Assú: Equipe de transição do prefeito eleito Gustavo Soares espera maior celeridade no processo

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Na condição de representante do prefeito eleito Gustavo Soares (PR), a vice-prefeita eleita Sandra Alves (PMDB), participou na manhã de terça-feira (29), da segunda reunião de trabalho envolvendo as equipes de transição da futura administração e do governo atual. 
Sandra Alves se fez acompanhada de Anem Margareth, Sande Martins e João Fonseca – este representando o advogado Leonardo Dias.

O encontro, realizado na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, no conjunto Janduís, entre 10h e 15h, teve, como signatário da gestão atual, o coordenador de sua equipe de transição, Geraldo Ismar, expõe texto proveniente da assessoria de comunicação.

Parte das informações requeridas pelo prefeito eleito Gustavo Soares, através de expediente do dia 17 deste mês, fundamentado no que é preconizado pela Resolução nº 034/2016, do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) foi apresentada de forma impressa e digitalizada (CD).

Na oportunidade, foi solicitada cópia da Lei Ordinária que versa sobre a fixação dos subsídios dos prefeito, vice, secretários e vereadores correspondente ao quadriênio 2017-2020.

A gestão atual exibiu a Lei Ordinária nº 401/2012, que trata do tema, só que relativo ao quadriênio que se conclui no dia 31 de dezembro próximo.

A equipe de transição do prefeito eleito busca conhecer o teor da matéria relativa ao exercício que se iniciará em 1º de janeiro de 2017.

A equipe da futura administração ainda aguarda o pleito formulado por Sande Martins, em expediente do dia 22 de novembro, oficializado ao coordenador Geraldo Ismar, no tocante a desapropriação de um imóvel pelo Poder Executivo, e outros itens elencados na Resolução nº 034/2016-TCE/RN.

As observações tiveram registro na Ata acerca desta 2ª Reunião das Equipes de Transição em Assú, lavrada pelo advogado João Fonseca, mediante autorização do grupo que simboliza a futura administração.

Publicação: José Dias registra lançamento de livro sobre o Governo de Walfredo Gurgel

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O deputado José Dias (PSDB) aproveitou a proximidade da data de lançamento do livro “O Governo do Monsenhor Walfredo Gurgel – 31/02/1966 a 15/03/1971”, marcado para o dia 02 de dezembro, sexta-feira, às 18h, no Clube de Radioamadores do RN, na capital potiguar, para traçar um paralelo entre o período atual e os anos em que o padre governou o estado.

“Monsenhor Walfredo Gurgel foi um dos poucos governadores de oposição durante o sombrio Regime Militar. Mesmo assim realizou uma administração competente e marcada por um significativo número de obras fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado e que proporcionou a melhoria de vida dos nossos conterrâneos. Sua administração teve a característica de realizar muito com pouco. O exemplo dele chega aos dias atuais para mostrar que ainda resta esperança”, disse o deputado, na Assembleia Legislativa do RN nesta quarta (30), segundo informação da assessoria de imprensa do Legislativo.

Sobre o período atual vivido pelo Brasil, José Dias afirmou que “ninguém nesta Casa pode ignorar a gravidade da crise que o país e nosso estado, especialmente, tem enfrentado nos últimos tempos”.

Para ele, a única forma de passarmos por essa crise, é com coragem, força moral e parcimônia na administração dos recursos públicos.

“Se sepultarmos por completo a mentira, o populismo, a incompetência e a corrupção”, elencou.

O livro “O Governo do Monsenhor Walfredo Gurgel – 31/02/1966 a 15/03/1971”, do ex-procurador da Fazenda Nacional e ex-juiz federal José Daniel Diniz, não tem como objetivo fazer uma louvação ao Monsenhor Walfredo Gurgel, mas, deixar um registro para as próximas gerações das muitas obras realizadas pelo seu governo.

ANP: Royalties da Petrobras renderam mais de R$ 774 mil ao Assú; Pendências teve saldo zero

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A transferência de recursos financeiros a títulos de royalties da Petrobras rendeu, em novembro corrente, a importância de R$ 774.289,56 para o município do Assú.

Os dados são oficiais, divulgados pela assessoria de imprensa da agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).

O repasse contemplou outras cidades do RN nas quais existe atuação da companhia estatal petrolífera e de gás natural: Afonso Bezerra, R$ 822.060,93; Alto do Rodrigues, R$ 641.823,19; Apodi, R$ 756.715,56; Areia Branca, R$ 936.761,45; Caraúbas, R$ 128.807,87; Carnaubais, R$ 758.738,57; Felipe Guerra, R$ 674.763,30; Galinhos, R$ 84.965,85; Goianinha, R$ 721.556,93; Governador Dix-sept Rosado, R$ 762.704,77; Grossos, R$ 824.860,99; Guamaré, R$ 695.958,79; Ielmo Marinho, R$ 806.735,95; Macaíba, R$ 205.436,96; Macau, R$ 818.553,54; Monte Alegre, R$ 197.275,94; Mossoró, R$ 1.228.084,94; Porto do Mangue, R$ 345.164,72; Serra do Mel, R$ 602.393,34; Tibau, R$ 804.394,85; e, Upanema, R$ 151.404,94.

Dois municípios estão com o dinheiro dos royalties sob depósito judicial: Parnamirim, R$ 22.558,84; e, São Bento do Norte, R$ 2.153,39.

Para o Governo do Estado o repasse realizado pela estatal totalizou R$ 11.531.020,10.

Um detalhe: o município de Pendências, no Vale do Açu, teve saldo zero de repasse dos royalties neste mês de novembro.

Oposição: Deputado Kelps Lima reafirma compromisso em fiscalizar gestão municipal

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Kelps Lima (SD) fez pronunciamento demonstrando preocupação com medidas da Prefeitura Municipal de Natal.

O parlamentar disse que, através de seu mandato, vai fiscalizar a gestão do prefeito reeleito Carlos Eduardo Alves (PDT), segundo informação da assessoria de imprensa do Poder Legislativo, na capital do estado.

“No papel de fiscalizador, guardei todos os programas de campanha do prefeito e irei contrapor com o que ele tem feito na gestão”, disse o deputado. 

Ele questionou o fato desses programas terem sido retirados das redes sociais do então candidato.

O deputado citou como exemplo a proposta da Prefeitura em aumentar a tarifa de ônibus em 20%.

“Irei fiscalizar as ações nas áreas da saúde, educação e gestão dos transportes públicos da Prefeitura do Natal”, concluiu.

Brasília: Governador do RN pede agilidade na transposição do Rio São Francisco

Robinson Faria/Reprodução

Em Brasília, na manhã desta quarta-feira (30), durante audiência pública sobre o andamento das obras do Rio São Francisco, o governador Robinson Faria (PSD) solicitou ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o aditamento da obra para criação de um novo canal com 6 km, que traga água do leito do São Francisco situado do trecho de São José de Piranhas (PB) até a bacia do rio Piranhas-Açu, no estado do RN.

Diante da previsão dada pelo ministro, que somente em dezembro de 2017 o estado seria contemplado com a chegada das águas do São Francisco, o chefe do executivo pleiteou um novo trecho – em razão da seca que assola o Nordeste há cinco anos – que pode ser construído de maneira mais rápida.

“Está sendo o pior momento da seca na nossa história. Esse pedido é fundamental porque a única solução que os nordestinos têm é a transposição”, enfatizou o governador, de acordo com release elaborado pela assessoria de imprensa do Governo potiguar.

Na audiência, Robinson Faria declarou que em visita as obras do São Francisco ano passado foi informado pela empresa Mendes Júnior, que executava a obra na época, que é possível adiantar a chegada do leito no RN com a construção deste canal.

O aditamento já tinha sido autorizado pelo ex-ministro Gilberto Occhi.

Atualmente, a Mendes Júnior declinou da obra e uma nova licitação está sendo realizada.

O governador aproveitou ainda para pedir ao presidente Michel Temer (PMDB), que visitará o estado do CE no próximo dia 08, que estenda a agenda até o RN para conhecer a realidade das inúmeras famílias vítimas da seca no estado.

“São mais de 50 cidades dependendo de caminhão-pipa”, apontou.

A transposição do Rio São Francisco (90% concluída) chegará ao estado, no final de 2017, pelo ramal do Apodi e deverá alimentar os rios Mossoró-Apodi e Piranhas-Açu.

Literatura: Ex-diretor da Editora da UFRN lança obra no próximo domingo

Foto: Reprodução

A obra “Meu Brasil brasileiro – poemas de aquém e além mar”, do professor aposentado do Departamento de Educação da Universidade Federal do RN (UFRN) e ex-diretor da Editora da Universidade, José Pires, será lançada no próximo domingo (04), às 10h30 da manhã, no salão de Festas do Condomínio Porto Boulevard, no Conjunto Pirangi, bairro Neópolis, em Natal.

A nota é enviada por Sirleide Pereira, da assessoria de comunicação social da UFRN, na capital do estado.

O português de alma tranquila e jeito simples, conhecido no meio acadêmico como Professor Pires, publica essa obra literária pela Editora Ideia, sob um cuidadoso tratamento artístico.

Na arte da capa, por exemplo, de Ivo Andrade, destaca-se a emblemática imagem do Morro do Careca, na Praia de Ponta Negra, foto de autoria de Cristina Bernardo.

Na contracapa, uma foto histórica da Velha Ponte Romana, produzida por Dâmaso Chacon. 

A venda da obra será destinada à Casa da Leitura, organização não-governamental e sem fins lucrativos, pertencente ao Condomínio Porto Boulevard.

Plenário: Fernando Mineiro repudia aprovação no Senado da PEC do Teto de Gastos

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

O plenário do Senado Federal concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Este foi o assunto do pronunciamento do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do RN, que repudiou a decisão da maioria dos senadores.

Segundo ele, a aprovação da PEC 55 é um retrocesso, no que diz respeito às políticas públicas, frisa informação da assessoria de imprensa da ALRN.

“Muita gente acha que a aprovação de ontem congela os salários dos servidores. Muito mais do que isso, a PEC 55 é o congelamento de investimentos, gastos, despesas das políticas públicas do Brasil. Por exemplo, a sociedade cobra melhorias na saúde, educação, segurança, mas como essas melhorias acontecerão sem recursos?”, questiona o parlamentar.

Segundo Fernando Mineiro, a decisão irá aprofundar a crise no Brasil e alertou sobre um possível efeito negativo para municípios e estados brasileiros.

“Nenhum país do mundo adotou uma atitude como essa. Haverá um efeito dominó nos municípios e estados”, afirmou.

Para ele, a PEC é um “bombardeio às lutas conquistadas” pelo Governo do Partido dos Trabalhadores.

Fernando Mineiro também criticou o fato da PEC amenizar o teto de gastos para orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União (MPU) durante os primeiros três anos de vigência do novo regime fiscal, que congelará os gastos primários por 20 anos.

Se por acaso uma dessas instituições ultrapassar o limite orçamentário, o poder Executivo poderá ceder até 0,25% do seu próprio orçamento para compensar o excesso de despesas primárias.

No próximo dia 13 de dezembro, a matéria deverá ser votada em segundo turno no Senado Federal.

Inspeção: Corpo de Bombeiros Militar do RN realiza vistoria técnica na estrutura do Carnatal

Foto: Assessoria/CBM

O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN) esteve nesta quarta-feira (30) na área onde ocorrerá a edição 2016 do Carnatal, na capital do estado, para fazer mais uma vistoria visando garantir a segurança da população que participará do evento.

O objetivo da fiscalização, justifica informação da assessoria de imprensa da corporação, é avaliar o cumprimento das normas de segurança das estruturas montadas no corredor da folia e no percurso dos blocos como: padronização dos extintores de incêndio, sinalizações, saídas de emergência e corrimão das escadas das instalações dos camarotes.

“Fizemos uma vistoria ontem [segunda-feira, 29] e destacamos alguns pontos que necessitavam de melhorias. Hoje voltamos para analisar como estava o andamento dessas melhorias. Amanhã deveremos fazer a vistoria final. Felizmente, com o formato atual, conseguimos fazer a vistoria em um tempo nem inferior ao que era necessário antigamente, o que acaba ajudando nosso trabalho e evitando possíveis atrasos no evento”, afirmou o capitão Daniel Gleidson, do Serviço Técnico de Engenharia do CBM/RN.

Santa Luzia: População católica da Compasa em Assú festeja a padroeira a partir de sábado

Santa Luzia/Reprodução

A partir do próximo sábado (03) será aberta a programação oficial da edição 2016 da festa de Santa Luzia, padroeira dos católicos da localidade rural de Compasa, em Assú.

A agenda festiva, sob a área de circunscrição da paróquia de Irmã Lindalva & São Cristóvão, vai ter continuidade até o dia 13 do mês que vem, data oficial da santa no calendário católico.

O tema central é “Impulsionados pelo Espírito Santo e inspirando-nos em Santa Luzia, valeremos a misericórdia!”.

No âmbito sociocultural, o dia da abertura da festividade – sábado – será marcado pela realização da Noite das Massas.

Refis: Governo do Estado do RN oferece descontos de até 100% nas multas

Foto: Reprodução

O Governo do Estado está oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem quiser regularizar débitos tributários por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016.

O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 05 de janeiro de 2017.

Os débitos de ICMS inscritos podem ser pagos à vista com desconto de até 100% nas multas e respectivos juros.

Para micro e pequenas empresas, podem ser parcelados em até 72 vezes, destaca nota prestada pela assessoria de comunicação social do Governo do Estado.

No Refis, os débitos de IPVA podem ser parcelados em até 12 vezes, permitindo a emissão do CRLV do veículo após o pagamento de eventuais multas e taxas devidas ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN).

Os débitos de ITCD que ordinariamente não são parcelados, também poderão ser pagos em até 12 vezes.

No caso de débitos tributários anteriores a 2012, já inscritos na dívida ativa, uma grande novidade é a possibilidade de remissão de 85% do total do valor para pagamento à vista.

A adesão ao Refis traz vantagens para as empresas, já que regularizando a situação fiscal, é possível realizar operações de créditos e investir na ampliação de suas atividades.

Com o programa o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 90 milhões.

O contribuinte poderá simular o parcelamento da dívida pelo site www.pge.rn.gov.br.

Se o débito for menor que R$ 100 mil, o parcelamento pode ser feito pela internet.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (84) 3232-2736, pessoalmente na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Avenida Afonso Pena, n° 1.155, bairro Tirol, Natal, ou em um dos Núcleos Regionais.

Cerimônia: Selo UNICEF é entregue a 49 municípios do RN na próxima sexta-feira

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) entregará na próxima sexta-feira (02) o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 para 49 municípios do estado do RN.

Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes, ressalta informação da assessoria de imprensa do Selo UNICEF.

Os municípios potiguares certificados são: Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Baía Formosa, Bento Fernandes, Brejinho, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Parnamirim, Extremoz, Florânia, Guamaré, Ipueira, Itaú, Janduís, Jucurutu, Lajes, Lucrécia, Macaíba, Major Sales, Martins, Messias Targino, Nova Cruz, Olho D’Água do Borges, Ouro Branco, Parazinho, Parelhas, Rio do Fogo, Passa e Fica, Pau dos Ferros, Portalegre, Serra Caiada, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, São Tomé, Severiano Melo, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Venha Ver, Vera Cruz e Viçosa.

A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes na Escola de Governo, em Natal, e contará com a presença do governador Robinson Faria (PSD).

O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 estados.

Lei: George Soares comemora sanção que eleva vaquejada a patrimônio cultural imaterial

George Soares/Reprodução

O deputado estadual George Soares (PR) comemorou a aprovação do presidente da República, Michel Temer (PMDB), que sancionou, sem vetos, a lei que eleva as vaquejadas à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), a prática passa a ter respaldo legal.

“Sou autor da lei estadual que institui o dia 18 de junho como Dia do Vaqueiro no RN, em homenagem aos praticantes das nossas vaquejadas, que geram mais de 600 mil empregos na nossa região; por isso, comemoramos essa grande notícia em favor das nossas culturas, tradições e da nossa economia”, disse o deputado George Soares, por intermédio de sua assessoria.

Programação: Administração da UFRN agiliza projetos acadêmicos em Brasília

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Nesta quinta-feira (1º) a reitora e o vice-reitor da Universidade Federal do RN (UFRN), Ângela Paiva e Daniel Diniz, respectivamente, cumprem agenda de trabalho em Brasília.

Pela manhã, Ângela Paiva preside a 112ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

Ainda pela manhã, os dois gestores terão uma audiência com ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e, no início da tarde, serão recebidos pela secretária de Educação Técnica e tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação, Eline Braga Nascimento.

Juntamente com o diretor do Instituto Metrópole Digital (MD), José Ivonildo do Rêgo, e o professor Ivan Max, do referido Instituto, a administração central da UFRN vai articular junto à SETEC a oferta de cursos e-Tec da UFRN e de projetos do IMD.

A última agenda da reitora e vice nesta quinta, na capital federal, será a audiência com o secretário de Regulação Superior (SERES), do Ministério da Educação.

Ambos os gestores da UFRN estarão em Natal na próxima sexta-feira (02), relata informação de Sirleide Pereira, da assessoria de imprensa da instituição, na capital do estado.

PF: Incineração de quase 2,5 toneladas de drogas foi realizada nesta quarta em Natal

Foto: Assessoria/PF

A Polícia Federal (PF), com a devida autorização da Justiça, realizou às 10h desta quarta-feira (30), no alto-forno de uma empresa de tratamento de resíduos situada no Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, a incineração de aproximadamente 2,5 toneladas de drogas que haviam sido apreendidas no período de 2014 a 2016 no RN.

Uma grande operação foi montada pela PF desde as primeiras horas da manhã de hoje visando garantir o transporte da droga com segurança.

O comboio partiu da sede do órgão, no bairro Lagoa Nova, até o local da incineração e percorreu algumas das principais ruas e avenidas da capital, registra informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual da PF/RN.

O montante hoje destruído foi resultante de apreensões acontecidas nos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Goianinha, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Lajes e Caicó.

Ao todo, foram queimados: 2.088,15 quilos de maconha; 243,12 quilos de cocaína; 40,39 quilos de crack; 1,60 quilo de haxixe; 8.226 comprimidos psicotrópicos, além de 89 gramas de sementes de maconha, 100 gramas de bicarbonato de sódio e 14,90 quilos de substâncias não classificadas, as quais geralmente são utilizadas para misturar e aumentar o volume das drogas

Além dos policiais federais, estiveram presentes ao acontecimento, representantes do Ministério Público do RN, Vigilância Sanitária/Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e profissionais da imprensa.

Poder Legislativo: Código de Segurança contra Incêndio e Pânico é aprovado na CFF

Foto; Eduardo Maia/Assecom ALRN

O Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CESIP) foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN, em reunião plenária desta quarta-feira (30).

A CFF acatou o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde a matéria foi amplamente discutida, ouvindo o Corpo de Bombeiros, o CREA, Fecomércio, FIERN, FAERN e SINDUSCON.

“Esse projeto foi bastante debatido e tramita na Casa há dois anos. Em nosso relatório estamos permitindo a terceirização dos serviços de parecer para licenciamento, que só poderá ser feito por profissional com especialização na área, já que o Corpo de Bombeiros não poderia permanecer exclusivo nesse trabalho, visto que não tem quadro suficiente para atender a demanda”, disse o deputado Dison Lisboa (PSD), relator da matéria.

O texto é redigido pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.

O relator alterou o Artigo 57 do substitutivo da CCJ proibindo ao militar da ativa e servidor civil da ativa do quadro do Corpo de Bombeiros ser proprietário ou consultor de empresa de projeto, comercialização, instalação, manutenção e conservação nas áreas de prevenção e combate a incêndio e pânico.

“Além disso, depois de estudo aprofundado e ouvindo as entidades da área, reduzimos a majoração das taxas, que no projeto original enviado pelo Governo era de 100% para 70%, ficando no nível praticado por Estados vizinhos”, reforçou o relator.

A matéria segue agora para a Comissão de Administração e posteriormente ao plenário da ALRN para votação final. 

Para o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSB), o substituto agradou as entidades e ao Corpo de Bombeiros, resolvendo um problema que vinha se arrastando por dois anos.

“Esse projeto, está tramitando desde 2014 e era preciso ter uma solução para que o trabalho não seja interrompido. Vai melhorar a qualidade de vida da população e dar mais celeridade ao processo de regularização dos pareceres quanto à segurança contra incêndio e pânico”, afirmou o parlamentar.

Na reunião, que contou com a presença dos deputados José Dias (PSDB), George Soares (PR) e Ricardo Motta (PSB), foram aprovadas outras seis matérias, limpando a pauta da Comissão.

Ivan Júnior: Prefeito de Assú não cumpre compromisso de premiação com quadrilhas juninas

Ivan Júnior/Reprodução

O prefeito da cidade do Assú, Ivan Lopes Júnior (PROS), está sendo acusado de não honrar o compromisso de pagar a premiação prometida aos grupos que participaram, em junho deste ano, dentro da programação oficial do São João 2016, do festival de quadrilhas juninas, na parte sociocultural da festa do padroeiro da cidade.

A impontualidade do gestor municipal assuense, que encerra seu mandato dia 31 de dezembro que se aproxima, ganhou repercussão em todo o estado do RN, a partir de registro nesta quarta-feira (30), através do blog do Xerife caicoense Robson Pires.

O texto, sob o título “Prefeito de Assú não paga quadrilhas juninas”, pode ser lido abaixo:

A gestão do prefeito de Assú, Ivan Junior, descuidou até de uma das maiores tradições da cidade: o São João. Ele prometeu repassar R$ 3 mil para cada quadrilha junina, até o final de junho, mas isso não aconteceu. Confiante nesse dinheiro, o integrante de um dos grupos fez empréstimo bancário para bancar os custos da apresentação. Resultado: ficou negativado no SPC e SERASA por não poder quitar o débito.

Utilidade Pública: Leis que outorgam reconhecimento a entidades tiveram publicação

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Estão publicados na edição da última sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado vários atos que tiveram aprovação de forma unânime no âmbito da Assembleia Legislativa do RN e mereceram sanção do governador Robinson Faria (PSD), se constituindo assim em leis estaduais.

Elas tratam da concessão do reconhecimento de utilidade pública às entidades beneficiárias.

São elas: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagoa Salgada, com sede na mesma cidade; Associação Espírita Barracão do Caminho (AEBC), em Natal; Associação Cultural Balão Dourado (ACBD), em Natal; 64º Grupo Escoteiro do Mar Artífices Náuticos (GEMAN), em Natal; Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes (ACCAS), em São José do Seridó; Clube de Mães Vida Nova, em Parnamirim; Associação dos Funcionários da Universidade Federal do RN (AFURN), em Natal; 3º Grupo Escoteiro do Mar Pitangui, em Extremoz; Associação Uma Injeção de Amor – Risoterapia, em Caicó; Fundação Amigos do Lajedo de Soledade (FALS), em Apodi; e, Associação dos Clubes de Mães e Amigos Francisco Duarte, em Ceará-Mirim.

Mega-Sena: Sorteio desta quarta-feira pode pagar prêmio de R$ 20 milhões

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O concurso nº 1.881 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 20 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (30).

O sorteio do prêmio, que está acumulado, acontece a partir das 20h (horário de Brasília) e será realizado em São Gabriel da Palha (ES), registra nota publicada pelo Portal G1.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, ele receberá mais de R$ 130 mil por mês em rendimentos, equivalentes a R$ 4,3 mil por dia.

Caso prefira, poderá adquirir 33 imóveis no valor de R$ 600 mil cada, ou montar uma frota de 133 carros de luxo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e a aposta mínima custa R$ 3,50.

UERN: Processo de Avaliação Institucional pela internet encerra nesta quarta-feira

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Em virtude da paralisação das aulas da Universidade do Estado do RN (UERN), a avaliação institucional online permanece aberta até esta quarta-feira (30).

Alunos e professores de todos os cursos da UERN são convidados a responderem o formulário eletrônico disponível na Plataforma Íntegra: http://integra.uern.br/.

Através do questionário eletrônico são colhidas opiniões de professores e alunos, afirma informação do portal virtual da instituição acadêmica.

Essas informações servem de subsídio para que a Instituição conheça a realidade dos cursos a partir do olhar de professores e alunos.

TSE: Diretores da Justiça Eleitoral avaliam Eleições 2016 e já planejam pleito de 2018

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Os diretores-gerais da Justiça Eleitoral estão participando do encontro “Avaliação das Eleições”, que vai dar subsídio para o planejamento do pleito geral de 2018.

Na abertura do evento, o diretor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maurício Melo, enfatizou que as próximas eleições têm de ser planejadas de acordo com a crise e a realidade econômica pela qual o país está passando.

De acordo com Maurício Melo, a situação do país vai exigir preparar a Justiça Eleitoral para um tempo novo e difícil, sentencia informação extraída do portal eletrônico do TSE na internet.

No entanto, ressaltou que um bom planejamento e a experiência já adquirida em gerenciar cortes no orçamento vão contribuir para a superação das dificuldades, adaptação da estrutura e continuação da prestação de serviço de excelência aos eleitores.

Ele disse também que, para se ter dimensão dos cortes, há de se aguardar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55, que estabelece um limite para gastos públicos.

O diretor disse que as eleições suplementares que serão realizadas a partir do ano que vem já serão um bom teste na forma de se conter despesas e gerenciar recursos.

As eleições suplementares são necessárias para eleger um novo governante quando o candidato mais votado tem o registro indeferido ou diploma cassado.

Sinai/RN: Justiça dá ganho de causa em ação que cobra pagamento em dia dos proventos e 13º salário

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) deu ganho de causa favorável ao Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) na ação que cobra o pagamento em dia da remuneração mensal e o 13º dos servidores do estado.

De acordo com a decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicada nesta segunda-feira (28), fica determinado que o governo pague os salários do funcionalismo até o último dia de cada mês.

Em caso de atraso, deverão ser pagos com correção monetária, ressalta informação veiculada por meio da página eletrônica da entidade sindical na internet.

O coordenador geral do órgão sindical, Santino Arruda, avalia que a Justiça fez a sua parte, favorecendo os trabalhadores, e voltou a criticar a postura adotada pelo Governo Robinson Faria (PSD) no trato com os servidores.

“Esta decisão favorável é fruto da luta dos trabalhadores, que o Sinai encampa. Luta que não pode parar. Temos que lembrar que nestes dois anos de gestão, o governo Robinson vem desprezando o funcionalismo. Além disso, insiste em pagar com atraso. Não garante o mínimo, que é o pagamento em dia”, declarou o sindicalista.

Confira na ilustração da postagem o fac-símile da decisão judicial (clique sobre a imagem para ampliar).

PM/RN: CIASP participa da 6ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Foto: Assessoria/Sesed

O Hospital Central Coronel Pedro Germano da Polícia Militar do RN (PM/RN), em Natal, realiza no período de 29 de novembro a 02 de dezembro deste ano, a 6ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

O evento, realizado diariamente das 8h às 12h, reúne todos os servidores que atuam na unidade, entre militares e civis, bem como profissionais de outras unidades militares.

A atividade também conta com amostra de artesanatos produzidos pelos próprios servidores, enfatiza informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital potiguar.

Durante a Semana estão previstas discussões sobre temas relacionados à “Saúde e Trabalho”, “Ações do CIASP”, “Acidente com materiais Perfurocortantes”, “Prevenção do Câncer de Próstata” e “Ergonomia no Trabalho”.

A abertura do evento contou com a participação de profissionais do Centro Integrado de Apoio Social ao Policial (CIASP) da Sesed/RN responsável por ofertar o acompanhamento sociopedagógico, psicológico/psiquiátrico aos integrantes da PM/RN, Polícia Civil do RN, Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN), Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN) e os seus familiares, no intuito de buscar o equilíbrio emocional para o melhor desempenho das suas atividades profissionais.

A apresentação das atribuições do CIASP foi realizada pela assistente social Shinayder Kreiter Bezerra e pela psicóloga Sueli Ferreira de Souza.

“Queremos parabenizar a iniciativa do hospital por proporcionar essa integração da gestão com os servidores permitindo que todos conheçam melhor os serviços oferecidos pela própria instituição, bem como por demonstrar um cuidado especial com a saúde e segurança de seus profissionais”, disse a psicóloga Sueli Ferreira de Souza.

A programação será finalizada na próxima sexta-feira (02) com um minicurso sobre “Técnicas naturais de auto cura” que será ministrado por um terapeuta quântico, Louif Karlos.

Sessão: ALRN entrega título de cidadania potiguar a Mairton França e Clauder Arcanjo

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

O professor Mairton França, titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh/RN), e o engenheiro, professor e escritor Clauder Arcanjo, são os mais novos cidadãos norte-rio-grandenses.

Os títulos foram entregues na manhã desta quarta-feira (30), em sessão proposta pelo deputado estadual Souza Neto (PHS) na Assembleia Legislativa do RN, informa nota da assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.

O parlamentar destacou o extenso currículo dos homenageados e a importância da outorga do título.

“Minha fala é revestida de um caráter especial e pessoal. Tenho certeza que os títulos de cidadania que o Poder Legislativo do RN entrega hoje ao professor Mairton França e ao engenheiro, professor e escritor Clauder Arcanjo, são, de fato, manifestação de reconhecimento e também de justiça. Os agraciados passam a ser irmãos, conterrâneos, parte de nós mesmos”, disse.

Natural de Fortaleza (CE), José Mairton França foi breve em seu discurso.

“O lugar de onde somos é aquele que nos identifica. Que escolhemos ser, viver e ser felizes. Para mim, este lugar é o RN. Minha terra das oportunidades. Desde criança ouço minha avó, a mãe do meu pai falar do povo daqui sempre com muita admiração. E ela me falou que a origem do meu sobrenome é potiguar. Uma alegria para mim”, destacou.

Um pouco mais emocionado, o também cearense Clauder Arcanjo agradeceu à família e amigos.

“Obrigado. Estou muito emocionado e feliz. Nesta terra de [Câmara] Cascudo estou há quase 30 anos. Minha Santana do Acaraú está um pouco enciumada, sabe que estou morrendo de amores pelo solo potiguar, mas devo dizer que nunca rompemos com nossa terra natal. Mas o solo potiguar está marcado em minha memória afetiva”, discursou.

Depois da entrega dos títulos o professor Clauder Arcanjo lançou o livro Cambono, de sua autoria, na ALRN.

Em formato de novela-folhetim, o autor constrói uma trama labiríntica em que o cotidiano dos moradores da fictícia Licânia é retratado de forma surpreendente.

Assú: Vereador leva ao MPRN preocupação com cessão de áreas públicas sem seguir critérios legais

Heliomar Alves/Reprodução

Em companhia do advogado Jonaelson Medeiros, o vereador Heliomar Alves (PMDB) compareceu na manhã desta terça-feira (29) à sede das Promotorias de Justiça da comarca de Assú.

Atendidos pelo assessor jurídico Ministério Público do RN, Victo Augusto Carneiro Figueredo, o vereador relatou que, mediante autorização direta da gestão municipal, estão sendo edificadas estruturas nos canteiros de áreas públicas, sem que se tenha conhecimento se estão sendo respeitados princípios legais para a formalização de tal autorização de uso.

No Termo de Declaração redigido pelo assessor jurídico do MPRN, Heliomar Alves contou que o problema é verificado na Rua 24 de Junho, setor central da cidade, onde as construções – na forma de quiosques – possuem localização defronte à unidade do SINAI/RN e à Policlínica do Assú.

O parlamentar-mirim assuense acrescentou que, a partir de informações públicas, se tem ciência de que os quiosques têm ônus direto para os beneficiários.

Citou como beneficiárias as pessoas identificadas como Tião de Aurínea, Júnior Motorista, Diá da Prefeitura, dentre outros, conforme consta no referido Termo de Declaração.

Na ótica do vereador, só existe uma explicação para o favorecimento a estas pessoas, uma vez que a prefeitura municipal privou outros cidadãos de ter acesso a uma concorrência pelos citados espaços públicos.

Vê no caso um exemplo clássico de “troca de favores”, pelo fato de as pessoas mencionadas serem aliadas e correligionárias políticas do atual prefeito, Ivan Júnior (PROS), alguns detentores de cargos comissionados na atual administração, tendo apoiado o grupo político do chefe do Executivo na eleição municipal de outubro.

Ressaltou que a ausência de requisitos para a outorga dos quiosques, caracteriza um privilégio inadmissível por se tratar de bem público, e priva outras pessoas de igual direito, sendo, portanto, um atropelo à moralidade.

Fecomércio/RN: Matrículas abertas em cursos técnicos e de pós-graduação à distância do Senac/RN

Foto: Reprodução

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac/RN) está com inscrições abertas para cursos técnicos e de pós-graduação a distância em cinco polos nos municípios de Natal (Alecrim e Centro), Assú, Caicó e Mossoró, em áreas como administração, segurança no trabalho, informática e recursos humanos.

Os interessados devem se inscrever através no site www.ead.senac.br, até o dia 02 de março de 2017 para pós-graduação, e até 19 de março de 2017 para os cursos técnicos, destaca informação extraída do portal virtual da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN).

Os cursos técnicos são voltados para as pessoas que cursam ou já concluíram o Ensino Médio e objetivam aprender uma profissão, para entrar no mercado de trabalho ou acrescentar a formação acadêmica já existente.

Além das aulas online, os cursos técnicos de Educação à Distância (EAD) contam com a realização, em média, de um encontro presencial mensal.

A pós-graduação EAD conta com cursos com foco nas demandas do mercado de trabalho, professores titulados nas áreas em que atuam para orientar e esclarecer dúvidas.

Ao final de cada semestre o aluno deverá realizar uma avaliação presencial no polo escolhido.

Na EAD, as aulas são executadas por meio do ambiente de aprendizado virtual, acessado através da internet, o que facilita a conciliação entre os estudos e os compromissos do dia a dia.

O conteúdo didático é fornecido online para os alunos, que também têm acesso a material para download, biblioteca de sites, vídeos e referenciais teóricos.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000 ou através do site www.ead.senac.br.