quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Ampern: Entidade promoverá AGE dia 16 de março na capital do estado

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A Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern) realizará dia 16 de março, uma sexta-feira, em sua sede, na capital potiguar, uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), às 14h30 e 15h, em primeira e segunda convocações, respectivamente.
O Edital de Convocação, assinado pelo presidente da entidade, Fernando Batista de Vasconcelos, preenche espaço na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado.
Os itens constantes na Ordem do Dia da AGE são estes: autorização para ingresso de ação judicial em favor dos aposentados; discussão sobre propostas de alteração da Lei Complementar nº 141/96 e de outras normas apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça; e, outros assuntos de interesses da Associação.

Petrobras: Inscrições para o processo seletivo vão até a próxima segunda-feira

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A Petrobras abriu processo seletivo público para preenchimento de 108 vagas, além de cadastro de reserva, para profissionais de nível médio e superior.
Os postos de trabalhos estão detalhados no edital.
As inscrições estão abertas até o dia 05 de março, segunda-feira próxima, e devem ser feitas via internet, por meio da página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).
O cadastro esperado é de 540 candidatos, frisa notícia publicada pelo Portal no Ar nesta quarta-feira (28).  
O valor da inscrição no processo seletivo será de R$ 47,00 para os cargos de nível médio e de R$ 67,00 para o cargo de nível superior.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 08 de abril.
O resultado final será publicado no Diário Oficial da União e divulgado nos endereços eletrônicos www.cesgranrio.org.br e www.petrobras.com.br.
Os resultados serão homologados no dia 28 de junho de 2018.
O concurso tem validade de 12 meses, a partir da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais e pode ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Petrobras.

Rota da Vida: Seminário vai discutir juventude, violência e cultura da paz na capital do RN

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Estão abertas as inscrições para o Seminário “Rota da Vida”, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e que será sediado em Natal, no próximo dia 09 de março.
A atividade é promovida pela Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude, da CNBB, e faz parte do projeto “Rota da Vida”.
Os encontros estão sendo realizados em sete capitais brasileiras: Maceió (AL), Natal (RN), Fortaleza (CE), Aracaju (SE), São Luís (MA), Vitória (ES) e Goiânia (GO).
Maceió foi a primeira a sediar o evento e o segundo acontecerá em Natal, frisa informação postada através da página virtual da Arquidiocese de Natal na internet.
Na capital potiguar, o seminário será realizado no Centro Pastoral Dom Heitor Sales, bairro Cidade Alta, no dia 09, das 8h às 17h, e deverá reunir lideranças juvenis, educadores e outras pessoas interessadas na temática da violência entre a juventude.
A programação constará de conferências, mesa redonda, exposição de projetos e apresentações culturais, que tratarão da violência e da cultura da paz.
Um dos assessores será o professor Geraldo Caliman, da Universidade Católica de Brasília e membro da Cátedra da UNESCO.
Ele será expositor do tema “O sistema preventivo na promoção da vida”.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas na internet, através do endereço www.arquidiocesedenatal.org.br e os interessados também podem obter mais informações na sala do Setor Juventude, na Arquidiocese de Natal, localizada no Centro Pastoral Pio X (subsolo da Catedral).
Os interessados em participar podem obter mais informações pelo telefone (84) 3615-2800/2801.

Leite: Sethas/RN faz chamada pública para distribuição na região Central potiguar

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A Secretaria estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN), publicou no Diário Oficial do Estado da terça-feira (27), o Termo de Extrato de Contratação Temporária Emergencial para selecionar entidade ou empresa fornecedora para atender municípios da região central do estado dentro do Programa do Leite Potiguar (PLP) com base no Decreto 25.447/2015.
Os interessados têm até a próxima sexta-feira (02) para apresentarem propostas, alerta informação da assessoria de imprensa do órgão estadual.
O contrato emergencial tem o objetivo de garantir a distribuição de leite aos 21 municípios potiguares que eram atendidos pela Associação dos Pequenos Agricultores de Angicos (APASA), que foi suspensa do programa a partir de recomendação do Ministério Público RN – (nº 0002/2017/49ª Promotoria de Justiça, oriunda do Inquérito Civil nº 06.2017.00001457-1 – devido a problemas de qualidade do produto.
As propostas devem ser apresentadas no setor da Coordenação Operacional de Desenvolvimento Social (Codes), das 8h às 17h, na sede da Sethas/RN, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal.
O Termo de Referência com todas as especificações da contratação está disponível no portal eletrônico www.sethas.rn.gov.br, no menu documentos.

Empreendimento: Prazo de execução da obra de modernização da feira-livre é de 150 dias

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Após a emissão da Ordem de Serviço, por parte do prefeito Gustavo Soares, a obra de completa reestruturação e remodelação da feira-livre do Assú deverá estar inteiramente pronta num prazo de 150 dias.
É o que estabelece o Termo de Contrato nº 027/2018, celebrado entre a Prefeitura Municipal do Assú e a empresa vencedora da licitação pública referente ao empreendimento, a Renascença Empreendimentos Eireli – EPP.
Cópia do referido Termo de Contrato teve veiculação nesta quarta-feira (28) através do Diário Oficial do Estado, detalha informação vinda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.  
Este investimento se constitui numa das realizações prioritárias do prefeito Gustavo Soares na área de infraestrutura em Assú, neste exercício de 2018.
Esta obra será uma das mais importantes de nossa administração e vai propiciar um espaço moderno, seguro e cômodo para todos os que atuam na feira-livre, bem como toda a população”, disse o prefeito.
Grande parte do aporte financeiro comprometido com a ação adveio de emenda parlamentar indicada ao Orçamento Geral do Estado (OGE) pelo deputado George Soares: R$ 400 mil.
Para utilizar o numerário, o município firmou convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape/RN), por onde o dinheiro terá sua liberação.
O Extrato do Convênio nº 010/2017 (Processo nº 149089/2017-2) foi publicado dia 24 de novembro de 2017 no Diário Oficial do Estado.
O valor global contratado é de R$ 476.447,20, sendo R$ 76.447,20 relativos à contrapartida da Prefeitura Municipal do Assú.
A proposta vencedora da licitação para a obra foi orçada em R$ 452.993,40.

Agenda: Prefeito de Serra do Mel vai à Brasília em busca de recursos financeiros

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O prefeito do município de Serra do Mel, Josivan Bibiano (PR) - foto - viajou nesta terça-feira (27) à Brasília com o objetivo de buscar recursos para realizar investimentos que melhorem a qualidade de vida da população do município, bem como a estrutura nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, entre outras áreas primordiais da administração municipal.
O chefe do Executivo voltou a reforçar os compromissos com os senadores e deputados federais, bem como estará presente em audiência em alguns Ministérios, tratando de assuntos que se encontram pendentes.
Desde que assumiu, o prefeito disse que estar focado no desenvolvimento e na melhoria de vida da população, observa informação vinda do órgão de imprensa da Prefeitura.
Temos projetos a serem executados, porém, na maioria das vezes somos surpreendidos com tantas burocracias para a liberação de recursos que já deveriam ter acontecido”, ressaltou.
Ainda segundo o prefeito, diante a evolução de tudo, principalmente da informática que veio para agilizar o andamento de processos administrativos, “não ocorre o mesmo na questão do trâmite para liberação de recursos das verbas conveniados com os entes federados ou das emendas parlamentares”.
Por último, o prefeito disse que espera voltar de Brasília com boas notícias para os munícipes, garantir recursos para o desenvolvimento da Serra do Mel com a bancada federal e com os senadores.
A Serra do Mel precisa voltar com o seu desenvolvimento. Temos muito a fazer, mas temos que receber o apoio dos governos, deputados e senadores, porque sozinho o município não tem condições”, enfatizou o gestor.

Parceria: Investimentos sociais pautaram reunião entre Prefeitura e Engie Brasil Energia

Num encontro realizado na sede da empresa na tarde desta quarta-feira (28) uma comitiva da Prefeitura Municipal do Assú tratou com executivos da Engie Brasil Energia, atuante no setor de geração de energia fotovoltaica, sobre importantes realizações financiadas pela corporação e que atenderão o município a título de compensações ambientais, em razão do grande investimento que o grupo empresarial realiza no território do Assú.
Na oportunidade, o gestor da unidade operacional da Engie Brasil Energia no município, Rafael Caldeira, fez a apresentação dos projetos concebidos pela empresa que serão conveniados com a gestão, descreve informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Imagens: Marcos Costa/Assessoria
A delegação do Poder Executivo foi constituída pela vice-prefeita Sandra Alves; o secretário de Meio Ambiente, Jonaelson Medeiros; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira; a secretária de Educação e Cultura, Shirley Pinto; a secretária adjunta de Finanças, Aparecida Dantas; e, o Agente de Desenvolvimento Municipal, Walisson Farias.
Também integrou a representação a vereadora Elizangela Albano.
Além de Rafael Caldeira, a Engie se fez presente através do gestor de Meio Ambiente, Clécio Lima; e, membros da coordenação de Meio Ambiente e Projetos Sociais, Karine e Bárbara.
Na ocasião, Rafael Caldeira passou às mãos da vice-prefeita Sandra Alves os projetos relativos ao convênio a ser firmado entre a Engie e a Prefeitura.
Tais ações, descreveu a secretária adjunta de Finanças, Aparecida Dantas, não gerarão qualquer ônus para o município, sendo integralmente custeadas pela empresa.
Elas atendem a implantação de placas de captação de energia solar em escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs); implementação de Quintais Produtivos que atenderão Bela Vista Piató e Professor Maurício de Oliveira; e, a aquisição de equipamentos para as três Casas de Idosos mantidas pela Prefeitura.
O volume de investimentos é estimado em mais de R$ 1 milhão.

TRT/RN: Curso na capital do estado vai analisar impactos da Reforma Trabalhista

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) vai realizar durante todo o ano de 2018 um curso sobre a Reforma Trabalhista, com doze módulos, reunindo estudiosos e pesquisadores de todo país.
Para o diretor da Escola Judicial do TRT/RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, "essa é uma discussão mais que oportuna".
O primeiro módulo será ministrado no próximo dia 09 de março, uma sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h, no auditório da Escola Judicial, em Natal, repassa informação da assessoria de imprensa do órgão.
O tema a ser abordado pelo juiz do trabalho do TRT da 5ª Região (TRT/BA), Luciano Dórea Martinez Carreiro (foto), neste primeiro módulo, será a duração do trabalho e a cessação do contrato de emprego no pós-reforma trabalhista.
Luciano Martinez analisará a duração do trabalho e períodos de descanso na perspectiva da reforma trabalhista e a cessação do contrato de emprego e as modificações empreendidas pela reforma trabalhista.
Magistrados, servidores, advogados e interessados no tema podem realizar a inscrição, até o dia 08 de março, no ambiente virtual da Escola Judicial do TRT/RN ou no link https://goo.gl/forms/qNC16rl14la2lnPR2.

Prefeitura Aqui: Projeto do Executivo vivenciará primeira edição dia 07 de março

Iniciativa que consiste em parte integrante do Programa de Governo do prefeito Gustavo Soares, o projeto Prefeitura Aqui voltou a ser objeto de um encontro de trabalho, segunda-feira última (26), nas dependências do auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O objetivo foi avançar na definição do evento, ressalta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Uma primeira reunião com este fim havia ocorrido dia 19 de fevereiro, no Gabinete do prefeito Gustavo Soares, com a participação de alguns dos membros do primeiro escalão administrativo.
Imagens: Alex Silva/Assessoria
O projeto Prefeitura Aqui se propõe a executar uma atuação descentralizada e com uma série de ações e serviços do poder público em áreas rurais e urbanas do Assú.
A experiência terá como eixo o núcleo formado pelas secretarias de Saúde; Educação e Cultura; e, Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
Entretanto, haverá o engajamento de todas as demais secretarias e organismos em geral da Prefeitura Municipal do Assú. Cada célula da gestão será partícipe ativo da realização.
No encontro de segunda-feira passada foi amadurecida a forma de integração de cada setor do Poder Executivo ao projeto, que tem prevista sua primeira edição para o dia 07 de março, quarta-feira da próxima semana, tendo lugar à Escola Municipal Vereador Hermenegildo Bezerra de Oliveira, ligada ao Centro Educacional João Batista Lacerda Montenegro, que agrupa as seguintes povoações rurais: Palheiros I, Palheiros II, Bela Vista Piató, Pingos e Compasa.
O cronograma do projeto está previsto para se estender até o mês de novembro.

Pessoal: Prefeitura de Macau está pagando nesta quarta-feira folha de fevereiro

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Superando as dificuldades do primeiro ano de gestão, o prefeito de Macau, Túlio Lemos, está otimista e tem se empenhado em resgatar o compromisso do seu governo com funcionalismo público municipal”, relata texto elaborado pela assessoria de comunicação social do Executivo macauense, distribuído neste dia aos órgãos de imprensa da região e do estado.
A Secretaria de Administração e Finanças informa que já foram transferidos nesta quarta-feira (28), os recursos financeiros para quitar toda a folha de servidores efetivos de fevereiro (inclusive com o aumento de 6,81% para os professores).
Também estão sendo pagos nesta data, mais de 70% da folha de aposentados e pensionistas, beneficiando quem recebe até dois salários mínimos.
O chefe do Executivo municipal lembra que a parcela de R$ 150 mil do Acordo Judicial, referente aos salários atrasados de 2016, que deveria ser paga nesta quarta, foi antecipada no dia 09 de fevereiro.

Assú: Prefeitura licitará segunda etapa da obra complementar de recuperação da bueira

De acordo com informação do secretário municipal de Obras da Prefeitura do Assú, Marcelo Galvão, o Executivo vai promover licitação pública com o objetivo de realizar as fases posteriores da obra de completa restauração estrutural do escoadouro pluvial e de águas servidas localizado na Rua Clara Macedo.
Ele afirma que os trabalhos de reconstrução do referido canal estão 98% concluídos.
A parte física já está pronta e a empresa cuida do acabamento final”, disse, conforme release procedente da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Executivo municipal.
Imagens: Alex Silva/Assessoria
Marcelo Galvão registrou que o investimento realizado na bueira está sendo executado com a utilização exclusivamente de recursos próprios da administração municipal.
O prefeito Gustavo Soares tomou esta decisão depois dos problemas constatados no local e diante da necessidade de uma tomada rápida de providências”, relembrou.
O secretário municipal de Obras frisou que, nesta realização, a Prefeitura do Assú está aplicando uma soma financeira da ordem de R$ 67 mil.
Reiterou que o projeto de total revitalização da bueira será concretizado em duas fases.
A primeira, em conclusão, compreende a reedificação da estrutura que se encontrava absolutamente comprometida.
O estágio posterior abrangerá o setor da Rua Bernardo Vieira até a Rua José Leão.
O novo canal, além de garantir o fluxo de águas das chuvas, também será dotado de equipamentos complementares que evitarão, por exemplo, que se jogue lixo e outros detritos em seu interior.

Oportunidade: TRE/RN lança edital para seleção de estagiários para as Zonas Eleitorais do estado

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) publicou no Diário de Justiça eletrônico (DJe) da terça-feira (27) o Edital nº 5/2018 que trata da seleção de estagiários de nível superior para as Zonas Eleitorais.
As inscrições serão no período de 07 a 13 de março próximo nos cartórios eleitorais, das 9h às 13h, registra informação publicada através do pórtico virtual da instituição.
Para a inscrição será necessária a seguinte documentação: documento comprobatório do reconhecimento ou autorização da instituição de ensino superior pelo Ministério da Educação; Histórico Escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2017 ou cursando no primeiro semestre de 2018, com o Índice/Coeficiente de Rendimento (nos casos em que o Histórico Escolar não informar o Índice/Coeficiente de Rendimento ou a carga horária cursada pelo aluno até dezembro de 2017, o candidato deverá apresentar uma declaração da Instituição de Ensino Superior que contenha essa informação); declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está matriculado no primeiro semestre de 2018; Cópia do RG e do CPF; certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacaoeleitoral); declarações de que não tem cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, inclusive, de desembargadores, juízes ou servidores do TRE; de que não é parente, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge, de políticos em exercício de mandato eletivo ou de candidatos a cargo eletivo na respectiva circunscrição eleitoral em que o estágio ocorrer; e, de que não pertence a diretórios de partidos políticos ou que não exerça atividades partidárias.
A carga horária de trabalho será de 20 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante dentro do horário de funcionamento da Zona Eleitoral e o valor da bolsa será de R$ 965,00, acrescida do valor de R$ 5,00 diários, referente ao auxílio-transporte, a ser pago por dia de efetivo estágio.
Para saber sobre vagas, locais de inscrição, percentual de vagas para pessoas com deficiência e outras informações, acessar o link http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-edital-n-o-05-2018-nivel-superior-zonas-eleitorais.

Ipanguaçu: Promotoria prossegue com investigação acerca de suposta violação contra adolescente

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O exemplar desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado trouxe publicada cópia de uma Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo na instância da representação do Ministério Público do RN na comarca cuja sede encontra-se na cidade de Ipanguaçu.
A medida é assinada pelo promotor de Justiça Ricardo Manoel da Cruz Formiga e tem data de 23 de janeiro passado.
O assunto refere-se à Notícia de Fato nº 072.2017.000293, que teve origem com o propósito de apurar possível situação de risco e vulnerabilidade vivenciada por uma adolescente.
Numa das considerações que expôs para justificar a decisão de continuar com a averiguação, o fiscal da lei destacou “a necessidade de apurar fato que enseja a tutela de interesses individuais indisponíveis nos autos da Notícia de Fato nº 072.2017.000293, cujas informações preliminares indicavam suposta situação envolvendo a prática de diversos crimes, tendo como vítima a adolescente F. E. da S. de O. e, como possível autor, F. M.”.
O promotor público elencou ainda outras argumentações, destacando que, considerando a ausência de resposta da Delegacia de Polícia Civil responsável pela cidade de Ipanguaçu, reitere-se o teor do expediente de folha nº 12, alertando a autoridade policial das consequências em caso de novo descumprimento; e, ainda, que a resposta apresentada pelo Conselho Tutelar de Ipanguaçu não se deu de forma satisfatória, expeça-se novo ofício ao órgão de proteção requisitando, no prazo de 15 dias, que informe a atual situação da adolescente, bem como se sofre ou já sofreu violência doméstica causadas pelo seu companheiro, identificando, se possível, testemunhas com o nome completo e endereço.

Femptur 2018: Assú está entre os municípios que já garantiram estande na Feira

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O número parcial de expositores da 4ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur/RN) já revela amplo crescimento.
O evento terá a presença de mais de 30 municípios, todos com estande próprio, enfatiza informação vinda do órgão de imprensa da Feira, na capital do estado.
Alguns deles: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul/Pipa, Canguaretama, Caicó, Grossos, Santa Cruz, Extremoz, Guamaré, Macau, Nísia Floresta, Baía Formosa, Touros, Rio do Fogo, Ceará Mirim, Pedra Grande, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Assú e Jucurutu, entre outros.
A iniciativa privada também marcará boa presença.
Empresas de receptivo como Wheltour e Marazaul terão amplos estandes, assim como a Natal Bus, responsável por passeios em ônibus panorâmicos. Operadoras como a CVC, agências de viagem como a Dandara Turismo e meios de hospedagem como o Serhs Natal Grand Hotel serão outros destaques da feira, assim como empresas especializadas em aplicativos turísticos e organizadores de eventos.
Entre as atrações voltadas para o entretenimento e lazer, a Femptur terá espaço gastronômico com nove operações, ampla feira de artesanato, feira de agricultura familiar, exposição do acervo do Museu da Rampa, exposições fotográficas de Carla Belke e de Canindé Soares, além de mostra de óleos sobre tela do artista Eliezer Andrade.
A 4ª Femptur e o 9º Fórum de Turismo do RN contam com o apoio do Governo do Estado (através do projeto Governo Cidadão), Prefeitura de Natal, Sistema Fecomércio, Sebrae e Banco do Nordeste.
ABIH/RN e Natal Convention Bureau também apoiam os dos eventos, assim como a Data Show e o Serhs Natal Grand Hotel.

Salários: Governo do Estado paga em março 13º do servidor que ganha até R$ 2 mil

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Governo do Estado do RN fará o pagamento do 13º aos servidores de forma escalonada.
Em março, receberão aqueles com vencimentos até R$ 2 mil, somando 26.889 funcionários.
Os demais receberão nos meses seguintes.
O estado já fez, em dezembro, o pagamento do décimo de outros 23.055 servidores da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) e órgãos que têm arrecadação própria.
No fim de março, terão recebido o benefício quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais.
Os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado do mês de janeiro foram totalmente pagos.
Nesta quarta-feira (28), a folha foi concluída.
O Governo do Estado tem trabalhado incansavelmente para atualizar a folha de pagamento do funcionalismo”, finaliza a informação enviada pela assessoria de imprensa do Governo potiguar.  

Solidariedade: Ex-vereador se filia como pré-candidato à ALRN representando a região Central

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O cabo da Polícia Militar do RN, J. Neto, vereador entre 2013 e 2016 em Fernando Pedroza, região Central potiguar, e que disputou a eleição em 2016 sem fazer coligação com os grupos históricos da política da cidade, decidiu se filiar no partido Solidariedade para construir um projeto de pré-candidatura a deputado estadual.
A informação é prestada pela assessoria de imprensa da executiva estadual da legenda, na capital do estado.
O momento histórico mostra que precisamos de uma nova geração de políticos que tenham a disposição de se separar dos grupos tradicionais. Mas isso não pode ser feito de qualquer jeito, pois uma eleição requer infraestrutura partidária. Nos grupos tradicionais uma candidatura como a minha nunca seria nem levada a sério. Mas, no Solidariedade, que está dando oportunidade aos políticos novos, tenho como viabilizar o sonho meu e de vários outros personagens da minha região que também querem um caminho próprio na política”, explica o ex-vereador.
Angicos é uma cidade polo e não tem representante na Assembleia. As forças políticas que temos na região não representam a modernidade que os municípios ao redor de Angicos querem”, conclui J. Neto.

Sinai/RN: Palestras promovidas pela entidade sindical vão debater o Dia da Mulher

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Para debater o Dia da Mulher, comemorado sempre em 08 de março, quinta-feira da próxima semana, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) vai promover duas palestras que terão como foco a histórica luta das mulheres.
As palestras acontecem no dia 05 de março, segunda-feira, às 14h, na sede estadual do Sindicato, na capital do estado antecipa informação veiculada pela página eletrônica da entidade.
O evento vai ser ministrado por Rizolete Fernandes e Rosângela Cavalcanti.
Rizolete Fernandes é ex-dirigente do Sinai/RN, feminista e poeta.
Já Rosângela Cavalcanti é Assistente Social formada pela Universidade Federal da PB (UFPB) e Mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal do RN (UFRN), e tem como objeto de estudo a violência contra as mulheres com recorte específico em feminicídio.
Ela também é militante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e do Movimento Mulheres em Luta no RN (MML/RN).

Fecomércio/RN: Sesc lança projeto literário que circulará pelo estado na próxima quarta-feira

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O Serviço Social do Comércio (Sesc), instituição do Sistema federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), circulará por todo o Brasil com o projeto Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras.
O projeto estimula a formação de leitores e a divulgação de novos autores, além de valorizar obras e escritores brasileiros e as novas formas de produção literária, anuncia informação da página virtual da Federação.
O lançamento do projeto no RN acontecerá dia 07 de março, próxima quarta-feira, às 17h, no Sesc Cidade Alta, em Natal, e contará com bate-papo com escritores potiguares selecionados para participar do projeto.
Autores de diversos lugares do país percorrerão cidades onde o Sesc atua para participar de atividades literárias gratuitas, incluindo dois potiguares: Milena Azevedo e Márcio Benjamin.
Os escritores papa-jerimuns visitarão ao todo 10 cidades brasileiras.
No RN, até outubro desde ano, as unidades da instituição em Natal (Sesc Cidade Alta), Mossoró e Caicó receberão cinco escritores, que participarão de ações literárias diversificadas.
A programação começa com o Circuito de Autores, do qual participarão as escritoras Stella Maris (RJ) e Claudia Lins (AL).
Especialistas em literatura infanto-juvenil e premiadas nas áreas, as autoras realizarão contação de histórias em Natal (17 de abril, às 15h30) e no Sesc Caicó (19 de abril, às 9h).
A programação segue em setembro, quando o escritor Sergio Bello (TO) apresenta narrativas orais cênicas em Natal (14 de setembro, às 16h) e no Sesc Mossoró (16 de setembro, às 14h).
O Circuito de Criação Literária encerrará o Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras em outubro no estado.
O desenhista, ilustrador e escritor Ciro Gonçalves (SC) ministrará uma oficina de escrita criativa de 14 a 20 de outubro, das 9h às 12, no Sesc Mossoró.
As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo e-mail literatura@rn.sesc.com.br.
Estão aptas a participar pessoas a partir dos 16 anos de idade.

Pendências: Estado deve manter presos provisórios em cadeias públicas e não em delegacias

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Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) mantiveram, em parte, sentença da Vara Única da comarca de Pendências, Vale do Açu, que obrigou o estado a se abster de utilizar equipamentos da Polícia Militar em atividades estranhas as suas atribuições, nas instalações das Delegacias de Polícia e a manter presos provisórios do município em cadeias públicas administradas pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) e em número compatível com a demanda local e região.
O julgamento se refere à Apelação Cível n° 2015.005141-2, movida pelo ente público, mas negada pelo órgão julgador, que modificou apenas a aplicação de multa pessoal, destaca informação extraída do portal virtual do TJRN.
A sentença, resultado da Ação Civil Pública nº 0100008-43.2013.8.20.0148, também foi mantida no que se relaciona à adoção de providências necessárias à apresentação, mediante escolta, dos presos provisórios perante a unidade judicial competente, para atos judiciais.
O estado, por meio de sua Procuradoria, requereu a atribuição de “efeito suspensivo” ao recurso e questionou a possibilidade de que políticas públicas sofram intervenção do Poder Judiciário, entendendo que tal situação deve ser vista com bastante cautela, sob pena de invadir a discricionariedade da administração pública, mesmo porque é preciso observar, no caso concreto, disponibilidades orçamentárias, de pessoal e de recursos materiais.
No entanto, a decisão da Câmara destacou que, mesmo o controle de políticas públicas por parte do Judiciário sendo encarado como medida excepcional, com o respeito pela autonomia do Poder Executivo na escolha e direcionamento de suas prioridades, é certo que tal autonomia pode e deve ser mitigada em situações que evidenciem imobilidade substancial da Administração Pública.
Especialmente quando relacionadas a direitos fundamentais tutelados pela Constituição da República, como o são aqueles vinculados à segurança pública (artigo 144, da Carta Magna)”, define a relatora do recurso, desembargadora Judite Nunes (foto).

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Angicos: Fiscal da lei decide sequenciar apuração de fatos que envolvem a festa do padroeiro

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Uma peça de investigação com data de 20 de outubro de 2017, assinada pelo promotor de Justiça da comarca de Angicos, região Central do estado, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, teve veiculação nesta terça-feira (27) por meio do Diário Oficial do Estado do RN.
Trata-se da Portaria nº 0000473174/2017, que diz respeito ao Inquérito Civil nº 119.2017.000030.
O procedimento tem o objetivo de garantir a continuidade da apuração que procura averiguar eventuais irregularidades na contratação de artistas para promoção da festa de São José, em 2017, em Angicos, episódio que envolve a administração pública municipal.

FPM: Municípios recebem mais de R$ 1,8 bilhão nesta quarta-feira

Imagem: Ilustração/CNM
Os municípios de todo o país recebem nesta quarta-feira (28) a soma de R$ 1.821.177.357,13 referente ao terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41, diz informação do portal eletrônico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A Confederação informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o terceiro decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o decêndio.
O valor deflacionado do repasse do terceiro decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.

Assú: Prefeitura e Ocern-Sescoop/RN promovem evento direcionado ao setor associativo

Imagem: Deybson Werick/Assessoria
Iniciativa inserida no bojo das ações previstas na parceria que o município celebrou com o Sistema Ocern-Sescoop/RN será realizado nesta quarta-feira (28) entre 8h e 13h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Assú, o Seminário de Fortalecimento das Organizações Associativas.
A realização é dirigida a representantes de associações comunitárias e assemelhadas, das áreas urbana e rural do município, ressalta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.       
O seminário integra o planejamento definido no convênio entre a gestão do prefeito Gustavo Soares e a Sescoop e tem por fim trabalhar a organização e consolidação do setor associativo. A administração entende que este segmento, devidamente padronizado e forte, pode cooperar bastante para o desenvolvimento sustentável”, conceituou a secretária adjunta de Finanças, Aparecida Dantas.
Ela disse que, no conteúdo a ser vivido durante o Seminário, há duas importantes palestras com a participação de preletores do Sistema Ocern-Sescoop/RN.
A advogada Lília Luz, da Assessoria Jurídica do Sescoop/RN, se pronunciará sobre o tema “O novo marco legal das associações”.
Em seguida, o professor e consultor da instituição, Manoel de Lucena, destacará “Associativismo e sustentabilidade no processo do desenvolvimento local”.

Seminário de Inovação Tecnológica de Comercialização

Ainda dentro do contexto do contrato firmado entre a Prefeitura e o Sistema Ocern-Sescoop/RN, e contando com a participação da Sala do Empreendedor – fruto de outra parceria da administração municipal, desta feita com o escritório regional do Sebrae/RN –, será realizado, também nesta quarta-feira, só que às 19h e nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim, o Seminário de Inovação Tecnológica de Comercialização.
O evento é inteiramente grátis e aberto ao público em geral.
Nesta oportunidade, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luís Oliveira, a direção da empresa Brisanet anunciará publicamente os pontos da cidade nos quais haverá a instalação de câmeras de videomonitoramento por ela doadas, ação integrada ao projeto de incremento do aparelho de segurança pública do Assú, que tem o aval e engajamento da gestão Gustavo Soares.

Solenidade: Governador assina regularização fundiária para mais de quatro mil famílias

Imagem: Demis Roussos/Assecom RN
O governador Robinson Faria assinou na manhã desta terça feira (27), no auditório da Governadoria, em Natal, o termo de adesão de regularização fundiária de terras para realizar cadastro de terra e georreferenciamento de imóveis rurais.
O programa permite a emissão e entrega de títulos de terra para o agricultor familiar.
O termo contempla oito municípios das regiões Agreste, Trairi e Seridó, relata informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.
São eles: Currais Novos, Jardim do Seridó, Monte Alegre, Jundiá, Japi, Coronel Ezequiel, Monte das Gameleiras e São Bento do Trairi.
Com um investimento de R$ 3,7 milhões, a ação vai beneficiar 4.292 famílias de agricultores, totalizando 212.501 hectares.

Serviços Públicos: Trabalho de reparação de vias tem continuidade do bairro Dom Elizeu

Seguindo o cronograma estipulado pela administração municipal, a Secretaria de Serviços Públicos continua com o processo contínuo de recuperação das vias do município, tendo em vista a melhoria de locomoção e ainda a conservação estrutural do Assú.
As máquinas da Prefeitura acabaram, esta semana, a recuperação das ruas Rua Augusto César de Sá Leitão e Francisco Alpino do Pinho, ambas no bairro Dom Elizeu, que estavam apresentando dificuldade para o deslocamento dos moradores que trafegam pelas citadas artérias.
O texto é elaborado pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Executivo municipal.
Segundo o secretário titular da pasta, Samuel Fonseca, é uma determinação da gestão para que, além de todo o trabalho que já vem sendo realizado durante o ano de forma sequencial e constante, todo o esforço possível seja empreendido para que a população tenha solucionado os transtornos causados pelo período de chuvas.
Ele reiterou que o órgão mantém uma linha telefônica à disposição de toda a sociedade para atender às demandas durante todos os dias da semana.
Imagens: Alex Silva/Assessoria
A instrução é para manter-se atento aos pleitos da população”, disse

Iluminação

Paralelamente, a Secretaria de Serviços Públicos reiniciou esta semana o trabalho de correção e reposição de luminárias públicas.
A tarefa compreenderá todo o perímetro urbano, suburbano e periférico num primeiro instante.
No momento subsequente a atividade ocorrerá na zona rural.
A atividade será desenvolvida, enfatizou o secretário Samuel Fonseca, seguindo o mapeamento preparado pela equipe técnica do órgão.
Nossa equipe vai percorrer toda a cidade, verificando a situação da rede pública de iluminação em cada rua e em cada bairro. Depois, a mesma ação será feita nas comunidades rurais”, finalizou.