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Foto: Reprodução |
Em
decorrência da longa estiagem, da crise hídrica, do forte potencial de conflito
pelo uso da água e das chuvas insuficientes em 2017 para recuperar o volume
máximo d’água da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, principal
reservatório hídrico do estado, situado no Vale do Açu, acontecerá nesta
terça-feira (1º), às 14h, no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá
Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú, uma reunião pública de
Alocação de Água.
Nesta
reunião pública haverá negociação, disciplinamento e disciplinamento de regras
de utilização dos usos múltiplos das águas da barragem, de forma que haja uma
boa e justa distribuição entre os usuários de conformidade com a Lei nº 9.433/97,
explica informação de José Procópio de Lucena, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica
dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA).
Esta
reunião terá a participação, além do CBH-PPA, da Agência Nacional de Águas
(ANA), Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN), Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMARH/RN), Departamento Nacional de Obras
Contra a Seca (DNOCS), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN),
Universidades, Prefeituras, usuários de água, Associações e a sociedade em
geral.
O
presidente do CBH-PPA concluiu afirmando que “esta reunião pública de alocação de água e uma maneira democrática de
formalizar uma negociação social sobre o gerenciamento das águas da barragem
Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, cumprindo o princípio da gestão
participativa e descentralizada dos recursos hídricos previsto na Lei das Águas”.
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