DPE/RN: Feriado do Dia da Justiça é remanejado do dia 08 para o dia 10 de dezembro

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Foi transferido, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), o ponto facultativo do dia 08 de dezembro, quarta-feira da próxima semana, alusivo ao Dia da Justiça, para o dia 10 de dezembro, a sexta-feira da mesma semana.
A transferência foi formalizada pela Portaria nº 734/2021, assinada pelo Defensor Público Geral Marcus Vinicius Soares Alves, publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
Para adotar tal procedimento administrativo, o Defensor Público Geral levou em consideração ato do Poder Judiciário potiguar que trata da idêntica medida: a Portaria Conjunta nº 60/2021, de 26 de novembro em curso.

Reunião: Executivo assuense segue trabalhando para o crescimento industrial do município

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Na manhã desta terça-feira (30), o prefeito Gustavo Soares esteve reunido com Ivan Pinheiro, secretário de Governo; Carlos Antônio e Francisca Oliveira, secretário adjunto e servidora da pasta municipal de Obras, respectivamente, em conversa sobre as doações dos terrenos realizadas pela Prefeitura do Assú para a construção de novos empreendimentos no Centro Industrial Sandoval Martins.
As empresas que foram beneficiadas com os terrenos são voltadas para oficina de lanternagem, elétrica de autos e energia solar.
Esta ação da Prefeitura do Assú busca fortalecer a economia local, incentivar o comércio e o empreendedorismo, além de garantir maior geração de emprego e renda para o Assú.
“É compromisso da Prefeitura seguir trabalhando e investindo em projetos que beneficiem os comerciantes assuenses, promovendo qualificação e gerando mais empregos e renda para o nosso município”, enfatizou o prefeito Gustavo Soares.
O release institucional é oriundo da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.

Sesap: Secretaria Estadual emite comunicado sobre nova variante da COVID-19

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A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em Natal, emitiu nesta terça-feira (30) um comunicado de risco a respeito da nova variante da COVID-19.
O documento alerta e orienta sobre o atual cenário epidemiológico e fluxo para o monitoramento e detecção da variante B.1.1.529/Ômicron.
O comunicado (veja AQUI) formatado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde e pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde lista cinco orientações centrais.
Entre as medidas sinalizadas, estão a busca ativa de pacientes que tenham passado por países onde a nova variante foi detectada e a comunicação imediata dos casos suspeitos, para triagem e sequenciamento das amostras, cita informação da assessoria de imprensa.

Emater/RN: Servidores se reúnem para decidir se mantêm ou cancelam parada de advertência

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Os servidores do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) vão se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) nesta próxima quinta-feira (02) para decidir se a parada de advertência da categoria será mantida ou cancelada.
O encontro coletivo acontece às 9h, no auditório do Instituto, localizado no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal.
A AGE foi convocada pela direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) depois de o Governo do Estado agendar audiência prometendo tratar da pauta de reivindicações dos trabalhadores (veja AQUI), adianta informação divulgada por intermédio da página eletrônica do Sindicato.

ALRN: Aprovado na CCJ projeto que institui exame de trombofilia para mulheres em idade fértil

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Na reunião ordinária desta terça-feira (30), a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovou o projeto de iniciativa do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) - foto - que institui a realização do exame que detecta a trombofilia a toda mulher em idade fértil.
De acordo com o projeto, o exame deve ser assegurado a todas as mulheres com idades entre 10 e 49 anos de idade.
O exame consta da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser realizado logo na primeira consulta com o obstetra ou ginecologista.
O exame vai permitir ao profissional conhecer o histórico familiar da paciente, principalmente com relação aos parentes de primeiro grau com diagnóstico de trombose ou gravidez com complicações e outros fatores hereditários.
O texto é produzido pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital potiguar.

Assú: Prefeitura Municipal promoverá certame visando contratação de transporte escolar

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Está programada para o dia 10 de dezembro, uma sexta-feira, às 9h, a realização do Pregão Eletrônico nº 042/2021, que objetiva o registro de preços para posterior contratação de prestação de serviços de transporte escolar intermunicipal, correspondendo ao trajeto entre as cidades de Assú e Ipanguaçu, com motorista e veículo capacitado, destinado ao atendimento dos alunos do município do Assú.
O anúncio do certame se deu através de aviso publicado na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Município, assinado pela pregoeira da Prefeitura Municipal do Assú, a servidora pública Camila de Albuquerque Andrade.
O Edital do procedimento está disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Natal: Nove bairros estão com o abastecimento de água suspenso por conta de vazamento

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Nove bairros localizados na Zona Oeste de Natal estão sem abastecimento nesta terça-feira (30), para que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) execute um serviço de manutenção na captação Lagoa Nova II, onde foi registrado um vazamento.
Os bairros afetados são Potilândia, Nova Descoberta, Morro Branco, Lagoa Nova, Quintas, Alecrim, Bairro Nordeste, Dix-sept Rosado e Bom Pastor.
A previsão da companhia é que o serviço seja totalmente concluído até por volta de 18h desta terça-feira, quando o sistema hídrico volta a operar.
No entanto, explica informação da assessoria de imprensa, para que o abastecimento esteja completamente normalizado será necessário aguardar um prazo de até 48 horas.

Certame: UERN seleciona professores temporários para os campi de Mossoró, Patu e Pau dos Ferros

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A Universidade do Estado do RN (UERN) seleciona, até o dia 03 de dezembro, sexta-feira, nove professores temporários, para atuação nas áreas de Ciências Biomédicas (Mossoró), Geografia (Pau dos Ferros e Mossoró), Educação Física (Mossoró), Ciências Contábeis (Patu) e Direito (Patu).
As inscrições custam R$ 100,00 e devem ser feitas através do e-mail selecao.progep@uern.br, até as 23h59 da próxima sexta-feira.
As provas didáticas da seleção ocorrerão de forma virtual, com sorteio na data provável de 08 de dezembro e realização da prova no dia seguinte.
As informações sobre a documentação necessária para a inscrição e demais detalhes sobre a seleção podem ser acessados no edital nº 15/2021, presente na página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), salienta informação do portal virtual da UERN.

Ipern: AGE dos servidores pautará PCCR, concurso público e indicativo de paralisação

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Nesta próxima quinta-feira (02) os trabalhadores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) deverão se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) anunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Estado do RN (Sinai/RN).
O encontro acontece a partir das 11h, na sede do Instituto, em Natal.
Em pauta constam a luta pela reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), a pressão em prol da realização de um concurso público e a avaliação de indicativo de paralisação grevista, frisa informação veiculada pelo site da entidade sindical na internet.

Sanção: Oficializada Lei estadual que garante atendimento prioritário a cuidadores no RN

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Os cuidadores de pessoa idosa, de pessoa com deficiência e de pessoa com doença rara, quando no exercício da função e acompanhados destas pessoas, terão atendimento prioritário na prestação de serviços públicos e privados no âmbito do RN.
A decisão é fundamentada na Lei nº 11.026/21, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (29).
A nova legislação, publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, também é subscrita pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e pela secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda.
Proposta pelo deputado estadual José Dias, a Lei visa dar autonomia e independência aos profissionais, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa sob seus cuidados.
Em caso de desobediência à Lei, os responsáveis serão penalizados de acordo com a legislação específica, no caso de servidor ou de chefia responsável pelo órgão público; em se tratando de empresa privada, será aplicada multa que vai variar entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração.
Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro, diz nota da assessoria de comunicação social do Governo do Estado, na capital potiguar.

Idema/RN: Instituto abre consulta pública para o Monumento Natural Cavernas de Martins

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em parceria com a Prefeitura Municipal de Martins, cidade do Alto Oeste potiguar, convida todos os interessados para participar da Consulta Pública com o objetivo de discutir os estudos técnicos da proposta de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins.
O comunicado foi publicado nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado.
Os questionamentos, dúvidas e sugestões poderão ser enviados até às 23h59, do dia 15 de dezembro, uma quarta-feira, através do e-mail monacavernasdemartins@gmail.com.
Na manifestação enviada é preciso identificar o nome e a instituição do participante.
Os documentos e estudos técnicos que embasaram a criação da nova unidade de conservação, já estão disponíveis no site www.idema.rn.gov.br, ressalta nota informativa encaminhada pela assessoria de comunicação social do Instituto, na capital do estado.

Natal Social: Banco do Nordeste realiza nova edição da campanha até o dia 10 de dezembro

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Até o próximo dia 10 de dezembro, uma sexta-feira, o Banco do Nordeste (BNB) arrecada alimentos não perecíveis com sua equipe de colaboradores, clientes e parceiros institucionais, por meio da campanha Natal Social 2021.
As doações serão entregues a entidades sociais em toda a área de atuação do BNB, que compreende os nove estados nordestinos, norte de MG e norte do ES, beneficiando pessoas em condição de vulnerabilidade econômica e social.
Em todas as unidades da empresa, haverá caixas para a coleta dos alimentos doados.
As entidades beneficiárias receberão as doações até 16 de dezembro.
Em 2020, a campanha Natal Social arrecadou mais de 67 toneladas de alimentos e a expectativa para este ano é de superar esta marca, transmite informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual da instituição financeira, na capital potiguar.

Assú: Prefeitura anuncia nova Chamada Pública que atende segmentos culturais afetados pela pandemia

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O credenciamento de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento no município por conta da pandemia provocada pela COVID-19, é o propósito da Chamada Pública nº 004/2021, da Prefeitura Municipal do Assú, publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Município.
A publicação é assinada pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Poder Executivo municipal, Elisângela Eufrásio Dantas Félix.
O documento está disponível na sede da referida CPL, instalada no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, e pode ser requisitado pelo e-mail cpl@assu.rn.gov.br.
O recebimento da documentação dos interessados em participar da Chamada Pública acontecerá até 13h do dia 13 de dezembro próximo, uma segunda-feira, também na CPL.

STF: Declarados inconstitucionais dispositivos de Emenda que limitam atuação do TCE/RN

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Em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a partir de informações encaminhadas pela Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da Emenda à Constituição Estadual nº 18/2019 que limitavam a atuação do Tribunal potiguar.
Segundo os termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber (foto), a Emenda Constitucional submetia as decisões cautelares do TCE ao plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
Os deputados poderiam sustar decisões cautelares, incluindo aquelas com imposição de multa, após votação com dois terços de aprovação e, além disso, a Emenda pretendia fixar em lei critérios de razoabilidade e proporcionalidade das decisões.
O voto da ministra Rosa Weber, acatado pelos demais membros da Suprema Corte, identificou a inconstitucionalidade formal e material dos parágrafos.
Foram declarados inconstitucionais o parágrafo terceiro, de forma parcial, e o parágrafo oitavo, de forma integral, frisa informação da assessoria de imprensa do TCE/RN.

Oportunidade: Dezembro começa com nova campanha de negociação de débitos da Caern

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) inicia nesta quarta-feira (1º), mais uma etapa de campanha de negociação de débitos para facilitar a vida dos clientes que têm débitos em atraso.
Com condições favoráveis e opções de parcelamento da dívida, os consumidores poderão ficar em dia com a companhia, pagando de acordo com suas possibilidades econômicas.
A campanha vai até o dia 10 de janeiro de 2022 e abrange os débitos anteriores a setembro de 2021.
O cliente pode aproveitar as vantagens para colocar em dia suas contas, até nos casos em que a cobrança já esteja sendo feita por via judicial.
Para o pagamento do débito total à vista, serão concedidos descontos de 100% sobre os juros de mora e das multas por impontualidade.
Também haverá desconto de 50% sobre multas regulamentares por infração e consumos acumulados atrasados decorrentes da constatação de fraudes ou irregularidades.
Para os parcelamentos, a entrada deve ser de pelo menos 5% do total da dívida, com o saldo podendo ser parcelado em até 48 vezes, desde que o valor da parcela seja, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel.
O cliente também pode incluir débitos negociados anteriormente e ainda não saldados, mas neste caso, a entrada deve ser de no mínimo 10% do total do débito.
Os clientes interessados podem fazer o acordo por vários canais, sejam os virtuais ou os escritórios de atendimento (mediante agendamento prévio).
Pelos canais de atendimento da Caern, também é possível negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 24 vezes e com parcela mínima de R$ 5,00, transmite informação da assessoria de imprensa, em Natal.

Jucurutu: Averiguações na Promotoria prosseguem na forma de Procedimento Administrativo

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O promotor de Justiça da comarca instalada em Jucurutu, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, formalizou a conversão de duas Notícias de Fato em Procedimentos Administrativos.
Os atos com este propósitos vêm a público na edição desta terça (30) do Diário Oficial do Estado.
Um deles tem por finalidade verificar o direito individual de pessoas supostamente hipossuficientes de receberem benefícios sociais em Jucurutu; e, o outro visa apurar a observância de respeito a direito individual de pessoa hipossuficiente, consistente na obtenção de benefício social, no mesmo município, no Seridó.

TJRN: Prorrogado funcionamento das Turmas Recursais Temporárias junto aos Juizados Especiais

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) prorrogou o funcionamento, até 30 de junho de 2022, das duas Turmas Recursais Temporárias em atuação junto aos Juizados Especiais do estado.
A prorrogação se deu por meio da Resolução nº 44/2021 e poderá ser estendida por ato da presidência do Poder Judiciário, diz texto do site do TJRN.
O percentual de 50% do acervo da Turma Recursal Permanente será distribuído equitativamente, por ato da presidência, entre as duas Turmas Recursais Temporárias.
A Lei Complementar Estadual nº 643/2018, conhecida como a Lei de Organização Judiciária, prevê a possibilidade da criação de Turmas Recursais de caráter temporário para garantir a celeridade e o razoável tempo de tramitação do processo.
A prorrogação considerou ainda que a instalação da 2ª Turma Recursal ocorrerá somente após o processo de remoção dos juízes de entrância final para a sua composição inicial.

Carnaubais: Licitação pública para obras em unidade hospitalar foi adjudicada e homologada

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Assinados pela prefeita municipal da cidade de Carnaubais, Marineide Diniz, têm publicação no exemplar desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN as cópias dos termos de adjudicação e homologação referentes à Tomada de Preços nº 005/2021.
A mencionada licitação pública objetivou a contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos serviços de reforma e ampliação na estrutura física do Hospital Maternidade Santa Luzia, centro da cidade.
O referido certame foi vencido pela empresa LRV Construtora Ltda., responsável pela proposta no valor global de R$ 247.298,17.

Remuneração: Governo do Estado define com servidores recomposição salarial de 15%

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A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira (29), em seu gabinete, na Governadoria, em Natal, as comissões de representantes dos auditores de controle interno e analistas contábeis, dos servidores das carreiras do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), da Controladoria Geral do Estado (Control), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Gabinete Civil (GAC).
O encontro foi para tratar dos Projetos de Lei que serão enviados à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) prevendo a evolução de 15% dos vencimentos dos servidores que estão desde 2010 com a tabela salarial congelada.
Os projetos também irão contemplar a reestruturação das progressões funcionais dos servidores reduzindo o tempo de evolução para 21 anos, pelo critério de merecimento.
Ainda serão contemplados com a recomposição parcial de perdas salariais servidores da Junta Comercial do Estado do RN (Jucern), Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Emater, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Administração Direta, Secretaria Estadual de Tributação (SET) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern).
No total serão 11 categorias funcionais contempladas, beneficiando 14 mil servidores ativos e aposentados, com impacto mensal de R$ 7 milhões na folha de pagamentos e implantação em março de 2022, destaca informação da assessoria de imprensa oficial.

ANS: Agência realiza ‘live’ sobre o Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza, na próxima quinta-feira (02), das 14h às 16h, uma live com o título Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar (PM-Qualiss).
Voltado para todo o setor de planos de saúde e, em especial, aos prestadores de serviços hospitalares, o evento abordará os objetivos do Programa, os dados que deverão ser enviados à ANS pelos hospitais participantes e o Sistema de Indicadores Hospitalares (SIHOSP).
O PM-Qualiss tem o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade dos serviços através da avaliação de desempenho e qualidade assistencial dos prestadores de serviços hospitalares por meio de indicadores, e avaliará de forma sistemática os indicadores individualizados por prestador e coletivamente para obtenção de medidas de tendência e de outros parâmetros estatísticos, adianta informação da assessoria de imprensa da ANS.

Evento: ONG Casa Formosa realiza Sarau em homenagem ao centenário de Paulo Freire

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Para celebrar os 100 anos de nascimento, fortalecer a memória e o legado do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire junto a estudantes, professores, e comunidade em geral de Baía Formosa, a organização não governamental Casa Formosa em parceria com a Escola de Formação Quilombo dos Palmares (Equip), realiza no dia 10 de dezembro, uma sexta-feira, a partir das 19h, um Sarau poético-musical com a apresentação da atriz paraibana que interpretou a personagem 'Luciene' no premiado filme Bacurau, Suzy Lopes.
A ação gratuita e aberta ao público será na área externa da Casa Formosa, na principal da entrada da cidade.
O evento pretende reunir um público alvo formado principalmente por professores de escolas públicas, estudantes do ensino médio da Escola Estadual Professor Paulo Freire, de Baía Formosa, adianta informação vinda da assessoria de imprensa da ONG.

Parceria: Conab e Unicamp firmam acordo para gerar inteligência ao setor agropecuário

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Com o compromisso de gerar inteligência para o setor agropecuário, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) celebraram Acordo de Cooperação Técnica nesta segunda-feira (29).
Conforme exposto no documento pactuado, a intenção é disponibilizar uma visão sistêmica de produção e comercialização, de forma a favorecer a eficiência nos processos, a relação custo-benefício e o negócio competitivo e sustentável.
Entre as ações previstas no acordo está o intercâmbio de dados primários do setor agropecuário elaborados pela Conab e de informações produzidas pelas Faculdades e Institutos ligados à Unicamp, reservando os de conhecimento sensível e que requerem resguardo das instituições, a fim de subsidiar os estudos de interesse das entidades.
Além disso, o projeto prevê o desenvolvimento de pesquisas em conjunto.
O acordo terá duração de cinco anos, frisa nota da assessoria de comunicação da Conab.

Porto do Mangue: Executivo busca licenciamento para construção de adutora no setor rural

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A Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, região do Vale do Açu, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), na capital do estado, a Licença Prévia (LP) para a construção de uma adutora na zona rural.
O empreendimento atenderá diversas localidades do perímetro rural de Porto do Mangue, destaca a cópia da solicitação remetida ao órgão ambiental, publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
Quem a assina é o prefeito em exercício da cidade, Francisco Antônio Faustino (foto).

CNI: Diretoria da Confederação divulga pesquisa ‘Indicadores Industriais’ nesta quarta-feira

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga, na quarta-feira (1º) às 10h, a pesquisa Indicadores Industriais, correspondente ao mês de outubro passado.
Os indicadores levantados identificam, mensalmente, a evolução de curto prazo da atividade industrial brasileira, mais especificamente da indústria de transformação.
A pesquisa conjuntural indica o comportamento efetivo da atividade industrial por meio de variáveis como faturamento, emprego, remuneração e utilização da capacidade.
A pesquisa teve início em 1992 e os estados pesquisados respondem por mais de 90% do produto industrial brasileiro, explica informação da assessoria de imprensa da CNI.

Afonso Bezerra: Licitação visa futura implantação de posto de suprimento de combustíveis

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A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Afonso Bezerra, região Central do RN, agendou para o dia 16 de dezembro próximo, às 9h, a realização da segunda chamada da Tomada de Preços nº 003/2021.
O comunicado relativo ao procedimento licitatório tem publicidade na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo presidente da CPL, Lucas Alves Nunes.
O objetivo da Tomada de Preços é a contratação de empresa especializada para realizar a construção de um ponto de abastecimento de combustíveis localizado na sede do município.

O Edital pode ser adquirido na CPL, no Executivo, e pode ser solicitado pelo e-mail cplafonso_bezerra2017@hotmail.com e está disponível no site www.licitafacil.tce.rn.gov.br.