Estudo: Um total de 101 municípios deve subir de coeficiente no FPM em 2020

Imagem: Ilustração

Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (28) a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados.

Em 2020, 101 municípios devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa.

Além disso, outros 286 municípios estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse grupo depende de um acréscimo populacional de apenas até 500 habitantes.

É importante destacar ainda que, entre eles, há seis cidades com uma diferença de, no máximo, 12 habitantes para migrar para um coeficiente mais alto.

São eles: Souto Soares/BA (02), Cachoeira do Arari/PA (06), São José da Lapa/MG (07), Pedro Afonso/TO (07), Pé de Serra/BA (07) e Boa Saúde/RN (08).

Conforme sua assessoria de imprensa, a CNM ressalta que, nesses casos, os municípios podem entrar com recurso.

Os gestores municipais têm até 17 de setembro deste ano para encaminhar ao IBGE contestações referentes às estimativas.

A entidade lembra que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários – ou seja, em que não há o censo.

Elas são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na distribuição do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).

De acordo com a estimativa divulgada pelo órgão, o Brasil tem, atualmente, 210,1 milhões de habitantes – o que representa um crescimento de 0,78% em relação a 2018.