sábado, 31 de agosto de 2019

Seleção: Câmara Municipal de Guamaré lança edital de convocação para concurso público

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A Câmara Municipal da cidade de Guamaré (foto) lançou edital de convocação – veja AQUI – para a realização de concurso público visando a contratação de servidores.
Esta é a primeira vez na história da casa legislativa municipal que isso acontece.
Ao todo, estão sendo ofertadas 16 vagas para candidatos de nível médio e superior.
Os salários variam de R$ 1.200,00 a R$ 2.000,00.
As inscrições para o concurso serão abertas a partir da segunda-feira (02) e seguem até o dia 02 de outubro.
As provas serão aplicadas no dia 1º de dezembro, um dia de domingo, salienta informação do Portal G1 RN.
As taxas de inscrições custam R$ 100,00 (nível médio) e R$ 120,00 (nível superior).
As vagas oferecidas são para as seguintes funções: Analista de Controle Interno (01), Assistente Administrativo (10), Assistente de Plenário (02), Arquivista (01), contador (01) e Analista Técnico de Informação (01).
O concurso acontece sem custos para a Câmara Municipal de Guamaré, através de um consórcio com as Prefeituras de João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho e Pedro Avelino, intermediado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).
As dúvidas relativas ao certame devem ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail concursomatogrande2019@funcern.br.

Pendências: Promotores públicos de Ipanguaçu e Macau atuarão temporariamente na comarca

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Dois promotores públicos se revezarão à frente da representatividade do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca com sede na cidade de Pendências, durante o período de 02 de setembro a 04 de outubro.
De 02 a 30 de setembro a atribuição caberá ao promotor de Justiça da comarca de Ipanguaçu, bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro.
Já de 1º a 04 de outubro a função será ocupada pela 2ª promotora de Justiça da comarca de Macau, bacharela Isabel de Siqueira Menezes.
A dupla delegação temporária, que abrange ainda outros fiscais da lei do estado, está contida na Portaria nº 1.445/2019, assinada pela procuradora geral de Justiça adjunta do RN, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, que tem publicação por meio da edição deste sábado (31) do Diário Oficial do Estado.

Estudo: Um total de 101 municípios deve subir de coeficiente no FPM em 2020

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Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (28) a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados.
Em 2020, 101 municípios devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa.
Além disso, outros 286 municípios estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esse grupo depende de um acréscimo populacional de apenas até 500 habitantes.
É importante destacar ainda que, entre eles, há seis cidades com uma diferença de, no máximo, 12 habitantes para migrar para um coeficiente mais alto.
São eles: Souto Soares/BA (02), Cachoeira do Arari/PA (06), São José da Lapa/MG (07), Pedro Afonso/TO (07), Pé de Serra/BA (07) e Boa Saúde/RN (08).
Conforme sua assessoria de imprensa, a CNM ressalta que, nesses casos, os municípios podem entrar com recurso.
Os gestores municipais têm até 17 de setembro deste ano para encaminhar ao IBGE contestações referentes às estimativas.
A entidade lembra que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários – ou seja, em que não há o censo.
Elas são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na distribuição do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).
De acordo com a estimativa divulgada pelo órgão, o Brasil tem, atualmente, 210,1 milhões de habitantes – o que representa um crescimento de 0,78% em relação a 2018.

Números: Justiça do Trabalho já arrecadou em 2019 cerca de R$ 2 bilhões para a Previdência Social

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A Justiça do Trabalho arrecadou, até julho deste ano, mais de R$ 2 bilhões (2.391.858.084,62), sendo 1,8 bilhão (R$ 1.810.238.348,17) apenas para Previdência Social.
No ano de 2018, o valor destinado aos cofres da Previdência foi de quase R$ 2,8 bilhões de um total de R$ 3,6 bilhões.
Os valores destinados à Previdência Social, provenientes das ações trabalhistas, são superiores àqueles dirigidos às custas, emolumentos, imposto de renda, multas aplicadas e valores restituídos.
Os dados são do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e vem crescendo desde 2014, ano em que o órgão iniciou a série histórica sobre arrecadação a partir de dados do Processo Judicial eletrônico (PJe-JT).
A Justiça do Trabalho também atingiu, no ano de 2019, um novo recorde de valores movimentados mediante resolução dos conflitos por acordo.
Levantamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) revela que mais de R$ 1 bilhão (R$1.181.656.702,55) foram pagos aos usuários da Justiça do Trabalho somente na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, entre os dias 27 a 31 de maio deste ano, valor que, devolvido ao mercado, ajuda no próprio aquecimento da economia.
A informação é da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Nova Esperança: Feira da Lua vive neste sábado sua 7ª edição mobilizando toda a várzea do Assú

Imagem: Deybson Werick/Assessoria 
Priscila Arrazo & Forró Envolvente é a atração musical que se apresentará durante a programação oficial da 7ª edição da Feira da Lua, neste sábado (31), entre 18h e 23h, na comunidade rural de Nova Esperança. Será a primeira vez que uma etapa da realização ocorrerá na zona rural do município.
A descentralização faz parte da proposta de instituição de um calendário itinerante para o evento, conforme explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Romildo Queiroz.
O auxiliar da Prefeitura manifesta seu otimismo de que a realização deverá contar com número recorde de expositores e público.
Desde a confirmação do evento em Nova Esperança foi iniciada uma grande mobilização na comunidade e em toda a região da várzea, e estou confiante de que a Feira vai nos surpreender positivamente, pois existe um anseio grande da população rural do município de mostrar sua culinária, arte, dentre diversos outros produtos e serviços”, declarou o secretário Romildo Queiroz. 
Com calendário definido até o final do ano, a Feira da Lua recebe todo o endosso da administração municipal.
O prefeito Gustavo Soares tem absoluta simpatia pela Feira da Lua por compreender que ela significa na prática uma importante iniciativa para estimular o empreendedorismo, servindo de espaço para que expositores de diversos segmentos possam exibir e negociar seus produtos e serviços”, enfatizou o secretário municipal.
Até o final de 2019 estão programadas mais três edições: 05 de outubro, 09 de novembro e 07 de dezembro.

ALRN: Agricultura familiar no Seridó será debatida na próxima segunda-feira em Caicó

imagem: João Gilberto/Assessoria\
A agricultura familiar é responsável hoje por 38% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário do Brasil – de acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – e responde pelo emprego de mais de 14 milhões de trabalhadores rurais, o que corresponde a 74% da mão de obra empregada no campo.
Caracterizada pela produção a partir de lotes menores de terra, com uma maior diversidade produtiva, onde a família é, ao mesmo tempo, proprietária, gestora e responsável por toda produção e comercialização, a Agricultura Familiar, mais especificamente a produção da região do Seridó, será tema de Audiência Pública, promovida pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na próxima segunda-feira (92), na Câmara Municipal de Caicó.
O deputado estadual Francisco Medeiros, Francisco do PT (foto), propositor do debate, defende que “o Seridó é uma região com forte tradição de produção agrícola e pecuária e onde predomina a agricultura de base familiar. Mesmo enfrentando enormes adversidades como, por exemplo, os efeitos terríveis das estiagens, o homem e a mulher do Seridó não se curvam diante das barreiras e conseguem produzir com qualidade e tirar da terra o que ela pode dar de melhor”.
Francisco do PT destaca que o poder público deve ser um parceiro, animador e fomentador da Agricultura familiar e irá incluir na audiência a discussão sobre assistência técnica, acesso ao crédito, apoio ao associativismo/cooperativismo, compra direta, incentivo à comercialização com feiras, compras governamentais e outras iniciativas, certificação, agroindústria, entre outras ações.

Cine Itinerante Cultural: Projeto também obteve aprovação de moradores de Panon II

Imagens: Marcos Henrique
Iniciativa criada pela administração Gustavo Soares-Sandra Alves e que tem como principal fundamento a apresentação gratuita de filmes, documentários e demais produções cinematográficas aos bairros urbanos e periféricos e também as povoações rurais do município, o projeto Cine Itinerante Cultural encontrou por parte da população da localidade rural de Panon II, onde viveu sua 8ª edição na noite desta sexta-feira (30) reação semelhante à obtida em todas as etapas anteriores: aprovação praticamente absoluta.
O diretor executivo do Cine Teatro Pedro Amorim, Marcos Henrique, salienta que a aceitação verificada em Panon II não apenas foi idêntica a que se observou em outros lugares que já receberam edições do projeto, foi possível identificar que a realização tem sido útil para fomentar a atividade econômica, visto que diversos micro e pequenos empreendedores têm aproveitado a presença do Cine Itinerante Cultural para a venda de seus produtos, tais como picolé, algodão doce, pipoca, espetinho, refrigerante, doces e salgados, etc.
Além de Panon II, onde a programação ocorreu no interior da Escola Municipal Manoel Cortez, o Cine Itinerante Cultural já foi assistido pelos moradores de Linda Flor, Parati 2000, Mendubim I, Porto Piató, Riacho, Poré e Farol.
O roteiro vai ter continuação até o fim do ano.
A ideia nasceu a partir do desejo do prefeito Gustavo Soares de expandir e democratizar as atividades artístico-culturais para todos os lugares do Assú.
O projeto tem foco em localidades nas quais a população adolescente é mais vulnerável socialmente.

Treinamento: Governo do Estado capacitou 125 operacionalizadores do Cadastro Único

Imagem: Reprodução
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), em parceria com a Caixa Econômica Federal, com o Ministério da Cidadania e com a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, realizou a Capacitação 2019 da Versão 7 do Cadastro Único (CadÚnico), durante o mês de agosto, no espaço de eventos do Imirá Plaza Hotel, localizado na capital potiguar.
Ao todo, 125 operacionalizadores, distribuídos em cinco turmas diferentes, participaram da capacitação, informa a assessoria de comunicação social da Sethas.
O objetivo foi qualificar a gestão municipal, promovendo a padronização do preenchimento formal de formulários, conforme disposições de grupos populacionais e situações específicas dos beneficiários.
Através da versão 7 do CadÚnico, busca-se enquadrar os usuários em 22 programas sociais do Governo Federal, como o programa Bolsa Família, a isenção em concursos públicos federais, a tarifa social de energia elétrica, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a política de cisternas, entre outros.
O curso totalizou uma carga horária de 18h e foi ministrado pelos instrutores da Caixa Econômica.

Selo UNICEF: Planejamento foi tratado em Reunião Intermediária de Acompanhamento

Imagem: Jota Ribamar
Um dos municípios do estado participantes da edição 2017-2020 do Selo UNICEF Município Aprovado, o Assú dá sequência ao Plano de Ação que mira a conquista da referida premiação. 
Na última quinta-feira (29) no interior do auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho Habilitação e Cidadania – antiga Amvale –, aconteceu um encontro de planejamento que tratou da evolução dos trabalhos pertinentes ao Selo UNICEF.
Participaram representantes das várias secretarias do município.
E, de acordo com a avaliação do Articulador José Ribamar, o balanço foi positivo.
Ele explicou que a reunião debateu a atualização do planejamento das atividades direcionadas para a garantia e fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes.
Jota Ribamar disse de que o compromisso – que recebeu o nome de Reunião Intermediária de Acompanhamento – ocorreu em conformidade com o modelo apresentado nas orientações contidas na Plataforma Crescendo Juntos, do Selo UNICEF Município Aprovado 2017-2020.
A Plataforma tem o objetivo de absorver os dados que servirão para comprovar as ações de validação necessárias para pontuar no Selo.
A Reunião Intermediária de Acompanhamento é fundamental para o monitoramento das ações e resultados.
O Articulador disse que o instante serviu ainda para compartilhar com todo o conjunto de representantes dos mais diversos setores da administração municipal dicas de boas práticas de políticas públicas voltadas a garantir os direitos das crianças e adolescentes do município, na intenção de avançar mais na redução das desigualdades.
A adesão do Assú foi formalizada no dia 27 de junho de 2017, em Natal, por meio de protocolo assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares.

TCE/RN: Instituição reconhece legalidade de concurso e aprova homologação de resultado

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) decidiu durante sessão do Pleno realizada quinta-feira (29) pela legalidade e regularidade do concurso público para provimento de cargos de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), deflagrado pelo Edital de Convocação nº 001/2017.
A decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo.
Em seu voto, acompanhado à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o relator do processo de nº 2921/2017, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, considera que a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) conseguiu ao longo do certame sanar as supostas irregularidades identificadas inicialmente pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE.
As supostas irregularidades ora sanadas dizem respeito a exigências previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Searh conseguiu justificar a necessidade da realização do concurso, comprovar a criação por lei do cargo de soldado e também questões relacionadas à dotação orçamentária e impacto orçamentário-financeiro das nomeações.
A decisão determina ainda a revogação imediata da tutela provisória (medida cautelar) concedida por meio do Acórdão nº 2415/2017-TC, permitindo a homologação do resultado final do certame e a sua continuidade para nomeação dos aprovados, além do arquivamento do processo após a certificação do trânsito em julgado da decisão.
A nota é veiculada por intermédio do endereço virtual do TCE potiguar. 

Sinte/RN: Entidade convida aposentados para palestra sobre saúde e comemoração de aniversários

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A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) está convidando os trabalhadores em educação aposentados para participar da palestra Corpo, Movimento e Vida Saudável e da comemoração dos aniversários do segundo quadrimestre de 2019.
Além da palestra, que será ministrada pelo fisioterapeuta Lenísio Lima, o evento ter um debate sobre a Reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro, bem como tratar da luta dos aposentados.
A atividade está marcada para 16 de setembro, uma segunda-feira, às 14h, na sede estadual do Sindicato, em Natal, adianta informação do portal virtual da entidade.

Evento: Emparn e Emater/RN promovem curso de Produção e Conservação de Forragem

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Com o objetivo de fortalecer e ampliar os conhecimentos sobre processos e técnicas de produção e armazenamento de reservas alimentares de forragem, no contexto da convivência com o Semiárido, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o Projeto Governo Cidadão e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) realizam de 02 a 05 de setembro o curso sobre “Palma forrageira e silagem como estratégias de convivência com o semiárido”.
O curso ocorre com apoio Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).
A expectativa dos organizadores é reunir em torno de 30 extensionistas da Emater/RN de várias regiões do estado e pesquisadores e técnicos da Emparn das diversas Estações Experimentais da Empresa.
A programação será dividida em duas etapas, adianta informação da assessoria de imprensa.
A primeira, de 02 a 04 de setembro, no auditório do Centro de Treinamento da Emater (Centern), localizado em São José do Mipibu, onde os participantes vão receber informações técnicas com especialistas das áreas relacionadas aos temas: Convivência com o Semiárido (dia 02), Manejo e utilização da palma forrageira (dia 03) e Fases do processo de ensilagem e uso de ferramentas administrativas na pecuária leiteira (dia 04).
A terça-feira (03) será dedicada a informações sobre a palma forrageira.
Os pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Emparn, Guilherme Ferreira Costa Lima e Marcone César Mendonça das Chagas, vão abordar os temas “Cultivo e manejo da palma forrageira em regime de sequeiro e com complementação hídrica” e “Estratégias de controle das cochonilhas de escama e do carmim em palma forrageira”, respectivamente.
No dia 05, quinta-feira, último dia do curso, os participantes se deslocarão para a Estação Experimental de Cruzeta, região do Seridó, onde vão conhecer as experiências de utilização de silagem de sorgo e preparação de fenos triturados em secador solar e, ainda pela manhã, irão visitar o Assentamento Seridó, localizado em São José do Seridó (Caatinga Grande), para conhecer uma experiência exitosa de Sistema de Produção de Caprinos Leiteiros – com suporte alimentar da palma forrageira irrigada e adensada no estabelecimento do Sr. Fabiano da Silva.
A programação se encerrará com um almoço de todos os participantes no município de Cruzeta.

Itajá: Apuração acerca de suposto nepotismo na Câmara de Vereadores será objeto de arquivamento

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A Promotoria de Justiça da comarca instalada na cidade de Ipanguaçu deu ciência pública, por meio de comunicado que foi publicado na edição deste sábado (31) do Diário Oficial do Estado, da promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 072.2019.000138, que foi instaurado no afã de apurar suposta situação de nepotismo, ocorrida na Câmara de Vereadores de Itajá.
Aos interessados na questão, o promotor de Justiça da comarca, bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro, concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), na capital do estado, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos processuais.

Sorteio: Mega-Sena pagará neste sábado prêmio de R$ 47 milhões

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Neste sábado (31), a Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 47 milhões do concurso nº 2.184.
Também neste mesmo dia, a Timemania, Dupla Sena e o Dia de Sorte podem pagar, juntos, R$ 5,9 milhões e a Loteria Federal pode premiar em R$ 500 mil.
Os sorteios serão realizados no Espaço Loterias Caixa, aberto ao público e localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
Aplicado na Poupança da Caixa Econômica Federal, o prêmio da Mega-Sena, pode render aproximadamente R$ 174 mil por mês.
O valor é suficiente para adquirir nove apartamentos de luxo no valor de R$ 5,22 milhões cada.
As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
As informações são da assessoria de imprensa da Caixa, diz nota postada pelo portal virtual da Agência Brasil.

Política: MDB regulariza perante a Justiça Eleitoral 43 comissões provisórias municipais do RN

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O Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do RN, que é presidido pelo ex-senador Garibaldi Alves Filho (foto), regularizou o registro de 43 Comissões Provisórias Municipais, com a inclusão do CNPJ, na instância do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), com sede na capital potiguar.
As representações do partido devidamente regularizadas no âmbito da Justiça Eleitoral localizam-se nos seguintes municípios: Alexandria, Água Nova, Angicos, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Brejinho, Caicó, Campo Grande, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Governador Dix-sept Rosado, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Jandaíra, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Luís Gomes, Major Sales, Monte Alegre, Mossoró, Passagem, Patu, Pedro Velho, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santo Antonio, São Miguel do Gostoso, São Rafael, Upanema, Várzea e Venha Ver.
A informação é prestada pela assessoria de imprensa do Diretório Estadual do MDB norte-rio-grandense.

George Soares: Deputado concederá entrevista ao ‘Sala de Redação’ deste sábado

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Líder do Governo do Estado na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e no exercício de seu terceiro mandato parlamentar consecutivamente, o deputado estadual George Soares (PL) é o convidado da audição deste sábado (31) do programa “Sala de Redação”.
O espaço de entrevistas, a partir de 12h, é apresentado semanalmente através da rádio Princesa FM 90.9 (www.tcm90fm.com.br).

Astra-21: Direção da entidade convoca associados para realização de AGE na próxima quinta-feira

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A Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Astra-21), com sede na capital do estado, convoca todos seus associados com direito a voto para Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a se realizar no dia 05 de setembro, próxima quinta-feira, às 14h, na secretaria da Associação, em primeira convocação com 50% mais um dos associados, ou às 14h30m com qualquer número de sócios.,
A AGE tem por fim submeter à deliberação plenária o seguinte assunto: padronização do valor da mensalidade dos associados através do Setor de Preparação da Folha de Pagamento de Pessoal (SEPAP), em favor da Astra-21.
A cópia do Edital de Convocação da referida AGE, assinada pelo presidente da entidade, José Marcelo de Lira Teixeira, tem publicação através do exemplar deste sábado (31) do Diário Oficial do Estado.

Mossoró: Lançamento da pedra fundamental para construção da Esmarn será dia 27 de setembro

Imagem: Assessoria
O desembargador Saraiva Sobrinho, diretor da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), confirmou para o dia 27 de setembro, uma sexta-feira, às 9h, o lançamento da pedra fundamental para a construção da sede regional da Escola em Mossoró (Esmarn Oeste).
A unidade será instalada como um anexo do Fórum Doutor Silveira Martins, antecipa informação da assessoria de imprensa da Esmarn, na capital potiguar.
O projeto tem como principal objetivo beneficiar magistrados e servidores de toda a região Oeste, além de trazer ganhos à população local.
O diretor da Esmarn ressalta que a iniciativa representa o início da interiorização da escola, um projeto de sua gestão.
Também está nos planos do magistrado a instalação de unidades regionais em Caicó, região do Seridó, e em Pau dos Ferros, Alto Oeste do estado.
Elaborado pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Poder Judiciário do RN, o futuro prédio da Esmarn Oeste já teve seu projeto básico aprovado.
O desembargador Saraiva Sobrinho lembra ainda que o lançamento da pedra fundamental está inserido nas comemorações pelos 136 anos da abolição da escravatura em Mossoró.
O município comemora, no dia 30 de setembro, a libertação dos escravos ocorrida em 1883 – cinco anos antes da promulgação da Lei Áurea no Brasil.

Canguaretama: Ex-gestor é condenado a quatro anos de reclusão por crime de responsabilidade

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O ex-prefeito de Canguaretama, região Agreste do estado, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro (foto), foi condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto.
A sentença judicial foi obtida em ação penal movida pelo Ministério Público do RN (MPRN), adianta informação do sítio da instituição ministerial.
A condenação ainda inclui a perda de cargo público e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Na peça de acusação, o MPRN demonstrou que o réu, na condição de prefeito de Canguaretama, entre 2009 e 2010, admitiu 689 servidores públicos municipais em detrimento dos candidatos aprovados nos concursos públicos referentes a dois editais.
O ato contrariou expressamente a Constituição Federal e leis municipais.
O MPRN apurou que o município possuía em seu quadro 814 funcionários contratados.
Destes, 689 foram admitidos a partir de 2009, início do mandato do denunciado que apresentou cópias de 299 contratos temporários.
Assim, no mínimo, 339 foram efetivados de modo verbal.
Em contrapartida, as contratações teriam sido realizadas em plena vigência de dois concursos públicos municipais, realizados na gestão anterior à de Wellinson Ribeiro.
Ressalte-se que os dois certames tiveram vigência até março de 2010 e abril de 2010.
E com o agravante de o denunciado ter deixado de prorrogar a validade de um deles por mais dois anos.
O MPRN também apontou que as contratações ilegais foram viabilizadas a partir de decreto executivo que suspendeu os efeitos de portaria editada pelo gestor anterior que nomeou vários candidatos aprovados nos certames.
Adicione-se a isso o fato de que o então gestor tomou como base lei municipal, cujo objeto era regulamentar a contratação temporária de excepcional interesse público, de forma retroativa, sem listar a quantidade e especificidade dos cargos que pretendia contratar.
Assim, efetuou centenas de contratações para atividades permanentes da administração, de forma indiscriminada e para os mais diversos cargos, inclusive remunerando parte dessas pessoas com valor inferior ao salário-mínimo.
Tais atos viabilizaram uma quantidade de contratações temporárias sem precedentes no município e frustraram a expectativa legítima de centenas de pessoas que se submeteram democraticamente a concurso e almejavam o acesso aos mais diversos cargos públicos.

Pedido: Empresa pleiteia renovação de licença para Linha de Transmissão que abrange sete cidades

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Assinada pelo diretor-presidente da empresa, Fernando Martinez Caro, é publicada por meio da edição deste sábado (31) do Diário Oficial do Estado, cópia do Pedido de Renovação da Licença de Operação apresentado pela Esperanza Transmissora de Energia S.A. ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), com sede em Natal.
A companhia requer a renovação da Licença de Operação nº 2016-105146/TEC/LO-0306 para a Linha de Transmissão de 500 KV ligando a SE Açu III à SE João Câmara III, com extensão de 129,41 quilômetros, localizada em Assú, Itajá, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Pedra Preta, Jandaíra e João Câmara.

Reconquiste: Curso de Bombeiro Civil fecha etapa inicial do projeto com quase 500 beneficiários

Imagem: Alexandre Barbosa/Assessoria
Apresentado no mês de março, o projeto Reconquiste chegou ao final de sua primeira etapa em 2019, com a qualificação de 440 jovens e trabalhadores em 22 cursos, oferecidos em Guamaré e Baixa do Meio.
A iniciativa de capacitação é uma das bandeiras de governo do prefeito Adriano Diógenes, dentro da política intersetorial de geração de emprego e renda no município, salienta informação da assessoria de imprensa do Executivo municipal.
A solenidade de entrega dos certificados do curso de Bombeiro Civil, ocorrida quarta-feira (28) no distrito de Baixa do Meio, foi um marco nessa primeira fase do projeto.
O projeto é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Serviços, Energias e Projetos Especiais.
O secretário da Indústria e Comércio, David Paulino, destacou a preocupação do prefeito em dividir os cursos entre os polos de Guamaré e Baixa do Meio.
A expectativa agora é para o lançamento de uma nova fase do programa.
Nessa primeira fase do Reconquiste, os cursos foram ministrados  em Guamaré, no Centro de Capacitação Profissional e no Distrito de Baixa do Meio, no Centro de Inclusão Digital.
O curso de Bombeiro Profissional Civil teve início em maio e foi finalizado em agosto, totalizando 210 horas/aula, com uma turma formada por 30 alunos, com idade entre 18 e 30 anos.

Ruy Barbosa: Suplente de vereador é condenado por injúria após ofender adversário em comício

Imagem: Ilustração
O juiz José Ronivon de Lima, do Juizado Especial da comarca de São Tomé, Agreste do estado, condenou o suplente de vereador do município de Ruy Barbosa, José Fábio de Lima, pelo crime de injúria praticado contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores e ex-vice-prefeito do município, Francisco André de Lima, durante um comício no ano de 2016.
Com isso, José Fábio foi condenado a pena de dois meses e vinte dias de detenção em regime inicialmente aberto.
Como, no caso, é cabível a substituição da pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, o magistrado a substituiu por prestação pecuniária no valor de R$ 1.500,00, que deverá ser destinado a entidades filantrópicas.
Na mesma sentença, José Fábio de Lima foi absolvido da acusação da prática de difamação.
A notícia tem publicidade por intermédio do endereço virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Gustavo Soares: Prefeito inaugura Cozinha Comunitária e anuncia obras em Bela Vista Piató

Empreendimento possibilitado graças ao emparceiramento institucional construído entre a administração do prefeito Gustavo Montenegro Soares em Assú e a empresa Engie Energia Brasil e que, junto com o projeto Quintais Produtivos, significa um investimento da ordem de R$ 400 mil, recursos de subcrédito social obtido pela empresa junto ao BNDES, a Cozinha Comunitária da localidade quilombola de Bela Vista Piató foi oficialmente inaugurada nesta sexta-feira (30).
A cerimônia com tal finalidade ocorre nesta manhã na sede da referida povoação rural.
Imagens: Marcos Costa/Assessoria
O dispositivo do ato inaugural teve a presença do prefeito Gustavo Soares; do técnico ambiental e representante da Engie, Clécio Lima; do vereador Júnior do Trapiá, representando a Câmara Municipal; da consultora de Projetos, Mariana Costa; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Romildo Queiroz; e, da presidente da Associação Comunitária local, Franciane Bezerra.
A solenidade foi acompanhada por secretários, lideranças comunitárias; técnicos da Engie e da Emater/RN, estudantes e público em geral.
Durante seu pronunciamento aos presentes, oportunidade em que evidenciou a importância da interação de propósitos da Prefeitura e da empresa no sentido de propiciar as realizações que atendem aos moradores de Bela Vista Piató, ressaltando que este espírito de cooperação será mantido por seu governo, o prefeito Gustavo Soares aproveitou a ocasião para destacar que seu governo tem estado presente no setor rural do município, apontando a recuperação total da Escola Municipal Senador Georgino Avelino, na referida comunidade de Bela Vista Piató, como exemplo.
A unidade escolar recebeu investimento superior a R$ 75 mil na ampliação da cozinha, reparo nas instalações elétrica e hidráulica, implantação de piso em cerâmica e pintura.
O chefe do Executivo adiantou que a administração municipal está focada em novas ações estruturantes voltadas para a zona rural do Assú.
Gustavo Soares citou dentre as obras mais imediatas que já têm sua aprovação para contemplar várias localidades a construção de caixas d’água elevadas e a recuperação de quadras poliesportivas.
Não posso afirmar que Bela Vista Piató será a primeira beneficiada, mas com certeza está no rol das comunidades que serão assistidas”, disse.