sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Banco de Sementes 2020: Governadora é anunciada em Assú para entrega de sementes do programa

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Numa realização que poderá contar com a participação da governadora Fátima Bezerra, de acordo com informação do gestor do escritório regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), em Assú, Edimilson José, ocorrerá na próxima terça-feira (04), na cidade do Assú, a cerimônia de entrega de sementes do programa Banco de Sementes 2020, da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), executado pela própria Emater/RN, contemplando as cidades sob a jurisdição do núcleo regional do Instituto na cidade.
O acontecimento está previsto para começar às 9h, no interior do auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

Corregedoria Itinerante: OAB/RN recebe etapa do projeto da OAB Nacional no dia 06 de fevereiro

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A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará no próximo dia 06 de fevereiro, quinta-feira, para realizar atividades de correição na OAB/RN.
A comitiva do Conselho Federal, liderada pelo corregedor nacional, Ari Raghiant Neto, tem o objetivo de avaliar e corrigir eventuais falhas nos processos ético-disciplinares.
O projeto Corregedoria Itinerante percorrerá todas as Seccionais da Ordem até o fim de 2021, aponta informação do portal virtual da OAB potiguar.
Ao término da correição, os corregedores produzirão o relatório que será destinado à diretoria da Seccional e do Conselho Federal.

Formação Profissional: Prefeitura lança programa ‘Qualifica Assú’ que vai beneficiar 1.000 famílias

Imagens: Marcos Costa/Assessoria
Solenidade vivida na noite desta quinta-feira (30) no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação (antiga AMVALE) oficializou a apresentação de mais uma importante política pública: o programa Qualifica Assú.
A iniciativa será gerida pela pasta de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação e, neste primeiro estágio, abrangerá 1.000 famílias dos setores urbano e rural do município.
 A realização social conta com a parceria institucional do SENAC/RN.
A cerimônia de lançamento do programa foi prestigiada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares; o presidente do Sindvarejo-Assú, Francisco de Assis Barbosa; o titular da pasta de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Carlos Júnior; e, representantes da direção estadual e local do SENAC/RN.
Tenho o prazer de anunciar que nossa gestão está de mãos dadas a mais uma ação expressiva na área de capacitação de recursos humanos”, descreveu o prefeito Gustavo Soares.
Em parceria com o SENAC a Prefeitura do Assú lançou hoje [ontem] o programa Qualifica Assú que num primeiro instante levará qualificação profissional a 1.000 famílias de usuários do SUAS no município, nos setores urbano e rural. As ações começarão com quatro cursos na área de Embelezamento. Tenho muita satisfação em por em prática propostas como esta que ajudam a construir profissionais e preparar nossa gente para o mercado de trabalho que está cada vez mais competitivo e, simultaneamente, cooperando para que muitos tenham oportunidade de emprego e renda. Esforço em prol da cidadania é Gente Cuidando de Gente!”, concluiu o gestor.

Sondagem: 21% dos brasileiros tiveram crédito negado em novembro, revelam CNDL/SPC Brasil

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Um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que, no último mês de novembro, em cada dez brasileiros que tentaram fazer uma compra a prazo, dois (21%) tiveram o pedido negado pelo credor.
As principais razões da negativa foram o fato de o consumidor estar com nome inscrito em cadastros de devedores (31%) e a falta de comprovação de renda para realizar a compra (17%).
Há ainda 15% que não conseguiram parcelar por renda insuficiente e outros 15% que já haviam excedido o seu limite de crédito com outras aquisições.
Já 19% não souberam a razão do pedido não ter sido atendido, salienta informação da assessoria de imprensa da CNDL/SPC Brasil.
O Indicador abrange 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém.
Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais.
A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais.
A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. 

Educação: Secretária despacha com prefeito e anuncia realização da Jornada Pedagógica 2020

Imagens: Marcos Costa/Assessoria
Instância imediatamente anterior à largada do ano letivo de 2020, já definido para o dia 10 de fevereiro próximo, uma segunda-feira, em todos os turnos escolares, a Jornada Pedagógica voltada para docentes, coordenadores, supervisores, diretores e demais membros do corpo técnico-administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura do Assú, terá seu ápice no dia 06 do mês que vem, quinta-feira da próxima semana.
Toda a programação se desenvolverá nas dependências do ginásio poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu, a partir de 19h.
A realização, que ao todo transcorrerá de 03 a 07 de fevereiro, foi um dos itens da audiência mantida nesta quinta-feira (30) pela titular da pasta, Shirley Pinto, com o prefeito Gustavo Montenegro Soares.
Ao lado do secretário municipal de Governo, Clebson Corsino, a titular do órgão de Educação e Cultura explanou ao chefe do Executivo um relato acerca dos preparativos do setor para o calendário letivo de 2020 em todas as mais de 30 unidades escolares distribuídas na área urbana e rural.
A Jornada Pedagógica 2020 tem como tema “Gestão do Currículo Escolar na relação com o BNCC e o Documento Curricular do RN”.

Milho: Conab contrata remoção para ProVB e abre leilão para venda direta de outras 50 mil

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Pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, ovinos, caprinos e peixes, além de cooperativas e indústrias de ração, terão mais oportunidade para comprar milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com as próximas operações de abastecimento a serem realizadas pela estatal.
A primeira ocorrerá no dia 05 de fevereiro, quarta-feira próxima, com a oferta de 50 mil toneladas de milho para venda direta por meio de leilão.
Nessa modalidade podem participar todos os segmentos de criadores de animais, incluindo as cooperativas e indústrias.
Entre os requisitos para a participação está a exigência de o participante ser cadastrado junto à Bolsa de mercadorias por meio da qual pretenda realizar a operação.
Outra necessidade é ter o registro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican).
Com relação ao preço para venda, será divulgado com a antecedência mínima de dois dias.
No dia 06 de fevereiro, quinta-feira, será a vez dos leilões para a contratação de frete para a remoção de 23.106 toneladas de milho do MT a diversos armazéns instalados em 12 estados do país.
Esse quantitativo deverá abastecer as unidades da Conab que vendem o milho para pequenos criadores de animais por meio do Programa de Vendas em Balcão (ProVB).
Nesta operação de frete, a maior parte às regiões Norte e Nordeste.
Para Boa Vista (RR), por exemplo, serão removidas duas mil toneladas, enquanto que para os municípios de Crateús e Russas (CE), Campina Grande (PB), Parnaíba e Teresina (PI), Assú, Mossoró, Umarizal e Caicó (RN), serão mais de mil toneladas cada um.
Para outras regiões, há lotes de 325 t para Cachoeiro do Itapemirim (ES), 585 t para Goiânia (GO), 130 t para Montes Claros (MG) e de 650 t para Cruzeiro do Sul (RS).

Natal: Presença de artesãos do Assú na 25ª FIART tem apoio da administração municipal

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Mais uma vez a presença de uma delegação de profissionais do setor artesanal do Assú à Feira Internacional do Artesanato (FIART), que vivencia em Natal sua 25ª edição até domingo (02), conta com a participação da Prefeitura do Assú.
Informação repassada pelo secretário adjunto de Cultura, Paulo Sérgio, dá conta que, por meio das pastas de Educação e Cultura e de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, a administração do prefeito Gustavo Montenegro Soares contribuiu na forma da disponibilidade do veículo para o deslocamento até o evento, no Centro de Convenções, na capital do estado.
Paulo Sérgio frisou que a representação artesã inclui as mulheres que produzem peças tendo como matéria-prima a palha da carnaúba.
Ele conta que estas artesãs já são apoiadas pela gestão pelo fato de usufruírem do espaço físico da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, centro da cidade, para a confecção, exposição e comercialização de seus produtos.
O reconhecimento da atividade artesanal do Assú desde o início tem recebido um olhar amplo por parte do governo do prefeito Gustavo Soares”, ressaltou, lembrando que no ano passado idêntica colaboração foi dada aos artesãos locais que foram à FIART.
O evento, que acontece anualmente durante o mês de janeiro, é uma das grandes atrações para os mais de meio milhão de turistas que visitam o estado e a capital norte-rio-grandense neste período.
Nesta edição, a FIART tem como tema “Inspiração e Arte, Negócios e Tradição”.
As áreas do evento serão divididas por categorias e ao todo são seis salões especiais: Elementos, Bordados, Arte Popular, Cerâmica, Cestaria e Salão Nacional, e haverá uma premiação especial para a Melhor Peça de Artesanato, em cada salão, escolhida por um júri de especialistas e referenciada pelo público visitante da FIART.

PM/RN: Governo do Estado, cabos e soldados entram em acordo para mudança em legislação

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O Governo do Estado acatou solicitação da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN (ACSPM/RN) para enviar à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) um Projeto de Lei alterando a Lei aprovada em dezembro que prevê redução de interstício apenas para os quadros atuais, deixando de fora os novos militares.
A reunião ocorreu na tarde desta sexta-feira (31) entre o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o comandante geral da PM potiguar, coronel Alarico Azevedo, e representantes da Associação, frisa texto elaborado pela assessoria de comunicação do Governo do Estado.
Com relação à atual legislação, todas as vantagens e redução dos interstícios não foram previstas para os novos policiais militares.
Com isso, o Governo do Estado vai mandar para a ALRN um Projeto de Lei estendendo para todos os egressos da carreira.
Durante a reunião também foi abordado o fim do limite de vagas do quadro feminino que existe atualmente na PM, proposta já apresentada pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) à governadora Fátima Bezerra.
Desde 1990 existe o quadro feminino que limita o número de mulheres na PM/RN.
A partir da aprovação do projeto que será enviado à ALRN no início dos trabalhos da Casa, passará a vigorar quadro único na carreira, garantindo igualdade entre homens e mulheres.

Pedro Amorim: Exibição de cinema grátis no Cine Teatro tem neste sábado ‘Thor: Ragnarok’

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Dentro de sua programação de eventos para 2020 o Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú, apresenta neste sábado (1º), a partir de 19h30, com acesso totalmente gratuito, uma produção cinematográfica de 2017.
O filme “Thor: Ragnarok” é a atração da sessão de cinema com entrada franca, porém, condicionada à capacidade de assentos do estabelecimento cultural, ligado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O filme, do gênero ação e aventura, possui classificação etária de 14 anos.
Conforme a sinopse oficial, “Thor está preso do outro lado do universo. Ele precisa correr contra o tempo para voltar a Asgard e parar o Ragnarok, a destruição de seu mundo, que está nas mãos da poderosa e implacável vilã Hela”.
O diretor executivo do Cine Teatro Pedro Amorim, Marcos Henrique, explica que a realização segue instrução do prefeito Gustavo Montenegro Soares de manter uma agenda de lazer e entretenimento dirigida à sociedade em geral e oportunizando que o espaço público seja um ambiente multicultural.

Água: Caern suspende abastecimento em duas ETAs da Grande Natal para adequação

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Dentro do planejamento para ingresso no Mercado Livre de Energia, onde será possível adquirir energia elétrica a um menor custo e, consequentemente aumento do poder de investimento da empresa, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) realiza na próxima semana, mais uma etapa do procedimento, que é a inspeção das duas Estações de Tratamento de Água (ETAs) de Natal: Jiqui e Extremoz.
Na ETA do Jiqui, serão paralisadas as adutoras I e II na terça-feira (04), para um estudo no local, sendo suspenso ou reduzido o abastecimento os locais: Alecrim, Areia preta, Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade Alta, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Camarão, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Mãe Luiza, Nazaré, parte do bairro de Neópolis, Nova descoberta, Petrópolis, Ribeira e Tirol.
Os serviços estão previstos para ocorrer das 8h às 15h, salienta informação da assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.
Após retomando o abastecimento, o prazo para a completa normalização do fornecimento de água se dará em até 48 horas, de acordo com a pressurização da rede.
Na quarta-feira (05) será a vez da ETA de Extremoz passar pelo mesmo procedimento, porém, o serviço levará mais tempo, das 8h às 18h.
Em decorrência dessa parada no sistema de abastecimento, haverá redução no fornecimento e em alguns locais, falta de água, atingindo até 70% da Zona Norte de Natal.
A equipe operacional, vai aproveitar a parada para realizar manutenções preventivas e limpeza no sistema de tratamento, otimizando os processos e minimizando impactos futuros, além de interligar um desvio na adutora de 500 milímetros.
Serão afetadas as seguintes localidades: conjunto Amarante (São Gonçalo do Amarante), Igapó, Jardim Lola (São Gonçalo do Amarante), Lagoa Azul (parcial), Olho D'água dos Carrinhos (São Gonçalo do Amarante), Nossa Senhora da Apresentação, Nova Zelândia (São Gonçalo do Amarante), Pajuçara (parcial), Potengi, Redinha e Salinas.
Os serviços estão previstos para ocorrer das 8h às 18h e o prazo para a completa normalização do abastecimento é de 72 horas após a conclusão dos serviços.

Futsal: Presidente da federação norte-rio-grandense é afastado e eleições da entidade são suspensas

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O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futsal (FNFS), Fausto Cunha, foi afastado do cargo após liminar expedida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS), na tarde de quinta-feira (30).
A notícia tem espaço na página eletrônica do portal G1 RN.
A decisão, assinada pelo auditor presidente do STJF/CBFS, Caio Valério Gondim Reginaldo Falcão, também suspendeu as eleições da entidade que estavam previstas para esta sexta-feira, além de indicar um interventor para gerir a FNFS.
A liminar ainda anulou a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no dia 15 de janeiro e todos os atos posteriores do presidente Fausto Cunha.
O mandado de garantia com pedido de liminar foi impetrado pelo América Futebol Clube, Associação Esportiva Monte Líbano e Liga Macauense de Futebol de Salão, "em face dos atos abusivos cometidos" por Fausto Cunha na gestão da federação.
O interventor indicado pelo STJF/CBFS foi o advogado Adriano Rufino, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do RN.

São Rafael: Averiguação que acompanhou cumprimento de ato administrativo será arquivada

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A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú está dando ciência da promoção do arquivamento do Procedimento Administrativo nº 31.23.2372.00000012019-04, por intermédio da Portaria nº 001/2020, que tem veiculação nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado do RN.
O citado procedimento objetivou acompanhar o efetivo cumprimento da Portaria nº 2.436/2017 pelo município de São Rafael.
Aos interessados no tema, o titular da unidade ministerial, Alexandre Gonçalves Frazão, concedeu prazo de 10 dias para, querendo, apresentar razões escritas ou documentos nos referidos autos.

Educação: Governo do Estado amplia número de escolas estaduais em tempo integral

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A rede estadual de educação contará, em 2020, com 15 novas unidades de ensino médio em tempo integral.
Com esse crescimento, o estado chegará a marca de 74 unidades de ensino em tempo integral.
As escolas estaduais que migrarão para essa modalidade de ensino estão espalhadas por todo o RN e atenderão uma demanda que vem crescendo na rede, salienta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC).
No último ano, 59 unidades de ensino ofertaram tempo integral, sendo 39 no ensino médio e 20 no ensino fundamental, atendendo a 13.845 jovens estudando em tempo integral. 
Com as novas escolas, a expectativa é que esse número supere a marca de 15 mil alunos matriculados.
As escolas estaduais Cônego Luiz Wanderley, Dinarte Mariz, Josino Macedo, todas em Natal, Rui Barbosa (Rui Barbosa), Monsenhor Honório (Pendências), Instituto Vivaldo Pereira (Currais Novos), Dr. Mauro Medeiros (Parelhas), Felinto Elísio (Jardim do Seridó), Leomar Batista de Araújo (Serra Negra do Norte), Juscelino Kubistchek (Assú), Governador Dix-sept Rosado (Mossoró), Francisco de Assis Pinheiro (Itaú), Cláudio Alves (Taboleiro Grande), Almiro de França Silva (Caraúbas) e o Centro Estadual de Educação Profissional Djanira Brasilino de Souza (Natal) foram o grupo de novas escolas de ensino médio em tempo integral.

Ufersa: Concurso abre sete vagas para professor substituto em Mossoró e Pau dos Ferros

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A Comissão Permanente de Processos Seletivos (CPPS) da Universidade Federal 
Rural do Semi-Árido (Ufersa) divulgou Edital de Convocação com vagas para Professor Substituto – Edital nº 002/2020 – com regimes de trabalho de 20 horas e 40 horas semanais sem dedicação exclusiva.
São oferecidas ao todo sete vagas divididas entre os campi de Mossoró e Pau dos Ferros, cita informação extraída do portal virtual da Ufersa.
A remuneração varia de acordo com o regime de trabalho e da titulação do candidato aprovado acrescida de R$ 458,00 de auxílio alimentação.
As inscrições serão desta sexta-feira (31) até o dia 10 de fevereiro, uma segunda-feira.
A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para as vagas com regime de trabalho de 20 horas e R$ 70,00 para as demais com pagamento até o dia 11 de fevereiro, observado o expediente bancário.
O candidato pode ainda solicitar isenção de taxa de pagamento da inscrição até o dia 03 de fevereiro, segunda-feira próxima.

Remuneração: Prefeitura de Tibau antecipa pagamento dos servidores mais uma vez

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A Prefeitura Municipal de Tibau, cidade do litoral Oeste do RN, realizou nesta quinta-feira (30) pagamento antecipado dos salários dos servidores efetivos, comissionados, contratados, o 13º salário do servidor efetivo aniversariante do mês e, ainda, pagou um terço de férias dos professores.
Este cenário, vem ocorrendo desde o primeiro mês de gestão do prefeito Josinaldo Marcos de Souza, Naldinho, quando assumiu em janeiro de 2013 e até hoje, janeiro de 2020, último ano de seu segundo mandato, os servidores continuam recebendo dentro do mês trabalhado e, na maioria das vezes, antecipado.
Isso, mesmo diante um cenário difícil que a economia nacional vem enfrentando, mas a gestão municipal tem cumprindo com as obrigações e realizado os pagamentos dos servidores em dia e antecipado, honrando os compromissos e trabalhando com seriedade”, descreve informação vinda da assessoria de imprensa do Executivo municipal.

Carnaubais: MPRN dá andamento à investigação sobre carência hídrica em assentamento rural

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A representação do Ministério Público do RN (MPRN) da comarca do Assú vai dar continuidade à investigação – iniciada pelo Procedimento Preparatório nº 03.23.2372.0000011/2019-16 e, agora, na forma de Inquérito Civil – visando apurar a insuficiência do abastecimento de água para o assentamento Rosa Luxemburgo, localizado no município de Carnaubais.
A decisão de sequenciar a apuração do fato foi do 3º promotor de Justiça da comarca, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão, anunciada pela Portaria nº 289863, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31).
O fiscal da lei determinou a notificação aos participantes das audiências extrajudiciais nº 190643 – que devem vir munidos das informações prometidas no próprio termo, cuja cópia deve ir em anexo – e nº 170846, para nova audiência sobre o objeto dos autos, a se realizar no dia 05 de março vindouro, uma quinta-feira, por volta de 9h, na sede da 3ª Promotoria de Justiça na cidade do Assú.

Petrobras: Companhia petrolífera anuncia início da venda de usinas eólicas

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A Petrobras iniciou a etapa de divulgação das oportunidades (teasers) referentes à venda da totalidade de suas participações acionárias nas empresas Eólica Mangue Seco 1 e Eólica Mangue Seco 2, proprietárias de usinas de geração de energia eólica.
Os teasers, que contêm as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais investidores, estão disponíveis no site da Petrobras: https://www.investidorpetrobras.com.br/pt/resultados-e-comunicados/teasers.
A presente divulgação está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto nº 9.188/2017.
Essas operações estão alinhadas à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas, esclarece informação da assessoria de imprensa da estatal.
As Eólicas Mangue Seco 1 e 2 estão localizadas em Guamaré, e fazem parte de um complexo de quatro parques eólicos com capacidade instalada total de 104 MW.
Cada empresa detém e opera um parque eólico, com capacidade de 26 MW.
Na Mangue Seco 1, a Petrobras e a Alubar Energia S.A possuem, respectivamente, 49% e 51% de participação.
Na Mangue Seco 2, a Petrobras e a Eletrobras possuem, respectivamente, 51% e 49% de participação.

Conab: Companhia inicia distribuição de sementes crioulas a agricultores familiares do estado do RN

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Nesta sexta-feira (31), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) oficializa a distribuição de sementes crioulas a agricultores familiares, que será realizada ao longo deste ano no estado do RN.
A solenidade ocorre no município de Mossoró, organizada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).
Ao todo, serão 61,5 toneladas de sementes distribuídas para auxiliar a pequenos agricultores no início do processo produtivo.
A etapa inicial de distribuição será de 13,3 toneladas, composta de sementes de arroz vermelho, fava e feijão.
A ação faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operado pela estatal Conab, salienta informação da assessoria de imprensa da estatal.
Por meio do PAA, a Companhia adquire as sementes a pedido de um órgão do governo e as organizações da agricultura familiar realizam a distribuição para as famílias cadastradas.
O objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional, além de possibilitar o fortalecimento social e econômico dos pequenos produtores.
Em maio de 2019, a Companhia foi contemplada com recursos de mais de R$ 600 mil, provenientes do Governo Federal, para atender as demandas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Sedraf, e com isso, beneficiar mais de três mil famílias do estado.

Fernando Pedroza: Veiculados avisos referentes a quatro processos de licitação pública

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Um total de quatro avisos de licitação na esfera da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, cidade da região Central do RN, tem publicação nesta sexta (31) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
O Pregão Eletrônico nº 001/2020 tem por finalidade a aquisição de veículos de pequeno porte, tipo passeio, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
O certame foi agendado para o dia 13 de fevereiro próximo, uma quinta-feira, às 8h30.
O Pregão Eletrônico nº 002/2020 objetiva a aquisição de ar-condicionado, de 12 mil BTUs, para Secretaria Municipal de Educação.
A abertura das propostas foi marcada também para o dia 13 do mês que vem, às 11h.
O Pregão Presencial nº 001/2020 tem por propósito registro de preços para futura e eventual aquisição gradual de combustíveis (gasolina, óleo diesel, diesel S-10 e etanol), com fornecimento contínuo e fracionado, com a finalidade de assegurar o abastecimento, da frota de veículos pertencente e/ou incorporado à Prefeitura.
A abertura será no dia 12 de fevereiro, quarta-feira, às 9h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
O Pregão Presencial nº 002/2020 visa a contratação de pessoa jurídica para locação de veículos automotores com condutor habilitado, visando a realizar o transporte escolar dos alunos do município
A abertura será às 9h do dia 14 de fevereiro, uma sexta-feira, na sede do Poder Executivo.
Os editais contendo maiores informações encontram-se à disposição dos interessados e podem ser solicitados pelo e-mail cpl.pmfp@gmail.com, como também poderá ser retirado no setor de Licitação na Prefeitura, das 8h às 13h.
Os comunicados publicados neste dia são assinados pelo pregoeiro da Prefeitura, Wilk Jackson Assunção.

Penas Pecuniárias: Juizado em Natal realiza entrega de R$ 320 mil em alvarás nesta sexta-feira

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O Juizado Especial Criminal de Natal realiza nesta sexta-feira (31), às 10h, no auditório do Complexo Judiciário na capital do estado, a entrega de alvarás judiciais para instituições que tiverem seus projetos aprovados para receberem recursos da aplicação de penas pecuniárias, multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão.
A informação tem publicidade por meio do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
O montante chega a R$ 320 mil, maior valor já destinado em um único edital, e será distribuído entre nove projetos, em áreas como da segurança pública, saúde, educação, meio ambiente e assistência a pessoas com necessidades especiais.
Lançado em setembro de 2019, o edital teve um total de 37 projetos cadastrados, dos quais 21 não atenderam aos requisitos previstos e foram reprovados.
O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Criminal de Natal, analisou então os 16 projetos restantes aptos para concorrer aos recursos do edital, decidindo sobre os nove contemplados.
O edital do Juizado Especial Criminal da capital do estado previa contemplar três projetos de R$ 70 mil, sendo um voltado para a segurança pública, um para a saúde e um para a educação; mais dois projetos de R$ 30 mil, sendo um na área do meio ambiente e um na área de assistência a pessoas com necessidades especiais; dois projetos de R$ 15 mil, voltados para qualquer área; e mais dois projetos de R$ 10 mil, também voltados para qualquer área.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Economia: Presidente Jair Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045,00

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ 1.045,00.
A mudança representa um aumento em relação ao reajuste proposto no final do ano, já que o índice oficial de inflação usado como referência para o aumento foi maior do que o esperado.
"O valor do salário mínimo até então vigente era de R$ 1.039,00 e fora calculado levando em conta a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC para o mês de dezembro de 2019. A alteração se mostra necessária para adequar o valor do salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro de 2020 pelo Banco Central. Assim o valor de R$ 1.045,00 que passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020, manterá o real poder de compra do salário mínimo para o corrente ano", informou o Palácio do Planalto, em nota.
Segundo o Governo Federal, a nova MP será publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União, registra informação do portal da Agência Brasil.

Educação: Escolas públicas do RN terão dia dedicado à matrícula de alunos na próxima segunda-feira

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Escolas públicas do RN vão promover na próxima segunda-feira (03) um dia de matrículas em todo o estado.
A ação acontece das 8h às 17h em escolas estaduais e municipais, além das Secretarias Municipais de Educação.
O Dia M visa reservar a data para matricular o aluno, além de esclarecer sobre ingresso nas instituições de ensino, salienta informação do portal G1 RN.
As ações ocorrerão também nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs).
O dia faz parte da campanha Hora de Matricular, promovida em parceria pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime/RN), a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do RN (SEEC/RN) e o Unicef Brasil.
A iniciativa tem a intenção de sensibilizar a sociedade para que não deixe de matricular as crianças e adolescentes nas escolas em 2020 – inclusive aqueles que por algum motivo deixaram os estudos em anos anteriores.

Assú: Servidores recebem salário dentro do mês; folha injeta na economia R$ 3,9 milhões

Imagem: Deybson Werick/Assessoria 
Instituído pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares pelo quarto ano consecutivo, o calendário de pagamento do funcionalismo público municipal do Assú, referente a todo o exercício 2020, inicia mantendo a pontualidade característica da gestão nesta sexta-feira (31), com o desembolso correspondente a janeiro, sendo realizado rigorosamente dentro do mês trabalhado.
De acordo com informação do secretário municipal de Administração e Planejamento, Marcelo Galvão, a dotação global da remuneração salarial do primeiro mês do ano é de R$ 3.964.932,69.
O secretário destacou que a pontualidade na remuneração mensal dos servidores mantém-se como a primeira prioridade estabelecida pelo chefe do Executivo.
O prefeito Gustavo Soares divulgou publicamente o cronograma de 2020 e, além de janeiro, que será quitada nesta sexta-feira, a folha será liberada nos meses posteriores nas seguintes datas: 28 de fevereiro; 31 de março; 30 de abril; 29 de maio; 30 de junho; 31 de julho; 31 de agosto; 30 de setembro; 30 de outubro; 30 de novembro; e, 30 de dezembro.
As primeira e segunda parcelas do 13º salário serão pagas nos dias 16 de junho e 18 de dezembro, respectivamente.