Senado Federal: Proposta torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do Executivo

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Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo.

De iniciativa do senador pelo estado de SC Paulo Bauer (PSDB) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República, adianta informação veiculada através da página eletrônica da Agência Senado de Notícias.

A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito.

O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não.

Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura.

O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.

Resultado: Seis apostas dividem prêmio de quase R$ 221 milhões da 'Mega da Virada'

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O concurso nº 1.890 da Mega Sena, a Mega da Virada, com prêmio de R$ 220.948.549,30, sorteou os seguintes números na noite deste sábado (31), véspera de Ano-Novo: 05 - 11 - 22 - 24 - 51 - 53.

O sorteio foi realizado na cidade de São Paulo, no estúdio da TV Globo.

O valor estimado até antes do sorteio era de R$ 225 milhões.

Seis apostas acertaram todas as dezenas, adianta informação do portal UOL Notícias Cotidiano.

Os bilhetes são da BA, CE, MS, MA, RS e MG.

Pela quarta vez desde que foi criada, a Mega da Virada deve pagar um prêmio menor que o oferecido na edição anterior.

Em 2015, o valor pago foi de R$ 264,5 milhões.

Ao contrário do que pode ocorrer nos concursos regulares, o prêmio da Mega da Virada não acumula. 

Se nenhuma aposta acertar os seis números sorteados, ganha quem tiver acertado a quina, ou seja, cinco entre os seis números sorteados (e assim por diante).

Tributo: Governo do Estado divulga valores e calendários para pagamento do IPVA 2017

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A Secretaria Estadual de Tributação (SET) divulgou quinta-feira (29) no Diário Oficial do Estado, as datas e valores para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício 2017.

A cobrança começa no dia 09 de março e pode ser paga em cinco vezes ou em uma única parcela com 5% de desconto, caso o pagamento seja realizado até a data de vencimento, registra reportagem de Bianca Pessoa, do portal Agora RN.

Os valores pagos no IPVA correspondem a 3% do valor correspondente ao veículo (automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas ou esportivas, motocicletas e similares, com potência acima de 200 cilindradas) na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

A tabela de valores de cada modelo de veículo está disponível neste LINK..

Os modelos que não estão na lista serão adicionados em 2017.

Confira na tabela abaixo as datas determinadas pelos números finais das placas para pagar a primeira parcela ou cota única do imposto.

Veículos aquáticos ou aéreos devem realizar o pagamento nas mesmas datas dos terrestres que tenham número final da placa 1.

INCRA: Comissão receberá relatório sobre atuação do órgão em assentamentos rurais do país

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o relatório final do deputado catarinense Valdir Colatto (PMDB) à proposta (PFC nº 28/15) do deputado tocantinense Carlos Henrique Gaguim (PTN) que solicitou fiscalização dos atos dos órgãos responsáveis pelo desenvolvimento de assentamentos rurais no país.

A informação é destacada através do endereço eletrônico da Agência Câmara de Notícias.

Elaborado a partir de auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o parecer conclui que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) peca na supervisão das atividades desenvolvidas nos assentamentos, o que resulta em altos índices de abandono e de transferências ou vendas irregulares de lotes da reforma agrária.

De acordo com o documento, a situação dos assentamentos promovidos pelo INCRA é tão grave que, recentemente, o TCU, com pedido de adoção de medida cautelar, determinou a suspensão de programas de reforma agrária e de processos de seleção de novos beneficiários.

O Tribunal suspendeu também novos pagamentos de créditos para os cidadãos com indícios de irregularidade.

“Os prejuízos financeiros decorrentes dos problemas constatados alcançam, potencialmente, R$ 2,83 bilhões, sendo R$ 89,3 milhões no curto prazo e R$ 2,74 bilhões no médio prazo”, informou o deputado Valdir Colatto.

Transporte Escolar: Empresário investigado por desvio de dinheiro público continuará preso

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por empresário supostamente envolvido em esquema de desvio de dinheiro público destinado a transporte escolar de vários municípios do estado do CE.

O esquema foi desarticulado pela Operação Três Climas da Polícia Federal, descreve informação publicada no site oficial do STJ.

De acordo com o processo, há indícios de fraudes em licitações e superfaturamento de contratos firmados entre municípios e a empresa societária, que também realizava obras públicas em algumas prefeituras investigadas.

O empresário teve a prisão preventiva decretada em dezembro de 2015.

Contra a decisão, foi impetrado habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do CE (TJCE), cuja liminar foi indeferida.

A defesa, então, recorreu ao STJ.

Em novo pedido de liminar, foi alegada ausência dos pressupostos necessários à autorização da prisão preventiva, bem como a desproporcionalidade da medida.

Comando Metal: Clássicos da banda Scorpions abrilhantarão especial do primeiro programa de 2017

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A primeira audição do programa Comando Metal pela Rádio Princesa do Vale AM (www.radioprincesadovale.com), em Assú, em 2017, a partir de 20h30 deste domingo (1º), terá, dentre os destaques, um especial com alguns dos grandes clássicos da longa e vitoriosa carreira de um dos nomes mais premiados do cenário rock/metal mundial: a banda germânica Scorpions.

O primeiro Comando Metal do ano novo reprisará a playlist do dia 1º de janeiro de 2006 que, coincidentemente, foi registrado num dia de domingo.

E o especial naquela ocasião – como acontecerá neste domingo – foi com o grupo alemão, detentor de uma trajetória de mais de 50 anos de sucesso e que, atualmente, possui a seguinte formação: Klaus Meine (vocal), Rudolf Schenker e Matthias Jabs (guitarras), Pawel Maciwoda (baixo) e Mikkey Dee (bateria).

O especial reúne 12 composições do conjunto; Big City Nights, Rock You Like a Hurricane, Holiday, When the Smoke is Going Down, He’s a Woman She’s a Man, Steamrock Fever, Tease Me Please Me, Is There Anybody There, Rhythm of Love, In Trance, No Pain No Gain e Living for Tomorrow.

Febraban: Fechamento de bancos transfere vencimentos de sexta-feira para segunda-feira

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As agências bancárias fecharam sexta-feira (30) para balanço de ano e não tiveram atendimento ao público.

Com isso, quem tem contas e carnês com vencimento nesta data ou no fim de semana poderá fazer os pagamentos no dia 02 de janeiro, próxima segunda-feira, quando os bancos reabrem, sem cobrança de multa por atraso.

A informação é de Yara Aquino, repórter da Agência Brasil.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que no dia em que não há atendimento nos bancos o cliente pode utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.

Quem costuma utilizar cheques deve ficar atento com a virada do ano, neste domingo (1º), para não errar no preenchimento, colocando a data do ano anterior.

A Febraban alerta que o cheque preenchido com a data errada pode ser devolvido.

Portanto, para garantir que a compensação seja feita corretamente, a recomendação é ter atenção para datar com o ano de 2017.

IBGE: Instituição define trabalhos que serão publicados na primeira semana de 2017

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O primeiro Calendário de Divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017, correspondente ao período de 02 a 06 de janeiro, já é antecipado através da página eletrônica da instituição federal.

Produzido pela Seção de Comunicação do Instituto, o calendário anuncia a publicação de dois trabalhos na semana que vem: Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Brasil, de novembro passado, que será anunciado dia 05, quinta-feira próxima; e, Índice de Preços ao Produtor – Indústrias Extrativas e de Transformação, do mesmo mês, na sexta-feira (06).

OAB/RN: Pagamento da Anuidade 2017 está disponível no boleto ou cartão de crédito

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) informa que foram emitidos os boletos relativos à anuidade de 2017 no valor de R$ 870,00 para advogados e R$ 300,00 para estagiário.

O advogado ou estagiário que não recebeu os boletos bancários para pagamento da anuidade de 2017 deve obter diretamente no site da OAB/RN no link “Anuidade 2017”, onde também poderá optar pelo pagamento através de cartão de crédito.

O valor poderá ser pago em parcela única com desconto, através do boleto, para os advogados com mais de cinco anos de inscrição, desde que a quitação aconteça até o dia 05 de janeiro de 2017, conforme a Resolução nº 06/2016.

O advogado ou estagiário também pode escolher o parcelamento sem desconto, em até onze vezes iguais, mensais e consecutivas no boleto ou cartão de crédito tendo a primeira parcela vencimento também no dia 05 do mês que se aproxima, destaca informação de Alice Soares, no endereço virtual da OAB potiguar.

De acordo com referida Resolução, os advogados com até cinco anos de inscrição na OAB/RN terão anuidade diferenciada. 

Do primeiro ao terceiro ano o valor é de R$ 650,00, já no quarto e quinto é R$ 760,50.

Os boletos referentes aos anos anteriores devem ser solicitados diretamente na tesouraria da OAB/RN.

Mais informações podem ser requisitadas através do e-mail tesouraria@oab-rn.org.br.

Sethas/RN: Artesãos potiguares obtiveram faturamento da ordem de R$ 1,5 milhões em 2016

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Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN), os artesãos potiguares, cadastrados no Programa Estadual de Artesanato (Proart), faturaram, em 2016, cerca de R$ 1,5 milhões na venda de seus produtos em feiras locais e nacionais.

Como política de valorização do artesanato, o Proart incentiva a participação de artesãos de todo o estado em feiras locais e nacionais, garantindo um espaço para comercializar seus produtos, ressalta informação enviada pela assessoria de imprensa da pasta, em Natal.

Só esse ano os artesãos participaram de feiras em São Paulo, Belo Horizonte e Recife.

Também foi viabilizado a participação de cooperativas e associações em feiras como a Brasil Mostra Brasil e a Feira Internacional de Artesanato (Fiart).

Com relação ao cadastro, que confere uma série de benefícios, o Proart possui 7.462 mil artesãos cadastrados, e só esse ano foram feitas quase 1.500 carteiras.

Esses profissionais agora podem ser reconhecidos oficialmente, por meio da Carteira Nacional do Artesão.

Além disso, eles estão aptos a participar, gratuitamente, das feiras estaduais e ter isenção de ICMS na venda dos produtos, reiterou a notícia do órgão estadual.

Sudene: Instrumentos de ação garantem instalação de grandes projetos e geração de empregos

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Atração de empreendimentos inovadores, estímulo à indústria regional, apoio à geração de energia sustentável e criação de empregos.

O saldo apresentado durante a reunião da diretoria colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ocorrida quinta-feira (29), mostrou que os instrumentos de ação da autarquia são um ativo estratégico fundamental para o desenvolvimento do Nordeste.

A pauta deliberada trouxe como destaques a aprovação tanto de consultas prévias apresentadas à autarquia, como de 61 pleitos de incentivos fiscais, registra informação do portal virtual da autarquia, sediada em Recife (PE).

O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) foi fundamental para o apoio à implementação de três parques eólicos na região.

Também foram aprovados na reunião 61 pleitos de incentivos fiscais de projetos.

Destes, 24 referem-se à implantação de novos empreendimentos, 28 de modernização, quatro de ampliação, quatro de diversificação e produção e uma retificação de laudo.

Com relação à distribuição de pleitos na área de atuação da Sudene, 19 deles localizam-se no estado da BA e 12 no CE.

PE sedia mais nove empresas, seguido por ES (08), AL (05), PB (04), SE (02), PI (01) e RN (01).

Os incentivos fiscais permitiram, ainda, a geração de 2.824 postos de trabalho e a manutenção de outros 38.494 empregos.

Upanema: Prefeitura anuncia agendamento da primeira licitação pública do exercício 2017

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O Diário Oficial do Estado, exemplar de sexta (30), trouxe cópia do edital referente à Tomada de Preços nº 001/2017, relativa ao Processo nº 124/2016, na esfera da Prefeitura Municipal de Upanema, Médio Oeste potiguar.

Assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Executivo, Maria Helena da Costa Silva, o documento confirma para o dia 16 de janeiro, uma segunda-feira, às 8h, na sede da CPL, a realização do mencionado procedimento.

O objetivo da licitação é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de diversas ruas no município, investimento que será coberto com os recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 1024895-19/2015.

O edital e os anexos do certame estão colocados à disposição dos interessados, na CPL upanemense, de segunda à sexta, de 7h às 12h, até o terceiro dia útil que antecede o da realização do certame licitatório.

Mega da Virada: Com prêmio estimado em R$ 225 milhões, loteria pode pagar menos pela quarta vez

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Pela quarta vez desde que foi criada, a Mega da Virada deve pagar um prêmio menor que o oferecido na edição anterior.

Para o concurso nº 1.890, a Caixa Loterias, promotora da Mega-Sena, estima uma premiação de R$ 225 milhões para quem acertar a sena que será sorteada por volta das 20h30 – horário de Brasília – deste sábado (31).

No ano passado, o valor pago foi de mais de R$ 246 milhões, adianta informação do portal UOL Notícias Cotidiano.

As apostas para o sorteio podem ser feitas até as 14h e um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

Ao contrário dos sorteios dos concursos regulares, a Mega da Virada é a única ocasião em que o prêmio não acumula.

Caso nenhuma aposta tenha a sena, os R$ 225 milhões serão divididos entre as apostas com a quina, ou seja, com cinco entre os seis números sorteados.

A Mega da Virada é realizada desde 2009 e já distribuiu quase R$ 1,5 bilhão (R$ 1.496.205.208,74) entre as 28 apostas que acertaram a sena em suas sete edições realizadas.

Em três delas, o prêmio foi menor que no ano anterior: em 2011, 2013 e 2015.

Facebook: Vice-presidente do Sindas/RN expõe desabafo em relação a Ivan Júnior nas redes sociais

Canindé Quirino/Reprodução

Vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN (Sindas/RN), o assuense Francisco Canindé Quirino fez uso de seu perfil no Facebook para publicar uma Carta Aberta, a qual é dirigida a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e, ainda, à população do Assú.

O texto, exatamente da forma como foi escrito e publicado na citada rede social, pode ser conferido abaixo:

Venho através deste, esclarecer aos ACS e ACE, e a população de Assú, a relação ao longo dos anos da categoria com o Prefeito IVAN LOPES JR. Todos creditam o fato do jovem Ivan Junior ter chegado ao poder graças ao ex- prefeito Ronaldo Soares, mais o que o povo não sabe é que por trás desta subida repentina na popularidade, deu se a iniciativa dos Agentes de Saúde comandados por Canindé Quirino e Wallace estoessel, ambos dirigentes da AMACS, associação dos agentes de saúde de Assú, no ano de 2006/2007. Mobilizaram os agentes de saúde de Assú, levando o então secretario de saúde Ivan júnior, a todas as comunidades para conhecer a população e saber como as mesmas necessitava da presença da saúde no âmbito da sua moradia ou localidade, a partir dai surgiu o Programa de Governo intitulado saúde no campo, com a visita as comunidades do medico, enfermeiro e a assistência ambulatorial como vacina, pré-natal, consulta odontológica, oferecendo o serviço na sua própria comunidade ou residência. Vale salientar que nesta época ainda não existia as UNIDADES DE SAUDE, ou PSF, a assistência a saúde era apenas dos agentes de saúde, com as visitas regulares e periódicas. Com o fim do mandado do prefeito Ronaldo soares era preciso encontrar um nome para disputar com a atual candidata da Governadora, Fatima Morais, a partir dai surgiu alguns nomes que não teve grandes repercussões Riza Montenegro, lula de lourinaldo e outros da base do prefeito. Com o trabalho dos agentes de saúde comandado por Caninde Quirino, Ivan júnior tornou-se Pre- candidato e eleito prefeito do Assu, com o apoio desde o inicio de homens que ao longo do mandado de Ivan júnior nao tiveram oportunidade no seu governo como o próprio Canindé Quirino, wedson nazareno, wallace estoessel e demais que o seguiram desde o inicio. A partir do segundo mandado o Prefeito desprezou quem estava com ele desde o inicio e virou a costa para a categoria que o ajudou a elegê-lo prefeito do ASSU. Como a saúde de onde tinha surgido. Em 2014 os agentes de saúde conseguiram concretizar um sonho que era o PISO SALARIAL DA CATEGORIA, mais neste mesmo ano o prefeito deixou os agentes de saúde sem reajustes pois os mesmos faziam parte do mesmo plano dos servidores públicos de Assú. Ferindo assim o principio da isonomia. Com muita luta e argumento o SINDAS/RN sindicato dos agentes de saúde conseguiu adequar os ACS e ACS na mesma escala de reajustes dos outros servidores. Por fim em maio de 2016 o Prefeito da outro golpe na categoria edita a portaria 589, retirando um quinquênio dos agentes de saúde que por direito ganho na justiça deveria incorporar o tempo de serviço e não retirar direitos adquiridos. Com muita luta conseguimos reverter tal ato. Agora caros companheiros e amigos isto tudo que escrevi é um desabafo de um líder que fez de tudo para elevar a categoria dos ACS E ACS, na cidade do Assú e não teve ao longo do tempo reconhecimento por parte do gestor, como amigo, e aliado. Falo de peito lavado sem medo de ser feliz, obrigado IVAN JUINIOR, pelo reconhecimento que não tive, pelo respeito, pela amizade, pelo papel importante que fiz na sua gestão. Fiz o meu dever fui fiel até o fim do seu mandato, que não tive reciprocidade, quebrei as correntes das agonias do não reconhecimento. VÁ COM DEUS E ATÉ NUNCA MAIS....

Assú: Decreto e Portaria formalizam exoneração de servidores no Executivo e Legislativo

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Dentre os atos publicados por meio da edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município, em Assú, constam um Decreto do Poder Executivo e uma Portaria do Poder Legislativo.

Ambos tratam do mesmo tema: a exoneração de servidores públicos.

O Decreto nº 296, desta data, assinado pelo prefeito Ivan Júnior (PROS) e pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco Soares, determina a exoneração de secretários municipais, cargos comissionados e a dispensa de funções gratificadas no âmbito do serviço público municipal de Assú e dá outras providências, considerando o término do mandato eletivo do Executivo municipal neste sábado (31).

Ficam mantidos os cargos de provimento em comissão ocupados por: servidores ocupantes do cargo eletivo de conselheiro tutelar do município; servidores em estado gestacional devidamente comprovado até a presente data; e, servidoras em gozo de licença maternidade.

Se verifica, também, a dispensa de ofício de todas as funções gratificadas atribuídas aos servidores públicos municipais, a partir deste sábado.

O ato define, ainda, o retorno, às secretarias de origem, dos servidores que se encontram a disposição de outras secretarias, a partir desta mesma data.

A Portaria nº 024/2016, dispõe sobre procedimento semelhante, na alçada da Câmara de Vereadores, oficializando a exoneração de todos os servidores comissionados da referida Casa legislativa.

A medida tem as assinaturas dos membros da mesa diretora do Parlamento: Breno Lopes (PSB), presidente; Waldson Bezerra (PSB), 1º secretário; e, Leosvaldo Paiva (PSD), 2º secretário.

Gustavo Soares: Prefeito eleito conduziu primeira reunião de trabalho com auxiliares e vereadores

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Antes do anúncio dos primeiros membros do primeiro escalão de seu governo, o prefeito eleito de Assú, Gustavo Soares (PR), presidiu durante todo o período da manhã desta sexta-feira (30), um encontro de trabalho com os futuros colaboradores diretos.

A agenda ocorreu nas dependências do auditório do Metta Curso Preparatório e se insere no desejo do novo chefe do Executivo aperfeiçoar e dinamizar o papel do Poder Público em prol de uma gestão eficiente e de resultados, observa texto da assessoria de imprensa.

A programação foi bastante intensa e produtiva e consistiu de uma série de tópicos: desafios da gestão; pressupostos do município; tratamento das externalidades (positivas e negativas); linhas de ação; eixos principais; perfil da equipe de governo; missão administrativa; visão que se quer; valores da administração; planejamento; medidas iniciais (restritivas e propositivas); plano de metas; e, nova estrutura organizacional do Poder Executivo.

Cada item mereceu uma aprofundada análise com a participação do consultor Vagner Araújo.

Sequenciando, ocorreram outras explanações dirigidas ao público-alvo constituído pelos novos secretários (titulares e adjuntos), secretários executivos, consultores e, ainda, os vereadores que comporão a base de sustentação política do governo que se iniciará neste próximo domingo (1º).

Neste contexto fizeram uso da palavra o advogado e futuro Procurador Geral do Município, Jonaelson de Medeiros Galvão, que abordou o tema Nepotismo; o advogado e futuro Controlador Geral do Município, Frederico Bernardo Rodrigues da Silva, que destacou o item Processo Administrativo; e, a técnica contábil e futura Consultora Contábil-Financeira, Fabiana Maria Fernandes Holanda, que dissertou sobre a temática Finanças Públicas.

Ao final, também se pronunciaram o prefeito Gustavo Soares e a vice-prefeita Sandra Alves, PMDB.  

Ministério da Saúde: Estado do RN poderá ter nove novas UPAs 24 Horas

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O Ministério da Saúde anunciou um série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 Horas) em todo o Brasil.

Os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional.

Atualmente, estão em funcionamento no país 520 unidades, mas outras 165 estão concluídas e sem funcionar, e 275, em fase de obras.

No estado do RN, três UPAS estão concluídas e sem funcionar e seis estão em fase de obras.

Hoje, o estado conta com sete UPAs em funcionamento, relata informação da Agência Saúde, órgão de comunicação social do Ministério, na capital federal.

A expectativa é que, com as novas regras, todas as unidades que estão prontas ou em fase de finalização comecem a atender em curto espaço de tempo, ampliando para 16 o número de unidades no estado.

Desempenho: Gestão atual do TJRN paga 111% a mais em precatórios que a anterior

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A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN encerra o biênio 2015-2016 com a realização do pagamento de R$ 185,4 milhões a 5.382 beneficiários.

O número é um recorde absoluto e representa um incremento de R$ 97,8 milhões em relação ao que foi pago durante o biênio 2013-2014, quando foram pagos R$ 87,6 milhões, um crescimento de 111,69% durante a gestão do desembargador Claudio Santos à frente do TJRN.

A informação é extraída do endereço eletrônico do TJRN na internet.

Para o chefe da Divisão, o juiz auxiliar da Presidência Bruno Lacerda, os resultados alcançados se devem ao aprimoramento dos procedimentos de cobrança aos entes (estado e municípios), otimização do processamento das atualizações e pagamentos, e divisão racional das tarefas a serem cumpridas entre a equipe.

Para se ter ideia da celeridade nos pagamentos realizados, no último dia 27 de outubro os valores parciais pagos no atual biênio eram de R$ 150 milhões.

A equipe da Divisão de Precatórios não parou de trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário, com o objetivo de deixar todas as contas abertas zeradas, sem pagamento pendente.

De acordo com o juiz Bruno Lacerda, resta na conta de precatórios do Estado, aproximadamente, R$ 800 mil, montante que não é suficiente para o pagamento do próximo processo da ordem cronológica, mas que já garante o pagamento das prioridades que estão sendo deferidas neste final de ano.

SEEC/RN: Rede estadual de Educação segue com calendário de matrículas 2017

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A solicitação de renovação de matrículas dos estudantes veteranos inicia no dia 26 de dezembro e segue até 06 de janeiro, próxima sexta-feira, devendo ser realizada pelo responsável da secretaria da escola.

A consolidação dos resultados finais desses estudantes está disponível no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) desde o dia 22 de dezembro, cita informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN), em Natal.

Para solicitação de matrícula para alunos novatos é necessário acessar o sistema, preencher os dados do aluno e comparecer a escola, no prazo de três dias, portando documentos pessoais do aluno (RG e CPF), comprovante de residência, histórico escolar, documentos pessoais dos responsáveis, foto 3x4 e comprovante de solicitação de matrícula emitido pelo SIGEduc.

Caso a vaga não seja confirmada dentro deste período, ela é cancelada e o responsável deve realizar uma nova inscrição.

Os estudantes da rede municipal que pediram à transferência que não tiveram sua matrícula confirmada devem solicitar a vaga como estudante novato e os estudantes estaduais que pediram transferência e não confirmaram a matrícula devem voltar a escola que estudaram no ano letivo de 2016 e pedir uma nova transferência.

Mais informações podem ser obtidas na sede da Secretaria de Educação, na Central de Matrícula, também pelos telefones (84) 3232-1315 e 3232-1333.

Segue abaixo as datas para transferências e vagas remanescentes:

SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA EM REGIME DE CONCORRÊNCIA

a) Solicitação da transferência automática na secretaria da Escola de 05/12/2016 a 30/12/2016

b) Solicitação da transferência automática/rede municipal (Portal Público) de 05/12/2016 a 30/12/2016

c) Solicitação de transferência por interesse próprio de 05/12/2016 a 30/12/2016

d) Publicação dos resultados da concorrência das transferências (SEEC) a partir do dia 02/01/2017, às 15h

EFETIVAÇÃO DE VAGAS CONCEDIDAS (TRANSFERÊNCIAS)

a) Efetivação dos estudantes na escola de 02/01/2017 a 13/01/2017

b) Cancelamentos de vagas concedidas não efetivadas em 13/01/2017

VAGAS REMANESCENTES (SEM CONCORRÊNCIA)

a) Solicitação de novos estudantes (SIGEduc) de 16/01 a 27/02/2017

b) Transferência por interesse próprio, remanescentes – Escola, de 16/01 a 27/01/2017

c) Renovação de matrículas remanescentes de 16/01 a 27/02/2017

d) Efetivações de matrículas remanescentes (Novos e Transferência)

Até três dias úteis após a solicitação da matrícula para realização da efetivação.

Caged: Estado do RN tem saldo negativo de vagas de emprego em novembro

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O estado do RN teve redução no número de empregos formais em novembro, apontam dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) anunciados na quinta-feira (29).

No mês, as empresas do estado contrataram 10.617 trabalhadores e dispensaram 11.437, com um saldo negativo de 820 postos de trabalho (redução de 0,19% em relação a outubro), salienta informação da assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho, em Brasília.

O comércio, com um saldo positivo de 444 vagas, foi o único setor com desempenho positivo em novembro.

A construção civil teve uma redução de 654 vagas formais, seguido da agropecuária, com menos 250 vagas.

Dos 16 municípios do estado com mais de 30 mil pessoas, seis tiveram saldo positivo na geração de empregos formais, com destaque para São Gonçalo do Amarante (268 vagas) e Parnamirim (215 vagas).

A capital, Natal, teve mais perda de vagas formais: -760.

Política: Cerca de 4.700 mil cargos vão ser extintos no governo federal até julho de 2017

Dyogo Oliveira/Reprodução

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou a extinção de quase 4.700 cargos em comissão e funções de confiança no Governo Federal.

Os cortes serão feitos até julho de 2017 e a estimativa é que isto gere uma economia de R$ 240 milhões por ano, assinala informação de Cíntia Moreira, repórter da Agência do Rádio.

A reforma administrativa vai extinguir, no total, 1.602 funções de confiança e 3.087 cargos de direção.

Alguns cargos e funções já foram desocupados e outros vão serão extintos gradualmente, em 1º de janeiro, 31 de março e em 31 de julho de 2017.

Realização: Governo do Estado lança ‘Operação Verão’ com reforço na segurança pública

Foto: Demis Roussos/Assessoria

O governador Robinson Faria (PSD) lançou na manhã desta sexta-feira (30), a Operação Verão que contará com um reforço de cerca de mil agentes de segurança pública, entre policiais militares, civis e bombeiros.

O objetivo é intensificar a fiscalização na orla marítima e espaços públicos de lazer durante o período de veraneio.

O plano de operação que segue até o dia 1º de março de 2017 foi apresentado pela cúpula da Segurança Pública do RN na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal, destaca informação da assessoria de imprensa da gestão estadual.

Na operação, o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN) contará com 36 guarda-vidas no litoral potiguar, atendendo nove postos com viaturas e um micro-ônibus.

O efetivo fixo estará em dois pontos na Praia da Redinha e também nas praias do Forte, Meio, Areia Preta, Ponta Negra, Búzios, Emanuelas e Ceará.

Além disso, a corporação vai realizar ações preventivas, como a sinalização da orla com placas, bandeiras, distribuição de folders educativos e identificação de crianças.

Durante a solenidade, o CBM/RN recebeu seis novos veículos para vistorias do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) com investimento de mais de R$ 200 mil.

A Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), estará vistoriando a capital e Grande Natal.

O policiamento será feito a pé, motorizado (viaturas, motos e quadrículos) e a cavalo em 23 praias, passando por Natal, litoral Norte, até a praia de Muriú, e no litoral Sul, até a praia de Barreta.

Serão empregados 201 policiais extras.

O Comando de Policiamento do Interior (CPI) atuará com 172 policiais a mais, para garantir a segurança durante o período da Operação Verão.

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) fará o policiamento ostensivo de trânsito nas Rodovias Estaduais e principalmente na área litorânea (Sul e Norte) com 62 militares.

A Polícia Civil vai participar com 187 profissionais com diligências em locais estratégicos e de aglomeração de pessoas e na intensificação dos trabalhos nas delegacias especializadas, que contarão com horários especiais de atendimento.

Já o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) vai reforçar as ações da Lei Seca na Região Metropolitana e interior do estado.

Em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) e Secretaria Estadual de Turismo do RN (Setur/RN), o Detran/RN ainda fará patrulhamentos na orla para coibir condução de veículos na areia, com ações de educação ambiental e de trânsito.

Além dos órgãos que compõem a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), também estarão presentes na Operação Verão a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192/RN), entre outros.

Macau: Prefeito eleito anuncia equipe de governo e pede a auxiliares que trabalhem pelo povo

Túlio Lemos/Reprodução

Uma administração voltada para os anseios do povo, em especial, para os mais carentes.

Esse será o foco do trabalho da gestão Túlio Lemos (PSD) como prefeito de Macau durante os próximos quatro anos descreve informação da assessoria de imprensa do gestor.

O prefeito tomará posse em praça pública nas primeiras horas do dia 1º de janeiro e, nesta sexta-feira (30), anunciou no rádio a equipe que vai compor o primeiro escalão do seu governo.

A Chefia de Gabinete foi extinta, sendo substituída pela Secretaria de Governo, que incorpora o cerimonial, relações públicas e assessoria de comunicação. Com larga experiência no serviço público, o jornalista Bosco Afonso será o titular da nova pasta.

Ainda durante a sua fala no programa Conversa com o Povo, na Rádio Salinas, onde esteve acompanhado do vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB), de vereadores que vão compor a bancada governista na Câmara Municipal e de futuros auxiliares, Túlio Lemos anunciou mudanças na nova estrutura administrativa como, por exemplo, a fusão de secretarias e a extinção de órgãos da municipalidade, como a Fundação Municipal de Cultura.

Promessa de campanha política, a valorização do potencial econômico de Macau será outra prioridade na nova gestão.

Para isso, Túlio Lemos convidou o empreendedor do setor de recursos naturais e energia, Jean-Paul Prates, para comandar ações decisivas na reorganização econômica do município, através da empresa Macau Projetos, Logística, Urbanismo e Sustentabilidade S/A.

O Instituto Municipal do Ambiente, Inovação e Sustentabilidade (IMAIS) é outro órgão que chega com a nova gestão.

Esta entidade será responsável pelos licenciamentos, monitoramentos e fiscalizações relativos ao meio ambiente e ao patrimônio histórico em Macau, sendo um órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, mas com autonomia e orçamento autossuficiente.

No anúncio do secretariado, Túlio Lemos fez questão também de tornar público que o seu governo não admitirá desvios de conduta de secretários, comissionados e efetivos.

“Teremos um controle rígido em todos os setores da administração. Quem quiser se dar bem com o dinheiro público estará fora do governo”, alertou o prefeito eleito.

Alto Oeste: Martins e Frutuoso Gomes têm abastecimento retomado pela Caern

Foto: Reprodução

Com a adutora Alto Oeste sendo finalizada pelo Governo do Estado, através Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e funcionando em pré-operação, as cidades de Martins e Frutuoso Gomes saem do colapso e estão sendo abastecidas regularmente.

Em Serrinha dos Pintos a água está chegando gradativamente enquanto nas cidades de Antônio Martins e João Dias, a previsão é restabelecer o fornecimento pleno de água nos próximos dias.

Atualmente o Estado tem 18 cidades em colapso e 75 em rodízio, resultado dos últimos cinco anos consecutivos de seca que vem esvaziando os mananciais como açudes, barragens e rios, transmite informação da assessoria de imprensa da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), na capital do estado.

O engenheiro da Companhia, Anderson Araújo de Souza, responsável pelo abastecimento de água na região Alto Oeste informou que a empresa continua com o faturamento suspenso, ou seja, sem emissão de contas nessas cidades que já estão recebendo água parcialmente.

A água da adutora Alto Oeste é captada na barragem Santa Cruz na zona rural do município de Apodi onde é tratada na Estação de Tratamento de Água (ETA), passando pelos processos de floculação (agregação de partículas), decantação, filtração e desinfecção.
Após o tratamento a água é conduzida à Estação Elevatória (EE) que bombeia o equivalente a 580 mil litros de água por hora e lança na Adutora Alto Oeste com 400 milímetros de diâmetro.

Aedes: Ministério da Saúde repassa R$ 152 milhões de recurso adicional para combate ao inseto

Foto: Reprodução

Para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue, vírus Zika e febre Chikungunya neste verão, o Ministério da Saúde vai repassar a todos os municípios brasileiros e ao DF uma soma da ordem de R$ 152 milhões extras.

O recurso foi garantido em portaria, publicada na quinta-feira (29), e deverá ser liberado aos municípios em duas parcelas.

Na primeira etapa, serão repassados R$ 91,2 milhões, a partir da data da publicação da portaria, esclarece informação da assessoria de imprensa do órgão federal.

O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas secretarias estaduais de saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017.

Um dos critérios para que os municípios recebam a segunda parcela, de R$ 60,8 milhões, é a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), no caso de cidades com mais de dois mil imóveis. 
Já os municípios com menos de dois mil imóveis, deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA) e, as cidades sem infestação do mosquito, devem realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa.

Excepcionalmente, serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao Governo Federal.

As metodologias alternativas são medidas utilizadas pelas vigilâncias locais para monitorar o nível de infestação do mosquito Aedes.