Assú: Poder Executivo municipal confirma decretação de ponto facultativo nesta quinta-feira

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A Prefeitura Municipal do Assú, seguindo o estabelecido pelo artigo 2º do Decreto nº 002, de 06 de janeiro de 2021, informa que, para esta quinta-feira (1º), fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
As medidas não se aplicam a serviços essenciais, como saúde e segurança pública.
“A Prefeitura pede que, seguindo os decretos de isolamento, a população fique em casa e evite aglomerações”, destaca o texto do release produzido pela Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.

Imposto de Renda: Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia prazo para entrega até 31 de julho

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O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei nº 639/21, do deputado federal pelo estado do PR Rubens Bueno (Cidadania), que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021.
O prazo atual acaba em 30 de abril.
A proposta segue para análise do Senado Federal.
Segundo o substitutivo do relator, deputado federal pelo PI Marcos Aurélio Sampaio (MDB), o cronograma de restituições não mudará, com o primeiro lote sendo entregue em 31 de maio.
O texto autoriza ainda o pagamento da cota única ou das cotas vencidas até 31 de julho sem acréscimo de juros ou penalidade de qualquer natureza, cita informação veiculada por intermédio da página eletrônica da Agência Câmara de Notícias na internet.

Cehab/RN: Edital de Notificação diz respeito a Projeto de Reurb-S no município de Macau

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O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN) está executando o projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), no conjunto residencial Antônio Leite, localizado no município de Macau.
O espaço habitacional possui área de 14.999,23 m², registra o Edital de Notificação (veja AQUI) que foi divulgado no exemplar desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.

O documento dá ciência aos eventuais interessados para, no prazo de 30 dias, apresentar na Cehab/RN, na capital do estado, impugnação ao processamento da demarcação urbanística realizada, com a prova do registro de propriedade ou outro direito real e a indicação da respectiva matrícula.
Informações complementares acerca do referido projeto de Reurb-S podem ser requisitadas pelo e-mail reurbfuncern@gmail.com ou pelo telefone (84) 99835-3145.

ENGIE Brasil Energia: Companhia distribuiu 1.500 máscaras de proteção facial em Assú

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Nos meses de fevereiro e março, a ENGIE Brasil Energia, em parceria com a ONG Valer, de Assú, e do Instituto Asta, do Rio de Janeiro (RJ), realizou a doação de 1.500 máscaras de proteção facial em Assú.
A iniciativa tem o objetivo de apoiar no controle da pandemia do COVID-19 e ajudar populações vulneráveis e comunidades vizinhas da Usina Solar Assú V.
As máscaras foram produzidas por costureiras de Assú selecionadas pela empresa Asta, responsável pelo projeto Máscara + Renda – que consiste em mapear as costureiras de todo Brasil que estejam em situação de vulnerabilidade e perderam sua renda mensal durante a pandemia – contando com apoio local da ONG Valer.
Além das comunidades vizinhas da usina, as máscaras foram distribuídas na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Assú, instituições de ensino da cidade e a população em geral por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
conforme informação da assessoria de imprensa da ENGIE, o valor destinado para produção das máscaras veio do projeto Mulheres do Nosso Bairro, lançado em outubro de 2020, em uma rede de iniciativas para impulsionar ações de geração de renda e empregos nos municípios sob a área de atuação da companhia.

Abastecimento: Conserto de poço em Areia Branca tem previsão para essa quarta-feira

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O serviço no poço de Areia Branca, cidade litorânea do Oeste potiguar, previsto para ser concluído na terça-feira (30), teve que ser adiado porque a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai trocar toda a tubulação interna do equipamento.
Quando a equipe estava fazendo o serviço constatou que as colunas (tubulação interna) estavam avariadas.
O prazo para religar o poço é durante a noite desta quarta-feira (31).
Após religar, são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento.
A Caern está fazendo a troca de 25 colunas e cada uma delas tem seis metros de comprimento.
Elas são inseridas dentro da área perfurada do poço que chega a ter uma profundidade de mil metros, ou seja, capta águas subterrâneas.
O conjunto motobomba, que puxa a água para o reservatório da cidade, fica instalado a uma profundidade de 160 metros.
“A Companhia pede a compreensão dos moradores da cidade, pois situações não previstas podem ocorrer em sistemas de abastecimento com poços profundos”, frisa texto da assessoria de comunicação da empresa, na capital do estado.

Expediente: DPE/RN realizará atendimento telepresencial de hoje até o dia 04 de abril

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Foi estabelecido de maneira formal que, no período de 31 de março a 04 de abril de 2021, a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) atuará, nos âmbitos cível e criminal, em regime de atendimento telepresencial, através dos canais eletrônicos de comunicação institucionais, no horário das 8h às 14h, conforme escala expressa na Resolução nº 235/2020, expedida pelo Conselho Superior da instituição.
A decisão está contida na Portaria nº 115/2021, assinada pelo Defensor Público Geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, que teve publicação nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado.
A redação da medida oriunda da chefia geral da DPE potiguar, em Natal, define que o Defensor Público plantonista ficará responsável pela ciência, no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), das decisões prolatadas, em processos com atuação da DPE/RN, na data em que designado para o plantão judicial, incumbindo-lhe adotar as medidas jurídicas cabíveis na hipótese de indeferimento do pedido de tutela de urgência, inclusive nas ocasiões em que as decisões sejam lançadas no referido sistema após às 14h.

COVID-19: MPRN recomenda inclusão da educação entre as atividades essenciais no próximo decreto

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O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou à governadora Fátima Bezerra que adote medidas legais para incluir a educação no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento da Covid-19 no RN.
A medida deve valer para todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada, descreve notícia do portal virtual do MPRN.
O documento (veja AQUI) é assinado pelo Procurador Geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e por mais oito promotores de Justiça.

De acordo com a Recomendação, a governadora Fátima Bezerra precisa conferir às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas.

CEAS/RN: Resolução cria comissão que organizará a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social

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No Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30) se observou a publicação de cópia da Resolução nº 003/2021, assinada pelo presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do RN (CEAS/RN), Richardson Lenine de Alencar Carvalho.
A medida administrativa (veja AQUI) teve o caráter de instituir a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social e estabelecer suas atribuições.
A presidência e vice-presidência da mencionada Comissão Organizadora serão exercidas, respectivamente, pelo próprio Richardson Lenine de Alencar Carvalho e pela vice-presidente do CEAS/RN, Rafaela de Alencar.

TSE: Escola Judiciária Eleitoral realiza seminário sobre sistemas eleitorais e reforma política

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A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima segunda-feira (05), o seminário com o tema Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política.
A abertura oficial será às 15h, com ministro Luís Roberto Barroso, presidente da instituição.
A realização será transmitida, ao vivo, pelo canal da Justiça Eleitoral na plataforma digital YouTube.
O evento virtual reunirá especialistas com o intuito de refletir e dialogar acerca dos diversos tipos de sistemas eleitorais e sua discussão no âmbito da reforma política, salienta informação do sítio oficial do Tribunal.
Para quem quiser participar – é aberto ao público em geral – e deseja obter certificado de participação, as inscrições já estão abertas pelo link https://eadeje.tse.jus.br/course/index.php?categoryid=90.

Sindvarejo-Assú: Convenção Coletiva do Trabalho 2021/2022 está na pauta de AGE virtual

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O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Assú (Sindvarejo-Assú), Francisco de Assis Barbosa, convoca, através de Edital que foi publicado na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), às 17h e 17h30, em primeira e segunda chamadas, respectivamente, no dia 12 de abril, uma segunda-feira.
A AGE acontecerá de maneira remota, por meio da plataforma digital Microsoft Teams, cujo link para acesso seguirá posteriormente.
A reunião deliberará por sobre os seguintes assuntos: autorização à Diretoria para negociar a Convenção Coletiva de Trabalho referente ao biênio 2021/2022 e constituir comissão para esse propósito; autorização para incluir na Convenção Coletiva de Trabalho do Regime Diferenciado de Piso Salarial (Repis), a Taxa Negocial Convencional (TNC) e a Contribuição Confederativa; e, autorização para, não havendo conciliação, a Diretoria do órgão sindical promover a instalação do Dissídio Coletivo.

Idema/RN: Órgão ambiental convida instituições para o Conselho Gestor da APA Bonfim-Guaraíra

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Em publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) divulgou o Edital nº 02/2021 convidando as instituições da sociedade civil interessadas em participar do processo de renovação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim-Guaraíra, mandato de 2021-2023.
As inscrições estão disponíveis até o dia 30 de abril próximo, diz texto da assessoria de comunicação do Idema/RN, na capital do estado.
Podem se inscrever representantes dos seguintes segmentos compostos por entidades não governamentais representadas no Conselho Gestor: Associação de Moradores de cada um dos seis municípios que compõe a APA Bonfim-Guaraíra - São José de Mipibu, Nísia Floresta, Arêz, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Goianinha -, uma entidade de ensino superior e pesquisa científica, duas Organizações Não-Governamentais (ONGs) que atuem no estado há pelo menos um ano; entidade representativa do setor produtivo; entidade representativa do segmento de hotelaria e hospedagem; e, entidade representativa de trabalhadores.
As instituições que desejarem participar devem efetuar a inscrição pelo endereço eletrônico apabonfimguaraira@gmail.com, através do qual podem ser solicitadas outras informações.

Reivindicação: OAB/RN pede celeridade na execução dos Alvarás Soltura e Progressão de Regime

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio RN (OAB/RN), por meio da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária, promoveu nesta terça-feira (30), uma reunião por videoconferência, com representantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), da Vara de Execuções Penais, Ministério Público do RN (MPRN) e Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
Na ocasião, salienta informação estampada através do portal eletrônico da Ordem na internet, as instituições discutiram sobre a necessidade de aprimorar os procedimentos administrativos a fim de dar mais agilidade na execução dos alvarás de soltura e na concessão do benefício de Progressão de Regime da pessoa presa.

RN: Decreto institui ponto facultativo em todas as esferas da administração pública estadual

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Foi oficialmente declarado ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo norte-rio-grandense, nesta quinta-feira, dia 1º de abril.
A medida não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
É o que consta do Decreto nº 30.448, que tem publicidade através do exemplar desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, com as assinaturas da governadora Fátima Bezerra e da secretária estadual de Administração (Sead), Virgínia Ferreira.

TCE/RN: Instituição adere a hotsite nacional que reúne dados da pandemia de COVID-19

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) aderiu a uma iniciativa nacional que reúne num hotsite todas as informações sobre a atuação das Cortes de Contas em assuntos relacionados ao coronavírus.
A página, abrigada no site do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), está no ar e pode ser acessada pelo link https://covid.cnptcbr.org/.
O hotsite, desenvolvido pelo CNPTC, com apoio da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB), vai condensar informações sobre a quantidade de leitos disponíveis, a fila de regulação, o atendimento prestado, a aquisição de insumos e o cumprimento dos planos de vacinação, nos Estados e municípios, observa informação exposta por meio do portal virtual do TCE/RN na internet.

Lei: Assegurado reconhecimento a pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas

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Com um veto ao artigo 2º, a governadora Fátima Bezerra sancionou o Projeto de Lei deferido na instância da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) que reconhece as pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.
A governadora e a secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Eveline Macedo, legitimam a Lei nº 10.864 (veja AQUI) que trata do tema e é veiculada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.
Para fins do disposto na lei, consideram-se pessoas com malformações congênitas do tipo fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas, aquelas que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, impossibilitando sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Ufersa: Trabalho de confecção do Plano de Desenvolvimento Institucional entra no estágio final

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O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) entra na fase final para ser apreciado pelo Conselho Universitário (Consuni).
O documento que terá vigência nos próximos cinco anos – 2021-2025 – estará recebendo contribuições da comunidade acadêmica até o próximo dia 15 de abril, uma quinta-feira.
O pró-reitor adjunto de planejamento, Júlio César Rodrigues de Sousa, adiantou que já no dia 16 de abril, existe a intenção de realizar uma audiência pública, no formato virtual, para que a sociedade também possa contribuir com a elaboração do documento.
As contribuições podem ser enviadas através do e-mail proplan@ufersa.edu.br, com o título PDI 2021-2025, descreve nota publicada pela página virtual da instituição acadêmica.

Licitações: Órgãos do estado passam a ser obrigados a gravar em áudio e vídeo os certames públicos

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A Lei nº 10.862 (veja AQUI) dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo, por meio da internet, dos procedimentos licitatórios de competência dos órgãos e das entidades que compõem a administração pública direta e indireta do RN.
Aprovada de forma unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a medida recebeu a sanção do Poder Executivo.
O ato de sanção se observou nesta quarta-feira (31) com a publicação de cópia da Lei no Diário Oficial do Estado.
O documento formal é assinado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual de Administração (Sead), Virgínia Ferreira.

Assú: Prefeitura quitou neste dia folha de pagamento de pessoal relativa ao mês de referência

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Esta quarta-feira (31), último dia de março, assinalou a liberação da folha de pagamento do mês para todo o conjunto de servidores públicos municipais da Prefeitura do Assú, seguindo o calendário instituído pela administração no começo do exercício de 2021.
Números revelados pela Secretaria Municipal de Finanças apontam que a soma global comprometida com a remuneração mensal dos funcionários totalizou mais de R$ 4,5 milhões.
O desembolso se observa exatamente um dia após o crédito da terceira e última parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

UERN: Incidência de patologia em profissionais da linha de frente contra a COVID-19 é pesquisada

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A discente do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade (PPSS) da Universidade do Estado do RN (UERN), Rita de Cássia da Silva Medeiros, está realizando a pesquisa Incidência da Síndrome de Burnout (Esgotamento) em Profissionais e Trabalhadores da Saúde que estão atuando na linha de frente da Pandemia COVID-19.
Para isso ela busca a contribuição dos profissionais de saúde do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, Hospital Rafael Fernandes, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade de Mossoró.
A pesquisa está sendo realizada sob a orientação da professora doutora Ellany Gurgel Cosme do Nascimento, salienta informação veiculada por intermédio do endereço virtual da UERN na internet.

Homenagem: Datas comemorativas são inseridas no Calendário Oficial de Eventos do RN

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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RN, o Dia Estadual do Psicólogo, a Lei nº 10.858, que é divulgada nesta quarta-feira (31) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
A referida data comemorativa será celebrada anualmente no dia 13 de fevereiro, complementa a publicação institucional, assinada pela governadora Fátima Bezerra.
Noutra medida semelhante – Lei nº 10.861 – e igualmente chancelada pela chefe do Executivo potiguar, é adotado idêntico procedimento, incluindo no referido Calendário Oficial o Dia Estadual do Caprinocultor, a ser festejado todos os anos no dia 22 de janeiro.

Tibau: Prefeitura vai distribuir kits alimentares para famílias de alunos da rede municipal

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A Prefeitura Municipal de Tibau, cidade do litoral Oeste do RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vai distribuir kits alimentares do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para famílias dos alunos da Educação Básica do município, tendo como local a Creche Santa Terezinha.
Ao todo, adianta nota da assessoria de comunicação do Executivo, serão distribuídos 664 kits alimentares para os alunos os alunos do Infantil III A e B, (que são os alunos de quatro anos); com os alunos do Infantil IV A, B e C (alunos de cinco anos); e, alunos novatos de dois anos e sete meses e alunos com três anos, do Infantil I e II, com matrículas confirmadas.
De acordo com o que foi repassado pela secretária municipal de Educação, Socorro Nascimento, a entrega seguirá todo um protocolo conforme horário estabelecido pelas escolas, e horários já definidos, isso para que não ocorra aglomeração.

Lei: Ato trata de normatização para o descarte de máscaras e EPIs no estado do RN

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A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 10.859 (veja AQUI), desta terça-feira (30), que estabelece normas para o descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual (EPIs).
A referida medida estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros EPIs como medida de redução da transmissão da COVID-19, no âmbito do estado do RN.
Fica proibido o descarte das máscaras e EPIs em ruas e vias, logradouros públicos, praças, rodovias e outras áreas protegidas, ressalta texto elaborado pela assessoria de comunicação social do Governo do Estado.

Caicó: Cejusc fará seleção para estágio de pós-graduação em Direito; inscrições vão até o dia 07

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca de Caicó, região do Seridó, publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado (veja).
É oferecida uma vaga para a área de Direito, havendo classificação até o 10º colocado para formação de cadastro de reserva.
As inscrições serão realizadas através do e-mail cejusccaico@tjrn.jus.br até o dia 07 de abril.
Para se inscrever, o candidato deve anexar a ficha de inscrição e os demais documentos exigidos no edital.
A lista definitiva dos inscritos será divulgada no dia 08 de abril no Diário da Justiça eletrônico (DJe).
Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo aplicativo WhatsApp no contato (84) 8726-4475, registra informação do portal eletrônico do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Sanção: Lei institui ação digital relativa aos familiares de pacientes com patologias infectocontagiosas

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Assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, a Lei nº 10.863 tem veiculação nesta quarta-feira (31) por meio do Diário Oficial do Estado.
A medida (veja AQUI), aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), tem por finalidade estabelecer o procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado.

Senai/RN: Entidade lança pós-graduação em Design de Produto de Moda

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Voltada para profissionais que desejam atuar com o desenvolvimento de produtos de vestuário e de outros itens existentes no universo da moda, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do RN (Senai/RN), lança a pós-graduação em Design de Produto de Moda.
Com aulas totalmente remotas, o curso tem início no dia 19 de abril.
A pós-graduação é realizada em parceria com o Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil (CETIQT), do Senai Nacional, e possui material didático exclusivo, tutoria permanente dos alunos por vídeo chamadas e seminários virtuais.
Além disso, o ambiente virtual das aulas é responsivo, permitido o acesso através do computador, no smartphone ou no tablet; e dispõe de biblioteca online com mais de sete mil títulos disponíveis.
As inscrições (veja AQUI) encerram no dia 12 de abril e o valor do investimento corresponde a 24 parcelas de R$ 332,08.
Para consultar a política de descontos entre em contrato através do e-mail atendimento@cetiqt.senai.br ou pelo telefone e WhatsApp (21) 2582-1001, informa a assessoria de imprensa do órgão, na capital do estado.