Fercitec: Décima edição da Feira terá sua programação de 04 a 06 de setembro em Assú

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A Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), por meio da 11ª Diretoria Regional da Educação e da Cultura (Direc), em Assú, realizará a décima edição da Feira Regional de Ciências e Tecnologia (Fercitec), no período de 04 a 06 de setembro, na Praça de Eventos Radialista Jota Keully, bairro Vertentes.
O evento reúne a participação de estudantes e professores das oito cidades que compreendem a jurisdição da 11ª Direc: Assú (sede), Campo Grande, Triunfo Potiguar, Paraú, Carnaubais, São Rafael, Ipanguaçu e Itajá.
Das 20 escolas da rede pública estadual localizadas nestes municípios, 17 se farão presente com a apresentação de trabalhos durante os três dias da 10ª Fercitec.
De acordo com informação da professora Elicardna Rodrigues, da equipe de coordenadores da 11ª Direc, a Feira cria a oportunidade para que estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio possam evidenciar, por meio da metodologia científica, os seus potenciais investigativos e inventivos nas mais diversas áreas do conhecimento.

Samuel Sandoval da Fonseca: Livro sobre o musicista assuense será lançado dia 05 de setembro

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O violonista, compositor e professor da Escola de Música da Universidade Federal do RN (UFRN), Danilo Guanais, autor da biografia O plantador de sons, sobre o maestro potiguar Felinto Lúcio Dantas, realizará na cidade do Assú o lançamento oficial de sua próxima produção literária.
Trata-se do livro A cidade e o artista - A vida e a obra de Samuel Sandoval da Fonseca, prefaciado por Régis Duprat, irmão do maestro tropicalista Rogério Duprat.
Fruto de um trabalho de pesquisa desenvolvido por Danilo Guanais ao longo de oito anos, o livro contém partituras e fotos do musicista assuense.
De acordo com o convite oficial, o lançamento acontecerá dia 05 de setembro, próxima terça-feira, às 19h, nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim, no centro da cidade.

Trupiniquim: Grupo de teatro amador passará a ser um instituto sem fins lucrativos e expandirá atuação

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Uma das mais longevas organizações de teatro amador localizados na cidade do Assú, o grupo teatral Trupiniquim, capitaneado pelo ator, músico e professor Delzir Campelo, ganhará nova personalidade jurídica.
Está em curso todo um trabalho burocrático com o objetivo de transformar o grupo num instituto, organização que será sem fins lucrativos.
Delzir Campelo adiantou que, sob esta nova característica, o futuro Instituto Trupiniquim terá condição legal de estabelecer parcerias institucionais com o poder público e, além disso, terá condição também para expandir seu raio de atuação, abrangendo várias outras manifestações artístico-culturais.
Já sob a nova nomenclatura, o Instituto Trupiniquim começará suas atividades na próxima segunda-feira (04), às 18h, em sua sede localizada à Rua Dr. Ernesto da Fonseca, nº 305, bairro Dom Elizeu, com as aulas de Teatro voltadas para crianças, jovens e adultos.
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (84) 9.9971-1020/9.9971-1030.

ALRN: Comissão do Parlamento potiguar aprova Mossoró como capital da cultura do estado

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A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, aprovou nesta quinta-feira (31) Projeto de Lei que torna a cidade de Mossoró a capital da cultura do estado.
Segundo texto institucional produzido pela assessoria de comunicação social da ALRN, a matéria deferida foi proposta pelo deputado estadual Neilton Diógenes e teve relatoria da deputada estadual Isolda Dantas.

RN: Pretos e Pardos têm taxas de realização de cuidado de moradores menores que os brancos

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No âmbito do estado do RN, as pessoas pretas (28,2%) e pardas (32,8%) potiguares têm taxas de realização de cuidado de moradores do domicílio ou de parentes menores que as taxas para pessoas brancas (33,6%).
Contudo, ao se analisar o recorte de cor, raça e gênero, percebe-se que as mulheres pardas norte-rio-grandenses têm a maior taxa de realização de cuidado (41,5%), seguidas pelas mulheres brancas (38%) e pretas (37%).
Entre os homens, 28,5% dos homens brancos realizaram tal cuidado, seguidos pelos homens pardos (23,7%) e pretos (19,6%).
Os dados são do tema Outras Formas de Trabalho, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Levantamento: 41% das pessoas negras que atuam nos campeonatos afirmam ter sofrido racismo

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Uma iniciativa inédita sobre diversidade, idealizada pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol, em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Nike, traz à tona os resultados de um levantamento que contou com a participação de 508 profissionais do futebol brasileiro e abordou questões relacionadas a raça, religião, orientação sexual e origem.
Conforme nota da assessoria de comunicação da CBF, o documento (veja AQUI) apresenta reflexões em torno de dados coletados entre julho e agosto, com atletas, comissão técnica, staff dos clubes e arbitragem - atuantes nas Séries A e B do Campeonato Brasileiro masculino, além das Séries A1 e A2 do certame feminino, na temporada de 2023.

Trabalho sem Preconceito: Projeto do TRT/RN discute ‘Trabalho e Capacitismo’ na terça-feira

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A próxima edição do projeto Trabalho sem Preconceito discutirá o tema Trabalho e Capacitismo, na Livraria Nobel do Praia Shopping, localizado na capital potiguar.
O debate será realizado na próxima terça-feira (05), às 19h, com mediação do juiz Carlito Cruz, da 7ª Vara do Trabalho de Natal, e contará com a participação da pesquisadora Rita Albuquerque e o advogado Luiz Gomes.
O projeto Trabalho sem Preconceito é desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) e promove encontros mensais, com entrada franca, reunindo especialistas para debater temas relacionados ao preconceito no mercado de trabalho.

CMDRS: Quintais produtivos e diagnóstico acerca dos empreendimentos rurais pautaram encontro

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O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Assú esteve representado, por seu presidente, Francisco de Assis da Silva, Diassis do Limoeiro, em uma reunião em que foram debatidas questões relevantes para a atividade econômica rural, dentre as quais a implantação de quintais produtivos e a realização de um diagnóstico visando identificar e catalogar os empreendimentos rurais do Assú.
O encontro aconteceu terça-feira (29), na direção geral do Campus de Assú da Universidade do Estado do RN (UERN).
No diálogo, com o Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste (BNB) na cidade, Ricardo Fernandes, e o diretor-geral do Campus da UERN local, professor Raimundo Inácio da Silva Filho, Diassis do Limoeiro simbolizou, além do órgão colegiado, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Assú.

Assú: Emissão da NFS-e nacional será obrigatória para MEI a partir desta sexta-feira, diz comunicado

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Conforme explicação dada pela Prefeitura do Assú, através de comunicado oficial, a partir desta sexta-feira (1º), todos os Microempreendedores Individuais (MEIs), quando da prestação de serviço, deverão emitir Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) pelo link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Default.aspx, frisando que o passo-a-passo e os vídeos demonstrativos, com as orientações necessárias de como efetuar o cadastro, emitir ou gerar a NFS-e no ambiente nacional estão disponíveis por intermédio do link https://www.gov.br/nfse/pt-br/mei/links-com-passo-a-passo.

A partir da citada data, o MEI não poderá mais emitir ou gerar NFS-e no Portal do Contribuinte de Assú, o que não dispensa a formalização da inscrição municipal, que continua sendo obrigatória, nos termos da legislação pertinente constante do Código Tributário Municipal (CTM).
Os procedimentos de consulta, cancelamento e substituição das NFS-e emitidas no sistema nacional devem ser feitas neste mesmo ambiente e não estarão disponíveis no Portal do Contribuinte de Assú.
Esta obrigatoriedade alcança somente o MEI, e foi estabelecida pela Resolução nº 140, de 22 de maio de 2018, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nº 169, de 27 de julho de 2022 e nº 172, de 30 de março de 2023, todas do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), criado pela Lei Complementar nº 123 de 2006.

Os procedimentos de consulta, cancelamento e substituição das NFS-e emitidas até esta quinta-feira (31) continuarão sendo feitas no Portal do Contribuinte de Assú, obedecendo às regras em vigor quando da sua emissão ou geração.
Os demais contribuintes continuarão emitindo ou gerando normalmente suas NFS-e ou Notas Avulsas no Portal do Contribuinte, finaliza o comunicado institucional do Executivo.

Pendências: Defensora local atuará cumulativamente em unidade de Natal de 06 a 18 de setembro

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O subdefensor público geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves, designou a defensora pública Camilla Motta Meira Pires (foto), titular da unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), na cidade de Pendências, para substituir, cumulativamente com o exercício do cargo do qual é titular, de 06 a 18 de setembro próximo, a 6ª Defensoria Pública Cível de Natal.
A citada delegação é a razão de ser da Portaria nº 1.272/2023, publicada através do exemplar desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.
Para tanto, foi levado em conta que o defensor público titular da 6ª Defensoria Pública Cível de Natal, bacharel Clístenes Mikael de Lima Gadelha, encontra-se afastado de sua atuação ordinária, por estar a exercer as funções de defensor público-geral do estado do RN.

Pleito: Sindicato reivindica locais de trabalho para servidores lotados em Mossoró

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A direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), sediado em Natal, decidiu encaminhar ofícios ao Governo do Estado relatando e denunciando as precárias condições de trabalho dos servidores do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) lotados na cidade de Mossoró.
Nos ofícios, registra informação publicada pela página eletrônica da entidade, o órgão sindical também vai cobrar rápida resolução para as questões apresentadas.
A decisão ocorreu após visita dos dirigentes sindicais aos escritórios regionais da Emater/RN e do Idiarn, em Mossoró, no dia 24 de agosto, quarta-feira da última semana.

Santander: Projetos no RN são contemplados em chamada de inclusão produtiva de negócios rurais

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A Aliança pela Inclusão Produtiva (Aipê) - uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Arymax, Fundação Tide Setubal, Instituto Humanize, Instituto Heineken, Instituto Votorantim e Santander, pela geração de trabalho e renda para populações em situação de vulnerabilidade - selecionou oito projetos para serem contemplados pela chamada pública Negócios Rurais Inclusivos.
Os selecionados atuam em estados do Norte e Nordeste do país e devem beneficiar 1.351 integrantes de associações e cooperativas rurais.
Dois estão no RN: a Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró e a Cáritas Diocesana de Caicó (foto).
Segundo a assesoria de imprensa, “a chamada pública foi lançada em janeiro, direcionada a organizações sem fins lucrativos, associações e cooperativas que atuam na promoção de autonomia de comunidades rurais de baixa renda e em situação de vulnerabilidade”.

Alto do Rodrigues: Recomendação visa evitar irregularidade em pagamentos a contratados

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Considerando a instauração do Inquérito Civil protocolado sob o nº 04.23.2315.0000031/2015-35, que apura o consumo de combustível pela Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, em que foram identificados indícios de irregularidade nos procedimentos de pagamento dos realizados em favor das empresas contratadas pela edilidade em 2013 e 2014, dentre outras observações, o promotor de Justiça em substituição legal da comarca de Pendências, Edgard Jurema de Medeiros, expediu a Recomendação nº 4447206.
A íntegra do documento está disponível a consulta por qualquer cidadão na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.
O representante do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca de Pendências concluiu advertindo que o não cumprimento integral da medida “poderá ensejar a judicialização de demanda, inclusive a responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa”.

Cosems/RN: Encontro do Conasems e CIT integram agenda da presidente em Brasília

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Cumprindo agenda administrativa em Brasília desde terça-feira (29), a presidente do Conselho de Secretarias Municiais de Saúde do RN (Cosems/RN), Maria Eliza Garcia, secretária municipal de Saúde da cidade de Doutor Severiano, participou dos debates realizados durante a reunião de diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Na quarta-feira (30) a ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve presente nas discussões onde reafirmou seu compromisso e respeito pelo Conasems, pelos gestores de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo informação da assessoria de imprensa, a agenda em Brasília terá continuidade nesta quinta-feira (31) com o encontro ordinário da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

MPRN: Arquivada averiguação sobre permanência ilegal de menores em hotéis e congêneres

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A Promotoria de Justiça da comarca judicial com sede na cidade de Angicos promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2305.0000010/2019-68, conforme o Aviso nº 4545326/2023, divulgado na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, chancelado pelo promotor de Justiça da comarca, Augusto Carlos Rocha de Lima (foto).
O Inquérito Civil foi criado com o fim de apurar a entrada e a permanência irregular de crianças e adolescentes em hotéis, pensões, motéis e congêneres na cidade de Lajes.

Prefeitura na Vila: Moradores da Vila Rio de Janeiro receberão o programa nesta sexta-feira

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Os moradores da Vila Rio de Janeiro, no município de Serra do Mel, Oeste do RN, receberão nesta sexta-feira (1º), a partir das 13h, nas dependências da Escola Municipal local, o programa institucional Prefeitura na Vila, que tem como objetivo levar os serviços públicos de forma mais acessível e aproximar aos cidadãos, fortalecendo os laços entre a gestão municipal e a comunidade.
“Entre os serviços oferecidos, destacam-se a emissão de documentos, atendimentos médicos, orientações sobre programas sociais, palestras educativas, atividades culturais e muito mais”, registra a notícia da assessoria de imprensa.

Parnamirim: TSE mantém cassação de vereador eleito em ação proposta pelo MP Eleitoral

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Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão que cassou o mandato de Alex Sandro da Conceição Nunes, Pastor Alex (foto), eleito vereador pelo partido Solidariedade no município de Parnamirim, Grande Natal.
Na ação ajuizada pelo MP Eleitoral, o órgão acusa o político de compra de votos e abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2020.
A decisão unânime ocorreu em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira (29).
Com a decisão, registra informação da assessoria de imprensa da Procuradoria da República do RN (PR/RN), na capital do estado, o político foi declarado inelegível por oito anos e terá que pagar multa de R$ 21 mil.
Os demais investigados, que teriam colaborado com a distribuição dos benefícios, foram condenados por abuso de poder e declarados inelegíveis por oito anos.
Também terão que pagar multa em valor superior a R$ 10 mil, complementa a notícia.

Convocação: Edital trata de eleição em entidade sindical de servidores de empresas creditícias

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Na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado observa-se a publicação de cópia do Edital de Convocação que se refere à eleição sucessória na esfera do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Crédito de Mossoró e Região, sediado em Mossoró.
O documento é assinado pelo coordenador geral da entidade sindical, Francisco Alfredo de Assis Neto, e anuncia a realização do pleito para o dia 21 de setembro, uma quinta-feira, entre 8h e 17h, visando eleger a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e delegados representantes e respectivos suplentes para mandato no quadriênio 2024-2028.

Conforme descrito no Edital de Convocação, a citada votação se verificará com uso de urnas fixas e itinerantes, e uma das urnas volantes percorrerá as agências bancárias das cidades de Governador Dix-sept Rosado, Caraúbas, Campo Grande, Upanema e Assú.

TJRN: Desembargador indeferiu pedido de Mandado de Segurança para suspender greve de prefeitos

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O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), indeferiu um pedido de Mandado de Segurança impetrado pela Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN (Fetam/RN) com o objetivo de suspender liminarmente a greve dos prefeitos municipais potiguares, a ser realizada nesta quarta-feira (30), garantindo assim o funcionamento das instituições municipais.
“Em sua análise, o magistrado não vislumbrou, de pronto, violação de direito subjetivo próprio da daquela entidade federativa, que ensejasse o reconhecimento de sua legitimidade para impetrar o Mandado de Segurança”, registra informação do site do TJRN.

IBGE: Cuidado de pessoas cresce no RN, apesar de ter recuado no Brasil e no Nordeste

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Durante o ano de 2022, 958 mil potiguares de 14 anos ou mais de idade realizaram cuidado de moradores do domicílio ou de parentes não moradores, o que representa 32,7% do total da população do estado.
Esse valor está 0,8% (mais 61 mil pessoas) acima do percentual de 2019 (31,9%), contrariamente ao que foi observado na região Nordeste e no Brasil, em que houve redução de 2,9% e 4%, respectivamente.
Observa-se que o crescimento no percentual de pessoas que realizaram cuidado de moradores do domicílio ou de parentes não moradores no RN foi puxado pelos homens, com a taxa deles passando de 22,9% em 2019 para 25,1% em 2022, mas ainda aquém do percentual feminino que caiu levemente de 40,3% para 39,8%.
Os dados são do tema Outras Formas de Trabalho, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

IFRN: Aberta seleção de novos cursos FIC no Campus Jucurutu para o semestre 2023.2

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Estão abertas as inscrições para os novos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), correspondente ao período letivo 2023.2, do Campus Jucurutu do Instituto Federal do RN (IFRN), adianta informação publicada pelo portal virtual da instituição de ensino.
São vários cursos ofertados com início das aulas no dia 04 de setembro, segunda-feira próxima, e o resultado da seleção será conhecido no dia 03 de setembro, domingo.
Os cursos são: Informática Básica (Verificar as faixas etárias das turmas); Pré-Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Humanidades; Iniciação à Bateria; Iniciação ao Trompete; Iniciação ao Trombone; e, Filosofia Africana a Necropolítica de Achille Mbembe.

Assú: Titular da 2ª Defensoria Pública vai atuar cumulativamente em núcleo criminal de Parnamirim

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A defensora pública Lydiana Ferreira Cavalcante (foto), titular da segunda unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), na cidade do Assú, foi designada para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 11 de setembro a 10 de outubro do ano em curso, a 1ª Defensoria Pública Criminal de Parnamirim, na Grande Natal, em todas as suas atribuições.
Foi levado em consideração o fato de que a titular da célula da instituição em Parnamirim encontra-se afastada de sua atuação ordinária, por estar a exercer as funções de Coordenador da Assessoria Jurídica, conforme explicitado na Portaria nº 1.260/2023, assinada pelo subdefensor público geral do RN, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves.
A medida veio a público na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

SEAP: Sistema Penitenciário do RN bate recorde de inscrições no Encceja PPL

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Mais de 3.100 internos privados de liberdade do Sistema Penitenciário do RN foram inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL).
De acordo com informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), o número representa um aumento de 18% em relação ao percentual de inscritos em 2022 e representa um aumento de 50% em relação ao ano de 2021.
A prova, sob execução do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), está prevista para ocorrer nos dias 17 e 18 de outubro vindouro e serão aplicadas em 16 unidades prisionais do estado, complementa a notícia vinda da SEAP.

Assú: Capacitação para moradores no entorno da Flona foi debatida em encontro na segunda-feira

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A realização de capacitações envolvendo as populações das comunidades rurais que circundam a Floresta Nacional (Flona) da cidade do Assú, reserva ambiental sob a responsabilidade gerencial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi um dos assuntos abordados num encontro ocorrido na manhã da última segunda-feira (28) na referida unidade florestal.
Participaram da reunião o Analista Ambiental do órgão federal, Leonardo Brasil, gestor da Flona; o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), Francisco de Assis da Silva, Diassis do Limoeiro; e o Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste (BNB), agência de Assú, Ricardo Fernandes.

Angicos: Defensor público vai atua cumulativamente de 1º a 09 de setembro em Pau dos Ferros

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Considerando que a 1ª Defensoria Pública de Pau dos Ferros encontra-se vaga, o subdefensor público geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves, designou o defensor público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da Defensoria Pública de Angicos, para substituir, cumulativamente, no período de 1º a 09 de setembro a citada unidade da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em Pau dos Ferros.
A mencionada designação excepcional se observou por intermédio da Portaria nº 1.265/2023, que tem cópia estampada através da edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.