Sudene: Firmas com incentivos em 2023 investiram R$ 34,2 bilhões; RN somou R$ 891 milhões

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Durante todo o exercício de 2023 a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) superou os números de 2022 na concessão de incentivos fiscais para os onze estados dentro de sua área de atuação.
Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela diretoria colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, volume 51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em todo o ano de 2022.
Considerando a distribuição dos investimentos por estados, empresas incentivadas instaladas na BA e em PE investiram em cada estado o valor de R$ 6,8 bilhões.
Em seguida, de acordo com informação exibida no site da Sudene, aparecem SE (R$ 4,7 bilhões), MA (R$ 4,2 bilhões), ES (R$ 3,4 bilhões), CE (R$ 3,1 bilhões), PI (R$ 1,5 bilhão), AL (R$ 1,2 bilhão), MG (R$ 942 milhões), RN (R$ 891 milhões) e PB (R$ 311 milhões).

SINSP/RN: Estado custeia ilegalmente salários de auxiliares com dinheiro do Fundeb, denuncia órgão

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Conforme matéria publicada pelo site oficial Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (SINSP/RN), além do salário da secretária estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Socorro Batista, ser pago ilegalmente com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Governo Fátima Bezerra também usa os recursos da educação básica para pagar a adjunta da SEEC, Cleonice Cleusa Kozerski, o subsecretário Flaubert Fernandes Torquato, e o chefe de Gabinete da pasta, Matheus Peixoto Querino.
Segundo o SINSP/RN, “esse dinheiro, de acordo com a lei, é de uso exclusivo para profissionais que estão dentro das escolas, mas está pagando cargos comissionados e um professor da UERN [Universidade do Estado do RN], que nada tem relação com a educação básica”.
“Com isso, a SEEC fica mentindo que o dinheiro do Fundeb não é suficiente para pagar a folha salarial, mas burla o fundo e usa o dinheiro indiscriminadamente para cargos proibidos pela lei”, arremata o texto publicado através da página eletrônica do SINSP/RN.

MIDR: Reconhecida pelo Governo Federal situação de emergência em mais três cidades do RN

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, na terça-feira (30), a situação de emergência em mais 45 cidades atingidas por desastres em nove estados do país.
Outros três municípios entraram em estado de calamidade pública.
Caicó (foto), Campo Grande e Santo Antônio são as cidades do RN na relação publicada pelo órgão federal.
“Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias”, salienta texto publicado pelo endereço virtual do Ministério.

Cifras: Operação investiga membro de grupo criminoso suspeito de lavagem de dinheiro no RN

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do RN (FICCO/RN) deflagrou na manhã desta quarta-feira (31), a operação Cifras, com o objetivo de investigar membro de organização criminosa responsável por dissimular a origem e a movimentação de valores provenientes da prática de infração penais decorrentes de facção (tráfico de drogas, furtos, roubos etc.), por meio do recebimento de depósitos fracionados (tipologia smurfing) e não identificados em suas contas bancárias e de interpostas pessoas.
Neste contexto de lavagem de capitais foi identificada durante as investigações movimentação suspeita, sem lastro, de quase R$ 3 milhões, entre os anos de 2020 e 2022, em contas relacionadas ao principal investigado, que já foi condenado por exercer o comando de organização criminosa armada, cita a assessoria de comunicação da PF.
A partir de representação em Inquérito Policial, e após análise dos dados obtidos com o afastamento de sigilo bancário, foi deferida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a expedição de três mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e um de prisão temporária, que foram cumpridos em São Gonçalo do Amarante e em Natal, e também foi determinado o bloqueio de contas bancárias relacionadas a duas pessoas físicas investigadas na ação.

ALRN: Iniciado credenciamento da imprensa para leitura da mensagem anual do Executivo

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A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) iniciou nesta quarta-feira (31) o credenciamento dos profissionais da imprensa que irão atuar na cobertura jornalística da sessão solene para abertura da segunda Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, quando será feita a leitura da mensagem anual do Poder Executivo estadual.
Segundo a assessoria de comunicação, o cadastro se estende até o próximo sábado (03), através do portal eletrônico www.al.rn.leg.br.
A solenidade ocorre na próxima segunda-feira (05), às 9h, na sede da ALRN, em Natal.

TSE: Tribunal abre Ano Judiciário de 2024 nesta quinta-feira com sessão às 19h

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, realiza, nesta quinta-feira (1º), excepcionalmente às 19h, sessão ordinária de abertura do Ano Judiciário de 2024.
A sessão ordinária será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE na plataforma digital de vídeos YouTube, pela TV Justiça e ainda pela Rádio Justiça.
Com a abertura do ano forense, os julgamentos realizados por meio eletrônico - o chamado Plenário Virtual - também voltam a ocorrer.
Com o começo do Ano Judiciário, registra informação do endereço remoto do TSE, a Secretaria do Tribunal voltará a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
A Ouvidoria do TSE retoma o atendimento aos cidadãos das 8h às 19h, finaliza a notícia.

Comunidades Leitoras: Publicada portaria que dispõe sobre a criação da iniciativa pela SEEC

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A professora Socorro Batista (foto), secretária estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), assina a Portaria nº 01/2024, do dia 02 de janeiro, que tem todo o seu conteúdo exposto na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida administrativa diz respeito à criação das Comunidades Leitoras, no âmbito da rede pública estadual de ensino potiguar.
Conforme explicitado no citado ato, as Comunidades Leitoras têm como princípio básico “contribuir com o protagonismo e o desenvolvimento leitor dos integrantes das comunidades”.
Os procedimentos teóricos e metodológicos para o proposto na portaria serão orientados pelas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs), em parceria técnica com Núcleo do Livro, Leitura e Biblioteca (NULLB), da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (Codese), órgão atrelado à estrutura administrativa da SEEC, na capital do estado.

CBH-PPA: Encontro debateu pauta da trigésima reunião ordinária dia 07 de março em Sousa

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A diretoria colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) se reuniu nessa última terça-feira (30), entre 9h e 13h30, na sede da Agência Executiva de Gestão das Águas da PB (Aesa), na capital João Pessoa.
O encontro (foto) teve por finalidade a definição da pauta da trigésima reunião ordinária do órgão e outras ações de interesse do Comitê, segundo transmite um dos participantes, o secretário-geral Raimundo Inácio da Silva Filho, diretor-geral do Campus Avançado da Universidade do Estado do RN (UERN) em Assú.
Ele adiantou que a referida trigésima reunião ordinária do CBH-PPA, que se dividirá em dois momentos, será dia 07 de março, uma quinta-feira, a partir de 8h, em Sousa (PB).

Upanema: MPRN arquiva averiguação sobre suposta deficiência em prestação de serviço do CRAS

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da promotora de Justiça Janayna de Araújo Francisco, da comarca com sede na cidade de Upanema, torna pública a promoção de arquivamento de Procedimento Preparatório nº 03.23.2040.0000185/2023-92.
A peça ministerial surgiu com o propósito de apurar a ausência de telefone disponível para atendimento à população local na unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em Upanema.
Aos interessados que discordarem do arquivamento, poderão dele recorrer em até dez dias, mediante recurso dirigido ao Conselho Superior do MPRN, estabelecido em Natal.

FIERN: Federação promove palestra sobre planejamento estratégico nesta quinta-feira

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A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) promove, nesta quinta-feira (1º), a palestra como tema central Planejamento Estratégico - Ferramenta para a evolução do seu Sindicato voltada a presidentes e executivos de sindicatos associados à Federação, sobre a importância do planejamento estratégico para o fortalecimento sindical.
Segundo texto publicado no site da Federação, oi evento será realizado às 16h, no Espaço Cultural Candinha Bezerra, na Casa da Indústria, sede da FIERN, em Natal.
Promovida pela Unidade de Desenvolvimento Industrial da FIERN, a palestra será ministrada por Leonardo Aguiar, consultor do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) no estado do RN.

DPE/RN: Corregedoria-Geral anuncia calendário de correições ordinárias para 2024

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Dispõe sobre os procedimentos de correições ordinárias nos órgãos de atuação da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), neste ano de 2024, a Portaria nº 002/2024, assinada pelo corregedor-geral da instituição, bacharel Bruno Barros Gomes da Câmara, veiculada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.
Na medida, o corregedor-geral determina a realização de correição ordinária geral de forma presencial nos núcleos da DPE/RN, concernente aos trabalhos do exercício de 2024, “com a finalidade de verificar a regularidade, eficiência e pontualidade na atuação institucional, bem como receber denúncias, reclamações ou sugestões capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados”.
O calendário de correições, cuja íntegra pode ser vista no Diário Oficial do Estado de hoje, começará dia 19 de fevereiro e vai se prolongar até o dia 11 de dezembro deste ano.
Na alçada das primeira e segunda unidades da DPE/RN com sede em Assú, a atividade correicional está previamente agendada para o dia 14 de agosto, um dia de quarta-feira.

Assú: Ratificada, homologada e adjudicada Chamada Pública para contratação de atrações musicais

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O exemplar dessa última terça-feira (30) do Diário Oficial do Município do Assú trouxe a publicação de cópia do extrato de ratificação, homologação e adjudicação da despesa correspondente à Chamada Pública nº 012/2023, realizada pela Prefeitura do Assú.
O certame teve por objetivo a seleção de artistas locais, sendo bandas locais (categorias I e II), grupo musical e artista individual local, para futura contratação.
A medida, chancelada pelo prefeito da cidade, Gustavo Soares, oficializa os que foram habilitados na referida Chamada Pública, credenciando-os para a prestação dos serviços.

Busca: Organização sindical procura servidores da FJA que têm créditos a receber

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), através da Coordenação de Assuntos Jurídicos, convoca 23 servidores da Fundação José Augusto (FJA) que têm créditos a receber.
Esses servidores são integrantes do Processo nº 0084500-28.1996.5.21.0002, ajuizado na Justiça do Trabalho potiguar no ano de 1996, e a lista com os nomes dos beneficiários da ação trabalhista pode ser vista neste LINK.
Conforme notícia publicada através do endereço digital da entidade sindical, mais informações podem ser obtidas pelos contatos (84) 3206-1851/99921.5325 (WhatsApp).

CDP: Instituição continua campanha de doação de material escolar para acolhidos em 2024

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A Casa Durval Paiva (CDP) continua a campanha de arrecadação de material escolar para atender a demanda de 2024, das crianças e adolescentes acolhidos pela Casa, durante o tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas.
O kit escolar da CDP é composto por um estojo de lápis, uma mochila, três lápis comum, duas borrachas, um apontador, uma coleção de giz de cera, uma coleção de madeira, uma coleção hidrocor, uma massinha de modelar, uma tesoura, uma caixa de tinta guache com seis unidades, um caderno de brochura capa dura, um caderno de uma matéria capa dura, um caderno de dez ou doze matérias, uma cola branca 90 gramas, uma régua, duas canetas azuis, duas canetas pretas, duas canetas vermelhas e um corretivo.
Pode ser doado o kit ou itens que componham o mesmo.
O material poderá ser entregue na instituição, que fica localizada na Rua Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, em Natal, ou agendar a retirada pela CDP.
Para quem preferir, enfatiza informação da assessoria de imprensa da CDP, na capital potiguar, a doação poderá ser feita pelo PIX, que é o CNPJ da Casa: 01.396.800/0001-36.

Iniciativa: Projeto obriga usinas de energia eólica e solar a pagar compensação a estados e municípios

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O Projeto de Lei nº 3.864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira a estados, DF, municípios e órgãos da administração direta da União.
Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta prevê que a compensação será equivalente a 7% do valor da energia produzida.
Hoje, diz nota exibida pela página virtual da Agência Câmara de Notícias na internet, a legislação do setor elétrico só prevê o pagamento de compensação pelas usinas hidrelétricas, e esse desembolso corresponde a uma indenização ao estado pela exploração de recursos hídricos.
A proposição será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e, finalmente, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Habitat Marte: Estação realizará a primeira missão de 2024 de 23 a 25 deste mês

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A estação Habitat Marte divulgou as datas das 13 missões espaciais análogas presenciais programadas para este ano de 2024 e a primeira delas acontece na semana posterior ao carnaval, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro que se aproxima.
No mês seguinte, os astronautas análogos podem escolher entre uma missão breve de fim de semana, entre 02 e 04 de março, ou uma missão longa nos dias 12, 13, 14 e 15.
As outras datas podem ser conferidas na rede social do Habitat Marte (veja AQUI).
A missão ocorre na sede da estação, na zona rural do município de Caiçara do Rio do Vento, onde os envolvidos participarão de alguns dos 200 protocolos de simulação e pesquisas da estação, diz texto do portal virtual da Universidade Federal do RN (UFRN).,
Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail juliofdrezende@hotmail.com ou pelo contato (84) 99981-8160 no aplicativo digital WhatsApp, frisa nota do site oficial da UFRN.

Pauta: Prestação de contas eleitorais do PT será julgada nesta quarta-feira pelo TRE/RN

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São três os processos pautados para a oitava sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) nesta quarta-feira (31), às 14h, com transmissão em tempo real pelo canal oficial da instituição na plataforma YouTube.
O acesso pode ser feito através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Uma das matérias é a Prestação de Contas Eleitorais nº 0601310-59.2022.6.20.0000, sob a relatoria da juíza Maria Neize, sob a responsabilidade do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), adianta informação publicada por intermédio do site do TRE/RN.

Vale Cidadão: Segunda etapa do programa em 2024 no Assú ocorrerá de 1º a 08 de fevereiro

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A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, começará na próxima quinta-feira (1º) a liberação da segunda etapa de 2024 dos kits do programa Vale Cidadão, referente ao mês de fevereiro próximo.
Completamente financiado com recursos financeiros oriundos da arrecadação própria do município, o Vale Cidadão beneficia grupos familiares, dos setores urbano e rural, previamente identificados, e que se caracterizam no público-alvo da ação por todo o ano.
A entrega dos vouchers aos beneficiários do programa vai seguir até o dia 08 do mês que vem, uma quinta-feira, e a tarefa se desenvolverá obedecendo ao planejamento elaborado antecipadamente.
A notícia institucional é veiculada por intermédio das mídias digitais da citada Secretaria.

Santana do Matos: Atendimento presencial na Promotoria de Justiça está suspenso até o dia 09

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A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), na capital do estado, comunica aos integrantes do Ministério Público do RN (MPRN) e à população em geral que em razão da conclusão dos serviços de engenharia em execução na Promotoria de Justiça com sede na cidade de Santana do Matos (foto), ficará suspenso o atendimento presencial naquela unidade ministerial, no período de 25 de janeiro corrente a 09 de fevereiro.
O aviso é veiculado pela edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.

BNB: Banco alcança recorde histórico em 2023 com R$ 58 bilhões aplicados na economia regional

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O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara (foto), destacou nesta terça-feira (30) os resultados operacionais alcançados pela instituição em 2023, ressaltando o recorde histórico de contratações no valor de R$ 58,4 bilhões.
Exclusivamente com recursos financeiros oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), as operações totalizaram R$ 43,67 bilhões, demonstrando a eficácia do banco no uso de seu principal funding.
O crescimento nas aplicações dos recursos do fundo foi de 35% em comparação com as operações de 2022, observa informação da assessoria de imprensa do banco.
Com essa fonte, o BNB aplicou R$ 17,78 bilhões no segmento rural, R$ 11,97 bilhões em infraestrutura, R$ 10 bilhões em comércio e serviços, e R$ 2,62 bilhões em indústrias.
Para o Semiárido, região prioritária da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o banco destinou R$ 28 bilhões, o que corresponde a 64,19% do total financiado.

Macau: Arquivada averiguação ministerial relativa à caso de omissão de prestação de contas públicas

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Por meio de comunicado publicado nesta terça-feira (30), a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Macau anunciou a promoção arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2016.0000217/2021-62, que foi instaurado objetivando apurar a omissão na prestação de contas da Câmara Municipal de Macau, referente ao ano de 2015, pelo então presidente, vereador Emanuel da Silva Galdino, apurado no Processo nº 002957/2018, do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), expedido o Acórdão nº 326/2020.
Aos interessados, a promotora de Justiça Isabel de Siqueira Menezes concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), para a apresentação de razões escritas ou documentais que se oponham à sua decisão, frisa o aviso, exposto no Diário Oficial do Estado do RN.

Pataxó: Entidade filantrópica promove ação solidária para implantação de piso na sua sede

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Todos os que fazem a Associação Filantrópica da Infância, Adolescência e Juventude Missionária de Ipanguaçu estão empenhados em dar continuidade à promoção de melhorias na sede da instituição no distrito de Pataxó, agora com foco na colocação do piso em cerâmica do prédio.
E, com este propósito, está sendo realizada mais uma campanha solidária que tem por objetivo adquirir o produto, conforme é antecipado por Rafael Cosme Tavares (foto), da coordenação da citada organização.
Ele destaca que o material necessário representa 25 metros quadrados de piso para a brinquedoteca e biblioteca do imóvel em Pataxó, que custa em torno de R$ 25,00 cada metro quadrado.
“Se você puder colaborar com essa causa, coloque seu nome e envie o PIX ou depósito bancário no valor de R$ 25,00 em benefício da Associação, quantia que fará a diferença em nosso trabalho voluntário e atividades oferecidas gratuitamente para crianças e adolescentes de Pataxó”, declarou Rafael Cosme.
O depósito pode ser feito na conta corrente 25.873-3, agência 2136-9 do Banco do Brasil, e via PIX na chave 27370616000100, que é o CNPJ da referida organização filantrópica.

Assú: Prefeitura trabalha no cronograma de eventos e calendário de entrega de obras locais

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Na manhã dessa segunda-feira (29), a Prefeitura do Assú, à frente o prefeito Gustavo Soares, deu andamento a diversos projetos e ações do município com pautas relacionadas à educação, calendário cultural e religioso, além de moradia popular.
Em reunião com as secretarias municipais de Educação e de Obras, Amanda Borges e Jéssica Marques, respectivamente, a gestão trabalhou o cronograma de entrega da obra de reestruturação da Escola Municipal Deputado Edgar Borges Montenegro, na comunidade suburbana de Farol, que passará a contar com capacidade para receber até 500 alunos.
Sobre o calendário cultural, o prefeito recebeu membros da organização do Arraiá do Jegue, que acontecerá dia 21 de junho dentro do São João de Assú deste ano.
Já para o calendário religioso local, a gestão irá prestar apoio à Confé 2024, evento realizado pela comunidade evangélica assuense, a partir do dia 15 de junho até o dia 22 do citado mês, e trará atrações como cantores e pregadores de todo Brasil à cidade.
Com o Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã (Idehac), a pauta tratou sobre o objetivo da entidade, emparceirada com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, em desenvolver para a população assuense um seminário de esclarecimento sobre as políticas públicas da habitação no âmbito do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Por fim, o chefe do Executivo recebeu integrantes do grupo Desbravadores do Frutilândia, acompanhados pela vereadora Sônia França (Sônia da Pesca), que oficializaram solicitação à gestão para cessão de terreno para construção de sede própria do órgão.
O release é produzido pela assessoria de comunicação social da Prefeitura do Assú.

Maio Cinza: Lei institui mês voltado a ações de mobilização à prevenção do câncer cerebral no RN

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Publicada nesta terça-feira (30), a Lei nº 11.678 institui o Maio Cinza, mês dedicado a ações de mobilização estadual à prevenção do câncer cerebral no RN.
Aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e em seguida sancionada pelo Governo do Estado, a lei é publicada neste dia no Diário Oficial do Estado, onde todo o seu conteúdo pode ser acessado.
O Maio Cinza constará no Calendário Oficial de Eventos do RN e tem por objetivo informar e conscientizar a população potiguar sobre a prevenção e combate ao câncer cerebral, além de promover ações voltadas à integridade da saúde do paciente oncológico.

UFRN: Universidade termina 2023 em grupo seleto de depositantes de patente no Brasil

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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou nesta segunda-feira (29) o ranking dos 50 maiores depositantes de pedidos de direitos de propriedade industrial residentes no Brasil no ano de 2023.
A Universidade Federal do RN (UFRN), uma das 33 instituições de ensino na lista, terminou o ano em 39º lugar, com 16 depósitos de patente, transmite texto elaborado pela assessoria de comunicação da Universidade.
O ranking engloba diversos ativos industriais, incluindo patentes de invenção, modelos de utilidade, marcas, desenhos industriais, entre outros, e seus depositantes, como universidades, institutos, empresas e pessoas de todo o Brasil, finaliza a nota da UFRN.