quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Mega-Sena: Loteria acumula e pode pagar R$ 45 milhões no próximo sábado

Foto: Reprodução
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.746 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (30), em Viçosa (MG).
Acumulado pela quarta vez consecutiva, o prêmio, a ser sorteado no próximo sábado (03), poderá chegar a R$ 45 milhões, cita informação do portal UOL Notícias Cotidiano.
As dezenas sorteadas foram: 06 - 18 - 37 - 40 - 41 - 58.
Ao todo, 106 apostadores acertaram a quina e ganharam R$ 36.347,41 cada um.
Outras 5.849 pessoas acertaram os números da quadra e levaram R$ 941,02.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana - quartas-feiras e sábados.
A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país.

MPRN: Possível violação ambiental em lixão rural de Jucurutu é alvo de investigação

Foto: Reprodução
Foi aberta uma investigação na esfera da Promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu, limite do Vale do Açu e o Seridó, objetivando apurar a violação ao meio ambiente provocado pelo lixão localizado no Sítio Aroeira II, bem os atos praticados pelo município de Jucurutu para amenizar essa problemática.
A averiguação foi instaurada por meio da Portaria nº 010/2015, de 08 de setembro, assinada pelo promotor público Edgard Jurema de Medeiros, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), ato que deu origem ao Inquérito Civil nº 06.2015.00005585-4.
O fiscal da lei registrou que recebeu uma reclamação relacionada ao lixão localizado no Sítio Aroeira II, zona rural de Jucurutu, o qual estaria prejudicando o meio ambiente local e a população que reside nas proximidades.
O representante do Ministério Público frisou que a resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jucurutu confirmou a existência do lixão mencionado, bem como que o problema seria resolvido através do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó.
Para concluir a apuração dos fatos, o promotor oficiou ao titular da pasta municipal do Meio Ambiente requisitando as seguintes informações: a) quem é o responsável (administrador) pelo Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó? b) o que falta para a implementação na prática desse consórcio? c) o que o município tem feito para amenizar os danos ao meio ambiente decorrente do lixão localizado no Sítio Aroeira II?
Em outro ofício, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) do Meio Ambiente, em Natal, Edgard Jurema pleiteou as seguintes informações: a) Foi realizada alguma perícia no lixão localizado no Sítio Aroeira II, Zona Rural de Jucurutu? b) Em caso negativo, é possível a realização de uma perícia no local mencionado por parte deste Centro de Apoio, mormente para verificar a possibilidade de algum ato para amenizar os danos ambientais porventura existentes? c) O CAOP do Meio Ambiente possui alguma informação sobre o andamento do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Seridó?

Fecomércio/RN: Diretoria vai reunir-se para definir postura diante do aumento de impostos do governo

Marcelo Queiroz/Reprodução
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, convocou para a próxima sexta-feira (02), às 10h, na sede da entidade, em Natal, uma reunião extraordinária da sua diretoria.
Na pauta, o pacote tributário do governo do estado que prevê aumento de ICMS como forma de garantir uma receita extra de R$ 230 milhões por ano para os cofres estaduais, segundo informação do portal virtual da Fecomércio/RN.
O presidente explicou que, na essência, a entidade é contrária a qualquer aumento de impostos em um país cuja carga tributária exacerbada já tolhe severamente a competitividade do setor produtivo.
No entanto, seguindo os preceitos básicos da democracia e por considerar o assunto extremamente grave e complexo, Marcelo Queiroz decidiu ouvir toda a sua diretoria para traçar um plano de ação da entidade em relação ao assunto.
Ele declarou que na reunião irá apresentar dados que foram reunidos pela equipe técnica da entidade e decidir, conjuntamente, o que efetivamente será feito em relação ao pacote.

Ufersa: Abertas inscrições para o I Congresso Interdisciplinar Potiguar em novembro

Foto: Eduardo Mendonça/Assessoria
Estudantes das mais diversas áreas do conhecimento poderão participar no próximo mês de novembro, do I Congresso Interdisciplinar Potiguar a ser realizado no Campus Central da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró.
Os trabalhos poderão ser apresentados em seis áreas temáticas: Gestão Ambiental, Interdisciplinaridade, Saúde Pública e Ambiente, Sustentabilidade, Cultura, Ambiente e Tecnologia, Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas e, Direito na Perspectiva do Semiárido.
O prazo para a submissão de trabalhos prosseguirá até o dia 26 de outubro, segundo informação da página eletrônica da Universidade.
A proposta é reunir pesquisadores, estudantes, profissionais para discutir o tema interdisciplinar e meio ambiente.
As atividades programadas incluem conferências, visitas técnicas e apresentação de trabalhos.
O evento acontecerá no período de 24 a 27 de novembro e terá como tema central “Sustentabilidade”.
Além da programação com a apresentação dos trabalhos acadêmicos serão realizadas duas visitas técnicas: uma ao Projeto Olho na Água, em Icapuí (CE) e, a Trilha dos Polinizadores, na Fazenda Experimental da Ufersa.
Além do Congresso Interdisciplinar Potiguar vai acontecer simultaneamente a II Semana de Ambiente, Tecnologia e Sociedade, a IV Semana do Meio Ambiente, I Semana do Direito na Perspectiva do Semiárido e III Seminário Interdisciplinar.
A promoção é do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da Ufersa.
O I Congresso Potiguar Interdisciplinar disponibilizará os artigos apresentados nos Anais do Congresso em formato eletrônico, a serem publicados no site oficial após a realização do evento: https://congressointerdisciplinar.wordpress.com/areas-tematicas.

PMSB: Portaria destitui ex-secretário de comitês e ato semelhante nomeia substituto nestes órgãos

Foto: Reprodução 
No exemplar desta quarta-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), tiveram espaço dois atos chancelados pelo prefeito da cidade de Fernando Pedroza, região Central do estado, Daniel Pereira dos Santos (PMDB).
A Portaria nº 035/2015 exonera Francimácio Alves Batista, ex-secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, desligado da função de primeiro escalão por meio da Portaria de Exoneração nº 029/2015, de 04 de setembro corrente, da condição de integrante da composição do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Fernando Pedroza.
A Portaria nº 036/2015 nomeia para substituir Francimácio Alves Batista nos colegiados pertinentes do PMSB pedrozense a pessoa de Raimundo Ário de Araújo.

Campus Macau: Publicado resultado final para a seleção de professores de Português e Química

Foto: Assessoria/IFRN
A Comissão de Processo Seletivo do Campus Macau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) tornou público nesta quarta-feira (30), o resultado final da seleção de professores substitutos para as disciplinas de Português e Química.
O processo foi regido pelo edital nº 12/2015, de acordo com informação do portal eletrônico da instituição de ensino.
Também foi publicado o resultado do recurso apresentado contra o resultado parcial.
O processo seletivo foi constituído de uma prova de desempenho e de uma prova classificatória.
Os candidatos selecionados poderão ser chamados dentro de um prazo de dois anos, podendo o mesmo ser prorrogado por período igual.
A contratação ocorrerá mediante a homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
Acesse o resultado final clicando AQUI.

Afonso Bezerra: CPL convoca leiloeiros para sorteio visando realização de leilão de bens inservíveis

Foto: Reprodução
A edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), divulga cópia de comunicado, assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da prefeitura municipal de Afonso Bezerra, região Central potiguar, João Maria da Silva Braga.
O aviso é referente ao chamamento público de leiloeiro (sorteio) para a Hasta Pública de Bens Inservíveis nº 002/2015, a ser realizada pela administração municipal.
O documento convida aos leiloeiros oficiais do estado do RN que estiverem interessados em participar do sorteio para realização de Hasta Publica De Bens Inservíveis do município, tudo de conformidade com a Lei Municipal nº 524/2014, e, suas alterações, amparada pela Lei Municipal nº 536, de 02 de setembro de 2015.
O citado certame foi aprazado para o dia 08 de outubro, quinta-feira, às 15h, na sede da prefeitura de Afonso Bezerra.
O edital e condições de participação encontram-se a disposição dos interessados, tanto na sede do Executivo quanto através do e-mail cplafonsobezerra@hotmail.com.

Índice de Vulnerabilidade Social: Capital do RN integra estudo que será lançado dia 05 de outubro

Foto: Reprodução
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentará no próximo dia 05 de outubro, próxima segunda-feira, o Atlas da Vulnerabilidade Social – Regiões Metropolitanas.
Complementar ao Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios, divulgado no início de setembro, a nova publicação e a base de dados trarão os índices de vulnerabilidade social (IVS) de 16 Regiões Metropolitanas brasileiras e suas Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs): Belém, Belo Horizonte, Vale do Rio Cuiabá, Curitiba, Região de Desenvolvimento Integrado do Distrito Federal (RIDE-DF), Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Grande São Luís, São Paulo e Grande Vitória.
Segundo informação da assessoria de imprensa do Instituto, o IVS é composto por 16 indicadores divididos em três dimensões: Infraestrutura Urbana, Capital Humano e Renda e Trabalho.
De um modo geral, a publicação aponta redução na vulnerabilidade social em todas as Regiões Metropolitana (RMs) analisadas e nas três dimensões do IVS.
O destaque é a redução da vulnerabilidade em regiões metropolitanas do Nordeste e na RM do Vale do Rio Cuiabá – que apresentou o segundo melhor IVS entre as 16 analisadas.
A dimensão Renda e Trabalho foi a que apresentou maiores avanços, verificados na maioria das RMs, sobretudo no indicador que mede a taxa de desocupação da população.
O lançamento do Atlas da Vulnerabilidade Social – Regiões Metropolitanas ocorrerá em SP, às 14h.

Pau dos Ferros: MPF/RN denuncia ex-prefeito por improbidade e dispensa indevida de licitação

Leonardo Rêgo/Reprodução
O Ministério Público Federal do RN (MPF/RN) em Pau dos Ferros apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes do Rêgo, por dispensar irregularmente licitação para aquisição de pneus destinados à manutenção de veículos da Prefeitura, utilizando recursos federais provenientes do Piso de Atenção Básica (PAB), no ano de 2005.
A ilegalidade, apontada nas ações assinadas pelo procurador da República Marcos de Jesus, foi identificada em fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU).
A notícia é transmitida pela assessoria de comunicação da instituição, em Natal.
O valor de R$ 11.740,00 foi repassado diretamente à empresa L. D. Alinhamentos ME, de propriedade de Edmunda Alves da Silva, sem qualquer tipo de procedimento licitatório.
Além da falta de licitação, o MPF/RN aponta uma quantidade excessiva de pneus adquiridos em um curto espaço de tempo.
Para um único veículo do modelo Ducato, foram compradas 13 unidades em apenas três meses e seis dias.
Para uma ambulância Kadett Ipanema, foram adquiridos oito pneus em menos de dois meses.
Já para um Meriva, foram seis pneus em dois meses e 13 dias.
O ex-prefeito poderá responder por causar prejuízo aos cofres públicos (artigo 10, inciso VIII, da Lei nº 8.429/92) e por dispensa indevida de licitação (artigo 89 da Lei nº 8.666/93).
A ação penal foi protocolada na Justiça Federal sob o número 0000226-12.2015.4.05.8404 e a ação de improbidade sob o número 0800194-71.2015.4.05.8404.

Baixo-Açu: George Soares propõe parceria para suprir a necessidade hídrica de perímetro irrigado

Foto: Reprodução
Nesta quarta (30) o deputado estadual George Soares (PR) apresentou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, proposta oriunda da associação do Distrito de Irrigação do Baixo-Açu (DIBA), endereçada ao governador Robinson Faria (PSD); ao superintendente da Petrobras no RN, Fernando Lima; ao secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN), Mairton França; e, ao diretor-presidente da Usina Termelétrica do Vale do Açu Jesus Soares Pereira (Termoaçu), José Paulo Vieira.
O requerimento consiste na proposição de uma parceria com a Termoaçu para a perfuração de aproximadamente 70 poços tubulares na área do aquífero Arenito Açu, que detém um alto potencial de água subterrânea, para atender a demanda do setor agropecuário, em especial, a agricultura irrigada da região, cujas áreas estejam dentre 15 e 25 hectares.
Firmada a parceria, em contrapartida, os beneficiários do DIBA ficariam proibidos de utilizarem a água do rio Açu até que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves atingisse um nível de segurança com 50% de sua capacidade de armazenamento. Essa seria uma solução imediata para que não falte irrigação nesse importante distrito do Vale do Açu potiguar”, justificou o deputado George Soares.

Partido da Mulher Brasileira: Agremiação obtém registro oficial no âmbito do TSE

Foto: Reprodução
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa de terça-feira (29), o registro do estatuto e do órgão nacional do Partido da Mulher Brasileira (PMB).
No julgamento, o Tribunal determinou que o partido retire alguns artigos de seu estatuto que estão em conflito com a legislação eleitoral.
A legenda é a 35ª que teve o registro deferido pela Corte, segundo informação postada pela página virtual da instituição.
No voto-vista apresentado na sessão desta noite, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro relator Luiz Fux, que na sessão de 27 de agosto entendeu que a sigla preencheu os requisitos legais, entre eles as assinaturas de apoio de eleitores necessárias para atestar o seu caráter nacional, para a sua criação.
De acordo com a legislação, para obter registro no TSE, a legenda precisa comprovar o apoio mínimo de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, o que hoje equivale a 486.679 eleitores, entre outros requisitos.

Tributação: Portaria designa servidores para constituir comissão na pasta estadual

André Horta/Reprodução
Na alçada da Secretaria Estadual de Tributação do RN (SET/RN), está sendo concebida uma comissão com o objetivo de propor a simplificação e racionalização das obrigações tributárias acessórias, indicando as adequações necessárias à legislação tributária, bem como aos sistemas de informação da pasta.
A criação de tal ferramenta se deu com a publicação, nesta quarta-feira (30), por intermédio do Diário Oficial do Estado, da Portaria nº 141/2015, assinada pelo titular da SET/RN, André Horta.
O secretário designou os Auditores Fiscais do Tesouro Estadual José Martins da Silva Filho, Saulo José de Barros Campos, Carlos Eduardo Xavier, Manoel Leandro de Lima Junior e Renata Cristina Avelino Bezerra para, sem prejuízo de suas atribuições, e sob a coordenação do primeiro, constituir a referida comissão “com o objetivo de propor a simplificação e racionalização das obrigações tributárias acessórias de responsabilidade das pessoas jurídicas inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS, indicando as adequações necessárias à legislação tributária bem como aos sistemas de informação” da SET/RN.
Os aspectos considerados pelo secretário para editar a Portaria foram: os recentes avanços e as inovações tecnológicas na prestação de informações ao Fisco por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e os respectivos documentos fiscais eletrônicos; a obrigatoriedade ao uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD), por parte dos contribuintes do ICMS, inclusive optantes do Simples Nacional; a necessidade de simplificar e racionalizar as obrigações tributárias acessórias de responsabilidade das pessoas jurídicas inscritas no Cadastro de Contribuintes do estado; e, a criação de grupo técnico para estudo do tema no âmbito do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) e a respectiva necessidade de acompanhamento das ações oriundas do referido grupo.

Direção: Procuradoria da República tem nova chefia no âmbito do estado do RN

Caroline Maciel/Reprodução
A procuradora da República Caroline Maciel tomará posse, nesta quinta-feira (1º), no cargo de procuradora-chefe da Procuradoria da República no RN (PR/RN), passando a chefiar o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN).
A posse coletiva ocorre em Brasília, perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e reunirá os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, que assumem para um mandato de dois anos à frente de suas unidades, segundo informação da assessoria de comunicação do órgão.
No RN, o atual procurador-chefe, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, passará a ocupar a função de substituto.
Os dois foram eleitos em votação realizada há duas semanas e que incluiu todos os membros do MPF que atuam no território potiguar.
Ao todo, o MPF já possui cinco unidades no estado (em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assú), totalizando 16 procuradores da República.
Uma nova unidade, em Ceará-Mirim, deverá ser inaugurada em breve.
O procurador regional da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira também tomará posse, nesta quinta-feira, como procurador-chefe do MPF na 5ª Região.
Seu substituto será o procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza.
O novo titular da Procuradoria Regional da República da 5ª Região foi escolhido, por unanimidade, pelos membros do MPF que atuam na PRR5, em eleição interna realizada no dia 26 de agosto.
Ele sucederá o atual procurador-chefe regional, Francisco Chaves dos Anjos Neto, de quem é substituto.
Localizada no Recife (PE), a PRR5 é a unidade do MPF que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de AL, CE, PB, PE, RN e SE.

Cobrança: George Soares pede punição aos matadores de Leonard Macedo em Triunfo Potiguar

George Soares/Assessoria ALRN
Ao apartear pronunciamento que realizou no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta (30), a deputada estadual Márcia Maia (PSB), tratando do problema da insegurança em todo o RN, o deputado estadual George Soares (PR) externou seu profundo pesar pelo trágico falecimento ocorrido na manhã desta quarta-feira (30), na cidade de Triunfo Potiguar, Médio Oeste potiguar, quando o médico Leonard Macedo foi barbaramente assassinado a tiros.
George Soares registrou que o médico, que também pertencia ao quadro de profissionais do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, em Assú, era matriculado no PR, partido pelo qual almejava concorrer à sucessão municipal de 2016 na cidade de Triunfo Potiguar.
Além de manifestar sua indignação com o crime ocorrido, o deputado cobrou das autoridades de Segurança Pública do estado uma ação rápida, firme e exemplar no sentido de dar uma resposta efetiva ao covarde crime do qual foi vítima o médico e colega de partido, capturando e punindo os responsáveis pela atrocidade.

UFRN: Agenda com a SESU e posse do novo ministro do STJ levam reitora à Brasília

Ângela Paiva/Reprodução
A reitora da Universidade Federal do RN (UFRN) passa essa quarta-feira (30), em Brasília, onde se reuniu pela manhã com a direção executiva da Associação Nacional de dirigentes de instituições de ensino superior (Andifes), entidade da qual é vice-presidente.
Na sede da associação, Ângela Maria Paiva Cruz também despachará com o professor Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo de Ensino Superior (SESU) do Ministério da Educação, com que tratou de assuntos de interesse da universidade.
No início da noite a reitora comparecerá à posse do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargador Marcelo Navarro, no Plenário da instituição, em Brasília.
O novo ministro do STJ integra o corpo docente da UFRN, segundo informação de Sirleide Pereira, da assessoria de comunicação social da Universidade.

IDIARN: Chamada Pública visa execução de obras na Barreira Zoofitossanitária em Lajes

Foto: Reprodução
A pregoeira oficial do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), Sônia Maria Holanda de Melo, legitima o aviso de Chamada Pública nº 001/2015 – relativa ao Processo Administrativo nº 183.363/2015-6 – publicado nesta quarta-feira (30) através do Diário Oficial do Estado.
A Chamada Pública diz respeito aos serviços de reforma e ampliação da Barreira Zoofitossanitária, localizada no município de Lajes, região Central potiguar.
O prazo para apresentação de propostas vai até 10h do dia 07 de outubro, quarta-feira da semana que vem.
O Edital está sendo disponibilizado na sede do IDIARN, no Centro Administrativo, BR-101, bairro Lagoa Nova, em Natal.
Esclarecimentos adicionais sobre a Chamada Pública poderão ser obtidos através do telefone (084) 3232-4653 ou diretamente na sede do Instituto, no horário de 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.

CNI/Ibope: Com Dilma Rousseff, governo federal tem a maior desaprovação desde 1986

Foto: Ueslei marcelino/Reuters
A desaprovação do governo da presidente Dilma Rousseff chegou a 69% segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira (30).
O índice é o maior já registrado pelo instituto desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 1986.
Em julho deste ano, o índice era de 68%, segundo reportagem de Leandro Prazeres, do portal UOL.
Como a pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, não é possível dizer que a desaprovação do governo subiu.
O levantamento entrevistou 2.002 pessoas em 140 municípios e tem um nível de confiança de 95%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 21 de setembro.
Já a aprovação do governo Dilma chegou a 10%.
Na pesquisa anterior, o índice era de 9%.
Para 21%, o governo é regular, e 1% não souberam ou não quiseram opinar.
A soma dá mais de 100% devido a arredondamentos.
O índice de aprovação é medido pelo percentual de entrevistados que avaliam o governo como "ótimo" ou "bom".
A reprovação é medida pelo percentual de entrevistados que avaliam o governo como "ruim" ou "péssimo".
O índice de aprovação mais baixo já registrado pela pesquisa foi de 7%, durante o governo de José Sarney, entre os meses de junho e julho de 1989.
A pesquisa CNI/Ibope também pesquisou o índice de aprovação da maneira de governar da presidente Dilma.
Em julho, 15% dos entrevistados aprovaram a maneira como a presidente governa.
Em setembro, este índice ficou em 14%. 
Já os que reprovam a forma de governar de Dilma, esse índice saiu de 83% em julho para 82% em setembro.
O índice de confiança na presidente Dilma variou um ponto percentual.
Em julho, 78% dos entrevistados afirmavam não confiar na presidente.
Em setembro, esse número chegou a 77%.
Já o índice de entrevistados que afirmam confiar na presidente se manteve em 20% entre julho e setembro.

Ipanguaçu: TAC visa extinguir caso de poluição ambiental e transtorno sanitário

Foto: Reprodução
Consequência do Inquérito Civil nº 06.2015.00005652-0, tem publicação nesta quarta-feira (30), via Diário Oficial do Estado, cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 009/2015, originário da representação do Ministério Público do RN na comarca com sede em Ipanguaçu, Vale do Açu.
Assinado pela promotora de Justiça Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida, o TAC levou em consideração, dentre outros argumentos, que tramita no órgão ministerial o Inquérito Civil Público citado, destinado a apurar o descarte irregular de carcaças de animais supostamente praticado por Elias Batista de Oliveira, “Elias Leiteiro”, em terreno do bairro Pinheirão, em Ipanguaçu, causando poluição ambiental e transtornos sanitários.
Pactuado pela fiscal da lei e o cidadão mencionado, o TAC possui quatro cláusulas: na primeira, o compromitente obriga-se a realizar o descarte das carcaças de animais mortos que forem de sua propriedade seguindo as normas sanitárias e ambientais pertinentes, a fim de evitar causar poluição e mau cheiro; e, na segunda, é exposto que o não cumprimento deste acordo implicará multa pecuniária no valor de um salário-mínimo vigente à época do descumprimento, que reverterá para o Fundo previsto na Lei nº 7.347/85.
O parágrafo primeiro registra que o não pagamento da multa eventualmente aplicada implicará na sua cobrança judicial, com atualização contada a partir da data do inadimplemento da obrigação monetária, juros de 1% ao mês e multa de 10% sobre o montante devido.
O parágrafo segundo destaca que a multa não é substitutiva da obrigação violada, que remanesce à aplicação da pena, sendo que o compromissário deverá responder pelas obrigações positivas e negativas porventura caracterizadas, com execução promovida na forma da cláusula anterior.
A cláusula terceira observa que o MPRN fiscalizará o cumprimento deste acordo, tomando as providências legais cabíveis, sempre que necessário, podendo requisitar a fiscalização aos órgãos competentes, especialmente a Vigilância Sanitária municipal, utilizando-se, inclusive, de seu poder de polícia administrativo.
E, por fim, a cláusula quarta define que o acordo tem eficácia de título executivo extrajudicial, na forma do parágrafo 6º do artigo 5º da Lei nº 7.347/85 e artigo 585, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Triunfo Potiguar: Médico e pré-candidato a prefeito é assassinado a tiros

Leonard Macedo/Reprodução
Um médico foi assassinado na manhã desta quarta-feira (30) na cidade de Triunfo Potiguar, região Médio Oeste do RN.
Segundo a Polícia Militar (PM), Leonard Macedo, de 43 anos, estava chegando ao trabalho, uma clínica especializada em ultrassonografia, quando foi baleado.
Ele levou três tiros no rosto, um dos disparos atingiu o queixo e os outros os dois olhos, de acordo com a informação do portal CG RN.
De acordo com o capitão da PM Inácio Brilhante, o médico estava em uma Hilux quando estacionou na frente da clínica, que é de sua propriedade.
Ao descer do veículo, um Corolla se aproximou, parou ao lado da caminhonete de Leonard Macedo e os ocupantes efetuaram os disparos.
Moradores da cidade disseram que Leonard Macedo havia anunciado que disputaria a prefeitura de Triunfo Potiguar na eleição municipal do próximo ano, e que era uma pessoa muito querida na região.
A PM foi chamada ao local do crime e partiu em busca dos criminosos, mas nenhum suspeito foi encontrado.

RN Criativo: Projeto oferece Oficina de Iluminação e Cenários para espetáculos

Foto: Reprodução
O projeto RN Criativo está com inscrições abertas para a Oficina de Iluminação e Cenários para espetáculos musicais e de artes cênicas, a oficina será ministrado pelo iluminador cênico e cenográfo Ronaldo Costa.
O curso irá acontecer dias 05 e 06 de outubro, 17h às 22h, e dias 12 e 13 de outubro, em igual horário, no Barracão dos Clowns, Avenida Amintas Barros, nº 4.661, bairro Nova Descoberta, em Natal.
É totalmente gratuito e direcionado a técnicos, músicos, artistas cênicos e produtores culturais que trabalham com organização de espetáculos.
Inscrições abertas até o preenchimento das vagas, que são limitadas, segundo informação da assessoria de imprensa da Fundação José Augusto (FJA).
Interessados podem fazer as inscrições pelo e-mail cursos.rncriativo@gmail.com, informando no ato da inscrição os seguintes dados: nome completo, número de telefone celular, CPF e especificar sua área de atuação no audiovisual, experiência no uso do equipamento, e qual a expectativa para o curso.
O curso tem o objetivo de desenvolver habilidades técnicas e práticas educativas nas áreas de Iluminação Cênica e Cenografia para espetáculos, despertando no participante a capacidade de solucionar dificuldades e identificar melhorias para as ações que envolvam aspectos técnicos, tecnológicos e artísticos de produções musicais e cênicas.

Prêmio: Mega-Sena pode pagar R$ 38,5 milhões no sorteio desta quarta-feira

Foto: Reprodução
Depois de acumular três vezes seguidas, a Mega-Sena pode pagar R$ 38,5 milhões nesta quarta-feira (30), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
O sorteio será realizado a partir das 20h em Viçosa (MG).
A informação está no portal UOL Notícias Cotidiano.
Caso a Mega-Sena tenha apenas um ganhador, e ele queira aplicar o prêmio na poupança receberá o equivalente a R$ 8,9 mil por dia em rendimentos.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana --quartas-feiras e sábados.
A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país.
O concurso 1.745, realizado no último sábado (26), sorteou as seguintes dezenas: 09 - 13- 18 - 47 - 52 - 60.
Uma aposta de Curitiba (PR) foi a última a levar a Mega, no último dia 12.
O prêmio era de R$ 31,1 milhões e estava acumulado havia dois sorteios.

Precatórios: Poder Judiciário determina sequestro de R$ 16 milhões nas contas do Idema/RN

Amílcar Maia/Reprodução
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Amílcar Maia, determinou o bloqueio do montante de R$ 16.011.365,82, nas contas do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), para o pagamento de precatórios devidos pela autarquia.
A determinação se deu pelo descumprimento da direção geral do Idema/RN que não fez o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPRs) no prazo legal, mesmo após ter sido notificado para tanto.
Os valores deverão ser transferidos para uma conta judicial e pagos aos credores pela Divisão de Precatórios do TJRN, segundo a explicação publicada pelo órgão Judiciário através do portal eletrônico da instituição.
O procedimento foi instaurado a partir da Divisão de Precatórios do TJRN, informando a ausência dos repasses e existência de precatórios não pagos desde o exercício de 2014.
No caso, estando evidenciado o descumprimento, por parte do Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte IDEMA, do disposto no art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal c/c o art. 13, I, da Lei n.º 12.153/2009, por não efetuar o pagamento dos IPRs descritos nos autos (fl. 06), no prazo legal, mesmo depois de notificado para tanto, cumpre proceder com o sequestro dos valores devidos”, aponta o desembargador Amílcar Maia, em sua decisão.
A determinação do sequestro dos R$ 16 milhões está fundamentada no artigo 100, §§ 3º, 4º e 6º da Constituição Federal, cumulado com o art. 13, inciso I, e § 1º da Lei nº 12.153/2009.

Sisjern: Entidade promoverá assembleias ordinária e extraordinária dias 06 e 10 próximos

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Os próximos dias 06 e 10 de outubro serão marcados, na esfera do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RN (Sisjern), pela realização de duas assembleias gerais.
A primeira, de caráter ordinário, ocorrerá dia 06, uma terça-feira, a partir de 14h, na sede da organização sindical, em Natal, para deliberar a seguinte pauta: prestação de contas do exercício de 2014 e informações gerais.
A segunda, extraordinária, será vivenciada dia 10, um sábado, a partir de 9h, no auditório do Tribunal do Júri do fórum Miguel Seabra Fagundes, também na capital potiguar, para discutir e aprovar a seguinte Ordem do Dia: abertura do processo eleitoral do Sisjern, referente ao período 2016-2018 e repasse de informações gerais de interesse dos associados.
Os dois editais de convocação têm veiculação nesta quarta-feira (30), por intermédio do Diário Oficial do Estado, assinados pelo coordenador geral da entidade sindical, Bernardino de Sena Fonseca.

TRE/RN: Instituição divulga cronograma de sessões de natureza ordinária em outubro

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Através de sua página eletrônica na internet, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), antecipa o calendário de sessões ordinárias que ocorrerão por todo o próximo mês de outubro.
As reuniões ordinárias acontecem sempre a partir de 14h, na sede da instituição, na capital do estado.
Mês que vem, as sessões estão previstas para os seguintes dias: 05, 06, 08, 13, 15, 20, 22 e 27.
A agenda anunciada não prevê nenhuma sessão extraordinária, permanente ou solene em outubro.

OAB/RN: Edital anuncia realização de pleito na entidade para o próximo dia 16 de novembro

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No exemplar desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, tem publicidade Edital de Convocação, com data de 30 de setembro, assinado pelo advogado Sérgio Freire, presidente da Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN).
No documento, o dirigente comunica “que foi publicado no quadro de aviso da Seccional e Subseções, o edital destinado à Eleição dos novos membros do Conselho Seccional e demais órgãos de sua composição, relativa ao triênio 2016/2018, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2015”.
O mencionado Edital de Convocação pode ser consultado no portal institucional da entidade: www.oabrn.org.br.