segunda-feira, 30 de setembro de 2019

DPE/RN: Edital trata de seleção para cadastro de reserva do 'DPE Residência'; certame atende Assú

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Na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial do Estado é publicada cópia do Edital de Convocação nº 59/2019 referente ao 2º Teste Seletivo para Residentes da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), denominado DPE Residência.
A seleção pública é dirigida a selecionar estudantes do curso de bacharelado em Direito, no sentido de formar cadastro de reserva para estagiários de pós-graduação, sendo que as vagas que vierem a surgir no curso de validade do certame serão distribuídas, com estrita observância da ordem classificatória, nos núcleos da instituição em Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.
As inscrições serão feitas exclusivamente no sítio https://www.defensoria.rn.def.br das 8h do dia 07 de outubro às 23h59 do dia 25 do citado mês.
Veja AQUI a íntegra do Edital de Convocação.

IBGE: Órgão federal abre processo seletivo para 2,6 mil vagas para o Censo 2020

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo simplificado para 2.658 vagas de nível médio.
São 1.343 vagas para coordenador censitário subárea (nível superior) e 1.315 vagas para agente censitário operacional (nível médio), distribuídas pelas 27 unidades da Federação.
Os salários são de R$ 3.100,00 para coordenador e de R$ 1.700,00 para agente.
O edital prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e de 20% para pessoas pretas ou pardas (PPP).
As 1.343 vagas para coordenador estão distribuídas por todos os estados, em diversos municípios.
Já as 1.315 vagas para agente estão distribuídas entre as 27 capitais, informa a assessoria de comunicação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
As inscrições devem ser feitas até o dia 15 de outubro pelo site https://fgvprojetos.fgv.br/concursos/ibgepss2019.
As taxas são de R$ 42,50 para agente e de R$ 58,00 para coordenador.
As provas estão previstas para o dia 08 de dezembro e serão realizadas nos 1.031 municípios onde são oferecidas vagas para coordenador censitário.

TCE/RN: Instituição expressa pesar pelo falecimento de conselheiro substituto aos 82 anos

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No endereço eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) está postada Nota de Pesar em razão da morte, nesta segunda-feira (30), na capital do estado, do conselheiro substituto aposentado Aécio Emerenciano.
Leia:

O Tribunal de Contas do Estado lamenta profundamente a perda de Aécio Augusto Emerenciano, conselheiro-substituto aposentado, que faleceu nesta segunda-feira, 30 de setembro de 2019. Aécio dedicou 42 anos ao serviço público, ocupando cargos de promotor público, procurador e, por fim, conselheiro-substituto, do qual se aposentou no ano de 2005. Sua trajetória foi marcada pelo equilíbrio, bom senso e cordialidade. Artista plástico de enorme relevância no campo cultural do Rio Grande do Norte, deixa um legado de obras, retratando em seus prestigiados quadros as cores e características regionais como os famosos cajus, peixes, o sol e o mar. Aos filhos Carlos Alberto de Almeida Emerenciano e Marco de Almeida Emerenciano, servidores desta Corte, e demais familiares e amigos, o TCE manifesta total solidariedade e sentimentos de pesar como forma de amenizar a dor e a tristeza deste momento.

Petrobras: Companhia assina contratos para venda de campos terrestres na Bacia Potiguar

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A Petrobras assinou nesta segunda-feira (30), com a empresa Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda., contratos para a venda da totalidade de sua participação nos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda, localizados no estado do RN. 
O valor da venda é de US$ 7,2 milhões, a serem pagos integralmente no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos.
A produção de petróleo dos campos Ponta do Mel e Redonda, no primeiro semestre de 2019, totalizou cerca de 540 barris por dia, salienta informação da assessoria de imprensa da estatal.  
As descobertas desses campos, ocorridas nos anos de 1984 e 1987 foram resultados de contratos de prestação de serviços para exploração de petróleo com cláusula de risco (os chamados Contratos de Risco), atualmente detidos pela Central Resources.
Através destes contratos, a empresa contratante explorou as áreas delimitadas, por sua conta e risco, e em função das descobertas petrolíferas, adquiriu o direito de receber da Petrobras uma participação financeira sobre o resultado líquido dos campos.
O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A operação está de acordo com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.
A transação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas.
A Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda. é uma empresa operadora de óleo e gás, vinculada ao Grupo Central Resources, com foco no redesenvolvimento de campos maduros terrestres.
Atualmente desempenha atividades de operação petrolíferas no RN e no ES.

Realização: Gestão investe R$ 40 mil em instrumentos de ponta para a saúde bucal

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Mediante autorização dada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, a Prefeitura do Assú está aplicando recursos da ordem de R$ 40 mil, numerário procedente de sua arrecadação financeira própria, na aquisição de modernos equipamentos que irão garantir mais eficiência e qualidade na prestação de serviços na área de saúde bucal.
De acordo com informação da secretária municipal de Saúde, Viviane Lima, a compra dos aparelhos tecnologicamente avançados contemplará tanto o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) quanto os gabinetes existentes nas demais postos de atendimento da rede pública de saúde local.
Segundo colocações da secretária, a ação comprova, mais uma vez, toda a atenção e prioridade dispensadas pelo prefeito Gustavo Soares ao setor de saúde do município.
Dentre os equipamentos que serão obtidos através do investimento constam um raio-x odontológico, novos compressores, ultrassom odontológico e um motor de alta rotação.
A manutenção estrutural dos consultórios dos cirurgiões-dentistas também está inserida.
Viviane Lima disse que, com este acervo, a atuação da saúde bucal do município experimentará um salto de qualidade considerável e elevará a capacidade de atendimento à população do Assú.

Poré: Católicos da localidade finalizam festa da padroeira nesta terça-feira

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Chega ao fim nesta terça-feira (1º) a programação que vem sendo vivida desde o dia 21 de setembro em celebração à Santa Terezinha do Menino Jesus, na comunidade rural de Poré, em Assú.
A festividade, com o tema central “Uma só missão não me bastaria”, está sob a área de abrangência da Paróquia de São João Batista.
O roteiro de conclusão ficou assim elaborado: 5h50 queima de fogos de artifício; 6h, Caminhada das Rosas pelas ruas da povoação; 8h, adoração ao Santíssimo Sacramento na capela da comunidade; 8h30, Café da Manhã Comunitário.
A agenda final prossegue à noite, com a celebração eucarística de encerramento da 31ª edição da festa padroeira, dirigida pelo administrador da Paróquia, padre Carlos ítalo Nogueira e, em seguida, a realização do tradicional Jantar de Santa Terezinha com show religioso.

Feira da Lua: Organização anuncia Swing Zero Grau como atração musical de sua 8ª edição

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Com a projeção de reunir algo em torno de 140 expositores, a 8ª edição da Feira da Lua, que acompanhará o calendário oficial da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale) 2019, de 03 a 05 de outubro, na Praça São João, espaço público central da cidade, terá como atração musical em seu primeiro dia (quinta-feira, dia 03) a banda Swing Zero Grau.
A estrutura da Feira se localizará num dos estandes da Fenavale 2019, conforme adiantado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Romildo Queiroz.
O secretário disse que a junção da Feira da Lua à Fenavale 2019 atende a uma determinação do prefeito Gustavo Montenegro Soares que quer ver a Prefeitura associada a todas as realizações que tenham como proposta fomentar o aspecto desenvolvimentista do município.
Romildo Queiroz disse que foi com este propósito que a 6ª edição da Feira, vivenciada de 02 a 04 de agosto passado transcorreu conjuntamente com outros dois eventos: a 1ª Exposição Agropecuária do Assú (ExpoAssú) e a 3ª Feira Talentos do Artesanato do Vale do Açu.

MPF: Procuradora Cibele Benevides assume comando da Procuradoria da República no RN

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A procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca (foto) foi nomeada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a chefia da Procuradoria da República no RN (PR/RN) no biênio 2019-2021.
A nomeação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), ratifica a eleição por unanimidade pelo colegiado de procuradores no RN.
Ela terá como substituto o procurador da República Victor Manoel Mariz, adianta informação da assessoria de comunicação da PR/RN, na capital do estado.
A procuradora assume o cargo de procuradora-chefe após dois anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), posto que agora ficará com a procuradora da República Caroline Maciel – que esteve na chefia da PR/RN pelos últimos dois biênios –, que terá como substituto o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

Pleito: CMDCA do Assú tem apoio total da Prefeitura para eleição do Conselho Tutelar

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A Prefeitura do Assú vem oferecendo toda a cooperação logística e estrutural necessária à realização da eleição que indicará os próximos integrantes do Conselho Tutelar.
A confirmação é feita pela presidente do Conselho Municipal os Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ana Raquel de Melo Medeiros, frisando que, em consonância com recomendação dada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, todos os setores da gestão estão sendo parceiros para o pleito, agendado para o dia 06 de outubro, domingo.
Ela adiantou que uma das formas de colaboração do Poder Executivo se dá com a disponibilidade de toda a frota veicular reservada ao transporte escolar, para assegurar o deslocamento dos eleitores das zonas urbana e rural no dia da eleição.
A Prefeitura também cedeu o veículo que, nesta segunda-feira (30) conduziu o pessoal que atuará como presidentes e mesários que trabalharão o pleito, para o treinamento que se observa neste dia no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital potiguar.
Com um total de 12 candidatos legalmente habilitados, o processo eleitoral que indicará a futura composição do colegiado tutelar, com mandato correspondente ao período 2020-2023, terá seu processo de votação entre 8h e 17h do dia 06 de outubro, com as seções de escrutínio localizadas nas dependências da Escola Estadual Juscelino Kubitschek (EEJK).
Todos os eleitores aptos ao voto têm o direito de participar.
Exige-se para votar o Título de Eleitor e qualquer outro documento pessoal com foto.

Decreto: Não haverá expediente na próxima sexta-feira nas repartições públicas do estado

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Informação proveniente da assessoria de comunicação social do Governo do Estado registra que, devido ao Decreto nº 29.177 publicado no Diário Oficial do Estado do dia de 27 de setembro, sábado passado, não haverá expediente na próxima sexta-feira (04), pós-feriado estadual de Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que será observado na quinta-feira (03), devido ao ponto facultativo.
O Decreto é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pela secretária estadual de Administração, Virgínia Ferreira.
O expediente retornará na segunda-feira da outra semana (07).

Assú: Desfile cívico dos 174 anos de emancipação contará com 18 bandas de música

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A programação que se observará no dia 16 de outubro, uma quarta-feira, em comemoração ao 174º aniversário de emancipação política, social e administrativa do município do Assú vai incluir o tradicional desfile cívico, contando com a participação de estabelecimentos escolares, grupos de escoteiros, lojas maçônicas, dentre outras entidades e instituições locais e da região.
Também está confirmada a integração da Banda Filarmônica Maestro Cristóvam Dantas e outras 17 agremiações musicais do gênero, procedentes de diversas  cidades do estado do RN.
A informação é prestada pela secretária municipal de Educação e Cultura, Shirley Pinto, adiantando que toda a programação oficial está no estágio de preparativos finais.
A trajetória da parada cívica ocupará toda a extensão da Avenida Senador João Câmara.
O palanque oficial será montado defronte ao Instituto Municipal Padre Ibiapina (IMPI).
Shirley Pinto disse que, além da pasta de Educação e Cultura, o trabalho de organização do instante maior de celebração dos 174 anos de emancipação do Assú conta com o engajamento dos demais órgãos da administração municipal.

Macau: Divulgado Edital com vagas para Curso de FIC do Programa Mulheres Mil 2019

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A direção geral do Campus Macau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), anuncia, através de publicação feita em seu portal virtual na internet, que estarão abertas as inscrições de candidatas que pleiteiam vagas para participarem do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Programa Mulheres Mil 2019, com realização no segundo semestre letivo deste ano.
As inscrições serão efetuadas desta segunda-feira (30) até a próxima quarta-feira (02), na recepção do Campus Macau, no horário das 8h às 11h30, das 13h às 17h e de 19h às 22h.
Para mais informações acesse o edital disponível neste LINK.

Reconhecimento: Deputados estaduais constituintes serão homenageados na ALRN

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Para comemorar o aniversário de 30 anos da Assembleia Estadual Constituinte do RN, promulgada em 1989, uma vasta programação foi desenvolvida pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), com destaque, dentre outros, para a Sessão Solene que acontece no dia 09 de outubro, uma quarta-feira, a partir das 9h, oportunidade em que os principais agentes da elaboração, discussão e aprovação do texto, serão lembrados e homenageados.
Para tanto, a ALRN instituiu a criação da Comenda Deputado Arnóbio Abreu (foto), medalha que será entregue aos parlamentares constituintes em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas.
A solenidade marca também o lançamento de um documentário sobre os 30 anos da Constituição Estadual, produzido pela TV Assembleia.
Outro ato previsto para o dia é a premiação aos vencedores do Concurso de Redação - 30 anos da Constituição Potiguar, lançado em agosto pela Escola da Assembleia.
Na oportunidade, a cantora potiguar Khrystal fará uma curta apresentação no Salão Nobre da Casa.
Ao todo, 27 deputados constituintes serão homenageados na sessão, registra informação da assessoria de imprensa da ALRN.  
Dentre eles, quatro parlamentares exercem mandato na atual legislatura, é o caso de José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB).
Além destes, atuaram durante a Constituinte de 89 os deputados Amaro Marinho; Ana Maria Cavalcanti; Arnóbio Abreu; Carlos Augusto Rosado; Carlos Eduardo Alves; Cipriano Correia; Francisco Miranda; Gastão Mariz; Irami Araújo; José Adécio; Kleber Bezerra; Laíre Rosado; Leônidas Ferreira; Manoel do Carmo; Nelson Freire; Nelson Queiroz; Patrício Junior; Paulo de Tarso Fernandes; Paulo Montenegro; Ricardo Motta; Robinson Faria; Rui Barbosa; e, Valério Mesquita.

Fruticultura: Sindicatos e empresas fecham acordo para Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020

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Em mais uma rodada de reuniões para tentar negociar a Convenção Coletiva de Trabalho, realizada na última sexta feira (27) em Mossoró, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais dos municípios de Mossoró, Baraúna, Apodi, Assú, Ipanguaçu, Macau, Jandaíra e Caiçara do Norte fecharam acordo para a Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020 da Fruticultura Irrigada.
A convenção terá a vigência retroativa de 1º de setembro de 2019 a 1º de setembro de 2020, destaca informação do portal virtual da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do RN (Fetarn).
A principal mudança é o salário base da categoria dos trabalhadores rurais assalariados, passando a ser a partir de primeiro de setembro até 31 de dezembro de 2019 de R$ 1.022,00 e a partir de primeiro de janeiro de 2020 com R$ 12,00 a mais do mínimo.
A reunião contou com a presença de vários dirigentes sindicais dos municípios envolvidos.
Também estiveram presente o residente da Fetarn, Manoel Cândido da Costa, e o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Assalariados do Estado do RN (Fetraern), José Saldanha.
A reunião contou com a participação de vários representantes de empresas do ramo da fruticultura do estado, por exemplo, Agrícola Famosa, Bolo Brasil e dentre outras.
Também teve a mediação de Cláudio Gabriel Macedo, representando a superintendência estadual da Secretaria do Trabalho e Emprego no RN, assim como também dos assessores jurídicos do movimento sindical rural no RN, advogados Marcos George de Medeiros e Evandro de Oliveira Borges.

Brasília: Comissão sobre repasse direto para estados e municípios realizará audiência com prefeitos

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A Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios, da Câmara dos Deputados, matéria de que trata a Proposta de Emenda Constitucional nº 48/19, realiza na próxima quarta-feira (02) audiência pública com representantes dos prefeitos.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi; e, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette.
O encontro atende a requerimento do presidente da comissão, deputado cearense Eduardo Bismarck (PDT); e do relator, deputado mineiro Aécio Neves (PSDB).
A PEC em análise na comissão autoriza deputados e senadores a repassarem recursos de emendas individuais impositivas diretamente para estados, DF e municípios, sem a necessidade de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário.
Atualmente, deputados e senadores podem apresentar até 25 emendas à despesa orçamentária, em valor correspondente a 1,2% da receita corrente líquida da proposta orçamentária, sendo que metade vai, obrigatoriamente, para ações e serviços públicos de saúde.
A reunião está marcada para as 11h, no plenário 12 da Câmara dos Deputados, em Brasília, cita nota do portal da Agência Câmara de Notícias.

Poder Legislativo: George Soares participa da instalação da Frente Parlamentar da Segurança

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O deputado estadual George Soares (PL) participou, nesta segunda-feira (30), da instalação oficial da Frente Parlamentar da Segurança Pública na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal.
O parlamentar que é líder do Governo na Casa, destacou em sua fala a luta da governadora Fátima Bezerra (PT) e sua equipe de segurança pública por melhorias no setor, de suma importância para a sociedade potiguar.
"Essa Frente conta com nosso apoio total e será um grande vínculo de negociação entre a Assembleia e o Governo nas questões da segurança pública no RN”, frisou o deputado George Soares, durante pronunciamento no ato oficial de implementação da referida Frente Parlamentar.

João Câmara: Paróquia promove vigília em outubro em preparação para o 'Segue-me'

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A Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, em João Câmara, região do Mato Grande potiguar, vai realizar uma vigília, em preparação ao primeiro Segue-me que acontecerá na paróquia.
A vigília vai acontecer de 11 a 13 de outubro, na Casa da Cultura, centro da cidade, adianta informação do portal virtual da Arquidiocese de Natal.
A programação da vigília constará de adoração ao Santíssimo Sacramento, recitação do terço, palestras, entre outras atividades.

TSE: Grupo de Trabalho sobre normas eleitorais entrega resultados nesta segunda-feira

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O Grupo de Trabalho coordenado pelo ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de realizar pesquisas e identificar conflitos nas regras eleitorais vigentes, apresentará, nesta segunda-feira (30), à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o resultado dos estudos.
A cerimônia de entrega da primeira fase dos trabalhos será a partir das 18h, no Auditório II do TSE, na capital federal, adianta informação extraída do portal virtual da instituição.
Instituído em fevereiro deste ano pela Presidência do TSE, o grupo atuou por sete meses e analisou as reformas recentes da legislação eleitoral com foco em temas diversos como direitos políticos; propaganda eleitoral; financiamento de campanha; contencioso eleitoral; crimes eleitorais; partidos políticos; e do eixo transversal: participação feminina, jovens, negros, indígenas, pessoas com deficiência e presos.
Neste dia serão lançados os dois primeiros volumes da Coleção Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) – Metodologia e Direitos Políticos –, que também ficarão disponíveis no portal do TSE para consulta, respeitando as normas de acessibilidade.
A previsão é de que até o final deste ano, todos os demais volumes sejam publicados.
A pesquisa aprofundada também poderá contribuir para o processo eleitoral de 2020, quando ocorrerão novas eleições municipais.

CNDL/SPC Brasil: Varejo e serviços devem abrir mais de 100 mil vagas para o fim de ano

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Faltando três meses para as comemorações de fim de ano, os setores varejista e de serviços já vêm se preparando para um dos melhores períodos que promete aquecer o setor com a contratação de novos profissionais.
Uma pesquisa realizada em todas as regiões do país pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estima que aproximadamente 103 mil vagas serão abertas até dezembro – um aumento de 43,8 mil postos de trabalho em relação ao previsto ano passado.
A pesquisa ouviu 1.177 empresários de todos os portes que atuam no comércio e ramo de serviços nas capitais e interior, entre 1º e 16 de agosto último, adianta informação da assessoria de imprensa da CNDL.
A margem de erro é de no máximo 3,0 pontos percentuais para uma confiança de 95%.
Baixe a íntegra de pesquisa no endereço virtual https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas.

FIERN: Estado do RN terá de qualificar 85.901 trabalhadores para a indústria até 2023

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Com o avanço das energias renováveis e do conceito de indústria 4.0, as profissões transversais e ligadas à tecnologia estarão entre as mais buscadas nos próximos cinco anos no RN.
Neste período, o estado tem o desafio de qualificar 85.901 trabalhadores em ocupações industriais nos níveis superior, técnico, qualificação e aperfeiçoamento.
É o que mostra o Mapa do Trabalho Industrial 2019 e 2023, elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e publicado nesta segunda-feira (30).
Conforme informação publicada pelo sítio da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), “o estudo se propõe a subsidiar a oferta de cursos da instituição, como também a apoiar jovens na escolha da profissão e trabalhadores que desejam se recolocar no mercado”.
Confira AQUI a matéria completa postada pela página eletrônica da FIERN.

Beata Irmã Lindalva: Liturgia dia 20 de outubro abençoará imagem construída em Malhada da Areia

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O estado do RN vai ganhar um santuário católico dedicado à Beata Irmã Lindalva, localizado na comunidade rural Malhada da Areia, em Assú, local onde a religiosa nasceu.
Na última quarta-feira (25) o bispo diocesano, Dom Mariano Manzana, o vigário geral diocesano, padre Flávio Augusto, e o administrador da Paróquia de São João Batista, padre Carlos Ítalo, foram ver de perto a construção da imagem da Beata Lindalva, que mede sete metros de altura, feita pelas mãos do artesão João Batista Galdino e patrocinada pelo empresário assuense Eurimar Nóbrega, que está presenteando a Igreja.
Na oportunidade, ficou agendado que no dia 20 de outubro, data de aniversário da Beata Lindalva, às 19h, acontecerá uma celebração eucarística com bênção da imagem no próprio terreno onde será construído o santuário.
Dom Mariano agradeceu a Eurimar pela iniciativa e acredita que outras surgirão em prol da construção do Santuário Beata Lindalva, muito aguardado pelos assuenses e toda a região Oeste. Certamente outros assuenses se mobilizaram como moradores de outras cidades”, registra nota publicada através da página virtual da Diocese de Mossoró.

Detran/RN: Servidores públicos do órgão autárquico decidem por continuidade da greve

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Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) decidiram continuam em greve diante da resposta insatisfatória do Governo do Estado à contraproposta apresentada pela categoria.
A deliberação foi definida em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na última quinta-feira (26) na sede estadual do Departamento, em Natal,
De acordo com o diretor de imprensa do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), Alexandre Guedes, os profissionais da autarquia avaliaram como insuficiente o que foi apresentado pelo Executivo em audiência com o Sindicato na quarta (25).
Alexandre disse ainda que os profissionais decidiram que vão se manter na luta e buscar a Governadora para dar sequência as negociações.
A categoria está em greve desde 09 de setembro por tempo indeterminado.
Nesse período, já aconteceram diversos piquetes e três AGEs, adianta informação do portal eletrônico do Sinai/RN.
Os profissionais reivindicam: reposição das perdas salariais; realização de concurso público para a autarquia; pagamento dos salários que estão atrasados há quase um ano; recuperação física do órgão; e revogação do Decreto nº 29.007/2019, que retira a autonomia dos órgãos, autarquias, fundações e empresas estatais ao tempo em que centraliza poder e recursos na Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan).

Documento: Publicado sábado novo estatuto da UERN aprovado pelo Consuni

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Foi publicado sábado passado (28), data em que a Universidade do Estado do RN (UERN) completou 51 anos de fundação, o novo estatuto da instituição.
A informação tem destaque através do endereço virtual da UERN.
O documento dispõe, dentre outros pontos, sobre a denominação, finalidades, princípios, estrutura, competências e, de forma inovadora e necessária, sobre a assistência estudantil desta Universidade, e foi construído e aprovado pelo Conselho Universitário (Consuni), através do trabalho de discentes, docentes, técnicos administrativos e membros da sociedade, o documento alinha-se com as mudanças ocorridas na sociedade e na instituição no decorrer da sua existência.

Porto do Mangue: Condenada por crime de tráfico irá para regime semiaberto

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Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deram provimento parcial a um Recurso de Apelação movido pela defesa de Sara Raquel Amorim de Mendonça, condenada inicialmente a oito anos de reclusão em regime fechado por tráfico e associação para o tráfico.
Após a revisão do caso, o órgão julgador deferiu o pedido de modificação do regime imposto na sentença e a ré irá para o regime semiaberto.
Os demais termos da sentença foram mantidos, registra nota publicada pelo portal virtual do TJRN.
A sentença inicial foi proferida pela 3ª Vara da comarca de Assú, na Ação Penal nº 0002366-54.2012.8.20.0100.
A defesa alegava a não inclusão da acusada no crime de associação, mas o órgão julgador não acatou os argumentos do advogado Leandro Dantas de Queiroz, em sustentação oral.
Segundo os autos, a acusada foi flagrada na cidade de Porto do Mangue, com outro envolvido, os quais tinham em depósito 74 pedras de crack, aproximadamente 50 gramas de maconha e dois papelotes de cocaína, conforme Laudo de Constatação Provisório, além de R$ 210,00 em notas fracionadas.