Assú: Convênio de R$ 100 mil entre SEEC e LAD objetiva modernizar iluminação do ‘Edgarzão’

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A Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) e a Liga Açuense de Desportos (LAD) são partícipes do Convênio nº 08/2023, cujo extrato teve publicação nesse sábado (30) por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN.
E seu objetivo é a liberação da Emenda Impositiva nº 190/2022, do deputado estadual George Soares, que estabelece o compromisso entre a SEEC e a LAD, objetivando a implantação do projeto de modernização da iluminação em LED do estádio de futebol Edgard Borges Montenegro, Edgarzão (foto), em Assú, administrado pela referida Liga.
Com o valor total de R$ 100 mil, o convênio tem vigência de seis meses e dois dias, contados de 30 de novembro deste ano a 31 de maio de 2024.
O extrato do convênio publicado sábado é assinado pela titular da SEEC e pelo presidente da LAD, respectivamente, Maria do Socorro da Silva Batista e Luís Dailson Machado.

IBGE: Maior percentual de população amarela do RN localizava-se em 2022 em Pedro Avelino

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A população amarela no RN em 2022 mostrou a maior proporção na população residente no município de Pedro Avelino com 0,8%, seguido por Pedra Grande e Ipueira, ambas com 0,6%.
A população parda era o grupo com maior peso relativo na população residente em Ruy Barbosa (69,8%), Lajes Pintadas (68%) e Bento Fernandes (67,5%).
Conforme os dados de mais um módulo do Censo Demográfico de 2022, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), outros 109 municípios apresentaram percentual de população parda acima do peso relativo do estado, que era de 50,9%.
A análise da estrutura etária por cor ou raça mostra que entre 2010 e 2022 houve maiores decréscimos nas faixas de idade até 29 anos para as populações parda, branca e amarela, nessa ordem, enquanto houve maiores acréscimos nas faixas a partir de 45 anos para as populações parda, branca e preta, também na ordem.
Indígenas (pela pergunta de cor ou raça) mostraram acréscimo em todas as faixas etárias.

CNH Popular: Detran/RN publica lista de aprovados que deverão se apresentar a partir de terça-feira

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Assinado pelo diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), Hugo Leonardo da Silva Araújo, o Edital nº 019/2023, publicado na edição de sábado (30) do Diário Oficial do Estado, publicizou os nomes dos aprovados na iniciativa institucional e, paralelamente, os convocou para o processo de habilitação no programa CNH Popular, conforme diz o Edital nº 013/2023.
A lista pode ser consultada neste LINK e o prazo para apresentação e início do processo de habilitação junto ao Detran/RN será de trinta dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2024 sob pena de eliminação do programa.
Deverão os aprovados comparecer a uma unidade do Detran/RN munidos de documentos de identificação pessoal e comprovante de residência, para compor o referido processo.

Balanço: Sudene encerra 2023 apoiando 73 projetos de startups em sete estados, um deles o RN

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Startups que atuam no desenvolvimento de soluções nas áreas de tecnologias sociais e telecomunicações representaram a maioria dos projetos apoiados em 2023 pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) no Programa de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento.
No total, frisa informação extraída do seu portal virtual, a autarquia apoiou 73 projetos inovadores em sete estados da sua área de atuação, investindo, R$ 5,6 milhões.
Os recursos são oriundos do valor correspondente a 1,5% das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Neste exercício, MA, PB e PI tiveram, cada um, 11 projetos selecionados; AL, PE, RN e SE contaram com dez iniciativas apoiadas; e, outras 27 empresas devem ser contempladas na BA, CE e MG durante o ano de 2024.
Em média, a autarquia regional investiu cerca de R$ 560 mil em cada estado participante.

PAA Compra Direta: Proposta do RN orçada em R$ 3,5 milhões para 2024 foi aprovada pelo MDS

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Notícia prestada pelo diretor regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), em Assú, Edimilson José dos Santos, dá conta que recebeu aprovação, na esfera do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília, a proposta apresentada pelo Governo do Estado, elaborada pela área técnica da autarquia, em Natal, para participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Compra Direta com Doação Simultânea no ano de 2024.
Ainda conforme a informação do gestor da unidade regional da Emater/RN, que abrange um total de 19 municípios do Vale do Açu e proximidades, foram cadastrados 1.274 fornecedores, 750 entidades e/ou instituições e 129 produtos.

No âmbito da referida regional foram assegurados recursos na ordem de R$ 350 mil.
O total financeiro empenhado para o estado do RN chegou à soma de R$ 3.562.062,08.

Coren/RN: Novo plenário do colegiado foi empossado e também foi eleita a nova diretoria

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No dia 22 deste mês os conselheiros eleitos para a gestão do Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren/RN), no triênio 2024-2026, foram empossados, em cerimônia no Hotel Praiamar, em Natal.
Na oportunidade, registra informação publicada pelo portal virtual do colegiado estadual, os 18 conselheiros, tanto efetivos quanto suplentes, eleitos com um total de 8.676 votos, no pleito realizado nos dias 1º e 02 de outubro passado, foram chamados para assinar o ato de posse, conduzido pela presidente da Comissão Eleitoral, Sandra Ruth Dantas.
Após a solenidade, o plenário empossado se reuniu para eleger a nova diretoria do Coren/RN para os próximos três anos, que se configurou assim: Manoel Egídio Júnior, presidente; Dinara Moura, secretária; e, José da Rocha Neto, tesoureiro.
O mandato inicia em 1º de janeiro de 2024 e se encerra em 31 de dezembro de 2026.

DPE/RN: Criada comissão do 5º Teste Seletivo para Estagiários de Pós-graduação em Direito

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Publicada sábado (30) pelo Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 1.930/2023, assinada pelo subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, formalizou a designação dos defensores públicos que compõem a comissão do 5º Teste Seletivo para Estagiários de Pós-graduação em Direito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), para o preenchimento das vagas na sede e núcleos da referida instituição.
Integram a comissão: Anna Karina Freitas de Oliveira, presidente; José Wilde Matoso Freire Júnior, vice-presidente; e, André Gomes de Lima, Joana D’Arc de Almeida Bezerra Carvalho, Paulo Maycon Costa da Silva e Lídia Rocha Mesquita Nóbrega, como membros.

OAB/RN: João Câmara sedia subseção da instituição inaugurada dia 18 deste mês

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Com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (LOAB/RN), Aldo Medeiros, foi realizada no dia 18 de dezembro que hoje se conclui a solenidade oficial de instalação da subseção da instituição na região do Mato Grande, sede em João Câmara.
A subseção da OAB/RN na região do Mato Grande está localizada na Rua Benjamin Garcia da Cruz, nº 545, bairro Rota dos Ventos.
De acordo com informação do site da OAB/RN na internet, a diretoria é composta por Irandy Angélica, presidente; Gildenes dos Santos, vice-presidente; Elza Karoline, secretária; Fernanda França, secretária-adjunta; e, Kayo dos Santos, tesoureiro.

Portalegre: Cidade detinha em 2022 a principal concentração de população preta do RN

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O município com maior concentração de população preta em 2022 no RN era Portalegre, localizado na região serrana do Alto Oeste, com 19,50%, bem acima do percentual estadual (9,2%), assim como outros 54 municípios.
Monte das Gameleiras e Frutuoso Gomes apresentavam o menor peso relativo da população preta em sua população residente, com 2,9% e 3,3% respectivamente, seguido de Riacho de Santana (3,7%) e Ouro Branco (4%).
Os dados são de mais um módulo do Censo Demográfico de 2022, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa a direção do órgão regional no RN.

Angicos: Portaria da Sefaz autoriza pagamento de emenda parlamentar impositiva de R$ 100 mil

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Procedente de uma emenda parlamentar impositiva inserida na dotação orçamentária do estado do RN correspondente ao exercício de 2023, a importância de R$ 100 mil será transferida para a administração pública municipal da cidade de Angicos.
O repasse do recurso financeiro foi autorizado pela Portaria nº 1.202/2023, assinada pelo secretário executivo do Tesouro órgão da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Álvaro Luiz Bezerra.
Cópia da medida autorizativa é exibida através da edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado.

Cultura no Ar: Rosivaldo Quirino e Antonieta Guilherme participarão do programa neste sábado

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A última audição de 2023 do programa Cultura no Ar que será levado ao ar neste sábado (30) entrevistará os poetas Rosivaldo Quirino e Antonieta Guilherme.
Ambos são autores do livro Momentos Poéticos, com poemas, cordéis, composições e glosas dos autores, que teve seu lançamento oficial no dia 15 de setembro passado, no Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela Rádio Princesa FM 90,9 em Assú e, no ambiente virtual, pode ser acompanhada em tempo real através do endereço eletrônico www.tcm90fm.com.br, pelo canal oficial TV Princesa 90 FM na plataforma digital de vídeos YouTube e, ainda, pelo aplicativo digital da emissora no Google Play (Android e iOS).
O Cultura no Ar tem direção, produção e apresentação de Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

Senac/RN: Núcleo de Assú retomará em janeiro cursos na modalidade Atendimento em Balcão

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Interrompida em consequência da pandemia global de COVID-19, a modalidade de Atendimento em Balcão da unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN), com sede na cidade do Assú, retomará a oferta de cursos de qualificação profissional, inicialmente nas áreas de Informática, Beleza e Gestão em Negócios, já a partir do próximo mês de janeiro de 2024.
A informação é prestada pelo diretor regional do Senac/RN para os municípios de Mossoró, Assú e Caicó, Benjamim Garcia Netto (foto), frisando que, gradativamente, outros cursos serão disponibilizados à população tanto de Assú quanto de outros municípios do Vale do Açu e proximidades.

Afonso Bezerra: Fim de 2023 é assinalado pelo registro de duas exonerações na gestão municipal

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O encerramento do exercício de 2023 na instância da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, cidade da região Central norte-rio-grandense, foi marcado pela consumação de duas exonerações em cargos comissionados da administração pública local.
As portarias com este propósito, ambas com data de 28 de dezembro, legitimadas com a assinatura do prefeito da cidade, João Batista da Cunha Neto, popularmente conhecido por Neto de Zoraide, tem publicidade na edição de sexta-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios, de responsabilidade da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Marcelo Bezerra de Lacerda foi destituído da Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, enquanto José Audy Bezerra foi desligado do cargo de Coordenador de Fiscalização Tributária de Estabelecimentos, lotado na Secretaria Municipal de Tributação.

Saúde: Município de Ipanguaçu receberá emenda parlamentar impositiva de R$ 180 mil

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O município de Ipanguaçu foi habilitado a receber a importância de R$ 180 mil oriunda de uma emenda parlamentar estadual de caráter impositivo, soma financeira que será voltada exclusivamente para investimentos na área de saúde pública.
O exemplar deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado veicula cópia da Portaria nº 3.533/2023, do dia 29 deste mês, assinada pela secretária estadual de Saúde Pública (Sesap), Lyane Ramalho Cortez, que autoriza o repasse do Fundo Estadual de Saúde do RN (FES/RN) para o Fundo Municipal de Saúde da cidade de Ipanguaçu.

OBMEP: Alunos da rede estadual conquistam 274 premiações na edição de 2023 da competição

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A décima oitava edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) reuniu mais de 18,3 milhões de estudantes dos ensinos Fundamental e Médio do país.
Realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), a iniciativa é a maior competição científica do país e alcançou 99,78% dos municípios e mais de 55 mil escolas.
Estudantes da rede pública estadual de ensino de todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs) do RN participaram da OBMEP e conquistaram premiações e medalhas, salienta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), na capital potiguar.
Ao todo foram premiados 274 estudantes, sete professores e seis unidades escolares.

Yahoo: Primeiro show em 2024 da banda de pop/hard rock brasileiro será no estado do RN

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Será no estado do RN a primeira apresentação de 2024 da banda de pop/hard rock nacional Yahoo (foto), que está comemorando seus 35 anos de carreira.
O grupo, formado no Rio de Janeiro (RJ) em 1988, realizará um show na próxima quinta-feira (04), a partir das 21h30, na cidade de São José do Campestre, região Agreste potiguar, na abertura da Festa de Reis, segundo antecipa sua assessoria de comunicação.
Mordida de Amor, Anjo, Caminhos de Sol e Hey Jude, entre outras, que fizeram e fazem parte da trilha sonora do Brasil das últimas três décadas, estão no repertório da banda.
A atual formação do Yahoo traz os fundadores Zé Henrique (voz e baixo), Marcelão (voz, baixo e bateria) e o auxílio luxuoso dos virtuosos Rodrigo Novaes (guitarra e vocal) e Léo Mendes (teclados, violão e vocal).
Na esteira de celebração dos 35 anos, que estão sendo registrados neste ano de 2023, o Yahoo lança no ano que vem o primeiro álbum autoral após dez anos, incluindo a canção Entre o Espinho e a Flor, parceria inédita do conjunto com o hitmaker Paulo Massadas.

Assú: Governo do Estado e Prefeitura começam entrega de sementes para os agricultores

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Contando com o aval logístico da administração pública municipal do Assú, o Governo do Estado, numa ação executada pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), apoiada pela direção regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), iniciou esta semana a entrega dos insumos aos representantes dos Bancos de Sementes localizados no município.
O produto será utilizado pelos agricultores familiares do Assú, inscritos nos citados Bancos de Sementes, para a plantação de suas culturas agrícolas, visando a colheita da safra de 2024.
Conforme informação prestada pelo diretor regional da Emater/RN, o técnico agrícola Edimilson José dos Santos, Assú possui 44 Bancos de Sementes que atendem a um contingente total de 1.040 agricultores, que receberão sementes convencionais obedecendo a seguinte distribuição: 2.310 quilos de sementes de feijão IPA 207; 3.960 quilos de sementes de milho Cruzeta; e, 5.720 quilos de sementes de sorgo Ponta Negra.

IBGE: Maior percentual da população branca do RN se localiza em quatro cidades do Seridó

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Analisando a distribuição relativa das categorias de cor ou raça segundo os municípios do estado do RN, no ano de 2022, os municípios de Ouro Branco, São Fernando, Santana do Seridó e Jardim de Seridó, todos na região do Seridó, eram os que concentravam o maior percentual de população branca, representando mais de 60% da sua população.
Os demais municípios apresentavam um peso relativo da população branca abaixo de 60%, sendo 106 deles abaixo do peso estadual de 39,5%.
Os dados são de mais um módulo do Censo Demográfico de 2022 publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa a direção do órgão regional no RN.

Encceja PPL 2023: Socioeducandos do estado do RN recebem certificação parcial

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Trinta e quatro socioeducandos do RN obtiveram certificação parcial no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL), edição 2023.
Os resultados das provas, aplicadas em outubro, foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 22 de dezembro, sexta-feira. 
As unidades de internação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase/RN) contaram com 60 adolescentes participantes do exame, todos do sexo masculino, sendo 46 da região Metropolitana, cinco de Caicó e nove de Mossoró, frisa informação prestada pela assessoria de comunicação social da Fundase/RN, com sede na capital do estado.

Outubro: Brasil registrou mais de 837 mil tentativas de fraude; no RN foram 10.099 ocorrências

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Em outubro, foram registradas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, uma a cada 3,2 segundos.
Em relação a setembro, o crescimento foi de 2,3%.
O segmento com a maior parte das ocorrências foi o de Bancos e Cartões (50,2%) e o menos visado pelos criminosos, conforme o estudo da Serasa Experian, foi o setor de Serviços (28,2%).
Consumidores com idades entre 36 e 50 anos (35,8%) foram os alvos preferidos dos fraudadores, enquanto aqueles que possuem até 25 anos tiverem a menor incidência (7,0%), registra informação da assessoria de imprensa da Serasa Experian.
O Indicador de Tentativas de Fraude, da Serasa Experian mostrou que, em outubro, todos os estados registraram crescimento nas ocorrências fraudulentas, com destaque para a região Norte, que liderou o ranking com as maiores variações em RO (3,1%), AM (2,7%), AC (2,7%), TO (2,6%) e RR (2,6%).
Em relação aos locais com mais investidas criminosas, o estado de SP teve a maior participação (28,8%) com 241.379.
O estado do RN aparece na relação divulgada com um total de 10.099 tentativas de fraude.

Atendimento: Caern Móvel atende em Natal e outras quatro cidades na próxima semana

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O Caern Móvel (foto), atendimento itinerante da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), vai continuar no bairro Cidade da Esperança, em Natal, na primeira semana de 2024, de terça-feira (02) até a sexta-feira (05).
No interior, o automóvel adaptado estará em Carnaúba dos Dantas (dia 02), São Paulo do Potengi (03), Caiçara do Norte (04) e Parazinho (05).
A unidade está disponível para o cliente, com todos os serviços de atendimento oferecidos em outros canais, salienta informação da assessoria de imprensa da companhia, em Natal.
Os serviços mais procurados são renegociação de débitos, religação de água, transferência de responsabilidade e emissão de segunda via de contas, finaliza a notícia.

Decreto: Ato estabelece dias de feriados e pontos facultativos na esfera do Governo do Estado do RN

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No exemplar desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado se verifica a publicação de cópia do Decreto nº 33.302, que teve por finalidade publicizar os dias de feriados tanto no âmbito nacional quanto estadual e, ainda, os pontos facultativos que se registrarão por todo o ano de 2024 na alçada dos órgãos da administração pública do RN.
A medida administrativa (foto), assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Administração (Sead), Pedro Lopes, e que pode ser consultada integralmente no Diário Oficial do Estado deste dia, explica que o procedimento é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Detran/RN: Sindicato denuncia atraso na segunda parcela do décimo terceiro salário aos terceirizados

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Por intermédio do espaço virtual da entidade na rede mundial de computadores, a direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) denunciou a lamentável situação enfrentada pelos profissionais terceirizados vinculados à empresa RM, que atuam no Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), em relação ao não pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.
Segundo informação exposta no site oficial do Sinai/RN, a cobrança por providências imediatas foi levada diretamente à direção geral da autarquia estadual quando uma representação da entidade sindical buscou esclarecimentos sobre o atraso no pagamento que deveria ter sido efetuado até o dia 20 de dezembro corrente, conforme o prazo legal.

Ipanguaçu: Defensora pública de Assú atuará no órgão da cidade interina e cumulativamente

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Responsável pela segunda unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade do Assú, a defensora pública Lydiana Ferreira Cavalcante (foto) foi designada para substituir, cumulativamente com o exercício do cargo do qual é titular, a partir de 22 de janeiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2024, a célula do DPE/RN localizada no vizinho município de Ipanguaçu.
A delegação forjmal se materializou através da Portaria nº 1.928/2023, assinada pelo subdefensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, e que é publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
A designação levou em conta a licença maternidade concedida à defensora pública Marcela Bezerra Galvão Morquecho Villarim, a titular do núcleo da DPE/RN em Ipanguaçu.

TJRN: Divulgado resultado preliminar da avaliação de títulos para cargos de nível superior

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A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), divulgou nessa quinta-feira (28) os resultados preliminares da avaliação de títulos para os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça (Edital nº 01/2023) e de Analista Judiciário - Apoio Especializado em Tecnologia de Informação (Edital nº 02/2023).
Conforme o cronograma previsto pela banca, o resultado conclusivo desta etapa deverá ser divulgado no dia 22 de janeiro de 2024, uma segunda-feira, registra notícia publicada por intermédio da página eletrônica do TJRN, onde mais informações estão disponíveis.