Assú: Proposta de R$ 392 mil foi vitoriosa em licitação para construção do Centro do Idoso

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A empresa Solar Engenharia Eireli foi oficialmente declarada vencedora da Tomada de Preços nº 001/2021 realizada na instância da Prefeitura Municipal do Assú.
É o que reza o aviso que se refere ao resultado do certame, assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Poder Executivo local, Elisângela Dantas.
O comunicado tem publicação no exemplar desta segunda-feira (31) do Diário Oficial do Município.
O êxito da referida licitante no processo licitatório se deu com uma proposta financeira de3 R$ 392.025,92.
A licitação pública em questão se voltou para a contratação de empresa do ramo da construção civil para execução das obras de edificação do Centro do Idoso do Assú.

Sema 2021: Cerimônia oficial de abertura ocorrerá nesta terça-feira de maneira remota

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O Governo do Estado do RN promove a Semana do Meio Ambiente (Sema), edição 2021, com o tema central Restaurar para Viver.
A abertura oficial será realizada nesta terça-feira (1º), por meio do canal do Governo do Estado na plataforma virtual YouTube - https://www.youtube.com/c/GovernodoRNoficial - e contará com a participação da governadora Fátima Bezerra e de autoridades da pasta ambiental potiguar.
A Sema 2021 terá cinco dias de programação com palestras e seminários, vídeos, spots, cartilhas, oficinas e livretos, atividades culturais e educativas, além do lançamento do projeto RN + Limpo.
Conforme informação da assessoria de imprensa, a programação completa está disponível no endereço eletrônico https://shar.es/aWnQm7.

Assú: Prorrogado por 90 dias prazo para lançamento e cobrança de taxas municipais

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Está sendo prorrogado por 90 dias o prazo para serem efetuados o lançamento e o recolhimento da taxa de licença, de localização, instalação e funcionamento, com vencimento marcado para esta segunda-feira (31), ficando a referida data-limite estendida até o dia 31 de agosto vindouro, um dia de terça-feira.
A decisão foi tomada pela Prefeitura Municipal do Assú através do Decreto nº 055/2021, que tem cópia divulgada no Diário Oficial do Município de hoje.
Assinado pelo prefeito da cidade, Gustavo Soares, a medida governamental levou em conta os seguintes argumentos para dar embasamento à providência: prorrogação de prazos das obrigações tributárias devido aos impactos causados pela pandemia de COVID-19; e, o Decreto Municipal nº 51/2021, de 24 de meio corrente, que dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias que visam conter a propagação da pandemia no âmbito de Assú.

Petrobras: Companhia estatal anuncia conclusão da venda da Eólica Mangue Seco 2

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A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 26 de fevereiro deste ano, informa que concluiu nesta segunda-feira (31) a venda da totalidade de sua participação de 51% no capital social da sociedade Eólica Mangue Seco 2 – Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. (Eólica Mangue Seco 2), localizada em Guamaré, para a Mangue Seco Participações S.A., investida do Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Pirineus (FIP Pirineus), atual sócio com 49% de participação acionária.
Após o cumprimento de todas as condições precedentes, a operação foi concluída com o pagamento nesta data de R$ 34,2 milhões para a Petrobras, já com os ajustes previstos no contrato de compra e venda de ações.
Com a venda, o fundo passar a deter 100% de participação no capital social da Eólica Mangue Seco 2, transmite a Gerência de Imprensa/Comunicação e Marcas da estatal.

Corpus Christi: Prefeitura do Assú anuncia decretação de ponto facultativo na próxima sexta

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Fica definido como ponto facultativo, nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Assú, o dia 04 de junho de 2021, sexta-feira próxima.
A medida está definida no Decreto nº 056/2021, assinado pelo prefeito Gustavo Soares, veiculado na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial do Município.
O procedimento administrativo levou em consideração a necessidade de adequação de funcionamento da Prefeitura Municipal do Assú no período do feriado religioso de Corpus Christi.
Ficam ressalvadas aquelas atividades que sejam consideradas essenciais, destaca o ato.

Hospital da Mulher: Aberta Consulta Pública para fornecedores e equipamentos da unidade

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O Governo do Estado do RN, por meio do projeto Governo Cidadão - financiado pelo Banco Mundial - e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), promoverá uma Consulta Pública com potenciais fornecedores de equipamentos médico-hospitalares, nacionais e estrangeiros, que estejam aptos a licitar com a administração pública, conforme legislação vigente.
A consulta servirá aos interessados em participar da Licitação Pública Internacional (ICB) para aquisição de equipamentos para o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia (foto), em construção em Mossoró.
O encontro ocorrerá no dia 08 de junho, terça-feira da outra semana, das 10h às 12h, em ambiente virtual, através do link http://bit.ly/consultapublicaHM, adianta informação da assessoria de comunicação social do Governo do Estado, em Natal.

Angicos: Lei reconhece Educação Física como essencial para a saúde da população local

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Depois de deferida na alçada da Câmara de Vereadores local, a Lei Municipal nº 1.192/2021 obteve a sanção formal do prefeito de Angicos, região Central do RN, Miguel Pinheiro Neto.
Sua publicação integral se deu nesta segunda-feira (31) através do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A Lei publicada hoje reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como elementos essenciais para a saúde da população angicana e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do município.

Política: PSDB-Mulher promove debate sobre prévias, democracia e partido com Eduardo Leite

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O Secretariado Nacional da Mulher do PSDB realiza, nesta próxima quarta-feira (02), às 19h, o quarto debate da série de encontros com os postulantes às prévias que escolherão o candidato do PSDB à Presidência da República.
Com o tema Prévias, democracia e partido: para onde vamos, conversa com os presidenciáveis, a transmissão ao vivo trará como convidado o governador do estado do RS, Eduardo Leite (PSDB).
Mediado pela presidente do PSDB-Mulher Nacional, Yeda Crusius, o debate será transmitido no canal PSDB Brasileiras/PSDB-Mulher na plataforma digital YouTube, frisa informação da assessoria de imprensa da legenda, na capital federal.

Igarn: Reservas hídricas encerram o mês de maio com 50,99% da sua capacidade total

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a cinco milhões de metros cúbicos (m³), responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (31), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.231.734.458 m², correspondentes a 50,99% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.
No dia 31 de maio de 2020, as reservas estaduais eram de 2.402.181.915 m³, equivalentes a 54,88% da sua capacidade total.
Situada na região do Vale do Açu, a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), maior reservatório do RN, acumula 1.422.922.656 m³, percentualmente, 59,96% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³.
No mesmo período do ano passado, transmite informação enviada pela assessoria de imprensa do Igarn, na capital do estado, o manancial hídrico estava com 1.502.835.076 m³, equivalentes a 63,33% do seu volume total de armazenamento.

BNB: Campanha ‘Amigos do Meio Ambiente’ mobiliza cliente do Agroamigo e Crediamigo

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O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) lança nesta terça-feira (1º) a campanha Amigos do Meio Ambiente, com programação ao longo desta semana.
O objetivo é mobilizar clientes do Agroamigo, programa de microfinança rural da Instituição, e do Crediamigo, programa de microfinança urbana do BNB, sobre a importância e as vantagens de medidas sustentáveis na gestão dos microempreendimentos urbanos e rurais.
A live de abertura do evento será transmitida, a partir das 10h, pelo canal do BNB na plataforma digital YouTube, transmite informação da assessoria de imprensa do banco.

MPRN: Instituição disponibiliza atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva

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O Ministério Público do RN (MPRN) disponibiliza às pessoas com deficiência auditiva atendimento por meio de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) mesmo sem agendamento prévio.
O cidadão que precisa desse recurso pode se dirigir normalmente para uma das unidades do MPRN que será prontamente atendido.
O apoio será feito por meio de uma Central de Atendimento em Libras, que vai disponibilizar por meio de videoconferência um profissional para intermediar a conversa entre a pessoa com deficiência auditiva e o servidor do MPRN.
Como a Central funciona durante todo o horário de expediente do MPRN, não há a necessidade de pré-agendamento.
A iniciativa pretende oferecer acessibilidade de comunicação às pessoas com deficiência auditiva, garantindo que elas participem do processo democrático e tenham espaço para serem ouvidas, salienta informação divulgada pela página eletrônica do MPRN.

Seleção: IFRN publica editais para vagas remanescentes em cursos técnicos da instituição

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A Coordenação de Acesso Discente, setor ligado à Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), divulgou os Editais nº 25/2021 e nº 26/2021.
Os documentos trazem 116 vagas para cursos técnicos, divididos em 62 vagas para Cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio e 54 vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada ao Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja).
As vagas – para seis cursos – são ofertadas em quatro campi: Apodi, Ipanguaçu, Macau e Parelhas.
As inscrições devem ser realizadas no portal virtual http://processoseletivo.ifrn.edu.br, entre as 14h desta segunda (31) e as 17h de 08 de junho próximo, horário local.
A classificação para preenchimento das vagas ocorrerá por meio de sorteio eletrônico dos candidatos regularmente inscritos. 
Já o resultado final do Processo Seletivo será divulgado a partir do dia 09 de junho na área do Candidato, no endereço eletrônico https://portal.ifrn.edu.br/.
Os resultados do Processo Seletivo terão validade apenas para o semestre em referência, cujas matrículas – de forma online – deverão ser feitas a partir das 8h do dia 10 de junho até as 17h do dia 11 do mesmo mês, transmite nota da assessoria de imprensa do IFRN.

Edital: Governo do Estado abre processo de seleção para contratação de pesquisadores-bolsistas

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O Governo do Estado abriu nesta segunda-feira (31) as inscrições para o processo de seleção de oito pesquisadores-bolsistas de nível superior com graduação nas áreas de Antropologia, Ciências Sociais, Serviço Social, Psicologia, Administração em Gestão Pública, Políticas Públicas, Direito, Estatística e Matemática para atuação em projeto de pesquisa e inovação em tecnologias sociais e em gestão pública.
As inscrições serão encerradas dia 14 de junho e a seleção será realizada pela Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (Fapern) e Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - Centro de Formação de Profissionais de Educação (IFESP).
O Edital de Convocação está disponível nos sites www.sethas.rn.gov.br e www.fapern.rn.gov.br com todas as etapas e exigências de participação para a seleção e a contratação dos pesquisadores-bolsistas.
Os selecionados vão atuar nas atividades de inovação na gestão pública em torno da temática Promoção dos direitos da população em situação de rua no RN: diagnóstico e intervenção nos caminhos de inovação no Sistema Único de Assistência Social.
O valor da bolsa será de R$ 2,2 mil para 30 horas semanais de atividades com duração de doze meses contados a partir da assinatura do Termo de Compromisso de Concessão de Bolsa, cita nota da assessoria de comunicação da Sethas, na capital do estado.

Angicos: Fiscal da lei em Santana do Matos atuará na Promotoria local de 1º a 20 de junho

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No período de 1º a 20 de junho que se aproxima, o promotor de Justiça da comarca que tem sede em Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, bacharel Alyson Michel de Azevedo Dantas, ocupará, temporariamente e de forma cumulativa, outra competência semelhante.
Ele responderá também pela titularidade da representação do Ministério Público do RN (MPRN) da comarca localizada em Angicos, região Central.
Sua designação consta na Portaria nº 495/2021 veiculada sábado (29) através do Diário Oficial do Estado.
A medida administrativa é chancelada pelo Procurador Geral de Justiça Adjunto do RN, em substituição legal, bacharel Oscar Hugo de Souza Ramos.

Afonso Bezerra: Contrato de R$ 17 mil visa agenciamento de viagens aéreas e outros serviços

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Assinado pelo prefeito de Afonso Bezerra, região Central do estado, João Batista da Cunha Neto, Neto de Zoraide (foto), é veiculado nesta segunda-feira (31) o Ato de Ratificação e o Termo de Dispensa de Licitação nº 046/2021.
A publicação se refere à contratação da empresa Embarque Já Viagens e Turismo Ltda., visando a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo também, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional, além de hospedagem para atender as demandas do Gabinete do Prefeito.
O valor global do contrato é de R$ 17 mil, com percentual de desconto de 1% aplicado no valor em cada emissão de passagem.
A veiculação dos atos se observou por meio do Diário Oficial dos Municípios, instrumento que é produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Revalida 2021: Inscrições para o exame iniciam a partir de 18h desta segunda-feira

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As inscrições da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2021, começam às 18h desta segunda-feira (31).
Os interessados deverão se inscrever por meio do Sistema Revalida, até o dia 11 de junho, uma sexta-feira.
A aplicação ocorrerá no dia 05 de setembro, em oito capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Ao se inscrever, o interessado deve apontar a cidade onde deseja realizar o exame, explica notícia da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação, com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

FIERN: Estado gera mais de cinco mil vagas de emprego formal no primeiro quadrimestre

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O emprego formal no RN registrou saldo negativo de menos 61 vagas de trabalho com carteira assinada em abril, o terceiro pior resultado dentre os quatro saldos negativos do pais, depois de AL (menos 3.208) e SE (menos 92).
Segundo os dados disponíveis, este foi o primeiro mês de 2021 em que o número de desligamentos superou o das admissões no estado.
Mas é importante destacar que o mês de abril costuma registrar déficit nas movimentações de mão de obra com carteira assinada.
Mesmo assim, o volume de cortes para o mês foi o menor desde 2014, quando o saldo foi positivo em 482 vagas.
Com os resultados de abril, estima-se que no primeiro quadrimestre do ano tenham sido criadas 5.866 vagas com carteira no RN e 22.658 nos últimos 12 meses, neste último caso, um acréscimo de 5,4% no total de vínculos contratuais de trabalhos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), frisa informação veiculada por intermédio do pórtico digital da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

TJRN: Justiça estadual vai instalar Cejusc na comarca com sede na cidade de Ceará-Mirim

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou a criação e instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Ceará-Mirim, cujo coordenador será o juiz Cleudson de Araújo Vale (foto).
A previsão é da Portaria Conjunta nº 32/2021, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), edição de 28 de maio.
O normativo é assinado pelos desembargadores Vivaldo Pinheiro, Dilermando Mota e Expedito Ferreira, respectivamente presidente, corregedor geral de Justiça e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
A Justiça estadual conta com centros deste tipo nas comarcas de Natal, Parnamirim, Mossoró, João Câmara, Currais Novos, Caicó, Jardim de Piranhas, Pau dos Ferros e Apodi, salienta informação exposta através do portal eletrônico do TJRN na internet.

São João 2021: Definição sobre formato da festa em Assú dependerá de decretos relativos à COVID-19

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Somente ao final do prazo de vigência do atual Decreto publicado pelo Governo do Estado contendo restrições rígidas para o combate e prevenção à COVID-19, ou a edição de um novo ato do gênero com eventuais alterações, é que a Paróquia de São João Batista, na cidade do Assú, poderá se pronunciar com mais clareza com referência à programação da festa do padroeiro maior da cidade em 2021.
Foi o que declarou o padre Carlos Ítalo Nogueira (foto), vigário da referida Paróquia - e também gestor da Paróquia de Irmã Lindalva & São Cristóvão -, neste domingo (30), na conclusão da celebração eucarística dominical.
Durante os comunicados que ocorrem após a liturgia, o pároco declarou que, sob qualquer circunstância, a festividade socioreligiosa, que este ano celebrará sua 295ª edição, será realizada, ou contando com a participação presencial dos fiéis ou de maneira virtual.

Sesap: Secretaria Estadual divulga resultado preliminar do Processo Seletivo para bolsistas

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A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (Fapern), tornou público o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vagas relativas a bolsas de Pesquisa e Inovação (veja AQUI).
Considerando o edital de convocação do referido certame, a classificação final será obtida pela média aritmética entre as pontuações obtidas nas segunda, terceira e quarta etapas, não podendo ser inferior a cinco.
Informação vinda da assessoria de imprensa da pasta estadual, na capital potiguar, dá conta que os recursos poderão ser interpostos até as 23h59 da próxima terça-feira (1º), somente por meio do seguinte endereço eletrônico: https://selecao.saude.rn.gov.br.

Pesquisa COVID-19: Medidas restritivas são adotadas por três em cada quatro municípios brasileiros

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Três em cada quatro municípios do Brasil mantêm medidas de restrição de circulação ou de atividades econômicas para conter a disseminação da COVID-19 na semana que passou.
Os dados constam da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os dias 24 e 27 de maio, com 2.831 gestores municipais (veja AQUI).
Notícia veiculada pelo portal virtual da Confederação registra que esta é a décima edição do levantamento, divulgado sempre às sextas-feiras desde março deste ano.

Sincor/RN: Entidade sindical tem contas do ano de 2020 aprovadas durante AGO

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Foi realizada na última quinta-feira (27), a Assembleia Geral Ordinária (AGO) de prestação de contas do ano de 2020 do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do RN (Sincor/RN), sediado em Natal.
Estiveram presentes 42% dos associados em dia para votação da matéria.
Após exposta a prestação de contas e um breve relato feito pela direção das atividades realizadas em 2020, foi realizada a votação, aprovando por unanimidade, relata texto publicado pela página eletrônica da organização sindical classista na internet.

TCE/RN: Decisão adequa cálculos de despesa com pessoal a mudanças na Constituição Estadual

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) decidiu quinta-feira (27), em julgamento na sessão do Pleno, adequar os cálculos de despesa de pessoal às mudanças provocadas pela Emenda Constitucional nº 109/2021 e pela Lei Complementar nº 178/2021.
A decisão alcança as despesas de pessoal do estado, incluindo os poderes, e dos municípios.
Com o novo entendimento, os cálculos com despesas de pessoal devem incluir os valores relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte e às contribuições previdenciárias dos servidores, assim como os gastos com pensionistas, e incluir os gastos com aposentados e pensionistas dos poderes Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas na soma dos limites de despesa com pessoal de cada órgão, transmite nota exposta através do endereço eletrônico do TCE potiguar na internet.

Retorno: Emissão de tickets do cadastramento remoto de veículos está disponível

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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) retornou, na quinta-feira (27), a emissão dos tickets do cadastro eletrônico, que autoriza aos proprietários de veículos circularem na rota das dunas de Nísia Floresta, município inserido na Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra.
O órgão ambiental disponibiliza o sistema virtual para os proprietários de veículos que circulam nas dunas de Nísia Floresta.
Ao todo, são 12,6 quilômetros de trilhas, e o percurso está em sua maior parte interligado.
O cadastro é feito através do endereço digital www.idema.rn.gov.br ou diretamente no link www.sistemas.idema.rn.gov.br/dunas.
Por meio do sistema, o usuário preenche um cadastro com informações básicas sobre o condutor e veículo, e receberá uma guia de autorização (ticket) para trafegar nas áreas previamente autorizadas pelo Idema, com prazo predeterminado.
Sendo corretamente preenchido, o sistema gerará um ticket, que garantirá o direito de visitação, diz informação da assessoria de imprensa do órgão ambiental.

Pregão Eletrônico: Município contratará serviços veterinários para castração de cães e gatos errantes

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A contratação de clínica veterinária para a prestação de serviço de castração de cães e gatos errantes do município, como forma de redução e controle na transmissão de zoonoses e prevenção de demais riscos de acidentes, se constitui em objeto de uma licitação pública agendada pela Prefeitura Municipal do Assú.
O Pregão Eletrônico nº 017/2021, que teve o aviso veiculado sexta-feira (28) no Diário Oficial do Município, assinado pela pregoeira do Poder Executivo, Camila de Albuquerque Andrade, está programado para 9h do dia 11 de junho vindouro, uma sexta-feira, através da página eletrônica www.portaldecompraspublicas.