MDR: Apresentado texto-base do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas

Imagem: Ilustração 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou o texto-base do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas (PNRBH).
O documento apresenta diretrizes, metas, plano de ações e uma proposta de arranjo institucional para a sua implementação e, além disso, apresenta as bases para iniciativas de revitalização de bacias hidrográficas no território nacional.
De acordo com informação do site do MDR, o plano de ações do PNRBH estabelece 91 tipos de ações elegíveis de interesse para a revitalização dos rios brasileiros.
Elas estão distribuídas em um total de cinco componentes: planejamento e informação; fortalecimento institucional socioambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; saneamento, controle de poluição e obras hídricas; e, economias sustentáveis.