segunda-feira, 31 de julho de 2017

Caixa Econômica Federal: Começaram neste dia apostas para Lotofácil da Independência

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Nesta segunda-feira (31), começaram as apostas para o concurso especial Lotofácil da Independência.
O sorteio será no dia 07 de setembro, em São Paulo, e tem prêmio estimado de R$ 75 milhões.
As apostas poderão ser realizadas até às 19h da véspera do dia do sorteio, adianta informação da assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal.
Se o apostador ganhar o prêmio sozinho e aplicar todo o valor na Poupança da instituição, poderá viver confortavelmente com um rendimento mensal de mais de R$ 415 mil.
Se preferir investir em bens, o ganhador pode montar uma frota de 500 carros de luxo ou adquirir 150 apartamentos de até R$ 500 mil.
A exemplo dos demais concursos especiais temáticos, como a Mega da Virada, a Dupla de Páscoa e a Quina de São João, na Lotofácil da Independência o prêmio principal não acumula e ganha quem acertar a maior quantidade de números sorteados.
Na Lotofácil, o apostador marca entre 15 a 18 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura o prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.
Pode ainda deixar que o sistema escolha os números por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 9 ou 12 concursos consecutivos através da Teimosinha.
A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 2,00.
As apostas para o concurso especial, nº 1.557, da Lotofácil da Independência, podem ser feitas em qualquer lotérica do país.
A partir de 29 de agosto todas as apostas da modalidade irão concorrer ao concurso especial.

DEMUTRAN: Órgão inicia recadastramento de permissionários objetivando reorganizar trânsito

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A partir desta segunda-feira (31) foi iniciada em Assú, sob a execução do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DEMUTRAN), órgão atrelado à estrutura da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a tarefa de recadastramento dos prestadores de serviços de transporte coletivo da cidade – taxistas, mototaxistas e opcionais.
A atividade tem como objetivo principal a legalização dos referidos permissionários e a consequente reorganização do trânsito do município, combatendo a prática dos que atuam na clandestinidade, salienta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Executivo.
Neste primeiro instante o processo abrange a categoria dos taxistas.
O serviço começou com os taxistas da Praça 1, situada a Praça do Rosário.
Os profissionais devem se dirigir à sede do DEMUTRAN – instalada no andar superior do prédio central da Prefeitura do Assú – munidos da documentação listada pela coordenação do Departamento, com base na legislação de 1999.
"Fizemos uma relação dos documentos necessários e estamos entregando em cada praça”, disse Adailton Macedo, coordenador-geral do DEMUTRAN.
Ele declarou que o passo subsequente ao preenchimento do formulário de recadastramento por parte dos profissionais se dará com a realização do Laudo de Vistoria do veículo utilizado para a prestação de serviço a fim de verificar se todos os critérios legais para que possa transitar estão sendo observados e, por fim, a expedição do Alvará de Funcionamento.
O que nós queremos é que os profissionais estejam dentro da legalidade, para que o trânsito da cidade possa fluir melhor e, também, permitir identificar e inibir os clandestinos”, concluiu.

Religião: Católicos da localidade de Cuó celebrarão festa da Sagrada Família de 04 a 13 de agosto

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No período de 04 a 13 de agosto que se aproxima a comunidade católica da localidade rural de Cuó, em Ipanguaçu, festejará a programação oficial da Sagrada Família, que vivenciará sua 12ª edição este ano.
O tema central da festividade, dentro da área de jurisdição da paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, é “Maria, ornamento e alegria da Sagrada Família”.
Antecedendo ao calendário oficial da festa está programada para esta próxima quarta-feira (02), a partir de 16h, saindo da capela da povoação, a 5ª Peregrinação da Sagrada Família à capela do Sagrado Coração de Maria, na vizinha comunidade de Luzeiro.

 

Brasília: TSE realiza sessão de abertura do segundo semestre forense nesta terça-feira

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (1º), a partir das 19h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2017.
O TSE disponibiliza eletronicamente, em formato de vídeo e áudio, a transmissão de sua sessão plenária, frisa informação postada pelo portal virtual do TSE.
A sessão de abertura do segundo semestre forense poderá ser assistida pelo portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
Os julgamentos também são transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
Durante o recesso forense da Corte, de 02 a 31 de julho, os prazos processuais ficaram suspensos e voltarão a correr a partir desta terça.
As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979.
Segundo a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 02 a 31 de julho.

Macau e Pau dos Ferros: TRT/RN inicia migração de processos a partir desta terça-feira

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Com a transformação da 1ª Vara do Trabalho de Macau em 12ª Vara do Trabalho de Natal e a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros em 13ª Vara do Trabalho de Natal, a partir de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) começa nesta terça-feira (1º) a migração dos processos das duas varas que serão remanejadas.
A notícia é proveniente da Seção de Comunicação do TRT/RN, na capital do estado.
As audiências de ações iniciais da 1ª Vara do Trabalho já serão agendadas para a nova Vara Única de Macau, que herdará o acervo de 2.295 processos da que será extinta.
O TRT/RN manterá um Posto Avançado em Pau dos Ferros e os novos processos da jurisdição de Pau dos Ferros serão distribuídos, a partir de agora, para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, que tem como titular o juiz Hamilton Vieira Sobrinho.
Os advogados que derem entrada numa ação de algum dos municípios sob a jurisdição do agora Posto Avançado de Pau dos Ferros deverão encaminhar sua inicial ao juiz da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.
O novo processo será agendado automaticamente para uma pauta exclusiva de audiência a ser realizada em Pau dos Ferros. 
Um juiz do trabalho se deslocará de Mossoró para realizar as audiências no posto avançado e atender às demandas dos processos que tramitam na jurisdição de Pau dos Ferros.
Caso haja interesse do advogado em realizar sua audiência em Mossoró, ele deve indicar na hora do cadastramento de sua ação inicial, diretamente no sistema PJe, a jurisdição de Mossoró.
Apenas 679 processos digitais foram transferidos de Pau dos Ferros para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.
Nos últimos sete meses, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros recebeu uma média de 60 novos processos mensais.
Atualmente, apenas 110 processos em papel ainda tramitam na Vara de Pau dos Ferros, sendo 34 deles em fase de conhecimento, que esperam o julgamento de algum recurso pelo TRT/RN ou pelo TST e mais 76 em fase de execução, que serão digitalizados e incluídos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE/PJe).
A transferência das Varas do Trabalho de Macau e de Pau dos Ferros para Natal foi decidida pelo Pleno do TRT/RN, em sessão ordinária realizada no último dia 18 de maio.
Após uma série de estudos realizados pelo tribunal, comprovou-se uma redução significativa do número de processos nessa vara, devido, principalmente, à mudança de regime jurídico da prefeitura, que deixou de fazer contratações pela CLT.
Considerou-se, nesses estudos, os gastos com pessoal e despesas como segurança, luz e telefone e o volume de processos anuais, de acordo com critérios adotados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Pau dos Ferros funcionará no mesmo local onde a Vara funciona atualmente.
A jurisdição do Posto de Pau dos Ferros compreende os municípios de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Itaú, Lucrécia, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino e Pau dos Ferros e Paraná.
Também fazem parte da jurisdição do Posto Avançado de Pau dos Ferros os municípios de Pilões, Portalegre, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Olho D'Água dos Borges, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo e Tabuleiro Grande.
Os municípios de Tenente Ananias, Viçosa, Patu, Major Sales, Venha Ver, Serrinha dos Pintos e Umarizal também estarão sob a jurisdição do posto de Pau dos Ferros.

Reunião: Governo e UFRN discutem implantação de rede Infovia no estado

Foto: Rayane Mainara/Assessoria
Uma rede de alta velocidade para interligar escolas, hospitais, instituições de ensino superior e órgãos públicos em todo o RN.
Essa é a proposta da Infovia Potiguar, projeto que vem sendo discutido pelo Governo do Estado e a Universidade Federal do RN (UFRN).
Na manhã desta segunda-feira (31), o governador Robinson Faria (PSD) se reuniu com representantes da instituição e secretários estaduais para dar prosseguimento ao processo de implementação da rede no RN.
 “O projeto vai interligar os principais órgãos públicos em uma rede de alta velocidade, de qualidade, e que vai facilitar e agilizar os serviços oferecidos à população. Além disso, é uma oportunidade de atrair novos investimentos da iniciativa privada para o interior do estado”, afirmou Robinson Faria, conforme release oriundo da assessoria de imprensa.
O governador ainda ressaltou que nos próximos dias irá se reunir com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, para pleitear os recursos do governo federal para a implantação da rede.
O projeto está pronto e agora precisamos negociar com o ministro para assegurar o investimento”, declarou o chefe do Executivo estadual.
A primeira fase da Infovia prevê a implantação nos municípios atendidos pela estrutura da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), além de Natal e cidades da Região Metropolitana, já interligadas pela rede Giga Metrópole.
Para ser efetivada, a rede contaria com a parceria de instituições de ensino, que fariam a operação e manutenção da rede local.
O representante da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) no RN, Sérgio Fialho, apontou alguns benefícios que a nova rede vai trazer ao estado potiguar.
A Infovia representa redução de custos com operadoras e a integração das unidades do governo. A partir dessa primeira implantação, será possível ampliar, futuramente, a estrutura para todas as regiões do estado”, informou o professor.
A reitora da UFRN, Ângela Paiva, disse que “essa é a oportunidade de melhorar e modernizar a infraestrutura das unidades educacionais do interior”.

Padroeira: Galinhos recebe Dorgival Dantas na festa de Nossa Senhora dos Navegantes

Imagem: Divulgação 
A prefeitura de Galinhos preparou uma das maiores festas da história do município.
No dia 19 de agosto, um dia de sábado, será realizada, na praça da sede, a tradicional festa de Nossa Senhora dos Navegantes, a padroeira da cidade.
O evento terá como atração principal o poeta Dorgival Dantas, um dos maiores cantores e compositores do Brasil, além de contar também com a presença de Wonney Saraiva e da Banda Play.
Para o prefeito de Galinhos, Fábio Rodrigues (PSD), a festa de Nossa Senhora dos Navegantes é um marco cultural da cidade e merece uma celebração à altura, diz texto enviado pela assessoria de comunicação social da Prefeitura.
"Galinhos vem se destacando nacionalmente como importante destino turístico. Por isso, é importante valorizar a cultura da nossa cidade, as festas populares, a religiosidade e tudo que garante a identidade de Galinhos", afirmou o prefeito municipal.

Audiência: Senador José Agripino articula liberação de R$ 1,7 milhão para a UERN

Foto: Reprodução/UERN
O senador José Agripino (DEM) fez contato com o reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), professor Pedro Fernandes, para informar que conseguiu a liberação de R$ 1,7 milhão para as obras do Campus de Apodi, Alto Oeste potiguar.
Os recursos são fruto de emenda de bancada indicada em 2012 pelo deputado federal Fábio Faria (PSD) e a liberação foi garantida após audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho.
O parlamentar destacou que tomou a iniciativa atendendo a um pedido do reitor Pedro Fernandes que estava preocupado com a possível perda dos recursos, enfatiza informação de Bruno Barreto, da assessoria de imprensa da UERN, publicada na página eletrônica da instituição.

 

Água: Secretários tratam na FUNASA/RN sobre investimentos hídricos para o setor rural do Assú

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A realização de investimentos que sejam úteis para atenuar os problemas de cesso à água em povoações rurais do município do Assú levou três membros da administração municipal a manter contato nesta segunda-feira (31), na sede da Coordenadoria Estadual da Fundação Nacional de Saúde no RN (FUNASA/RN), em Natal.
A Prefeitura foi representada na oportunidade pelo secretário de Obras Públicas, Marcelo Galvão; o secretário de Meio Ambiente, Jonaelson Galvão; e, a secretária adjunta de Finanças, Aparecida Dantas, descreve a informação vinda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Foto: Assessoria
Marcelo Galvão destacou que está sendo feito todo um trabalho de articulação junto ao órgão federal a fim de viabilizar a aquisição de 11 reservatórios elevados de água, 09 equipamentos de dessalinização e mais 09 unidades técnicas de tratamento de água.
Estes números são fruto de um levantamento realizado pela Prefeitura e estes empreendimentos darão resposta a uma grande necessidade de parte das comunidades rurais”, disse, acrescentando que a ação é orientada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares (PR).
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de julho a Portaria nº 973, de 13 de julho, da FUNASA, que estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano definido por lei municipal e em comunidades quilombolas certificadas ou tituladas.
As propostas apresentadas devem atender ao valor mínimo R$ 250 mil e ao valor máximo de repasse de R$ 1 milhão.

Guamaré: Entidade sindical de servidores aguarda aprovação de pedido de registro sindical

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guamaré (SINDISERG) deu entrada semana passada no pedido do registro sindical.
Os trâmites nesse sentido foram feitos com apoio da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN (FETAM/RN).
A luta agora é para a obtenção da carta sindical, através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destaca informação postada através do endereço eletrônico da Federação na internet.

 

DPE/RN: Nove candidatos tiveram inscrição deferida para o VII Teste Seletivo em Assú

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Um total de nove candidatos obteve deferimento à inscrição para participar, dia 06 de agosto, domingo próximo, da avaliação referente ao VII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), precisamente no âmbito do núcleo da instituição com sede na cidade do Assú.
Os concorrentes ao referido certame público cuja inscrição foi aprovada constam do Edital nº 037/2017, expedido pela Comissão do VII Teste Seletivo, composta pelos defensores públicos Marcus Vinicius Soares Alves, presidente; Clístenes Mikael de Lima Gadelha e Gabrielle Carvalho Ribeiro, membros titulares.
Cópia do Edital teve publicação sábado (29) no Diário Oficial do Estado.
Em Assú os candidatos com inscrição deferida são: Alice Emilaine de Melo, Ana Cláudia de Sousa, Artur Luiz Silveira Chagas, Coraline Stephane de Medeiros Oliveira, Geisy Viana Rocha, Kayze Elayne Alves Silva, Maria Thereza Bezerra dos Santos, Marília Gabriella Caetano de Macêdo e Victoria Bica Freitas.
Veja a íntegra do Edital clicando AQUI. 

IPTU/2017: Segunda cota para contribuinte que parcelou o tributo vence-se hoje

Arte: Deybson Werick/Assessoria
Superado o prazo para quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo ao exercício de 2017, para quem optou por parcela única, e que deu direito a uma dedução instantânea de 20% dedutível sobre o valor impresso do tributo, sendo também o vencimento para quem fez a escolha para pagar a obrigação parceladamente, ocorrido dia 30 de junho passado, a atenção do contribuinte de Assú deve se voltar para as próximas datas de vencimento dos outros valores.
A advertência é feita pelo secretário municipal de Tributação, Francisco Xavier de Medeiros Filho.
Para quem fez a opção de dividir a importância do IPTU/2017, a segunda cota expira nesta segunda-feira (31), ressalta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Dentro do calendário preparado pela Secretaria, as demais parcelas ficaram assim distribuídas: terceira, para o dia 30 de agosto, uma quarta-feira; e, quarta, para o dia 02 de outubro, uma segunda-feira.
Foram impressos 15 mil carnês do IPTU 2017.
O secretário municipal de Tributação esclareceu que, conforme estabelecido em Lei Municipal, os imóveis com área total equivalente a 55 m², e que estejam regularmente habitados, estão isentos do pagamento.

PIP: Comissão é criada para colaborar com processo de prestação de contas de 158 escolas

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Publicada sábado (29) por meio do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 952/2017, assinada pela secretária estadual de Educação e Cultura, Cláudia Santa Rosa, tratou da constituição de uma comissão especial para cuidar do acompanhamento da execução financeira do Projeto de Inovação Pedagógica (PIP), em sua terceira edição.
O ato define os membros da comissão aos quais caberá a atribuição de subsidiar os gestores das 158 unidades escolares do RN beneficiadas com a referida terceira edição do PIP, nos procedimentos de prestação de contas.
Os integrantes da comissão são: Cleide Alves da Silva e Morais, Elizabete Maria do Nascimento, Ilkécia Kalini da Silva, Maria de Deus Paiva Gomes, Naemar de Fátima Vieira de Aguiar e Renata Karla Lins Bezerra.

Garantia Safra 2017-2018: Município acompanhará reunião que tratará da implementação do programa

Imagem: Ilustração/Assessoria
Por intermédio da secretária municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sônia França, e do engenheiro agrônomo Raulino Cardoso, Técnico Vistoriador credenciado do município, a Prefeitura do Assú se fará presente nesta terça-feira (1º), à reunião de implementação do programa Garantia Safra correspondente ao exercício 2017-2018.
A confirmação é dada pelo secretário executivo de Desenvolvimento Sustentável, Braz Barreto, registra informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Executivo assuense.
O encontro será realizado a partir de 9h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Assú.
Além de gestores municipais, o evento é dirigido também para Técnicos Vistoriadores, membros de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, dirigentes sindicais, lideranças de movimentos sociais e de entidades/instituições parceiras.
Articulado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), ligada à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (SAPE/RN), a reunião deverá reunir, além de Assú, representantes dos municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Campo Grande, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael e Triunfo Potiguar.

TRT/RN: Instituição inicia correição na 1ª Vara de Mossoró nesta segunda-feira

Foto: Assessoria/Reprodução
Durante toda esta semana, os técnicos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) realizam a correição periódica na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró.
Durante esse período de correição, os horários de expediente da Vara do Trabalho e das audiências não sofrerão alterações, salienta informação da assessoria de imprensa do TRT potiguar.
Ficarão suspensos, apenas, os prazos dos processos físicos examinados na correição. 
Já os prazos dos demais processos transcorrerão normalmente.
Na quinta-feira (03), a presidente e corregedora do TRT/RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, estará à disposição dos advogados, reclamantes, empresas reclamadas e sindicalistas que atuam na 1ª Vara de Mossoró, a partir das 14h, para ouvir as reivindicações e prestar esclarecimentos.
Instalada em 1970, a 1ª Vara do Trabalho é mais antiga da jurisdição de Mossoró e tem, atualmente, de 4.179 processos, sendo 2.424 eletrônicos e mais 1.755 em papel.
Desse total, 386 processos estão na fase de conhecimento, o menor estoque entre as varas de Natal e Mossoró, as maiores do estado e outras 3.249 ações na fase de execução (quando já se tem uma sentença), o terceiro maior volume dentre as grandes varas de todo o estado.
A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró tem como titular a juíza Lisandra Lopes (foto) e, assim como as quatro Varas do Trabalho de Mossoró, tem jurisdição sobre os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Serra do Mel e Tibau.

Aval: Deputado George Soares se posiciona a favor de manifesto em defesa da Escola José Correia

Foto: Assessoria/Reprodução 
Representante de Assú e do Vale na Assembleia Legislativa do RN, o deputado George Soares (PR) manifestou solidariedade aos dirigentes, professores e estudantes da Escola Estadual Tenente-Coronel José Correia, em Assú, que realizaram nova manifestação em prol da execução dos serviços de total reforma da estrutura do prédio escolar, ato ocorrido na última sexta-feira (28).
Através de sua assessoria, o parlamentar expressou seu apoio ao protesto.
Leia:

Diante do protesto dos alunos e funcionários da Escola Estadual Ten. Cel. José Correia, na última sexta (28) que estão reivindicando há muito tempo uma reforma em seu prédio por parte do governo estadual, manifestamos nosso total apoio ao ato público realizado por uma justa causa. Nosso mandato colaborou para aprovar o empréstimo junto ao Banco Mundial que garantiram os recursos para essa importante obra na Escola mais antiga de Assú e, vamos agora cobrar juntos, ecoando esse grito na Assembleia Legislativa do RN, que o governo acelere o quanto antes o início desta sonhada reforma. Estamos juntos, com professores e alunos, nessa luta para que essa importante obra possa se iniciar e o prédio da Escola José Correia seja novamente entregue aos que fazem a educação no município do Assú em bom estado de uso.

Programação: Alocação de Água pautará realização de encontro nesta terça-feira em Assú

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Em decorrência da longa estiagem, da crise hídrica, do forte potencial de conflito pelo uso da água e das chuvas insuficientes em 2017 para recuperar o volume máximo d’água da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, principal reservatório hídrico do estado, situado no Vale do Açu, acontecerá nesta terça-feira (1º), às 14h, no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú, uma reunião pública de Alocação de Água.
Nesta reunião pública haverá negociação, disciplinamento e disciplinamento de regras de utilização dos usos múltiplos das águas da barragem, de forma que haja uma boa e justa distribuição entre os usuários de conformidade com a Lei nº 9.433/97, explica informação de José Procópio de Lucena, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA).
Esta reunião terá a participação, além do CBH-PPA, da Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMARH/RN), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Universidades, Prefeituras, usuários de água, Associações e a sociedade em geral.
O presidente do CBH-PPA concluiu afirmando que “esta reunião pública de alocação de água e uma maneira democrática de formalizar uma negociação social sobre o gerenciamento das águas da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, cumprindo o princípio da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos previsto na Lei das Águas”.

Politica: Solidariedade convoca João Paulo a ser candidato a deputado federal no Vale do Açu

Foto: Assessoria
O vereador João Paulo Primeiro Fernandes de Castro, de Assú, está sendo convocado pelo partido Solidariedade a ser candidato a deputado federal na eleição de 2018.
Precisamos de você”, foi o que o vereador ouviu da executiva estadual ao participar, na sexta-feira (28), em Natal, do evento que reconduziu o deputado Kelps Lima à presidência da legenda no RN.
O partido Solidariedade está montando grupo próprio nas eleições do ano que vem, destaca informação da assessoria de imprensa da legenda, na capital potiguar.
Queremos distância da política antiga. Não dá para passar a vida inteira servindo de batente para as mesmas famílias. Nossa intenção é ter gente nova concorrendo ao Governo, ao Senado, à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa. As pessoas só poderão mudar a política tradicional se aparecerem opções de candidatos. Nós temos um partido, João Paulo é um bom quadro, a região quer o novo, então, não há motivo algum para não construirmos uma pré-candidatura no Vale do Açu”, explicou o deputado Kelps Lima.

Reivindicação: Hermano Morais solicita recuperação de vias no interior do estado

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
O deputado Hermano Morais (PMDB) apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa do RN solicitando a recuperação de estradas no interior do Estado.
Os pleitos do parlamentar são destinados ao Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN) e pedem o recapeamento asfáltico da RN-023, que liga o município de Santa Cruz a Lajes Pintadas, e da RN-118, rodovia que interliga Jucurutu a Caicó.
Os inúmeros acidentes automobilísticos nessas vias têm acontecido em consequência das más condições asfálticas. A recuperação solicitada visa evitar novos acidentes, inclusive com vítimas fatais”, justifica Hermano Morais.
O texto é elaborado pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.
De acordo com os documentos apresentados pelo parlamentar, a iniciativa irá beneficiar aproximadamente 130 mil habitantes, referente à população dos municípios de Santa Cruz, Lajes Pintadas, Jucurutu e Caicó.
O trecho requerido por Hermano a ser recuperado na RN-118 compreende um total de 48 km de extensão.
Na RN-023, a extensão entre as cidades é de 16 km.

domingo, 30 de julho de 2017

OAB/RN: Subsecção em Assú vai aprofundar debate sobre crimes praticados contra homossexuais

Imagem: Ilustração 
A presidente da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil no RN com sede em Assú, advogada Danielle Sousa Vieira Diniz, e a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Educação e Saúde (CDHES) da mesma instituição, advogada Sueni Bezerra de Gouveia, assinam nota pública por intermédio da qual se manifestam acerca dos recentes casos de violência que têm como vítimas homossexuais no município.
O manifesto possui a seguinte redação:

Por intermédio de sua Diretoria e da Comissão de Direitos Humanos, Educação e Saúde (CDHES), da OAB Subsecção Assú, vem publicamente expressar sua profunda preocupação pelo quadro de violência vivenciado pela população do Assú, em especial com os últimos casos envolvendo homossexuais. Faz-se necessária uma ampla investigação sobre a motivação desses crimes, se foram ou não frutos da homofobia. Reafirmamos que o respeito à diversidade é dever de todos, independentemente de orientação sexual e da identidade de gênero, repudiamos, veementemente e, ratificamos nosso propósito e razão de existir, no sentido de combater todas as condutas de ódio. A Presidência e os membros da Comissão estarão reunidos no dia 02.08.17, para definir que atitudes serão tomadas no auxílio e acompanhamento das investigações junto às autoridades competentes. Hoje estamos de luto, mas nossa força permanece e temos a certeza de que nosso trabalho em prol de um país livre de violência e discriminação, solidário e com respeito ao próximo, não é e não será em vão.

Prazo: Saque de recursos financeiros do FGTS inativo termina nesta segunda-feira

Imagem: Reprodução 
O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta segunda-feira (31).
Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado, frisa informação do portal da Agência Brasil.
Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.
No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018. 
Segundo a Caixa, o decreto publicado pelo governo prevendo essa questão será regulamentado nesta segunda-feira, e vai definir as normas técnicas para os casos das exceções.
Até o dia 20 de julho, foram pagos mais de R$ 43 bilhões, para 25,37 milhões de trabalhadores.
O montante equivale a 98,64% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões) e o número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 84% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.

Cine Teatro: Agenda do 4º aniversário de revitalização tem sua conclusão neste domingo

Arte: Deybson Werick/Assessoria
Iniciada dia 18 deste mês, tem seu desfecho neste domingo (30), a programação traçada com o objetivo de celebrar o 4º aniversário de revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú.
Hoje, a partir de 17h, o cronograma conclui-se com a apresentação da peça teatral infantil “A Bruxinha Que Era Boa”, com a participação de integrantes do Grupo de Teatro Amador Trupiniquim, da cidade do Assú.
O acesso é totalmente gratuito, porém, limitado à capacidade interna do espaço cultural, esclarece informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
De acordo com o coordenador-geral do Cine Teatro, Marcos Henrique da Silva, o balanço da comemoração do aniversário do estabelecimento é totalmente positivo.
Ele acrescentou que, encerrada esta etapa festiva, a equipe do Cine Teatro vai reunir-se brevemente a fim de traçar outras realizações artísticas e culturais para a complementação do ano de 2017.

Infraestrutura: Prefeitura de Guamaré chega com ação restauradora na zona rural

Foto: Assessoria
As estradas vicinais em toda zona rural do município de Guamaré vêm passando por um trabalho intensivo de recuperação.
Com a intervenção da prefeitura, estradas que até pouco tempo estavam quase intransitáveis devido às chuvas, já apresentam boas condições de tráfego, facilitando o descolamento dos moradores dessas comunidades para outras áreas.
Os serviços vêm sendo executados com os maquinários adquiridos pela gestão, através do PAC-2.
Nossa meta é fechar em 100% toda a malha viária de estradas vicinais com esses serviços de recuperação”, disse o secretário de Agricultura, José Reginaldo, de acordo com release procedente da assessoria de comunicação do Executivo municipal.
Seguindo um cronograma da Secretaria de Agricultura, os serviços começaram pelos acessos às comunidades de Lagoa Seca, Canto do Amaro e Assentamento Santa Maria III.
Em alguns pontos dessas estradas, as máquinas estão fazendo o alargamento possibilitando o trafego dos ônibus escolares com mais segurança.

Esporte: Jiu-jitsu norte-rio-grandense conquista quatro medalhas em torneios internacionais

Imagem: Reprodução 
Mais dois lutadores do estado do RN consagraram-se campeões em torneios internacionais de jiu-jitsu neste sábado (29) e domingo (30).
Com esses resultados, somam-se quatro potiguares a subirem ao pódio somente neste fim de semana em torneios internacionais de jiu-jitsu no Brasil e nos Estados Unidos registra informação da assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros Militar do RN, na capital potiguar.
O atleta potiguar Gustavo Craveiro, Maguinho, que é capitão da Polícia Militar do RN, conquistou na manhã deste domingo (30), o primeiro lugar no Campeonato Master International South America de Jiu-Jitsu, organizado pela IBJJF.
Maguinho disputou na categoria Meio Pesado (Master 3), faixa preta, vencendo três combates.
O torneio foi realizado no Tijuca Tênis Clube, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no período de 28 a 30 de julho.
Outro atleta a conquistar a medalha de ouro foi Fabio Holanda que disputou, neste sábado (29), o Boston Summer International Open IBJJF Jiu-Jitsu Championship, nos Estados Unidos.
Fabinho lutou na categoria Super Pesado (Master 2) e venceu dois combates.
Na sexta-feira (28) André Gustavom, Dezão, venceu a categoria Super Pesado (Master 1), faixa azul, finalizando três dos quatro combates realizados, e o atleta Hudyson Flor, conquistou o vice-campeonato na categoria Pesado (Master 1), faixa roxa, no Campeonato Master International South America de Jiu-Jitsu, no RJ.
Todos os atletas vitoriosos representam a equipe Brazilian Top Team.


Remuneração: Prefeitura do Assú realiza com pontualidade pagamento da folha do mês de julho

Arte: Deybson Werick/Assessoria 
Respeitando o calendário correspondente ao restante de 2017, anunciado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares (PR) durante coletiva à imprensa local ocorrida dia 30 de junho em seu gabinete, a Prefeitura do Assú está promovendo neste fim de semana, a liberação do desembolso relativo ao mês de julho.
A data oficial é 31, mas os recursos já estão sendo disponibilizados, registra informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
De acordo com o secretário de Administração e Planejamento, Dias Queiroz, a pontualidade do calendário de pagamento foi a principal prioridade fixada pelo chefe do Executivo ao iniciar sua gestão em 1º de janeiro passado.
O novo governo teve que quitar parte da folha de dezembro de 2016 do funcionalismo, especificamente a parcela dos servidores do quadro efetivo das pastas de Saúde e Educação e Cultura.
Embora tenha tido a opção de parcelar esta dívida herdada da gestão passada, o prefeito Gustavo Soares decidiu quitá-la ainda em janeiro.
Ao anunciar o calendário publicamente, o gestor enfatizou que é importante que não apenas o servidor como também toda a população saiba com antecedência quando o pagamento da Prefeitura será realizado, para permitir que todos possam planejar mais comodamente o seu orçamento.

Calendário

O restante do cronograma referente a 2017 ficou assim: 31 de agosto, 29 de setembro, 31 de outubro, 30 de novembro e 29 de dezembro.
Com relação ao 13º salário, a liberação está prevista para o dia 20 de dezembro.