Correios: Empresa anuncia manutenção de preços de encomendas pelo terceiro ano consecutivo

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Pelo terceiro ano consecutivo, os Correios anunciam que não haverá reajuste nos preços das encomendas nacionais. 
A estatal manterá, em 2023, as tabelas de preço dos pacotes de serviços do segmento, tais como PAC, Sedex, Sedex Hoje, Sedex 10, Sedex 12 e Mini Envios.

Além disso, serão reduzidos, a partir de 31 de janeiro de 2023, valores praticados em alguns dos principais mercados do Nordeste, localizados no CE, PB, PE e RN, e em algumas localidades do PA, frisa a assessoria de imprensa dos Correios no RN.

IFRN: Instituição de ensino anuncia 105 vagas gratuitas em cursos de Especialização

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A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) divulga a oferta de 105 vagas em cursos de Pós-Graduação/Especialização, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2023.
Os processos seletivos são regidos por dois editais: um deles é o Edital nº 49/2022, que anuncia 40 vagas na Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, no Campus Natal-Central e 25 vagas na Especialização em Gerenciamento de Obras, no Campus São Gonçalo do Amarante; já o Edital nº 50/2022 traz a oferta de 40 vagas na Especialização em Ensino de Geociências, também Campus Natal-Central.
As inscrições em ambos os processos seletivos vão até 23h59 do dia 02 de janeiro de 2023, próxima segunda-feira.
A taxa de inscrição tem o valor de R$ 50,00, registra nota da assessoria de comunicação.

Conab: Companhia estatal divulga calendário dos levantamentos do exercício de 2023

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O cronograma de divulgação dos levantamentos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 2023 já está disponível no site da estatal (veja AQUI).
No calendário, publicado quinta-feira (29), constam as datas dos anúncios das safras de grãos, de café, de cana-de-açúcar e de comercialização de hortigranjeiros nas Centrais de Abastecimento (Ceasas).
O primeiro evento está marcado para o dia 12 de janeiro, quando acontecerá o quarto Levantamento da Safra de Grãos 2022/23 e, ao todo, são 12 levantamentos mensais, com o último encerrando o ano-safra no mês de setembro, transmite a assessoria de imprensa.

Semjidh/Funcitern: Convênio visando confecção de plano estadual tem orçamento de R$ 325 mil

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Através da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), o Governo do Estado pactuou com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (Funcitern) o Convênio nº 001/2022, que tem seu extrato exposto na edição deste sábado (31) do Diário Oficial do Estado.
A parceria tem por finalidade realizar atividades investigativas e interventivas de produção de diagnósticos participativos (levantamento de dados e informações qualitativas) e realizar atividades formativas para subsidiar técnica-cientificamente a construção do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Estado do RN, voltado à proteção dos direitos humanos de populações negras e povos e comunidades tradicionais (indígenas, ciganos, povos de matriz africana e afro-ameríndia e comunidades quilombolas e seus grupos por recortes geracionais e de gênero - crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos).
Com dotação financeira global de R$ 325.176,48 o convênio possui vigência de 12 meses.

Ecad: Rita Lee festeja 75 anos com ‘Mania de você’ como sua música mais tocada no Brasil

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Conhecida como Rainha do Rock brasileiro, a cantora e compositora Rita Lee (foto) é uma referência do gênero musical desde a década de 60, com vários sucessos ao longo da sua carreira, destaca texto produzido pela assessoria de comunicação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Neste dia 31, a artista completa 75 anos de idade e, para festejar a data, um levantamento foi produzido pelo Ecad para apresentar aos seus fãs as curiosidades sobre suas canções.
Uma delas é a música de Rita Lee mais regravada e mais tocada nos últimos 10 anos no Brasil: Mania de você, uma parceria com o marido e guitarrista Roberto de Carvalho.
A canção é um dos hits da cantora e foi nome do seu álbum de estúdio lançado em 1979.
Entre as mais tocadas também se destacaram Colombina, parceria com Ed Motta, e Agora só falta você, que ficaram em segundo e terceiro lugares desse ranking, respectivamente.

Pendências: Portaria renova autorização que beneficia a Escola Estadual Monsenhor Honório

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O secretário estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Getúlio Marques (foto), renovou a autorização do Ensino Médio Potiguar em Tempo Integral e Ensino Médio Articulado Integrado a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Tempo Integral, ministrado pela Escola Estadual Monsenhor Honório, no município de Pendências.
A referida autorização se deu na forma da Portaria nº 940/2022, do dia 29 de dezembro em curso, publicada na edição deste sábado (31) do Diário Oficial do Estado.
A medida fixa em cinco anos o prazo de validade da renovação da autorização concedida.

BNB: Banco divulga resultado das provas objetivas de seleção pública para vagas de TI

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O Banco do Nordeste (BNB) divulgou sexta-feira (30) o resultado das provas objetivas do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para área de Tecnologia da Informação (TI) da instituição.
As notas dos candidatos podem ser consultadas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) - veja AQUI.
Além disso, também foi publicada a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que concorreram às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de comprovação da autodeclaração de raça para as vagas reservadas a candidatos negros.
O BNB está oferecendo vagas para analista de sistemas com perfil em Desenvolvimento de Sistemas e Infraestrutura e Segurança da Informação com jornada de trabalho de 30 horas semanais e remuneração inicial de R$ 6.269,76, informa a assessoria de imprensa.

Itajá: Posto de comercialização de combustíveis obtém LO com validade até dezembro de 2023

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O Posto DM Itajá Ltda. recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), na capital potiguar, a Licença de Operação (LO), com validade até 20 de dezembro de /2023, para o funcionamento de uma unidade de revenda de combustíveis líquidos, com capacidade total de armazenamento de 30 metros cúbicos.
O estabelecimento está localizado na Avenida Juscelino Barbosa, nº 450, Quadra 1, Lote 22, centro urbano da cidade de Itajá.
Assinado pela proprietária Margarida Segunda de Araújo, o aviso que trata da obtenção da licença ambiental é veiculado na edição deste sábado (31) do Diário Oficial do Estado.

Assú: Designados membros titulares e suplentes para compor o CACS do Fundeb

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Tem espaço na edição de sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município de Assú, onde seu teor integral pode ser visualizado, a Portaria nº 1.454/2022, assinada pelo prefeito da cidade, Gustavo Soares, e pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Marcone Filho.
O ato administrativo dispõe da designação dos membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município (Fundeb).
A medida levou em conta que o mandato dos conselheiros no CACS entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2023, e terá duração de quatro anos, vedada a recondução para o próximo mandato, conforme a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
A constituição do CACS reúne representações legalmente indicadas do Poder Executivo; da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; dos docentes da educação básica pública que atuam na rede municipal; dos diretores de unidades escolares da rede pública municipal; dos técnico-administrativos lotados na rede escolar municipal; dos pais e/ou responsáveis de estudantes da rede pública municipal de ensino; do Conselho Municipal de Educação (CME); do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente; de organizações da sociedade civil assuense; e, por fim, da rede escolar do campo em Assú.

Lei: Associação Beneficente São Miguel Arcanjo torna-se de utilidade pública estadual

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Localizada na cidade de Extremoz, região da Grande Natal, a Associação Beneficente São Miguel Arcanjo recebeu o reconhecimento estadual de utilidade pública.
A condição lhe foi garantida por intermédio da Lei nº 11.333, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado.
Cópia da citada lei, com a assinatura da governadora Fátima Bezerra, e em vigor a partir de hoje, é divulgada através do exemplar deste sábado (31) do Diário Oficial do Estado.

ANA: Usuários de águas da União terão o mês de janeiro para declarar seus usos do recurso em 2022

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Anualmente os contribuintes precisam declarar sua renda e, da mesma forma, os usuários de recursos hídricos da União - interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais - precisam informar seus usos do ano anterior para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH).
O documento deve ser preenchido no portal do Usuário de Recursos Hídricos (veja AQUI) entre 1º e 31 de janeiro de 2023, contendo os volumes captados e lançados nos mananciais em cada mês de 2022 por cada usuário, cita informação transmitida por intermédio da assessoria de imprensa da ANA.

Cerimônia: Governadora Fátima Bezerra tomará posse no domingo em Natal

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Eleita para o segundo mandato, com 58,31% dos votos válidos (1.066.314 votos), no pleito passado, a governadora Fátima Bezerra (foto) será empossada em sessão solene na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital do estado, neste próximo domingo (1º) e, ao seu lado, o vice-governador eleito, Walter Alves.
A programação começa a partir das 8h, no Salão Nobre Deputado Iberê Ferreira de Souza aberto para chegada de autoridades e convidados.
Às 8h30 o presidente da Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira, chegará para receber a governadora reeleita, às 8h45, que será recepcionada pela banda da Polícia Militar do RN (PM/RN) e presença da Guarda de Honra dos Dragões da Independência.
Em seguida, às 9h, ocorrerá a composição da mesa, declaração de posse nos cargos, leitura do compromisso e pronunciamento da governadora.
Após Sessão Solene de Posse, a governadora Fátima Bezerra viajará até Brasília (DF) para participar da posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva, eleito para o terceiro mandato de chefe do Executivo Nacional em 2022.
A governadora participará também, nos dias subsequentes, de uma série de posses de ministros da nova composição do Executivo nacional, diz nota do órgão de imprensa.

Setur: Convênio de R$ 1,2 milhão atende projeto voltado para turismo de base comunitária no RN

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A edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado traz o extrato do Convênio 02/2022 celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), e a direção estadual do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), em Natal.
Seu objetivo é garantir o aporte de recursos financeiros ao Sebrae/RN para atingir os objetivos de execução do projeto intitulado Consultoria para o Desenvolvimento do  Turismo de Base Comunitária, esclarece a publicação, cuja íntegra está no Diário Oficial.
A ação, com o valor total de R$ 1,2 milhão, deverá ser realizada no período de 18 meses.

MDR: Apresentado texto-base do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou o texto-base do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas (PNRBH).
O documento apresenta diretrizes, metas, plano de ações e uma proposta de arranjo institucional para a sua implementação e, além disso, apresenta as bases para iniciativas de revitalização de bacias hidrográficas no território nacional.
De acordo com informação do site do MDR, o plano de ações do PNRBH estabelece 91 tipos de ações elegíveis de interesse para a revitalização dos rios brasileiros.
Elas estão distribuídas em um total de cinco componentes: planejamento e informação; fortalecimento institucional socioambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; saneamento, controle de poluição e obras hídricas; e, economias sustentáveis.

DPE/RN: Lançado Chamamento Público visando locação de imóvel para núcleo em Parnamirim

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O Diário Oficial do Estado, exemplar desta sexta-feira (30), publica cópia do Edital de Chamamento Público nº 07/2022, oriundo da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), sediada em Natal.
O documento - que pode ser consultado na íntegra na publicação oficial - se refere à prospecção do mercado imobiliário em Parnamirim, na região da Grande Natal, preferencialmente nas regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário potiguar, visando futura locação de imóvel, para abrigar o núcleo da DPE/RN na cidade.

IBGE: Órgão envia ao TCU prévia da população dos municípios com base no Censo 2022

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A direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) enviou quarta-feira (28) ao Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até o dia 25 de dezembro.
No final dos anos, o IBGE entrega ao TCU a relação da população de todos os municípios brasileiros.
Sem a conclusão do Censo Demográfico 2022 neste ano, o Instituto decidiu realizar um cálculo da população com base nos dados já levantados.
Conforme nota divulgada por intermédio do endereço eletrônico do portal da Agência IBGE de Notícias, na internet, o número de habitantes é utilizado para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais.

Natal: Arena das Dunas presta homenagem ao Rei Pelé a partir de 18h desta sexta-feira

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A partir das 18h desta sexta-feira (30), até as 22h, a Arena das Dunas, em Natal, projetará em sua pétala sul - que fica ao lado da rodovia federal BR-101 - uma homenagem ao maior jogador de futebol de todos os tempos.
Na ocasião, toda a iluminação externa do estádio será desligada e será estampado o rosto e a assinatura do Rei do Futebol, Edson Arantes do Nascimento, Pelé, que faleceu na tarde de quinta-feira (29) aos 82 anos e deixou um legado no futebol mundial.
“Em sua carreira de 25 anos, Pelé se notabilizou pela genialidade vestindo as camisas do Santos e da Seleção Brasileira. Segundo o Livro dos Recordes (Guinness Book), foram 1.283 gols em 1.364 partidas. O Santos, pelo qual o camisa 10 atuou de 1956 a 1974, considera 1.282 gols. Já a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cita 1.281 tentos em 1.363 jogos. O craque conquistou ainda três copas do mundo (1958, 1962 e 1970) e dois títulos mundiais de clubes com o Santos (1962 e 1963), alcançando em oito anos, e com 29 de idade, cinco títulos mundiais”, frisa a notícia da assessoria de imprensa do estádio.

Atendimento: Caern Móvel visita seis cidades do estado entre os dias 02 e 06 de janeiro

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Para iniciar o ano, o veículo Caern Móvel (foto) estará entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2023 em seis cidades do estado, incluindo a capital potiguar.
Durante o atendimento, é possível ter acesso a todos os serviços. Ligação de água, religação, negociação de débitos, atualização de cadastro, transferência de titularidade, informes sobre vazamento de água e esgoto, emissão de segunda via, são serviços disponíveis na unidade da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
Segundo informação procedente da assessoria de imprensa da companhia estatal, a programação itinerante do Caern Móvel abrangerá as seguintes cidades: Natal, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas, Carnaúba dos Dantas, São Vicente e Cerro Corá.

Afonso Bezerra: Lei permite gestão a firmar parcerias para a implementação do Siafic

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O Poder Executivo do município de Afonso Bezerra, região Central potiguar, está legalmente autorizado a celebrar convênio com o Poder Legislativo, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta para adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).
O custeio da contratação, manutenção e gerenciamento do mencionado sistema, poderá ser rateado entre o Poder Legislativo, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta e o Poder Executivo, através de transferência de recursos financeiros.
Este é o propósito da Lei nº 741/2022, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo afonso-bezerrense.
A publicação, assinada pelo prefeito João Batista da Cunha Neto, se verificou nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Lei: Autorizada concessão de subvenção social e/ou auxílio em benefício do IHGRN

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Veiculada esta sexta-feira (30), através do Diário Oficial do Estado, onde todo o teor está disponível, a Lei nº 11.331 autoriza o estado do RN a conceder subvenção social e/ou auxílio ao Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN), em Natal.
Ainda conforme o texto, as despesas decorrentes da sua execução correrão por conta das dotações consignadas no Orçamento Geral do Estado (OGE).

Hospital da Mulher Parteira Maria Correia: Assú participou de ato oficial de inauguração em Mossoró

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Durante a tarde da última quinta-feira (29), o Governo do Estado realizou a entrega da primeira etapa do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, no município de Mossoró.
Na ocasião, a cidade de Assú esteve representada pelo prefeito Gustavo Soares, pela primeira-dama Mariana Costa, por outras personalidades e, ainda, pela Orquestra Filarmônica Maestro Cristóvam Dantas, que se apresentou na solenidade de inauguração.
Conforme informação da assessoria de imprensa da Prefeitura, o Assú será um dos mais de 60 municípios beneficiados com os atendimentos da unidade hospitalar.
O hospital está localizado em Mossoró, mas toda a região passa a contar com atendimentos especializados para mulheres e, entre os serviços ofertados, estão a assistência ambulatorial, pronto-socorro, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), salas de parto humanizado, banco de leite humano e suporte às mulheres vítimas de violência.

Ciência: Nova tecnologia inovadora da UFRN promete ação contra infecção fúngica

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Uma formulação farmacêutica e cosmética inovadora, na forma de hidrogel, teve o pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no mês de novembro por cientistas da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal.
A invenção contém como ativo um insumo vegetal obtido das cascas do caule de Commiphora leptophloeos, conhecida popularmente como imburana, uma espécie nativa da Caatinga e do Cerrado, dois dos biomas brasileiros.
Coordenadora da equipe de pesquisadores, Silvana Maria Zucolotto Langassner (foto) identifica que o insumo ativo foi obtido a partir de um subproduto da espécie, visto que a madeira do caule é amplamente utilizada na indústria moveleira para a confecção de portas, janelas e móveis.
Ela realça que a nova tecnologia apresenta aplicação na área da saúde, mais especificamente no tratamento de infecções fúngicas causadas por fungos do gênero Candida, registra a informação produzida pela assessoria de comunicação da UFRN.

Alto do Rodrigues: Portaria renova autorização por cinco anos para escola da rede municipal

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Foi renovada a autorização da oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais, na Escola Municipal Luiz Moreira da Silva (foto), no município de Alto do Rodrigues.
O estabelecimento de ensino da rede pública está localizado na Rua Pendências, nº 26, bairro Cohab, zona urbana da cidade.
A medida administrativa foi oficializada através da Portaria nº 938/2022, do dia 28 deste mês, que tem cópia publicada por meio da edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.
O ato, assinado pelo secretário estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Getúlio Marques, explica que a autorização agora renovada possui validade de cinco anos.

Carnatal: Edição de 2022 movimentou R$ 60,8 milhões na economia da capital e do RN

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Para aferir os impactos do Carnatal, realizado há 31 anos na capital potiguar, o Instituto Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) realizou uma pesquisa para traçar o perfil dos participantes da micareta e apresentou aos diretores do evento na última terça-feira (27).
O levantamento promovido pela instituição apontou que os gastos dos foliões com a participação na edição de 2022 do carnaval fora de época, direta e indiretamente, movimentaram cifras em torno de R$ 60,8 milhões em toda a cadeia do turismo.
Desse montante, registra informação publicada pelo portal virtual da Federação, R$ 41,9 milhões vieram dos turistas, já os residentes da capital potiguar deixaram R$ 18,9 milhões.

HRNIS: Contrato de R$ 4.089,00 objetiva istalação de placas de sinalização no hospital

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O diretor geral do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos (HRNIS), localizado na cidade de Assú, Alberto Luís de Lima Trigueiro, declarou dispensa de licitação para formalizar a contratação da empresa Suzan Kally Gonzaga Nunes.
O Termo de Dispensa de Licitação nº 006/2022 é publicado por meio da edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN.
O contrato, com dotação global de R$ 4.089,00, tem por finalidade a prestação de serviços na forma de de execução e instalação de placas de sinalização para o referido HRNIS.