quinta-feira, 31 de março de 2016

Investimentos: Governo libera R$ 65 milhões do Proinveste e garante novo ritmo ao Pró-Transporte

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O Governo do Estado conseguiu a liberação dos R$ 65,8 milhões remanescentes do Proinveste, nesta quinta-feira (31).
A maior parte destes recursos, R$ 48,3 milhões, será utilizada na contrapartida do Pró-Transporte, o que dará novo ritmo às obras dos dois grandes eixos de mobilidade urbana da Zona Norte de Natal, antecipa informação da assessoria de comunicação social do governo potiguar.
A liberação dos recursos aconteceu dois dias após o governador Robinson Faria reunir-se em Brasília com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e com o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu.
Em dezembro do ano passado, o governador Robinson Faria (PSD) sancionou uma lei que restabeleceu a legislação aprovada em 2012.
A modificação na destinação dos recursos feita através de uma lei aprovada pelo governo em 2014 ocasionou o aprisionamento dos recursos.
Além dos R$ 48,3 milhões para a contrapartida do Pró-Transporte, ainda foram liberados R$ 6,2 milhões para a construção do Campus e aparelhamento da Universidade do Estado do RN (UERN) em Natal e R$ 10,7 milhões para a construção, restauração e conservação de rodovias em todo o estado.

Ato: Cerca de 20 mil pessoas participam da manifestação desta quinta-feira em Natal

Foto: Reprodução
O Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), órgão composto por representantes do poder público das diversas esferas e por representantes das diferentes forças com atuação na área da segurança pública, comunica que o público participante da manifestação desta quinta-feira (31), em Natal, foi de aproximadamente 20 mil pessoas.
Em Mossoró, região Oeste, e em Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar, cidades onde também foram registradas manifestações, o público estimado foi de 250 e 400 pessoas, respectivamente.
Para este resultado, o órgão se baseou no Método de Jacobs que leva em consideração o cálculo da área do local, estima-se o número de pessoas por m² e multiplicam-se os dois números, adianta informação vinda do órgão de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital potiguar.
Esses dados foram baseados em imagens (vídeos e fotografias) registradas pelas equipes de segurança pública em vários pontos da manifestação.

Drogas: PF/RN prende quatro suspeitos e faz apreensão recorde de cocaína em Natal

Foto: Assessoria PF/RN
A Polícia Federal no RN (PF/RN) prendeu na tarde desta quinta-feira (31), em Natal, um auxiliar de cozinha, 24 anos e um autônomo, 36 anos, ambos potiguares; um comerciante paranaense, 55 anos e um motorista, maranhense, 43 anos, todos acusados de tráfico de drogas.
Com eles, foram apreendidos 206 quilos de cocaína escondidos em um fundo falso na carroceria de um caminhão que vinha de Açailândia (MA), repassa informação da assessoria de imprensa da instituição, na capital potiguar.
A apreensão aconteceu graças ao trabalho conjunto realizado com outras unidades da PF no país, sendo recebido informações da região Norte dando conta de que um carregamento de drogas estaria chegando nos próximos dias na cidade transportada provavelmente em um caminhão baú.
Os policiais então passaram a fiscalizar as principais entradas da capital e, no dia de hoje, identificaram o caminhão suspeito, quando transitava pela Avenida Salgado Filho, no sentido bairro–cidade, com apenas um ocupante, mas sendo “escoltado” por um automóvel com três homens no seu interior.
Os dois veículos foram abordados simultaneamente na altura do cruzamento com a Avenida Antônio Basílio, Bairro de Lagoa Nova.
Surpreendidos pela ação dos policiais, os acusados não esboçaram qualquer reação, porém, como no local existe um fluxo muito grande de veículos e pessoas, por segurança, todos foram conduzidos para a sede da PF/RN, onde os veículos passaram por uma rigorosa revista, sendo encontrados 200 tijolos da droga escondidos em sacos plásticos em meio a móveis de uma mudança.
Os suspeitos receberam voz de prisão e foram autuados em flagrante.
A PF acredita que a cocaína é originária de países que fazem fronteira com o Brasil.
Durante o depoimento, apenas o motorista confessou que estava conduzindo a droga.
Ele disse que receberia R$ 50 mil caso a entrega tivesse sido feita ao destinatário, porém declarou não saber identificá-lo, uma vez que seria procurado quando aqui chegasse.
Dos quatro suspeitos, pelo menos, dois, já possuem antecedentes criminais.
Um deles, quando foi abordado apresentou um documento de juiz arbitral e capelão em Araguaína (GO).
Eles estão custodiados na superintendência da PF/RN, à disposição da Justiça e devem ser transferidos brevemente para o Sistema Prisional do Estado.
Esta foi a maior quantidade de cocaína já apreendida pela PF/RN em toda a sua história.

Sondagem: SPC Brasil informa que brasileiro gastou em média R$ 106,00 na Páscoa deste ano

Uma sondagem realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que quatro em cada dez brasileiros (41,9%) compraram chocolates para comemorar o feriado até a véspera do domingo de Páscoa.
Com menos sobras de dinheiro e diante de preços mais salgados, 37,8% dos entrevistados disseram que diminuíram o valor dos gastos na comparação com o ano passado, seja por conta do desemprego, por estarem mais endividados ou por redução salarial.
Outros 28,3% dos entrevistados afirmaram gastar mais do que na Páscoa de 2015 devido à percepção de aumento nos preços do chocolate.
Na média, o gasto total do brasileiro foi de R$ 106,00, anuncia informação da assessoria de comunicação do SPC Brasil.
A pesquisa leva em conta tanto os consumidores que já haviam comprado presentes antes da Páscoa, como os que deixaram para comprar de última hora.
Neste ano, os itens mais procurados foram os ovos de chocolate, citados por 66,4% dos consumidores que realizaram alguma compra para a Páscoa.
Com percentual bastante próximo ficaram os bombons (44,1%) e as barras de chocolate, com 63,3% de menções.
As colombas pascais (8,4%) e os ursos de pelúcia (2,3%) completam a lista de produtos mais comprados na Páscoa deste ano.

Equador: Representante do MPF se reúne com comunidade cigana de cidade do interior do RN

Foto: Assessoria MPF/RN
O procurador da República Bruno Lamenha se reuniu, nesta última quarta-feira (30), com integrantes da comunidade cigana da etnia Calon, no município de Equador, a 280 quilômetros de Natal.
Parte da visita foi acompanhada pela prefeita Noeide Sabino (DEM) e integrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, ressalta informação da assessoria de imprensa do MPF/RN, na capital do Estado.
Os ciganos, 18 famílias ao todo, deixaram a vida nômade e vivem na cidade de Equador, em sua maioria na Rua Joaquim Pedro, em residências pequenas que comportam famílias numerosas.
Representantes da comunidade alegam que o dialeto e os costumes ciganos vêm sendo preservados, apesar de viverem na área urbana e dos preconceitos que sofrem.
Dentre os problemas enfrentados estão a falta de infraestrutura das moradias, o desemprego e o fato de grande parcela das famílias dependerem de auxílios como o programa Bolsa Família e ajuda da Prefeitura local.
Parte dos adultos sabe escrever apenas o próprio nome e muitos temem expor sua cultura em ambientes públicos, por medo de discriminação.
Essa discriminação não se resumiria a “olhares tortos” do restante da população. 
Segundo eles, os ciganos são preteridos em vagas de empregos, pois sofrem com a desconfiança dos demais, que desconhecem seus costumes e tradições.
Até mesmo nas unidades de saúde o preconceito estaria fazendo com que fossem atendidos com menos celeridade.
Dentre as medidas necessárias a garantir os direitos desses cidadãos, uma defendida por toda a comunidade é a adoção de projetos escolares ou seminários que possam ensinar os estudantes sobre a cultura dos ciganos e, assim, minimizar o preconceito junto às novas gerações.
Eles também cobraram melhoria nos imóveis e incentivo à educação básica dos adultos.
Outra reivindicação é o funcionamento concreto da Associação da Comunidade Cigana de Equador, que ainda depende de formalização junto ao cartório.
Ao mesmo tempo, as famílias solicitam campanhas de incentivo nas empresas para que os ciganos possam ser incluídos no mercado de trabalho.
Bruno Lamenha irá analisar os pleitos da comunidade e estudar iniciativas que garantam a execução das políticas públicas adequadas à sobrevivência e à perpetuação das tradições e costumes da comunidade.
Uma das possibilidades é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura local e outros entes públicos.

ALRN: Comissões realizam reunião conjunta para análise de matéria em regime de urgência

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Por ser o presidente mais idoso, dentre os de maior número de Legislatura, o deputado Vivaldo Costa (PROS) presidiu na manhã desta quinta-feira (31) uma sessão conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior (CDCMAI), da qual é presidente.
O objetivo foi a análise em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 06/16, que dispõe sobre as infrações e a aplicação de penalidades, no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos.
Esse é um projeto do Governo do Estado de grande relevância diante da situação de calamidade com a falta de água. A gente tem que se prevenir e evitar o desvio de água que é destinada ao consumo humano. Os desvios são flagrantes com água desviada de adutoras até para abastecer barreiros e açudes, sem que o Instituto de Gestão de Águas [IGARN] possa punir quem burla a lei”, destacou Vivaldo Costa, durante a reunião.
O presidente da reunião conjunta designou como relatores os deputados Albert Dickson (PROS), presidente da CCJR; Tomba Farias (PSB) presidente da CFF e Souza Neto (PHS) pela CDCMAI, destaca informação da assessoria de imprensa da ALRN.
Na discussão do Projeto, o deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Casa, disse que como não existe uma legislação específica, o IGARN faz a fiscalização, mas não pode punir quem se utiliza dos recursos hídricos de forma indevida.
“Nessa seca que estamos vivendo tem açude transbordando com água desviada”, assevera.
O deputado Tomba Farias citou como exemplo desse desvio um fato no município de Santa Cruz, na região Trairi.
Uma adutora que foi feita para levar água a uma comunidade, mas a água não chega ao seu destino porque é desviada”, frisou o parlamentar.
O deputado Albert Dickson também parabenizou o Governo do Estado pelo encaminhamento da matéria que “considero de extrema necessidade, porque água é uma questão de saúde”.
Na próxima terça-feira (05) as três comissões voltam a se reunir para a discussão e votação dos relatórios.
Em seguida a matéria será encaminhada para o plenário para a votação terminal.

Macau: Titular da 2ª Promotoria de Justiça anuncia arquivamento de alguns Inquéritos Civis

Foto: Reprodução
À frente da 2ª Promotoria de Justiçada comarca de Macau, litoral salineiro do Vale do Açu a bacharela Fladja Raiane Soares de Souza decidiu encaminhar a promoção do arquivamento de algumas peças sob sua responsabilidade.
A decisão teve anúncio através de avisos estampados na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.
O procedimento abrange as seguintes investigações: Inquérito Civil nº 06.2015.00003565-8, instaurado para apurar solicitação de agilidade na realização de cirurgia para retirada de bolsa de colostomia; Inquérito Civil nº 06.2015.00003268-3, instaurado para apurar indisponibilização do exame de ultrassonografia do joelho pela Secretaria Municipal de Saúde de Macau; Inquérito Civil nº 06.2015.00003184-0, instaurado para averiguar a dificuldade no agendamento de consulta médica por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Macau; Inquérito Civil nº 06.2015.00003173-0, instaurado para apurar inércia da Secretaria Municipal de Saúde de Macau/RN na realização de procedimento médico-cirúrgico; Inquérito Civil nº 06.2015.00002968-9, instaurado para apurar a indisponibilidade na realização do exame médico de ressonância magnética por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Macau; Inquérito Civil nº 06.2015.00002958-9, instaurado para apurar a não disponibilização de exame médico e ajuda de custo por parte das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de Macau; Inquérito Civil nº 06.2015.00002917-8, instaurado para apurar a inércia na realização de exame médico pela Secretaria Municipal de Saúde de Macau; e, Inquérito Civil nº 06.2015.00002811-3, instaurado para apurar o não fornecimento de exame médico por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Macau.

CCF: George Soares recebe relatoria do projeto que cria o Conselho Estadual de Juventude no RN

George Soares/Assecom ALRN
Por delegação dos membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN, da qual é membro titular, o deputado estadual George Soares (PR) será relator de duas matérias que aguardarão seu parecer para serem postos em deliberação na referida Comissão e, após aprovados nesta instância, os respectivos projetos serem encaminhados para votação final no Plenário da Casa.
George Soares relatará o Projeto de Lei nº 148/2013, que trata da Instituição, Ampliação, Integração e Disponibilização das Informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e o Projeto de Lei Complementar nº 09/2016 que cria o Conselho Estadual de Juventude.
Com referência a esta última proposição, o parlamentar republicano declarou-se feliz por ter sido escolhido para sua relatoria.
Agradeço a confiança dos meus colegas e sinto-me contente em ter a oportunidade de relatar este importante Projeto de Lei Complementar, que tem por fim a constituição do Conselho Estadual de Juventude, instrumento que será o fórum central para a discussão e encaminhamento de políticas públicas que venham atender ao interesse dos jovens de nosso Estado. Sou imensamente grato pela responsabilidade a mim confiada de emitir o parecer sobre o assunto e ter a chance de dar uma contribuição efetiva para a criação desta célula de grande relevância para a juventude norte-rio-grandense”, manifestou o deputado George Soares.

Emater/RN: Feira da Agricultura Familiar em Serrinha oferece alimentos saudáveis

Foto: Assessoria Emater/RN
Os habitantes de Serrinha, no Agreste potiguar podem, a partir desta quinta-feira (31), adquirir produtos de origem animal e vegetal saudáveis na Feira Agroecológica da Agricultura Familiar inaugurada, nesta manhã, na área urbana daquele município.
Depois de instalada, a comercialização acontecerá semanalmente no mesmo local e horário, relata informação da assessoria de imprensa do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN),
A ação é patrocinada pelo Governo do Estado, executada pela Emater/RN, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), prefeitura municipal e Banco do Nordeste.
Segundo o gestor regional da Região Administrativa de São José de Mipibu, extensionista rural Lucivaldo Vieira, o projeto contempla 20 municípios.
Para facilitar o trabalho dos agricultores nessas feiras, foram entregues 300 barracas padronizadas, 100 balanças, 600 caixas para transporte de mercadorias e 100 bombonas plásticas.
Todos os alimentos expostos na Feira Agroecológica são procedentes das cadeias produtivas da agricultura familiar cuja assistência técnica é de responsabilidade dos extensionistas rurais da Emater/RN que, também, coordenam esses eventos.
Os produtos de origem vegetal, por exemplo, são isentos de qualquer tipo de agrotóxico e adubo químico.
Lucivaldo Vieira ressalta que as próximas Feiras Agroecológicas da Agricultura Familiar, no agreste potiguar, serão instaladas no mês de abril, nos seguintes municípios e respectivos dias: Espírito Santo (02), Vera Cruz e Senador Georgino Avelino (03), Goianinha e Jundiá (07), Nísia Floresta (08), Pedro Velho (09), Lagoa de Pedra e Passagem (15).

SPC Brasil: Seis em cada dez brasileiros que tiveram o nome negativado não sabem quanto devem

Foto: Reprodução
Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) identificou quais são as principais dívidas e o comportamento frente ao processo de recuperação de crédito dos atuais inadimplentes e de quem esteve nessa situação há no máximo 12 meses.
Os dados indicam uma situação crítica no orçamento dos brasileiros: seis em cada dez desses consumidores não sabem quanto estão devendo e 36,0% não sabem também a quantidade de empresas para que devem, salienta informação da assessoria de imprensa do SPC Brasil.
Entre os que têm conhecimento, o valor médio das dívidas chega a R$ 3.422,29 e o número médio de empresas com quem têm pendências em atraso é de 2,1.
O estudo mostra que este descontrole também é expressivo em relação ao desconhecimento do número de parcelas realizadas no momento da compra e que das que não foram pagas.
No caso do financiamento de um carro ou moto são 47,6 parcelas contratadas, em média, sendo que destas 9,6 não foram pagas.
Também é significativa a média de parcelas não pagas para os empréstimos (9,6 de 26 parcelas contratadas).
De acordo com a pesquisa o cartão de crédito é o maior vilão entre as contas que levaram os brasileiros a ficarem com o nome sujo, mencionado por 43,4% dos entrevistados.
Em seguida, aparecem os empréstimos (23,5%) e os cartões de lojas varejistas (19,3%).
As principais justificativas para a falta de pagamento dessas contas foram o desemprego (29,2%) e a redução da renda (14,6%).

Designação: Promotora de Justiça de Lajes atuará em Santana do Matos temporariamente

Juliana Alcoforado/Reprodução
Promotora de Justiça da comarca localizada na cidade de Lajes, região Central potiguar, a bacharela Juliana Alcoforado de Lucena terá nova competência na esfera do Ministério Público do RN.
Através da Portaria nº 735/2016, publicada nesta quinta-feira (31) pelo Diário Oficial do Estado, o procurador-geral de Justiça adjunto do Estado, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, designa a fiscal da lei de Lajes para exercer, cumulativamente, as funções do cargo de promotor de Justiça da comarca de Santana do Matos, área Sertão/Central potiguar, no período de 04 de abril, segunda-feira próxima, a 03 de maio vindouro, uma terça-feira, durante o afastamento do titular.

Comercialização: Conab realiza leilões para venda de café e milho nestas quinta e sexta

Foto: Reprodução
Nesta quinta-feira (31), o Governo Federal ofertará 7,2 mil toneladas de café arábica em grãos, ensacado, dos estoques públicos.
O produto a ser vendido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está depositado nas unidades armazenadoras discriminadas na Relação do Cadastro de Lotes e poderá ser vistoriado dentro do armazém, não sendo permitida a retirada de amostra.
A data limite para pagamento do produto pelos adquirentes é 07 de abril, esclarece informação da assessoria de imprensa da estatal.
No dia seguinte, sexta-feira (1º), a Companhia realizará mais dois leilões de milho, onde serão colocados à venda um total de 26,7 mil toneladas do produto em grãos, a granel e ensacado.
A oferta atende solicitação dos criadores de aves, suínos e bovinos.
Em fevereiro, o Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep) autorizou a Conab a vender até 500 mil toneladas de milho dos estoques públicos.
Até o momento já foram arrematadas 487,3 mil toneladas, por meio de 11 operações.
Para participar dos leilões da Conab, os interessados devem estar cadastrados na bolsa de mercadorias por meio da qual pretendam realizar a operação, além de estar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi).

Balanço: Atividade parlamentar da Assembleia Legislativa do RN bateu recorde de trabalho

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Em 2016, com aproximadamente dois meses de atividades parlamentares, 500 encaminhamentos legislativos entre requerimentos, Projetos de Lei e de Leis Complementares foram apresentados na Casa.
"É função dos deputados apresentar projetos e requerimentos para melhorar a vida da população em todas as esferas, seja para a solução de desafios imediatos ou através de leis que beneficiem o Estado e os potiguares. Atingimos um excelente nível de produção e pretendemos avançar ainda mais", garante o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), através da assessoria de comunicação da Casa, em Natal.
Entre os requerimentos apresentados nos meses de fevereiro e março, os pleitos por melhorias estruturais, de segurança, saúde, transportes, abastecimento de água e recuperação de estradas são os mais frequentes por parte dos 24 parlamentares da atual legislatura, e as proposituras não param por aí.
Na busca pelo aperfeiçoamento e adequação da legislação vigente no RN, os deputados apreciam atualmente 33 Projetos de Lei ou de Leis Complementares, tanto de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário, quanto por iniciativa dos deputados estaduais.
Em 2015, a ALRN analisou 2.588 requerimentos, 234 Projetos de Lei e 47 Projetos de Lei Complementar.
Pelo Regimento Interno do Poder Legislativo, todos os encaminhamentos do legislativo em trâmite na Casa são analisados nas comissões parlamentares de acordo com critérios técnicos.
A ALRN dispõe de oito comissões, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que delibera sobre a legalidade das matérias.

Jovem Aprendiz: Contrato garantirá transporte para estudantes de Guamaré e Alto do Rodrigues

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A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) celebrou contrato com a empresa Terrazzo Construções, Comércio e Serviços Ltda.-EPP, com o objetivo de esta responsabilizar-se pela prestação de serviço de locação de dois ônibus para transporte de jovens aprendizes das cidades de Guamaré e Alto do Rodrigues, participantes do programa Jovem Aprendiz, fruto da parceria entre a referida Fundação e a Petrobras.
Cópia do contrato – relativo ao Processo nº 002/2016 – teve publicação nesta quinta-feira (31) por intermédio do Diário Oficial do Estado, destacando que a vigência contratual será de dez meses, com dotação global de R$ 253.968,00.
Assinam o termo de contrato o superintendente da Funcern, Jairo José dos Santos e, pela empresa contratada, Thalles Brito de Sousa.

Carnaubais: Prefeito diz que compromisso assumido por ex-gestor acerca de poço é fora da realidade local

"Júnior Benevides"/Reprodução
Em matéria apresentada na manhã desta quinta-feira (31), através do noticiário diário da Rádio Princesa do Vale AM, em Assú, o prefeito da cidade de Carnaubais, Manoel Benevides de Oliveira Júnior, “Júnior Benevides” (PMDB), disse ter sido pego de surpresa com a confirmação que é de total responsabilidade da prefeitura a manutenção do poço profundo BAN-1, perfurado pela Petrobras, e de onde é extraída água para abastecer diversos povoados rurais e assentamentos do município.
O gestor disse que tomou ciência de tal realidade ao procurar a direção regional da companhia para discutir a restauração do poço, que apresentou problemas, oportunidade em que foi informado pela Gerência de Comunicação Institucional da estatal que a questão é de absoluta competência da gestão carnaubaense, conforme pactuado oficialmente.
“Júnior Benevides” declarou que é impossível para os cofres públicos municipais arcarem com tal ônus, frisando que o restabelecimento do poço BAN-1 representa um investimento totalmente fora da realidade econômico-financeira da administração local.
Ainda segundo o chefe do Executivo de Carnaubais, a absorção deste pesado encargo pela prefeitura, perante a Petrobras, foi uma decisão formalizada por seu antecessor no cargo, o ex-prefeito Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, “Luizinho”, sem partido.

TRE/RN: Instituição eleitoral potiguar lança programa de estágio com oferta de 48 vagas

Foto: Assessoria TRE/RN
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) lançou nesta quinta-feira (31), no Diário da Justiça Eleitoral (DJE), o Edital de Convocação nº 001/2016, referente ao Processo Seletivo de Estagiários.
No documento, 48 vagas foram disponibilizadas entre cursos de nível superior e de Educação Profissional, aponta informação destacada pela página virtual do Tribunal.
As inscrições estarão abertas entre 04 a 08 de abril próximo, no portal virtual da Universidade Patativa do Assaré, organismo responsável pela realização do processo seletivo.
Podem se candidatar as vagas, estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em curso de instituições conveniadas ao Tribunal.
Os candidatos devem ter disponibilidade para trabalhar no prédio sede, localizado em Natal, por 4h diárias 8h às 14h.
Será assegurado aos portadores de deficiência, o percentual de 10% do número total de vagas oferecidas por curso.

Manifesto: Fetarn se posiciona contrariamente à proposta do impeachment de Dilma Rousseff

Foto: Reprodução
Através do seu Conselho Deliberativo, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do RN (Fetarn) vem a público, por meio de nota Oficial assinada por seu presidente, Manoel Cândido da Costa, e veiculada através de seu portal virtual na internet, reafirmar o seu posicionamento político a favor da democracia, contra o golpe e em defesa do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
O teor da manifestação está abaixo:

Os movimentos sociais estão unidos em prol da democracia e da soberania nacional. Repudiamos a manobra política que vem sendo articulada pela elite do nosso país juntamente com partidos políticos de direita e veículos de comunicação para tirar a presidente do poder. Pelo bem do Brasil e, principalmente, pelo bem da camada mais carente da população, dos nossos trabalhadores rurais e agricultores familiares, diremos não ao impeachment. Vamos às ruas no próximo dia 31. Todos unidos em prol da democracia. Não vai ter golpe.

Governo do Estado: TCE emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do em 2014

Foto: Jorge Filho/Assessoria TCE/RN
O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das contas da então governadora Rosalba Ciarlini, relativas ao exercício financeiro de 2014.
O parecer será enviado para a Assembleia Legislativa do RN, a quem cabe, com base na análise da Corte, julgar as contas do Governo do Estado, explica informação do site do TCE
O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, cujo voto foi aprovado por unanimidade, com exceção do conselheiro Gilberto Jales, que alegou suspeição e não votou.
De acordo com o conselheiro, “o parecer prévio deve consistir numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte”.
Foram identificadas no curso da análise algumas impropriedades nas contas do Governo do Estado relativas ao ano de 2014, entre elas informações incompletas do Plano Plurianual e no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAI); a abertura de créditos adicionais suplementares além do limite de 9%, autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, no valor de R$ 269 milhões; receita arrecadada representou 83,27% dos valores previstos, demonstrando superestimativa das receitas; e, o Governo empenhou apenas 80,10% do autorizado pela LOA, o que demonstra ineficiência no processo de planejamento; entre outras.
O TCE/RN emitiu 13 recomendações ao Executivo estadual, entre elas “que os créditos adicionais suplementares abertos por anulação de dotação e superávit financeiro não excedam o percentual autorizado na LOA” e o pagamento da dívida de R$ 222 milhões, inscrita como restos a pagar do exercício de 2014, além de que o Executivo dê prioridade à cobrança da dívida ativa do Estado.

Rádio e Televisão: PSC exibe propaganda partidária nesta quinta-feira em cadeia nacional

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O Partido Social Cristão (PSC) exibe nesta quinta-feira (31) a sua propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão.
Com duração de dez minutos, o programa terá início às 20h no rádio e às 20h30 na televisão.
A emissora responsável pela transmissão é a Rede Globo do RJ, adianta informação veiculada pela página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além de um bloco em rede nacional com duração de dez minutos em cada semestre, o PSC também tem direito a veicular um total de 20 minutos de inserções nacionais e estaduais por semestre, distribuídos em inserções de 30 segundos ou um minuto.

Guamaré: Reunião Pública sobre a Dessalinização da Água do Mar ocorreu terça-feira

Foto: Reprodução
Após a homologação pelo prefeito Hélio Miranda (PMDB) e concluída a última fase do processo de licitação, aconteceu terça-feira (29), na câmara municipal de Guamaré, microrregião de Macau, a Reunião Pública sobre a Dessalinização da Água do Mar em Guamaré, na qual o foi assinada a Ordem de Serviço para início da obra.
Estiveram presentes, o prefeito, vereadores, secretários, procuradores do município, assessores, a comunidade, além de representantes da empresa Acquapura Ltda.-EPP, informa a assessoria de comunicação da gestão municipal.
A Acquapura Ltda.-EPP, empresa vencedora e especializada no ramo pertinente, que é a construção de uma Usina de Dessalinização em Guamaré, fez uma apresentação com a filosofia operacional do sistema.
Representantes da empresa expuseram gráficos e o sistema da usina em vídeo, mostrando como será a nova realidade após a conclusão da obra.

Senado: Fátima Bezerra lamenta que PMDB sirva de 'instrumento para golpear democracia'

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A senadora Fátima Bezerra (PT) disse, em plenário, na quarta-feira (30) que a população já está percebendo os riscos que correriam a democracia e as conquistas sociais e trabalhistas dos últimos anos, caso o golpe fosse consumado e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumisse o poder.
Nós lamentamos profundamente que o PMDB tenha se aliado aos derrotados nas urnas, PSDB e DEM, e hoje sirva de instrumento para golpear a democracia, mas quero, no entanto, destacar que muitas das pessoas que gritavam nas ruas a favor do impeachment estão dando conta do que significa, na verdade, apear do poder uma mulher legitimamente eleita, para entregar o poder nas mãos de alguém que não foi eleito presidente da República”, destacou a senadora, segundo destacado por sua assessoria de imprensa.
Fátima ressaltou que o programa “Uma Ponte para o Futuro”, do PMDB, deveria ser chamado de Ponte para o Inferno, já que, caso suas propostas viessem a ser implantadas, seriam piores do que qualquer plano neoliberal já instituído no país. 
O programa ‘Uma Ponte para o Futuro’, como está escrito, é incompatível com a execução de políticas sociais; ele põe em risco as conquistas e os avanços que nós tivemos nesses últimos 13 anos, no que diz respeito à inclusão social”, enfatizou a senadora.
Para a senadora, várias propostas do que chamou de “Projeto Temer” atingem direta e imediatamente políticas públicas e direitos sociais e trabalhistas, como a prevalência dos acordos trabalhistas em detrimento da legislação de proteção ao trabalhador, a desvinculação dos reajustes da previdência dos reajustes do salário mínimo e até mesmo a estagnação dos benefícios.
Ela destacou especialmente os prejuízos sofridos pela área de educação, caso o projeto do PMDB fosse colocado em prática.
Essa proposta de Michel Temer, do vice, de desvincular os recursos para a área de educação, não seria uma ponte para o futuro, mas uma ponte para destruir o presente e o futuro da educação brasileira”, enfatizou.
A parlamentar lembrou que, para cumprir os acordos que certamente fizeram com o empresariado para garantir seu apoio, constatados pela participação explícita da Federação das Indústrias do Estado de SP (FIESP) nas manifestações pró-impeachment, teria que se cortar recursos das políticas sociais.
Ela ressaltou que Estado teria de ser redesenhado para atender a interesses de multinacionais e do sistema financeiro, com a privatização de instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobras.

Desistência: Deputada federal Zenaide Maia renuncia vaga na Comissão Especial da Câmara

Zenaide Maia/Reprodução
A deputada federal Zenaide Maia (PR) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no fim da tarde de quarta-feira (30), o seu pedido de renúncia da vaga de titular na Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff (PT) por crime de responsabilidade.
A deputada norte-rio-grandense alegou problemas de saúde familiar, que exigirá da parlamentar tempo para acompanhamento médico durante tratamento, destacou informação da assessoria de imprensa da parlamentar, na capital do país.

Sape/RN: Governo do Estado entrega sementes em Ceará-Mirim nesta quinta-feira

Foto: Assessoria Sape/RN
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), dá continuidade ao programa Bancos de Sementes e, nesta quinta-feira (31), realiza a distribuição de mais de quatro toneladas de grãos de milho, feijão e sorgo para 320 agricultores de Ceará-Mirim, região da Grande Natal.
A solenidade está marcada para as 10h na sede do Instituto de Assistência técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), no município, adianta informação da assessoria de imprensa da Secretaria, na capital potiguar.
A cidade está incluída na área do escritório regional da Emater/RN na cidade de João Câmara, que envolve 21 municípios e 192 bancos de sementes.
Neste ano o programa recebeu incremento para a região e 6.069 produtores foram beneficiados, recebendo 30,4 toneladas de feijão, 30,4 toneladas de milho e 18,2 toneladas de sorgo Ponta Negra.
O programa Bancos de Sementes este ano está entregando quase 646 toneladas de grãos de milho, feijão, arroz e sorgo a 48 mil agricultores de todo o Estado.
O volume distribuído já supera em 27% o entregue no ano passado, em um investimento que ultrapassa os R$ 6 milhões.

Itajá: Festa de emancipação da cidade já está sendo projetada pela gestão municipal

Carlos Júnior/Reprodução
Na esfera da administração municipal da cidade de Itajá, região do Vale do Açu, já está sobre a mesa o projeto que se volta para a comemoração oficial do aniversário de emancipação política, social e administrativa da cidade em 2016.
Já há um esboço da programação que marcará tal instante, em junho vindouro, e alguns contatos com atrações musicais já estão sendo mantidos, declarou um dos membros da comissão responsável pela organização da festividade, o secretário municipal de Cultura, professor Vicente Carlos Chimbinha Júnior.
Ele afirma que, depois de pronto, o projeto passará sob o crivo do prefeito da cidade, Licélio Jackson Guimarães (PMDB) e, depois do deferimento do chefe do Executivo, o programa comemorativo será divulgado publicamente.
A data-magna do município de Itajá será observada em 26 de junho, um dia de domingo.
Este ano a cidade completa 24 anos de conquista de sua soberania.

São João 2016: Representante do Executivo vai à Brasília na intenção de captar patrocínios

Dailson Machado/Reprodução
Membro da equipe que cuida dos eventos festivos e comemorativos na instância da gestão municipal em Assú, o ex-secretário Dailson Machado viaja no fim de semana à Brasília, onde cumpre agenda segunda (04) e terça (05) próximas.
Na capital federal o representante do Poder Executivo tratará de buscar a viabilidade de projetos que pleiteiam financiamento para o São João 2016, em Junho que se aproxima.
Dentre os contatos que pretende manter no Planalto Central com tal intuito constam o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Turismo (MTur).
Dailson Machado disse, em entrevista nesta quinta-feira (31) na Rádio Princesa do Vale AM, que também serão feitas gestões junto à direção da Petrobras, para captar recursos com idêntica finalidade.
Ele declarou que pretende aproveitar o fato de, hoje, o São João do Assú ter sido reconhecido no âmbito estadual como patrimônio imaterial, cultural e histórico do RN.
A lei que assegurou tal condição foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado, numa iniciativa do deputado George Soares (PR).