Câmara dos Deputados: Definidos os horários para a eleição da nova Mesa Diretora

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A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h, a eleição da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa neste biênio (2021-2022).
Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento.
Conforme ofício enviado quinta-feira (28) aos deputados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina na segunda-feira, ao meio-dia.
Os cargos da Mesa são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.
Às 14h, terá início da reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade.
Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas.
Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.
A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.
Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente, destaca informação postada pelo portal virtual da Agência Câmara de Notícias.

Educação: Governo decide voltar com aulas remotas nesta segunda-feira e suspende retorno presencial

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O Governo do Estado do RN suspendeu sexta-feira última (29) o retorno às aulas presenciais nesta segunda-feira (1º) na rede estadual de ensino.
As aulas ainda recomeçarão nesta data, mas apenas no formato remoto.
Em nota, o Poder Executivo informou que a decisão "segue entendimento de outros estados do país, que optaram por retomar as atividades escolares ainda de forma remota até que as condições sanitárias em face da pandemia do coronavírus estejam integralmente satisfatórias".
Nesta citada segunda-feira, o Governo do Estado disse que se reunirá com o Ministério Público do RN (MPRN) para discutir um retorno presencial e avaliar as adequações que foram realizadas escolas dos estados.
A administração pública estadual não deu previsão de nova data para a volta das atividades presenciais, ressalta reportagem veiculada pelo portal G1 RN.
Na área sob circunscrição administrativa da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), com sede na cidade do Assú, a retomada do calendário escolar abrangerá 19 estabelecimentos educacionais situadas em oito municípios, de acordo com informação prestada pela chefe do órgão, professora Aldeisa Silva.

Pendências: Pregão tem por fim registro de preço para futura contratação de médicos especialistas

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Por meio de aviso veiculado na edição de sexta-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), o pregoeiro do município de Pendências, região do Vale do Açu, João Luiz da Luz Bezerra, dá ciência da realização do Pregão Presencial nº 005/2021.
Marcado para 11h45 do dia 09 de fevereiro, uma terça-feira, o certame tem por propósito o registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços na contratação de médicos especialistas para atendimento ambulatorial na rede de postos de saúde de todo o município.
Mais informações com referência a citada licitação pública podem ser obtidas através do numero telefônico (84) 3522-2204 ou o e-mail cplpendencias2017@gmail.com.

Serviço: População de todo o RN pode fazer denúncias ambientais por meio do ‘Alô Idema’

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Com o objetivo de contribuir com a diminuição das infrações e crimes ambientais, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) oferece o serviço Alô Idema.
O órgão reativou, neste mês de fevereiro, o contato telefônico 0800-281-1975 e a população pode fazer denúncias de forma gratuita.
Além deste número, o contato com a equipe de fiscalização pode ser feito através do telefone (84) 3232-7004 e também através do e-mail aloidema@gmail.com.
O serviço funciona de segunda à sexta, das 8h às 17h.
Já nos finais de semana e feriados o contato com a equipe de plantão é feito por meio do número de telefone (84) 98146-6243, das 8h às 18h.
Dois técnicos atuam no atendimento da ferramenta, e através dela, as denúncias recebidas são encaminhadas para a equipe que trabalha na fiscalização do Idema.
Na denúncia, esclarece informação transmitida pela assessoria de imprensa do órgão estadual,  é importante fornecer o máximo de informações ao atendente para garantir uma melhor eficácia no registro e encaminhamento do crime.

Acumulou: Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio tem valor elevado para R$ 25 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso nº 2.340 da Mega-Sena, realizado neste sábado (30), no Espaço Loterias Caixa, da Caixa Econômica Federal, em São Paulo (SP).
As dezenas sorteadas foram 16 - 21 - 28 - 41 - 49 - 51.
O prêmio acumulado para o próximo sorteio, na próxima quarta-feira (03), é de R$ 25 milhões.
A quina teve 24 apostas e cada uma vai receber R$ 93.309,21.
A quadra teve 2.408 apostas ganhadoras cada uma vai receber R$ 1.328,56.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.
Segundo informação estampada por intermédio do portal virtual da Agência Brasil registra que a aposta simples, com um total de seis dezenas, custa R$ 4,50.

Ipanguaçu: Definido dia de licitação para futura aquisição de água mineral e gás de cozinha

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A pregoeira da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, região do Vale do Açu, servidora pública Gicely Assunção de Oliveira, torna público para conhecimento dos interessados que a gestão realizará às 9h15 do dia 10 de fevereiro próximo, uma quarta-feira, o Pregão Eletrônico nº 004/2021.
A licitação objetiva o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros em regime de comodato; garrafa de 500 mililitros; copo 200 mililitros), gelo, vasilhame de água mineral (20 litros), recarga de gás de cozinha (13 quilos), botijões vazios de gás de cozinha (13 quilos) e registro completo para atender as demandas das secretarias municipais.
O aviso referente ao certame licitatório foi divulgado sexta-feira (29) no Diário Oficial dos Municípios, publicado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Poder Judiciário: Câmara Criminal mantém prisão de envolvidos com tráfico de drogas

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) negou o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de dois homens, Francisco José de Souza e Erismar da Silva Freitas, julgados em primeira instância pela 2ª Vara Criminal de Apodi, cidade do Alto Oeste potiguar, nos autos da Ação Penal nº 0801180-96.2020.8.20.5300, pela sob a acusação da prática do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/06.
A defesa pedia, dentre outros pontos, a desclassificação do crime para o uso pessoal de entorpecente.
Mas os desembargadores mantiveram a segregação cautelar, decisão que ainda cabe recurso, aponta nota do portal virtual do TJRN.
Com ambos, foram apreendidos 20 papelotes de cocaína e um tablete de maconha, o que, segundo o órgão julgador, demonstra o chamado periculum libertatis - risco de reiteração no caso de concessão do pedido - legitimador do confinamento provisório.

Formalidade: TRE/RN entrega diploma ao deputado federal eleito Fernando Mineiro

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O deputado federal eleito Fernando Mineiro esteve na sexta-feira (29) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado, para receber o diploma pela eleição no pleito de 2018.
O parlamentar foi recebido pelo presidente do TRE/RN, Desembargador Gilson Barbosa, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, do senador Jean-Paul Prates e da vereadora Divaneide Basílio, entre outros correligionários.
“O presidente do TRE diplomou o parlamentar em um evento simples no gabinete da presidência, sem solenidade e com limitação do número de pessoas presentes em atenção às regras sanitárias”, observa publicação do portal virtual do TRE potiguar.

Afonso Bezerra: Portarias nomeiam titulares da coordenação do Cras e do Creas

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Foram formalmente designados os responsáveis pela coordenação dos núcleos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município de Afonso Bezerra, região Central do estado.
As portarias que tratam das designações com tal finalidade foram veiculadas sexta-feira última (29) no Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), assinadas pelo prefeito João Batista da Cunha Neto, Neto de Zoraide (foto).
A coordenação do Cras será conduzida por Cláudio Henrique de Oliveira Félix.
Já a responsabilidade pela coordenação do Creas é de Mariana de Lélis Bezerra Souza.
Os dois órgãos públicos estão agregados à estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura afonso-bezerrense.

Agenda: TSE abre atividades plenárias do Ano Judiciário de 2021 nesta segunda-feira

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Nesta segunda-feira (1º), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2021.
Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam então a vigorar.
Devido à pandemia da COVID-19, os julgamentos continuarão sendo realizados por meio de videoconferência, como ocorreu na maior parte do ano passado.
As sessões de julgamento podem ser assistidas, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral na plataforma digital YouTube e pela TV Justiça.
Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos também ficam disponíveis na página do Tribunal para consulta logo após o encerramento da sessão.
A Assessoria de Comunicação do TSE divulga semanalmente no site do Tribunal matérias com as pautas das sessões, destacando os principais processos a serem julgados, observa informação do portal eletrônico da instituição.

UERN: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis divulga resultado final de seleção de estagiários

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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), da Universidade do Estado do RN (UERN), divulgou o resultado final (veja AQUI) do processo seletivo para preenchimento de vagas em estágio não obrigatório destinadas à instituição acadêmica.
São ofertadas vagas para estudantes dos cursos de Jornalismo ou Rádio, TV e Internet e Turismo.
Os candidatos selecionados e aprovados dentro do número de vagas deverão enviar a documentação para o e-mail sec.prae@uern.br, destaca informação publicada na página eletrônica da Universidade.

Tele Cultura: Programação da semana é totalmente ocupada por músicos e grupos musicais

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Responsável pela direção e apresentação do programa Tele Cultura, levado ao ar ao vivo, às 15h, através da Telecab Canal 10, em Assú, o ator, comunicador e produtor cultural Renato Wanderley anuncia a programação de entrevistas para esta primeira semana do mês de fevereiro.
E será uma semana inteiramente dedicada a representantes do segmento musical.
Na segunda-feira (1º) a convidada é a dupla Nelsinho e Arthur Santos.
Na terça-feira (02) a participação é de outra dupla: Ginna Lopes e Gilmar do Acordeom.
Na quarta-feira (03), a entrevistada é a banda Os Gêmeos do Forró.
Na quinta-feira (04) o Tele Cultura recebe o sanfoneiro Doutorzinho do Forró.
E, concluindo a agenda, na sexta-feira (05) a entrevista será com o grupo musical Quinteto Cafuçu.
A realização pode ser acompanhada pelos assinantes da Telecab Canal 10 e, também, pelos canais da empresa de TV por assinatura nas mídias digitais Facebook e YouTube.

Comunicado: Quatro municípios do Mato Grande terão redução no abastecimento nesta segunda-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realizará durante todo o dia desta segunda-feira (1º) uma intervenção na Estação de Bombeamento do Sistema Integrado Pureza-Entroncamento.
Para a execução do serviço, será necessário reduzir em cerca de 40% a vazão no abastecimento de água para os municípios de João Câmara, Bento Fernandes, Taipu e Poço Branco.
A Caern vai trabalhar na fixação da base metálica de um dos dois grupos motobomba da estação de bombeamento.
A medida se faz necessária para melhorar a operação da Estação Elevatória de Pureza.
Concluído o serviço, ao final do dia, o sistema voltará a operar com os dois grupos motobomba.
No entanto, esclarece informação encaminhada pela assessoria de imprensa da companhia estatal, para que os municípios afetados tenham o abastecimento d'água completamente normalizado, é necessário aguardar um prazo de até 48 horas.

RN: Ação conjunta da PF e PRF apreende grande quantidade de cigarros no litoral Sul

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A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu na noite da sexta-feira (29), em Baía Formosa, litoral Sul do RN, uma grande quantidade de cigarros que estava sendo transportada de uma embarcação para dois caminhões.
No momento da abordagem, quatro homens de João Pessoa (PB) que tinham sido contratados para carregar os caminhões e mais um vigilante, foram detidos, conduzidos para a Superintendência da PF em Natal e liberados após prestarem depoimento.
A carga apreendida tão logo seja quantificada, será enviada para os devidos procedimentos na Receita Federal.
O barco utilizado no transporte do cigarro ficou sob os cuidados da Capitania dos Portos.
Além dos caminhões, foram apreendidos automóveis e, em um deles, encontrados carregadores com munições calibre 380, pregos para furar pneus e um equipamento refletor de luz, registra informação da assessoria de imprensa da PF potiguar.

Resgate: Operação liberta 11 trabalhadores de condições análogas à escravidão entre o RN e a PB

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A Operação Resgate, anunciada quinta-feira última (28), resgatou até o momento 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão em todo o país, com a retirada de 11 trabalhadores de condições degradantes de trabalho na extração do caulim na divisa entre o RN e a PB.
Houve fiscalizações em 23 estados da Federação, cita nota da assessoria de comunicação da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PTR/RN), em Natal.
A operação teve início no dia 13 de janeiro e é maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil.
Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Parnamirim: Equipe da Caern trabalha para reativar poço que atende o bairro Boa Esperança

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando na reativação do poço tubular nº 4, que atende o bairro de Boa Esperança e adjacências, em Parnamirim, cidade da Grande Natal.
Um problema interno na subestação que alimenta o poço causou a interrupção no abastecimento na área nessa sexta-feira (29).
A previsão é que o serviço seja concluído ainda neste sábado (30), com o restabelecimento do fornecimento de água.
Para a normalização completa, incluindo as partes mais altas do bairro, é necessário aguardar até a próxima segunda-feira (1º), tempo que a rede levará para estar totalmente pressurizada, explica nota proveniente da assessoria de comunicação da companhia, na capital do estado.

Política: Líder do PT na Câmara dos Deputados requer ‘posse imediata’ de Fernando Mineiro

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Através de Ofício (veja ao lado) com data de 29 de janeiro em curso endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ), o líder da bancada do PT na Casa, o deputado federal paranaense Enio Verri, solicita a adoção das providências necessárias com o intuito de dar “posse imediata” ao deputado federal Fernando Mineiro, já legalmente diplomado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).

A expedição do diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro pelo TRE potiguar ocorreu quinta-feira última (28)
Com o iminente desembarque do agora parlamentar petista na Câmara dos Deputados, complementando o mandato até o fim de 2022, quem se descredencia para desempenhar o cargo eletivo é o deputado federal Beto Rosado (PP).

Assindae/RN: Entidade confirma elevação de 20% no preço do garrafão de água a partir do dia 1º

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Por meio de comunicado oficial (clique sobre a imagem para ampliar) distribuído aos veículos de comunicação em geral de todo o estado, a diretoria da Associação das Águas Envasadas e Adicionadas de Sais do RN (Assindae/RN), que tem em sua presidência o empresário George Darlos, executivo da Água Amana, sediada em Assú, transmite que, a partir da próxima segunda-feira (1º), será implementado um aumento em torno de 20% no preço do garrafão de água mineral e adicionada de sais.
George Darlos disse que, mesmo reconhecendo o instante delicado economicamente, devido à retração provocada pela pandemia da COVID-19, o setor industrial não teve outra escolha senão promover o reajuste como forma de repor parte das perdas que vêm se observando desde maio de 2018, quando ocorreu a última majoração tarifária do produto.

Seridó: Abastecimento de Ipueira está em recuperação, após parada de cerca de duas horas

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O município de Ipueira, na região do Seridó, passou por uma parada no sistema de abastecimento de água, por pouco mais de duas horas, na manhã deste sábado (30).
O problema foi causado por oscilações no fornecimento de energia, com risco de danos aos equipamentos.
Uma equipe da Companhia Energética do RN (Cosern) avalia a situação, visto que é um problema recorrente nos últimos dias.
No final da manhã, com o atendimento da concessionária de energia, o sistema foi religado e o abastecimento retomado.
Mas para que a rede esteja completamente pressurizada e o fornecimento pleno, é necessário aguardar até 18h deste domingo (31), diz nota produzida pela assessoria de comunicação da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), na capital do estado.

DPE/RN: Instituição indica membros para GPE que criará a implantará o CRDH no estado

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Os defensores públicos Daniel Vinícius Silva Dutra e Jarina Ravanessa Silva Araújo Fontenele representarão, como titular e suplente, respectivamente, a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), no Grupo de Trabalho Especial (GTE) para criação e implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) do estado.
Tal atribuição lhes foi delegada pela Portaria nº 032/2021, assinada pelo defensor público geral Marcus Vinicius Soares Alves, veiculada sexta-feira (29) no Diário Oficial do Estado.
Para assim agir, o titular da DPE/RN levou em consideração o teor do Ofício Circular nº 10/2020, por intermédio do qual o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), solicitou a indicação formal de representantes da instituição para o objetivo já descrito.

Premiação: Mega-Sena pode pagar R$ 19 milhões no sorteio deste sábado

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O concurso nº 2.340 da Mega-Sena poderá pagar um prêmio estimado em R$ 19 milhões a quem acertar as seis dezenas.
O sorteio será às 20h deste sábado (30), em São Paulo, e será transmitido ao vivo pela internet, no canal oficial da Caixa Econômica Federal no YouTube ou no Facebook.
A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50 e pode ser feita até às 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
Não havendo acertador, o valor do prêmio fica acumulado para o próximo concurso.
A Caixa aconselha ao apostador sempre conferir o seu bilhete, pois os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio, frisa nota do portal virtual da Agência Brasil. 

SIN/RN: Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio absorverá investimentos na ordem de R$ 398 mil

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Estrutura pertencente ao sistema penitenciário do estado do RN, situada na área territorial de Mossoró, o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio (foto) vai receber investimentos na forma de construção de um reservatório elevado e uma subestação de energia elétrica.
A obra, orçada em R$ 398.017,45, será executada pela empresa IM Engenharia Ltda., que foi a única licitante a participar do certame.
Através da edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado se observou a publicação do aviso referente ao resultado da análise de propostas de preços da Tomada de Preços nº 034/2020 relativa ao citado empreendimento.
Assina o comunicado o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria Estadual de Infraestrutura do RN (SIN/RN), Márcio Ferreira do Nascimento.

OAB/RN: Conselho Seccional realiza reunião para debater a Nota Técnica n° 01/2020

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O Conselho Seccional da ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) se reunirá extraordinariamente, nesta próxima segunda-feira (1º), às 17h, para debater e deliberar sobre os apontamentos constantes  Nota Técnica nº 01/2020, produzida em  27 de janeiro em curso, pelo Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do RN. 
A reunião será virtual e contará com a participação de Ary Raghiant Neto, corregedor nacional e secretário geral adjunto do Conselho Federal da OAB; Alexandre Ogusuku, presidente Nacional de Defesa das Prerrogativas; e, Leonardo Campos, coordenador do Colégio Nacional de Presidentes das Seccionais da OAB.
Na ocasião, a Comissão Especial formada para analisar o caso deverá apresentar o conteúdo elaborado.
A Comissão é presidida pela diretora e corregedora geral Milena Gama e formada pelos advogados Camila Oliveira Toscano, Emanuell Cavalcanti Barbosa e Sidney Wandson das Neves, adianta nota publicizada por meio do portal virtual da OAB potiguar.

CBM/RN: Edital convoca aprovados em concurso público para nova etapa do processo de habilitação

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A presidente, em substituição legal, da Comissão Especial do Concurso Público para provimento de vagas para Oficial (2º Tenente) do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), Maria das Graças de Araújo, chancela o Edital nº 01/2021 que tem divulgação neste sábado (30) pelo Diário Oficial do Estado.
O Edital (veja AQUI) trata da convocação para entrega de documentos para investigação social e da vida pregressa do Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2017.
O candidato convocado disporá do período de 1º a 09 de fevereiro próximo, para o envio do Formulário de Investigação Social e dos documentos necessários à Investigação Social e da Vida Pregressa via Sedex, Carta Registrada com Aviso de Recebimento, ou entregue pessoalmente no Quartel do Comando Geral do CBM/RN, em Natal, fazendo constar no envelope Investigação Social e da Vida Pregressa – Concurso Público do Corpo de Bombeiros do Estado do RN e Ao Centro de Recursos Humanos do CBM/RN.

Alto do Rodrigues: Aquisição de kits de material escolar acolheu investimento de R$ 34,7 mil

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A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, cidade do Vale do Açu, fez anunciar, através da edição desta sexta-feira (29) da Imprensa Oficial do Município, o extrato do Contrato nº 014/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 002/2021.
A licitação pública teve por fim a contratação de empresa para aquisição de kits de material escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município.
O contrato foi celebrado entre a administração municipal e a empresa Concreall Comercialização Eireli e o valor global foi estimado em R$ 34.786,50.