A
Vara Cível da comarca de Macau é o próximo destino do Expresso Judiciário, que chega com sua atuação jurisdicional
emergencial na próxima segunda-feira (04).
A
solenidade de instalação do Expresso ocorre às 11h, no Fórum da comarca, com a
participação do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson
Silvino.
O
programa do TJRN visa reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior
do Estado por meio de mutirões e estruturação das secretarias judiciárias.
A
comarca de Macau possui hoje um acervo expressivo de 5.394 processos, segundo
informação do site do TJRN.
Durante
a passagem do Expresso Judiciário, 1.285 processos conclusos para sentença
deverão ser apreciados pelos juízes, sendo a maioria deles na área Cível
(1.227), além de 58 na área de Família.
Outros
92 processos deverão ter decisões proferidas.
Outro
número expressivo é o de despachos: serão 1.889 a movimentarem os processos.
Também
foram agendadas 310 audiências de instrução e julgamento ou conciliação.
O
grupo de preparação do Expresso, que realiza um diagnóstico prévio na comarca,
detectou um grande volume de processos paralisados há mais de um ano, feitos
que deverão ter sua tramitação continuada a partir de agora.
Além
do juiz Bruno Lacerda, designado para atuação na comarca, participarão ainda do
mutirão os juízes Marco Antônio Mendes Ribeiro e Klaus Cléber Mendonça.
Relativo
ao trabalho nas secretarias da comarca haverá atuação para movimentação
processual, com procedimentos como certificação de prazos, aprazamento de
audiências e juntada de documentos.
Ao
todo serão 1.792 movimentações desse tipo.
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