quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Estudo: Em 2020, apenas três prefeitos eleitos no estado do RN eram pretos, revela IBGE

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Na segunda edição do estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada esta semana, compilou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, referentes às eleições de 2020, para prefeitos e vereadores, em todo o país.
No ano de 2020, o número de prefeitos eleitos no estado do RN por cor ou raça foi de 109 brancos (65,7%), três pretos (1,8%) e 53 pardos (31,9%).
Já em 2016 a realidade foi semelhante, sendo 57,6% de prefeitos eleitos no RN considerados brancos, 0,5% pretos e 41,3% pardos.
Já com relação aos vereadores eleitos no RN em 2020, 823 deles declararam ser brancos (49,8%), 72 pretos (4,4%) e 742 pardos (44,9%), cita texto da assessoria de comunicação.

Assú: Evento amplia discussões e traz estratégias para proteção dos direitos das crianças e adolescentes

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Foi iniciada, na noite da última terça-feira (29), a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assú.
O evento aconteceu até esta quarta-feira (30) com o tema central a Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
O evento conta com a participação de diversas esferas e órgãos municipais, sendo uma realização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, unindo ainda as secretarias de Educação e Cultura, Saúde, conselhos municipais e coordenação do Selo UNICEF na cidade.
A ideia é que fossem tratadas durante o evento temáticas relacionadas à rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes com a participação efetiva de crianças, adolescentes e os demais segmentos da sociedade civil organizada.
E, colaborar para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio de proteção integral às crianças e aos adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento das violências, considerando a diversidade.
Um dos anseios da Conferência é oportunizar e fortalecer o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. É um espaço, no qual deverão ser apresentadas novas políticas e apontados possíveis ajustes nas políticas vigentes. Confiando no total envolvimento e engajamento de todos”, relatou a secretária de assistência, Kécia Maia.
O texto da notícia é uma produção da assessoria de comunicação social do Executivo.

OAB/RN: Conselho Seccional promoverá reunião de forma híbrida nesta quinta-feira às 17h30

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Os integrantes do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) se reúnem na tarde desta quinta-feira (1º).
A reunião será realizada de maneira híbrida, às 17h30, no plenário da Seccional Potiguar, em Natal, e via plataforma digital Zoom, para os conselheiros que não puderem estar presentes.
Conforme informação exposta por intermédio do portal virtual da instituição, entre os assuntos que serão debatidos durante a reunião está a proposta de criação de três novas comissões da Seccional Potiguar: a Comissão de Estudos em Licitações e Contratos Administrativos, a Comissão de Direito Animal e Direito Veterinário e a Comissão de Igualdade Racial.

Assú: Última reunião trimestral de 2022 do Comitê do Programa BPC na Escola ocorre nesta quinta-feira

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Está agendada para esta quinta-feira (1º), a realização da última reunião trimestral de 2022 dos membros do Comitê do Programa BPC na Escola em Assú.
O encontro ocorrerá a partir de 8h no interior do auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e terá a presença de representantes das pastas de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação; Saúde; Educação e Cultura; Obras Públicas; e, 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc).
Conforme nota das plataformas digitais da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, o propósito da reunião é discutir ações de acessibilidade para pessoas com deficiência no Assú.

Caju: Penitenciária Agrícola Mário Negócio vai produzir 20 mil mudas enxertadas de caju

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Na condição de representante da Cadeia Produtiva da Cajucultura em Porto do Mangue, projeto que é realizado pela Prefeitura Municipal; Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), do Banco do Nordeste (BNB); e, Cooperativa da Agricultura Familiar e da Pesca Artesanal do Estado do RN (Coopesca/RN), sediada em Porto do Mangue, Flávio Felipe de Souza, ao lado de Sérgio Freire, do Prodeter/BNB e de Patrícia Lopes, da entidade cooperativista, visitou a Penitenciária Agrícola Mário Negócio, localizada em Mossoró.
Na oportunidade, foram travados entendimentos com membros da direção da instituição prisional, gerenciada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), com o objetivo de viabilizar a produção de um total de 20 mil mudas enxertadas de caju anão precoce para cultivo, por parte dos detentos ali alojados, no interior do presídio.
Toda a plantação será totalmente distribuída aos produtores rurais de Porto do Mangue.

Assú: Delegação do Conselho Tutelar se fez presente a Encontro de Formação em Portalegre

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Uma representação do Conselho Tutelar do município de Assú se fez presente (foto), ao lado de comitivas de outras cidades, a um Encontro de Formação promovido pelo órgão colegiado do município serrano de Portalegre, cidade do Alto Oeste potiguar.
A atividade é relevante por possibilitar o debate objetivando qualificar melhor a atuação do Conselho Tutelar para assegurar um desempenho mais eficiente e mais sintonizado com o que orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A notícia institucional tem publicidade por intermédio das mídias virtuais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, da Prefeitura do Assú.

IFRN: Campus João Câmara realiza o 1º Festival de Danças Urbanas no dia 14 de dezembro

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O 1º Festival de Danças Urbanas do Campus João Câmara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) será realizado no dia 14 de dezembro próximo, uma quarta-feira, às 14h, no interior do auditório da instituição federal.
Conforme nota do site do IFRN, o evento é organizado pelo professor de Educação Física Rafael Trantin Scremin e dos alunos dos segundos anos dos cursos de Técnico em Informática, Eletrônica e Administração.
É um evento interdisciplinar que conta a participação das disciplinas de Educação Física, Português, Inglês, Geografia, Física, Matemática e Química.
A proposta visa estabelecer os vários elementos que compõem as danças urbanas com historicidade, crítica social, geopolítica, expressão corporal, feminismo, quebra de paradigmas e liberdade de expressão pela dança.
Cada disciplina teve liberdade pedagógica para trabalhar com o tema pelo viés que escolhesse e o evento é a culminância das ações com apresentações de cada turma, finaliza a informação do endereço eletrônico do IFRN.

Assú: Prefeitura reafirma cuidados com pessoas com deficiências e renova convênio com a APAE

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O compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência de Assú e região continua ativo na Prefeitura.
Reafirmando esta temática, o Executivo municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) firmaram a renovação do convênio institucional.
Entendendo a importância para o desenvolvimento não só dos pacientes da associação, como também para os responsáveis e os tratamentos ofertados, a prefeitura sela para mais um ano a parceria que há tempos vem sendo de sucesso e desenvolvimento.
A APAE de Assú atende um contingente de 168 crianças, adolescentes, adultos e idosos.
São assistidas pela entendida convênios para oferta de profissionais na área clínica.
Estiveram no encontro Maria Cleidimar de Oliveira, presidente; Ranilda Cavalcante, assistente social; e, Radimak Freire, vice-presidente e presidente eleito da Associação.
O release oficial tem a produção da assessoria de comunicação social do Poder Executivo.

TCE/RN: Aprovada Resolução que normatiza processos de tomada de contas nos controles internos

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em Natal, aprovou terça-feira (29) a Resolução nº 025/2022 (veja AQUI), que disciplina a instauração, organização e encaminhamento de processos de tomadas de contas.
A ação é exercida no âmbito dos controles internos para apurar a responsabilidade por dano ao erário e obtenção do devido ressarcimento.
O processo de tomada de contas é considerado um instrumento fundamental para dar efetividade às atividades de controle interno dos jurisdicionados do TCE/RN e promover a racionalização da atuação fiscalizatória da instituição, frisa nota veiculada por intermédio do portal virtual do TCE.

MPT na Escola: Aluno de escola municipal assuense é primeiro lugar no RN em premiação

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Na última terça-feira (29), o reconhecimento aos poetas assuenses chegou mais uma vez.
O aluno Madson Diogo Farias Silva, da Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra, na comunidade rural de Nova Esperança, recebeu primeiro lugar na dição de 2022 do prêmio MPT na Escola.
Madson Diogo foi o primeiro lugar no âmbito do RN na categoria Poesia, onde concorreu com alunos de outras 17 cidades.
Conforme texto elaborado pela assessoria de imprensa do Executivo, “Assú é a Terra da Poesia, o seu povo traz as raízes da cultura e o talento que se destacam por todo RN, sendo a importância da inserção no mundo da cultura literária trabalhada desde a infância”.
A premiação aconteceu em Natal, e o aluno foi acompanhado da professora-orientadora Alexandra Maria do Nascimento Maranhão, além de demais servidores da educação.
O MPT na Escola é uma premiação desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que tem o objetivo de selecionar e recompensar alunos que produzirem os melhores trabalhos nas categorias conto, poesia, desenho e música, sempre tendo como norte a temática trabalho infantil, conclui o texto informativo oriundo do órgão de imprensa.

Pendências: Parceria com a SEEC possui valor de R$ 306,4 mil e beneficiará 351 estudantes

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O prefeito de Pendências, Vale do Açu, Flaudivan Martins, e o secretário estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Getúlio Marques, assinam o Termo de Adesão nº 78/2021, cujo extrato tem divulgação na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
A parceria entre os entes públicos tem por finalidade assegurar o transporte escolar para um total de 351 alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes no município de Pendências, circunscrita à 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), com sede na cidade de Macau.
Com o valor global de R$ 306.469,80, o Termo de Adesão te vigência até o dia 31 de dezembro de 2024 podendo ser renovado por igual período de acordo com as partes.

CMAS: Resolução versa sobre aprovação do Plano de Ação da Assistência Social de 2022

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No exemplar desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Município de Assú se verificou a publicação de cópia da Resolução nº 015/2022, proveniente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
O ato, assinado pela presidente do colegiado, Andreia Raiane Montenegro Costa, dispõe sobre a aprovação unânime do Plano de Ação da Assistência Social no exercício de 2022.
A deliberação que resultou na aprovação se observou por ocasião de reunião ordinária do CMAS ocorrida no dia 23 deste mês, quarta-feira última, durante o período da manhã, nas dependências do auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

Infraestrutura: BNB e BID negociam liberação de R$ 1,6 bilhão para financiar projetos

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O Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão realizando encontros para acerto na liberação de recursos financeiros que somam US$ 300 milhões, equivalentes a R$ 1,6 bilhão, à instituição brasileira com objetivo de financiar projetos de infraestrutura e capacitação técnica de cadeias produtivas.
A expectativa é de que os recursos estejam disponíveis no primeiro semestre de 2023 na área de atuação do BNB.
De acordo com informação procedente da assessoria de imprensa da instituição financeira, as reuniões entre as equipes de trabalho dos dois bancos começaram este mês e servem para elaboração do programa e detalhamento de aspectos técnicos visando atender as normas previstas na lei federal que deu origem às Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Parati 2000: UBS promoveu ação de conscientização neste último dia do Novembro Azul

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As ações de conscientização e valorização da saúde são recorrentes em Assú e as voltadas ao Novembro Azul aconteceram ao longo de todo o mês e se encerram hoje em todo o país.
No último dia de campanha, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ortêncio Ferreira Lima, do conjunto Parati 2000, promoveu nesta quarta-feira (30) uma manhã de atividades de informação, conscientização e prevenção ao câncer de próstata.
A Secretaria Municipal de Saúde trabalhou intensamente com o objetivo de levar mais saúde e informações a todos os homens de Assú.
Dentro da programação de atividades realizadas em prol da saúde masculina, a UBS, inaugurada pela atual gestão, esteve realizando palestras sobre o Novembro Azul, consultas e acompanhamento para finalizar o mês de campanha.
A pasta de Saúde tem trabalhado de forma constante em campanhas educativas que levem à população informações que ajudem no diagnóstico precoce da doença e diminuam, assim, os riscos de morte.
Por isso, mesmo a campanha tendo seu encerramento no dia de hoje, a Prefeitura do Assú alerta para que os homens busquem a prevenção durante todos os dias do ano.
A ocasião contou com a presença do prefeito Gustavo Soares, que na oportunidade anunciou que todas as unidades de saúde do Assú serão informatizadas.
Também estiveram presentes vereadores, secretários e colaboradores da UBS.
O texto da notícia é produzido pela assessoria de comunicação social do Executivo.

Paraú: Caern prorroga serviço e previsão é religar o abastecimento no final da tarde desta quarta-feira

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Uma equipe da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) continuará o serviço de manutenção realizado na tubulação da adutora Médio Oeste que atende a cidade de Paraú, observa informação da assessoria de imprensa da estatal, ba capital potiguar.
Inicialmente previsto para ser concluído no final da tarde da terça-feira (29), foi necessário prorrogar o prazo de realização dos serviços que agora tem previsão para o final da tarde desta quarta-feira (30).
Após religar o sistema, são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento.

Alto do Rodrigues: Gestão promove sondagem de mercado para futura aquisição de carreta-tanque

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A administração pública municipal de Alto do Rodrigues, cidade situada na região do Vale do Açu, está realizando pesquisa mercadológica de preços com o objetivo de, mais adiante, contratar empresa para aquisição de carreta-tanque para combate a incêndio, com capacidade de armazenamento de 6.500 litros.
Finalizada a referida pesquisa, a Prefeitura deflagrará o posterior processo licitatório, tarefa a ser executada por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Os interessados deverão solicitar esclarecimentos ou encaminhar suas propostas eletronicamente pelo e-mail institucional compras@altodorodrigues.rn.gov.br até o dia 05 de dezembro, próxima segunda-feira.
O aviso que trata do tema, assinado por Gilmar Bezerra, chefe do Setor de Compras da Prefeitura, é veiculado através da edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

UFRN: Instituição acadêmica busca patentear nova tecnologia útil no combate à COVID-19

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Uma nova tecnologia, fruto de uma proteína multifuncional isolada das sementes de tamarindo (ITTp 56/287) e que pode vir a ser utilizada como potencial agente anti-SARS-CoV-2, vírus que causa a COVID-19, foi desenvolvida por cientistas da Universidade Federal do RN (UFRN) e teve como resultado um pedido de depósito de patente no mês de outubro passado.
Conforme texto produzido pela assessoria de comunicação da UFRN, essa tecnologia são peptídeos teóricos – pequenas moléculas – desenhados pelos pesquisadores da Universidade e que apresentaram esse potencial de defesa por serem capazes de interagir com a serino protease transmembranar 2 (TMPRSS2), uma enzima responsável por facilitar a entrada do SARS-CoV-2 na célula do hospedeiro.
Vinculado ao Programa de Pós Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular e ao grupo de pesquisa Nutrição e Substâncias Bioativas para Saúde (NutriSBioativoS), o estudo que deu origem ao patenteamento contou com a colaboração do Laboratório Grupo de Química Teórica (GQT) da Universidade Federal do CE (UFC) e a participação de Anna Beatriz Santana Luz e Ana Heloneida de Araújo Morais, nutricionistas e professoras da UFRN, além da colaboração de Norberto de Kássio Vieira Monteiro, co-orientador da tese e professor do Departamento de Química Analítica e Físico-Química da referida UFC.

Afonso Bezerra: Continua apuração sobre suposto uso indevido de bens públicos no município

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Tem continuidade, na esfera da representação do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca de Angicos, região Central do estado, a investigação com o intuito de apurar uma denúncia de uso indevido de bens públicos no município de Afonso Bezerra.
A averiguação prossegue agora na forma do Inquérito Civil nº 04.23.2012.0000002/2022-07, criado por ato administrativo publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado, assinado pelo promotor de Justiça em exercício da comarca – e 2º promotor de Justiça da comarca em Assú –, Daniel Lobo Olímpio (foto).
Conforme a publicação do órgão ministerial feita hoje, o fato é atribuído às seguintes pessoas: Ivanildo Xavier dos Santos, então secretário municipal de Agricultura; José Carlos Hilário Cunha, então secretário municipal de Obras; e, Leonardo Henrique Souza Bezerra e Cláudio Rossine Ferreira Câmara, identificados como proprietários de um parque de vaquejada na cidade.

Assú: Escola Estadual Tenente-Coronel José Correia elege hoje sua nova equipe gestora

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Com a participação de toda a comunidade escolar – composta por pais, alunos, servidores e docentes – será realizado entre 7h e 17h desta quarta-feira (30) a eleição que definirá a próxima gestão da Escola Estadual Tenente-Coronel José Correia, em Assú.
De acordo com informação da Comissão Eleitoral, a quem cabe toda a condução do processo eleitoral na centenária instituição educacional, o pleito registra uma única chapa oficialmente inscrita.
O Grupo Escolar da Escola Estadual Tenente Coronel José Correia foi criado pelo Decreto n° 254 em 11 de agosto de 1911 e inaugurado em 07 de setembro do mesmo ano, começando a funcionar em 1º de fevereiro de 1912, com a matrícula de um total de 90 alunos, sob a direção do professor Luiz Correia Soares de Araújo e das professoras Maria Carolina Wanderley Caldas, dona Sinhazinha Wanderley, e Clara Carlota de Sá Leitão.

CNJ: Colegiado nacional realiza seminário sobre Dados e Litigância nesta quarta-feira

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A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (30), o seminário com o tema central Dados e Litigância: experiências do Judiciário brasileiro no monitoramento da litigância predatória, das 9h às 13h, na modalidade híbrida.
O evento tem o objetivo de conhecer, difundir e debater as experiências dos tribunais no uso de painéis eletrônicos para monitoramento da judicialização com vistas a identificar litigância predatória. 
Os debates poderão ser acompanhados presencialmente ou pelo canal oficial do CNJ na plataforma digital de vídeos YouTube, transmite informação da assessoria de imprensa.

terça-feira, 29 de novembro de 2022

Assú: Inauguração de obras de engenharia no HRNIS ocorrerá entre 19 e 23 de dezembro

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Será entre os dias 19 e 23 de dezembro próximo a solenidade de inauguração da reformada e ampliada estrutura física do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos (HRNIS), localizado em Assú.
Para a ocasião são aguardadas as presenças da governadora Fátima Bezerra; do secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia; e, ainda, autoridades, lideranças e convidados locais, regionais e estaduais.
A data oficial ainda será anunciada pela Sesap, conforme antecipado pelo diretor-geral da unidade hospitalar regional, Alberto Luís de Lima Trigueiro.
O investimento em curso no HRNIS é feito com recursos do programa Governo Cidadão, que é financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Lei: Comunidade Terapêutica Maná Resgate obtém reconhecimento de utilidade pública no RN

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Deferida por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº 11.283 teve cópia veiculada por intermédio do exemplar desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
A medida legal confere reconhecimento como organismo de utilidade pública estadual à Comunidade Terapêutica Maná Resgate.
A referida entidade filantrópica possui sede e foro jurídico no município de Extremoz, cidade que se situa geograficamente no espaço territorial que constitui a Região Metropolitana de Natal.

Mapa: Vacinação contra a febre aftosa é prorrogada até o dia 17 de dezembro

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa em todas as unidades da Federação.
O novo prazo será até o dia 17 de dezembro próximo, podendo a declaração da vacinação pelo produtor ser realizada até o dia 24 de dezembro.
Ao todo, espera-se vacinar cerca de 161 milhões de animais, adianta informação da assessoria de imprensa do Mapa.
A vacinação ocorre em animais de até 24 meses em dez estados - AL, AM, CE, MA, PA, PB, PE, PI, RR e RN -, conforme o calendário nacional de vacinação.
Já nas 11 unidades da Federação - BA, ES, GO, MG, MS, MT, RJ, SE, SP, TO e DF -, que compõem o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa (PE-PNEFA), a vacinação é para bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias.

Assú: Executivo anuncia licitação que tem por fim construção de Praça Radical no bairro Janduís

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A edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial do Município do Assú trouxe a publicação do aviso relativo à Concorrência Pública nº 010/2022, que foi definida pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura para 9h do dia 1º de dezembro que se aproxima, quinta-feira, na sede do órgão, no Centro Administrativo do Poder Executivo.
O certame tem por finalidade a contratação de empresa do ramo da construção civil para a edificação de uma Praça Radical no bairro Janduís, setor urbano da cidade.
Na oportunidade haverá a abertura das propostas financeiras das empresas habilitadas, explica o comunicado, assinado pela presidente da CPL, Elisângela Eufrásio Dantas Félix.

Afonso Bezerra: Promotoria arquiva averiguação que envolveu ex-prefeito do município

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A Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, cidade da região Central do RN, promoveu o arquivamento do Procedimento Preparatório n° 03.23.2012.0000010/2022-02, conforme anuncia o Aviso nº 2300537, que tem cópia veiculada na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
O documento tem a assinatura do promotor de Justiça em exercício da comarca, bacharel Daniel Lobo Olímpio, que é titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú.
A peça foi criada com o objetivo de apurar a possível prática do delito previsto no artigo 1º, inciso sexto, do Decreto-Lei nº 201/67, por parte de Francisco das Chagas Félix Bertuleza, o Chico Bertuleza, ex-prefeito do município de Afonso Bezerra, na mesma região Central.