 |
| Imagem: Reprodução |
A
Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu até as 23h59 de sexta-feira (30), prazo
final para envio, 43.344.108 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física
(IRPF) de 2025.
Segundo os dados publicados pela Receita através de seu ambiente virtual na internet, 56,4% das declarações resultaram em imposto a restituir; 22,2%
tiveram imposto a pagar; 21,2% ficaram sem imposto a pagar ou restituir; 50,3%
dos contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida; 55,5% optaram pelo
modelo simplificado de tributação; 6,9% das declarações foram retificadoras,
enviadas para corrigir ou complementar informações; 100% informaram rendimentos
recebidos em 2024; foram entregues 56.670 declarações de espólio (final); e, 21.176
declarações de saída definitiva do país.
Ainda
conforme o balanço da RFB, publicado em seu portal digital, a idade média dos
contribuintes foi de 47 anos e 44,3% das declarações foram apresentadas por
mulheres.
 |
| Imagem: Assessoria/TCE |
O
prazo para que prefeituras, câmaras municipais e órgãos públicos finalizem as
autoavaliações dos portais da transparência foi prorrogado para a próxima segunda-feira
(02).
O
preenchimento dos dados faz parte do Programa Nacional da Transparência Pública
(PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas de todo o
país.
A partir da próxima
segunda-feira, o sistema digital Avalia, ferramenta disponibilizada pela
Atricon, será bloqueado para novos envios e o Tribunal de Contas do Estado do RN
(TCE/RN) dará início à etapa de validação, diz a informação da assessoria de
imprensa.
 |
| Imagem: Ilustração |
A
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
complementares à educação básica na rede municipal de ensino de Assú é o objeto
do Pregão Eletrônico nº 014/2025, programado para o dia 17 de junho próximo,
uma terça-feira, às 9h, por intermédio do endereço virtual www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
aviso que diz respeito à citada licitação pública, assinado pelo pregoeiro do
Poder Executivo municipal, Matheus Lopes Bezerra, encontra-se publicado
integralmente na edição extraordinária dessa última sexta-feira (30) do Diário
Oficial do Município de Assú.
 |
| Imagem: Elpídio Júnior |
O
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró
conciliou sexta-feira (30) uma ação que tramitava contra a empresa
Agrícola Famosa S/A no valor de R$ 2.017.929,82, na Semana Nacional da
Conciliação Trabalhista.
De
acordo com texto publicado através do portal virtual do Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), a audiência foi presidida pela coordenadora do
Cejusc Mossoró, juíza Maria Rita Manzarra (foto), titular da Vara do Trabalho
sediada na cidade de Assú.
De
acordo com a ata de conciliação, R$ 1.663.384,11 serão destinados
proporcionalmente aos trabalhadores substituídos; R$ 148.938,55 será o valor
destinado à Previdência Social; e, R$ 205.607,16 a título de honorários
advocatícios sucumbenciais, salienta a informação.
 |
| Imagem: Reprodução |
Apurar
suposta negativa do município de Carnaubais em disponibilizar exames/consultas
para a pessoa de Eraldo Amaral Bernardo, é o objetivo do Procedimento
Administrativo nº 33.23.2043.0000062/2025-39 instaurado na esfera da 3ª Promotoria
de Justiça da comarca, em Assú.
A
portaria que dá origem à peça de apuração, assinada pelo Promotor de Justiça Alexandre
Gonçalves Frazão, é exibida na edição deste sábado (31) do Diário
Oficial do Estado do RN.
Na
medida, o representante ministerial da comarca explicou que a Prefeitura Municipal
de Carnaubais já informou oficialmente que está dando resolutividade ao problema apresentado pelo reclamante.
 |
| Imagem: Ilustração |
Através
de edição extraordinária do Diário Oficial do Município do Assú dessa
sexta-feira (30), se verificou a publicação na íntegra do Decreto nº 64/2025, de 29 de maio corrente, assinado pelo prefeito
da cidade, Luís Eduardo Pimentel Soares.
A
medida administrativa dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal
de Turismo (Comtur) para mandato durante o biênio 2025-2027.
O
referido colegiado reúne representantes, titulares e respectivos suplentes, de
órgãos do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, também, da sociedade civil
organizada do Assú.
 |
| Imagem: Reprodução |
Quarteto de black metal de Assú, o Odalheim, na ativa desde 2013, está entre as atrações
musicais que participam neste sábado (31) de um evento no Ópera Rock Bar,
situado na Avenida Godofredo Maciel, nº 470, bairro Parangaba, em Fortaleza
(CE).
O
Odalheim possui dois trabalhos lançados: a demo When the Sun
Has Died, de 2014; e, o EP Praise The True Black Flames, de 2015.
A
realização terá, além do Odalheim, mais três bandas, uma delas é o Absu, conjunto
de black metal dos Estados Unidos que surgiu em 1989, em princípio como uma
banda de death metal e, depois, assumindo uma postura black/thrash metal, incluindo elementos de folk e celta, rotulando a si mesma como
mythological occult metal.
A
banda assuense - formada por Desintegratör, no vocal e guitarra; Paimon,
guitarra; Nekromisantrop, bateria; e, Shadow, baixo - fará a primeira aparição
do espetáculo, às 20h, seguida de Anax, às 21h; Profane Anger, às 22h; e, por
fim, o Absu, a partir das 23h30.
.jpg) |
| Imagem: Reprodução |
O
estado do RN receberá cinco oficinas de formação direcionadas para conselheiros
de saúde e lideranças de movimentos sociais, e uma das etapas acontecerá em Assú.
A
ação integra o projeto Participa+, edição de 2025, que tem como finalidade o
fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).
O
Participa+ é um projeto de Formação para o
Controle Social no SUS, em sua quinta edição, que visa “qualificar
a atuação de conselheiras e conselheiros de saúde e lideranças de movimentos
sociais através da formação, do fortalecimento institucional e da produção de
conhecimento”.
Em
Assú, a oficina virtual está antecipadamente definida para o dia 10 de junho e a oficina presencial ocorrerá nos dias 25 e 26 de junho em local a ser
anunciado.
 |
| Imagem: Assessoria/TJRN |
O
Tribunal de Justiça do RN (TJRN) inaugurou nessa sexta-feira (30) a Galeria dos
Ouvidores, localizada no térreo do prédio-sede do Judiciário potiguar, em Natal.
A
Ouvidoria é o canal que liga a sociedade ao Judiciário, prestando informações
ao cidadão sobre o papel, a estrutura e o funcionamento do órgão.
As
demandas podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio de formulário
eletrônico, no site www.ouvidoria.tjrn.jus.br, ou pelos
telefones (84) 3673-8358/0800 280 0208, registra informação extraída da página digital do Judiciário.
 |
| Imagem: Reprodução |
O
3º Promotor de Justiça da comarca de Assú, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão
(foto), resolveu averiguar as condições de funcionamento dos serviços na atenção à saúde mental do município de Assú através do projeto Psique.
A
tarefa se desenvolverá através do Procedimento Administrativo nº 32.23.2043.0000067/2025-18, criado por portaria assinada pelo fiscal da lei
que é veiculado por completo na edição deste sábado (31) do Diário Oficial do
Estado do RN.
O representante ministerial determinou a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia do Plano de Medidas do projeto Psique, solicitando
informações detalhadas sobre os melhoramentos de cada problemática e respectiva
proposta de solução, destacando o que já foi feito desde a
confecção do documento e o que está programado para incremento, com os respectivos
prazos.
 |
| Imagem: Assessoria/TRE |
O
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), por meio da Ouvidoria Eleitoral e
da Comissão de Equidade Étnico-Racial, realizará uma Audiência Pública que tem
como tema A Influência da branquitude na representação política brasileira.
O
evento vai ocorrer no dia 06 de junho, próxima sexta-feira, às 9h, no interior
do plenário Ministro Seabra Fagundes, localizado na capital potiguar.
Além
de ocorrer presencialmente, a audiência também será transmitida através do
canal do Tribunal na plataforma digital de vídeos YouTube, frisa texto do portal virtual do TRE/RN.
 |
| Imagem: Ilustração |
O
Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio do Promotor de Justiça da
comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, considerando a Nota
Técnica nº 001/2023, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
(Caop) Criminal, instalado na capital do estado, promoveu o arquivamento do
Processo catalogado sob o nº 0801184-65.2024.8.20.5148.
A
peça tem como vítima Fábio Alex Dias de Freitas e, como investigado, uma pessoa
desconhecida.
O fiscal da lei concedeu
prazo de trinta dias para a apresentação de eventual recurso à decisão de arquivar a matéria,
registra o aviso publicado em todo o conteúdo nessa sexta-feira (30) por intermédio do Diário Oficial do Estado
do RN.
 |
| Imagem: Assessoria/Caern |
As
unidades de atendimento móvel da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern)
estarão presentes em seis municípios do estado, a partir da segunda-feira (02)
até a sexta-feira (06), das 8h às 17h.
Durante
toda a semana, um dos veículos do Caern Móvel estará na cidade de Santana do Matos.
Em
paralelo, informa a assessoria de comunicação social, o outro transporte estará
nas cinco cidades que vão receber agenda do projeto RN com a Gente,
iniciando na segunda-feira em Pau dos Ferros; na terça-feira (03), é a vez de
Apodi; na quarta-feira (04) é a vez de Mossoró; quinta-feira (05) é dia de
prestação de serviço em Assú, no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão
da Universidade do Estado do RN (UERN); e, fechando a programação,
Macau recebe o Caern Móvel na sexta-feira (06).
 |
| Imagem: Assessoria/MIDR |
O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (30), a situação de
emergência nas cidades potiguares de Upanema, afetada pela estiagem, e de
Venha-Ver devido à seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado
do que a estiagem.
As
portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União.
Até
o momento, o RN tem 52 reconhecimentos vigentes, dos quais 37 por seca, 14 por
estiagem e um por chuvas intensas, transmite informação extraída do site
do Ministério.
 |
| Imagem: Reprodução |
Considerando
o teor da Portaria nº 480/2025, da Prefeitura de Ipanguaçu, que autoriza a prorrogação da cessão de servidor para
a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), e o Termo de Convênio nº 19/2021
celebrado entre a DPE potiguar e o citado município, que tem por objeto, dentre
outras ações articulares e intercomplementares, a cessão recíproca de
servidores públicos integrantes dos seus quadros de pessoal, o Subdefensor
Público-Geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves, editou a Portaria nº 793/2025.
Publicada integralmente nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Estado do RN, a medida lota
a servidora pública Manuella Simone dos Santos Oliveira Nóbrega, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura de Ipanguaçu, à disposição da DPE/RN, para
exercer suas funções junto ao núcleo da instituição na referida cidade, durante o período de dois anos.
 |
| Imagem: Assessoria/Iphan |
Em
02 de junho, próxima segunda-feira, o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA),
lançará o Edital Arqueologia Viva, com objetivo de apoiar projetos de
organizações da sociedade civil voltados à valorização, difusão e uso social do
patrimônio arqueológico brasileiro.
Com
recursos de R$ 2,5 milhões, o edital vai selecionar até 15 propostas nas áreas
de gestão e difusão de acervos arqueológicos, turismo arqueológico e economia
do patrimônio, por meio da celebração de Termos de Execução Cultural com
Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
As inscrições online serão de 02 de junho a 02 de julho,
conforme orientações disponíveis no site do Iphan, informa o órgão de
imprensa.
 |
| Imagem: Ilustração |
Após
o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) ajuizar uma Ação Civil Pública
(ACP) contra a Petrobras Transporte S/A (Transpetro), a Justiça do Trabalho
atendeu aos pedidos formulados e determinou que a empresa realize concurso
público no prazo de 180 dias para substituir os empregados contratados sem
concurso, dispensando aqueles admitidos diretamente após 05 de outubro de 1988,
especialmente os ocupantes de funções permanentes (veja AQUI).
De
acordo com informação da assessoria de imprensa do MPT/RN, na capital do estado,
também foram proibidas novas contratações sem concurso público, salvo exceções
legais.
 |
| Imagem: Reprodução |
Dispõe
sobre a exoneração dos secretários municipais, servidores ocupantes de cargos
em comissão e servidores que exerçam funções de confiança da Prefeitura
Municipal de Ipanguaçu, e dá outras providências, a Portaria nº 304/2025 (foto), assinada
pelo prefeito Jefferson Charles de Araújo Santos.
O
ato é veiculado pela edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial dos
Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), e exonera todos
os secretários municipais, servidores ocupantes de cargos em comissão, como
também os servidores que exerçam funções de confiança de livre nomeação e
exoneração do chefe do Executivo,
exceto as servidoras gestantes e parturientes e os afastados pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma
medida similar, a Portaria nº 304/2025, do dia 02 deste mês, foi divulgada no
exemplar do dia 05 de maio corrente (veja AQUI) do mesmo Diário Oficial dos
Municípios.
 |
| Imagem: Reprodução |
O
Ministério Público do RN (MPRN) vai averiguar a inércia da Prefeitura Municipal
de Carnaubais em realizar tratamento de saúde em uma criança de nove anos.
Com
este propósito o 3º Promotor de Justiça da comarca de Assú, bacharel Alexandre Gonçalves
Frazão, instaurou o Procedimento Administrativo registrado sob o nº 33.23.2043.0000064/2025-82,
que tem seu teor exibido nesta sexta-feira (30) pelo Diário Oficial do Estado do
RN.
 |
| Imagem: Assessoria/TJRN |
De
02 a 06 de junho próximo, a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça
do RN (TJRN) promove a segunda edição da Semana Nacional dos Juizados
Especiais, campanha instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Cada
Tribunal de Justiça é responsável por elaborar as atividades locais e, no RN, a
Semana será marcada por palestras, exposições, rodas de conversa e uma grande
ação social voltada à população em situação de rua, no dia 05 de
junho, ao lado da Praça André de Albuquerque, no bairro Cidade Alta, em Natal.
O
evento celebra ainda os 30 anos dos Juizados Especiais, complementa a nota do
TJRN.
 |
| Imagem: Assessoria/CNM |
Termina
nesta sexta-feira (30) o prazo para que todos os municípios brasileiros respondam às diligências
técnicas relativas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Segundo
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais de 500 obras ainda
seguem pendentes de respostas, frisa notícia extraída da página digital da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na web.
Para
regularizar a situação, o gestor deve acessar o módulo do Sistema de
Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação, e
verificar as pendências específicas da obra registrada e, feito isto, o gestor público municipal deve responder às diligências dentro do prazo estabelecido.
 |
| Imagem: Reprodução |
Institui
a Política de Dados Abertos do Poder Executivo estadual o Decreto nº 34.605,
que tem todo o seu teor exposto através do exemplar desta sexta-feira (30) do Diário
Oficial do Estado do RN.
Para
editar a referida medida de caráter administrativo, foi levada em consideração, dentre outros argumentos, a
necessidade de assegurar que a abertura de dados públicos observe os princípios,
direitos e garantias previstos na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 - a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, garantindo a
proteção dos dados pessoais e sensíveis, bem como a transparência, a segurança
e a responsabilização no tratamento de quaisquer informações.
 |
| Imagem: Assessoria/FIERN |
A
Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela Federação das
Indústrias do Estado do RN (FIERN) em parceria com a Confederação Nacional da
Indústria (CNI), apontou moderação no desaquecimento da atividade em abril,
segundo a percepção dos próprios empresários potiguares.
O
índice que mensura o nível de atividade avançou de 37,5 para 41,1 pontos, mas,
ao ficar abaixo da linha de 50 pontos, sinaliza que o setor continua na zona de
desaceleração.
Esta
tendência vem persistindo desde agosto de 2024 e pode ser atribuída ao aumento
crescente dos juros e à dificuldade de acesso ao crédito, destacados entre os
principais problemas enfrentados pelo setor na Sondagem de março.
Acompanhando
o desempenho da atividade, o número de empregados também caiu (41,1 pontos)
pelo nono mês seguido, salienta informação do portal virtual da Federação.
Mesmo
assim, a Utilização da Capacidade Operacional (UCO) aumentou para 45%, três
pontos percentuais sobre o indicador de março (42%), mas 4% abaixo do patamar
de abril de 2024 (49%) e 3% aquém de sua média histórica, atualmente igual a
48%, frisa o texto.
 |
| Imagem: Ilustração |
Tem
por finalidade formalizar os critérios para a permuta ou a cessão de servidores
municipais, estabelecendo relações mútuas entre os municípios de Assú e de
Macau, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 014/2025, cujo extrato é
publicado integralmente na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do
Município de Assú.
De
acordo com a redação do ACT, assinado pelos prefeitos Luís Eduardo
Pimentel Soares e Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, respectivamente, a vigência
do compromisso institucional será de 12 de maio em curso a 12 de maio
de 2029, podendo ser prorrogado mediante prévio entendimento.
 |
| Imagem: Assessoria/TRE |
O
calendário com as datas das sessões plenárias referentes ao mês de junho já
está disponível no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN
(TRE/RN).
Regularmente,
as sessões iniciam às 14h todas as terças e quintas.
No
mês de junho, as sessões regulares vão acontecer nos dias 03, 05, 10, 12, 17 e
26 de junho e, de maneira extraordinária, vão acontecer duas sessões às 9h nos
dias 06 e 27.
Qualquer
pessoa pode acompanhar as sessões plenárias ao vivo, através do canal do tribunal
na plataforma digital de vídeos YouTube, frisa texto do site oficial da
instituição.
.jpg)
