Macau: Promotor Alexandre Frazão atuará na comarca de 14 de abril a 13 de maio

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O 3º Promotor de Justiça da comarca que se instala na cidade de Assú, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão (foto), responderá, cumulativamente, pela condução da Promotoria de Justiça da comarca situada no município de Macau, de 14 de abril a 13 de maio próximos.
A designação está contida na Portaria nº 334/2026, assinada pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, bacharela Juliana Limeira Teixeira, exposta na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado do RN, medida que envolve outros fiscais da lei.

CDP: Casa participa de capacitação nacional sobre Inteligência Artificial para o Terceiro Setor

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A Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida em Natal, integra o programa IA.3 - Inteligência Artificial para o Terceiro Setor, iniciativa promovida pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e parceiros.
A formação reúne organizações de todas as regiões do Brasil em uma capacitação intensiva de 30 horas, voltada ao uso ético e estratégico da inteligência artificial no fortalecimento das causas sociais e, ao todo, 257 organizações foram selecionadas para participar do programa, distribuídas em duas turmas.
Nesta primeira etapa, em 2026, 119 organizações não governamentais (ONGs) iniciam a jornada formativa, que combina aulas, encontros síncronos e atividades assíncronas, com foco na aplicação prática da tecnologia no terceiro setor, diz o núcleo de imprensa da CDP.

Eleição: Edital trata da sucessão na instância da Associação dos Bombeiros Militares do RN

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O presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABMRN), Igor Nogueira Soares, convocou, via edital que é exposto na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado do RN, a eleição para renovação da Diretoria Administrativa e do Conselho Fiscal da entidade, para o dia 13 de abril próximo, uma segunda-feira, na capital potiguar.
Todos os que pretenderem concorrer ao pleito terão que fazer o registro das chapas no período de 16 a 26 de março corrente, das 7h às 11h e das 12h às 16h, por meio do contato 84 98899-2124, através do aplicativo digital WhatsApp, mediante confirmação obrigatória com o envio da ficha de inscrição da chapa para o e-mail abm.rn@hotmail.com.

Cultura no Ar: Poetisa Izabel Silva é a entrevistada do programa neste sábado

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A audição deste sábado (14) do programa semanal Cultura no Ar, em Assú, terá a participação especial da poetisa Izabel Silva.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela citada emissora e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM no YouTube e pelo aplicativo digital da emissora no Google Play - para celulares Android e iOS.
Espaço dedicado às manifestaçõoes artístico-culturais, o Cultura no Ar tem direção, produção e apresentação de Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

MPF: IFRN segue recomendação para garantir cotas raciais em seus concursos e seleções

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) acatou integralmente recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) para corrigir a aplicação de cotas raciais em seus certames seletivos.
De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, a mudança, que teve origem em um processo seletivo para professor substituto de desenho técnico no Campus São Paulo do Potengi, passa agora a ser adotada de forma institucionalizada em todos os futuros concursos e seleções.

CIS/Vale do Açu: Órgão ratifica dispensa de licitação e autoriza contratação que soma R$ 62,3 mil

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O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Vale do Açu (CIS/Vale do Açu) anuncia que foi ratificada a dispensa de licitação e autorizada a contratação para a aquisição de insumos e material hospitalar para atender às necessidades do referido colegiado.
O contrato foi firmado com a empresa JMA Produtos e Soluções Ltda., no valor total de R$ 62.357,61, segundo descrito no aviso assinado pelo Agente de Contratação Hudson Douglas da Silva Filho, publicado por meio da edição do Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (13).

Sesap: Encontro alinha demandas de imunização para os municípios das 2ª e 8ª Regiões de Saúde

Imagem: Abdias Abrantes/2ª Ursap

A Secretaria Estadual Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Imunizações, realizou sexta-feira (13), das 9h às 13h, no auditório da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), uma reunião sobre alinhamento das demandas de imunização para os municípios das 2ª e 8ª Regiões de Saúde para todo este ano de 2026.
A atividade teve como público-alvo secretários municipais de saúde, profissionais de saúde da Maternidade Almeida Castro, coordenadores municipais do Programa de Imunização, vacinadores e profissionais de saúde do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, transmite a informação da assessoria de imprensa da 2ª Ursap, em Mossoró.

Ipanguaçu: Daniel Lobo atuará na Promotoria de Justiça da comarca de 06 a 17 de abril

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O 2º Promotor de Justiça da comarca que se instala na cidade de Assú, bacharel Daniel Lobo Olímpio (foto), responderá, cumulativamente, pela condução da Promotoria de Justiça da comarca situada no município de Ipanguaçu, durante o período de 06 a 17 de abril próximo.
A mencionada designação está contida na Portaria nº 334/2026, assinada pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, bacharela Juliana Limeira Teixeira, exposta na íntegra por intermédio da edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado do RN, medida que envolve outros Promotores de Justiça.

Evento: Cerimônia de lançamento do sinal aberto da UERN TV acontecerá dia 19 em Mossoró

Imagem: Assessoria/UERN

A Universidade do Estado do RN (UERN) anuncia a realização da cerimônia de lançamento do sinal aberto da UERN TV.
A UERN TV é a emissora educativa e universitária, criada em setembro de 2014 para atuar como laboratório de práticas para estudantes do curso de Comunicação Social.
A emissora produz conteúdo institucional, telejornalismo e documentários, integrando a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e exibindo reportagens na TV Brasil.
A solenidade será na próxima quinta-feira (19), às 16h, no Campus Mossoró, próximo à Biblioteca Central da instituição acadêmica, transmite a informação produzida pela assessoria de comunicação social da UERN.

Carnaubais: Licitação orçada em mais de R$ 2 milhões visa construção de UBS na cidade

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Foi adjudicado e homologado o resultado de uma licitação eletrônica ocorrida no âmbito do Poder Executivo da cidade de Carnaubais, que teve o propósito de contratar empresa especializada no segmento da construção civil para edificar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Núbia Lafayette, no perímetro urbano do município.
O termo de adjudicação e homologação foi exposto na edição de quarta-feira (11) do Jornal Oficial do Município, e confirma como vencedora a empresa Renascença Empreendimentos Ltda., cuja proposta financeira foi de R$ 2.087.952,52.

IBGE: Custo de construção do metro quadrado variou 0,03% no RN no mês passado

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No mês de fevereiro último, o custo médio de construção do metro quadrado apresentou variação de 0,03% no estado do RN, ficando 1,71 ponto percentual abaixo da taxa registrada em janeiro de 2026, quando chegou a 1,74%.
Esse foi o segundo menor crescimento do custo para construir nos estados brasileiros no período, atrás apenas de GO (0,02%), sendo que, no estado do MS, não houve variação (0,00%).
As informações são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e foram divulgadas nessa quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cita informação da assessoria de imprensa do IBGE no RN.

Sindsep Assú: Publicado Edital de Convocação relativo ao processo eleitoral da entidade

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A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assú (Sindsep Assú) fez uso da edição dessa quinta-feira (12) do Diário Oficial do Município, para veicular a íntegra do edital de convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), de forma híbrida - presencial, na sede da entidade, e virtual, através da plataforma remota Google Meet - agendada para as 9h do dia 16 de março corrente, próxima segunda-feira.
Conforme o edital de convocação, a citada AGE terá a seguinte pauta: informes gerais; apresentação dos preceitos legais para a realização da eleição do sindicato, referente ao período 2026-2030 e escolha por aclamação ou votação da Comissão Eleitoral que coordenará o processo eleitoral e sua composição; e, por fim, demais encaminhamentos.

SINSP/RN: Sindicato orienta servidores estaduais comissionados a mobilizarem-se por reajuste

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Através de sua página digital, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) transmite que fez sua parte e cobrou o reajuste dos vencimentos dos ocupantes de cargos comissionados à governadora Fátima Bezerra, como também ao líder governista na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), deputado Francisco Medeiros, o Francisco do PT.
Agora, o sindicato orienta os servidores a entrarem em contato com a governadora e demais representantes da gestão estadual através de suas redes sociais, e, também, procurem os parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na ALRN e façam seu apelo para que o Governo do Estado encaminhe Projeto de Lei reajustando os vencimentos dos cargos comissionados, frisa texto estampado no portal virtual do órgão.

São Rafael: Resoluções expedidas pelo CMAS tiveram publicação no Diário Oficial

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Três resoluções oriundas do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) da cidade de São Rafael tiveram publicidade através do exemplar dessa quinta-feira (12) do Diário Oficial do Município, onde todo o conteúdo está acessível.
Uma das medidas provenientes do CMAS trata da reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) existentes em 31 de dezembro de 2025; outra, dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) relativo ao período 2026-2029; e, a outra, define critérios e prazos para a concessão dos benefícios eventuais da assistência social do município de São Rafael.

DPE/RN: Defensoria abre edital para doação de veículo a instituições públicas e sociais

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) publicou, no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (12), o edital de Chamamento Público nº 01/2026 visando a doação de um automóvel considerado inservível.
O veículo será doado para instituições que desenvolvam atividades de interesse social, incluindo órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal.
As entidades interessadas podem se inscrever em até dez dias úteis a data de publicação do edital, através do e-mail comissaodedoacao@dpe.rn.def.br, anexando a documentação exigida pelo edital, transmite notícia que tem todo o teor exposto no portal da DPE potiguar.

Itajá: Executivo realiza pesquisa de preços para atender demandas na agricultura e cultura

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Estão em curso duas pesquisas mercadológicas na alçada da Prefeitura Municipal de Itajá, conforme avisos que podem ser lidos por completo na edição de quinta-feira (12) do Jornal Oficial local.
A primeira sondagem objetiva a formação de preços médios para contratação futura e eventual de empresa especializada para aquisição de vacina de uso veterinário - precisamente vacina contra brucelose - em campanhas ao longo de 2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.
O outro levantamento de preços de mercado igualmente visa a formação de preços médios para contratação de empresa para prestação de serviço de treinamento de pessoal, contemplando a modalidade curso de extensão, oficina ou workshop, objetivando a elaboração de projetos culturais com carga horaria mínima de doze horas em no mínimo cinco encontros presenciais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura.

Sinai/RN: Assembleias referentes à campanha salarial de 2026 entram na reta final

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O processo de mobilização da base do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) para a construção da pauta da campanha salarial referente ao ano de 2026 está chegando à fase final.
A etapa conclusiva do calendário ocorre no dia 17 de março em curso, terça-feira, com duas Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs).
Segundo nota do site da entidade, no Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a AGE está marcado para as 10h, na sede da autarquia, em Natal; já na Junta Comercial do Estado do RN (Jucern), a AGE acontece às 13h, no auditório do órgão, também em Natal.

Macau: Empresa é condenada a pagar R$ 5 mil após cliente ter nome negativado indevidamente

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Uma empresa de telecomunicações foi condenada após negativar o nome de um cliente que cancelou um serviço de internet dentro do prazo de arrependimento, mas continuou sendo cobrado por uma segunda linha vinculada ao mesmo contrato.
Em razão disso, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas (foto), da 1ª Vara da comarca localizada na cidade de Macau, determinou que o consumidor seja indenizado em R$ 5 mil por danos morais, e declarou a inexistência do débito, frisa terxto publicado na íntegra através do endereço eletrônico  do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Carnaubais: Gestão contrata empresa para plantões médicos pela soma de R$ 553,4 mil

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O Jornal Oficial do Município de Carnaubais dessa quarta-feira (11) publicou o extrato do termo de credenciamento relativo à chamada pública que teve por finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plantões médicos na instância do Hospital Maternidade Santa Luzia.
A contratada pelo Poder Executivo carnaubaense foi a Samed - Serviços de Atendimento Administrativo e Médico Ltda., com sede em Maranguape (CE), e o valor do contrato totaliza a quantia de R$ 553.494,78.

FUERN: Convocados aprovados em seleção para professor temporário em Mossoró e Assú

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A Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN) divulgou a convocação de candidatos aprovados no Processo de Seleção Simplificada (PSS), para contratação por tempo determinado, de professor temporário para atender as demandas do semestre letivo 2026.1.
Foram convocados candidatos para o Departamento de Filosofia, no Campus Mossoró, e para o Departamento de História, do Campus Assú, diz nota do site da UERN.

Assú: Licitação digital com valor de R$ 5 milhões teve resultado adjudicado e homologado

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Importa o valor global de R$ 5 milhões o resultado final de uma licitação eletrônica realizada pela Prefeitura Municipal do Assú, que teve o aviso de adjudicação e homologação publicado bessa quarta-feira (11) no Diário Oficial do Município.
A proposta vencedora foi apresentada pela licitante BBC Empreendimentos Imobiliários e Construção Ltda. e o certame se voltou para a contratação, via registro de preços, de empresa especializada para a execução eventual e futura de obras e serviços comuns de engenharia, compreendendo a ampliação, manutenção corretiva e/ou preventiva, adequação e conservação de prédios públicos, vias urbanas e, ainda, outros equipamentos públicos que pertençam ao município do Assú.

Ipanguaçu: IFRN lança edital para seleção de estudante bolsista do Pronatec Empreender

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), por meio do Campus Ipanguaçu, publicou o Edital nº 9/2026, disponível na página digital da instituição, que abre inscrições para o processo seletivo de estudante bolsista vinculado ao projeto Pronatec Empreender.
A seleção é destinada a estudantes regularmente matriculados no curso de Licenciatura em Informática do Campus Ipanguaçu, que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
As inscrições estarão abertas até o dia 15 de março, domingo, e a atuação do bolsista está prevista para ocorrer de 1º de abril a 31 de dezembro, destaca texto do site oficial do IFRN.

Convocação: CRO/RN chama associados para AGO que tratará de prestação de contas

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Através de edital que é veiculado nesta quinta-feira (12), o presidente do Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO/RN), Francisco de Assis de Souza Júnior, convoca os cirurgiões-dentistas com inscrição principal quites com a tesouraria, e também os com inscrição remida, para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) que será realizada presencialmente em sua sede, na capital do estado, no dia 25 deste mês, às 16h30 e 17h, em primeira e segunda convocações, respectivamente.
A AGO vai deliberar sobre a discussão e aprovação da prestação de contas do colegiado, referente ao exercício de 2025, frisa o edital, exposto no Diário Oficial do Estado do RN.

Emater/RN: Servidores aprovam pauta da campanha salarial de 2026 durante AGE

Imagem: Assessoria/Sinai

Os funcionários do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) aprovaram, na manhã dessa quarta-feira (11), a pauta de reivindicações da categoria para a campanha salarial de 2026.
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com este fim foi realizada no auditório da instituição e reuniu trabalhadores da autarquia para discutir as demandas que serão encaminhadas ao Governo do Estado.
A atividade foi promovida e coordenada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), com participação da diretoria executiva da Associação dos Servidores da Emater (Assema), antecipa notícia do portal do sindicato.

Itajá: Parque de vaquejada e casa de show obtém LS com validade até março de 2032

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A pessoa jurídica M. A. Lopes Neto Ltda. recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a concessão de Licença Simplificada (LS) nº 2025-247778/TEC/LS-0349, válida até 11 de março de 2032.
O licenciamento refere-se ao parque de vaquejada e casa de show denominado Manoel Argemiro Park Center, localizada na Rua João Manoel Pessoa, nº 550, bairro Barro Vermelho, no município de Itajá, explica o aviso assinado pelo sócio administrador, Manoel Argemiro Lopes Neto, divulgado através da edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado do RN.