terça-feira, 30 de setembro de 2014
Ibope: Diferença entre Marina Silva e Aécio Neves cai para seis pontos percentuais
Pesquisa
Ibope divulgada na noite desta terça-feira (30) reforça a tendência de
acirramento na briga pelo segundo lugar na eleição presidencial.
Enquanto
a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) se mantém na liderança com 39%,
Marina Silva (PSB) soma 25% e Aécio Neves (PSDB) conta com 19% das intenções de
voto segundo informação do portal do jornal Zero
Hora.
A
diferença entre o segundo e o terceiro colocado caiu de 10 para seis pontos
percentuais, segundo o levantamento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O
tucano, que se manteve estável, aproxima-se da vice-liderança graças à queda de
quatro pontos percentuais da ambientalista.
Dilma
cresceu um ponto em relação à sondagem de semana passada.
As
simulações de segundo turno apontam o aumento das intenções de voto à petista.
Em
uma eventual disputa contra Marina, a presidente oscilou de 41% para 42%,
abrindo uma vantagem de quatro pontos percentuais.
A
ex-ministra do Meio Ambiente, que estava empatada com a adversária, agora soma
38%.
Em
uma disputa de segundo turno entre Dilma e Aécio, a presidente teria 45% dos
votos, e o tucano 35%.
O
Ibope ouviu 3.010 pessoas entre os dias 27 e 29 de setembro.
A
margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para
menos.
O
nível de confiança da pesquisa é de 95%.
O
levantamento, encomendado pelo Estadão
e pela Rede Globo, foi registrado no
Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00909/2014.
Recursos: PEC aumenta de 23,5% para 25,5% repasse de tributos da União ao FPM
A
Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 428/14,
do deputado mineiro Vitor Penido (DEM), que aumenta de 23,5% para 25,5% o
montante do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) que hoje é destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De
acordo com o texto, destaca informação veiculada pela Agência Câmara, 1,25% do adicional de 2% nos recursos do fundo será
repassado aos municípios com menor receita per capita mensal (inferior a R$ 110,00).
Segundo
o deputado, essa medida se baseia em dados da Secretaria do Tesouro Nacional,
pelos quais seriam necessários cerca de R$ 3,6 bilhões para financiar o déficit
orçamentário dos 305 municípios que estão abaixo da linha de R$ 110 mensais de
receita.
Pela
proposta, a fatia de 0,75% restante do aumento proposto de 2% será distribuída
conforme a regra atual de repartição do FPM, que leva em conta o número de
habitantes dos municípios.
Macau: Promotor de São Bento do Norte assumirá 2ª Promotoria até dezembro
No
período de 06 de outubro a 04 de dezembro o promotor de Justiça substituto
Thiago Salles Assunção estará exercendo a função de responsável pela 2ª Promotoria
de Justiça da comarca com sede no município de Macau.
A
designação consta da Portaria nº 2.720/2014, cuja cópia é veiculada nesta
quarta-feira (1º) pelo Diário Oficial do Estado, referendada pelo
procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
O
referido representante do Ministério Público já responde pelo posto de fiscal da
lei na esfera da Promotoria Pública com sede na comarca de São Bento do Norte –
onde permanecerá em atividade de maneira cumulativa.
Defensoria Pública: Portaria suspende correição ordinária no Núcleo de Assú
Divulgada
nesta quarta-feira (1º) através do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº
013/2015, assinada pelo corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do RN,
bacharel Clístenes Mikael de Lima Gadelha, suspende a realização de correição
ordinária no Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Assú.
Foi
levado em consideração “que a titular da
2ª Defensoria Pública do Núcleo de Assú encontra-se afastada justificadamente
de suas funções há mais de seis meses contínuos em decorrência de gozo de
licença maternidade, licença médica e licença prêmio, e por restar, ainda, vaga
a 1ª Defensoria Pública do Núcleo de Assú, havendo, assim, dificuldade em
empreender, junto àquela unidade institucional, o procedimento correicional,
nos moldes em que tem sido efetivado”.
Portanto,
o ato suspende, “excepcionalmente, a
realização de Correição Ordinária junto ao Núcleo da Defensoria Pública do
Estado em Assú, que estava prevista para se suceder nos dias 08 e 09 de outubro
de 2014, conforme Portaria de nº 011/2014-CGDP, publicada em 31 de julho de
2014, para período a ser designado posteriormente”.
Apoio: Governo do Estado disponibiliza automóveis e pessoal para o TRE/RN
A
Justiça Eleitoral potiguar vai dispor de um contingente de veículos e material
humano cedido pelo Governo do Estado do RN para o período eleitoral.
Este
foi o propósito de ato assinado pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo
secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega,
publicado nesta quarta-feira (1º) através do Diário Oficial do Estado.
A
medida põe à disposição do Tribunal Eleitoral Regional potiguar carros e
servidores.
Acesse
o conteúdo do ato clicando AQUI.
São João Batista: Conselho Pastoral Paroquial terá encontro ordinário sábado em Assú
Informação
dada pelo administrador da paróquia de São João Batista, na cidade do Assú, padre Flávio Augusto
Forte Melo, dá conta que está mantida para o próximo sábado (04), às 8h, na
Secretaria da paróquia, a realização do encontro mensal do Conselho Pastoral
Paroquial (CPP).
O
pároco aguarda a participação de todos os coordenadores de pastorais e
animadores das capelas urbanas e rurais que se encontram dentro da área de jurisdição
da paróquia.
Na
oportunidade, adiantou o sacerdote, haverá uma avaliação sobre o Mês da Bíblia,
o trabalho realizado com referência ao dízimo e um planejamento para o final do
ano e também para os primeiros meses de 2015.
Detran/RN: Órgão divulga estatística do ano de 2013 e primeiro semestre de 2014
O
Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou segunda-feira (29) o
balanço das estatísticas referentes ao trânsito do Estado no ano de 2013 e do
primeiro semestre de 2014.
Um
dos destaques do levantamento do órgão é o número de vítimas fatais de janeiro
à junho deste ano, que dá conta de 335 mortes nas rodovias estaduais do
território potiguar, segundo a informação veiculada pela assessoria de
comunicação social do órgão, na capital potiguar.
No
ranking de óbitos por municípios, Natal lidera com 41 casos e Mossoró aparece
em segundo lugar, com 39 ocorrências.
Logo
em seguida, Parnamirim figura com 17 mortes e Macaíba com 10, seguido por São
Gonçalo do Amarante, com nove casos.
Os
dados também mostram o perfil das vítimas fatais, com o sexo masculino
liderando com 85,3% dos casos e faixa etária de 30 à 59 anos.
Os
números também revelam que acidentes envolvendo motocicleta estão em primeiro
lugar nos óbitos, com 52,9% dos casos.
As
colisões entre veículos automotores aparecem com 26,5% das ocorrências e
atropelamentos com 18,8%.
Segundo
o Detran/RN, os dados do Setor de Estatística do órgão são oriundos de fontes
de informação do banco de dados do próprio Departamento, e órgãos federais e
estaduais da administração direta e indireta.
Mossoró: Governadora participa de cerimônia maçônica por ocasião do dia 30 de setembro
 |
| Foto: Demis Roussos |
A
governadora Rosalba Ciarlini participou, na tarde desta terça-feira (30), da
Sessão Magna Branca na Loja Maçônica 24 de Junho, em comemoração ao dia 30 de
setembro, quando a cidade de Mossoró comemora a abolição dos escravos.
Segundo
informação vinda do órgão de comunicação social do Governo do RN, a cerimônia
foi presidida pelo Venerável Mestre José de Anchieta de Oliveira e contou
também com a presença do secretário estadual de Segurança, general Eliezer
Monteiro, do Comandante do 2° Batalhão de Policia Militar, coronel Alvibá
Gomes, e do comandante do 12° Batalhão de Policia Militar, major Correia Lima.
No
ano em que a abolição dos escravos completa 131 anos, o palestrante convidado
para a Sessão Magna Branca foi o escritor Clauder Arcanjo, que também é maçon.
A
Sessão acontece anualmente em comemoração pela abolição dos escravos em
Mossoró, ocorrida em 1883, cinco anos antes da Lei Áurea.
A
Loja Maçônica 24 de junho foi uma das instituições que contribuíram para tornar
esse feito realidade.
A
Liga Mossoroense, entidade que articulou a abolição dos escravos na cidade,
tinha entre seus componentes vários maçons que defendiam esse ideal arduamente.
Upanema: Dois Inquéritos Civis são legalmente constituídos pela Promotoria de Justiça
Dois
atos de conversão de Procedimentos Preparatórios em Inquéritos Civis, na
instância da representação do Ministério Público do RN na comarca com sede na
cidade de Upanema, Médio Oeste potiguar, ocupam espaço na edição desta
terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
A
Portaria nº 010/2014 converteu em Inquérito Civil Público o Procedimento
Preparatório nº 06.2013.00001114-7, instaurado com o fim de apurar a
deficiência do serviço de abastecimento de água na Projeto de Assentamento
Salgado, localizado na zona rural de Upanema.
O
promotor público Paulo Carvalho Ribeiro orientou sua assessoria a notificar o
presidente da Associação de Moradores do PA Salgado para que, no prazo de 10
dias, informe ao órgão ministerial acerca da continuidade do problema.
Já
a Portaria nº 014/2014 converteu em Inquérito Civil Público o Procedimento
Preparatório nº 06.2013.00001951-7, instaurado com o fim de apurar suposto ato
de improbidade administrativa decorrente de perseguições políticas ao servidor
Edmar Augusto Medeiros.
Publicação: MPRN lança terceira edição do informativo 'Notícia de Fato'
O
Ministério Público do RN divulga a terceira edição do seu informativo mensal em
formato flip, o Notícia de Fato.
A
publicação eletrônica, que pode ser visualizada na internet através do portal eletrônico do
MPRN no endereço www.mprn.mp.br/noticiadefato, aborda este mês de setembro a
temática da infância e juventude, com destaque para a proposta de acolhimento
familiar através do projeto Abrace Vidas.
O
projeto, lançado pelo Ministério Público Estadual em seminário realizado na Escola
de Governo do RN, na capital potiguar, em meados do mês passado, busca ampliar nas cidades os serviços de
acolhimento familiar para crianças e adolescentes em situação de risco.
Ifrn: Divulgado resultado final das Eleições 2014 do Consepex
A
Comissão Central publicou, na manhã desta terça-feira (30), o resultado final
das Eleições 2014 para escolha de membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão (Consepex), na alçada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do RN (Ifrn).
A
data para posse dos conselheiros eleitos está prevista para a próxima reunião
ordinária, no dia 28 de novembro, segundo informação publicada no site da instituição acadêmica.
De
acordo com a Comissão Central, em breve será anunciada nova eleição para
preenchimento das vagas remanescentes.
Foram
escolhidos dois representantes dos coordenadores de curso, por Campus, sendo um
titular e um suplente; dois representantes docentes, por Campus, sendo um
titular e um suplente; oito representantes discentes, sendo quatro titulares e
quatro suplentes; quatro representantes técnico-administrativos, sendo dois
titulares e dois suplentes; e, quatro representantes da equipe
técnico-pedagógica, sendo dois titulares e dois suplentes.
Veja
o resultado final clicando AQUI.
CNJ: Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção
Está
disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Guia para o Uso do
Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na Proteção de Denunciantes
de Atos de Corrupção.
O
documento apresenta recomendações gerais para instituições públicas e órgãos de
defesa dos direitos humanos sobre como garantir a integridade de testemunhas e
jornalistas que denunciam atos corruptos.
A
notícia é da assessoria de comunicação social do CNJ, reproduzida pelo portal
virtual do Tribunal de Justiça do RN.
Também
reúne informações sobre quais são as garantias e estruturas disponíveis dentro
do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos para essas pessoas.
A
cartilha, lançada na última semana pelo Ministério da Justiça, integra os
trabalhos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
(Enccla), composta por diversos órgãos, entre os quais o CNJ, com o objetivo de
aperfeiçoar a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Ipanguaçu: Edital de Convocação confirma sessão extraordinária nesta quarta-feira
É
assinado pela vereadora Luzineide Cavalcante (PMN) o Edital de Convocação que
está sendo distribuído aos órgãos de comunicação de toda a região, anunciando
para esta quarta-feira (1º) a realização de uma sessão extraordinária do Poder
Legislativo municipal de Ipanguaçu.
Será
às 9h, na sede da própria Câmara Municipal e, segundo é destacado no Edital, a referida convocação se observa “com
fulcro no art. 19, § II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vez que a
ordem judicial determina o retorno da vereadora Maria Luzineide Cavalcante
Fonseca de modo imediato”.
O
Edital de Convocação ainda destaca: “Ficam
também cientes os demais vereadores que o Ato nº 04, de 25 de setembro de 2014,
assinado pelo ex-presidente, vereador Remo da Fonseca Silveira, fica
expressamente revogado, devendo as sessões ordinárias da Câmara ocorrerem na
forma regimental”.
A
vereadora Luzineide Cavalcante assina o documento convocatório e se identifica
como sendo a nova presidente do Parlamento, amparada em decisão proferida dia 23 de
setembro pela juíza de Direito Suzana Paula de A. Dantas Corrêa, com referência
ao Processo nº 0100534-28.2014.8.20.0163.
DNIT: Superintendência anuncia solicitação de licença para obra que atinge divisa RN/CE
Aviso
editado nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado do RN, assinado pelo
superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), Walter Fernandes de Miranda Júnior, anuncia que a
instituição está requerendo junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e
Meio ambiente do RN (Idema), Licença de Instalação e Operação (LIO), para obra
de implantação e pavimentação do trecho rodoviário da BR-437/RN, trecho BR-405
(Jucuri) – Divisa RN/CE, zona rural, no município de Baraúnas.
Conforme
relatado na publicação, a obra tem início na cidade de Jucuri, distante 17 km
de Mossoró, e com término no povoado de Baixa Branca, na divisa entre os Estados
do RN e CE, no km 30,50, passando por vários assentamentos do Governo Federal e
alguns povoados.
Operação Assepsia: MPF apresenta nova denúncia contra Micarla e outros 14 envolvidos
O Ministério Público Federal no RN (MPF) apresentou uma nova denúncia relativa às irregularidades descobertas pela Operação Assepsia, que investigou ilegalidades cometidas na contratação da Associação Marca pela Prefeitura do Natal, durante a gestão de Micarla de Souza.
Na denúncia, a ex-prefeita e outros 14 envolvidos são apontados como responsáveis por crimes como fraude e dispensa indevida de licitação, além de falsidade ideológica, de acordo com a informação da assessoria de comunicação do MPF/RN.
O esquema desbaratado pela Operação Assepsia funcionou de meados de 2010 até 2012 e, além das fraudes em procedimentos licitatórios, foram registradas diversos outros crimes que resultaram em quatro outras denúncias já apresentadas pelo MPF à Justiça Federal.
A nova ação inclui entre os denunciados o marido da ex-prefeita, Miguel Weber; o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade; o procurador do município Alexandre Magno de Souza; e o empresário Tufi Soares Meres, citado como líder do “braço empresarial” do esquema.
A denúncia assinada pelo procurador da República Fernando Rocha descreve que as negociações entre o grupo ligado à Prefeitura e os envolvidos ligados a Tufi Meres tiveram início antes mesmo da contratação da Marca, selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para administrar os ambulatórios médicos especializados (AMEs) de Nova Natal, Brasília Teimosa e Planalto, além da unidade de pronto-atendimento (UPA) de Pajuçara.
Os dois processos de escolha, tanto para administração dos AMEs quanto da UPA, apresentaram diversas irregularidades e foram direcionados para a seleção da Marca, que repassava recursos do poder público a vários envolvidos, através da subcontratação de empresas, e ainda preenchia vagas de trabalho nas unidades de saúde com indicados da ex-prefeita, de secretários e de políticos.
Os dois processos de escolha, tanto para administração dos AMEs quanto da UPA, apresentaram diversas irregularidades e foram direcionados para a seleção da Marca, que repassava recursos do poder público a vários envolvidos, através da subcontratação de empresas, e ainda preenchia vagas de trabalho nas unidades de saúde com indicados da ex-prefeita, de secretários e de políticos.
Eleições 2014: Zonas do interior do RN preparam suas urnas para o 1º turno
De
29 de setembro a 1º de outubro, cada uma das 64 Zonas Eleitorais do interior do
Estado preparação as suas urnas eletrônicas que serão utilizadas no 1º turno
das Eleições 2014, na sede do Cartório Eleitoral, excetuando-se as Zonas da região
metropolitana (5ª – Macaíba, 6ª – Ceará-Mirim, 44ª – Monte Alegre, 50ª –
Parnamirim e 51ª – São Gonçalo do Amarante), que utilizarão as instalações do
COJE para tais atividades.
A
informação é postada no portal eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN.
Para
a execução dos procedimentos que envolvem a preparação de urnas (geração de
mídias, carga de aplicativos, teste de votação e lacração), além de outras
atividades cartorárias estabelecidas em contrato, as Zonas Eleitorais contam
com o apoio de auxiliares de eleição contratados pelo TRE/RN, que foram
devidamente treinados, no início deste mês, e permanecerão nos Cartórios até o
final do pleito, totalizando em todo o Estado 288 profissionais.
Para
eventual suporte técnico durante este período, o Estado foi dividido em 14
regiões e uma equipe de servidores do Tribunal, coordenada pelo servidor Carlos
Narciso Fernandes (lotado na SBDS/CS/STI) e devidamente capacitada pela
Secretaria de Tecnologia da Informação, foi deslocada para o Interior do
Estado, para as seguintes sedes: Natal (Roberto Nascimento e Wolmer Barboza),
Touros (Luis Panatis), João Câmara (Radi Nascimento), Canguaretama (Saulo
Falcão), Santo Antônio (Epitácio Nunes), Tangará (Adriano Benício), Lajes
(Carlos Vilanova), Currais Novos (Carlos André e Marly Frutuoso), Caicó (George
Barbalho), Assú (Marcos Alexandre), Mossoró (Henrique Calife), Caraúbas (Ana
Karla Costa), Patu (Ibsen Gurgel) e Pau dos Ferros (Andretti Barros).
A
referida equipe de trabalho tem como atribuições prestar eventual suporte
técnico nas Zonas Eleitorais pertencentes a sua região, nas atividades de
preparação de urnas e substituição das que porventura apresentarem defeitos,
bem como em relação aos sistemas eleitorais correlatos a esta etapa; treinar,
no dia 02 de outubro, os supervisores convocados, no âmbito de cada região, como
responsáveis pela transmissão descentralizada de resultados; além de outras
atividades previstas para a véspera e dia do pleito.
Black Sabbath: A segunda obra definitiva dos 'pais do heavy metal' surgiu em setembro de 1970
Paranoid
é o segundo álbum de estúdio do grupo inglês Black Sabbath, um dos nomes de
maior expressão do heavy metal em
todos os tempos.
Foi
lançado em 18 de setembro de 1970 no Reino Unido, no dia exato da morte do
guitarrista norte-americano Jimi Hendrix.
É
considerado o álbum mais vendido da banda, bem como dono de alguns de seus
maiores sucessos, como Iron Man, War Pigs
e Paranoid.
Este
álbum está na lista dos 200 álbuns definitivos no Rock and Roll Hall of Fame.
Monolítico
e poderoso, Paranoid definiu o som e
o estilo de heavy metal mais do que
qualquer outro registro na história do rock.
Com
oito composições, o disco foi gravado pela formação clássica do Black Sabbath:
Ozzy Osbourne (vocal), Tony Iommi (guitarra e teclado), Geezer Butler (baixo) e
Bill Ward (bateria).
MPRN: Promotor prossegue com ações visando implantação de Centro de Zoonoses
Responsável
pela função de 2º promotor de Justiça da comarca judicial localizada no município
de Macau, o bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro assina a Portaria nº 005/2014,
publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado do RN.
O
ato deu origem ao Inquérito Civil nº 06.2014.00006507-0, a partir da conversão
de Procedimento Preparatório antes instaurado na citada célula do Ministério
Público Estadual.
A
medida tem por finalidade sequenciar com a adoção de providências quanto à
construção de um Centro de Controle de Zoonoses no município de Macau.
Uma
diligência determinada pelo fiscal da lei foi o envio de expediente à
Prefeitura Municipal de Macau para que, em 30 dias, “informe quando estarão finalizados os projetos complementares para a
construção do Centro de Controle de Zoonoses neste município, bem como
especifique um prazo para o encaminhamento do referido projeto de construção
para a Comissão de Licitação”.
Marinha: Inscrição para seleção de nível técnico continua aberta
As
inscrições para o Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CAP) destinadas a quem
possui curso técnico de nível médio continuam abertas.
De
acordo com o Edital, são 738 vagas distribuídas em 27 especialidades, conforme
a notícia distribuída pela assessoria de comunicação da instituição.
O
candidato deve realizar a inscrição até 08 de outubro, preferencialmente, pelo site da Diretoria de Ensino da Marinha
www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em uma das Organizações Militares da
Marinha, distribuídas em todo o território nacional.
Entre
os requisitos estão: ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos,
ter 18 anos completos e menos de 25 anos de idade (no primeiro dia do mês de
janeiro de 2015), ter concluído o curso técnico de nível médio relativo à
especialidade a que concorre e estar registrado no órgão fiscalizador da
profissão (quando existir).
As
especialidades previstas para este ano são: Administração, Administração
Hospitalar, Contabilidade, Desenho de Arquitetura, Desenho Mecânico,
Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Estatística, Estruturas
Navais, Geodésia e Cartografia, Gráfica, Higiene Dental, Marcenaria, Mecânica,
Metalurgia, Meteorologia, Motores, Nutrição e Dietética, Patologia Clínica,
Processamento de Dados, Prótese Dentária, Química, Radiologia Médica,
Secretariado e Telecomunicações.
Ipanguaçu: Iniciada promoção do arquivamento de dois Inquéritos Civis
Representante
do Ministério Público Estadual na esfera da comarca de Ipanguaçu, a bacharela
Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida decidiu iniciar o processo de arquivamento
do Inquérito Civil nº 06.2014.00003828-4, que teve por objeto apurar possível
negligência por parte dos genitores do adolescente J. B. da C. M., que estaria
vivendo sob a responsabilidade de avó idosa, fazendo uso de bebidas alcoólicas
e conduzindo motocicleta pelas avenidas do município de Ipanguaçu.
A
abertura da promoção do arquivamento ocorreu com a publicação, nesta
terça-feira (30), do Aviso nº 021/2014, por intermédio do Diário Oficial do Estado
do RN.
Já
o Aviso nº 0022/2014, igualmente veiculado nesta terça-feira, refere-se a
idêntico procedimento com relação ao Inquérito Civil nº 06.2013.00001552-1, que
teve por objeto acompanhar o cumprimento da norma que prevê eleições diretas
para diretores e vice-diretores das escolas do município de Ipanguaçu (Inquérito Civil nº 27/2013).
Aos
interessados a fiscal da lei concedeu o prazo até a data da sessão de
julgamento da Promoção de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério
Público (CSMP), em Natal, para querendo apresentarem razões escritas ou documentos
nos referidos autos contrárias aos arquivamentos promovidos.
Contrato: Conab consolida parceria com o CNPq para dimensionar perdas de grãos
A
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) firmou parceria com o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e tecnológico (CNPq) para a realização
de um estudo sobre as perdas na pós-colheita e no transporte de grãos de arroz
em casca, milho e trigo.
O
edital de chamada para os pesquisadores interessados foi publicado nesta semana
no Diário Oficial da União e está disponível na página do CNPq.
O
estudo responde a uma demanda do agronegócio brasileiro, de acordo com
informação publicada pela assessoria de comunicação da companhia, na capital
federal.
Ao
todo, serão disponibilizados R$ 6 milhões para pesquisa sobre a redução dos
grãos, tanto qualitativas como quantitativas.
O
CNPq receberá propostas de pesquisa até a última semana de outubro, para
divulgação dos vencedores e início dos trabalhos ainda este ano.
O
período máximo de estudo será de quatro anos, quando os pesquisadores deverão
apresentar os índices de perdas determinados e soluções para minimização dos
fatos geradores.
Os
estudos serão realizados em alguns dos principais Estados produtores: GO, MT,
PR, RS e TO.
Serasa Experian: Número de novas empresas no Brasil registra queda em agosto
O
Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas registrou a criação de
167.809 novos empreendimentos no Brasil em agosto deste ano, decréscimo de 1,8%
em relação ao mês anterior, quando 170.952 novas empresas foram criadas.
Apesar
do recuo, o número atingiu o terceiro maior valor da série histórica, (iniciada
em 2010) para um mês de agosto, atrás de agosto de 2011, quando 174.745
empresas surgiram no cenário nacional, e agosto de 2013, que totalizou 174.486,
segundo a assessoria de imprensa da empresa de consultoria.
Ainda
segundo o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, entre janeiro e
agosto de 2014 o total de novos empreendimentos criados dentro do território nacional
foi de 1.283.439.
Este
número representa um avanço de 1,9% frente ao total de novas empresas surgidas
durante o mesmo período de 2013 (1.259.102), sendo também maior que os totais
registrados durante os mesmos períodos acumulados de 2012 (1.206.355), 2011
(1.137.030) e 2010 (973.188 novas empresas).
OAB: Inscrições para o XV Exame de Ordem Unificado foram iniciadas nesta segunda
O
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o edital de
abertura do XV Exame de Ordem Unificado.
As
inscrições podem ser feitas a partir das 17h dessa segunda-feira (29),
exclusivamente via internet, nas páginas da Fundação Getúlio Vargas ou da OAB
Nacional.
De
acordo com o edital, a prova objetiva está prevista para ser aplicada das 13 às
18h do dia 16 de novembro, no horário oficial de Brasília, segundo a informação
transmitida pela assessoria de comunicação do Conselho Federal da OAB.
Essa
fase é composta por 80 questões de caráter eliminatório sobre disciplinas
profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de
Direito, além de Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e
do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito,
Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e
Disciplina da OAB
Os
procedimentos para requerer o reaproveitamento do resultado de aprovação na primeira fase do XIV Exame de Ordem Unificado serão dispostos em edital complementar que
será publicado na data provável de 10 de outubro.
O
examinando que solicitar o reaproveitamento realizará apenas a segunda fase (prova
prático-profissional) do XV Exame na data provável de 11 de janeiro.
Comunicado: Aviso anuncia composição de chapa única para eleição de entidade
O
exemplar desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado abre espaço à
publicação de um comunicado proveniente do Instituto Norte-riograndense de
Genealogia (INRG), sediado na capital potiguar.
O
comunicado, emitido pela Comissão Eleitoral da entidade, dá ciência que foi deferida
uma única chapa para os cargos do Instituto, cujo pleito ocorrerá no dia 13 de
novembro, uma quinta-feira, no horário das 9h às 17h, para o preenchimento dos
diversos cargos da Diretoria e Conselho Fiscal.
A
única chapa legalmente inscrita é composta pelos seguintes nomes: presidente,
Álvaro Anídio Batista; vice-presidente, Ormuz Barbalho Simonetti; secretário,
Odúlio Botelho Medeiros; e, tesoureiro, Albérico Conceição de Andrade.
Os
membros do Conselho Fiscal são: Jurandyr
Navarro da Costa, Aníbal Barbalho e Fernando Antônio Bezerra (titulares);
Arysson Soares da Silva (suplente).
Os
componentes da Comissão Eleitoral são: Carlos Roberto de Miranda Gomes,
presidente; Joaquim Luís Quithé de Vasconcelos e Antônio Luís de Medeiros,
membros.
Assinar:
Postagens (Atom)