sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

Assú: Revitalização de cooperativa e escolha de nova diretoria serão discutidas em encontro

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Os presidentes de associações comunitárias rurais e os agricultores familiares de Assú estão sendo convidados para uma reunião agendada para a próxima quarta-feira (05), no interior do auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do município, a partir das 8h30.
De acordo com informação vinda do presidente da entidade sindical, Elvimar Rocha, a citada reunião terá por finalidade discutir a reativação da Cooperativa de Desenvolvimento Agroindustrial (Coodai), que é sediada na localidade rural de Limoeiro, e encaminhar a eleição de seus novos dirigentes.

Agenda: TSE abre Ano Judiciário de 2025 com sessão plenária extraordinária na segunda-feira

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará a abertura do Ano Judiciário de 2025 na próxima segunda-feira (03), com uma sessão plenária extraordinária às 19h.
Com o início do Ano Judiciário de 2025, o plenário do TSE retoma as sessões ordinárias de julgamento de processos, às terças-feiras, a partir das 19h, e às quintas-feiras, às 10h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília, salienta nota publicada pelo site do órgão.

Raízes do Vale: Feira ocorrerá em Assú e visa estimular a valorização do artesanato na região

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Artesãos de cidades que compreendem a microrregião do Vale do Açu terão um instrumento a mais de valorização e fortalecimento do artesanato regional e dos negócios do setor, por intermédio 
do evento Feira de Artesãos Raízes do Vale.
A iniciativa, idealizada por um grupo de artesãos da região, conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) e será realizada nos dias 07 e 08 de fevereiro próximo, das 18h às 22h, no espaço físico do antigo Projeto Sertanejo, localizado em área sob domínio no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na zona urbana da cidade de Assú.
De acordo com a organização do evento, que conta ainda com o apoio do Ecossistema Local de Inovação (ELI) e da Prefeitura Municipal de Assú, o intuito é resgatar as tradições culturais e fomentar o desenvolvimento sustentável, transmite informação veiculada através do portal digital da Agência Sebrae de Notícias na rede internacional de computadores.

Água: Caern instala equipamentos para melhorar funcionamento do sistema em Upanema

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) paralisou na manhã desta sexta-feira (31) a adutora que abastece a cidade de Upanema e quatro comunidades da zona rural.
Segundo informação da assessoria de imprensa da empresa, a parada no envio de água é necessária para esvaziar o sistema e permitir a execução de serviço no sábado (1º).
A zona urbana, Sítio Poré, Assentamento Boa Água I e II e parte do Bom Jesus têm previsão de ter o abastecimento retomado amanhã à noite e, após religar o sistema de distribuição hídrica, são necessárias 72 horas para normalizar o envio de água para todas as áreas, frisa a notícia da estatal.

Defesa Civil: MIDR autoriza repasse de R$ 158,9 mil para o município de Tibau do Sul

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (31), o repasse de R$ 158.900,00 para ações de defesa civil no município potiguar de Tibau do Sul.
A portaria com este fim encontra-se no Diário Oficial da União.
"Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros", diz nota do site oficial do MIDR.

MPRN: SEEC só deve autorizar funcionamento a instituições de ensino que possuam acessibilidade

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O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), com sede em Natal, que os pedidos de credenciamento e concessão/renovação de autorização para funcionamento das instituições de ensino sejam acompanhados de comprovação da acessibilidade, o que pode se dar por laudo ou parecer técnico.

A SEEC tem 30 dias para encaminhar ao MPRN a documentação comprobatória do cumprimento da recomendação.
Caso a pasta não acate a recomendação, o MPRN utilizará das medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação, cita notícia do portal virtual do MPRN.

Justiça Eleitoral: Calendário das sessões de fevereiro já está disponível no site do TRE/RN

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O calendário das sessões plenárias do mês de fevereiro deste ano já está disponível e pode ser consultado na página eletrônica oficial do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
Em fevereiro vão ocorrer oito sessões em horário regimental, às 14h, no plenário da instituição.
As sessões vão ter início no dia 04 de fevereiro, terça-feira, e vão acontecer também nos dias 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27.
As sessões de julgamento retornaram desde o dia 21 de janeiro corrente e foram realizadas seis sessões em horário regimental e duas realizadas às 9h, nas sextas.
Para acompanhar as sessões, que são transmitidas ao vivo, basta acessar o canal do Tribunal na plataforma digital de vídeos YouTube, frisa texto do portal virtual do TRE/RN.

Conerh: Publicado edital que diz respeito à renovação de representatividade na alçada do colegiado

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Ocupa espaço na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN, onde pode ser consultado integralmente, todo o teor do Edital nº 01/2025, que dispõe da convocação dos segmentos de usuários de recursos hídricos e organizações da sociedade civil para participarem das assembleias deliberativas presenciais que objetivam a escolha das instituições que representarão os respectivos setores no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) durante o biênio 2025-2027.

As mencionadas assembleias deliberativas presenciais ocorrerão em Natal, nas dependências da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), salienta o Edital, assinado pelo titular da Semarh e presidente do Conerh, Paulo Lopes Varella Neto, e pelo secretário executivo do órgão, Gustavo Henrique de Medeiros Paiva.

Jucurutu: Bairros da cidade terão abastecimento retomado no início da noite desta sexta-feira

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Os bairros Novo Horizonte e Severina Lopes, em Jucurutu, cidade da região do Seridó, tiveram suspensão do fornecimento de água na manhã desta quinta-feira (30).
Equipe da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai trabalhar no conserto de um vazamento em rede que leva água para os dois bairros e a previsão é religar o sistema nesta sexta-feira (31), no início da noite, transmite informação da assessoria de imprensa.
A normalização do abastecimento hídrico ocorre em até 48 horas, após o sistema ser religado.

Assú: HRNIS anuncia chegada de novos equipamentos para otimizar atuação da unidade

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Em nota pública propagada pelas mídias sociais, as direções geral e administrativa do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos (HRNIS), localizado em Assú, transmite que a referida unidade hospitalar de referência regional recebeu recentemente novos equipamentos “para aprimorar o atendimento à população e reforçar a estrutura de saúde da região”: um aparelho de raio-X móvel, dois carros de anestesia, duas incubadoras para recém-nascidos e um foco cirúrgico.
O investimento total foi de R$ 433.715,79, recursos financeiros provenientes do Governo do Estado, com interveniência da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Esses equipamentos serão instalados brevemente no Centro Cirúrgico do HRNIS.

Ipanguaçu: Promotoria de Justiça decide arquivar apuração sobre legitimidade de decreto

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A Promotora de Justiça em substituição legal da comarca de Ipanguaçu, bacharela Juliana Alcoforado de Lucena, trouxe a público sua decisão de promover o arquivamento do Procedimento Administrativo catalogado sob o nº 31.23.2048.0000122/2023-33, que foi instaurado com o objetivo de averiguar a regularidade do Decreto Municipal nº 14/2023, do município de Ipanguaçu, que tratou da suspensão do pagamento de prestadores de serviço.
Aos interessados, a fiscal da lei concedeu prazo de dez dias úteis a contar desta sexta-feira (31), data da publicação do aviso por ela assinado e que trata do assunto no Diário Oficial do Estado do RN, para, querendo, apresentarem eventual recurso, providência que deverá ser protocolado na Secretaria da Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu.

Ciência: Tecnologia da UFRN com empresa chinesa influencia na substituição de combustíveis fósseis

Imagem: Cícero Oliveira/UFRN
Um grupo de quatro cientistas da Universidade Federal do RN (UFRN), na capital do estado, conseguiu remover o oxigênio de óleos vegetais, naquilo que é uma nova rota de produção de biocombustíveis que podem ser utilizados em substituição aos combustíveis comuns, como o querosene e o bioquerosene de aviação, bem como o óleo diesel usado nas frotas de caminhão.
A pesquisa foi desenvolvida em uma parceria entre a UFRN e a empresa chinesa Sinochem Petróleo Brasil e rendeu um pedido de depósito de patente feito no ano passado, cujo nome foi Processo de desoxigenação fotocatalítica de ácidos graxos para obtenção de hidrocarbonetos renováveis, frisa nota da assessoria de comunicação social da UFRN.

Assú: Instalação de plantas de liquefação e compressão de gás natural obtém licença

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A empresa Gnlink Carnaúba Distribuidora de Gás Natural S/A recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença de Instalação (LI), com prazo de validade até 24 de janeiro de 2031, em favor da instalação de uma planta de liquefação e uma planta de compressão de gás natural, localizada na Fazenda Santa Rita, zona rural do município de Assú.
O anúncio é feito por aviso assinado pela diretora da companhia, Laila Helayel, cuja publicação se dá no exemplar desta sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado do RN.

Macau: Prática de dolo em compra de picolés no município é alvo de novo julgamento

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A 2ª Câmara Cível do Tribuna de Justiça do RN (TJRN), em Natal, deu provimento aos recursos, movidos por um ex-prefeito e um ex-secretário de Finanças do município de Macau, identidades não reveladas, contra sentença que julgou procedente o pedido de condenação por ato de improbidade administrativa e, desta forma, em recente decisão, proferida em 21 de janeiro, os desembargadores não consideraram que houve dolo ou má-fé na situação fática que foi julgada, inicialmente.
Segundo os autos, os apelantes adquiriram 11.720 picolés para distribuição no Dia das Crianças, contratação realizada verbalmente e sem observância dos procedimentos legais de licitação ou de dispensa e justificaram a conduta como despesa irrelevante, diz o texto que encontra-se publicado em todo o seu conteúdo na página virtual do Poder Judiciário.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Caern: Parte da cidade de Assú restabelece abastecimento hídrico na tarde desta sexta-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalha no reparo de uma tubulação de 150 milímetros localizada na Avenida Dr. Luís Carlos, que abastece parte de Assú, identificado na manhã desta quinta-feira (30).
De acordo com texto elaborado pela assessoria de imprensa da companhia, as áreas afetadas são: Quinta do Farol, parte do Dom Elizeu, parte do Vertentes, Colorado e Jardins das Carnaúbas.
A previsão da estatal é de que o serviço seja concluído até a tarde desta sexta-feira (31), e em seguida o sistema será religado com carga total, enquanto a normalização para todos os imóveis afetados se dará em até dois dias, ou seja, 48 horas, transmite a informação.

Arquivamento: Não avança Inquérito Civil que apurou contratações temporárias em Jucurutu

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A Promotora de Justiça em exercício na comarca que tem sua sede na cidade de Jucurutu, bacharela Beatriz Azevedo de Oliveira, encaminhou o arquivamento do Inquérito Civil catalogado sob o nº 04.23.2005.0000125/2021-92, conforme o Aviso nº 6947407, publicado em todo o seu conteúdo na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.
O procedimento foi criado para apurar suposta ilegalidade na contratação temporária de enfermeiros em Jucurutu, tendo em vista a ausência de processo seletivo.

TRE/RN: Desaprovadas contas do Solidariedade e não prestadas contas do PTB, PRD e PCB

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), concordou em rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa; e, no mérito, por igual votação, em desaprovar as contas do diretório estadual do partido Solidariedade, relativas ao exercício financeiro de 2022, nos termos do voto do relator, desembargador Ricardo Procópio.
Na mesma oportunidade o Tribunal, também por unanimidade, em consonância com o parecer da PRE, concordou em julgar não prestadas as contas das direções estaduais do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Renovação Democrática (PRD), relativas ao exercício de 2023, nos termos do voto do relator, o juiz Fábio Bezerra.
Da mesma forma, por unanimidade e em consonância com o parecer da PRE, o TRE concordou em julgar não prestadas as contas do diretório estadual do Partido Comunista Brasileiro (PCB) de 2023, nos termos do voto do relator, o mesmo juiz Fábio Bezerra.
A deliberação se deu por ocasião da sétima sessão ordinária de 2025, realizada na tarde desta quinta-feira (30), salienta informação estampada pela página eletrônica do TRE/RN.

Assú: Doação de imóvel urbano com mais de 22 mil metros quadrados tem fins habitacionais

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O Poder Executivo municipal assuense foi autorizado pela Câmara de Vereadores a doar mediante encargo ao Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã (Idehac), associação privada com sede na cidade, um terreno urbano de propriedade do município, localizado no loteamento residencial Parati 2000, com uma área total de 22.018,772 metros quadrados, subdividido em quatro quadras com os respectivos nomes e áreas.
A referida autorização se observou pela Lei nº 988/2025, do dia 28 de janeiro em curso, terça-feira última, assinada pelo prefeito Luís Eduardo Pimentel Soares.
Toda a íntegra da lei preenche espaço no Diário Oficial do Município de quarta-feira (29).

Iphan: Instituto lança novo banco de Bens Culturais Procurados em solenidade nesta quinta-feira

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Nesta quinta-feira (30), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lança o seu novo banco de Bens Culturais Procurados (BCP), um portal que reúne informações sobre objetos desaparecidos que integram o patrimônio cultural brasileiro, sejam eles tombados individualmente, sejam como parte de peças maiores ou de acervos tombados.
Criado em 1998, o BCP Iphan é o mais antigo e abrangente banco de dados do gênero no país e passou por modernizações que ajudarão na busca e recuperação desses objetos.
Segundo informação da assessoria de imprensa do Instituto, o evento será realizado no interior do auditório Heloísa Alberto Torres, na sede do Iphan, em Brasília, às 17h30.

Angicos: Arquivada apuração sobre possíveis crimes de ameaça, perseguição e racismo

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A Promotoria de Justiça da comarca judicial localizada na cidade de Angicos anunciou, pelo Aviso nº 6935243/2024, divulgado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN, a promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório nº 03.23.2015.0000037/2024-95.
A peça foi instaurada com o objetivo de apurar possíveis crimes de ameaça, perseguição e racismo contra Joilza da Conceição Rodrigues Rufino, fato ocorrido no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Lajes.
Aos interessados, o Promotor de Justiça em substituição legal da comarca, bacharel Leonardo Cartaxo Trigueiro, concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), estabelecido em Natal, para, querendo, oferecer razões contrárias à medida por ele encaminhada.

Ecad: ‘Será’ foi a música mais tocada de Marcelo Bonfá no Brasil, segundo levantamento

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Marcelo Bonfá (foto) é baterista e um dos fundadores da banda de pop rock Legião Urbana, que fez história na música brasileira e foi formado principalmente por Bonfá ao lado do vocalista Renato Russo e do guitarrista Dado Villa-Lobos.
Nesta quinta-feira (30) o artista comemora os seus 60 anos e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) aproveitou a data para mostrar aos seus fãs as músicas de sua autoria mais tocadas no Brasil.
O levantamento apontou que Será foi a canção de Marcelo Bonfá mais tocada nos principais segmentos de execução pública nos últimos cinco anos no Brasil.
Uma curiosidade é que essa e as demais músicas, que formam o Top 10 do artista, foram feitas em parceria, principalmente, com Renato Russo e Dado Villa-Lobos.
De acordo com nota da assessoria de imprensa do Ecad, Marcelo Bonfá tem 122 obras musicais e 287 gravações cadastradas no banco de dados da gestão coletiva da música.

Assú: Lei que implanta a jornada em tempo integral na rede escolar municipal é sancionada

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O prefeito de Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, promulgou a Lei nº 987/2025, do dia 28 de janeiro, cujo conteúdo completo está disponível na edição de quarta-feira (29) do Diário Oficial do Município.
Aprovada unanimemente pela Câmara de Vereadores, a lei institui a política de implantação da jornada em tempo integral no âmbito da rede de ensino público do município, em atenção ao previsto no artigo segundo da Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e à Portaria nº 1.495, de 02 de agosto de 2023, do Ministério da Educação, que dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral na instância do Programa Escola em Tempo Integral.

Caicó: IFSOL realiza Assembleia Geral e debate perspectivas da economia solidária

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Nestas quinta-feira (30) e sexta-feira (31), o Campus Caicó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) sediará a Assembleia Geral da Incubadora de Empreendimentos Solidários do IFRN (IFSOL).
O evento reunirá os núcleos da incubadora para apresentar um balanço das atividades realizadas em 2024 e debater os desafios da economia solidária no Instituto.
Com o tema Os desafios da incubadora para o fortalecimento de empreendimentos solidários de economia solidária do IFRN, a Assembleia Geral contará com discussões sobre a atuação da IFSOL e suas perspectivas para 2025.
Segundo informação do site do IFRN, o encontro acontece no auditório Alex Oliveira e terá a participação de representantes dos 13 núcleos da incubadora, que atuam nos campi Mossoró, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Ipanguaçu, João Câmara, Lajes, Macau, Natal-Norte, Avançado-Zona Leste, Nova Cruz, Pau dos Ferros e São Paulo do Potengi.

Idema/RN: Empresa do setor fotovoltaico solicita LOs para operar quatro unidades em Assú

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Empreendimento do setor de geração de energia fotovoltaica, a empresa Assú Sol Participações e Geração de Energia S/A divulga aviso na edição desta quinta-feira (30) do 
Diário Oficial do Estado do RN para dar ciência que está requerendo uma série de Licenças de Operação (LOs) junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), sediado em Natal.
Os citados licenciamentos ambientais requeridos se referem a unidades operacionais que situam todos na zona rural do município de Assú, precisamente nas imediações do Quilômetro 99 da rodovia federal BR-304, cada uma delas com capacidade de 50 mil megawatts: Central Fotovoltaica Assú Sol VI, Central Fotovoltaica Assú Sol XI, Central Fotovoltaica Assú Sol XIII e Central Fotovoltaica Assú Sol XIV.
A publicação é assinada por Giuliano Pasquali, Diretor de Implantação da citada empresa.

UERN: Planejamento Pedagógico começa segunda-feira e marca início do semestre 2025.1

Imagem: Assessoria/UERN
Com o tema Educação em Rede: a construção aberta e colaborativa do conhecimento, a Universidade do RN (UERN) realiza, a partir do dia 03 de fevereiro, próxima segunda-feira, o Planejamento Pedagógico. A programação marca o início do semestre letivo 2025.1.
Conforme texto veiculado através do endereço eletrônico da UERN, a abertura será às 9h, com a conferência sobre o tema geral do evento, com a professora Ilka Serra, da Universidade do Estado do MA (UEMA).
A atividade será transmitida pelo canal oficial da UERN na plataforma digital de vídeos YouTube e contará com Intérpretes em Língua Brasileira de Sinais (Libras), diz a notícia.