Câmara: Proposta cria Auxílio Combustível de R$ 250,00 para valer depois da eleição deste ano

Imagem: Ilustração

O Projeto de Lei nº 535/22 trata da criação do Auxílio Combustível, cujo objetivo é mitigar os impactos dos preços do produto.
O texto em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, define como beneficiários os motoristas profissionais e as famílias incluídas em programas sociais federais com renda per capita de até dois salários mínimos (ou R$ 2.424,00).
Conforme o texto, motoristas de táxi, aplicativos e vans escolares, caminhoneiros e outros, mais as famílias de baixa renda, inscritas no futuro Auxílio Combustível, terão direito a um benefício mensal de R$ 250,00.
A cada semestre, esse valor será atualizado pela variação do preço médio dos combustíveis no mesmo período.
O projeto prevê que, se aprovado pelo Congresso Nacional, o Auxílio Combustível só será implementado a partir de 31 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais.
Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei, cita a Agência Câmara de Notícias.