domingo, 31 de março de 2019

Mega-Sena: Loteria acumula e pode pagar R$ 15 milhões no próximo prêmio

Imagem: Reprodução
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso nº 2.138 da Mega-Sena realizado sábado (30).
O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 15 milhões no próximo sorteio, que será na próxima quarta-feira (03).
Segundo informação publicada pela Agência Brasil EBC, as dezenas sorteadas foram: 04, 13, 14, 21, 30 e 34.
Cinquenta e nova apostas acertaram a Quina e vão receber R$ 36.206,08 cada.
Na Quadra, foram 4.532 apostas acertadoras, que ganharam R$ 673,35 cada.

Análise: Fátima Bezerra reúne secretariado para avaliar ações de governo

Imagem: Elisa Elsie/Assessoria
Equilibrar as finanças em meio às dificuldades da economia, pagar a folha dentro do mês trabalhado, buscar dinheiro extra para pagar quase R$ 1 bilhão de salários deixados pela administração anterior e, ao mesmo tempo, cumprir a agenda do desenvolvimento econômico e social, tudo isso sem aumentar a carga tributária.
Esse é o desafio da governadora Fátima Bezerra, que reuniu o secretariado, neste sábado (30), para fazer um balanço dos três primeiros meses de gestão e lançar o processo de elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 que será discutido com a sociedade.
O balanço apresentado pelos secretários mostra que o Governo está fazendo sua parte, adotando medidas para redução de despesas enquanto reforça os mecanismos para aumentar a arrecadação.
O controle no abastecimento de veículos, por exemplo, projetava uma economia de R$ 1 milhão em 2019, mas a meta deve ser batida ainda no primeiro semestre.
Isso porque nos dois primeiros meses do ano, a economia foi de 133 mil litros, ou cerca de R$ 530 mil.
Com a revisão de contratos na administração direta e indireta, a Controladoria Geral do Estado (Control) estima uma economia de R$ 100 milhões no quadriênio 2019-2022.
A revisão dos contratos não afeta os serviços prestados à população, lembra a governadora Fátima Bezerra, frisando que a administração está combatendo o desperdício e fortalecendo setores como a saúde e a segurança pública.
Com mais viaturas e policiais nas ruas, houve recuo nas estatísticas da violência.
O número de crimes contra o patrimônio foi reduzido; o de homicídios também.
No mesmo período de 2018 foram 184 mortes violentas a mais.
Enquanto a área econômica luta pelo equilíbrio das finanças, as secretarias ligadas ao desenvolvimento vão tocando os projetos de melhoria da infraestrutura e do ambiente de negócios.
Cinquenta novos parques eólicos serão instalados no RN até 2023, demandando investimentos de mais de R$ 4 bilhões.
Hoje existem 151 em funcionamento, produzindo quatro gigawatts, três vezes mais que a demanda interna.
No esforço para aumentar a arrecadação, a Secretaria Estadual de Tributação realizou uma série de ações de combate à sonegação do ICMS.
Em outra ponta, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou o processo de cobrança de dívidas em atraso.
De acordo com a PGE, a dívida ativa do Estado é de R$ 7,8 bilhões, dos quais R$ 5 bi referentes ao período 1978-2012.
As dívidas acima de R$ 1 milhão representam 57% do valor total. 
O procurador Luís Antônio Marinho informa que o foco neste primeiro momento são as dívidas de 2012 para cá.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da reunião e elogiou a unidade, o engajamento e o compromisso da equipe.
"Estamos trabalhando, todos em sintonia, com as diretrizes do programa de governo. Nossos objetivos são, primeiro, tirar o RN da calamidade financeira em que se encontra, normalizar a vida dos servidores públicos, não só pagando o salário dentro do mês a todos, indistintamente, mas saindo em busca de recursos para quitar os atrasados. Ao mesmo tempo estamos trabalhando pela recuperação econômica do Estado, adotando medidas para que o RN tenha um ambiente favorável aos negócios, para que os investimentos cheguem aqui – como já estão chegando –, gerando empregos para o nosso povo”, destacou.
O texto é elaborado pela assessoria de comunicação social do Governo do Estado.

Milho: Conab realiza leilões de venda visando atender demanda do mercado consumidor

Imagem: Ilustração
Como forma de abastecer o mercado consumidor de milho, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá comercializar até 300 mil toneladas do cereal para qualquer interessado, exceto comerciantes.
A primeira operação está marcada para a próxima sexta-feira (05), a partir das 9h, quando serão ofertadas 50 mil toneladas do grão.
O produto tem origem no estado de MT, destaca informação da assessoria de imprensa da companhia, na capital federal.
A medida visa atender, principalmente, o mercado consumidor mato-grossense, uma vez que o estado passa por um período de entressafra do produto. 
Podem participar do leilão quaisquer interessados, exceto comerciantes.
Eles precisam estar devidamente cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) e também na Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, entre outras exigências.
As operações foram autorizadas por meio da Resolução nº 1, de 28 de março, publicada sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Feira da Lua: Segunda edição de 2019 obteve aprovação de expositores e público

Com um público estimado de seis mil pessoas, foi realizada com absoluto êxito na noite de sábado (30), na Praça de Eventos Radialista Jota Keully, no bairro Vertentes, a segunda edição do ano da Feira da Lua.
Ocorrido no citado espaço pela primeira vez, em razão do período de chuvas, o local agradou tanto aos empreendedores quanto às pessoas de várias partes da cidade e até de municípios vizinhos que compareceram.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Romildo Queiroz, comemorou o fato de a Praça Jota Keully ter se credenciado como área apropriada para receber a realização.
Imagens: Marcos Costa/Alex Silva
Ao lado de auxiliares, o prefeito Gustavo Montenegro Soares reforçou que a Feira da Lua permanecerá na linha de frente das ações da gestão por se constituir num espaço estimulador do empreendedorismo, dando perspectiva para os expositores comercializarem e exporem seus produtos e serviços, favorecendo várias cadeias produtivas e, desta forma, aquecendo a economia local e da região.
O chefe do Executivo aproveitou a ocasião para uma breve prestação de contas da administração e a apresentação dos 15 veículos que foram adquiridos por seu governo, com recursos próprios, através de parcerias e por meio de emendas.
Inclusive, houve a presença do deputado estadual George Soares e o deputado federal Beto Rosado que, através da destinação de emendas, contribuíram para o incremento do patrimônio automotivo da Prefeitura, com a aquisição de carros que serão de grande importância para diversos setores do Poder Executivo.
Hoje [sábado] é uma dia de dupla satisfação. Primeiro pelo sucesso reiterado da Feira da Lua que tem tido todo o aval e respaldo da administração pelo que representa social e economicamente; e, segundo, pelo investimento na frota motora da Prefeitura que vai dinamizar as ações em prol de toda a coletividade”, resumiu o prefeito Gustavo Soares.

Presença: Deputado George Soares participa de programação da Feira da Lua em Assú

Imagem: Assessoria
O deputado estadual George Soares (PR) participou da programação especial da Feira da Lua, neste sábado (30), em Assú.
Ao lado do prefeito Dr. Gustavo Soares (PR), vereadores, secretários e lideranças, o parlamentar cumprimentou os populares e ainda entregou oficialmente duas ambulâncias, possíveis graças a ações de seu mandato.
A prefeitura entregou 15 veículos ao todo para servir a população assuense, na ocasião.
"A Feira da Lua já entrou para o calendário de eventos de nossa cidade e tem gerado muitas oportunidades de negócios a população de Assú, fomentando a economia e gerando emprego e renda. A entrega dessas viaturas é um grande incremento ao munícipio vindo nesta edição da feira”, afirmou o deputado George Soares.

Chamada Pública: Prefeitura promoverá licitação que visa fortalecimento da alimentação escolar

Imagem: Reprodução/Assessoria
A compra de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender as escolas da rede pública municipal do Assú, durante todo o ano letivo de 2019, já iniciado, será objeto de licitação pública já autorizada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares.
A Chamada Pública nº 002/2019 com esta finalidade está programada para o dia 11 de abril, uma quinta-feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL).
O aviso do referido procedimento, assinado pela presidente da CPL, Elisângela Eufrásio, foi publicado através da edição do dia 20 de março do Diário Oficial do Município.
Conforme informação da secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto, o investimento fará uso de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Com o certame a gestão cumpre o que reza a legislação, dá oportunidade aos produtores rurais do município e assegura maior riqueza nutritiva na comida dos nossos alunos”, disse.

Brazil at Havard & MIT: Aluno do RN vai representar o Nordeste em evento nos Estados Unidos

Imagem: Demis Roussos/Assessoria\
Estudante do segundo período do curso de Direito da Universidade do Estado do RN (UERN), ex-beneficiário do programa Bolsa Família, o jovem Francisco Cavalcante Sousa, de 20 anos, vai representar o Nordeste no programa de embaixadores da Brazil at Havard & MIT, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 05 a 07 de abril deste ano.
O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) que participa, como conferencista, do painel +Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Pública e de Qualidade.
A informação é prestada pela assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.
Em companhia do reitor Pedro Fernandes e do diretor da Faculdade de Direito, Lauro Gurgel, o estudante foi recebido sexta-feira (29) pela governadora.
Francisco Cavalcante foi escolhido numa seleção que teve sete mil concorrentes.
Ele é um dos 10 jovens brasileiros selecionados para participar da Brazil at Havard & MIT.

Educação: Estudantes de escola municipal participam de aulão preparatório para o IFRN

Uma experiência idealizada pela professora Marilene Silva, da direção da Escola Municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues, unidade escolar da rede pública do Assú, está dando a chance para o alunado local que pretende submeter-se à avaliação de Língua Portuguesa e Redação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) de aprimorar os conhecimentos.
Imagens: Reprodução/Assessoria
A iniciativa teve seu primeiro instante neste sábado (30) contando com a participação de aproximadamente 60 estudantes do citado estabelecimento.
O aulão preparatório para o exame admissional do IFRN tem a decisiva cooperação dos acadêmicos do programa de Residência Pedagógica (Resped), do curso de Letras (Língua Portuguesa) do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú.
Observamos que a ideia desenvolvida com a presença dos residentes da UERN teve um saldo muito produtivo e empolgante”, declarou a professora Marilene Silva.
As atividades são desenvolvidas na própria Escola Municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues.

Enem 2019: Pedido de isenção da inscrição começa nesta segunda-feira

Imagem: Ilustração
Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir desta segunda-feira (1º), a isenção da taxa de inscrição.
Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção.
O pedido é feito pela Página do Participante, na internet, e a taxa do exame este ano é R$ 85,00, diz nota publicada pelo portal da Agência Brasil EBC.
Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497,00.
São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499,00, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994,00.
O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril.
No mesmo período, os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.
No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.
Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante.
O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 02 de maio.

Ipern: Aproximadamente 23% dos servidores do RN podem se aposentar até 2020

Imagem: Reprodução
Cerca de 23% dos servidores ativos poderão se aposentar entre 2019 e 2020, de acordo com estimativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), divulgada a pedido do Portal G1, frisa informação de Igor Jácome, para o citado site.
A porcentagem representa cerca de 12 mil pessoas, dos mais variados órgãos estaduais.
Esses números são de trabalhadores que, nesse período, terão idade e tempo de serviço suficiente para pedir aposentadoria.
Isso não significa, porém, que será o número total de benefícios concedidos, porque muitos servidores preferem continuar trabalhando, por causa das perdas salariais.
Nos últimos cinco anos, o estado registrou um total de 15.030 aposentadorias de servidores.
Na folha de março, o estado somou 43.197 aposentados, além de 10.829 pensionistas - 54.026, ao todo.
Juntos, os beneficiários ultrapassam o número de ativos, que é de 52.337.
A aposentadoria de tantos servidores contribuiria para um aumento ainda maior do déficit previdenciário estadual, que em janeiro foi estimado em R$ 130 milhões mensais.
Ou seja, as contribuições colhidas dos servidores e do estado já não pagam a previdência.
Segundo dados do Boletim de Informações da Administração divulgado em fevereiro pelo Governo do Estado, enquanto os servidores que estão em atividade ganham, em média, R$ 4.332,85, os aposentados recebem R$ 4.769,66 e os pensionistas, R$ 4.639,77.
Isso acontece porque geralmente os servidores no final de carreira ganham mais dos que estão no início.

Sinte/RN: Educação de Natal paralisa atividades para pressionar Prefeitura a responder a pauta

Imagem: Divulgação
Os educadores de Natal estão sendo convocados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) a paralisar as atividades no dia 02 de abril, terça-feira, para pressionar a Prefeitura a responder a pauta da categoria.
A parada foi deliberada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) ocorrida quarta-feira (27), no Clube América, na capital potiguar, antecipa informação extraída do portal virtual do Sindicato.
A parada está marcada para acontecer das 8h às 17h, em frente à Prefeitura.
O objetivo é realizar uma assembleia pública para dialogar com os educadores, chamar a atenção da sociedade para os problemas da educação pública de Natal e estabelecer um diálogo com o prefeito Álvaro Dias (MDB).
A categoria tem quase 40 pontos acumulados em sua pauta, que vão desde questões como estrutura e autonomia das unidades de ensino, condições de trabalho, direitos funcionais, formação dos educadores e plano de carreira.
O pagamento de 10% da reposição salarial, negociada ainda em 2013, é o ponto de destaque da pauta.

Idema/RN: Instituto não acolhe mais pedidos de licença para leilão agendado para junho

Imagem: Ilustração
A partir de sábado (30) o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), com sede em Natal, não receberá requerimento de Processos de licenciamento das empresas interessadas em participar do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração – Leilão de Energia Nova “A-4”, que acontecerá em 27 de junho vindouro, conforme previsto na Portaria nº 151, de 1º de março corrente, publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 deste mês.
A decisão está contida na Portaria nº 044/2019, com data de sexta-feira (29), assinada pelo diretor-geral do órgão ambiental do estado, Leonlene de Sousa Aguiar, estampada sábado por meio do Diário Oficial do Estado.

FIERN: Inovação e desafios na indústria são temas de palestra terça-feira na Casa da Indústria

Imagem: Reprodução
A “Inovação e os desafios da indústria potiguar” será tema de uma palestra, ministrada pelo empresário Djalma Barbosa da Cunha Júnior (foto), na próxima terça-feira (02), a partir das 19h, no auditório da Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), na capital potiguar.
 O acesso à palestra, promovida pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), será gratuito, adianta informação da página eletrônica da FIERN.
O palestrante é diretor de Inovação do Sistema FIERN.
Djalma Júnior também coordena o Comitê de Líderes Empresariais pela Inovação no estado.
Diretor da empresa Água Mineral Cristaliza, tem vasta experiência em liderar projetos inovadores em sua empresa, além de participar de eventos nacionais nesta área.
Na palestra vai abordar assuntos relacionados com “os desafios da indústria potiguar e a necessidade de empresários e colaboradores se reinventarem constantemente para o mercado usando a inovação como pilar”.

Sinai/RN: Trabalhadores da Potigás passam a compor a base do órgão sindical

Imagem: Ilustração
Durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na quinta-feira (28), na capital do estado, os trabalhadores da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) discutiram e votaram favoravelmente pela filiação ao Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN).
Também na AGE, diz informação postada no portal do Sindicato, a categoria autorizou o desconto da mensalidade sindical em folha de pagamento.
A adesão dos trabalhadores da Potigás ao Sinai/RN havia sido solicitada mediante edital publicado em jornal de circulação local, edição do dia 20 de março.
A Potigás é uma sociedade de economia mista, responsável exclusiva pela distribuição de gás canalizado no estado do RN.
Fundada em novembro de 1993, suas operações tiveram início em março de 1995.
Atualmente conta com cerca de 60 trabalhadores e deste total, 32 estiveram presentes na AGE realizada pelo Sindicato que deliberou pela filiação.

Sedec/RN: Ato constitui secretária executiva do Sistema de Câmaras Setoriais da pasta

Imagem: Reprodução
Após quase dois meses de diálogo e reuniões com os empresários do estado, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec/RN), Jaime Calado (foto), anunciou a criação do Sistema de Câmaras Setoriais e Temáticas do RN, com a instalação da Câmara Setorial da Indústria, no dia 20 de março em curso.
O secretário declarou que com a abertura das Câmaras, a Sedec dá um importante passo para o aprofundamento do debate entre o poder público e privado, promovendo maior interação entre o empresariado e demais entidades comprometidas com o avanço econômico do RN.
E já está definida a pessoa que cuidará de todo o processo de coordenação das Câmaras Setoriais na esfera da pasta.
Por meio da Portaria nº 012/2019, veiculada na edição de sábado (30) do Diário Oficial do Estado, foi designada para tal atribuição a servidora pública Arlene de Freitas Barbosa.
Conforme o ato administrativo, ela desempenhará a função de secretária executiva do Sistema de Câmaras Setoriais da Sedec/RN.

Comando Metal: Programa traz introduções matadoras de bateria e Boston em especial

Imagem: Reprodução
A última audição de março do Comando Metal, a partir de 20h30 pela rádio Princesa FM 90,9 (www.tcm90fm.com.br) está pronta para ir ao ar.
Na primeira etapa, serão tocadas músicas que trazem grandes introduções de bateria, num trabalho realizado pelo portal Loudwire.
Na relação, alguns dos gigantes das baquetas do rock/metal: Richard Christy (Death), Dave Lombardo (Slayer), Ken Owen (Carcass), Danny Carey (Tool), Brann Dailor (Mastodon), Charlie Benante (Anthrax), A. J. Pero (Twisted Sister), Philty Animal Taylor (Motorhead), Nicko McBrain (Iron Maiden), John Bonham (Led Zeppelin), Cozy Powell (Rainbow), Nick Menza (Megadeth), Mike Portnoy (Dream Theater), Scott Travis (Judas Priest) e Alex Van Halen (Van Halen).
No bloco final do programa o espaço é para o quadro “Álbuns Clássicos”, e o convidado é o grupo norte-americano de hard rock/AOR Boston.
Será apresentada a íntegra do primeiro disco oficial da trajetória da banda, autointitulado (foto), que teve seu lançamento em 1976.
Participaram deste trabalho os seguintes músicos: Brad Delp (vocal/guitarra), Tom Scholz (guitarra), Barry Goudreau (guitarra), Fran Sheehan (baixo), Sib Hashian (bateria) e Jim Masdea (bateria).

Ipanguaçu: IFRN divulga quarta lista para curso de Agroecologia na modalidade EJA

Imagem: Ilustração
A Secretaria Acadêmica do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) publicou sexta-feira (29) a quarta lista de chamada para preenchimento de vagas remanescentes no curso técnico integrado em Agroecologia, referente ao Edital nº 46/2018.
A candidata selecionada deverá comparecer à Secretaria Acadêmica do Campus Ipanguaçu, nos dias 1º e 02 de abril, segunda e terça, das 8h às 16h, para efetuar a matrícula, destaca informação postada através do portal eletrônico do IFRN.
Na oportunidade, deverão ser apresentados os seguintes documentos; duas fotos 3x4 (recentes e iguais); Carteira de Identidade (cópia acompanhada do original); CPF (cópia acompanhada do original); cópia da Certidão de Casamento ou Nascimento;  Título de Eleitor (cópia acompanhada do original);  Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso do sexo masculino (cópia acompanhada do original); certificado de conclusão do Ensino Fundamental (cópia acompanhada do original); e, parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior.

SEEC/RN: Projeto de enfrentamento da problemática da violência nas escolas será trabalhado

Imagem: Reprodução
Publicada neste sábado (30) através do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 121/2019, do dia 29 deste mês, institui a comissão responsável para elaborar Projeto de Enfrentamento da Problemática da Violência nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
Assinada pelo secretário estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN), Getúlio Marques Ferreira (foto), a medida levou em consideração o alto índice de violência nas escolas da rede pública de ensino.
São atribuições da comissão: articular os setores supramencionados para elaborar e monitorar projeto sobre o enfrentamento da violência nas escolas da rede estadual de ensino; articular com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), para que, em parceria, possa desenvolver e monitorar os projetos nas escolas da rede estadual de ensino.
A presidência da comissão será eleita entre seus pares, por ocasião da primeira reunião, a ser convocada pelo titular da SEEC/RN.
A comissão será responsável pela elaboração Projeto de Enfrentamento da Problemática da Violência nas Escolas da Rede Estadual de Ensino e, por conseguinte, monitoramento, terá um prazo de 45 dias para definir uma proposta inicial do referido projeto.
Os integrantes são:  Marcos Lael de Oliveira Alexandre, subsecretário da SEEC/RN; Joaquim Alves Pereira Júnior, coordenador Assessoria Jurídica, João Maria Mendonça de Moura, do Núcleo Estadual de Educação Preventiva e Direitos Humanos (NEEPDH); Magnólia Margarida dos Santos Morais , coordenadora de Órgãos Regionais de Educação (CORE); e, Joás Ferreira de Andrade, diretor da 1ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC).

Resolução: Ato cita atribuição do MPT no acompanhamento da PNT no sistema prisional

Imagem: Reprodução
Foi publicada quarta-feira (27), no Diário Oficial eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Resolução nº 196/2019, que altera a Resolução nº 56/2010, a qual dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público, para mencionar a atribuição do Ministério Público do Trabalho (MPT) no acompanhamento da Política Nacional de Trabalho (PNT) no âmbito do sistema prisional.
A proposta foi apresentada pelo conselheiro Dermeval Farias (foto) e relatada pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, observa informação da assessoria de imprensa do colegiado.
De acordo com o texto da resolução, a implementação da PNT no âmbito do Sistema Prisional será fiscalizada pelo Ministério Público por meio da interação e da troca de informação entre os membros com atribuição para fiscalização do controle do sistema carcerário, com o objetivo de acompanhar as contratações públicas e fiscalizar a regularidade do desenvolvimento das condições de saúde e segurança no trabalho, com especial atenção ao cumprimento dos direitos trabalhistas, especialmente aqueles mencionados no art. 7º do Decreto nº 9.450/2018.
Além disso, o texto estabelece que, nas unidades prisionais onde seja desenvolvido trabalho interno, a inspeção mensal deverá ser preferencialmente acompanhada por membro do MPT designado para avaliação das condições ambientais laborais e regularidade do cumprimento de direitos trabalhistas respectivos dos profissionais lotados no sistema prisional, bem assim aqueles mencionados no art. 7º do Decreto nº 9.450/2018.

Emater/RN: Sementes que beneficiarão produtores da região estão sendo recebidas na Conab de Assú

Imagem: Reprodução
Está sendo acolhida no interior da unidade de armazenamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na cidade do Assú toda a quantidade de sementes que atenderão a agricultores familiares cadastrados no Programa Banco de Sementes, do Governo do Estado, na área de jurisdição administrativa do escritório regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), em Assú.
O acondicionamento das sementes nos depósitos da Conab, é confirmado pelo diretor regional da Emater/RN, Edimilson José.
Atualmente o estado conta com 1.614 bancos de sementes, distribuídos por 159 municípios potiguares.
Juntos eles atendem 52.565 agricultores cadastrados pela Emater/RN.
Para aquisição das sementes foram investidos R$ 7,8 milhões, provenientes dos cofres públicos estaduais, conforme dado divulgado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).
A distribuição das sementes fica sob a responsabilidade da Emater/RN, por meio das suas 10 Gerências Regionais.
As sementes são provenientes da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).
As regionais contempladas são: Pau dos Ferros, Mossoró e Umarizal, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

Natal: Governadora institui novo uso à Casa do Estudante e homenageia Emmanuel Bezerra

Imagem: Assessoria/Reprodução
A governadora Fátima Bezerra (PT) realiza um ato de repúdio aos 55 anos do Golpe Militar na manhã deste domingo (31), às 10h, na antiga Casa do Estudante, na capital do estado, que a partir desta data terá o nome Emanuel Bezerra, em homenagem ao estudante que havia sido presidente da casa e foi morto após ser torturado brutalmente nos porões da ditadura, em 1973, acrescido a sua denominação original.
O prédio – que é tombado pelo patrimônio arquitetônico de Natal – será sede da futura Secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), anuncia informação da assessoria de imprensa.
O espaço também poderá abrigar órgãos colegiados, comitês e programas sociais cuja linha de atuação esteja relacionada com as demandas da Secretaria.
Pretendemos ocupar a casa com mobilizações culturais, memorial, arte e outras manifestações que sejam voltadas para as minorias”, disse Arméli Brennand, que será a titular da pasta que está sendo criada.
A subsecretária de Direitos Humanos, Laíssa Costa, acrescenta que a necessidade de abrigo para estudante carentes vindos de outras cidades diminuiu bastante ao longo dos anos, mas que a função de residência para secundaristas de baixa renda será mantida.
Quem está na casa permanecerá até ter sua situação de moradia resolvida, ou conclua os estudos secundários”, afirmou.
Devidos às más condições do prédio e mau uso de suas instalações, a Casa estava sob intervenção judicial a pedido do Ministério Público do RN (MPRN), tendo havido determinação judicial para a retirada da maioria dos estudantes, ficando só dois, porque o restante não conseguiu comprovar os requisitos do estatuto da casa.
A intervenção indicou, ao fim do relatório, que a casa deveria se tornar um quartel da polícia militar ou uma delegacia.
Porém, foi instalado um Grupo de Trabalho (GT) com as secretarias e as entidades pra debater um projeto de ocupação do prédio, para que se tornasse um verdadeiro equipamento de políticas públicas, principalmente para a juventude e direitos humanos.
O Governo do Estado conseguiu intervir no processo judicial e está em processo de recuperação do prédio, para inicialmente ser ocupado como sede da SEMJIDH e o GT do governo com as entidades para elaborar o projeto de uso de todos os cômodos da casa.

sábado, 30 de março de 2019

Investimento: Gustavo Soares diz que expansão da frota reflete respeito ao imposto do cidadão

O prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, mais uma vez fez questão de exaltar a importância de valorizar o imposto que é pago pela sociedade para vê-lo retornar na forma de realizações relevantes para uma prestação de serviços públicos cada vez mais qualificada.
Imagens: Marcos Costa/Vagner Soares
Foi na manhã deste sábado (30), durante ato vivenciado na parte externa do seu gabinete, no início da apresentação dos 15 veículos adquiridos na atual administração, tanto com recursos próprios como através de parcerias e emendas parlamentares.
A cerimônia simples foi marcada por uma oração proferida pelo pastor Alfredo Melo, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus local.
Os automóveis percorreram algumas artérias da cidade e, em seguida, se deslocaram até a Praça de Eventos Radialista Jota Keully, palco da realização da segunda edição de 2019 da Feira da Lua.
Mas um dia de muita alegria para nossa gestão que queremos compartilhar com cada assuense com muito amor”, disse o prefeito Gustavo Soares por intermédio das redes sociais.
O fruto de muito trabalho com a dedicação de uma equipe empenhada em buscar novos recursos, aproveitando com excelência os que temos e com as parcerias importantes que conquistamos graças a credibilidade que apresentamos, hoje, tornou-se possível entregarmos ao município de Assú uma nova frota de veículos para servir melhor a população. Quero ressaltar que estamos dando provas cabais, visuais, práticas e, portanto, irrefutáveis que esta gestão está dando o retorno, possível até aqui, em forma de benefícios para nossa cidade. E, para que possamos fazer muito mais, é imprescindível que todos abracemos a importância de mantermos nossas obrigações com os impostos em dia”, completou.