Assú: Saúde promoveu prestação de contas do quarto quadrimestre do ano de 2023

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A Prefeitura de Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela titular da pasta, Débora Cavalcanti, encerrou na última semana a prestação de contas referente ao quarto quadrimestre da pasta referente ao último exercício de 2023.
A apresentação dos dados ocorreu durante audiência pública realizada na Câmara dos Vereadores.
Na oportunidade, foram destacados os planejamentos realizados e as ações efetivamente executadas ao longo do período e, também, fora apresentados indicadores de saúde, fornecendo uma análise do panorama da saúde pública no município.
Além disso, acrescenta texto elaborado pela assessoria de imprensa do Executivo, “foram detalhados os valores previstos para gastos e os montantes efetivamente executados, proporcionando transparência e clareza sobre a gestão dos recursos destinados à saúde da população, possibilitando que a comunidade acompanhe e avalie as ações realizadas em prol do bem-estar e da qualidade de vida de todos os cidadãos de Assú”.

Inquérito Civil: Denúncia de queimadas no lixão de Carnaubais continua sob investigação do MPRN

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca instalada na cidade de Assú, converteu a Notícia de Fato protocolada sob o nº 02.23.2041.0000172/2023-57 no Inquérito Civil registrado sob o nº 04.23.2041.0000053/2024-32, medida formalizada através da Portaria nº 5588303 que é publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
Agora, como Inquérito Civil, o MPRN vai prosseguir com a apuração dos fatos referentes à denúncia anônima de ocorrência de queimadas no lixão do município de Carnaubais.
Responsável pela condução da averiguação ministerial, a promotora Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo requisitou à administração pública municipal de Carnaubais que informe, num prazo de dez dias úteis, qual a titularidade do imóvel onde está situado o citado lixão.

Coned/RN: Publicado edital que convoca entidades civis para eleição do colegiado em 23 de maio

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A Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh) lançou o edital de convocação para as eleições do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do RN (Coned/RN), biênio 2024-2026.
O pleito visa preencher 11 vagas destinadas aos representantes da sociedade civil.
As inscrições seguem até o dia 09 de maio, uma quinta-feira, e as entidades interessadas deverão apresentar os documentos exigidos no edital pelo e-mail conedrn@gmail.com.
A Coordenação do Processo Eleitoral será realizada por uma Comissão Especial Eleitoral do Coned/RN, composta por representantes de diversas entidades, incluindo a Semjidh e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), informa nota da assessoria de imprensa.
A audiência pública de eleição do Coned/RN ocorre no próximo dia 23 de maio, quinta-feira, para a realização do ato de escolha dos representantes para composição do órgão.

Natal: Casa Durval Paiva está com oportunidade para profissional do ramo da Odontologia

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Dentro do trabalho prestado pela Casa Durval Paiva (CDP), localizada em Natal, alguns profissionais são essenciais para o bom funcionamento da instituição e, no momento, a Casa está com processo seletivo aberto com a oferta de vaga de dentista.
Para o cargo, explica a assessoria de imprensa, é necessário ter especialização em Odontopediatria, vivência em Odontologia hospitalar e experiência mínima de um ano na área e, além disso, será um diferencial ter especialização em atendimentos direcionados a pacientes com deficiência.

Os candidatos que atenderem aos critérios podem enviar currículo para o e-mail selecao@casadurvalpaiva.org.br e, caso o perfil seja o que a CDP está procurando, a direção entrará em contato para mais detalhes, finaliza a nota do órgão de comunicação.

Vale Cidadão: Quinta etapa do programa em 2024 no Assú ocorrerá de 03 a 14 de maio

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A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, começará na próxima quinta-feira (03) a liberação da quinta etapa de 2024 dos kits do programa Vale Cidadão, referente ao mês de maio próximo.
Completamente financiado com recursos financeiros oriundos da arrecadação própria do município, o Vale Cidadão beneficia grupos familiares, dos setores urbano e rural, previamente identificados, e que se caracterizam no público-alvo da ação por todo o curso do ano.
A entrega dos vouchers aos beneficiários do programa vai seguir até o dia 14 do mês que vem e a tarefa se desenvolverá obedecendo ao planejamento elaborado antecipadamente.
A notícia institucional é veiculada por intermédio das mídias digitais da citada Secretaria.

Natal: Conferência dos Direitos das Pessoas com Deficiência do RN acontece nos dias 02 e 03

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Nos dias 02 e 03 de maio próximo, acontece a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RN com o tema Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Construindo um Brasil Mais Inclusivo.
A conferência acontece no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal, com abertura às 19h, e contando com a presença da governadora Fátima Bezerra e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
Entre os destaques da programação do primeiro dia está a conferência magna, às 20h, com a temática central da realização apresentada pela Ana Paula Feminella, com mediação de Olga Aguiar de Melo, secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), adianta informação da assessoria de comunicação.
O segundo dia da conferência será marcado por atividades diversas, incluindo apresentações culturais, leitura e aprovação do regimento, divisão de grupos de trabalho por eixos temáticos e a plenária final para leitura, discussão e aprovação das propostas.
A 5ª Conferência Estadual encerrará suas atividades às 17h do dia 03, após a escolha dos delegados à 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.

Assú: Nova composição do CMAS para o período de 2024 a 2026 foi eleita nesta terça-feira

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Convocada pelo Edital nº 001/2024, publicado no exemplar do dia 09 de abril do Diário Oficial do Município do Assú, a eleição para a escolha da representação da sociedade civil com assento no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para mandato referente ao período de 2024 a 2026, foi realizado na manhã desta terça-feira (30), no interior do auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
A representação dos Usuários no colegiado será composta por Danielle Medeiros de Araújo e Sílvia Letícia Melo de Souza, como titulares; e, Franciane Bezerra do Nascimento Costa e Maria Elina Lopes, como suplentes; a classe dos Trabalhadores será representada por Aislla Diáfna de Moura Silva e Dijandira Francisca Ferreira da Silva, respectivamente, titular e suplente; e, a categoria das Entidades se fará presente por meio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação de Surdos de Assú (ASA), como titulares; e, da Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (AMAAVA) e Associação dos Moradores do Bairro Frutilândia I, II e Fulô do Mato (AMBFFM), como suplentes.

Alto do Rodrigues: Portaria valida estudos de alunos de curso e eixo tecnológico ofertados no município

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Tem por objetivo validar os estudos dos alunos que cursaram o curso técnico de nível médio em Mecânica, eixo tecnológico Controle e Processos Industriais, no Complexo Educacional Logístico (Celog), que funcionou na Rua Manoel Caetano de Paula s/nº, bairro Alto Alegre, na cidade de Alto do Rodrigues, entre o período de fevereiro de 2021 a agosto de 2022, a Portaria nº 1.316/2024, do dia 26 de abril.
A medida, publicada nesta terça-feira (30) pelo Diário Oficial do Estado, é assinada pela secretária estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Socorro Batista (foto).
O ato levou em conta que o Celog não obteve atos autorizativos válidos para o citado curso e respectivo eixo tecnológico, visto que encerrou suas atividades em Alto do Rodrigues antes da conclusão do processo de credenciamento e autorização pela referida SEEC.

Absolar: Estado do RN registra 614,4 megawatts de potência na geração própria solar

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O RN acaba de registrar 614,4 megawatts (MW) de potência instalada na geração própria de energia solar e, de acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o estado possui mais de 62 mil conexões operacionais de energia solar em telhados e pequenos terrenos espalhadas nos 167 municípios.
Atualmente são mais de 63 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica, frisa a entidade.
Desde 2012, a modalidade já proporcionou ao RN a atração de mais de R$ 3 bilhões em investimentos, geração de mais de 18 mil empregos e a arrecadação de R$ 900 milhões aos cofres públicos, transmite a informação da assessoria de imprensa da Associação.

ALRN: CCJ aprova proposta que assegura benefícios para os portadores de doença renal crônica

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital potiguar, aprovou em reunião ocorrida nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei que classifica a doença renal crônica e assegura os direitos e benefícios previstos na Constituição Estadual e na legislação estadual para a pessoa com deficiência.
De autoria do deputado estadual George Soares (foto), “a proposição visa atender a uma parcela significativa da sociedade que sofre com esta doença, visto que, em virtude da manutenção de uma atividade remunerada por um paciente que necessita afastar-se do trabalho três ou quatro dias por semana para submeter-se a um tratamento é praticamente inviável”, ressalta o texto da notícia feita pela assessoria de comunicação social da ALRN.

Afonso Bezerra: Recomendação do MPE dirige-se a prefeito, auxiliar e pré-candidato a prefeito

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O prefeito de Afonso Bezerra, João Batista da Cunha Neto, Neto de Zoraide, o Diretor Administrativo e de Projetos Especiais da Prefeitura, Hemerson Silva Barbosa, e ainda o pré-candidato a prefeito da cidade nas eleições deste ano, Paulo Eugênio da Silva, Eugênio da Padaria, foram citados na Recomendação nº 5587210, decorrente do Procedimento Preparatório nº 03.23.2012.0000108/2024-66, instruído na alçada do Ministério Público Eleitoral (MPE) da 18ª Zona, com sede em Angicos.

O ato foi adotado levando em consideração que Hemerson Silva Barbosa ocupa cargo comissionado na Prefeitura em Afonso Bezerra e, constantemente, inclusive em dias úteis, tem se dedicado a abastecer sua página no aplicativo digital Instagram denominada Página Aberta com material político-eleitoral, visando a enaltecer as figuras do atual prefeito e de seu pré-candidato ao mencionado cargo no pleito de 2024, comportamento que revela aparente uso indevido de trabalho de servidor, ocupante de cargo comissionado e remunerado pelo poder público, para fins particulares, político-partidários.
Cópia da medida é publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo promotor eleitoral e da comarca, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima.

Direito: 2ª Vara de Assú e Vara Única de Ipanguaçu abrem seleção para estágio de pós-graduação

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A 2ª Vara da comarca de Assú e a Vara Única da comarca de Ipanguaçu abriram inscrições (veja AQUI) para preenchimento de duas vagas de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até o décimo colocado, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
O primeiro colocado poderá optar entre a 2ª Vara de Assú ou a Vara Única de Ipanguaçu, sendo o segundo colocado automaticamente convocado para a outra comarca.
As inscrições devem ser realizadas no período de até o dia 13 de maio, segunda-feira, a partir do e-mail selecao2varaassu@gmail.com, havendo confirmação do e-mail recebido pelo gabinete no período das 8h às 18h, nos dias em que houver expediente normal.
A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) do dia 15 de maio próximo, transmite informação do site oficial do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Vale do Açu: Publicada ata de criação do Consórcio Interfederativo em Saúde da região

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Todo o conteúdo da ata formal da primeira Assembleia Geral de implantação do Consórcio Interfederativo em Saúde da Região do Vale do Açu, legalmente constituído no ano passado, é veiculado nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado do RN.
A referida Assembleia Geral aconteceu dia 14 de agosto de 2023 na cidade de Assú.
Estiveram presentes ao evento as seguintes autoridades: Lyane Ramalho Cortêz, secretária estadual de Saúde Pública (Sesap); Jalmir Simões, superintendente do Ministério da Saúde no RN; Viviane Lima da Fonseca, articuladora regional da Sesap; Matheus Ferreira Bezerra, subcoordenador da Unidade de Acompanhamento dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Sesap; Sônia Cristina, Técnica da Sesap; Rayane Larissa Araújo Monteiro, coordenadora de Atenção à Saúde da Sesap; Lauro Gabriel Bezerra Santos, diretor administrativo do Hospital da Mulher; Samara Pereira Dantas, subcoordenadora de Redes de Atenção da Sesap; Tainara Lorena dos Santos Ferreira, subcoordenadora da Atenção Especializada da Sesap; Diana Paula de Souza, Coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap; e, Emiliana Bezerra Cavalcanti, gerente da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), com sede na cidade de Mossoró.
Também estiveram presentes os seguintes prefeitos dos municípios que compõem o Consórcio: Nixon da Silva Baracho, de Alto do Rodrigues; Miguel Pinheiro Neto, de Angicos; Gustavo Montenegro Soares, de Assú; Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, de Fernando Pedroza; Alaor Ferreira Pessoa Neto, de Itajá; Maria Olímpia Ferreira Nunes Eufrásio, de Paraú; Flaudivan Martins Cabral, de Pendências; Reno Marinho de Macedo Souza, de São Rafael; e, Joana Darc Estevam da Fonseca Silva, de Triunfo Potiguar.

Prazo: Estados têm até esta terça-feira para convocar etapa da Conferência das Cidades

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Através de publicação em seu portal eletrônico na internet, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para os governos estaduais convocarem a etapa da Conferência das Cidades termina nesta terça-feira (30).
As regras e outras informações do regimento nacional e do cronograma foram estabelecidas com a publicação das Portarias nº 175/2024 e nº 410/2024 pelo Ministério das Cidades, em Brasília, apresentando o tema Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social e define o que deve ser providenciado na convocação e realização das fases municipais, estaduais e nacional, completa a notícia do site da CNM.

Carnaubais: Prefeitura pleiteia LS ao Idema/RN para construção de parque de vaquejada

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Em aviso que tem publicidade através da edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, o município de Carnaubais torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, a Licença Simplificada (LS) para a Construção de um parque de vaquejada.
A referida estrutura terá sua localização em rua projetada situada no bairro Núbia Lafayette, s/nº, dentro do espaço urbano de Carnaubais.
O comunicado relativo à solicitação formulada ao órgão estadual, onde a matéria está em tramitação burocrática, é assinado pela prefeita municipal Marineide Marinho Pereira Diniz.

Reizo: Documentário sobre as manifestações do Boi de Reis no RN tem pré-estreia nesta terça-feira

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Reizo, um documentário que aborda as ricas tradições dos grupos de Boi de Reis no RN, vai realizar uma sessão de pré-estreia em Natal, nesta terça-feira (30), às 19h, nas dependências do Teatro Alberto Maranhão (TAM), como parte do evento Abril das Artes.
Conforme texto procedente do órgão de comunicação social da Fundação José Augusto (FJA), a entrada é gratuita e, durante todo o dia, haverá sessão destinada para alunos de escolas públicas, seguidas por debates.
Produzido por Felipe Campos Chaves e dirigido por Júlio Castro, “Reizo nasce da urgente necessidade de preservar e celebrar as tradições dos Bois de Reis, um patrimônio cultural imaterial fundamental para a identidade local”.
O filme visa proporcionar uma imersão autêntica nas raízes desta expressão cultural, contribuindo para a sua perpetuação, frisa nota da assessoria de imprensa da Fundação.

Detran/RN: Entidade sindical chama atenção para a desvalorização profissional e precarização

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Através de nota publicada por intermédio de seu espaço virtual na rede mundial de computadores (foto), o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) expõe o que é definido como cenário de desvalorização profissional e precarização no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN).
Dentre as reivindicações que a categoria dos servidores do Detran/RN expõe à gestão pública estadual constam: cumprimento da data-base no mês de março, conforme estabelecido pela Lei nº 696/2022; reajuste para recomposição da inflação do período de janeiro de 2022 a fevereiro de 2024, mais ganho real de 20% para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas; cumprimento do acordo do concurso público; regulamentação das gratificações; reajuste do Auxílio Alimentação para R$ 1.700,00; Programa de Incentivo a Qualificação (PIQ); e, por fim, reforma estatutária e adoção de uma série medidas administrativas na autarquia estadual.

Panon II: Católicos da localidade iniciarão agenda religiosa da festa da padroeira nesta quarta-feira

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A partir desta quarta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador, começa a agenda religiosa da edição de 2024 da festa de Nossa Senhora de Fátima (foto), padroeira da população católica da localidade rural de Panon II, ligada à paróquia de São João Batista, no município do Assú.
A festividade, que chega à sua trigésima sétima edição, vai ter desdobramento até o dia 13 de maio, uma segunda-feira.
Apesar de o roteiro religioso só se iniciar nesta quarta-feira, o itinerário social já teve largada no último domingo (28), com a realização da oitava edição da Pedalada de Nossa Senhora de Fátima, com uma expressiva presença de fiéis, moradores em geral de Panon II e de outras áreas do Assú.

Brasil Sabor: Décima oitava edição do festival prorrogou inscrições até sexta-feira

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O Brasil Sabor, maior festival gastronômico do mundo, prorrogou as inscrições (veja AQUI) até o dia 03 de maio, próxima sexta-feira, e mais de 600 estabelecimentos em 23 estados brasileiros já confirmaram participação.
Patrocinado por grandes marcas, o evento será de 16 de maio a 02 de junho e destaca pratos regionais feitos por chefs de todo o país.
Com o tema Pra toda gente, pra todo gosto, a décima oitava edição do festival “visa destacar pratos que usem ingredientes regionais feitos por chefs de restaurantes de todo país, desempenhando um papel fundamental na promoção da identidade cultural e na construção plural da culinária do Brasil”, salienta texto da assessoria de comunicação.

Linguatech: Irmãs pesquisadoras lançam sábado podcast sobre mulheres na ciência

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O podcast Linguatech, ferramenta digital idealizada pelas irmãs Mayara Gomes e Mayara Gomes, respectivamente, pesquisadora em Engenharia Química pela Universidade Federal do RN (UFRN) e pesquisadora em Ciências Engenharia de Materiais pela mesma instituição acadêmica, tem o caráter de “promover a pesquisa cientifica, para além dos muros das instituições e universidades de ensino”.
A iniciativa será lançada oficialmente no próximo dia 04 de maio, sábado, através do canal virtual youtube.com/@workshoplinguatech312 durante evento para convidados, a partir das 16h30, no espaço Casinha Rosa Chá e Café, no bairro de Capim Macio, em Natal.
“A ideia do podcast Linguatech é ser uma ferramenta em favor da ciência e do empreendedorismo feminino, um espaço dinâmico envolvendo as linguagens científicas, em um projeto interdisciplinar que aproxima a população”, complementa a informação.

FPM: Valor do terceiro decêndio do mês de abril será creditado nesta terça-feira

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Os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o terceiro decêndio de abril de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com mesmo decêndio do ano passado, apresentou um crescimento de 11,39% em termos nominais.
O acumulado do mês, em relação ao mesmo período de 2023, teve crescimento de 6,30%.
O crédito será realizado nesta terça-feira (30) nas contas das prefeituras municipais e o valor referente à última parcela do mês é de R$ 4.888.194.842,28, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), adianta texto divulgado pelo endereço eletrônico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na internet.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, diz a nota, o montante é de R$ 6.110.243.552,85.

Assú: Ato constitui grupo que monitorará indicadores e metas do programa Previne Brasil

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Publicada quinta-feira (25) no Diário Oficial do Município do Assú, a Portaria nº 274/2024 teve por finalidade designar os servidores do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde para o monitoramento dos indicadores e metas referentes ao programa Previne Brasil, instituído pelo Ministério da Saúde em 2019, determinando alterações no financiamento de custeio da atenção primária à saúde no país.
A medida levou em consideração a Lei Municipal nº 816, de 30 de dezembro de 2021, que institui o pagamento de vantagem financeira decorrente da produtividade e cumprimento de metas de indicadores instituídos pela administração pública referente ao desempenho da Atenção Básica pelos profissionais de saúde.
Os funcionários públicos indicados para a atribuição são: Franciant Karla Hallyne da Silva Galvão Bezerra, Alexandro Batista Xavier, Hudson Filipe Leite Lopes de Macedo, Maria Nicoly Alves da Silva, Micaelly Suysila Coringa dos Santos e Uguinelson Lopes Rodrigues.

TCE/RN: Tribunal forma lista tríplice por critério de merecimento para vaga de conselheiro

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) formou, nesta segunda-feira (29), a lista tríplice de conselheiros substitutos para preenchimento de vaga na instituição, aberta após a aposentadoria da conselheira Maria Adélia Sales, composta com base no critério de merecimento e, agora, será encaminhada à governadora Fátima Bezerra.
Conforme notícia do site do órgão, o processo para formação da lista tríplice foi relatado pelo presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales.
Aprovado por unanimidade pelos conselheiros da Corte de Contas, o voto apontou a seguinte ordem para a formação da lista: em primeiro lugar, o conselheiro substituto Antônio Ed de Souza Santana; em segundo lugar, a conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes; e, em terceiro lugar, o conselheiro substituto Marco Antônio Montenegro.

Senatran: Termina nesta terça-feira prazo para regularizar exame toxicológico

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Os condutores profissionais das categorias C, D e E que ainda não fizeram o exame toxicológico junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) precisam se apressar: termina nesta terça-feira (30) o prazo para regularizar a situação.
Quem ainda não se organizou, corre o risco de pagar multa no valor de R$ 1.467,35 e ainda perder um total de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A não realização do exame dentro do período estabelecido é considerada infração gravíssima, conforme a Lei Federal nº 14.599/2023, diz texto publicado no portal Brasil 61.

TRT/RN: Banco Safra é condenado por danos morais por ofensa à vestimenta de gerente

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), em Natal, condenou o Banco Safra S/A a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ R$ 18.428,18, a uma ex-gerente por comentários depreciativo sobre a forma de vestir dela.
No recurso ao TRT/RN contra decisão da 1ª Vara de Natal, que negou o dano moral a ex-gerente, registra nota produzida pela assessoria de imprensa do órgão, ela alegou que sua superiora imediata a menosprezava, que constantemente questionava sua vestimenta com linguagem pejorativa aos trajes utilizados, minando sua honra e dignidade.
O valor da indenização é correspondente o último salário recebido pela autora e a decisão da Primeira Turma do Tribunal foi por unanimidade, acrescenta a informação do TRT/RN.