UFRN: Tremor de terra foi sentido neste domingo em Natal e cidades do litoral Norte do estado

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Um tremor de terra de magnitude 3.7 foi registrado pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do RN (UFRN) às 16h05 deste domingo (31) no estado.
O epicentro aconteceu no Oceano Atlântico, mas o tremor foi sentido em todo o litoral norte e em Natal.
Em julho de 2021 o Laboratório de Sismologia da UFRN também registrou um tremor de magnitude 3.5 no litoral potiguar.
Na ocasião o fenômeno também foi sentido por moradores de Natal e outras cidades.
O maior tremor de terra já registrado no RN aconteceu em 30 de novembro de 1986.
O abalo sísmico de magnitude 5.1 fez casas desabarem e milhares de moradores deixarem a cidade de João Câmara, região do Mato Grande, cita reportagem do sítio do G1 RN.

TJRN: Judicialização da saúde pública resulta no bloqueio de ao menos R$ 77 milhões desde 2016

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A judicialização da saúde pública no RN resultou no bloqueio de R$ 77,78 milhões em verbas do estado ou municípios potiguares para o custeio de tratamentos de doenças entre o ano de 2016 e o primeiro semestre de 2022.
Os bloqueios são resultantes de ações judiciais no Poder Judiciário potiguar contra entes públicos.
O Judiciário identificou o recebimento de 12.170 demandadas ligadas à judicialização da saúde no mesmo período.
Os dados são do sistema GPSMed lançado no dia 1º de julho pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), e contabilizados até o dia 18 de julho, frisa informação do site do Judiciário.
Nos processos envolvendo medicamentos, diz nota do site, foram bloqueados R$ 32 milhões, enquanto que nos que tratam de doenças os valores chegam a R$ 77,78 milhões.

Valor: Serviços em execução na sede do Parlamento em Assú têm aditivo de R$ 32,2 mil

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As obras físicas em andamento de reformas preliminares, pintura e revisão elétrica do prédio sede da Câmara Municipal do Assú registraram uma elevação no valor financeiro originalmente contratado para a sua execução.
Por intermédio da edição de quarta-feira (27) do Diário Oficial do Município do Assú se observou a publicação de cópia do extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 018/2022, celebrado entre o Poder Legislativo e a Construtora Oliveira e Melo Ltda.
O aditivo (foto) teve por fim formalizar o acréscimo quantitativo estimativo de 19,16% ao valor do mencionado contrato, correspondendo à importância total de R$ 32,2 mil.

Campo Grande: Chamamento Público tem por finalidade aluguel de prédio para núcleo da DPE/RN

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No Diário Oficial do Estado, edição de sábado (30), ocorreu a publicação do Edital de Chamamento nº 05/2022 (veja AQUI), expedido pela Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), em Natal.
O documento versa sobre a realização de pesquisa no mercado imobiliário de Campo Grande, município localizado na região do Médio Oeste, de preferência nos setores centrais ou imediações de prédios da Justiça norte-rio-grandense existentes na cidade, visando futura locação de estrutura física para acomodar o núcleo da DPE/RN.

UERN: Professora temporária é convocada para atuação no Campus Avançado de Assú

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Mais uma candidata aprovada no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores foi convocada pela Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN).
Foi chamada a professora Ana Lunara da Silva Morais para atuar no Departamento de História do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, localizado na cidade de Assú.
De acordo com informação do portal virtual da UERN, a candidata convocada deverá enviar - de e-mail próprio - documentação em anexo único, no formato PDF, seguindo a ordem prevista no edital do certame, para o e-mail selecao.progep@uern.br, até às 23h59 do dia 03 de agosto, próxima quarta-feira.
Será desclassificada se não enviar toda a documentação no prazo ou não pedir formalmente, dentro do mesmo prazo, para ser conduzida ao final de fila dos classificados.
O Edital nº 002/2022 (veja AQUI) foi publicado no Diário Oficial do Estado de sábado (30).

Assú: Prefeitura celebra Termo de Cooperação com núcleo acadêmico da Uniasselvi

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A administração pública municipal em Assú, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde (FMS), firmou o Termo de Cooperação nº 005/2022 tendo por objetivo a implementação do programa de estágio obrigatório dos estudantes da instituição acadêmica Uniasselvi - Centro Universitário Leonardo da Vinci, instalada na cidade.
Cópia do extrato da referida parceria institucional entre as partes teve divulgação quinta-feira última (28) por intermédio do Diário Oficial do Município do Assú.
Com vigência de 60 meses, o entendimento não envolve qualquer participação monetária, conforme exposto no extrato, assinado pela secretária municipal de Saúde, Débora Katielly Cavalcante, e pelo procurador da Uniasselvi, Antonio Roberto Rodrigues Abatepaulo.

Restaurantes Populares: Contrato de R$ 675,5 mil tem por fim atender unidades de quatro cidades

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Objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições do tipo café da manhã, que serão oferecidas nas unidades de Restaurantes Populares dos municípios de Alto do Rodrigues, Baraúna, Patu e Alexandria o Contrato nº 43/2022 (veja AQUI), pactuado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e a empresa Leve Refeições Coletivas Eireli.
O período de vigência contratual será de 180 dias, ou até a conclusão dos certames licitatórios presentes nos processos números 02010009.001521/2021-61 e​ 02010009.001466/2021-18, e corresponde ao valor financeiro total de R$ 675.540,00.

Brasília: Audiência debaterá porte de arma para vigilantes privados que estiverem fora de serviço

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, na capital federal, realiza na próxima terça-feira (02) audiência pública para debater o projeto que autoriza o porte de arma de fogo por empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valores mesmo quando estiverem fora de serviço.
A audiência foi solicitada pelo autor do Projeto de Lei nº 2.712/21, deputado federal pelo RJ Delegado Antônio Furtado (União).
A proposição, que tramita na Câmara dos Deputados, também permite a esses profissionais o porte de arma de fogo de uso particular.
Atualmente, eles só podem portar a arma da empresa que os contratou, quando em serviço, transmite informação do endereço eletrônico da Agência Câmara de Notícias.

TJRN: Sessão da Câmara Criminal do dia 04 de agosto será realizada na próxima terça-feira

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A sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital potiguar, anteriormente aprazada para a próxima quinta-feira (04) não ocorrerá.
Conforme informação publicada pelo endereço eletrônico oficial do Poder Judiciário estadual, o órgão julgador convocou sessão extraordinária, no formato de videoconferência, para a terça-feira (02), a partir de 8h.

Na referida oportunidade, complementa a nota publicada, serão julgados os processos constantes da pauta e demais feitos apresentados em mesa.

Semarh: Portaria cria organismo para confeccionar o Programa Estadual de Reúso das Águas

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O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti (foto), constituiu uma Comissão Técnica com a finalidade de elaborar o Programa Estadual de Reúso das Águas de acordo com a regulamentação prevista no Decreto nº 25.366/2015, precisamente no que tange à formulação de políticas, planos e programas estaduais de meio ambiente e recursos hídricos e supervisionar a sua execução, competência atribuída à Semarh.
O órgão, criado pela Portaria nº 43/2022 (veja AQUI), publicada sábado (30) no Diário Oficial do Estado, é composto pelos seguintes órgãos: Semarh, Agência Reguladora dos Serviços Públicos do RN (Arsep/RN), Associação Brasileira de Engenharia Ambiental do RN (Abes/RN), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Organizações não Governamentais - Engenheiros Sem Fronteiras (ONG-ESF), Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), Universidade do Estado do RN (UERN) e, finalmente, pela Universidade Federal do RN (UFRN).

Convocação: Agenda de AGEs definida pelo Sindipetro/RN terá continuação em agosto

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A direção do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (Sindipetro/RN) vai dar sequência nos dias 02, 03 e 04 de agosto próximo à programação de Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) para debater a segunda contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), referente ao período 2022-2023, apresentada pela Petrobras.
Este itinerário de AGEs foi iniciado nos dias 26 e 27 de julho passado (foto).
As sessões serão realizadas no formato presencial e virtual, conforme o Edital de Convocação veiculado por intermédio do endereço eletrônico da organização sindical.

MDR: Mais seis cidades entram em situação de emergência por conta de desastres e uma é do RN

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A Defesa Civil Nacional, instituição vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com sede em Brasília, reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do país atingidas por desastres naturais.
A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no exemplar do Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).
Barcelos (AM) e Lagoa do Ouro (PE) registraram inundações, enquanto Nova Cruz (RN) foi atingida por chuvas intensas.
Já o município de Braga (RS) teve o reconhecimento obtido por conta de enxurradas, e Mafra (SC) sofreu com queda de granizo.
Por fim, conclui a notícia veiculada por intermédio da página eletrônica do Ministério na internet, a cidade de Euclides da Cunha (BA), passa por um período de estiagem.

Sethas: Dieese é selecionado para implantação do Observatório do Trabalho e de Políticas Sociais

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O Diário Oficial do Estado deste sábado (30) traz a público o resultado definitivo (veja AQUI) do Edital nº 02/2022, na alçada da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), que teve por propósito a seleção de organização da sociedade civil interessada em instituir e implementar o Observatório do Trabalho e de Políticas Sociais do RN.
A referida seleção contemplou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Um dos objetivos do Observatório é buscar a aproximação e entendimento crescente das atividades econômicas e do mercado de trabalho e das possibilidades de inclusão social pelo trabalho, aumento da renda e melhoria das condições de trabalho no contexto do RN.

Sesc/RN: Campanha emergencial do programa Mesa Brasil encerra na próxima segunda-feira

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A campanha emergencial realizada pelo Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), por meio do programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN), com o objetivo de distribuir alimentos para famílias atingidas pelas fortes chuvas do mês de julho, chega ao fim na próxima segunda-feira (1º).
As doações podem ser feitas nas unidades do Sesc/RN ou por transferência bancária.
Além de alimentos, estão sendo recolhidos água potável, roupas e materiais de higiene.
Conforme informação do portal virtual da Fecomércio/RN, as arrecadações de alimentos e materiais de higiene continuam, com pontos de coletas nas unidades do Sesc/RN da Grande Natal, ou por depósito bancário na Caixa Econômica Federal - agência nº 4240, operação nº 003 e conta corrente nº 902533-3 (CNPJ/Pix nº 03.591.097/0001-42).

Ipanguaçu: DPE/RN lança Edital de Chamamento Público visando locação de imóvel

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No exemplar deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado se verifica a divulgação de cópia do Edital de Chamamento nº 04/2022 (veja AQUI), oriundo da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
Ele objetiva a prospecção do mercado imobiliário na cidade de Ipanguaçu, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário estadual, visando futura locação de imóvel para abrigar o núcleo da DPE/RN na cidade.

Bem-Taxista: Prefeitura de Tibau inicia cadastramento de taxistas para benefício emergencial

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O município de Tibau, cidade do litoral do Oeste do RN, já iniciou, quinta-feira (28), na Sala do Empreendedor, o cadastro para pagamento do chamado Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (Bem-Taxista), que nesta etapa a inscrição é feita pela prefeitura da cidade e não pelo próprio motorista.
Ou seja, os taxistas não precisam entrar em sites, fazer nada, tendo em vista que a prestação das informações é de responsabilidade da gestão municipal.
Terão direito ao referido benefício emergencial os motoristas de táxi que tenham permissão ou concessões (alvarás) com cadastro na prefeitura e que, entre outras existentes, tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.
A gestão esclarece que o cadastramento não garante o pagamento do Bem-Taxistas, isso porque os dados enviados pelos municípios serão analisados pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para identificação dos elegíveis.
Caso a prefeitura não consiga atender o primeiro prazo, será concedida nova oportunidade ainda no mês de agosto, quando o sistema estará aberto no período de 05 a 15 de agosto.
A previsão do Governo Federal é pagar seis parcelas de R$ 1 mil cada.
O primeiro pagamento está programado para o dia 16 de agosto, contemplando duas parcelas, referente aos meses de julho e agosto, cita texto da assessoria de comunicação.

OAB: Mês da Advocacia será aberto com transmissão pela internet no dia 1º de agosto

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dará início ao Mês da Advocacia com o encontro virtual OAB de Portas Abertas, em 1º de agosto, próxima segunda-feira, às 16h.
A live reunirá a diretoria do Conselho Federal e terá a apresentação de projetos para a advocacia, além de respostas a perguntas da audiência e de integrantes do Sistema OAB.
A transmissão acontecerá pelo canal oficial da OAB Nacional na plataforma YouTube.
Segundo informação veiculada por intermédio da página eletrônica da OAB/RN na internet, “o encontro será uma oportunidade para informar temas importantes da advocacia, fazer um balanço das conquistas recentes e apresentar projetos para demandas urgentes da classe. Serão abordados temas como o Estatuto da Advocacia, o combate à desinformação e à violência contra a mulher, a interiorização da advocacia, entre outros”.

Ipanguaçu: Empresa do setor de revenda de combustíveis obtém LP e requer LI ao Idema/RN

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A empresa Ipanguaçu Comercial de Combustível Domingos Ltda. transmitiu, por meio de aviso que é exposto na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado, que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), com sede em Natal, a Licença Prévia (LP) para o funcionamento de um posto revenda de combustíveis líquidos, com capacidade total de armazenamento de 80 m³, com validade até o dia 28 de julho de 2024.
O aviso é assinado pelo proprietário da empresa, Marcos Domingos da Silva Filho.
O empreendimento licenciado está localizado na Avenida Luiz Gonzaga, nº 01, centro urbano de Ipanguaçu.
Simultaneamente, a empresa anuncia que está requerendo ao mesmo órgão ambiental a Licença de Instalação (LI) para o mencionado núcleo de comercialização de combustíveis.

Trilhas Potiguares: Iniciativa de extensão acadêmica da UFRN inicia programação neste domingo

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O programa Trilhas Potiguares, ação de extensão da Universidade Federal do RN (UFRN), que, em 2022, completa 25 anos de atividades, começa neste domingo (31) sua agenda oficial.
Suspenso desde 2019 devido à pandemia da COVID-19, a ação retorna agora entre os dias 31 de julho e 07 de agosto, mobilizando mais de uma centena de pessoas da UFRN, que atuarão junto às equipes dos 10 municípios contemplados para receber as ações.
São 140 estudantes, distribuídos em 10 equipes, uma por município parceiro, cada uma delas com dois coordenadores, sendo 16 professores e quatro servidores técnicos administrativos da instituição acadêmica.
De acordo com informação do endereço eletrônico da UFRN, os municípios selecionados neste ano são: Poço Branco, Monte das Gameleiras, Lagoa d’Anta, Passagem, Serra Negra do Norte, Campo Grande, Lagoa Salgada, Tibau do Sul, Patu e Umarizal.

Alto do Rodrigues: CPL do Executivo municipal anuncia datas de duas licitações públicas

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Através de avisos que ocupam espaço na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado do RN, a Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, cidade do Vale do Açu, transmite a realização de dois procedimentos licitatórios.
O Pregão Presencial nº 123/2022, agendado para 8h do dia 15 de agosto, tem por finalidade a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.
A Tomada de Preços nº 124/2022 objetiva a contratação de empresa para a construção de 40 unidades habitacionais, e foi marcada para 8h do dia 16 de agosto, na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da administração municipal alto-rodriguense.

Programação: 2ª Exposição Agropecuária do Assú teve início nesta sexta-feira

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Foi aberta, nesta sexta-feira (29), a programação da 2ª Exposição Agropecuária do Assú (ExpoAssú).
A solenidade de abertura oficial aconteceu na Arena Dnocs.
O início do evento contou com um vasto público presente e shows musicais das bandas Xodó Nordestino e Chama as Menina.
A 2ª ExpoAssú será realizada até o dia 31 de julho, domingo, reunindo diversos expositores em um dos maiores eventos agropecuários do circuito norte-rio-grandense.
Cerca de cinco mil pessoas passarão pela feira por dia, que também ofertará cursos e palestras no auditório com capacidade para 180 pessoas, cursos promovidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no RN (Sebrae/RN).
A expectativa da organização é que seja gerado um volume de negócios que ultrapassa a casa dos R$ 2 milhões.
Na oportunidade, o prefeito do Assú, Gustavo Soares, destacou “a importância de um evento deste tamanho é muito importante para toda região. É dinheiro sendo movimentado no setor que tanto emprega, valoriza e movimenta a economia local”.
A 2ª ExpoAssú é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) juntamente com a Prefeitura do Assú e do Sebrae/RN, com parceria do Banco do Nordeste (BNB) e escritório regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN).
A notícia é elaborada pela assessoria de comunicação social da Prefeitura do Assú.

Senado Federal: Presos reincidentes poderão perder o direito à audiência de custódia

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O Projeto de Lei nº 1.286/2022, em tramitação no Senado Federal, em Brasília, altera o Código de Processo Penal para determinar a restrição das audiências de custódia a presos reincidentes ou detentores de maus antecedentes.
Hoje, o juiz deve promover, no prazo máximo de 24 horas, a audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público.
Para o autor do projeto, senador pela BA Ângelo Coronel (PSD), as audiências têm desestimulados os policiais militares a fazerem prisões em flagrante, salienta informação publicada por intermédio do endereço eletrônico da Agência Senado na internet.

UERN: Publicado resultado final da seleção do Auxílio Creche; alunas de Assú são beneficiadas

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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), da Universidade do Estado do RN (UERN), divulgou, nesta sexta-feira (29), o resultado final do processo seletivo para concessão do programa Auxílio Creche, referente ao semestre letivo 2022.1.
No âmbito do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, duas estudantes foram contempladas na relação conclusiva (veja AQUI).
Poderão ser realizadas entrevistas ou visita domiciliar durante a vigência do auxílio e, constatada irregularidade ou comprovada má-fé nas informações prestadas, o estudante poderá ser penalizado com a perda do benefício e ressarcimento do valor recebido ao erário, transmite informação publicada por intermédio do endereço virtual da UERN.

Ciclismo: Iniciadas inscrições para a edição 2022 do Bike Interação Solidário Assú/RN

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Tendo vivido sua primeira edição em 11 de julho de 2021, o evento socioesportivo Bike Interação Solidário Assú/RN - inicialmente com o nome Rachão da Interação Solidária e com a participação de 92 atletas de Assú e cidades vizinhas - surgiu com o propósito de interagir e promover a socialização entre grupos de ciclistas, movimentar e aquecer o comércio local nesse segmento, como também promover uma ação social, arrecadando no ato da inscrição dois quilos de alimentos não perecíveis.
Os gêneros alimentícios são distribuídos nas comunidades que se localizam no percurso por onde a prova ciclística acontece.
Ainda em 2021, no dia 19 de setembro, a prova foi reeditada, novamente com competidores de Assú e região, reuniu 143 participantes.
Agora em 2022, está sendo organizada a terceira edição, prevista para o dia 04 de setembro, e com algumas inovações em relação às anteriores, objetivando valorizar ainda mais o esporte e destacar atletas com potencialidades competitivas.
Para tanto, foram definidas categorias e premiação em dinheiro.
As inscrições já estão abertas: o primeiro lote, com taxa de R$ 50,00 e mais dois quilos de alimentos não perecíveis, segue até o dia 10 de agosto; e, o segundo lote, com taxa de R$ 70,00 mais dois quilos de alimentos não perecíveis, transcorrerá de 11 a 30 de agosto.
Mais informações sobre o Bike Interação Solidário Assú/RN 2022 podem ser obtidas com Cacau Lanches e Angélica, telefone (84) 99620-2218; e, Danilo, telefone (84) 99614-6234.

Decreto: Criada a unidade de conservação Monumento Natural Cavernas de Martins

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Foi criada a Unidade de Conservação Estadual de Proteção Integral denominada Monumento Natural (Mona) Cavernas de Martins (foto), situada no município de Martins, região serrana do Alto Oeste potiguar, que ficará sob a gestão do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN).
A criação se deu pelo do Decreto nº 31.754 (veja AQUI) veiculado na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, chancelado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti.