quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Royalties: Município de Alto do Rodrigues teve maior receita neste mês de setembro

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Com a importância de R$ 3.482.847,27 a cidade de Alto do Rodrigues ocupou o primeiro lugar em setembro no que se refere à arrecadação proveniente do pagamento de royalties pela Petrobras, entre os municípios do RN que são contemplados com a indenização mensal por conta da exploração e produção de petróleo e gás natural.
De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a segunda colocação é de Tibau com R$ 2.112.042,87.
Mossoró ocupa a terceira colocação com R$ 1.461.107,43.
O quarto lugar é de Assú com R$ 1.375.161,36.
Na quinta posição está Areia Branca com R$ 1.063.327,58.
As demais cidades beneficiadas (e respectivos valores) são: Governador Dix-sept Rosado, R$ 810.497,22; Carnaubais, R$ 805.092,73; Apodi, R$ 795.318,54; Upanema, R$ 748.107,23; Macau, R$ 747.764,81; Galinhos, R$ 637.576,59; Pedro Velho, R$ 629.192,26; Monte Alegre, R$ 625.151,26; Afonso Bezerra, R$ 624.955,02; Serra do Mel, R$ 614.909,95; Ielmo Marinho, R$ 538.340,94; Goianinha, R$ 525.725,99; Pendências, R$ 158.702,66; Caraúbas, R$ 105.080,00; Porto do Mangue, R$ 82.660,80; Felipe Guerra, R$ 72.034,02; Macaíba, R$ 40.347,82; Guamaré, R$ 11.450,08; e, Grossos, R$ 10.837,07.

COVID-19: RN registra 69.433 casos confirmados e 2.392 óbitos em razão da pandemia

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O estado do RN registra 69.433 casos confirmados de COVID-19 desde o início da pandemia e 2.392 mortes pela doença.
Os dados foram atualizados na edição desta quarta-feira (30) do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
O documento aponta que o estado teve 420 novos casos e oito mortes registradas a mais em comparação ao boletim do dia anterior.
Dessas mortes, três foram nas últimas 24 horas enquanto que outros 315 óbitos ainda estão sob investigação, cita reportagem do portal G1 RN.
Segundo a Sesap, o RN subiu para 36.314 o número de casos suspeitos e tem 143.425 descartados.
O número de confirmados recuperados continua em 40.400 e o de inconclusivos, que agora são tratados como Síndrome Gripal não especificada, está em 52.779.

JFRN: Instituição lança premiação para boas ideias; inscrições irão até 20 de outubro

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Durante a ampla programação do Mês do Servidor, celebrado neste outubro, a Justiça Federal no RN (JFRN) lança a JFRN 4.0 - Premiando boas ideias.
O projeto é um prêmio para os colaboradores da JFRN em três categorias: Inovação em Saúde, Bem Estar e Qualidade de Vida; Inovação Tecnológica; e, Inovação em processos.
Poderão participar magistrados e servidores e, em cada categoria, só pode ser feita uma inscrição por pessoa.
Até o dia 20 de outubro, uma terça-feira, poderá se inscrever, através de formulário que está disponibilizado no link http://gg.gg/premiandoboasideias, transmite informação do portal virtual da JFRN.
A comissão de avaliação analisará as ideias com os critérios da criatividade, originalidade, aplicabilidade e estruturação da ideia apresentada.
A divulgação dos vencedores será feita no dia 28 de outubro, uma quarta-feira, às 16h, com transmissão pela TV JFRN: www.abre.ai/tvjfrn.

Água: Problema elétrico suspende abastecimento nas cidades de Bento Fernandes e João Câmara

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A equipe técnica da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalha no conserto de problema elétrico, que ocorreu na Estação Elevatória de Água da comunidade de Entroncamento.
Por esse motivo, houve suspensão no abastecimento para a zona urbana e zona rural de Bento Fernandes e João Câmara, além das comunidades rurais do município de Poço Branco. 
O sistema será religado às 22h desta quinta-feira (1º), informa a assessoria de comunicação da companhia, na capital do estado.
Após religar, serão necessárias 48 horas para normalização do abastecimento.

Remuneração: Governo do Estado anuncia início do pagamento do 13º salário em 10 de outubro

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A governadora Fátima Bezerra (PT), anunciou na tarde desta quarta-feira (30) por meio das redes sociais que vai pagar 40% do 13°salário dos servidores ativos e inativos no próximo dia 10 de outubro, um dia de sábado.
Os 60% restantes serão quitados até dezembro, segundo a chefe do Poder Executivo estadual, destaca informação do portal G1 RN.
Fátima Bezerra falou também que as duas folhas salariais que seguem em atraso aos servidores - parte da folha de dezembro de 2018 e o 13º salário daquele mesmo ano - têm previsão de serem pagas no início de 2021.
Segundo o último relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Administração (Sead), o RN tem atualmente 106.092 servidores públicos, sendo 50.816 ativos, 43.851 aposentados e 11.425 pensionistas.
O último boletim cita que, em julho, o RN pagou cerca de R$ 512 milhões na folha salarial.

OAB/RN: Conselho Seccional se reúne nesta quinta-feira por videoconferência

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Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) se reúnem nesta quinta-feira (1º), a partir das 17h30, de maneira virtual, para realizar a 19ª Sessão Ordinário do Conselho Pleno da instituição, na qual serão discutidos assuntos de interesse da advocacia.
A informação tem destaque através do portal virtual da Ordem na internet.
A íntegra da pauta que será objeto de deliberação pode ser consultada AQUI.

Mega-Sena: Loteria sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 60 milhões

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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (30) um prêmio acumulado de R$ 60 milhões.
As seis dezenas do concurso nº 2.304 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, da Caixa Econômica Federal, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Um volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50, diz informação da Agência Brasil.

ALRN: Nélter Queiroz apresenta proposição que estabelece autonomia financeira da UERN

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O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) - foto - protocolou projeto de lei que regulamenta o artigo 141 da Constituição Estadual e estabelece a autonomia universitária plena da Universidade do Estado do RN (UERN).
O parlamentar registrou a proposta em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), salienta informação da assessoria de imprensa do deputado.
Na justificativa da proposta, ele destaca que “com a autonomia, o Governo do Estado faria o repasse financeiro através de duodécimo e a própria Universidade seria responsável pelas suas finanças. Ademais, temos como exemplo bem sucedido de universidade com autonomia financeira a UEPB [Universidade Estadual da PB], que apesar de ser um estado com PIB [Produto Interno Bruto] menor que o RN, possui uma universidade com autonomia financeira desde 2004”.
Para assegurar a execução das finalidades e o planejamento orçamentário e financeiro da UERN, o parlamentar sugere que o Poder Executivo transfira mensalmente, até o quinto dia útil, na forma de duodécimos, de forma automática e compulsória, para conta bancária própria da UERN, desvinculada da conta centralizadora do estado, o valor correspondente a 3% da sua Receita Corrente Líquida, no valor estimado para o mês corrente, sendo a diferença acertada no duodécimo do mês subsequente.

SEEC/RN: Portaria cria Comissão de Avaliação e Afastamento de Profissionais da Educação

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Uma nova comissão está sendo instituída na esfera da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do RN (SEEC/RN).
É a Comissão de Avaliação e Afastamento de Profissionais da Educação do Serviço Público do estado, criada através da Portaria nº 547/2020, assinada pelo secretário Getúlio Marques Ferreira (foto), publicada na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
Seus membros são os servidores Ana Maria Morais Costa, que ocupará a presidência; Josileide Silveira de Oliveira, Anete Alves da Silva Nogueira, José Wollace Moura Banza de Arruda, Flávia Batista de Arruda e Alcilene Lopes de Souza.

Fernando Pedroza: Crédito extraordinário de R$ 43 mil atenderá demandas da Lei Aldir Blanc

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Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento municipal da cidade de Fernando Pedroza, região Central do RN, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências, o Decreto nº 015/2020, assinado pela prefeita Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, editado nesta quarta-feira (30).
A veiculação do ato se observa pelo Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A medida diz respeito à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho deste ano – a chamada Lei Aldir Blanc –, que repassará recursos financeiros destinados às ações emergenciais voltadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19.
O crédito adicional extraordinário em Fernando Pedroza, com transferências provenientes da União, através do Ministério da Cultura, possui o valor de R$ 43.170,09.

Natal: PF apreende maconha em aparelho de som remetido via postal e prende três suspeitos

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A Polícia Federal (PF) apreendeu na última segunda-feira (28) na saída de uma agência postal em Natal, 4,84 kg de maconha prensada e prendeu em flagrante, uma artesã paraibana, 44 anos, uma autônoma, 30 anos e um vigilante, 29 anos, os dois últimos de Brasília.
O fato só hoje foi divulgado em virtude de desdobramentos da investigação, descreve notícia procedente da assessoria de comunicação social da PF potiguar.
A ação teve início quando a PF foi alertada pelos Correios de que uma encomenda suspeita, postada em Foz do Iguaçu (PR) e com destinatário no bairro Ponta Negra, na capital do estado, havia sido retida para inspeção no centro de distribuição, durante o fluxo operacional.
Os policiais então se deslocaram até aquela unidade e ficaram aguardando que a encomenda fosse retirada.
Na tarde daquele dia, uma mulher procurou e recebeu o objeto, mas na saída foi abordada juntamente com mais duas pessoas que a aguardavam em um automóvel.
Quando a encomenda foi aberta tratava-se de uma caixa de som, porém ao ser retirado o alto-falante, no seu interior, foram encontrados os tabletes da droga.
Os envolvidos receberam voz de prisão e seguiram para autuação na sede estadual da PF, de onde, posteriormente, foram transferidos para o Sistema Prisional do RN, à disposição da Justiça.
O total de drogas apreendidas pela PF no RN somente este ano já ultrapassa os 850 kg.

TRT/RN: Acordo garante soma de R$ 9,7 milhões para a Liga Contra o Câncer

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Um acordo intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) garantiu a destinação de R$ 9,7 milhões para a construção de uma nova unidade pediátrica oncológica da Liga Contra o Câncer, em Natal.
O ato aconteceu no gabinete da Presidência na manhã desta terça-feira (29).
O montante é resultado de uma indenização por danos morais coletivos paga pelo Banco Itaú..
Na Ação Civil Pública (ACP), que tramitava desde 2012, o Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN) cobrava a condenação da instituição financeira.
A decisão foi da 3ª Vara do Trabalho de Natal, cujo titular é o juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior, explica release da assessoria de comunicação social do TRT potiguar.

CCBNB: Oficinas, contos e dança integram quinta semana de programação virtual

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A quinta semana de programação virtual dos Centros Culturais Banco do Nordeste do Brasil (CCBNB) inicia nesta quarta-feira (30) com aulas de “Noções básicas de figurino para dança” e vídeo-cenas com “Oh, de casa”, “Contos de quintais” e “O Pequeno Príncipe: recortes”.
Até o próximo sábado (03), apresentações que contemplam categorias como artes cênicas, artes visuais, música e atividades infantis são veiculadas por meio do canal do CCBNB no YouTube.
Semanalmente, sempre de quarta à sábado, a partir das 16h, a programação reúne grupos e artistas individuais dos nove estados do Nordeste e do norte de MG nas modalidades Performance artística e Formação.
A programação é gratuita, com classificação livre, e reúne 120 projetos selecionados via edital de chamada pública, ressalta informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual do BNB na capital do estado.

Assú: Prefeitura abre crédito extraordinário para operacionalização de recursos da Lei Aldir Blanc

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O exemplar desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Município do Assú divulgou cópia do Decreto nº 085/2020, assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, formalizando a abertura de crédito extraordinário no Orçamento Geral do Município (OGM) 2020, na dotação financeira de R$ 425.590,46.
Segundo informação do secretário municipal adjunto de Cultura, Paulo Sérgio Sá Leitão, este é o valor aportado para o município pelo Governo Federal para fazer frente às ações emergenciais na alçada da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho passado, a chamada Lei Aldir Blanc, em Assú, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública local em decorrência da COVID-19.
No município, explica o auxiliar da administração, os investimentos previstos contemplarão Grupos e Espaços Culturais e Editais.
A Prefeitura Municipal do Assú já teve aprovado o Plano de Ação que vai nortear a aplicação dos recursos da citada legislação.
Paulo Sérgio ressaltou que o Plano de Ação cria ações e estratégias para facilitar o acesso dos representantes do segmento cultural local à mencionada rubrica orçamentária.

TRE/RN: Eleitorado norte-rio-grandense registrou crescimento de 3,1% nos últimos dois anos

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Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 11%.
Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691 eleitores, em 2020, o número de pessoas aptas a votar nas Eleições Municipais é de 2.447.178, de acordo com dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), destaca nota do site da instituição.
Com 52,8% dos registros, as mulheres são maioria do eleitorado no RN, enquanto os homens representam 47,1% dos votantes.
Na divisão por faixa etária, os mais jovens (entre 16 e 17 anos) representam apenas 1,12% do eleitorado.
Vale lembrar que o voto é facultativo a partir dos 16 anos de idade, mas não é obrigatório antes dos 18 anos.
O número de eleitores com idade entre 18 e 24 anos representa 13,3% do total.
Já os votantes que têm entre 25 e 34 anos são 22,01%.
Aqueles entre os 35 e 44 anos, 20,87%.
Entre 35 e 59 anos, o número representa 24,38%.
Dos 60 aos 69, são 9,93%.
O eleitorado a partir dos 70 anos, quando o voto também se torna facultativo, representa 8,39%.
No RN, 9,1% dos eleitores têm Ensino Superior completo e 5% têm Ensino Superior incompleto, enquanto 24% têm até o Ensino Médio completo e 14,4% não completaram o Ensino Médio.
Apenas 4,2% só cursaram até o Ensino Fundamental e 25,6% não completaram o Ensino Fundamental.
Outros 6,5% são analfabetos, enquanto 10,8% são considerados analfabetos funcionais.

Arquidiocese de Natal: Arcebispo publica composição do novo Colégio de Consultores

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O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha (foto) oficializou a nomeação do novo Colégio de Consultores da instituição, que tem a seguinte composição: padres João Batista Nunes Filho, José Sílvio de Brito, Júlio César Souza Cavalcante, Paulo Henrique da Silva, Rodrigo Fernandes de Souza Paiva, Valdir Cândido de Morais e Valtair Lira Lucas.
A provisão com a nomeação dos padres para o Conselho assinada pelo arcebispo, em 11 de junho deste ano e o mandato é de cinco anos, cita informação do portal virtual da Arquidiocese.
De acordo com o Código de Direito Canônico, todas as Dioceses devem ter um Colégio de Consultores, para auxiliar o bispo no governo da Diocese.
É constituído por presbíteros, em número não inferior a seis e não superior a doze, livremente escolhidos pelo bispo, desde que sejam membros do Conselho Presbiteral.

Governo Cidadão: Convênio que beneficia entidade cooperativista foi objeto de readequação

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A Cooperativa dos Produtores de Afonso Bezerra, cidade localizada na área Central do RN, favorecida com um financiamento através do projeto Governo Cidadão, readequou o Convênio nº 014/PINS/2018.
O extrato do terceiro termo aditivo com este objetivo ocupa espaço na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
O convênio foi celebrado com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), com a interveniência da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).
O agente financiador do crédito obtido pela organização cooperativista é o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o Banco Mundial. 

Tráfego: DNIT/RN confirma interdição parcial da pista do Viaduto Trampolim da Vitória

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do RN (DNIT/RN) informa aos usuários da rodovia federal BR-101/Sul e à população em geral que, nestas quarta (30) e quinta (1º) das 20h às 6h, haverá interdição parcial da pista de rolamento do Viaduto Trampolim da Vitória, para que sejam realizados serviços de manutenção preventiva na estrutura da referida obra de arte especial.
Por essa razão, o tráfego de veículos no trecho em obras deverá operar em sentido único, esclarece informação da assessoria de imprensa do órgão federal.
O trânsito funcionará de com este cronograma: dia 30, faixa de rolamento direita, sentido Natal/Macaíba; e, dia 1º de outubro, faixa de rolamento esquerda, sentido Natal/Macaíba.

Emater/RN: PAA-Compra Direta adquire 400 toneladas de alimentos da Agricultura Familiar

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O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta com Doação Simultânea encerrou os primeiros quatros meses de execução movimentando R$ 1,6 milhão com a compra 400 toneladas de produtos da Agricultura Familiar no RN. 
O Compra Direta é executado pelo Governo do Estado, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), em parceria com o Ministério da Cidadania.
Os alimentos do PAA – Compra Direta são doados a pessoas em vulnerabilidade social e insegurança alimentar, assistidas por instituições sociais como hospitais, creches e asilos, ou matriculadas na rede pública de ensino.
Nesse período, foram adquiridas 89 variedades, como frutas, verduras, derivados do leite, ovos, castanha, mel, bolos, doces, entre outros.
Com os produtos, foi possível montar e distribuir 34.904 kits, salienta informação da Assessoria de Comunicação Social da Emater/RN.
Agosto foi o mês com aquisição recorde do programa, quando possível adquirir 148 toneladas de alimentos e produzir 13.600 kits, correspondendo a um investimento de R$ 612.865,86.
O programa, iniciado em maio passado, mobilizou em quatro meses 56 municípios e beneficiou 561 agricultores e agricultoras familiares.
Nesse período, os alimentos foram entregues a 119 entidades, contemplando diretamente 17.452 famílias, incluindo alunos da rede pública.
Após a conclusão dessa etapa, a Emater/RN iniciará a execução de outra fase do PAA Compra Direta, já em outubro, com o aporte de mais R$ 5 milhões, por meio da Medida Provisória nº 957, de 24 de abril passado, que trata do enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Essa nova etapa atenderá a mais 93 municípios, através de critérios determinados pelo Ministério da Cidadania.
Na fase dois do PAA, foram cadastrados 1.000 novos agricultores familiares, sendo a metade mulheres, e será operacionalizada até final de fevereiro de 2021, priorizando a distribuição dos alimentos para alunos das escolas estaduais.

Classificação: MPRN tem três projetos entre os finalistas do Prêmio CNMP 2020

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O Ministério Público do RN (MPRN) tem três projetos finalistas do Prêmio CNMP, edição 2020.
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou segunda-feira (28) a lista dos finalistas.
Ao todo, são três projetos em cada uma das nove categorias, totalizando 27, registra informação do site do MPRN.
Os três projetos do MPRN que estão na final são: Alcatraz: combate às facções criminosas (na categoria Redução da Criminalidade), Negocia MP – difusão da negociação em tutela coletiva e em casos complexos (Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional) e Formar MP – Formação com Resolutividade (Profissionalização da Gestão).

Diocese de Mossoró: Agenda do Mês Missionário começa sábado e se prolonga até o dia 31

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Numa programação que inclui o Zonal do Vale, sediado em Assú, o Mês Missionário no âmbito da Diocese de Mossoró tem como tema “A vida é missão” e o lema “Eis-me aqui, envia-me”.
A celebração acontece por todo o transcurso do mês de outubro, a partir de sábado (03), e é preparada pelas Pontifícias Obras Missionárias (POM) com a colaboração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB, Comissão para a Amazônia e outros organismos que compõem o Conselho Missionário Nacional.
A temática aborda o convite que todo cristão recebe para defender e cuidar da vida em todas as suas dimensões, frisa informação divulgada através do endereço eletrônico da Diocese na rede mundial de computadores.

Angicos: Inquérito que apurou contratações ocorridas em 2017 é objeto de arquivamento

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A Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, região Central do estado, anuncia através do Aviso nº 2020/0000330290, a promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 086.2017.000330.
Assinado pelo promotor público Augusto Carlos Rocha de Lima, o comunicado tem veiculação nesta quarta-feira (30) através do Diário Oficial do Estado.
A medida foi instaurada com o objetivo de apurar as contratações de Francisco Alexandre da Silva feitas pela Câmara de Vereadores de Afonso Bezerra no ano de 2017.
Aos interessados no assunto, o fiscal da lei concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), em Natal, para, querendo, oferecer razões contrárias ao arquivamento.

Sanitização: Desinfecção em unidades da UERN começa dia 05; em Assú atividade ocorre dia 09

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A partir do dia 05 de outubro, próxima segunda-feira, o Comando Conjunto RN e PB, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10), realizará a desinfecção de todas as unidades da Universidade do Estado do RN (UERN).
O trabalho de desinfecção será realizado em horário reservado, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.
O trabalho de desinfecção acontece em duas etapas, destaca informação do portal virtual da UERN.
A primeira etapa, que começa no próximo dia 05, compreende as unidades localizadas em Mossoró e o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú – onde a tarefa ocorrerá dia 09 de outubro.
As demais unidades acadêmicas da UERN serão contempladas na segunda etapa do processo de higienização, que tem início no dia 13 de outubro, uma terça-feira.


Afonso Bezerra: Construção de campo de futebol society terá aporte de R$ 184 mil

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Com orçamento previsto de R$ 184.063,74 a obra de construção de um campo de futebol society na cidade de Afonso Bezerra, região Central do RN, será executada pela empresa Alves e Aquino Serviços Especializados Ltda., que venceu a Tomada de Preços nº 020/2020 com esta finalidade, realizada pela Prefeitura Municipal.
O extrato do Contrato nº 089/2020 tem publicação nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.
O prazo para a concretização do empreendimento é de quatro meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
O investimento absorve recursos financeiros do Governo Federal, oriundos do Ministério dos Esportes, com contrapartida do Poder Executivo afonso-bezerrense.


Poder Judiciário: R$ 228 milhões já foram pagos de precatórios no atual biênio

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De janeiro de 2019 até a última segunda-feira (28), a Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) pagou R$ 228,2 milhões em precatórios a 3.016 credores.
O resultado é superior ao biênio anterior (2017-2018), quando foram pagos R$ 227,3 milhões.
Este é o melhor desempenho do Tribunal neste segmento, desde o início da série histórica, a partir de 2013.
No primeiro biênio medido (2013-2014), o Poder Judiciário do RN, pagou R$ 87,6 milhões e no biênio seguinte, R$ 185,4 milhões.
Só em 2020, já foram pagos R$ 108,6 milhões, diz nota do site da instituição.