Metrópole Parque: Órgão supera em três vezes média nacional de empregos gerados por congêneres

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Com oito anos de operação, o principal polo de inovação do estado, o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), vinculado à Universidade Federal do RN (UFRN), instalado em Natal, acompanha o crescimento nacional ao reunir 205 empresas de tecnologia da informação associadas, que juntas geram aproximadamente 3.500 postos de trabalho.
O desempenho coloca o Metrópole com uma média de empregos três vezes superior à observada entre os empreendimentos do setor no Brasil, atualmente estimada em aproximadamente 1.132 vagas por parque, frisa a notícia da assessoria de comunicação.

Lei: Instituído oficialmente no município do Assú o Programa de Vacinação nas Escolas

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No exemplar dessa terça-feira (16) do Diário Oficial do Município do Assú encontra-se a Lei nº 1.060, que institui o Programa de Vacinação nas Escolas, voltado para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental e no ensino médio das escolas públicas e privadas do município, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação, inclusive em campanhas, e melhorar a cobertura vacinal das crianças e adolescentes.
Para a realização do programa, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) entrarão em contato com as escolas pertencentes ao território da sua região para que seja agendada a data em que a equipe irá imunizar as crianças na escola, pelo menos uma vez por ano.

MPRN: Instituição obtém bloqueio de ativos de empresa potiguar em recuperação judicial

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O Ministério Público do RN (MPRN) obteve na Justiça o bloqueio de ativos financeiros no montante de R$ 33.739.990,10 e a decretação de indisponibilidade de bens dos investigados por meio de sistemas eletrônicos oficiais de uma empresa potiguar em recuperação judicial.
Na mesma ação, o MPRN já requereu a convolação do processo de recuperação judicial da empresa em falência, diz nota exibida através do site do MPRN.

Assú: Lei publicada ontem institui a Política Municipal de Esporte e Lazer do município

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Foi criada a Política Municipal de Esporte e Lazer de Assú para promover, incentivar e garantir o acesso às práticas esportivas e de lazer, como sendo um direito social.
Conforme descrito na redação da Lei nº 1.059, publicada em sua totalidade por meio da edição dessa terça-feira (16) do Diário Oficial do Município do Assú, a citada política pública municipal observará os seguintes princípios: democratização do acesso; inclusão social; igualdade de chances; valorização da diversidade esportiva; transparência e controle social; eficiência administrativa; promoção da saúde e qualidade de vida; e, também, desenvolvimento humano e social.

MIDR: Jardim de Angicos e Jucurutu tiveram quadro emergencial reconhecido pelo órgão federal

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quarta-feira (17), a situação de emergência em treze cidades afetadas por desastres, conforme texto publicado pelo site do órgão.
Na esfera do RN, Jardim de Angicos obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem, já Jucurutu foi afetado por um cenário de seca.
As portarias com os reconhecimentos se encontram publicadas no Diário Oficial da União.

Pendências: MPRN arquiva apuração sobre ausência de fundos dos direitos da criança e adolescente

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O Ministério Público do RN (MPRN), via Promotoria de Justiça da comarca na cidade de Pendências, promoveu o arquivamento do Procedimento Administrativo catalogado sob o nº 31.23.2019.0000145/2025-35 que visou averiguar informações enviadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Infância e Juventude, sediado em Natal, acerca da ausência de instituição dos fundos dos direitos da criança e adolescente no referido município.
O aviso sobre o arquivamento está no Diário Oficial do Estado do RN de terça-feira (16).

MPF: Órgão cobra atualizações sobre manutenção de passarelas da BR-101 na Grande Natal

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O Ministério Público Federal (MPF) segue cobrando a manutenção e a segurança das passarelas existentes na rodovia federal BR-101, área da Grande Natal.
A chefia estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Prefeitura de Natal - por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) - e a administração do Midway Shopping Center têm um prazo improrrogável de 15 dias para informar as atualizações nas condições das estruturas, a partir do recebimento de ofícios enviados nesta terça-feira (16), adianta informação da assessoria de comunicação do MPF potiguar.

Juventude no Controle: Escolas de Carnaubais e Ipanguaçu se habilitam à terceira etapa do projeto

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A Controladoria Geral do Estado (Control) divulgou nesta terça-feira (16), por meio do Diário Oficia do Estado do RN, o resultado conclusivo dos estabelecimentos escolares selecionados para participarem da terceira edição do projeto Juventude no Controle.
Dentre as unidades habilitadas estão a Escola Estadual Professora Adalgisa Emídia da Costa, em Carnaubais, e a Escola Estadual Coronel Ovídio Montenegro, em Ipanguaçu.

PDI 2027-2030: Uern promove ‘live’ de lançamento da segunda fase nesta quarta-feira

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Com o tema A Uern que queremos se constrói com a participação de todos, será realizada nesta quarta-feira (17) a live de lançamento da segunda fase do Plano de Desenvolvimento Institucional 2027-2031, da Universidade do Estado do RN (Uern).
A live ocorrerá às 19h, no canal oficial da Uern no YouTube, conduzida pelo vice-reitor, Chico Dantas, que preside a Comissão do PDI da instituição, frisa a assessoria de comunicação.

Portaria: Promotor de Justiça de Angicos assume coordenação do LAB-LD do MPRN

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A Procuradora-Geral de Justiça Adjunta do RN, bacharela Juliana Limeira Teixeira (foto), designou o bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, Promotor de Justiça da comarca de Angicos, para, a partir dessa segunda-feira (15), até ulterior deliberação, exercer função no anexo quatro da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, com atribuições inerentes, dentre outras, de coordenação do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), com prejuízo das funções do órgão de execução de sua titularidade.
A delegação ao representante do Ministério Público do RN (MPRN) em Angicos se deu pela Portaria nº 878/2026, exposta no Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (16).

Abril: Vendas do comércio recuam em todos os estados do Nordeste e o RN tem a menor perda

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Acompanhando o recuo observado em todos os estados do Nordeste, as vendas no comércio varejista do RN tiveram variação negativa de 0,1% no mês de abril passado, na comparação com março.
Apesar do resultado, a perda do comércio potiguar foi a menor observada na região nordestina e no país para o período, cuja série tem ajuste sazonal.
As informações são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) e foram divulgadas nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diz o órgão.

Assú: Apuração acerca da demolição de casarão prossegue na 1ª Promotoria de Justiça

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A 1ª Promotoria de Justiça da comarca instalada no município de Assú converteu a Notícia de Fato protocolado sob o nº 02.23.2041.0000117/2026-78 no Inquérito Civil nº 04.23.2041.0000155/2026-85, conforme portaria que é publicada em sua totalidade no exemplar desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado do RN.
Neste formato, o órgão vai continuar apurando a demolição de um casarão localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 239.

Caern: Equipe trabalha em manutenção na Estação Elevatória de Água de Cruzeta

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando em manutenção elétrica emergencial na Estação Elevatória de Água de Cruzeta, na região do Seridó.
O envio de água foi suspenso para a cidade no período da manhã desta terça-feira (16).
A previsão é concluir o serviço até o início da noite e religar o sistema, com a normalização ocorrendo em até 48 horas, após o sistema ser religado, informa notícia procedente da assessoria de imprensa da empresa estatal.

São Rafael: Adjudicada e homologada proposta de R$ 370 mil para construir galpão industrial

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O Poder Executivo municipal de São Rafael adjudicou e homologou o resultado da concorrência eletrônica cujo objeto é a construção de um galpão industrial, em favor da empresa NTC Construções e Serviços Ltda., no valor total R$ 370 mil.
O aviso de adjudicação e homologação do mencionado procedimento licitatório teve publicidade integral nessa segunda-feira (15) no Diário Oficial do Município de São Rafael.

SIH: Brasil registra mais de 1.200 óbitos subnotificados após procedimentos cardíacos eletivos

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O Brasil registrou no período de 2016 a 2025, 9.487 mortes após cirurgias cardíacas eletivas em adultos, significando uma média anual de 949 mortes.
Em 2025 o número saltou para 1.224, ou seja, crescimento de 29%, segundo dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.
Diante deste cenário, a Organização Nacional de Acreditação (ONA) está lançando o Manual de Certificação para Serviços de Cirurgia Cardiovascular com a intenção de padronizar protocolos, reduzir falhas assistenciais e aumentar a segurança do paciente em todo o país, transmite texto produzido pela assessoria de comunicação social.

Itajá: Pesquisa de preços visa futura decoração e ornamentação para a festa de emancipação

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A Prefeitura de Itajá, através da Secretaria Municipal de Comunicação, Marketing, Publicidade e Eventos, está realizando pesquisa mercadológica para formação de preços médios visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ornamentação da Praça de Eventos Manoel Argemiro Lopes, incluindo o fornecimento de materiais, montagem, instalação, manutenção e desmontagem dos elementos decorativos, destinados à composição cenográfica e ambientação do espaço onde serão realizadas as festividades alusivas à celebração dos 34 anos de emancipação política, social e administrativa.
O aviso relativo à sondagem está no Jornal Oficial de Itajá dessa última segunda-feira (15).

Pendências: MPRN recomenda melhorias estruturais no Conselho Tutelar do município

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O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou à Prefeitura de Pendências regularizar a estrutura do Conselho Tutelar (veja AQUI).
A iniciativa decorre de denúncias sobre sérias deficiências na infraestrutura e no funcionamento do órgão, salienta informação exibida, na íntegra, por intermédio da página eletrônica oficial do MPRN na internet.
O município admitiu a existência de dotação orçamentária, no entanto, a gestão municipal não apresentou um cronograma fático e resolutivo para sanear os problemas apontados.

Lei: Criada a política de incentivo à economia prateada e ao turismo de maturidade no RN

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Foi instituída a Política Estadual de Incentivo à Economia Prateada e ao Turismo de Maturidade no RN com os seguintes objetivos: fomentar o desenvolvimento econômico sustentável voltado às demandas, potencialidades e ao protagonismo da pessoa idosa; promover a inclusão social, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com 60 anos ou mais; e, posicionar o estado como destino atrativo para o turismo de longa permanência e para a permanência temporária do público sênior, respeitada a legislação migratória, urbanística, fundiária e ambiental aplicável.
A medida ocorreu pela Lei nº 12.777, publicada no Diário Oficial do Estado do RN de sábado (13), após aprovada e promulgada pelos poderes Legislativo e Executivo do RN.

Rota Ufersa: Campus de Angicos implanta aplicativo para usuários do transporte circular

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O Campus de Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) oficializou a implantação do aplicativo Rota Ufersa para os usuários do ônibus circular local e a ferramenta já está disponível para download gratuito no Google Play e App Store.

Ao acessar, basta o interessado selecionar o Campus de Angicos e depois abrir o mapa em tempo real para conferir as informações atualizadas do transporte circular.
O aplicativo foi concebido pelo discente Antônio Welles, do curso de Engenharia de Software, e sob a orientação do professor Walber José, do Campus de Pau dos Ferros, registra o texto estampado através do portal eletrônico da Ufersa na web.

RN-075: Lei que batiza trecho da rodovia estadual foi republicada por conta de incorreção

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Por conta de um equívoco na numeração, a Lei nº 12,.774 - que havia sido publicada no dia 11 deste mês, quinta-feira da última semana, com o nº 12.769 - foi republicada sábado (13) no Diário Oficial do Estado do RN.
Ela denomina de Rodovia Dr. Francisco Ferreira Sobrinho (Dr. Leleco), a RN-075, que liga a BR-226 a RN-079, passando pelo município de Pilões, situado na região do Alto Oeste do RN.

Água: Cidade de Jucurutu deverá ter abastecimento hídrico retomado nesta quarta-feira

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A zona urbana do município de Jucurutu, limite territorial do Vale do Açu e o Seridó, teve o envio de água suspenso na madrugada desta terça-feira (16) e a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalha na manutenção de adutora.
A zona rural da referida cidade continua com abastecimento dentro da normalidade.
A previsão é religar o sistema para a cidade, no início da noite da quarta-feira (17) e a normalização se dará em até 72 horas, após o sistema ser retomado, frisa a estatal.

Lei: Instituídas diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica

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Publicada no último sábado (13) através do Diário Oficial do Estado do RN, a Lei registrada sob o nº 12.778 institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica.
A pessoa acometida de dor crônica receberá atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que será regulamentado pelos órgãos competentes.
Também conforme a mencionada lei, fica instituído o dia 05 de julho como o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, sendo representado pela cor verde.

TCE/RN: Fiscalização aponta falhas estruturais em escolas municipais de cidade do interior

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) identificou falhas na infraestrutura de unidades escolares da rede pública municipal de Ceará-Mirim durante auditoria realizada no âmbito da primeira edição da Fiscalização Ordenada Nacional na área da Educação.
Conforme informação que tem todo o conteúdo no portal do TCE/RN, a ação teve como objetivo avaliar as condições de oferta educacional em escolas do município e analisou duas unidades consideradas críticas do ponto de vista estrutural em Ceará-Mirim: o Centro de Educação Infantil Menino Jesus e a Escola Municipal Doutor Júlio Gomes de Senna.

Carnaubais: Controle populacional, proteção e bem-estar de animais domésticos e de rua pautam lei

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Através da edição de sexta-feira (12) do Jornal Oficial do Município, o Poder Executivo de Carnaubais veiculou toda a redação da Lei nº 587, de 02 de junho.
A matéria versa sobre as diretrizes para a implmentação da Política Municipal de Controle Populacional, Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos e em Situação de Rua em Carnaubais.
Por meio da lei, fica a gestão municipal autorizada a instituir política pública de caráter programático voltada à proteção e ao controle populacional de cães e gatos, com os seguintes objetivos: reduzir a quantidade de animais em situação de abandono; promover a saúde pública; garantir o bem-estar animal; e, estimular a guarda responsável.

IFRN: Campus Lajes abre seleção para estágio na área de Tecnologia da Informação

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O Campus Lajes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) publicou em sua página digital na internet, edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de estagiário de nível superior na área de Tecnologia da Informação.
A seleção oferece uma vaga para atuação junto à Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic) da unidade, frisa texto da página digital da instituição.
Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação nas áreas de Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Informática ou áreas correlatas, conclui a notícia.