sábado, 30 de abril de 2016

Julgamento: Plenário do TSE apreciou esta semana prestação de contas de vários partidos

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A prestação de contas de diversos partidos políticos do país constou da pauta de deliberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante sessões ocorridas esta semana.
O ministro Herman Benjamin desaprovou, em decisões individuais, as prestações de contas do Partido Popular Socialista (PPS) e do Democratas (DEM), e aprovou com ressalvas as do Partido Progressista (PP), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) e do Partido da República (PR), todas do exercício de 2010.
Ao desaprovar as contas do PPS e do DEM, o ministro determinou que os partidos devolvam, respectivamente, R$ 957.409,60 e R$ 4.947.545,98 ao erário, com recursos próprios.
O relator também suspendeu o repasse de cotas do Fundo Partidário ao PPS por um mês e ao DEM por três meses. 
Ao PP, PTB, PT do B e PR, o relator ordenou, respectivamente, que recolhessem R$ 1.243.372,38, R$ 16.856,26, R$ 23.488,68 e R$ 348.414,90 aos cofres públicos, com recursos próprios, em razão das irregularidades constatadas em suas contas.
O ministro Luiz Fux aprovou com ressalvas, em decisão individual proferida, a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referente ao exercício financeiro de 2010.
O ministro determinou que o partido recolha aos cofres públicos R$ 7.013.722,05, com recursos próprios, e destine 5% dos recursos recebidos pelo Fundo Partidário em 2010, acrescidos de 2,5%, na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres em 2017.
Em outra decisão individual, o ministro Luiz Fux aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido da Causa Operária (PCO), relativas ao exercício financeiro de 2010, com a determinação de recolhimento ao erário do valor de R$ 29.572,00 relativo aos recursos de origem não identificada, a ser pago com recursos próprios.
Já o ministro Admar Gonzaga ordenou que o Partido Social Cristão (PSC) recolha R$ 115.561,47 ao erário, devidamente atualizados e com recursos próprios, em razão das irregularidades constatadas nas contas de 2010.
De acordo com o ministro, o ressarcimento poderá ser feito em parcela única, em janeiro de 2017. 
Além disso, o relator observou que a legenda deverá aplicar, em 2017, o percentual de 7,5% dos recursos que receber do Fundo Partidário em programas que promovam e difundam a participação política das mulheres.
A fonte da informação é a página eletrônica do TSE na internet.

Audiência: Proposta de unificação das Polícias Civis e Militares será debatida na capital do RN

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Integrante titular da Comissão Especial Destinada a estudar e Apresentar Propostas de Unificação das Polícias Civis e Militares, o deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou à presidência da Comissão a realização de uma audiência pública em Natal para debater a unificação dos setores de segurança pública do Brasil.
Vamos ouvir diferentes entidades representativas da segurança pública para saber qual o melhor caminho para o setor. Vale ressaltar que é essencial a participação da sociedade e das autoridades do Poder Judiciário, pois esse é um tema que está em ascensão nas rodas de discussões da sociedade, principalmente do RN”, explicou Rafael Motta, através de sua assessoria de comunicação.  
Para a audiência, foram convidados a secretária estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite; o delegado-geral da Polícia Civil, Stênio Pimentel, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira; o superintendente regional da Polícia Federal no RN, Wellington Silva; e, os presidentes da Associação dos Defensores Públicos do RN (ADPERN), Igor Melo Araújo, da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN), Ana Cláudia Saraiva Gomes, e do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), Eric Seba de Castro.

TRE/RN: Plano Integrado das Eleições 2016 foi objeto de apresentação no Polo II

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Durante toda a última quinta-feira (28), no Fórum Dr. Silveira Martins, em Mossoró, aconteceu a reunião para 4ª reunião para apresentação do Plano Integrado das Eleições 2016, para juízes eleitorais e chefes de cartórios das Zonas Eleitorais (ZEs) da jurisdição do Polo II.
A notícia é destacada através da página eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
A reunião iniciou às 9h, com abertura pela presidente do TRE/RN, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, e apresentação das informações sobre o processo de planejamento das eleições, incluindo ajustes e limitações orçamentários, o sistema de padronização de logística (PadLog 2.0) para acompanhamento da execução do planejamento e o Portal das Eleições, pelo assessor de Planejamento e Gestão Estratégica (ASPLAN), Iaperi Gabor Damasceno Arbocz.
Na sequência foram apresentados os procedimentos relativos à pessoal para as eleições (deslocamento, estagiários, mesários, serviço voluntário, treinamentos e serviço extraordinário) e informações gerais, pela Secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Andrea Carla Guedes Toscano Campos.
No turno da tarde, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) e o Coordenador de Logística de Eleições, Marcos Flávio Nascimento Maia e Tyronne Dantas de Medeiros, respectivamente, apresentaram os critérios que foram adotados para certificação das Zonas que se destacaram durante o cadastro biométrico ordinário e revisional e falaram sobre teste de segurança das urnas eletrônicas, bem como detalhamento dos procedimentos operacionais do pleito, conduzidos pela STIC.
Presentes ao avento os juízes Éderson Solano Batista de Morais (18ª ZE), Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas (29ª ZE), Fátima Maria C. Soares de Lima (31ª ZE), Uefla Fernandes (32ª ZE), Patrício Jorge Lobo Vieira (33ª ZE), Cláudio Mendes Júnior (34ª ZE), Renato Vasconcelos Magalhães (36ª ZE), Kennedi de Oliveira Braga (47ª ZE), Edino Jales de Almeida Júnior (49ª ZE), Marivaldo Dantas de Araújo (24ª ZE), Giulliana Silveira de Souza Lima (57ª ZE) e a diretora do Fórum Eleitoral de Mossoró, Daniela Rosado do Amaral Duarte (58ª ZE).
Ainda participaram efetivamente da reunião com sugestões, questionamentos e esclarecimentos, os chefes de cartórios com sedes nos municípios de Angicos, Thereza Regina Pereira Padilha; Assú, Carlos Rogério Torres Teixeira; Campo Grande, Maria da Conceição Fernandes Brito; Areia Branca, Rodrigo Nunes; Mossoró, Luiz Sérgio Monte Pires, Francisco Marcio e Jailson Cardoso da Costa; Caraúbas, Ulisses Souza da Costa; Pendências, Antonio Éder Ferreira de Lima; Upanema, Edson Ricardo da Silva; Afonso Bezerra, Aledson de Souza Moura; e, Governador Dix-sept Rosado, Aldenir da Silva.

Palestra: Representantes do BNB falarão sobre crédito e repactuação de dívidas rurais

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Uma equipe da agência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Assú, se fará presente ao auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município, na próxima quarta-feira (04), às 8h30, com o propósito de promover uma explanação a um público formado por dirigentes de associações comunitárias rurais, pequenos produtores, trabalhadores do campo e o público em geral.
A delegação bancária falará sobre as linhas de crédito que a instituição creditícia dispõe para o segmento primário e, ainda, sobre o processo de renegociação de débitos rurais.
Qualquer pessoa que tenha interesse em colher informações sobre os dois temas poderá ter acesso à reunião, segundo afirmação do presidente em exercício da entidade sindical, Francisco de Assis da Silva, “Diassis do Limoeiro”.

CSJT: Perfil no Instagram vai divulgar ações da Justiça contra exploração do trabalho infantil

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A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (CETI) da Justiça do Trabalho conta agora com mais um canal de comunicação: o Instagram, rede social de compartilhamento de fotos.
O objetivo é divulgar as ações e campanhas da Justiça do Trabalho no combate à exploração do trabalho infantil e ao estímulo da aprendizagem aos adeptos da rede, que conta com mais de 400 milhões de usuários só no Brasil.
No perfil serão divulgadas postagens que incentivem o combate a exploração infantil, estatísticas, aspas de ministros sobre o tema e notícias em uma linguagem própria para a mídia social, aponta informação da assessoria de imprensa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na capital federal.
Para acessar o conteúdo, os usuários do Instagram devem seguir o perfil @combatetrabalhoinfantilJT na página www.instagram.com/combatetrabalhoinfantilJT.

Degepol/RN: DEICOR apoiou ação da Polícia Civil paraibana em prisão no RN

Foto: Degepol/RN
A Divisão de Combate e Investigação ao Crime Organizado (DEICOR) apoiou uma ação da Polícia Civil do estado da PB, que culminou com a prisão em flagrante do indivíduo identificado pela alcunha de Alemão de Japi (foto), na manhã desta quinta-feira (28).
Ele é suspeito de participar de roubos e furtos a bancos, como a explosão de caixas do Banco do Brasil da cidade de Araruna, salienta informação da assessoria de imprensa da Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (Degepol/RN), na capital do estado.
Alemão de Japi foi detido portando dois revólveres municiados, quando estava na zona rural de Japi, região Agreste potiguar.
A prisão do suspeito também contou com a colaboração de policiais militares paraibanos do Choque.

Imunização: Vacinação contra febre aftosa começa no domingo em 15 estados e no DF

Foto: Reprodução
A primeira etapa da vacinação dos rebanhos contra a febre aftosa começa no domingo (1º) em 15 estados brasileiros e no DF.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cerca de 170 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos devem ser imunizados contra a doença até o dia 31 de maio.
A vacinação é obrigatória para todos os animais, independentemente da idade, no DF e nos estados de AL, BA, CE, GO, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, SE e TO.
Nessas unidades da Federação, a dose deve ser aplicada até o dia 31 de maio, esclarece informação da assessoria de imprensa do Mapa.
Já em MS, o trabalho deve ser concluído até 15 de junho.
Nos estados do AC, ES, MT, PR, RO e SP, os produtores vacinar apenas nos animais com idade até 24 meses.
Em RR deverá ser realizada a vacinação de todo o rebanho bovino e bubalino.
Segundo o Departamento de Saúde Animal (DSA) do Mapa, o produtor que não imunizar o rebanho sofre restrição quanto à movimentação do gado e pode ser multado.

Feliz Assú Pra Você: Festa de Nossa Senhora de Fátima começará a partir de terça-feira

N.S. de Fátima/Reprodução
O público católico do bairro Feliz Assú Pra Você, na cidade do Assú inicia a partir da próxima terça-feira (03) a programação oficial da festa socioreligiosa de sua padroeira, Nossa Senhora de Fátima.
A festividade, localizada dentro da área de jurisdição da paróquia de Irmã Lindalva & São Cristóvão, sediada no bairro da Cohab, terá sequência até o dia 13 de maio.
De acordo com informação do vigário da paróquia, padre Luís Alípio de Sousa Neto, a agenda do novenário contará com a participação de diversos sacerdotes que se revezarão na pregação.
O pároco chamou a atenção parte a parte sociocultural da festa que, junto com o itinerário religioso, será bastante expressiva.

TSE: Partidos têm até segunda-feira para apresentar prestações de contas de 2015

Foto: Reprodução
Termina dia 02 de maio, segunda-feira, o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregarem suas prestações de contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2015.
Os diretórios nacionais das legendas devem apresentar no TSE as respectivas prestações de contas. 
Já os diretórios estaduais devem entregá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.
Pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano seguinte ao do exercício.
No entanto, o TSE prorrogou para o dia 02 de maio a data-limite para a entrega da prestação de contas de 2015 já que 30 de abril caiu neste sábado, explica informação destacada na página eletrônica do TSE na internet.

Sesed/RN: PM prende dois assaltantes e apreende armas após evitar roubo em Capim Macio

Foto: Assessoria/Sesed
A Polícia Militar do RN prendeu na manhã de sexta-feira (29) um foragido da Justiça identificado como Francisco Alex da Silva Câmara, após uma tentativa de roubo no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal.
Francisco Alex e dois comparsas foram surpreendidos pela ação rápida dos militares que os flagraram ao tentar se evadirem do local.
Houve perseguição e os suspeitos atiraram contra os militares que reagiram a injusta agressão.
Um dos suspeitos foi alvejado, ainda em Capim Macio, vindo a óbito enquanto recebia os primeiros socorros.
Já Francisco Alex da Silva e o outro comparsa foram capturados na cidade de Parnamirim, região da Grande Natal.
Duas armas e o veículo utilizado para cometer o crime foram apreendidos pelos militares, adianta nota publicada pela assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital potiguar.

IBGE: Instituição federal agenda publicação de três trabalhos na próxima semana

Foto: Reprodução
Através do portal eletrônico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chega a conhecimento público o Calendário de Divulgação correspondente ao período de 02 a 05 de maio próximo.
Serão três os trabalhos realizados pela instituição que serão publicados: Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Brasil, relativa ao mês de março, na próxima terça-feira (03); Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e Índice Nacional de Preços ao Consumidor, de abril; e, Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, de abril, ambos na sexta-feira (06).

Ronda Cidadã: Decreto aprova as diretrizes para produção dos serviços do programa

Foto: Reprodução
O governador Robinson Faria (PSD) e a secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (SESED/RN), Kalina Leite, legitimam o Decreto nº 26.027, que tem cópia veiculada neste sábado (30) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
A medida administrativa trata da aprovação das Diretrizes para Produção dos Serviços de Segurança Pública do Programa Ronda Cidadã e dá outras providências.
O ato define que o comandante-geral da Polícia Militar e o delegado-geral da Polícia Civil designarão servidores para acompanharem a aplicação das referidas diretrizes.
A execução do Programa Ronda Cidadã será supervisionada pelo titular da SESED/RN.
Veja a íntegra do Decreto clicando AQUI.

DPE/RN: Portaria define representante da instituição para confronto América e ABC no domingo

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A edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado publica cópia de um ato proveniente da coordenação do Núcleo Especializado de Defesa Criminal de Natal (NUDECRIM), célula da estrutura da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), instalada na capital potiguar.
A Portaria nº 001/2016, assinada pela titular do referido órgão, Joana D’Arc de Almeida Bezerra Carvalho, trata da designação da defensora pública Vanessa Gomes Álvares Pereira, para atuar perante o Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, que será instalado no Estádio Arena das Dunas Marinho Chagas, durante a realização da partida de futebol entre América e ABC, neste domingo (1º), a partir de 16h, pela primeira partida da final do Campeonato Potiguar de futebol deste ano.

Modificação: Governo do Estado anuncia mudanças na SEJUC e na SEARH

Foto: Reprodução
O governador Robinson Faria (PSD) determinou novas mudanças na equipe de auxiliares, anuncia informação vinda da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.
O chefe do Executivo estadual anunciou neste sábado (30) o nome do delegado de Polícia Civil, Wallber Virgolino da Silva Ferreira, para assumir a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC).
O procurador do Estado, Cristiano Feitosa, deixa a SEJUC e passará a responder pela Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), em substituição a Marcelo Marcony Leal de Lima.
Na sexta-feira (29), o governador anunciou os nomes das novas secretárias de Educação e Cultura, Claudia Santa Rosa, e Saúde, Eulália Albuquerque Alves, em substituição a Francisco das Chagas Fernandes e Ricardo Lagreca, respectivamente

Reconhecimento: Zenaide Maia é homenageada por juristas em almoço de adesão em Natal

Foto: Assessoria 
A deputada federal Zenaide Maia (PR) foi homenageada na sexta-feira (29) pelo Comitê de Juristas pela Democracia em um almoço de adesão, realizado no Restaurante Maturí, em Natal.
Ao falar para os juristas sobre sua posição em defesa da democracia, a deputada foi aplaudida por várias vezes, registra informação produzida pela assessoria de imprensa da parlamentar potiguar.
O advogado Alex Maia, representando o Comitê de Juristas, falou sobre o motivo da homenagem e fez comentários sobre atual situação do país, além de agradecer a deputada a sua posição em defender a democracia.
Durante sua fala, a deputada relembrou as agressões que sofreu em frente sua residência e agradeceu pela homenagem.
Eu como deputada federal quero dizer que o meu direito só vai até onde começa o dos outros. É uma felicidade saber que como eu existem milhares de brasileiros a favor da democracia. Uma democracia que muita gente perdeu a própria vida para poder conseguir”, disse Zenaide Maia. 
Presentes ao evento, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), o vereador de Natal, George Câmara (PCdoB), o vereador de São Gonçalo, Eraldo Paiva (PT), o colunista social, Paulo Macedo, representantes da Frente Brasil Popular, além de advogados, promotores e servidores do judiciário do estado.

Loteria: Mega-Sena pode pagar premiação de R$ 10 milhões neste sábado

Foto: Reprodução
O sorteio do concurso nº 1.813 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (30).
O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Guaíra (PR).
De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 71,7 mil por mês em rendimentos.
Caso prefira, poderá adquirir 25 imóveis no valor de R$ 400 mil cada, ou montar uma frota com mais de 300 carros populares.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país.
A aposta mínima custa R$ 3,50, indica informação veiculada pelo Portal G1.

DEAM: Dois homens são presos suspeitos de tentativas de homicídios na Grande Natal

Foto: Assessoria Degepol/RN
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim, região da Grande Natal, com apoio de policiais civis da 1ª DP de Parnamirim, prenderam Josivânio Aquino de Oliveira, 21 anos e Jaedson Honório da Costa, conhecido como Toco, 23 anos, na quarta-feira (27).
Jaedson é suspeito de ter atirado em Michele Maria da Silva, 21 anos e Josivânio Aquino, ex-marido de Michele, é suspeito pela tentativa de homicídio do irmão da vítima, um adolescente de 17 anos.
Os crimes aconteceram no dia 21 de abril deste ano, revela nota da assessoria de comunicação da Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (Degepol/RN), em Natal.
Os dois suspeitos foram detidos em cumprimento a mandados de prisão solicitados à Justiça pela delegada da DEAM Parnamirim, Pauolla Maués.
Segundo as investigações, Josivânio e Jaedson são amigos e teriam rivalidades contra o irmão de Michele, um adolescente.
No dia 21 de abril, Josivânio tentou matar o adolescente, mas não conseguiu. Michele, que estava com o filho de oito meses, ficou revoltada com a atitude do ex-marido e foi até a casa de Jaedson, onde estava Josivânio, tomar satisfação.
Neste momento, o adolescente também chegou perto da casa e aconteceram os disparos.
Josivânio confessou que disparou contra o adolescente e nós acreditamos que um outro tiro, disparado por Jaedson Honório atingiu Michele”, detalhou a delegada Pauolla Maués.

Sudene: Novos pleitos de incentivos fiscais e liberação de recursos do FDNE são aprovados

Foto: Assessoria
Foram aprovados na instância da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) 26 novos pleitos de incentivos e benefícios fiscais, dos quais 22 são referentes à redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e quatro de reinvestimento de 30% do IRPJ, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Os empreendimentos estão localizados na Bahia (07), Ceará (06), Paraíba (04), Pernambuco (03), Espírito Santo (02), além dos estados de Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte e Minas Gerais, com uma empresa contemplada em cada, diz nota veiculada pela página eletrônica da autarquia regional, cuja sede instala-se em Recife (PE).
O Diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Ricardo Barros, destacou que os investimentos informados pelas empresas nos estados da área de atuação da autarquia somam R$ 185,8 milhões.

9º BPM: Ação policial resulta em recuperação de quatro veículos na zona Oeste de Natal

Foto: Sesed/RN
Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) recuperaram quatro veículos roubados quinta-feira (28), na zona Oeste de Natal.
No início da manhã, os policiais conseguiram identificar um veículo tipo Gol, que tinha registro de roubo/furto após uma abordagem no km 6, no bairro do Bom Pastor.
O condutor e o automóvel foram encaminhados à Delegacia para os procedimentos legais.
Já em patrulhamento, no bairro Dix-sept Rosado, duas motocicletas com registro de roubo foram encontradas sendo uma tipo Bros de cor vermelha e placa QGC 7910, e uma Fan 125, de cor preta e placa OJV 4296.
Ambas estavam estacionadas em locais suspeitos e chamaram atenção dos policiais.
Na Cidade da Esperança, no período da tarde, um automóvel tipo Classic, de cor branca e placas NNW 4898, que tinha sido roubado por dois infratores, no Conjunto Jardim América, também foi recuperado pelos policiais.
Todos os veículos foram encaminhados a Delegacia Especializa na Defesa da Propriedade de Veículos e Carga (Deprov), para a retirada dos registros de roubo e a entrega aos legítimos proprietários.
Cerca de 100 veículos foram recuperados pela Polícia Militar no 1º trimestre de 2016 somente na Região Metropolitana da capital potiguar, registra informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN).

Poder Legislativo: Escola da Assembleia oferece curso de Direito Eleitoral na segunda-feira

Foto: Assecom/ALRN
Apresentar e discutir as principais regras incidentes sobre as eleições municipais de 2016, inclusive os pontos mais relevantes das minirreformas ocorridas em 2013 e 2015.
Esse é o objetivo do Curso de Direito Eleitoral que será oferecido nesta próxima segunda-feira (02) na Escola da Assembleia, em Natal, transmite informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN.
O curso será ministrado pelo advogado e juiz eleitoral Wladimir Rodrigues Dias, consultor da Assembleia Legislativa do estado de MG, professor da Escola do Legislativo de Minas, doutor em direito público e mestre em administração pública.
Com duração de oito horas (das 14h às 22h), o conteúdo programático engloba modificações na legislação, candidatos, coligações, contas de campanha, propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos no período Eleitoral.
Ao final da atividade, os participantes deverão reconhecer as principais regras aplicáveis ao processo eleitoral, bem como os comportamentos exigíveis em situações que costumam acontecer no período.
Para outras informações sobre o curso de Direito Eleitoral e demais oficinas oferecidas ao público, o telefone da Escola da Assembleia é (84) 3201-6369.
As vagas são limitadas.

Itajá: PM/RN recupera veículo roubado e prende suspeito por prática de receptação

Foto: Assessoria Sesed/RN
A Polícia Militar do RN prendeu na tarde de quinta-feira (28) um homem identificado como Antônio Navegantino Barbalho (foto), 50 anos, após ser flagrado com uma motocicleta com registro de roubo em sua residência na cidade de Itajá, região do Vale do Açu.
A PM estava realizando diligências para recuperar a motocicleta quando recebeu informações que o veículo estaria na residência do suspeito.
Chegando ao local foi constatada a informação e Antônio Navegantino foi detido por receptação de veículo roubado.
Diligências ainda estão sendo realizadas na tentativa de localizar o autor do roubo, esclarece informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital potiguar.

Resolução: PT de Carnaubais edita medida impedindo fundador de falar em nome da sigla

Carlos Augusto/Reprodução
Ex-presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), na cidade de Carnaubais, região do Vale do Açu, o professor Carlos Augusto Pereira da Silva, que foi um dos fundadores da legenda na cidade, está diante de uma situação incômoda e constrangedora.
A atual direção da sigla expediu uma Resolução na qual o impede de se pronunciar em nome da agremiação.
“(...) Eu não estou autorizado a falar nada em nome do partido. Uma reunião da Comissão Executiva me proibiu de falar”, declarou Carlos Augusto em entrevista apresentada neste sábado (30) pelo noticiário diário matutino da Rádio Princesa do Vale, em Assú, ao comentar o quadro de fracionamento do PT carnaubaense com vistas à eleição municipal de outubro.
Segundo ele, filiados do PT na cidade estão divididos em várias frentes: uma ala majoritária está perfilada com o prefeito Júnior Benevides (PMDB); outra alinha com o pré-candidato Dinarte Diniz (DEM); e, outra facção segue a pré-postulação do vereador Thiago Cavalcante (PCdoB).

Parnamirim: Dupla suspeita por tráfico de drogas é presa em supermercado

Foto: Degepol/RN
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), na capital do estado, prenderam Israel de Andrade Maciel, 19 anos, e Bianca Fernanda da Cruz (foto), 36 anos, na tarde de quinta-feira (28).
Os dois foram detidos em flagrante, quando estavam em um estacionamento de um supermercado, localizado no bairro de Emaús, Parnamirim.
A Polícia chegou até os suspeitos após ter recebido uma denúncia anônima informando que o casal estava transportando drogas em dois veículos, tipo Gol e Palio.
No momento da abordagem feita pela equipe da DENARC, os policiais encontraram com a dupla um quilo e meio de crack e R$ 2.774,00.
Os dois presos serão autuados por associação para o tráfico de drogas e tráfico de drogas, registra informação da assessoria de imprensa da Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (Degepol/RN), em Natal.

INSS: Instituição divulga horários de provas de concurso público para 950 vagas

Foto: Reprodução
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou os horários das provas do concurso para 950 vagas em cargos de níveis médio e superior.
As provas serão aplicadas em 15 de maio às 8h para os cargos de nível superior e às 14h para os cargos de nível médio.
Os exames terão duração de 3h30, diz informação publicada pelo Portal G1.
O Cebraspe, antigo Cespe/UnB, é a organizadora responsável pela seleção.
Os locais de provas serão divulgados a partir do dia 04 de maio pelo site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015.
São oferecidas 950 vagas em cargos de níveis médio e superior.
Os salários são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09.
O número total de candidatos inscritos ainda não foi divulgado.
Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.
Os cargos de nível superior são para analista do seguro social com formação em serviço social (150).
As vagas de nível médio são para técnico do seguro social (800).
As oportunidades são para os seguintes estados: AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, RO, RR, SP, SE, TO e DF.

Natal: Presidiário do regime semiaberto é flagrado com veículo roubado na zona Norte

Foto: Sesed/RN
A Polícia Militar do RN prendeu na tarde de quinta-feira (28) um homem identificado como Luiz Alderi Pereira Lopes (foto) após ser flagrado com um veículo roubado na zona Norte de Natal.
Foi durante patrulhamento no bairro do Igapó, que os militares se depararam com o veículo em atitude suspeita e durante busca pessoal ao condutor e veicular foi constatado que o carro tinha registro de roubo, salienta nota distribuída pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital potiguar.
Alderi Pereira que estava de posse do veículo responde ao regime semiaberto.
Diante do flagrante, ele foi conduzido em flagrante à Delegacia de Polícia Civil para a devida autuação e demais providências cabíveis.