Publicação: Agência Nacional de Saúde Suplementar lança novo boletim sobre planos de saúde

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com sede no estado do RJ, acaba de lançar um novo boletim periódico sobre dados do setor de planos de saúde no Brasil: o Panorama - Saúde Suplementar (veja AQUI).
“Criado com o objetivo de reunir informações relevantes para dar transparência à sociedade, o informativo terá periodicidade trimestral e tratará de temas como números do setor, informações assistenciais e econômico-financeiras, demandas de beneficiários, normativas editadas pela ANS e programas e projetos desenvolvidos pela ANS visando a melhoria do setor”, salienta texto produzido pela assessoria de comunicação social da instituição.

Assú: Feijoada Beneficente das Mães da Amaava terá sua edição de 2023 no próximo domingo

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Mais uma vez tendo como principal motivação angariar recursos financeiros para permitir a continuidade das obras de construção de sua sede própria, no espaço físico doado com este objetivo pelo município, a Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Açu (Amaava) anuncia para o dia 06 de agosto, domingo próximo, a partir de 11h, a realização da tradicional Feijoada Beneficente das Mães da Amaava.

Localizada em Assú, a instituição filantrópica atua no atendimento especializado a crianças, jovens e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), compreendendo a cidade e outros municípios da região.
Nesta edição, conforme destacado no convite oficial, o evento será realizado nas dependências da Loja Maçônica Fraternidade Assuense, localizada à Rua Dr. Luís Carlos, nº 595, no bairro Dom Elizeu, e o valor da senha de participação na feijoada é de apenas R$ 20,00.

Quilombola: População que mora em espaços oficiais no RN concentra-se em nove cidades

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A população quilombola que reside em territórios oficialmente delimitados no estado do RN encontra-se majoritariamente nos municípios de Macaíba (1.107 pessoas quilombolas), Lagoa Nova (832), Ielmo Marinho (607), Poço Branco (302), Pedro Avelino (180), Santana dos Matos (165), Parelhas (142), Bom Jesus (66) e Patu (44).
Entre os municípios potiguares, de acordo com os dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as maiores concentrações de pessoas quilombolas fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados no RN estão em Ceará Mirim (2.071), Portalegre (1.399), Touros (1.302), Parnamirim (1.142), Natal (1.139) e Luís Gomes (1.121).

São João 2023: Saldo financeiro líquido da festa do padroeiro de Assú foi de R$ 231,8 mil

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Por ocasião do término da celebração eucarística de domingo (30), na igreja matriz de São João Batista, o vigário titular da paróquia que leva o nome do santo, em Assú, padre Carlos Ítalo Nogueira (foto), trouxe a público o resultado financeiro da edição de 2023 da festa sociorreligiosa do padroeiro, que vivenciou seu instante maior de 14 a 24 de junho passado.
De acordo com o sacerdote católico, a festividade registrou um saldo bruto total de R$ 269.004,87.
A soma das despesas da paróquia durante o evento totalizou R$ 11.380,00 e a parcela correspondente à transferência para o Seminário Santa Terezinha, em Mossoró, significou a quantia de R$ 25.762,49.
Portanto, conforme o pároco, o saldo líquido final do São João deste ano em Assú contabilizou R$ 231.862,38.

Repúdio: Em Nota, Cremern se manifesta sobre atrasos salariais e repasses para médicos

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A assessoria de comunicação social do Conselho Regional de Medicina do Estado do RN (Cremern), em Natal, emitiu Nota de Repúdio com referência à situação de atraso salarial e transferências financeiras para profissionais médicos do estado.
 
O Conselho Regional de Medicina do Estado do RN (Cremern), no uso de suas atribuições legais de regulamentar e fiscalizar a prática médica, prestando serviço à sociedade na defesa do bom exercício da profissão, vem a público manifestar repúdio e preocupação com relação ao tratamento prestado pelo poder público aos médicos através de constantes atrasos salariais e de repasses com consequentes ameaças de paralisação de serviços essenciais para a população. É lamentável que uma profissão cuja essência é auxiliar o próximo naquilo que mais lhe aflige e que demonstra sua valentia e importância em momentos de incerteza e de grave crise sanitária, tenha que passar por dificuldades nas suas necessidades básicas. Isso sinaliza para um descaso e não reconhecimento ao esforço e dedicação desses profissionais. Denúncias chegam ao Cremern no sentido de que há atrasos nos repasses de até cinco meses gerando insegurança e instabilidade financeira aos profissionais, tornando quase que insustentável suas permanências nos plantões. Muitos são jovens médicos com essa única fonte de renda e sem condições de honrar com os seus compromissos mais básicos. O poder público não pode transformar o sonho de ser médico, e praticar a profissão na sua essência, em pesadelo e desalento. O Cremern se posiciona ao lado desses profissionais, conclama pela sensibilidade das autoridades competentes e informa que tomará as medidas cabíveis ao seu alcance para sanar esse despropósito.

Tele Cultura: Dez entrevistados preenchem a grade de entrevistas do programa nesta semana

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O programa televisivo Tele Cultura vivencia a partir desta segunda-feira (31) mais uma etapa de audições ao vivo, finalizando o mês de julho e iniciando o mês de agosto.
Titular da apresentação do programa, levado ao ar de segunda-feira até a sexta-feira, às 15h, com reprise às 20h e 3h, através da Telecab Canal 10, em Assú, o comunicador Renato Wanderley anunciou os dez convidados.
A agenda está assim confeccionada: nesta segunda-feira, a consultora empresarial e profissional Gislaine Medeiros e o colunista das celebridades Renan Targino; na terça-feira (1º), o poeta Manoel Fortunato e o cantor Leandro Silva; na quarta-feira (02), a diretoria da Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Açu (Amaava) e o optometrista Chrystian Tomé; na quinta-feira (03), o fisioterapeuta Ailton Barbosa e o cantor Ramon França; e, concluindo a semana, na sexta-feira (04), o psicólogo Edgley Campos e a cantora Wal Borja.
A atração pode ser acompanhada em tempo real na TV a Cabo pelos assinantes da Telecab Canal 10 e, também, pelas mídias sociais da empresa.

IMD/UFRN: Metrópole Parque abre inscrições para programas de captação de empresas de TI

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Estão abertas as inscrições para ingresso de empresas no ecossistema do Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), do Instituto Metrópole Digital (IMD), ligado à Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal.
São oferecidas oportunidades para incubação, pré-incubação e credenciamento residente, programas destinados a empreendedores em Tecnologia da Informação (TI) que desejam receber suporte para desenvolvimento de seus negócios.
A seleção é regida pelos editais nº 001/2023 (incubação) e nº 002/2023 (credenciamento residente) e tem, a princípio, inscrições abertas pelo período de até um ano.
Esse prazo é encerrado após a confirmação do pagamento da primeira inscrição, momento em que marca a contagem de 15 dias para que outras empresas se candidatem ao programa, observa informação da assessoria de comunicação do IMD/UFRN em Natal.

TSE: Tribunal abre segundo semestre forense com sessão plenária nesta terça-feira

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília, realiza, nesta terça-feira (1º), às 19h, a abertura do segundo semestre forense do exercício de 2023.
De acordo com notícia exposta por meio do portal digital da instituição, a sessão plenária pode ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TSE na plataforma YouTube.
A relação completa dos processos da sessão de julgamento pode ser consultada na página eletrônica do TSE, sendo que a pauta está sujeita a alterações, registra a informação.

Ufersa: NEaD inicia mais uma Especialização em Atendimento Educacional Especializado

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Nesta segunda-feira (31), às 16h, acontecerá a aula inaugural do curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), com sede na cidade de Mossoró.
O tema da aula será A atualidade AEE e o papel da Ufersa como instituição formadora de profissionais na área AEE.
Notícia divulgada pelo site da instituição  cita que o curso é ofertado na modalidade à distância pelo Núcleo de Educação à Distância (NeaD) da Ufersa e tem como objetivo promover a formação continuada de docentes da Educação Básica para atuação nas salas de Atendimento Educacional Especializado da rede pública de ensino, direcionado aos profissionais do magistério, sendo os docentes e os profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica.

TJRN: Divulgada listagem de candidatos que terão as provas discursivas de concurso corrigidas

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A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), divulgou sexta-feira (28), a listagem dos candidatos a uma vaga no Poder Judiciário potiguar que terão as provas discursivas corrigidas.
Os arquivos com os nomes dos candidatos que terão as avaliações corrigidas estão disponíveis na página eletrônica do Poder Judiciário norte-rio-grandense.
Segundo informação publicada por meio do site do TJRN, as provas do certame foram aplicadas em 04 e 11 de junho, a primeira data referente ao exame para cargos de nível superior e, a segunda, para nível médio, com oferta de 69 e 160 vagas, respectivamente.

Senado: Comissão Mista da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e Governo Federal

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A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) nº 1.172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas nesta semana.
A primeira está marcada para a próxima terça-feira (1º), às 14h, e a segunda será no dia seguinte, quarta-feira (02), no mesmo horário.
Os encontros serão realizados de forma interativa, com a possibilidade de participação popular.
A MP elevou o valor do salário mínimo para R$ 1.320,00 desde o dia 1º de maio.
A mudança representa um aumento de 2,8% com relação ao valor de R$ 1.302,00 do início do ano, destaca notícia divulgada por intermédio da página virtual da Agência Senado.

Detran/RN: Diálogo com o Governo do Estado e direção do órgão será avaliado em AGE virtual

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A conversação travada com o Governo do Estado e a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), após a conclusão da greve dos funcionários da autarquia, que aconteceu em audiência realizada na última sexta-feira (28), em Natal, será avaliado em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) remota.
A convocação é feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), ressalta texto publicado pela página eletrônica da entidade sindical.
O encontro da categoria está marcado para 1º de agosto, próxima terça-feira, 16h, pela plataforma digital Google Meet e o link para acessar a sala será disponibilizado na data.
Além da audiência, a AGE vai pautar informes e encaminhamentos de luta, diz a notícia.

CNM: Prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc termina na segunda-feira

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Os gestores municipais que ainda não fizeram a prestação de contas da Lei Aldir Blanc devem enviar o relatório de gestão final até esta segunda-feira (31).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre o final do prazo, pois o não envio dos dados causará responsabilização e a possibilidade de devolução dos recursos aos cofres federais.
A data final para envio das informações foi divulgada pelo artigo 14-E, inciso II, da Lei nº 14.017/2020, que liberou os recursos de forma emergencial para socorrer o setor cultural, afetado pelas medidas de combate à COVID-19.
Mais informações sobre prestação de contas e devolução podem ser obtidas pelo e-mail cultura@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6000, salienta nota do site oficial da CNM.

IBGE: Apenas 15% da população quilombola do RN reside em territórios oficialmente delimitados

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No universo das pessoas quilombolas residentes no RN, as pessoas localizadas em Territórios Quilombolas oficialmente delimitados representam 15,39% da população quilombola, de modo que 19.939 (84,61%) pessoas quilombolas encontram-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas.
Segundo o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), transmite informação da direção regional do órgão, em Natal, oito Territórios Quilombolas oficialmente delimitados no estado abrigam a população residente de 3.633 pessoas, sendo 3.445 quilombolas (94,83%) e 188 (5,17%) não quilombolas.
Conforme os dados oficiais do Censo Demográfico 2022, o Território Quilombola Capoeiras aparece com o maior número absoluto de pessoas quilombolas (1.077), seguido do Território Macambira (997), do Território Nova Descoberta (607), Acauã (302), Comunidade Aroeira (180), Boa Vista dos Negros (142), Sítio Pavilhão (96) e, por fim, Jatobá (44).

Evento: Genealogia e História estarão em foco na 17ª Feira do Livro de Mossoró

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Um dos maiores pesquisadores da história e genealogia potiguar estará na décima sétima edição da Feira do Livro de Mossoró (Flim): o potiguar Luiz Fernando Pereira de Melo.
Engenheiro de formação e pesquisador e escritor por paixão, ele fará, no dia 03, quinta-feira, às 15h, no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Fafic) no Campus Central da Universidade do Estado do RN (UERN), a palestra com o tema Literatura, História e Genealogia do RN, mediada pelo advogado, pesquisador e historiador potiguar Marcos Pinto.
Luiz Fernando Pereira de Melo (foto) publicou nos últimos três anos um total de oito livros, todos sobre genealogia e história do RN, entre eles Um Ramo Judaico dos Medeiros do Seridó, Genealogia e Fatos do Sertão do Norte de Baixo e Prelúdio do Cangaço no Sertão do Assú: A saga do coronel Antônio da Rocha Bezerra.

Assú: Próxima reunião ordinária do CMDRS está previamente definida para 09 de agosto

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Depois do encontro vivenciado na manhã da última sexta-feira (28), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Assú (foto), registrando a participação do diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Paulo Sidney Gomes, oportunidade em que se debateu a queixa apontada por diversos agricultores para obter a concessão de outorga de uso de água no âmbito do órgão estadual, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Assú voltará a se reunir ordinariamente no dia 09 de agosto.
Esse novo encontro, na data citada, uma quarta-feira, no mesmo ambiente físico, acontecerá às 8h, de acordo com informação adiantada pelo presidente do CMDRS, Francisco de Assis da Silva, Diassis do Limoeiro, e a pauta será divulgada posteriormente.

Manutenção: Zona Norte de Natal e região terão parada de abastecimento na terça-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realiza uma parada programada no fornecimento de água da Zona Norte de Natal para realização de manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Água (ETA) Extremoz e substituição de registro no Pajuçara, na próxima terça-feira (1º).
As localidades afetadas são: Igapó, Lagoa Azul, Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Salinas, Redinha, em Natal; Redinha Nova, em Extremoz; e, Conjunto Amarante, Jardim Lola, Olho D’Água dos Carrilhos e Nova Zelândia, em São Gonçalo do Amarante.
A interrupção ocorre das 7h às 19h e, em seguida, o sistema será religado, com normalização para todas as áreas em até 72 horas, explica a assessoria de comunicação.

Petrobras: Projeto de Monitoramento de Praias reintegrou peixe-boi-marinho à natureza

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O Projeto de Monitoramento de Praias do Litoral dos estados do RN e CE (PMP-BP), estruturado pela Petrobras, em parceria com o Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB) da Universidade do Estado do RN (UERN) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (Funcitern), realizou sexta-feira (28), na comunidade praiana de Diogo Lopes, em Macau, a segunda soltura de peixe-boi-marinho no estado.
Carinhosamente chamada pelos veterinários de Rosa, o animal é uma fêmea com cinco anos e nove meses, que mede aproximadamente 2,90 metros e pesa 410 quilos.
O peixe-boi retornou à natureza após treze meses de permanência no Recinto de Aclimatação, em Diogo Lopes, adianta informação da assessoria de imprensa da estatal.

Assú: Aula inaugural do curso ‘Formação de Gestores Escolares’ ocorrerá terça-feira

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Um evento sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura do Assú, está sendo anunciado para a próxima terça-feira (1º), a partir de 8h, nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim, centro da cidade.
Conforme informação do titular da pasta, Alberto Luís de Lima Trigueiro, trata-se da aula inaugural do curso Formação de Gestores Escolares, iniciativa que se encaixa ao processo de capacitação continuada.
A atividade, que preencherá todo o espaço da manhã da terça-feira, terá a mediação do professor mestre Márcio Jocerlan de Souza, do corpo docente do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú.

São Rafael: Reunião dia 15 em Serra Branca terá em pauta revitalização de imóvel histórico

Imagem: Arthur Soares

Articulada pela diretoria da Associação do Projeto de Assentamento Rural Serrote/Serra Branca, zona rural do município de São Rafael, está sendo trabalhada para o dia 15 de agosto que se aproxima, uma terça-feira, às 15h, nas dependências da Escola Municipal João Batista de Medeiros, em Serra Branca, a realização de um encontro que tem como principal objetivo avançar em torno da proposta de revitalização do casarão que abrigou o Barão e a Baronesa de Serra Branca (foto), localizado na citada povoação.
A informação foi prestada pelo presidente da organização comunitária, Manoel Soares.
Para essa oportunidade é aguardada a presença, dentre outros, de membros do Ministério Público Federal do RN (MPF/RN), Prefeitura e Câmara de São Rafael, Instituto de Colonização e Reforma Agrária do RN (Incra/RN) e Governo do Estado - representado pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a Secretaria Extraordinária de Cultura (Secult).

Câmara: Projeto define que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge

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O Projeto de Lei nº 1.596/23 determina que o documento de registro de casamento civil inclua a informação do sexo de nascença do cônjuge.
Em análise na Câmara dos Deputados (foto), em Brasília, o texto altera a Lei nº 6.015/73, que trata dos registros públicos, e hoje determina que a certidão de casamento contenha os nomes, prenomes, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, profissão, domicílio e residência atual dos cônjuges.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antecipa informação publicada pelo site da Agência Câmara de Notícias.

IBGE: Público quilombola do RN mora em residências com menos heterogeneidade étnica

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São quilombolas 88,47% dos moradores em domicílios particulares ocupados no RN onde reside pelo menos uma pessoa quilombola, ou seja, a população quilombola do estado reside em domicílios com menos heterogeneidade étnica entre os moradores, um padrão que se repete na maioria dos estados.
Em relação ao percentual de moradores quilombolas em domicílios particulares ocupados onde reside pelo menos uma pessoa quilombola, 30 municípios potiguares aparecem com percentuais acima de 80% - Assú é citado com 83,85%.
Esse número sobe para 46, se considerarmos um percentual acima de 70%.
Os indicadores são do Censo Demográfico 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), salienta informação da direção regional, na capital potiguar.

MPRN: Corregedoria-Geral promove audiência pública em Martins no dia 03 de agosto

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A Corregedoria-Geral do Ministério Público do RN (MPRN) anunciou a realização de uma audiência pública na região que abrange as Promotorias de Justiça de Martins, Pau dos Ferros, Alexandria, Marcelino Vieira, Luís Gomes, São Miguel, Portalegre, Umarizal, Almino Afonso e Patu.
O evento será realizado na próxima quinta-feira (03), das 9h às 11h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Martins.
A audiência tem como objetivo promover o diálogo entre a comunidade e o MPRN.
A Corregedoria-Geral estará presente para ouvir sugestões, reclamações e notícias sobre o funcionamento das unidades do MPRN na região, buscando o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população, registra informação do site oficial da instituição ministerial.

Jucurutu: Campus do IFRN sediará recital de conclusão de curso técnico de três estudantes

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Mais três recitais de conclusão do curso técnico de Música, na alçada do Campus Jucurutu, do Instituto Federal do RN (IFRN), estão programados, sendo um deles na próxima segunda-feira (31) e os outros dois no dia 02 de agosto, quarta-feira vindoura.
Na segunda-feira, às 16h, com entrada totalmente gratuita, tendo lugar ao auditório do Campus Jucurutu, ocorre a apresentação de Acordeon do aluno Severo Ramos.
Na quarta-feira, destaca informação publicada pelo site do IFRN, no mesmo espaço físico e também com acesso franco, é a vez das apresentações de Clarinete e de Acordeon, a partir de 16h30, dos alunos Wellington Sousa (foto) e Isabel Lima, respectivamente.

Itajá: Sethas e Prefeitura firmam parceria para implementação do PLP no município

Imagem: Reprodução/Sethas

Tem como propósito estabelecer mútua cooperação entre a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e a Prefeitura Municipal de Itajá, visando a implementação, no âmbito do território municipal de Itajá, do Programa do Leite Potiguar (PLP), conforme edital de Chamamento Público nº 02/2019, a Cooperação Técnica nº 16/2023, cujo extrato tem publicidade na edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado do RN.
O entendimento possui prazo indeterminado, a partir deste sábado, e será automaticamente prorrogado por igual período, diz o extrato, assinado pela titular da Sethas, Íris Oliveira, e pelo prefeito itajaense, Alaor Pessoa.