sexta-feira, 30 de junho de 2017

DER/RN: Prefeito cobra convênio para intervenções na RN que liga Baixa do Meio a Guamaré

Foto: Assessoria
Acompanhado do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), o prefeito de Guamaré, Hélio Willamy Miranda (PMDB), esteve na terça-feira (27) no Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), onde foi recebido pelo Diretor de Obras e Operações, Caio Pascoal.
Hélio Miranda cobrou o convênio da direção do órgão para intervenções na RN-401, rodovia que liga a comunidade de Baixa do Meio à sede do município, esclarece a informação enviada pela assessoria de imprensa do Executivo municipal.
Na audiência, o prefeito Hélio Willamy pediu agilidade na formalização da parceria para o início da operação tapa buracos e ainda levantou a possibilidade de um convênio para obras de alargamento de trechos nos 23 quilômetros da rodovia estadual.
O secretário municipal de Obras, Keke Rosberg, também participou da audiência, na sede do DER, na capital do estado.

Apuração: Ausência de medicação para paciente em Ipanguaçu é alvo de intervenção do MPRN

Imagem: Ilustração
Foi transformada em objeto de investigação do Ministério Público do RN em Ipanguaçu uma queixa ali formulada, com o propósito de averiguar eventual recalcitrância dos entes públicos (esfera estadual e municipal) em fornecer toda a medicação necessária ao tratamento de saúde da senhora Maria de Fátima Araújo de Melo.
Este é o fim do Inquérito Civil Público nº 072.2016.000607, constituído pela Portaria nº 2017/0000006620, do dia 24 de abril passado, assinada pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, publicada neste sábado (1º), pelo Diário Oficial do Estado.
Num dos “considerandos” o fiscal da lei alegou: a recalcitrância dos entes públicos em cumprir com seu papel no desenvolvimento de políticas públicas de saúde que redundem no atendimento integral da população, no que pertine à assistência farmacêutica, seja em seu componente básico ou especializado.
O promotor público mandou expedir ofício à atual titular da Secretaria Municipal de Saúde, em Ipanguaçu, requisitando, em 10 dias úteis, manifeste-se sobre o termo de declarações de folha 02, inclusive e especialmente, se a farmácia básica local dispõe dos medicamentos almejados pela representante (sobretudo no que concerne aos fármacos que integram o Componente Básico da Assistência Farmacêutica-CBAF).

Reunião: Prefeito discute com auxiliares ações do Executivo para o 2º semestre

Fotos: Marcos Costa/Assessoria
Num encontro realizado na manhã desta sexta-feira (30), em seu Gabinete, o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares (PR), reuniu parte dos integrantes do primeiro escalão, consultores e assessores, para colocar em pauta o debate em torno da construção de um plano de ação que pontue a trajetória do governo municipal por todo o 2º semestre de 2017.
O gestor colheu uma síntese dos diversos setores da Prefeitura e projetou a fixação de prazos e metas para uma série de atividades do poder público, na etapa conclusiva do exercício, descreve informação vinda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Gustavo Soares disse que apesar do cenário adverso encontrado no começo da administração, em grande parte devido à ausência de uma transição de fato, inviabilizada pela gestão passada, o saldo geral do 1º semestre é satisfatório.
Porém, reconheceu que ainda há gargalos que precisam ser removidos para que o Poder Executivo se faça presente da forma que pretende e como espera a maioria da população.
Peço que mantenhamos o foco no nosso objetivo maior de tornar a Prefeitura mais eficiente, dinâmica e com maior poder de resolução”, disse.

Imposto Sindical: SINAI/RN começa devolução aos celetistas da DATANORTE, CEASA e EMPARN

Imagem: Ilustração
O sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI/RN) está devolvendo o imposto sindical aos trabalhadores filiados que são celetistas da Companhia de Processamento de Dados do RN (DATANORTE), Central de Abastecimento do RN S/A (CEASA) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN)
A devolução começou a ser feita desde o dia 23, registra informação postada por meio do site da entidade sindical.
Na CEASA a devolução já foi feita por completo.
Já na DATANORTE o Sindicato aguarda ainda o repasse da consignação.
No caso da DATANORTE, a devolução será concluída até o dia 07 de julho.
A deliberação para que o imposto sindical seja devolvido aos filiados oriundos das Empresas foi tomada no último congresso da categoria, o 13º CONSINAI.

Igreja Católica: Padre acusado de crime sexual contra menor em Ipanguaçu é demitido

Foto: Reprodução
O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, por meio da Cúria Metropolitana, decretou a demissão do estado clerical do padre José Irineu da Silva (foto).
A informação teve registro nesta sexta-feira (30) através do pórtico virtual da Arquidiocese, na internet.
O agora ex-sacerdote, punido com o desligamento dos quadros da Igreja Católica, foi envolvido num crime de estupro praticado contra vulnerável, fato ocorrido no interior da Sacristia da capela de São José Operário, no distrito de Arapuá, em Ipanguaçu.
Por conta do crime, o religioso foi condenado pelo então juiz da comarca de Ipanguaçu, Marivaldo Dantas de Araújo, a pena de oito anos de reclusão em regime fechado.
A decisão assegurou ao pároco o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Além da posição do Poder Judiciário, José Irineu também foi alvo de afastamento pela Arquidiocese de Natal, fato registrado em abril de 2011.
De acordo com os autos do processo – que se tornaram públicos – o padre teria aproveitado de um instante a sós com um menino de apenas 10 anos de idade para apalpar-lhe as partes íntimas.
Os autos ainda registram que, momentos após a prática dos atos libidinosos, José Irineu chegou a declarar que “a carne é fraca” e que “cada um pedisse para não cair em tentação”.
Os toques ao corpo da criança ocorreram horas antes da realização da cerimônia da Primeira Eucaristia de um grupo de aproximadamente 20 meninos e meninas, que seria presidida pelo agora ex-vigário.

Criança Feliz: Servidora municipal será capacitada para operacionalização do projeto

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Em consequência da integração do município do Assú ao projeto Criança Feliz, uma ação do Governo Federal, durante o curso da próxima semana a supervisora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Larissa Silva, participará de um curso de capacitação que ocorrerá, com representantes de outras cidades, na Escola de Governo, na capital do estado.
A ida da representante do município a tal compromisso objetiva agilizar a implementação das ações do Criança Feliz, conforme destaca a secretária Helenora Costa.
Os encaminhamentos objetivando a efetivação do projeto Criança Feliz no município foram tratados num encontro ocorrido dia 24 de março passado em Natal.
Naquela oportunidade, o Executivo assuense foi representado pela secretária Helenora Costa; pelo presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Carlos Júnior; e, pela secretária executiva de Desenvolvimento Humano, Rizza Montenegro.
A adesão do município ao projeto mereceu a absoluta concordância do prefeito Gustavo Montenegro Soares (PR), adianta nota vinda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Helenora Costa exaltou a importância da realização para as famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social: “Esse projeto trabalha em uma faixa etária onde existia uma lacuna que é a primeira infância, da gestação aos seis anos de idade, sempre voltado para a orientação das famílias”.
Ela afirma que o município vem se preparando e que a equipe já foi orientada para iniciar o trabalho, faltando somente a qualificação para que o Criança Feliz entre em funcionamento.
É um compromisso da atual gestão cuidar das famílias assuenses, principalmente as mais frágeis socialmente”, reforçou.

UERN: Consepe aprovou quarta-feira o Regulamento dos Cursos de Graduação

Foto: Reprodução
O novo Regulamento dos Cursos de Graduação (RCG) da Universidade do Estado do RN (UERN) foi aprovado quarta-feira (28) pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).
As alterações entrarão em vigor no semestre letivo de 2017.1, adianta informação de João Moura, estampada por meio da página eletrônica da instituição acadêmica.
Entre as principais novidades trazidas pelo documento, estão a ampliação do prazo máximo para a conclusão dos cursos de graduação e a atualização dos processos de mobilidade intrainstitucional e de oferta de disciplinas em caráter especial.
Conforme explica a pró-reitora de Ensino de Graduação da UERN, Inessa Linhares, a prorrogação do prazo máximo para a conclusão da graduação – atualmente de dois semestres letivos – passará a ser de até 50% do tempo total do curso.
Desse modo, um aluno que teria um prazo de quatro anos para concluir um curso, por exemplo, poderá prorrogar esse período por até mais dois anos.
No caso dos estudantes com deficiência ou com necessidades especiais, acrescenta, esse acréscimo, antes limitado em até 50% do tempo total do curso, será agora definido conforme a necessidade de cada discente, sem que haja um limite previamente definido.

Treinamento: Capacitação de procedimentos eletrônicos em delegacias para policiais civis

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Aproximadamente 35 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães, participarão de uma capacitação na Academia de Polícia (Acadepol) que visa a preparação de equipes, de delegacias pilotos, para a confecção de boletins de ocorrência em uma plataforma eletrônica nacional.
As aulas começam a partir da próxima segunda-feira (03) e seguem até o dia 17 de julho, durante todo o dia, registra informação da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (SESED/RN), na capital potiguar.
Os policiais civis que participarão do treinamento, neste primeiro momento, foram convocados pela Acadepol e agirão como multiplicadores do treinamento em suas unidades policiais.
Os policiais civis serão treinados para incluírem os dados dentro do Procedimento de Polícia Judiciária Eletrônico, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas (SINESP).
Nesta primeira etapa participarão as equipes do expediente do Complexo de Delegacias Especializadas; do expediente e plantão da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov); da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) Zona Norte; da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR); da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc); da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap); e, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró.

Julho: Cine Teatro Pedro Amorim vivenciará programação comemorativa do seu 4º aniversário

Foto: Alex Silva/Assessoria
Está em processo de definição o programa oficial que se voltará para a comemoração do 4º aniversário de revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú.
Segundo a informação do coordenador-geral do imóvel público, Marcos Henrique, a citada agenda começará a partir do dia 18, data oficial do aniversário do espaço público, e sequenciará até o dia 30 de julho.
O roteiro, após totalmente concluído, será anunciado publicamente em ato com a presença do prefeito Gustavo Montenegro Soares (PR) e outros membros da administração municipal, cita informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Marcos Henrique frisou que, em sintonia com o desejo do prefeito Gustavo Soares, o evento terá a participação de valores artísticos e culturais da terra. Ressaltou que, em preparação para este momento celebrativo do Cine Teatro, uma série de melhoramentos estéticos e estruturais foi realizada no prédio histórico.
Por enquanto eu posso dizer que é uma programação riquíssima, com lançamentos e novidades que serão anunciados pelo nosso prefeito”, declarou, frisando que, paralelamente, o Cine Teatro trabalha sua agenda para o resto do ano.

Pataxó: Três atrações musicais movimentarão o São Pedro da comunidade neste sábado

Imagem: Divulgação
Contando com o patrocínio institucional da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, através da Secretaria de Cultura e Turismo, acontece neste sábado (1º), a grande programação sociocultural dentro do encerramento da festa do padroeiro do segmento católico do distrito de Pataxó, São Pedro.
A agenda, a partir de 22h e em praça pública, será animada com a participação de três grupos musicais: Rainhas da Balada, Circuito Musical e Donna Donna.

Funasa: Instituição federal publica editais de MSD e MHCDC

Imagem: Ilustração
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou no dia 26 de junho, no Diário Oficial da União a Portaria nº 919 para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para projetos dentro dos programas de Melhoria Sanitária Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC).
Os municípios interessados poderão pleitear financiamentos dessas ações até 12 de julho, uma quarta-feira, apresentando a documentação especificada na Portaria, explica nota distribuída por Israel Lucas de Souza, da assessoria de imprensa da superintendência estadual da instituição, na capital potiguar.
Entretanto, terão prioridade aqueles sujeitos as áreas mais expostas a endemias e que possuem menores indicadores sociais.
Outro indicador de prioridade para seleção dos municípios será o índice de infestação pelo Aedes aegypti, constantes no levantamento do Ministério da Saúde.
Os valores das propostas serão de no mínimo R$ 250 mil e no máximo R$ 500 mil tanto para o programa de MSD, como para MHCDC.
De acordo com a Portaria não será exigida contrapartida para os municípios selecionados.
As inscrições das propostas serão recebidas via Carta-Consulta, por meio do Sistema de Gerenciamento de Ações (SIGA), disponível no site da Funasa.
O proponente que não possui cadastro e senha no sistema SIGA ou que deseja atualizar os dados cadastrais deverá preencher formulário disponível no portal eletrônico da Funasa e enviar para o e-mail csu@funasa.gov.br para obtenção do acesso.

Assú: Gustavo Soares resgata compromisso com servidores e institui Calendário de Pagamento

Arte: Deybson Werick/Assessoria
Foto: Marcos Costa/Assessoria
Depois de garantir o restabelecimento da pontualidade da folha de pagamento do funcionalismo municipal, objetivo alcançado após iniciar a administração sob um modelo de austeridade com as finanças públicas a fim de assegurar o reequilíbrio do setor, que foi herdado da gestão passada com uma dívida em parte da folha de dezembro de 2016, o prefeito Gustavo Montenegro Soares (PR) anunciou nesta sexta (30) mais uma conquista importante para os servidores e o seu governo: a implantação do Calendário de Pagamento relativo ao restante de 2017.
O release é procedente da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do município.
Além da remuneração mensal relativa ao mês de junho, disponibilizada nesta sexta-feira, o cronograma de desembolso dos servidores municipais do Assú ficou assim definido: julho, dia 31; agosto, dia 31; setembro, dia 29; outubro, dia 31; novembro, dia 30; dezembro, dia 29; e, o 13º salário, dia 20 de dezembro.
Este calendário é reflexo do esforço de nossa equipe e da seriedade e compromisso da Prefeitura no sentido de respeitar os servidores, permitindo que eles possam programar seu orçamento pessoal e familiar”, declarou o chefe do Executivo municipal.
Além disso, a medida também contribui com a economia do Assú como um todo, pois todos os setores produtivos saberão com antecedência quando a Prefeitura Municipal realizará o pagamento dos salários mensais, que, neste mês, representou uma injeção financeira de mais de R$ 3,9 milhões”, acrescentou o prefeito Gustavo Soares durante ato, na presença da imprensa, vereadores, auxiliares e servidores.
O gestor municipal se declarou feliz por ter conseguido honrar a palavra que havia sido empenhada com os funcionários e a população assuense em geral.

Ipanguaçu: Cerimônia oficial de posse da nova direção do CALQUI/IFRN ocorrerá terça-feira

Foto: Reprodução
A Comissão Eleitoral de Centro Acadêmico de Licenciatura em Química, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), está convidando todos os alunos, para a cerimônia de posse da nova presidência do Centro Acadêmico de Licenciatura em Química (CALQUI) que assumirá a gestão do biênio 2017/2018.
De acordo com a informação publicada pelo portal virtual do IFRN, a solenidade será realizada na próxima terça-feira (04), às 16h, no auditório do Campus Ipanguaçu.

TSE: Prazos processuais ficam suspensos no recesso forense

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Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais ficarão suspensos no período de 02 a 31 de julho deste ano.
O expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público ocorrerão das 13h às 18h.
A suspensão dos prazos processuais e a definição do expediente na Secretaria foram estabelecidas pela Portaria TSE nº 481, de 29 de junho de 2017, ressalta informação publicada pela página virtual do TSE.
A sessão de abertura do segundo semestre forense da Corte ocorrerá no dia 1º de agosto, às 19h.
As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979.
Segundo a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 02 a 31 de julho.

Nordeste Conectado: MEC lança programa que poderá beneficiar 16 milhões de pessoas

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O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta sexta-feira (30) no Porto Digital, em Recife (PE), o programa Nordeste Conectado, que irá interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) nas capitais e no interior do Nordeste.
O programa vai possibilitar, também, que instituições de educação superior e estadual de pesquisa se interliguem à infraestrutura de internet em alta capacidade.
O programa pode atingir, ainda, 12,6 mil escolas públicas e beneficiar uma população de mais de 16,3 milhões de pessoas, distribuídas pelos nove estados da região.
Com o Nordeste Conectado, essas instituições terão acesso a uma rede com possibilidade de alcançar uma velocidade de 100 Gbps, salienta informação da assessoria de imprensa do Ministério.
Para implantar a Fase 1 do Nordeste Conectado, prevista para operar a partir do mês de dezembro, o MEC vai investir R$ 25 milhões em 2017.
Nessa primeira etapa, haverá um aumento da capacidade do backbone (rede de alto desempenho) da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para 100 Gbps no Nordeste, beneficiando 23 campi de institutos e universidades federais no interior com velocidade a partir de 1 Gbps, ou seja, 59% do público-alvo do programa.
Com a operação, o backbone da RPN vai passar por mais de 70 cidades, cuja população gira em torno de 16 milhões de pessoas.
Quando estiver em andamento, no ano de 2018, a previsão é que a RNP venha a gerar uma economia anual de R$ 3,7 milhões no atendimento a essas instituições, no custeio de conexões com velocidades limitadas (de até 100 Mbps) e conexões por satélite no interior (de até 10 Mbps).

Motores do Desenvolvimento do RN: Estudiosos de segurança e cidadania estarão no Seminário

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“Segurança é uma questão de cidadania”.
O argumento da reitora da Universidade Federal do RN (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, justifica a escolha do tema pela instituição anfitriã da próxima edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do RN.
O evento acontecerá na próxima segunda-feira (03), a partir das 8h no auditório da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), na capital do estado, registra informação de Sirleide Pereira, da assessoria de imprensa da instituição acadêmica.
Problema nacional e em particular no RN, a segurança pública deve ser discutida, também, por quem produz conhecimento, principalmente as universidades mantidas com recursos públicos, como a UFRN, disse a reitora ao confirmar os convidados para os painéis da edição comemorativa aos 10 anos do evento: Ricardo Brisolla Balestreri, ex-secretário nacional de Segurança Pública, e atual secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária de GO; e, José Luiz Ratton, pesquisador da Universidade Federal de PE (UFPE) e idealizador do Pacto pela Vida (PPV) em 2007, um redutor de homicídios em PE.
Ambos vão compor o primeiro painel do evento, sobre A Segurança Pública e a Cidadania, a ser mediado por Ângela Paiva.
O segundo painel, Estudos e Experiências em Segurança Pública na UFRN, reúne Edmilson Lopes Júnior, estudioso da temática violência nessa universidade; a promotora de Justiça do Ministério Público do RN, Luciana Andrade de Assunção; e, o professor Frederico Lopes, do Instituto Metrópole Digital (IMD).
O painel terá a mediação de Sheila Freitas, secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (SESED/RN).
Com entrada franca, o Seminário Motores do Desenvolvimento do RN é uma realização do jornal Tribuna do Norte, UFRN, FIERN, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e Salamanca Investimentos S/A.

Presença: Deputado George Soares participa da comemoração do São Pedro em Carnaubais

Foto: Assessoria
A convite do prefeito de Carnaubais, Dr. Tiago Meira (PSDB), o deputado estadual George Soares (PR) participou da noite especial desta quinta (29), dia do São Pedro, em Carnaubais.
Ao lado do prefeito de Itajá, Alaor Pessoa (PSD), da presidente da Câmara, Josefa Jusaly, Neném de Nilson (PR), vice-prefeita Marineide Diniz (DEM), seu esposo Dinarte Diniz, vereadores e lideranças locais, o parlamentar caminhou junto ao povo se confraternizando e festejando o São Pedro. 
"Uma tradição em Carnaubais que estava esquecida, mas nosso prefeito Dr. Tiago se comprometeu na campanha de resgatar o São Pedro e cumpriu seu compromisso realizando uma grande festa”, disse George Soares, em nota distribuída por sua assessoria de comunicação, na Assembleia Legislativa do RN.

Natal: Interdição na Avenida Bernardo é mantida para permitir conclusão de obra de esgotamento

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A obra de esgotamento sanitário que está sendo realizada na Avenida Bernardo Vieira, na capital do estado, ainda não tem prazo para ser concluída.
A previsão anterior era para esta sexta-feira (30), mas o período de chuvas intensas registrado em Natal nos últimos dias atrasou o cronograma.
As equipes não tiveram como avançar no serviço, dadas as condições do tempo, explica informação da assessoria de imprensa da companhia, na capital potiguar.
A obra de implantação de rede foi iniciada no último dia 15 de maio.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) deve informar, no decorrer da semana, uma nova previsão para o término da obra.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) mantém o esquema especial de tráfego na área, em razão da execução do serviço de implantação de rede de esgoto.
O tráfego de veículos continuará fechado na avenida, no trecho entre as Avenidas Romualdo Galvão e Salgado Filho, com acesso liberado apenas para o transporte público.
A STTU está orientando o trânsito, mas ressalta que os motoristas devem evitar o trecho, principalmente nos horários de pico, utilizando rotas alternativas, tais como as avenidas Prudente de Morais, Xavier da Silveira, Romualdo Galvão, São José, Jaguarari e Alexandrino de Alencar.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Chance: Governo Federal vai conceder nova data para sacar o PIS de 2015

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Trabalhadores que tem direito ao saque do abono salarial referente a ano de 2015 terão mais uma chance.
O Ministério do Trabalhado vai abrir mais um período de saque a partir do dia 27 de julho.
A nova data só acaba no final de dezembro, explica informação da Agência Mais News.
Até lá, quem trabalhou por pelo menos um mês com carteira assinada no ano de 2015 poderá sacar o valor que vai de R$ 78,00 a R$ 937,00.
O pagamento do abono é calculado de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano base.
Mais de um milhão e 500 mil trabalhadores que tem direito ao abono ainda não retiraram o dinheiro.
Para saber se tem dinheiro para sacar, o trabalhado pode acessar o site www.verificasd.mtb.gov.br ou ir até em uma agência da Caixa Econômica Federal se for o Programa de Integração Social (PIS) e uma agência do Banco do Brasil se for Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Outra opção é ligar na central de atendimento do Ministério pelo número 158.
O PIS é destinado para trabalhadores do setor privado, já o PASEP é para funcionários públicos.

 

Salários: Gustavo Soares confirma folha de junho e anuncia calendário de pagamento

Foto: Gustavo Varela/Princesa do Vale
A Prefeitura Municipal do Assú promove nesta sexta-feira (30) a liberação da folha de pessoal correspondente ao mês de junho em curso.
O desembolso realiza-se dentro do mês de referência, após a pontualidade restabelecida pela administração do prefeito Gustavo Montenegro Soares – depois de ter assumido o governo herdando parte da folha de dezembro de 2016 deixada pela gestão passada.
A regularização dos salários dos funcionários públicos se constituiu na principal prioridade fixada pelo chefe do Executivo, ressalta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O pagamento dos servidores representa uma injeção financeira de mais de R$ 3,9 milhões na economia do município e região.
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Além de transmitir tal informação, o prefeito Gustavo Soares receberá nesta sexta, às 9h45, em seu Gabinete, representantes da imprensa, secretários, vereadores, dirigentes sindicais e outros, para anunciar publicamente outro compromisso que ele assumiu e que será resgatado: o Calendário de Pagamento referente ao restante do exercício de 2017, incluindo o 13º salário do funcionalismo.

Upanema: MPRN consegue condenação de traficante de maconha e supermaconha

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Nove anos e seis meses em regime fechado.
Esta foi a pena que a Justiça do RN determinou para Tiago Galdino Tertulino, preso com quase 800 quilos de maconha e supermaconha em janeiro deste ano, no município de Upanema, região Médio Oeste potiguar.
A sentença, expedida na última sexta-feira (23), atendeu aos pedidos do Ministério Público do RN na Ação Penal nº 0100015-57.2017.8.20.0160 e destacou-se pela celeridade entre a prisão e a condenação do réu, pouco mais de cinco meses apenas.
A informação ilustra o portal virtual do MPRN na internet.
Este caso pode ser considerado um exemplo de bom funcionamento das instituições que integram a rede de segurança pública no estado: a Polícia Civil, que efetuou a prisão; o MPRN, que ofereceu a denúncia e realizou a instrução; e, o Poder Judiciário que, com agilidade, apreciou o caso e proferiu a sentença.
Em 24 de janeiro de 2017, durante operação coordenada pela Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc), Tiago Galdino Tertulino foi preso em poder de um revólver calibre 38 sem registro, 461 quilos de maconha e 318 quilos de skank (uma espécie de maconha cultivada em laboratório com efeito concentrado, conhecida como “supermaconha”).
Durante o curso do processo penal, as intenções de tráfico ficaram tipificadas, principalmente após confissão do réu.
De acordo com a sentença, a droga apreendida deve ser incinerada e a arma de fogo encaminhada para o comando do Exército Brasileiro para ser destruída.

FPM: Municípios recebem mais de R$ 1,8 bilhão referente ao terceiro decêndio

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Os municípios recebem nesta sexta (30) o repasse do terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O montante transferido será de R$ 1.812.945.815,29, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do FUNDEB, o valor do último decêndio deste mês é de R$ 2.266.182.269,11, transmite a assessoria de imprensa da instituição em seu site.
A CNM fez um comparativo do terceiro decêndio de junho deste ano com o mesmo período de 2016.
Nesse cenário, a entidade aponta aumento de 7,87% em termos nominais, isto é, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando é levado em conta o valor dos repasses em termos reais – as consequências da inflação – o aumento do terceiro decêndio de junho em relação ao mesmo decêndio de 2016 é de 4,49%.
Diante dos valores que foram repassados em junho, a CNM ressalta que historicamente o repasse do segundo decêndio apresenta um grande volume de recursos.
Neste ano, o repasse do segundo decêndio deste mês superou em R$ 16,4 milhões o total que foi repassado no terceiro decêndio também de junho.

 

Justiça Eleitoral: PPS exibe sua propaganda partidária nesta quinta-feira no rádio e na TV

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Nesta quinta-feira (29), o Partido Popular Socialista (PPS) exibe sua propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão.
Com duração de dez minutos, o programa terá início às 20h no rádio e às 20h30 na televisão, informa nota publicada pela página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As emissoras responsáveis pela geração do programa são a rádio CBN e a TV Globo, ambas do Rio de Janeiro.
A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no TSE e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, de eventos e atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados temas; e, promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

Santana do Matos: MPRN averigua caso de suposto acúmulo ilegal de cargo público

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A suposta acumulação ilícita de cargos públicos por parte da senhora Maria das Neves de Souza Araújo é objeto de uma investigação instaurada na célula do Ministério Público do RN na comarca instalada no município de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar. 
A apuração se dá por meio do Inquérito Civil nº 074.2017.000255, concebido pela Portaria nº 2017/0000275772, assinada pelo promotor público Alysson Michel de Azevedo Dantas, publicada nesta quinta (29) no Diário Oficial do Estado.
Para averiguar o caso corretamente, o fiscal da orientou que fosse juntada aos autos cópia de avisos de sessão de licitações do município de Lajes e Santana do Matos.
Além disso, requisitou ao secretário de Administração e Recursos Humanos do município de Lajes que encaminhe, no prazo de 15 dias, os seguintes papéis: cópia dos atos de nomeação da senhora Maria das Neves de Souza Araújo para o cargo de pregoeira e/ou qualquer outro que ela exerça ou exerceu em tal município; informação se tal/tais cargos são efetivos ou comissionados; informação sobre a carga horária relativa de todos os cargos que tal pessoa ocupa ou ocupou no município de Lajes; comprovante de todos os vencimentos recebidos pela citada servidora relativos a todos os cargos por ela ocupados, durante todo o período em que exerceu suas funções; cópia de declaração da servidora em questão que não exerce outro cargo público, firmada no ato de nomeação, posse ou em qualquer outra oportunidade, ou informação que tal documento não foi solicitado.
Da mesma forma pleiteou ao secretário de Administração e Recursos Humanos do município de Santana do Matos que encaminhe, em igual prazo a mesma documentação solicitada ao auxiliar do Executivo de Lajes, e mais: informação sobre os cargos exercidos por pessoas em outro ente público, encaminhando cópias dos atos de nomeação, caso tais documentos tenham sido entregues pelas mesmas no ato de recadastramento.