Publicação: Câmara dos Deputados lança segunda edição de guia para mulheres candidatas

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A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com a Visibilidade Feminina, Escola de Gente e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lançou a segunda edição do Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres.
A proposta é que seja uma ferramenta para auxiliar as mulheres candidatas a conhecer seus direitos, saber as regras corretas para prestar contas, arrecadar recursos, receber recursos partidários, lutar pelo horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, entre outros pontos.
O conteúdo foi atualizado e revisado com as últimas normativas aprovadas pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz a assessoria de imprensa da Câmara.
Nesta versão (veja AQUI) foi incluído conteúdo exclusivo sobre violência política de gênero.

Diário Oficial do Estado: Publicada Resolução que aprova o Regimento Interno do Caisan/RN

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Teve o propósito de aprovar o Regimento Interno da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do RN (Caisan/RN) a Resolução nº 001/2024, com data desta sexta-feira (28), assinada pela presidente do colegiado e também secretária estadual de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação (Sethas), Íris Maria de Oliveira.
A medida é publicada através da edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado, onde pode ser consultada integralmente tanto a Resolução quanto o seu respectivo anexo.

Retomada: Aulas no âmbito do IFRN recomeçam a partir da próxima quarta-feira

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A Comissão Interna de Mediação Organizacional para o Período de Greve se reuniu na manhã de sexta-feira (28) na Sala de Atos da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em Natal, com a coordenação do reitor José Arnóbio de Araújo Filho, sendo compartilhada a decisão pelo retorno das aulas na quarta-feira (03).
Na terça-feira (02), às 8h30, haverá uma live através do canal oficial do IFRN na plataforma YouTube a fim de esclarecer à comunidade sobre o processo de retomada das aulas e do calendário acadêmico, além de um balanço do acordo firmado nacionalmente para o fim da greve, registra informação divulgada pela página virtual do IFRN na internet.
Nesse mesmo dia, as direções-gerais dos campi farão reuniões com os seus grupos gestores para os últimos preparativos a respeito do reinício das aulas, na quarta-feira.

Natal: Caern realiza parada programada no fornecimento de água na próxima quarta-feira

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A partir das 8h da próxima quarta-feira (03), a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realiza uma manutenção em equipamento da Adutora 1 do conjunto Jiqui, na capital do estado, sendo necessário suspender temporariamente o abastecimento de água para nove bairros: Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Jardim América, Nazaré e Nova Descoberta.
A previsão é de que o serviço seja concluído até 18h do mesmo dia, e em seguida o sistema será religado, com normalização para todas as áreas afetadas em até 48 horas, de acordo com a pressurização gradativa da rede de água, informa a assessoria de imprensa.

Assú: Termo de Compromisso foi firmado entre o Hemocentro Regional de Mossoró e a UPA

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Assinado pela diretora geral do Hemocentro Regional de Mossoró, Mariana Letícia Rezende Leite, e pela gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Nilton Marques de Medeiros (foto), em Assú, Mirley Cristina Batista de Oliveira, é publicado na edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado, o extrato do Termo de Compromisso relativo ao Processo nº 00611407.000006/2024-83, pactuado pelas duas instituições públicas, tendo o Hemocentro como compromitente e a mencionada UPA de Assú como compromissária.
O entendimento institucional, com prazo de vigência de 24 meses, objetiva a execução de atividades hemoterápicas referentes ao fornecimento de hemocomponentes por parte do compromitente para utilização terapêutica pela compromissária em seus pacientes.

BNB: Banco prorroga prazo de inscrições do Prêmio de Jornalismo até o dia 31 de julho

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O prazo para inscrições do Prêmio Banco do Nordeste (BNB) de Jornalismo em Desenvolvimento Regional, edição 2024, foi prorrogado até o dia 31 de julho próximo, quarta-feira.
Podem concorrer ao prêmio trabalhos jornalísticos profissionais e acadêmicos que retratem ações promotoras de desenvolvimento regional na área de atuação do BNB, que abrange o Nordeste e parte de MG e ES.
Os inscritos concorrem a 31 premiações, sendo pago aos vencedores o total de R$ 300 mil enquanto que os valores individuais vão de R$ 5 mil a R$ 38 mil.
Podem concorrer trabalhos publicados ou veiculados em todo o país que retratem ações promotoras de desenvolvimento regional na área de atuação do BNB e o conteúdo noticioso precisa ser inédito e publicado entre 1º de março de 2023 e 31 de julho de 2024.
A edição deste ano tem como tema do Grande Prêmio Nacional Energias renováveis e seus impactos sociais, ambientais e econômicos, diz texto da assessoria de comunicação.

Medalha da Abolição 2024: Tema e homenageados são escolhidos para receber a comenda

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Os homenageados e o tema da Medalha da Abolição, edição de 2024, foram definidos oficialmente.
Criada pela Lei Municipal nº 20/68, a comenda entregue pela Universidade do Estado do RN (UERN) e a Prefeitura de Mossoró será concedida a três personalidades na Assembleia Universitária, agendada previamente para o dia 28 de setembro, um sábado, evento que celebra o aniversário de 56 anos da instituição acadêmica.
A escolha foi aprovada na tarde da última quinta-feira (27) pela Comissão Permanente da Medalha da Abolição, presidida pela reitora Cicília Maia.
Saber que acolhe foi o tema escolhido para este ano e, de forma unânime, a Comissão escolheu os nomes de Irmã Zelândia Silva, do Colégio Sagrado Coração de Maria, de Laplace Rosado Coelho, in memoriam, ex-presidente da Fundação Universidade Regional do RN (FURRN), e de Pedro Fernandes Ribeiro Neto, ex-reitor da Universidade.
A concessão da medalha é feita a personalidades que tenham se notabilizado na prestação de serviços à comunidade, nas áreas de educação e cultura, sobretudo em benefício da UERN, salienta informação produzida pela assessoria de comunicação da Universidade.

Jucurutu: Parceria do município e SEEC tem valor total de R$ 502,7 mil e atenderá 537 alunos

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A edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado traz o extrato do Termo de Adesão nº 223/2024 firmado entre a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) e o município de Jucurutu, divisa do Vale do Açu e o Seridó.
A parceria tem por finalidade assegurar o transporte escolar para 537 alunos pertencentes à rede estadual de ensino básico, todos residentes no município de Jucurutu, que é subordinado administrativamente à 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), em Caicó.
Com vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser renovado por igual período, o compromisso representa um investimento financeiro global da ordem de R$ 502.779,92.

Mossoró: Parceria entre Engie e Instituto Ronald McDonald capacita profissionais da saúde

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A ampliação de uma parceria entre a Engie Brasil Energia e o Instituto Ronald McDonald capacitou cerca de cem profissionais da Atenção Básica de Saúde e outros profissionais da área no dia 27 de junho, quinta-feira, em Mossoró.
A ação faz parte do programa Diagnóstico Precoce, já realizado em outras regiões do país, com foco na prevenção do câncer infantojuvenil.
O mesmo modelo de capacitação já foi realizado com profissionais de Estreito, no MA, e novas turmas estão previstas neste ano para as cidades de Pacajá, no PA; e Lajes, no RN.
A iniciativa integra o programa nacional de Bem-Estar Social, lançado pela Engie neste ano, voltado para promover a saúde das pessoas que vivem nas comunidades no entorno de seus ativos, destaca informação confeccionada pela assessoria de imprensa da Engie.

Estudo: Exportações do estado crescem 85% entre janeiro e maio de 2024, aponta FIERN

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No estado do RN, as exportações chegaram a US$ 456 milhões no acumulado entre janeiro e maio de 2024, o que representa um crescimento de 85% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Em maio de 2024, as vendas externas representaram US$ 66,9 milhões, um aumento de 11,7% quando comparado a maio passado, quando as exportações somaram USD 59,9 milhões.
Os números integram o levantamento do Comércio exterior do RN (veja AQUI), elaborado pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) e Observatório da Indústria Mais RN da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) e divulgado periodicamente sobre o desempenho das exportações potiguares, transmite notícia veiculada pelo site da FIERN.

Consec/RN: Ato define componentes do órgão estadual para o período de 2024 a 2026

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Ato exposto de forma integral na edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar, dispõe sobre a designação dos membros, tanto titulares quanto suplentes, que comporão, de 2024 a 2026, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN).
De acordo com a publicação, o colegiado conta com a participação de representantes de entidades governamentais e de organizações da sociedade civil norte-rio-grandense.

Cultura no Ar: Audição deste sábado terá presença dos atores Sidiclei Costa e Erinaldo

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A audição deste sábado (29) do programa Cultura no Ar entrevistará dois ativistas da cena artístico-cultural da cidade do Assú: os atores Sidiclei Costa e Erinaldo.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela Rádio Princesa FM 90,9 e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real por intermédio do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM na plataforma remota de vídeos YouTube e, ainda, pelo aplicativo digital da emissora disponível no Google Play (para modelos Android e iOS).
O programa Cultura no Ar tem direção, produção e apresentação de Aldo Cardoso de Lima e Francisco Jobielson Silva.

Cosems/RN: Dirigentes do colegiado mantiveram agenda de dois dias na capital federal

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Com agendas na capital federal nestas últimas quarta-feira (26) e quinta-feira (27), a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN), Maria Eliza Garcia, titular da pasta de Saúde da cidade de Doutor Severiano, e o secretário executivo do colegiado, Sueldo Queiroz, participaram de diversos contatos de trabalho durante os dois dias.
Segundo informação elaborada pela assessoria de imprensa institucional do órgão, que tem sua sede em Natal, os compromissos administrativos cumpridos pelos dirigentes em Brasília foram os seguintes: oficina sobre Indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS); reunião de diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e, encontro da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Deliberação: Professores da Ufersa aprovam encerramento do movimento grevista

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Os professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) participaram de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na tarde de sexta-feira (28) para deliberar sobre o encerramento do movimento grevista na universidade, aderindo à saída unificada proposta pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Após a socialização dos informes na AGE, a proposta de encerramento da greve, com retorno das atividades na próxima segunda-feira (1º), foi aprovada por ampla maioria.
Agora, a diretoria da Associação dos Docentes da instituição, a Adufersa, vai comunicar oficialmente a Reitoria, e a retomada das aulas deve se dar a partir da discussão e decisão a respeito do calendário acadêmico pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Conforme informação produzida pela assessoria de imprensa da Adufersa, em Mossoró, a deliberação da AGE da Adufersa "vem em consonância com a decisão da maioria das assembleias de base do Andes-SN, que optaram pelo fim do movimento paredista”.

RN: Criado o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos Cidadãos LGBTQIA+

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Exibida pela edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 11.815 trata da instituição, no estado, do Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão aos Cidadãos LGBTQIA+.
A lei, cuja redação integral pode ser vista no Diário Oficial foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, na sequência, recebeu a sanção do Governo do Estado.
O programa governamental tem o objetivo de evitar, diagnosticar e enfrentar a depressão dos cidadãos LGBTQIA+ decorrente da prática da LGBTQIA+fobia.
Considera-se cidadão LGBTQIA+ aquele que assim se autodeclarar, não importando definições de gênero ou de qualquer outra categorização e serão considerados atos de LGBTQIA+fobia todas as práticas de violência, discriminação, rejeição familiar ou social e preconceito que tenham por motivação a orientação sexual ou identidade de gênero do cidadão LGBTQIA+, consistindo em atitudes de hostilidade geral, psicológica ou social.

Literatura: Autor quilombola lança livro sobre sua comunidade na próxima terça-feira em Natal

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Professor da rede estadual de ensino e da Faculdade Caicoense Santa Terezinha, o pesquisador doutorando Sebastião Genicarlos dos Santos lança na próxima terça-feira (02), às 18h, O Cachimbo de Imbém - Estratégias de Resistência dos Quilombolas da Boa Vista dos Negros (foto), na Biblioteca Estadual Câmara Cascudo, localizada na capital do estado.
Resultado de sua pesquisa para mestrado em Antropologia Social, o livro é uma edição do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Imprensa (DEI), com apoio da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), da Secretaria Extraordinária de Cultura e da Fundação José Augusto (FJA), transmite notícia da assessoria de imprensa.

Seridó: Cidade de Ipueira terá abastecimento de água retomado neste sábado

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O abastecimento hídrico da cidade de Ipueira, localizada na região do Seridó, foi suspenso na manhã desta sexta-feira (28).
A interrupção no fornecimento de água foi necessária devido à problema mecânico em conjunto motobomba, justificou a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
A previsão é que a cidade tenha sistema religado no início da noite de sábado (29).
Para ocorrer a normalização do fornecimento d’água a são necessárias 48 horas, após a retomada do envio de água, explica nota informativa proveniente da assessoria de comunicação institucional da Caern, em Natal.

Lei: Instituída no estado do RN a Semana Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia

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Deferida pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) de forma unânime e sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº 11.815, reconhece, no âmbito territorial potiguar, a Semana Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia, a ser referenciada, anualmente, sempre na semana que incluir a data de17 de maio, considerado como o Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia.
Conforme a publicação disponível na íntegra no Diário Oficial do Estado, são objetivos da campanha: desenvolver ações de conscientização baseadas na tolerância e no respeito ao próximo, independentemente da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero; promover campanhas de mobilização e sensibilização, envolvendo o poder público e a sociedade civil organizada, motivando a reflexão para as formas de enfrentamento da problemática; implantação de políticas públicas, programas e projetos; prevenção às condutas que poderão caracterizar LGBTQIA+fobia; estimular a conscientização sobre o respeito à liberdade de orientação sexual e identidade de gênero e que a prática de LGBTQIA+fobia é uma forma de violência que prejudica toda a sociedade.

BNB: Divulgado resultado final de concurso 2024 para provimento de vagas de nível médio

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O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) divulgou, nesta sexta-feira (28), o resultado final do concurso público de 2024 para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargo de nível médio da instituição financeira.
A divulgação foi feita pela publicação do dia do Diário Oficial da União.
Os candidatos também podem consultar o resultado individual na página da organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio, na rede mundial de computadores.
O edital de homologação informa as orientações sobre convocação e contratação dos candidatos aprovados no concurso, destaca a assessoria de comunicação do banco.
Os informes sobre o certame se encontram nos sites da Fundação Cesgranrio e do BNB.

TCE/RN: Antonio Ed Souza Santana é empossado no cargo de conselheiro da instituição

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), sediado em Natal, deu posse, em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (28), ao novo conselheiro, Antonio Ed Souza Santana, que assume a vaga pertencente ao quadro de conselheiro substituto, aberta com a aposentadoria da conselheira Maria Adélia Sales, em março de 2024.
A solenidade foi realizada no plenário Dinarte Mariz e contou com a presença de autoridades, convidados, membros e servidores da instituição, cita texto veiculado pelo portal eletrônico do TCE/RN.

Caern: Licitação visa ampliação de rede de água e esgotamento sanitário de Nova Barra de Santana

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Aviso exposto na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo Assessor de Editais e Contratos da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Diogo Breno Oliveira Morais, anuncia a realização de uma licitação pública que visa atender uma demanda da comunidade de Nova Barra de Santana, zona rural do município de Jucurutu.
O povoado surgiu diante da necessidade de relocar a população da localidade original de Barra de Santana, submersa pelas águas do rio Piranhas-Açu após a construção do complexo hídrico de Oiticicas.
O certame licitatório, programado para as 10h do dia 22 de julho próximo, uma segunda-feira, e que ocorrerá de forma virtual, tem por finalidade a contratação de serviços de engenharia para ampliação de rede de água e esgotamento sanitário na comunidade.

OAB: Publicado resultado definitivo do 40º Exame de Ordem Unificado

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quinta-feira (27), o resultado definitivo (veja AQUI) da segunda fase, equivalente à prova prático-profissional, do 40º Exame de Ordem Unificado.
Também estão disponíveis para consulta as decisões finais acerca dos recursos.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, esclarece informação publicada por intermédio da página eletrônica oficial da OAB/RN na internet.

DPE/RN: Defensora pública do Assú atuará em sessão do TJP em Natal na segunda-feira

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A defensora pública Lydiana Ferreira Cavalcante, titular da segunda unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), com sede na cidade do Assú, vai atuar em sessão plenária do Tribunal do Júri Popular (TJP), referente ao Processo nº 0100061-55.2019.8.20.0102, no dia 1º de julho, próxima segunda-feira, às 9h, perante a 1ª Vara Criminal instalada na capital do estado.
Ela foi oficialmente designada para tal atribuição pela Portaria nº 812/2024, assinada pelo subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, cuja cópia fiel é publicada em todo o seu teor na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.

YouTube: TRE/RN promove palestra virtual sobre Linguagem Simples na próxima quarta-feira

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), por meio de sua Comissão de Acessibilidade, em parceria com o TRE/AP, e o TRE/DF, firmaram Termo de Cooperação Técnica para promover um evento online com foco no incentivo do uso da Linguagem Simples na Justiça Eleitoral.
Desta vez, o TRE/RN é quem deve promover a palestra, que será ministrada pela juíza eleitoral Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes, coordenadora do Laboratório de Inovação do TRE potiguar, adianta informação do endereço digital da instituição.
A palestra acontecerá no dia 03 de julho, próxima quarta-feira, às 14h, estando aberta ao público com transmissão ao vivo pelos canais do TRE/RN, TRE/AP e TRE/DF no YouTube.

Natal: Projeto socioesportivo obtém reconhecimento de utilidade pública no estado do RN

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Foi formalmente reconhecido como de utilidade pública estadual o projeto denominado 10 da Bola é o 10 da Escola, com sede e foro jurídico no município de Natal.
O reconhecimento foi assegurado por intermédio da Lei nº 11.817, publicada no exemplar desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
A lei estadual foi aprovada por unanimidade na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, em seguida, recebeu a sanção governamental, estando com a assinatura da governadora Fátima Bezerra.