sábado, 30 de abril de 2022

Câmara: Proposta cria Auxílio Combustível de R$ 250,00 para valer depois da eleição deste ano

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O Projeto de Lei nº 535/22 trata da criação do Auxílio Combustível, cujo objetivo é mitigar os impactos dos preços do produto.
O texto em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, define como beneficiários os motoristas profissionais e as famílias incluídas em programas sociais federais com renda per capita de até dois salários mínimos (ou R$ 2.424,00).
Conforme o texto, motoristas de táxi, aplicativos e vans escolares, caminhoneiros e outros, mais as famílias de baixa renda, inscritas no futuro Auxílio Combustível, terão direito a um benefício mensal de R$ 250,00.
A cada semestre, esse valor será atualizado pela variação do preço médio dos combustíveis no mesmo período.
O projeto prevê que, se aprovado pelo Congresso Nacional, o Auxílio Combustível só será implementado a partir de 31 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais.
Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei, cita a Agência Câmara de Notícias.

Ipanguaçu: Projeto IFSol abre duas vagas para alunos bolsistas do Campus do IFRN

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A direção geral do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em parceria com o núcleo de Ipanguaçu do projeto IFSol, publicou quarta-feira (27) o Edital nº 11/2022 (veja AQUI) referente a seleção de bolsistas para o projeto de extensão Fortalecimento da Comercialização dos Empreendimentos Econômicos Solidários do RN através do Processo de Incubação e Assessoramento.
As inscrições se encerrarão às 23h55 deste domingo (1º).
De acordo com informação do site do IFRN, o Edital visa selecionar dois estudantes dos cursos de Agroecologia e Meio Ambiente (integrado regular, Educação de Jovens e Adultos, subsequente ou superior) para atuar como bolsista no projeto de extensão pelo período de 24 meses, oferecendo bolsa de R$ 500,00 pelo regime de 15 horas semanais.

Sinte/RN: Entidade sindical convoca base para manifesto alusivo ao Dia do Trabalhador

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A direção estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) está convocando toda sua base para um ato público alusivo ao Dia do Trabalhador que vai acontecer em Natal neste domingo (1º).
Organizada por centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais, frentes e partidos de esquerda, a atividade começa às 8h30, com concentração na Praça das Flores, no bairro de Petrópolis.
Está prevista uma caminhada até a Praia do Meio, na Zona Leste da capital potiguar.
Lá, devem se apresentar as seguintes atrações musicais: Pretta Soul, Fernandinho Regis, Ariane Sandrine, Valério Felipe e Cinthia Simão.
Segundo nota publicada por intermédio do portal eletrônico da organização sindical, “o ato vai pautar a luta em defesa dos empregos, dos direitos, da democracia e da vida”.

Resolução: Modificado calendário para realização da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental

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A Resolução nº 266/2022 é destacada na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado, procedente do Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN), em Natal.
A medida teve por finalidade alterar o artigo 2º da Resolução nº 260, de 1º de dezembro de 2021, que trata do período da realização da etapa estadual da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental.
O texto (veja AQUI) passa a definir que a etapa estadual da referida Conferência ocorrerá dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, na capital do estado.
A Resolução é assinada pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia de Vasconcelos; e, pelo presidente do CES/RN, Aurelan Geocarde Ribeiro Araújo.

Moradia Universitária: UERN divulga resultado preliminar para acesso ao programa

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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), da Universidade do Estado do RN (UERN), divulga o resultado preliminar do processo seletivo para acesso ao programa Moradia Universitária, correspondente ao semestre 2021.2 - vagas remanescentes (veja AQUI).
No âmbito do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, localizado na cidade de Assú, foram aprovados dois candidatos do sexo masculino e uma candidata do sexo feminino.
Os beneficiários do Programa na modalidade auxílio financeiro devem enviar os dados bancários pelo formulário disponível no anexo nº 3 do Edital até o dia 06 de maio.
Do resultado preliminar, caberá recurso administrativo por meio de preenchimento de requerimento próprio, disponibilizado no anexo nº 2 do Edital, e enviado para o e-mail sae.prae@uern.br, até às 23h59 de segunda-feira (02), cita informação do site da UERN.

PLP: Órgão composto por Sethas, Sape, Emater/RN e Idiarn publica atos relativos ao programa

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A edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado do RN é ilustrada por duas resoluções oriundas do Comitê Gestor do Programa Leite Potiguar (PLP), organismo constituído pelos titulares da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN (Idiarn).
A Resolução nº 006/2022 fixa os valores de referência para a aquisição de leite e a metodologia aplicada na definição do reajuste, no PLP, gerido pela Sethas (veja AQUI).
A Resolução nº 007/2022 define os critérios para habilitação, priorização, seleção, inclusão e exclusão de famílias como participantes consumidoras no citado programa (veja AQUI).

OAB/RN: Ordem realiza curso sobre Improbidade Administrativa e Lei nº 14.230/21

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A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) realiza o curso A Improbidade Administrativa após as alterações da Lei nº 14.230/21 no dia 11 de maio, uma quarta-feira.
A qualificação é uma iniciativa da Escola Superior de Advocacia (ESA) com o objetivo de discutir as alterações sofridas pelo instituto da improbidade administrativa, após as profundas alterações trazidas pela citada lei federal.
As aulas serão ministradas pelo professor Ricardo Duarte Júnior e têm, como público-alvo, a advocacia, bacharéis, estudantes de direito e a comunidade jurídica local.
O curso acontece das 19h às 22h, na sala de aula da OAB/RN na capital do estado.
Segundo nota do portal eletrônico da OAB/RN, as vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pela internet, através da plataforma digital Doity, no valor de R$ 10,00.

TSE: Eleitores de cidade do interior do estado de MS voltam às urnas no dia 15 de maio

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Eleitoras do município de Angélica, no MS, voltarão às urnas no dia 15 de maio, o terceiro domingo do mês que vem, para escolher os novos prefeito e vice-prefeito da cidade em eleição suplementar.
A votação ocorrerá das 7h às 17h, e os eleitos ficarão no cargo até o dia 31 de dezembro de 2024.
A eleição ocorre em razão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do MS (TRE/MS) que negou, em março de 2021, um recurso de João Donizeti Cassuci (PDT), que concorreu com o registro indeferido (sub judice) e foi o candidato mais votado para a prefeitura de Angélica.
A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando, assim, definitiva a anulação dos votos obtidos pela chapa vencedora.
A disputa eleitoral terá a participação de quatro candidatos, cita texto do site do TSE.

DPE/RN: Limitação provisória de atendimentos é ampliada em núcleos de nove cidades do estado

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A limitação temporária dos atendimentos nos núcleos da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em Pendências, Campo Grande e Caraúbas vai persistir até o dia 27 de maio que se avizinha, uma sexta-feira.
Assim estabelece a Portaria nº 318/2022, assinada pelo defensor público-geral do estado, Clístenes Mikael de Lima Gadelha (foto), publicada no exemplar deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado.
Em outro ato similar - Portaria nº 319/2022 – o titular da DPE potiguar adota providência semelhante em relação às unidades existentes nas cidades de Angicos, Baraúna, Ipanguaçu, Lajes e Luís Gomes.
Com idêntico fim foi editada a Portaria nº 320/2022 igualmente dilatando a limitação temporária dos atendimentos no âmbito do núcleo da instituição na cidade de Parelhas.

CNI: Aprovada entrega da Medalha da Ordem do Mérito Industrial à empresária Conceição Tavares

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI), na capital federal, aprovou a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Industrial à empresária potiguar e presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do RN (Sindplast/RN),  empresária Maria da Conceição Tavares (foto).
O anúncio foi feito pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Amaro Sales de Araújo, durante reunião da Diretoria da Federação, realizada na quinta-feira (28). 
Conforme informação publicada pelo portal virtual da FIERN, a escolha da homenageada foi deliberada em reunião da diretoria da CNI, na última terça-feira (26), em Brasília.

MPRN: Apurações sobre possível acúmulo ilegal de cargos públicos são arquivadas em Pendências

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O promotor de Justiça em substituição legal da comarca de Pendências, cidade do Vale do Açu, bacharel Daniel Lobo Olímpio - titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú -, se serviu da edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado para transmitir sua decisão de promover o arquivamento de duas peças de apuração ministerial.
Um deles é o Procedimento Preparatório nº 03.23.2019.0000062/2021-48, instaurado com o objetivo de averiguar se a servidora municipal de Pendências, Ana Maria de Farias Rodrigues, está acumulando cargos ou vínculos públicos indevidamente.
O outro diz respeito ao Procedimento Preparatório nº 03.23.2019.0000245/2021-54, instaurado com o objetivo de apurar possível acúmulo de cargos do estado e do município de Pendências por parte da pessoa identificada por Vicente Romualdo da Silva Filho.

Fernando Jales: Magistrado é reconduzido ao posto de juiz titular do TRE/RN

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O juiz Fernando Jales (foto) foi reconduzido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), classe jurista, para o biênio 2022-2024.
A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União.
Fernando Jales ocupou a vaga de juiz titular do TRE/RN durante o biênio 2019-2021.
Nota do site do TRE diz que o mandato foi encerrado em dezembro, porém o magistrado encabeçou a lista tríplice do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que ainda contava com os advogados Felipe Maciel Pinheiro Barros e Renier Pereira da Rocha Nunes.

MDR: Defesa Civil Nacional reconhece emergência em mais 23 cidades afetadas por desastres

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O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, órgão ligado à estrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na capital federal, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em mais 23 cidades atingidas por desastres naturais.
Conforme informação extraída do portal virtual do MDR, a portaria com os atos foi publicada no Diário Oficial da União.
Dos municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida, 12 foram afetados pela estiagem: Abaré, Belo Campo, Boa Nova, Macururé, Oliveira dos Brejinhos, Quijingue e Santa Brígida, na BA; Ouro, Guatambú e Agronômica, em SC; São João, em PE; e, Iracema do Oeste, no PR.
Já em MG, as cidades de Candeias, Engenheiro Caldas, Lima Duarte e Matutina obtiveram os reconhecimentos em razão das fortes chuvas que atingiram o estado.
O mesmo ocorreu em Redenção e em Terra Santa, no Pa, e em Ubatuba, em SP.
Já os municípios de Monção, Presidente Juscelino e Vitória do Mearim, no estado do MA, registraram inundações, enquanto Içara, localizada em SC, foi afetada por vendavais.

Prazo: Abertas inscrições para Escola Vocacional Marista até o final de maio que se aproxima

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Estão abertas, até o dia 31 de maio próximo, uma terça-feira, as inscrições para a Escola Vocacional Edição Nordeste, que será realizada de forma virtual, de 04 a 09 de julho.
Essa edição é promovida pela Província Marista Brasil Centro-Norte (PMBCN) em parceria com a Conferência dos Religiosos do Brasil e Universidade Católica de Brasília.
As atividades terão como temáticas O papel social da Igreja Católica no contexto atual, Sinodalidade e Vocações na Igreja, Relações humanas e a fecundidade vocacional e Oficina: Corporeidade.
As inscrições podem ser feitas pelo link https://bityli.com/YoGXY e o investimento é de R$ 250,00 por pessoa.
Os encontros pela plataforma digital Zoom serão realizados no período da manhã, compreendendo o horário das 8h às 12h.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 99298-3540 e (61) 98168-7018 ou pelo e-mail escolavocacional@marista.edu.br, diz nota do site da Arquidiocese de Natal.

TJRN: Poder Judiciário convoca seis juízes leigos para atuação junto aos Juizados Especiais

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A Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) publicou a Portaria nº 562/2022 (veja AQUI), que designa seis juízes leigos aprovados no Processo Seletivo realizado em 2018 para esta função, no Sistema dos Juizados Especiais do estado.
Os convocados devem se apresentar na Secretaria Geral do TJRN, em Natal, no período de 02 a 06 de maio, segunda a sexta próximas, no horário das 8h às 14h, para cadastramento, municiado dos documentos solicitados na portaria.
Para mais informações, os candidatos devem entrar em contato diretamente com a Secretaria Geral, pelo telefone (84) 3673-8020, salienta informação do site do TJRN.

Pendências: Prefeitura Municipal anuncia agendamento de duas licitações públicas

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O pregoeiro do município de Pendências, cidade do Vale do Açu, servidor público Thalisson Eugênio Arruda Cavalcanti, comunica, por meio de aviso (veja AQUI) exposto na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do Estado do RN, que o Poder Executivo tem programadas para os dias 12 e 13 de maio próximo a realização de duas licitações.
O Pregão Presencial nº 016/2022, às 10h do dia 12, é voltado para a contratação de empresa especializada para execução de um projeto de Educação em Saúde, direcionado para o saneamento ambiental, conforme convênio nº 004/2020 firmado pela administração municipal com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O Pregão Presencial nº 017/2022, agendado para 9h do dia 13, tem por finalidade o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo tipo ambulância e um veículo de transporte sanitário capacidade para sete lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Funarte: Autarquia federal convida famílias circenses para participação em edital

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A Fundação Nacional de Artes (Funarte) convida, por meio de um edital público nacional, famílias de circo para se inscreverem no Prêmio Funarte às Famílias Circenses e às Artes nas Localidades, edição 2022.
O concurso vai beneficiar 40 iniciativas no valor de R$ 15 mil e o total investido é de R$ 600 mil.
O edital também contempla uma categoria voltada à acessibilidade, que premia ações de inclusão de pessoas com deficiência nas localidades.
As inscrições gratuitas vão até o dia 13 de maio próximo, uma sexta-feira, transmite informação da assessoria de imprensa da Fundação.
Outros detalhes podem ser acessados no edital, disponível no site www.funarte.gov.br.

Assú: Secretaria de Serviços Públicos trabalha no melhoramento e limpeza de vias da cidade

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A Prefeitura do Assú segue com os serviços de manutenção das ruas e vias públicas em dia.
Durante toda a semana, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos trabalha na retirada de entulhos, metralhas, de materiais inutilizados e serviços de poda.
Sexta-feira (29), equipes técnicas estiveram no bairro Frutilândia, mais precisamente nas ruas Júlio Martins Soares, Padre Cônego Vicente Ferreira e Pedro Soares de Amorim, realizando as ações da pasta com o intuito de promover melhorias para a circulação de pessoas e bem-estar coletivo.
As ruas Doutor Luiz Antônio e Carolina Wanderley, e as travessas que cruzam a avenida principal, também receberam ações, desta vez com o trator fazendo a retirada da vegetação existente em decorrência das chuvas.
Já na Rua Dom Costa e proximidades, no bairro Dom Elizeu, também foram realizados os serviços de retirada da vegetação e varrição das áreas.
É o trabalho da Secretaria de Serviços Públicos do Assú levando ao cidadão mais conforto e trabalho de qualidade”, conclui o texto institucional da assessoria de comunicação.

Caern Móvel: Viatura da companhia estará nesta semana em Mossoró e outras cidades

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A programação do Caern Móvel (foto), unidade volante da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), continua no interior do estado do RN.
Entre os dias 02 e 06 de maio, segunda e sexta da próxima semana, o itinerário semanal passará pelos municípios de Mossoró, Bodó, Baraúna, Japi, Vera Cruz, Upanema, Lagoa de Pedra e Lagoa D’Anta, de acordo com informação da assessoria de imprensa da Caern.

BNB: Banco cria superintendência para agronegócios e prevê investir R$ 9 bilhões no setor

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O Banco do Nordeste (BNB) está aumentando sua atuação junto ao agronegócio na região e aposta no crescimento das atividades para os próximos anos.
Como parte da estratégia, foi criada uma superintendência específica para atender o setor com orçamento total de R$ 9 bilhões para o ano 2022.
Desse total, cerca de R$ 360 milhões são previstos para o estado do RN.
Os valores são destinados aos segmentos agricultura, pecuária, agroindústria e microcrédito rural.
Uma das ações estratégicas do banco foi a mudança no cartão BNB Agro, que teve seu limite elevado de R$ 5 milhões para R$ 20 milhões, e o prazo ampliado de cinco anos para até 10 anos, em algumas operações.
Além disso, adianta informação da assessoria de imprensa da instituição financeira, esse crédito, de caráter rotativo, permite que o produtor realize aquisições de forma mais ágil por longos períodos de tempo sem necessidade de novas operações na agência bancária.

sexta-feira, 29 de abril de 2022

Comando Metal: Muito Rock/Metal e o ‘Top 10’ de Luís Eduardo na audição de domingo

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Tendo o radialista Luís Eduardo Sales (foto) como terceiro convidado do quadro Faça Sua Playlist, preenchendo a etapa final do programa, o Comando Metal terá uma nova audição inédita neste domingo (1º), feriado nacional do Dia do Trabalhador.
O espaço dedicado ao Rock/Metal vai ao ar a partir de 20h30 pela Rádio Princesa FM 90,9 (www.tcm90fm.com.br).
As primeiras atrações do programa são: Rainbow, Uriah Heep, John Norum, Kee Marcello, Primal Fear, Rage, Exodus, Kreator, Dark Tranquillity e Arch Enemy.
Já as 10 músicas preferidas eleitas por Luís Eduardo no quadro especial que finaliza o Comando Metal do domingo contam com as seguintes bandas: Rush, Motörhead, Black Sabbath (duas canções), Sepultura, Judas Priest, AC/DC, Deep Purple, Kiss e Iron Maiden.

Sesap: Criada Comissão Geral de seleção pública do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais

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O secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia de Vasconcelos, instituiu a Comissão Geral do Processo Seletivo referente ao Edital nº 02/2022, do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais, para a seleção de pesquisadores para atuar no projeto Sífilis não, a ser composta por profissionais lotados na Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CGTES).
A materialização de tal organismo excepcional se deu por meio da Portaria nº 874/2022 (veja AQUI), publicada por intermédio do exemplar desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado do RN.
A medida administrativa, assinada pelo titular da Sesap, explica ainda que a Comissão Geral atuará até a homologação do resultado final do Processo Seletivo do Edital nº 02/2022, previsto para encerrar no dia 06 de maio, podendo ser prorrogado este período.

Carnaubais: Decreto transfere para este sábado realização da feira-livre por conta de feriado nacional

Por conta do feriado nacional que será observado no dia 1º de maio, próximo domingo, Dia do Trabalhador, a administração pública municipal de Carnaubais, cidade do Vale do Açu, antecipou para a véspera, sábado (30), a realização da tradicional feira-livre do município, no horário habitual.
A medida foi instrumentalizada por intermédio do Decreto nº 17/2022.
O ato do Poder Executivo foi chancelado pela prefeita Marineide Marinho Pereira Diniz.
Cópia do Decreto é divulgado por meio do Jornal Oficial do Município.

Assú: Escolas trabalham o desenvolvimento de competências socioemocionais nos estudantes

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A educação pública municipal do Assú segue trabalhando em prol do que é melhor para o desenvolvimento dos alunos.
Nesse sentido, as escolas municipais priorizam trabalhar a partir do que rege as novas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Diante disso, há uma temática que vem sendo bastante debatida nas instituições de ensino que é o desenvolvimento de competências socioemocionais nos estudantes.
Com isso, as instituições de ensino são responsáveis por investir, juntamente com as famílias, no fortalecimento das habilidades socioemocionais dos discentes.
Sabendo da importância desse assunto, o Centro Escolar João Batista Lacerda Montenegro, que contempla as Escolas Municipais Hermenegildo Bezerra de Oliveira, Maria Lídia de Oliveira, Mateus da Rocha e Senador Georgino Avelino, está desenvolvendo o projeto Vivenciando as Emoções.
A ação institucional tem por finalidade colaborar para o desenvolvimento da leitura e da escrita por meio de atividades socioemocionais.
Com o objetivo de levar o aluno a reconhecer as emoções e a buscar alternativas que os ajudem a lidar com determinados tipos de emoções, o projeto vem trabalhando com rodas de conversa, pesquisas, árvore das emoções, emocionômetro, caixa dos sentimentos, dinâmicas, concurso de redação, filmes, entrevistas e outras.
Sendo assim, as unidades vêm tramalhando em prol de uma educação participativa e que prioriza as realidades vivenciadas por cada aluno.
A redação é produzida pela assessoria de comunicação social da Prefeitura do Assú.

Água: Caern trabalha para normalizar abastecimento em São Tomé e comunidades de Barcelona

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Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) estão trabalhando no reparo de um vazamento hídrico em uma rede de distribuição de 250 milímetros detectado na cidade de São Tomé, localizada na região Agreste potiguar, na manhã desta sexta-feira (29).
Para a execução do serviço, estão sem abastecimento de água as comunidades de Cotovelo, Formigueiro e Extrema, no município de Barcelona, além de toda a cidade de São Tomé e suas comunidades rurais.
A previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde deste sábado (30).
Para que o abastecimento de água esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas temporariamente, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas, adianta informação da assessoria de comunicação social da empresa, na capital do estado.