratual foi ampliado até 31 de março vindouro.

Lajes: Decretos municipais divulgados nesta data se referem ao PREVLAJES

Benes Leocádio
O prefeito de Lajes, região Central do RN, Benes Leocádio (PMDB), assina dois Decretos que estão sendo publicados nesta sexta-feira (31).
O Decreto nº 003/2014 nomeou os membros para integrar a Comissão de Eleição dos representantes do Conselho de Previdência do Fundo de Previdência Social do município de Lajes (PREVLAJES), e da outras providências.
A medida institui a Comissão de Eleição para definir procedimentos e critérios para a realização da eleição dos representantes do PREVLAJES.
A Comissão eleitoral será constituída pelos seguintes servidores públicos: Aluísio Pedro da Silva, presidente; Enesiana Salvador da Silva Fernandes, secretária; e, Lourenço Manoel da Silva Neto, membro.
A Comissão Eleitoral terá as seguintes atribuições: definir perfil e critérios para a candidatura dos representantes dos servidores efetivos ativos e inativos; e, estabelecer prazos, procedimentos e processo eleitoral para a escolha dos representantes.
A Comissão Eleitoral terá o prazo de 30 dias para apresentar resultados.
Por sua vez, o Decreto nº 004/2014 determina que a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura, realizará todos os certames licitatórios do PREVLAJES.
Os demais procedimentos administrativos para a realização dos certames licitatórios na gestão do PREVLAJES de que trata o artigo anterior, serão de exclusividade competência do gestor deste, cabendo à CPL atendê-lo na forma da Lei.
As publicações a serem observadas pela CPL serão realizadas nos mesmo meios de divulgação usados pela administração lajense.

Guamaré: Decreto permite maior participação do poder público na segurança

"Hélio de Mundinho"
Está sendo publicado nesta sexta-feira (31) o procedimento administrativo que materializa o desejo do prefeito da cidade de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, “Hélio de Mundinho” (PMDB), de contribuir mais ativamente com o aparato de segurança pública do município.
O chefe do Executivo guamareense mostra, na prática, que é possível a gestão municipal assegurar melhores condições à garantia da integridade do cidadão, não ficando tão somente esperando pela movimentação do Estado ou da União.
Que a atitude do mandatário de Guamaré possa servir de modelo para outros administradores municipais, alguns dos quais que, até aqui, têm se limitado a ficar na verborragia insossa e estéril em torno de questão tão delicada.
O Decreto nº 001/2014 objetiva regulamentar o pagamento das diárias operacionais aos policiais militares, civis e bombeiros militares do Estado do RN, no âmbito do município de Guamaré.
Conheça o inteiro teor do Decreto clicando AQUI.

Operação Pecado Capital: MPF processa Gilson Moura e pede afastamento do cargo

Gilson Moura
O Ministério Público Federal no RN (MPF) ingressou quinta-feira (30), com uma ação de improbidade contra o deputado estadual Gilson Moura (PROS).
De acordo com a ação, ele é diretamente responsável pela inserção fraudulenta de nomes de “funcionários fantasmas” no quadro de servidores e folhas de pagamento do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem).
Além disso, é acusado de desvio e subtração de valores repassados ao Ipem pelo Inmetro, conforme informação veiculada pelo site do MPF/RN.
Para o MPF, os atos de Gilson Moura implicaram enriquecimento ilícito dos envolvidos, causando dano ao erário e ofensa a princípios da administração pública.
A ação é resultado das investigações que deflagraram, em 2011, a chamada Operação Pecado Capital, e que já geraram o ajuizamento de cerca de 20 ações (improbidade e penais) por parte dos Ministérios Público Federal e Estadual.
No decorrer do processo que apura a inclusão de um grupo de funcionários “fantasmas” de Currais Novos na folha de pagamento do Ipem (Processos nº 0006796-31.2012.4.05.8400 e nº 0006798-98.2012.4.05.8400), os acusados celebraram acordo de colaboração premiada com o MPF, revelando como principal beneficiário do esquema o deputado estadual Gilson Moura.

Assú: Prefeitura revela prestadores de serviços que atuarão no transporte escolar

O Diário Oficial do Município, da Prefeitura do Assú, publicou na edição de quinta-feira (30) o Resultado da Licitação e a Adjudicação e Homologação referentes ao Pregão Presencial nº 006/2014.
Este certame foi direcionado à contratação de prestadores de serviço – pessoa física e/ou jurídica – para execução do transporte escolar dos alunos das redes públicas municipal e estadual durante o ano letivo 2014.
Os vencedores do Pregão Presencial foram: V & T Locações e Construções Ltda. – rota “A” – valor do km rodado: R$ 2,48; J. B. Locações e Construções Ltda. ME – rota “B” – valor do km rodado: R$ 2,48; Francisco Reges de Farias – rota “C” – valor do km rodado: R$ 2,48; V & T Locações e Construções Ltda. – rota “D” – valor do km rodado: R$ 2,48; R. D. Transportes Ltda. ME – rota “E” – valor do km rodado: R$ 2,39; Manoel Cristiano da Cunha – rota “F” – valor do km rodado: R$ 1,80; Manoel Cristiano da Cunha – rota “G” – valor do km rodado: R$ 2,48; Maria Suzana da Silva – rota “H” – valor do km rodado: R$ 1,70; R. D. Transportes Ltda. ME – rota “I” – valor do km rodado: R$ 2,39; R. D. Transportes Ltda. ME – rota “L” – valor do km rodado: R$ 2,39; J. B. Locações e Construções Ltda. ME – rota “M” – valor do km rodado: R$ 2,48; João Maria da Silva – rota “N” – valor do km rodado: R$ 2,48; J. B. Locações e Construções Ltda. ME – rota “O” – valor do km rodado: R$ 2,48; V & T Locações e Construções Ltda. – rota “P” – valor do km rodado: R$ 1,70.
Para a Rota “J”, foi declarado deserto o referido certame, segundo a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Vera Lúcia Barbosa Dantas Albino.

Warrant: Comemorando neste dia os 25 anos do lançamento de 'Dirty Rotten Filthy Stinking Rich'

Na série do blog que registra os discos de Rock que tiveram lançamento oficial no mês de janeiro, nesta sexta-feira (31) o destaque é para um álbum de estreia que foi lançado justamente nesta data.
Dirty Rotten Filthy Stinking Rich (ou simplesmente D.R.F.S.R.) é o trabalho de estreia da banda norte-americana de hard/glam rock Warrant, e chegou ao mercado em 31 de janeiro de 1989.
O play, com um total de 10 faixas, alcançou estrondoso sucesso, com hits como Heaven, Down Boys e Sometimes She Cries.
A primeira formação da banda era composta pelo vocalista (já falecido) Jani Lane, os guitarristas Joey Allen e Erik Turner, o baixista Jerry Dixon e o baterista Steven Sweet.