TSE: Grupo de Trabalho sobre normas eleitorais entrega resultados nesta segunda-feira

Imagem: Ilustração

O Grupo de Trabalho coordenado pelo ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de realizar pesquisas e identificar conflitos nas regras eleitorais vigentes, apresentará, nesta segunda-feira (30), à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o resultado dos estudos.

A cerimônia de entrega da primeira fase dos trabalhos será a partir das 18h, no Auditório II do TSE, na capital federal, adianta informação extraída do portal virtual da instituição.

Instituído em fevereiro deste ano pela Presidência do TSE, o grupo atuou por sete meses e analisou as reformas recentes da legislação eleitoral com foco em temas diversos como direitos políticos; propaganda eleitoral; financiamento de campanha; contencioso eleitoral; crimes eleitorais; partidos políticos; e do eixo transversal: participação feminina, jovens, negros, indígenas, pessoas com deficiência e presos.

Neste dia serão lançados os dois primeiros volumes da Coleção Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) – Metodologia e Direitos Políticos –, que também ficarão disponíveis no portal do TSE para consulta, respeitando as normas de acessibilidade.

A previsão é de que até o final deste ano, todos os demais volumes sejam publicados.

A pesquisa aprofundada também poderá contribuir para o processo eleitoral de 2020, quando ocorrerão novas eleições municipais.