Estágio: Inscrições deferidas e locais de prova de concurso do MPRN

Oriundo da Procuradoria-Geral de Justiça do RN é publicado nesta sexta-feira (1º) Edital de Convocação nº 065/2013 dando ciência da lista de inscrições deferidas para o 10º concurso de credenciamento de estagiários do curso de Direito para o Ministério Público potiguar.

Noutro Edital – nº 066/2013 – são definidos os locais da prova, que ocorrerá dia 10 de novembro, um domingo, entre 9h e 12h.

Na área das Promotorias de Assú, Ipanguaçu, São Rafael, Afonso Bezerra, Angicos, Lajes e Pedro Avelino – com um total de 14 inscritos – a prova será na sede das Promotorias de Justiça de Assú.

Os 14 concorrentes dos polos de Assú e Angicos são: Afhonso Gabriel Cunha Pimenta, Ana Luiza Silveira Chagas, Diogo Santos da Nóbrega, Elayne Cristina Cavalcante, Elionara da Cunha Melo, Érica Félix de Medeiros, Marcelo Henrique de Moura Galvão, Rayanne Fabiana Araújo Medeiros, Rodrigo Cavalcante Fernandes, Viviane Maria Araujo Farias (polo Assú); Ayra Moabb Monteiro Pessoa, Laryce Mayara de Oliveira Araújo, Pedro Antonio da Silva Júnior e Rejânia Maria da Costa Silva.

O campus da Ufrn de Caicó receberá os 55 candidatos de Caicó, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Parelhas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Florânia, Jucurutu e Santana do Matos.

Na Promotoria de Justiça de Currais Novos farão prova os 19 candidatos de Acari, Cruzeta, Currais Novos, Santa Cruz, São José de Campestre, São Tomé e Tangará.

No Colégio Sagrado Coração de Maria, em Mossoró, farão a prova os 363 candidatos de Apodi, Caraúbas, Campo Grande, Janduís, Macau, Pendências, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Mossoró, Upanema, Portalegre, Almino Afonso, Martins, Patu e Umarizal.

No Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, em Natal, farão a avaliação os 764 candidatos da própria capital do Estado.

Na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, também em Natal, a prova será para os 181 inscritos de Ceará-Mirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Taipu, Touros, Arês, Canguaretama, Goianinha, Pedro Velho, João Câmara, Poço Branco, São Bento do Norte, Macaíba, São Paulo do Potengi, Parnamirim, Monte Alegre, Nísia Floresta e São José de Mipibu.

A Escola Estadual Alberto Maranhão, em Nova Cruz, receberá os 19 concorrentes de Nova Cruz e Santo Antônio.

A Promotoria de Justiça de Patu terá os 03 candidatos inscritos na cidade.

E, no Colégio Severino Bezerra, em Pau dos Ferros, a prova será para os 46 candidatos de Alexandria, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Pau dos Ferros e São Miguel.

Pendências: Licença para construção de creche Pró-Infância padrão B

O loteamento residencial Feliz Pendências, situado no município de Pendências, Vale do Açu, vai ser contemplado com uma creche infantil do programa Pró-Infância, padrão B.

E, com este objetivo, a administração municipal deu entrada no Pedido de Licença Prévia para viabilizar o empreendimento.

A solicitação foi feita ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), na capital do Estado.

Cópia da requisição está sendo publicada por intermédio do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º), assinada pelo prefeito da cidade, Ivan de Souza Padilha (PMDB).   

SINDPD/RN: Edital confirma realização de AGE com pauta vasta

O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º) publica cópia do Edital de Convocação emitido pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do RN (SINDPD), sediado na capital potiguar.

O Edital, assinado pelo presidente do sindicato, Alberto Lincoln de Lima, cientifica da realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) prevista para o dia 26 de novembro, uma terça-feira, na sua sede à Rua Princesa Isabel, nº 523, sala 206, Cidade Alta, Natal.

São chamados todos os empregados das empresas particulares prestadoras de serviços, de mão de obra de qualquer natureza, ligadas à área de informática e ou tecnologia da informação, prestação de serviços e ou terceirização relacionados à categoria, estendendo-se a órgãos públicos ou privados, ou, quaisquer segmentos da atividade econômica, para participar da referida AGE.

A reunião será iniciada às 18h15 em primeira convocação e, não havendo quórum mínimo em primeira convocação, será realizada às 18h45 em segunda convocação com qualquer número de presentes.

A deliberação se verificará sobre os seguintes pontos: discussão e aprovação da pauta de reivindicação (minuta) a ser apresentada ao Sindprest (sindicato patronal); autorizar a Diretoria do SINDPD/RN a negociar, acordar, e, frustradas as negociações, instaurar ou defender-se em dissídio coletivo; discussão e aprovação da contribuição assistencial; e, outros assuntos de interesse geral da categoria.

Robinson: Insurreição contra engenharia política de Henrique Alves

Wilma de Faria e Robinson Faria

Entrevistado nesta quinta-feira (31) na rádio FM 94, em Natal, o vice-governador Robinson Faria (PSD) mostrou que está incomodado com os rumores de que o deputado federal Henrique Alves (PMDB) tenta construir uma chapa majoritária com o ex-senador Fernando Bezerra (PMDB) concorrendo ao Governo e a deputada Fátima Bezerra (PT) postulando ao Senado.

Notícias vindas da capital atestam que o vice bateu duro na montagem desta composição e deu clara demonstração que não irá digeri-la passivamente.

E mais: adiantou que a ex-governadora e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB) também se rebelará à articulação de Henrique Alves.

A resistência de ambos a uma coalizão majoritária PMDB-PT poderá fracionar a oposição, uma vez que Robinson e Wilma podem construir um projeto similar: ele disputando o Governo e ela buscando um lugar no Senado.

Dicotomia nas forças anti-Rosalba é tudo que almeja o ex-deputado estadual e mentor político da administração estadual, Carlos Augusto Rosado. 

Seca: Crédito emergencial do Banco do Nordeste já superou os R$ 3,02 bilhões

Os empréstimos emergenciais do Banco do Nordeste aos produtores rurais atingidos pela seca nordestina dos últimos dois anos, concedidos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) já atingem a soma de R$ 3,02 bilhões e representam o atendimento de quase 450 mil as operações, em sua grande maioria favorecendo a chamada agricultura familiar.

Instituída pelo Governo Federal em meados de 2012, a linha emergencial de crédito do FNE poderá atingir R$ 3,45 bilhões até o final deste ano, segundo informação da instituição creditícia.

A linha de crédito emergencial visa financiar investimentos, preferencialmente aqueles que possam contribuir para convivência sustentável do produtor rural com a estiagem.

Flona: Última reunião de Conselho Consultivo em 2013 acontecerá dia 27

Responsável pela gestão da Floresta Nacional (Flona), situada em Assú e sob gerenciamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), o biólogo Mauro Guimarães anuncia para o dia 27 de novembro, uma quinta-feira, nas dependências do auditório do núcleo, a realização da última reunião ordinária de 2013 na alçada do Conselho Consultivo da referida unidade de proteção ambiental.

O dirigente da Flona pretende aproveitar a oportunidade para expor um completo relatório do que foi o 1º Seminário de Pesquisa que transcorreu na reserva florestal e que propiciou a apresentação de 12 trabalhos científicos produzidos em seu interior por acadêmicos de instituições como a Universidade Federal do RN (Ufrn), Universidade do Estado do RN (Uern) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), dentre outros pontos que serão pautados para tal ocasião.

A partir da semana que vem ele tenciona iniciar a distribuição dos convites oficias aos órgãos que possuem representação no colegiado consultivo, dando ciência da realização do referido encontro ordinário. 

Cerval: Presidente quer reativar produção do laticínio em dezembro

Presidente da Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Açu (Cerval), o agropecuarista Ponciano Rodrigues está esperançoso de que, possivelmente ainda durante a primeira quinzena de dezembro, possa ser reativada a usina de beneficiamento de produtos lácteos da organização cooperativista.

Para tanto, ele tem dialogado com entidades e instituições que poderão se somar a tal empreitada, citando o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater) e, ainda, coordenação do projeto Balde Cheio, que é operacionalizado pelo Banco do Nordeste.    

O dirigente cooperativista disse que a intenção é reinserir no mercado os produtos lácteos beneficiados pelo laticínio da Cerval: leite pasteurizado, iogurte, queijo, etc.

Ponciano Rodrigues explicou que a retomada dos trabalhos se observará com uma oferta de leite menor do que existia antes, mas considera que será um passo inicial importante para a revitalização da atividade produtiva da cooperativa.  

Santa Luzia: Imagem da padroeira de Mossoró chega a Assú às 5h do sábado

Está prevista para 5h da manhã do próximo sábado (02), a recepção à imagem de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, dentro da agenda de peregrinação que vem sendo vivida, antecedendo à festa socioreligiosa, que transcorrerá de 3 a 13 de dezembro vindouro.

A peregrinação vem sendo realizada em todas as paróquias que se encontram dentro da área de jurisdição administrativa da diocese, em Mossoró.

A imagem sacra será acolhida, na cidade do Assú, na igreja de Irmã Lindalva & São Cristóvão e, em seguida, desloca-se até o Cemitério Parque de São João Batista, onde haverá celebração eucarística, segundo informação transmitida pelo vigário-geral da Diocese e administrador da paróquia de São João Batista local, padre Flávio Augusto Forte Melo.

Canal do Pataxó: Semarh garante que obras de recuperação serão executadas

Notícia divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu dá conta que o prefeito da cidade, Leonardo Oliveira (PT), recebeu ligação telefônica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em Natal, confirmando que o Governo do Estado vai iniciar os serviços de total recuperação do Canal de Perenização do Rio Pataxó, estrutura que capta água no leito da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves e possui um total de nove quilômetros de extensão.

O último orçamento elaborado pela pasta para tal realização representou a importância de R$ 243 mil.

A total recuperação do canal foi objeto de pronunciamento na Assembleia Legislativa, na última semana, por parte do deputado estadual George Soares (PR).

Quinta Jurídica: Projeto viverá etapa dia 07 de novembro em Natal

A representação da Justiça Federal do Estado do RN anuncia a nova edição do projeto Quinta Jurídica, evento cuja próxima etapa será vivenciada dia 7 de novembro corrente, quinta-feira da próxima semana, na capital do Estado.

A programação transcorrerá a partir de 19h, no auditório da Justiça Federal, em Natal, segundo a informação antecipada pela assessoria de comunicação social da instituição.

O debate girará em torno do tema “Os desafios do Judiciário na implementação do direito à saúde”.

Ainda conforme o relato prestado pela assessoria de imprensa do organismo federal, as inscrições são totalmente gratuitas e podem ser feitas pela internet, por intermédio do endereço eletrônico www.jfrn.jus.br.

CEOs: Repasse oriundo do Ministério da Saúde atenderá cidades do RN

Um total de 19 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) localizados em 18 municípios do Estado vai ser beneficiado com a transferência de recursos financeiros por intermédio do Ministério da Saúde, na capital do país.

Segundo informação da assessoria de imprensa do ministério, a ação insere-se na primeira etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos CEOs.

Para 859 CEOs localizados nos 26 Estados e no Distrito Federal, serão liberados recursos da ordem de R$ 1,8 milhão.

No Estado do RN serão contemplados os CEOs das seguintes cidades: Assú, Alexandria, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Parelhas, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José de Campestre, São Miguel e São Paulo do Potengi.

Saúde: Prefeito busca diagnóstico para caso de paralisia facial

José de Arimatéia Braz

Informação reproduzida do blog do radialista Adailton Amorim acerca de um problema de saúde que acometeu o prefeito municipal de São Rafael, José de Arimatéia Braz (PPS).

Eis a notícia:

O prefeito de São Rafael José de Arimatéia Braz, do PPS, submeteu-se nesta quinta-feira (31) a uma bateria de exames, objetivando descobrir o que provocou uma paralisia facial que o chefe do Executivo rafaelense sofreu na noite esta quarta-feira (30). O prefeito estava na sua casa, acompanhado do presidente da Câmara, Luiz Cunha, quando aconteceu o fato. Imediatamente, Arimatéia foi levado ao Hospital Municipal Dr. Antônio Sobrinho, onde foi constatado um quadro de pressão alta. O prefeito foi medicado pelo médico de plantão e em seguida foi levado para a capital do estado. Depois de passar pela bateria de exames, o prefeito aguarda agora o resultado para saber o que provocou a paralisia facial e se precisa de um tratamento mais severo. Mas, de acordo com o que conseguimos apurar, o seu estado de saúde, no momento não causa nenhuma preocupação.

Expresso Judiciário: Projeto viverá etapa na comarca de Macau

A Vara Cível da comarca de Macau é o próximo destino do Expresso Judiciário, que chega com sua atuação jurisdicional emergencial na próxima segunda-feira (04).

A solenidade de instalação do Expresso ocorre às 11h, no Fórum da comarca, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino.

O programa do TJRN visa reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior do Estado por meio de mutirões e estruturação das secretarias judiciárias.

A comarca de Macau possui hoje um acervo expressivo de 5.394 processos, segundo informação do site do TJRN.

Durante a passagem do Expresso Judiciário, 1.285 processos conclusos para sentença deverão ser apreciados pelos juízes, sendo a maioria deles na área Cível (1.227), além de 58 na área de Família.

Outros 92 processos deverão ter decisões proferidas.

Outro número expressivo é o de despachos: serão 1.889 a movimentarem os processos.

Também foram agendadas 310 audiências de instrução e julgamento ou conciliação.

O grupo de preparação do Expresso, que realiza um diagnóstico prévio na comarca, detectou um grande volume de processos paralisados há mais de um ano, feitos que deverão ter sua tramitação continuada a partir de agora.

Além do juiz Bruno Lacerda, designado para atuação na comarca, participarão ainda do mutirão os juízes Marco Antônio Mendes Ribeiro e Klaus Cléber Mendonça.

Relativo ao trabalho nas secretarias da comarca haverá atuação para movimentação processual, com procedimentos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos.

Ao todo serão 1.792 movimentações desse tipo.

Promoção: Pestana Natal All Inclusive oferece pacotes especiais até dezembro

O Pestana Natal Beach Resort preparou pacotes especiais para quem deseja relaxar e se divertir na capital do RN.

O hotel, um dos mais modernos e exclusivos da cidade, adotou em 2013 o sistema All Inclusive, segundo informação divulgada pela assessoria de comunicação do estabelecimento.  

Com o novo atendimento, a única preocupação dos hóspedes é aproveitar o sol, a praia e a piscina da maneira mais agradável.

Com uma vista privilegiada sobre o oceano, o resort oferece todas as refeições, petiscos e bebidas – alcoólicas e não alcoólicas – já inclusas na diária.

Além disso, os hóspedes podem saborear a Merenda Express, lanche oferecido nos passeios externos.

Para estadas com mínimo de duas noites, o hotel oferece 20 litros de combustível como cortesia durante o período no hotel.

Já para os hóspedes que fecharem um pacote de no mínimo três noites, serão presenteados com 30 litros.

Além do combustível, os hóspedes ganharão 10% de desconto na diária.

As reservas feitas pelo site do Pestana (www.pestana.com), terão internet inclusa durante a permanência no hotel.

Para os casais que tiverem filhos até 12 anos poderão se hospedar com as crianças no mesmo quarto sem pagar valor adicional.

Os pacotes promocionais são válidos até 20 de dezembro, exceto feriados.

OAB: Divulgado resultado preliminar do 11º Exame de Ordem Unificado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado preliminar da 2ª fase do 11º Exame de Ordem Unificado.

Segundo informação do portal eletrônico da instituição no RN, de acordo com o edital, o prazo recursal começa a partir das 12h desta sexta-feira (1º) e vai até às 12h segunda-feira (04).

Os recursos podem ser interpostos no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O resultado final do 11º Exame – após a análise e consideração dos recursos interpostos – será divulgado no dia 19 de novembro.

Aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da OAB, o Exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).

Confira o resultado:

OAB / RN

Caicó/RN

336132304, Eliel De Medeiros Garcia / 336032483, Ewerton Dos Santos Silva / 336041465, Pamella Katheryne Pereira Rangel Lopes / 336113666, Paula Renata Rodrigues Maciel / 336049900, Petrúcio Perteson De Medeiros / 336107603, Rafael Rodrigues Medeiros.

Mossoró/RN

336024492, Abel Icaro Moura Maia / 336046673, Adílio César Monteiro Nogueira / 336044378, Ana Clecia Sousa Lima / 336071868, Andreia Abrantes Pontes / 336123389, Ayrone Lira Nunes / 336102264, Carolina Helena Maia Da Silva / 336074898, Charlejandro Rustayne Marcelino Pontes / 336098548, Chrislayne Viana Mascarenhas / 336054706, Cintia Carize De Góis Menezes / 336014793, Clara Jordana Pinto Russo E Freitas / 336128194, Danilo Dutra Campos / 336001130, Davi Fernandes De Oliveira / 336049534, Déborah Pereira Da Silva / 336061748, Denes Medeiros Souza / 336054186, Diego Pablo De Brito / 336098968, Elisângela Socorro De Fátima Costa / 336003747, Elison Isaac Da Silva Pereira / 336106991, Eriana Hadja Soares Rebouças / 336041750, Francisca Francineide De Souza Oliveira / 336061994, Francisco Cleodon De Sousa / 336080939, Francisco Leonardo Sobrinho / 336050189, Giulia Maria Jenelle Cavalcante De Oliveira / 336097306, Greice Dourado De Azevedo Pimentel / 336056822, Gustavo Medeiros De Magalhaes / 336012480, Henrique Oliveira Da Silva / 336092899, Isaque Sami Holanda Melo / 336011256, Ivanildo Henrique Mendonça / 336062077, Izayandra Angelica De Azevedo Araujo / 336120377, Janssen Khallyo Nascimento Dias Xavier / 336068177, Jerônimo Azevedo Bolão Neto / 336039248, José Deusilyne França Ribeiro / 336032666, Juraci Florentino Santos / 336072551, Karla Kécia Soares Soriano / 336010993, Larissa Rafaella Maia Da Escóssia / 336019107, Liecio De Morais Nogueira / 336036466, Lívia Maria De Sousa Moreira / 336048789, Manoel Paixão Neto / 336038629, Marcella Juliane Vieira Holanda / 336015657, Marcos Antonio Rodrigues De Santana / 336112202, Maria Ivone Ferreira / 336060774, Milena Rafaela Silva De Araújo / 336003283, Neyson Luan De Morais Farias / 336105330, Odete Clara Costa Pimenta Neta / 336109502, Pedro Rafael Bezerra Guerra / 336003564, Rafaella Xavier Matos / 336076648, Raissa Carla Fernandes Lobato / 336111971, Raylson Silva De Souza / 336107582, Renata Caroline De Sousa Almeida / 336108565, Rivadávia De Oliveira / 336034172, Roberta Priscila De Oliveira Alves / 336072522, Roberto Valcacio Silva / 336018483, Rogério Medeiros Cabral / 336120441, Sheila Karene Nolasco Da Silva / 336012937, Silvia Maria Mendes Ahid / 336126929, Victor Dos Santos Maia Matos / 336083269, Vivvênio Villeneuve Moura Jácome / 336023547, Wagner Luiz De Lima.

Natal/RN

336096684, Adriel Lima De Araújo / 336100385, Alan Sebyaran Targino Lacerda / 336127869, Alessandro Benigno De Medeiros / 336098153, Alexandre De Aquino Petri / 336050845, Alexsandra Nayanne Nogueira Nolasco / 336080067, Allison Oliveira Melchuna / 336120212, Allynne Helena Pires De Oliveira / 336083655, Amanda Layse De Souza Silva / 336112497, Amanda Maria Sales Do Nascimento / 336069570, Ana Carolina Addison Carvalho Xavier / 336111963, Ana Geórgia Damasceno Barbosa / 336012286, Ana Paula Medeiros Da Fonseca / 336056790, Anderson Da Silva Almeida / 336116331, André Ferreira De Souza Abbott Galvão / 336082074, André Gomes De Lima / 336128644, André Ricardo De Macêdo E Silva / 336088649, Andréa Ferreira Guimarães / 336080644, Andresa Teresinha Duarte De Andrade / 336048672, Ângela Maria Do Nascimento / 336088987, Anne Karoline Melo De Farias / 336052427, Antonio Victor Barbosa Ferreira / 336001186, Antony Alves Rodrigues / 336114836, Ari Dos Santos De Azevedo Filho / 336081591, Arthur Magnus Dantas De Araújo / 336017629, Bárbara Teixeira Tomaz De Araújo / 336026422, Bruna Edylianne Souza Dos Santos / 336121483, Bruno Medeiros Gurgel / 336079150, Camila Raísa De Oliveira Fernandes / 336094190, Carlos Eduardo De Oliveira Silva / 336022390, Carolina De Souza Matias / 336113056, Cássio De Oliveira Meirelles Dos Passos / 336040612, Cláudio De Santa Anna / 336045804, Dangela Macedo De Lima / 336075934, Daniel Henrique Viana Dos Santos / 336026337, Danúsia Lopes Batista / 336047168, Dilermando Mota Pereira Filho / 336042655, Diogo Brilhante Wanderley Silva / 336107564, Edna Karoliny Marques Cabral Fagundes / 336049161, Edvaldo Bay Galvão Júnior / 336111669, Egle Karoline Martins De Azevedo / 336121592, Elísio Emanoel Melo Novaes / 336111999, Emanuela Cardoso Fontes De Lima / 336100307, Emerson Antoinne Santos De Araujo / 336017559, Emerson Kennedy Ribeiro De Andrade / 336053243, Erondina Maria Dantas Praxedes Do Amaral / 336085304, Estefânia Fernandes Brito Costa / 336030571, Fabrizia Alori De Lima / 336112691, Felipe José Soares Alves / 336102088, Felipe Marques Araújo / 336094543, Fernanda Christina Flor Linhares / 336131835, Fernando Rodolfo Gomes De Figueiredo / 336109551, Flaubésia Do Nascimento Pereira / 336105120, Flavia Santos Silva Lima / 336021633, Francisca Janyelle De Freitas Silva / 336057397, Francisco De Assis Lins De Lima / 336049538, Francisco Wendell Fabricio Maia Ribeiro / 336132984, Gabriel Dantas Villarim / 336075194, Gabriela Laís Pires Teixeira / 336086855, Gabriela Lidianny Soares Fernandes / 336059059, Geyson Bezerra Alves / 336099693, Gilsa Maria De Medeiros Maia / 336097447, Giovana Maria Delgado Tinoco Magalhães / 336054731, Gleidson Gurgel Monteiro Silva / 336085067, Guilherme Gatto Azevedo Cabral / 336113007, Guilherme Marinho De Araújo Mendes / 336074152, Gustavo Henrique Lopes Fragoso / 336004897, Hellen Cristina Figueiredo / 336067670, Henrique Tadeu Nogueira Martins / 336062916, Hudson Taylor Mendes Moura Da Silva / 336052561, Isaac Morel Marinho / 336107189, Isabelle Bila De Melo / 336010972, Isabelle De Carvalho Rodrigues / 336025563, Izaline Eduarda Ferreira Mandu / 336123703, Jaiane Rodrigues De Farias / 336076154, Jamil Danilo Silva De Oliveira / 336025249, Jeruza Danielle Bento Da Silva / 336093034, João Augusto Câmara Da Silveira / 336102740, João Carlos Vieira Da Costa Cavalcanti Da Rocha / 336106666, João Da Cruz Fonseca Santos / 336097435, João Maria Pereira De Lima / 336075220, João Paulo Teixeira Correia / 336123475, João Vítor Paulino Moreira Da Silva / 336081767, Jonas Dumaresq De Oliviera Nóbrega / 336055506, Jonatas Feitosa De Figueiredo / 336108188, Jose Adonias Gomes Dos Santos / 336134135, José Caio Lucena Chaves / 336109580, José Marcelo Da Silva / 336036087, José Nicodemos De Oliveira Segundo / 336095443, José Rafael De Oliveira Neto / 336021694, José Valdênio Nogueira Do Nascimento / 336071858, José Washington Barbosa Júnior / 336109981, José Ytalo De Figueiredo Alves Campos / 336015396, Josias De Azevedo Maia Filho / 336020665, Juliana Da Nóbrega Galvão Duarte / 336103425, Juliana Do Monte Maia / 336045569, Juliana Rodrigues Luciano De Azevedo / 336084061, Juliana Simplício Morais Nobre / 336093877, Kaline Gomes Gonçalves / 336097967, Karen De Oliveira Pequeno / 336103367, Karla Rafaela Souza Da Silva / 336062112, Kayo Victor Santos Marques / 336004893, Kelly Cristianny Amorim Araújo / 336078372, Larissa De Macedo Almeida / 336004522, Larissa Emmanuelle Brilhante Josino / 336081788, Lorena Deyse Da Cruz Nunes / 336102487, Lorenna Laiz De Medeiros Ferrer / 336112542, Luana Angélica Da Costa Vale / 336100077, Luciana Alessandra Nunes De Araújo / 336044619, Luiz Gustavo Alves De Almeida / 336105961, Luma Pacheco Cunha Do Nascimento Neves / 336011765, Malton Lindquist / 336073746, Marcelle Montenegro Pires / 336028204, Marcelo De Macedo Tinoco / 336116721, Marcelo Fragoso Júnior / 336124265, Marcelo Henrique De Oliveira Costa / 336088787, Marcelo Navarro Mesquita Saraiva / 336019917, Marcio Oliveira Fernandes / 336072583, Marco Antonio Barbosa Randel / 336080270, Marco Antônio Vieira Teixeira / 336013931, Marco César Dantas De Araújo / 336002357, Marcos Rafael Freitas Lemos / 336127604, Marcus Aurélio Gomes Da Silva / 336052228, Maria Aparecida De Souza / 336118211, Maria Delza Filgueira / 336086186, Maria Esther Da Conceição Felix Barbalho / 336056197, Maria Luísa Emerenciano Pinto / 336090541, Mariana De Araújo Costa Rodrigues / 336118832, Marília De Gois Ramos / 336045625, Marília Omaira Nias De Araújo / 336029999, Maryane Pereira Damasceno / 336090108, Matheus Ferreira Benévolo Xavier / 336043014, Milena Cavalcanti De Aguiar / 336060740, Milenna Dantas Lacava De Almeida / 336100198, Natália Bezerra Medeiros / 336026793, Natália Fernanda De Oliveira / 336098158, Nathália Paola Azevedo Sabóia / 336044560, Nayara Patricia Lourenco De Macedo / 336013728, Otoniel Félix De Lima / 336063281, Patricia Taveira De Brito Araujo / 336118246, Paulo Roberto Almeida E Silva / 336050695, Pedro Henrique Araujo Fernandes / 336077694, Pedro Henrique Suassuna Farias / 336096807, Pedro Vítor Da Rocha Eufrásio / 336065184, Priscila Oliveira De Carvalho / 336002468, Radamires José Da Silva / 336111485, Rafael Cerqueira Maia / 336095021, Rafael Ramos Do Nascimento / 336002460, Rafaela Batista Fernandes / 336057352, Rafaela Romana De Carvalho Costa / 336100319, Rafaella Mesquita Cerino De Moraes Passos / 336094883, Raimundo Zeferino De Freitas Junior / 336083837, Raissa Medeiros Costa / 336101241, Rayane Karine Araújo Dos Santos / 336042348, Renata Araújo Soares / 336007130, Rilder Jordao De Lima Amancio / 336022359, Roberio Lima Do Nascimento / 336069210, Rodrigo Augusto De Oliveira Guimarães / 336018645, Rogeanny De Fátima Dantas Vieira / 336056516, Roger Allen De Brito Borba / 336045449, Rosikarla Freitas Da Silva De Rubim Costa / 336022910, Samara Machado Sucar / 336094588, Sirleide Pereira De Oliveira / 336093530, Sonyara De Souza Ribeiro / 336133900, Sorahya Rodrigues Da Silva / 336111705, Suelha Clenia Rocha Gomes / 336127841, Suzana Augusta Figueiredo Lucena / 336090932, Talita Soares Camêlo / 336084899, Tamires Silva Lopes / 336082488, Tárcio Danilo Bezerra Da Silva / 336066792, Thaiane Aline Cruz Aquino / 336070961, Thalita Dayse De Souza Costa / 336076471, Thiago José Nascimento Paulino / 336117507, Thiago Maciel Pinheiro Barros / 336063613, Thiago Tavares De Araújo / 336123932, Thiago Túlio Marques Fonseca Ferreira / 336093843, Thiego Moreira De Oliveira / 336079981, Tiago Pacheco Zanini / 336067521, Tomaz Salustino Araujo Soares / 336021188, Túlio Alexandre Ferreira / 336075039, Valmy Sales De Souza / 336090249, Victor Antonio Da Silva Salles / 336102022, Victor Augusto Rodrigues De Oliveira Cavalcanti / 336096390, Victor Varcelly Medeiros Farias / 336045450, Vinícius Dantas Garcia / 336008450, Vitor Lopes D Albuquerque Castim / 336004617, Willig Sinedino De Carvalho / 336072171, Yohana Kelly De Lima Costa / 336067460, Yuri Ferreira Azevedo / 336070302, Zayanne Teixeira De Oliveira Macêdo.

Pronatec: Campus Macau seleciona professores para atuarem no programa

O campus de Macau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (Ifrn) abre inscrições para a seleção de professores temporários que atuarão nos cursos ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Os interessados devem se inscrever de 04 a 06 de novembro, das 13h às 18h, na Secretaria Acadêmica do Campus, conforme notícia postada no site da instituição.

As informações sobre o processo seletivo podem ser conferidas no Edital nº 14/2013.

Podem se inscrever servidores ativos, professores substitutos/temporários, aposentados/inativos do Instituto, assim como não servidores.

É vedada a inscrição de servidores lotados em outros campi que não o ofertante das vagas, bem como de servidores afastados ou em licença com ou sem ônus para o Ifrn.

Assú: Mutirão DPVAT alcançou quase 90% de acordos

O Mutirão de Conciliação DPVAT de Assú, realizado na quarta-feira (30), obteve um índice de 88% de acordos, movimentou quantia superior a R$ 1,2 milhão e atendeu mais de 300 pessoas.

O evento ocorreu no interior do Fórum Municipal João Celso Filho e foi considerado um sucesso pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc), segundo informação da assessoria de imprensa do Poder Judiciário do RN.

Para essa edição, foram selecionados 186 processos das comarcas de Assú e Ipanguaçu, além de processos que estavam em trâmite na segunda instância, oriundos daquela circunscrição jurisdicional.

O evento contou com a participação da equipe do Cejusc/Natal e Mossoró, Núcleo de Conciliação do 2º Grau, Núcleo de Projetos e servidores e estagiários da comarca de Assú sob a coordenação das juízas Aline Daniele Cordeiro e Susana Dantas Correa.

O Mutirão de Assú encerrou o ciclo de Mutirões DPVATs em 2013, mas as comarcas interessadas em participar no próximo ano já podem começar a agendar as datas com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos.

Nota técnica: Ipea propõe criação de nova lei para licitações e contratos

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta sexta-feira (1º), às 14h30, a nota técnica A reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil: contribuições do Ipea à Consulta Pública do Senado.

Segundo informação do órgão, a proposta sugere a criação de uma nova lei, ao invés de fazer uma reforma da Lei nº 8.666, que está em discussão na Comissão Especial do Senado instalada em 13 de junho deste ano.

A Lei nº 8.666/93, que trata de licitações, contratos e compras, já foi alterada por 61 Medidas Provisórias e 19 leis, um total de 80 normas, ou quatro por ano, e costuma ser considerada como um fator de “engessamento” dos processos.

Para o Ipea, a reforma da Lei nº 8.666 deve buscar seus principais pontos na Lei nº 12.462/2011, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações (RDC),  uma espécie de “Lei de Licitações” paralela, para compra de bens, serviços e obras, referentes à Copa do Mundo, Olimpíadas e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entre as alterações propostas pelo Ipea, está a criação de uma agência executiva de compras centralizada, de um órgão normatizador federal e de carreiras de níveis médio e superior especializadas em compras públicas.

Energia: Custo de medidor em propriedade rural poderá ficar a cargo da concessionária

A aquisição de relógios de dupla tarifação em propriedades rurais, equipamento necessário para aferição de descontos em atividades de irrigação e aquicultura, deverá ficar a cargo das concessionárias de energia elétrica.

A medida consta de Projeto de Lei do Senado nº 787/2009 aprovado na quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O texto susta efeito de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transferia esse custo para o consumidor, segundo informação da Agência Senado.

O regime de tarifação especial de energia elétrica para irrigação e aquicultura, condicionado ao consumo no período noturno, está previsto na Lei nº 10.438/2002.

Para determinar os descontos, são necessários equipamentos para a medição e controle da energia usada.

Em 2006, resolução da Aneel determinou que o custo de instalação dos equipamentos estaria a cargo dos consumidores interessados.

São Rafael: Deputado expressa pesar pelo passamento de ex-prefeito

George Soares

Por intermédio de sua assessoria parlamentar, o deputado estadual George Soares (PR) manifestou o seu sincero pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Rafael, Almáquio Catunda Soares, ocorrido na quarta-feira (30), aos 92 anos, em Natal.

“Agropecuarista e militante político fervoroso, Almáquio era um lutador das boas causas em favor de São Rafael e região do Vale. Homem simples, de caráter ilibado, digno de admiração e respeito, deixará eternas saudades”, registrou o deputado.

George Soares lamenta a perda e se solidariza com a família e amigos, expressando sinceras condolências, apoio e desejos de conforto.

O sepultamento de Almáquio Soares foi realizado nesta quinta-feira (31) em Assú.

O parlamentar protocolou Moção de Pesar pelo óbito do ex-prefeito na sessão plenária da Assembleia Legislativa realizada no final da manhã desta quinta-feira.

Angicos: Deputada revelou decepção do prefeito por não cumprimento da palavra de Rosalba

Márcia Maia

A decepção do prefeito de Angicos, Expedito Edilson Chimbinha Júnior, “Júnior Batista” (DEM), com a governadora Rosalba Ciarlini, do mesmo partido, pelo fato de não ter sido honrada a palavra da governante no sentido de que a situação do Hospital Regional de Angicos e o retorno dos médicos remanejados para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, seria resolvida, mereceu registro nesta quinta-feira (31) no plenário da Assembleia Legislativa do RN.

A descrença do chefe do Executivo com Rosalba foi relatada pela deputada estadual Márcia Maia (PSB).

A parlamentar disse que conversou com “Júnior Batista” quarta-feira (30), por ocasião da solenidade de lançamento do Selo Unicef, em Natal, e foi testemunha da desilusão do chefe do Executivo pelo fato de o que foi prometido pela governadora, quando da manifestação de protesto que bloqueou por oito horas o trânsito na BR-304, não se cumpriu até agora, principalmente no tocante ao retorno à cidade do médico Ronaldo Teixeira, também ex-prefeito da cidade, que durante 29 anos clinicou em Angicos, até ser transferido para Parnamirim.

Escoteiros: Reconhecimento pela longevidade inspira criação de troféu

Os Escoteiros do Brasil estão lançando o troféu Reconhecimento pela Longevidade, segundo informação prestada pela assessoria de comunicação dos Escoteiros do RN.

O troféu Reconhecimento pela Longevidade é destinado a premiar a boa e eficiente atividade desenvolvida pela Unidade Escoteira Local (Seções Escoteiras Autônomas ou Grupos Escoteiros) ao longo dos anos, levando em consideração o caráter meritório e os serviços em prol da juventude brasileira.

O reconhecimento é outorgado através de quatro níveis de troféus: Troféu Araucária para a UEL que completar 25 anos de fundação; Troféu Jatobá para a UEL que completar 50 anos de fundação; Troféu Jacarandá para a UEL que completar 75 anos de fundação; e, Troféu Jequitibá para a UEL que completar 100 anos de fundação.

Confira a Resolução nº 04/2013 que cria o troféu Reconhecimento pela Longevidade clicando AQUI.

Resíduos sólidos: Funasa publica Portaria com processo seletivo para repasse de recursos

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, publicou no dia 23 de outubro a Portaria nº 1.225, de 16 de outubro de 2013.

O documento, segundo informação da assessoria de imprensa da instituição, foi publicado no Diário Oficial da União, e traz os critérios de Processo Seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros para o Programa de Resíduos Sólidos da Fundação.

O Programa visa contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos.

Serão selecionadas apenas propostas que contemplarem soluções integradas para os sistemas a serem financiados abrangendo os investimentos necessários, de forma que sejam capazes de entrar em funcionamento adequado – da coleta à destinação final/disposição final – imediatamente após a conclusão dos serviços, além de atenderem aos objetivos sociais e de salubridade ambiental.

O processo seletivo obedecerá às seguintes etapas: cadastramento e envio das propostas, pelo proponente, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), análise da viabilidade das propostas cadastradas; divulgação dos proponentes selecionados; e, convocação para entrega de projetos.

O prazo para encaminhamento das Propostas/Plano de Trabalho via Siconv é de 30 dias a partir de 23 de outubro.

Câmara: Comissão aprova projeto que obriga restaurante a deixar cliente visitar cozinha

Major Fábio

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) proposta que autoriza clientes de estabelecimentos comerciais do ramo alimentício, como bares e restaurantes, a visitarem as instalações das cozinhas durante o horário de expediente.

O texto aprovado é o Projeto de Lei nº 5.938/13, do deputado federal paraibano Major Fábio (DEM), segundo informação da Agência Câmara.

A relatora, a também paraibana deputada Nilda Gondim (PMDB), recomendou a aprovação do texto.

Ela lembra que o Código de Defesa do Consumidor já determina que “os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores”.

Para a relatora, o projeto assegura o cumprimento do que estabelece o código em relação ao consumo de alimentos fora de casa.

“A possibilidade de acesso à cozinha pelos consumidores conduzirá à adequação dos estabelecimentos comerciais a padrões de qualidade e higiene necessários à proteção do consumidor”, defendeu a deputada.

Idiarn: Portaria disciplina venda de vacina contra Febre Aftosa no Estado

O exemplar desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado dá visibilidade ao conteúdo de um ato administrativo emanado da direção geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).

Trata-se da Portaria nº 092/2013, de 25 de outubro, assinada pela diretora-geral do órgão, Maria Leonice de Freitas.

A medida teve por objetivo dispor sobre a comercialização de vacina contra Febre Aftosa no Estado.

Acesse o teor integral da Portaria clicando AQUI.