terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

TSE: Prestação de contas partidárias deverá ser apresentada pelo PJe

Foto: Reprodução
Pela primeira vez, os diretórios nacionais dos partidos políticos deverão apresentar suas prestações de contas anuais por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Esse é mais um passo no sentido de ampliar a celeridade, a visualização rápida, a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e o controle objetivados pela Justiça Eleitoral e implementados pela Portaria nº 1.143/2016, que disciplina o PJe e prevê que, até 2018, todas as classes processuais passem a tramitar de forma totalmente virtual.
Dessa forma, os diretórios nacionais dos partidos precisam ficar atentos sobre a utilização da ferramenta, que já está disponível no portal eletrônico do TSE, registra informação publicada pelo endereço virtual da instituição.
A Prestação de Contas partidárias está prevista na Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e também na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).
Conforme a legislação, as contas de todos os partidos registrados no TSE (atualmente são 35 legendas) deverão ser entregues até o dia 30 de abril do ano seguinte ao exercício.
Como o dia 30 de abril deste ano cai em um domingo, a Justiça Eleitoral receberá os documentos até o dia 02 de maio, tendo em vista também o feriado do dia 1º de maio, segunda-feira.

Assú: Carnaval 2017 tem êxito consolidado e contribui para fomentar economia

Foto: Marcos Costa
Além do sucesso inquestionável e constatado a partir da maciça participação popular durante todo o período festivo, o Carnaval 2017, resgatado pela administração do prefeito Gustavo Soares (PR), ainda foi de grande importância para incrementar as vendas do comércio da cidade.
Estimulada pela revitalização da festividade de Momo, a população do Assú investiu para a ocasião e o reflexo positivo se fez perceber em setores comerciais como o de bebidas, vestuário, alimentação, etc.
Durante os arrastões a presença de dezenas de vendedores ambulantes comercializando seus produtos entre os foliões também se configura noutra prova indiscutível de que o governo municipal acertou ao investir no Carnaval.
A gestão acertou ao promover o Carnaval porque atendeu ao anseio da sociedade e, por tabela, ajudou a aquecer o segmento comercial do município em diversos setores”, observou o secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Luís Oliveira.
A movimentação vivenciada na segunda-feira (27), novamente levou milhares de pessoas ao Corredor da Folia, assim chamado o percurso oficial dos arrastões.
A festa foi comandada por Núzio Medeiros e Xodó Nordestino, salienta informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
Para esta terça-feira (28), encerramento do Carnaval 2017, a programação é esta: 16h, Bloco Algodão Doce (saindo da Praça Jota Keully) e Bloco Camaleão + Orquestra de Frevo (saindo da Casa de Cultura); 18h, Arrastão, com Renata Falcão (ida) e Forró de Pegador (volta).

Itajá: Programação do Carnaval da cidade foi prestigiada pelo deputado George Soares

Foto: Assessoria
Ao lado do prefeito, Alaor Pessoa (PSD), de vários vereadores e lideranças locais, o deputado estadual George Soares (PR) prestigiou a festividade popular, nesta segunda-feira (27) de carnaval, a área S da Praça central, onde o povo de Itajá brinca o carnaval.
"Mais uma vez, ao lado do prefeito Alaor e lideranças, participamos desse que é um dos melhores carnavais do Vale do Açu. O povo de Itajá é um povo alegre e essa alegria transborda mais ainda no período de Momo. A cidade toda fica em festa”, disse o deputado George Soares.

Terça-feira: Carnaval 2017 em Assú, a festa é sua!


segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Números: Percentual de cheques devolvidos atingiu 2,07% em janeiro, segundo Boa Vista SCPC

Foto: Reprodução
O número de cheques devolvidos (segunda devolução por falta de fundos) como proporção do total de cheques movimentados atingiu 2,07% em janeiro de 2017, registrando diminuição em relação a janeiro de 2016, quando alcançou 2,35%.
O percentual de cheques devolvidos sobre movimentados também recuou na comparação mensal, (em dezembro o nível foi de 2,20%), sendo o resultado obtido pelo recuo de 10,7% na dos cheques devolvidos e diminuição de 5,2% para os cheques movimentados.
O Indicador de Cheques Devolvidos da Boa Vista SCPC é a proporção de cheques devolvidos (segunda devolução por insuficiência de fundos) sobre o total de cheques movimentados, que é o total de cheques compensados somados aos devolvidos, antecipa informação da assessoria de imprensa da Boa Vista SCPC.

TRT/RN: Caixa deve incorporar gratificação de gerente a funcionário que não participou de fraude

Foto: Reprodução
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Caicó, região Seridó, que condenou a Caixa Econômica Federal a incorporar gratificação ao salário de ex-gerente-geral.
Ele foi destituído do cargo por ser acusado de omissão em caso de fraude em agência, destaca informação da assessoria de imprensa do TRT/RN, na capital do estado.
Por ter ocupado por mais de 10 anos a função gratificada, o gerente teria direito à sua incorporação ao salário (Súmula 371 do TST).
A Caixa alegou no processo que a destituição correu em virtude de comportamento omissivo dele diante de fraude que ocorreu na sua agência, o que lhe tiraria o direito à incorporação.
Contudo, o autor da ação declarou que a justa causa não se aplica ao seu caso, haja vista que não foi o autor da fraude e que quando chegou para trabalhar na agência já “encontrou uma situação pré-estabelecida”.
De acordo com ele, na época, o responsável pelas irregularidades já fazia atendimentos, tendo ele recebido boas referências da equipe sobre o seu desempenho profissional.
De acordo com o desembargador José Barbosa Filho, relator do processo na Primeira Turma do TRT, as fraudes “em nada beneficiaram” o gerente, que delas não teria participado, pois já teria encontrado a situação pré-estabelecida.
O desembargador reproduziu parte da conclusão de primeiro grau, da juíza Rachel Vilar: "Em análise ao Processo Disciplinar e Civil juntado ao processo pelo autor (PDC nº. 1101.2015), verifica-se que não houve o cometimento de fraude por parte deste. Percebe-se que apenas figurou no processo por ser o gerente da agência na época”.
Para o desembargador, o princípio da estabilidade financeira impõe a manutenção do pagamento da gratificação, “porque o empregado não deu causa ao afastamento do cargo e recebeu tal rubrica por período igual ou superior a 10 anos”.

Segurança: 2º DPRE e 10º BPM reforçam policiamento no litoral do Vale do Açu

Foto: Assesoria/Sesed
Conforme planejamento do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a segurança e a ordem no trânsito neste terceiro dia de Carnaval para as áreas da cidade de Assú e Porto do Mangue está garantida.
A notícia é prestada pela assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital do estado.
O 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (2° DPRE) em conjunto com o 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) e Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) mantiveram o trânsito organizado, e realizaram abordagens a pessoas com atitudes suspeitas, durante os festejos carnavalescos em praias, como a do Rosado e Pedra Grande.

Assú: Segundo Arrastão levou mais de 12 mil foliões às ruas em aprovação ao Carnaval 2017

Foto: Marcos Costa/Assessoria
Numa comprovação indiscutível de aprovação do povo ao resgate do Carnaval em Assú, o segundo Arrastão realizado na tarde/noite de domingo (26), contou com a participação de cerca de 12 mil pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar.
Muita alegria, animação e descontração – esta tem sido a receita da população assuense durante todo o período carnavalesco.
A banda Art do Samba foi responsável pela concentração com vistas ao Arrastão, a partir de 16h, no espaço popularmente conhecido como Baixa do Colégio (imediações do Educandário Nossa Senhora das Vitórias).
Na oportunidade, os integrantes do grupo fizeram de público um agradecimento ao prefeito Gustavo Soares (PR) por possibilitar o retorno do Carnaval da cidade, promovendo uma festa com qualidade e valorizando os valores artístico-culturais do Assú.  
Na sequência, a banda Sunse7e encarregou-se da primeira etapa do Arrastão, até o Posto Diniz da saída da cidade, com um repertório eletrizante e que contagiou os 12 mil foliões.
Prosseguindo, perfazendo mais de dez horas de vibração ininterrupta, aconteceu a apresentação de Lucas Santos Elétrico concluindo a agenda do domingo com sucesso total.
O Carnaval é uma típica festa do povo, e foi para o querido povo do Assú que esta programação foi organizada”, disse o prefeito Gustavo Soares, de acordo com informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

Segunda-feira

O roteiro do Carnaval 2017 em Assú nesta segunda-feira é este: 15h, apresentação do Bloco Camaleão, saindo da Casa de Cultura, percorrendo várias ruas e finalizando na Baixa do Colégio; 18h, Arrastão, tendo como atrações Núzio Medeiros (ida) e Xodó Nordestino (volta).

Acari: Representatividade do MPRN recomenda regularizar acumulação de cargos

Foto: Reprodução
O Ministério Público do RN, através da Promotoria de Justiça de Acari, região Seridó, encaminhou Recomendação ao prefeito da cidade e servidores públicos envolvidos, para que regularizem no prazo de dez dias a situação de acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas.
O MPRN advertiu que a não observância das medidas sugeridas no prazo concedido poderá importar na responsabilização civil, administrativa e penal dos gestores e beneficiados, explica informação veiculada pela página virtual da instituição.
Uma investigação em trâmite na promotoria de Justiça de Acari revelou indícios da acumulação ilícita de cargos públicos por parte de servidores da Administração do executivo municipal, em desatendimento, ao que manda a Constituição Federal.
O inciso XVI, do art. 37, da CF, veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro de técnico ou científico, e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
No município de Acari, vários servidores estão em desatendimento ao comando constitucional, em razão de não estarem inseridos em nenhuma das exceções permissivas da acumulação.
O município já foi provocado a promover a notificação dos servidores em acumulação ilegal para que optassem pelo cargo de preferência, sob pena de instauração de procedimento administrativo disciplinar e aplicação da penalidade de demissão.
Mas, a Administração comprovou apenas a exoneração de alguns servidores, restando no tocante à maioria a apresentação de sucessivos pedidos de dilação de prazo, sem adotar ação concreta quanto a responsabilização dos faltosos.
A Recomendação ao prefeito é para que o chefe do Executivo municipal ultime providências para regularizar a situação, notificando o servidor para apresentar opção no prazo de dez dias, e, no caso de omissão, instaurar procedimento administrativo.
A Recomendação aos servidores que se encontram em acumulação ilícita é para que optem pelo cargo de preferência e solicitem o desligamento do vínculo remanescente, sob pena de responderem por improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito.

FIERN: SENAI-CTGAS-ER abre inscrições para cursos de qualificação profissional

Foto: Reprodução
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do RN (SENAI/RN) e o Centro de Tecnologias do Gás & Energias Renováveis (CTGAS-ER) oferecem neste primeiro semestre de 2017 uma grade com 30 cursos presenciais de qualificação profissional, distribuídos em dez áreas de conhecimento.
As inscrições são para cursos na área de Energia Eólica, Soldagem, Mecânica Geral, e Segurança Industrial, cita informação postada no site da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
Para os cursos da área de Energia Eólica, “Operação de Parques Eólicos”, será exigida formação técnica ou superior em Eletricidade, Mecânica Industrial, Petróleo e Gás, Automação, Instrumentação, Refrigeração, Soldagem, Edificações, Metrologia e demais engenharias ou experiência comprovada na área de energia eólica; e, o curso “Técnicas de Manutenção em Sistemas Elétricos em Parques Eólicos”, é exigido apenas o Ensino Médio completo e ambos serão ministrados em 40 horas, no período da tarde, das 13h30 às 17h30.
Na área de soldagem é oferecido o curso “Soldador no Processo TIG”, em 100 horas, ministrado das 19h às 22h, e o aluno deve cursar o Ensino Fundamental II e ter idade mínima de 18 anos.
O curso “Especialização Técnica em Inspeção de Equipamentos”, na área de Mecânica Geral, possui a carga horária de 380 horas, nas sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 8h às 17h30.
É exigido formação técnica ou superior em uma das áreas de Mecânica, Elétrica, Instrumentação, Soldagem, Metalmecânica, Eletromecânica, Petróleo e Gás ou Sistema a Gás.
Ainda é oferecido cinco cursos na área de Segurança Industrial, como “Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade – NR 10 Básico”, com carga de 40 horas, realizado no período noturno, das 19h às 22h; e os cursos “Trabalho em Altura – NR 35”, “Trabalhadores Autorizados e Vigias – NR 33” e “Primeiros Socorros” possuem 8 horas de aulas, das 8h às 17h30; já o curso “Treinamento em Segurança na Operação de Caldeiras – NR 13”, tem carga horária de 40 horas, ministrado das 19h às 22h, de segunda até sexta.
Os interessados devem ter idade mínima de 18 anos e o Ensino Fundamental completo, com exceção do curso “Primeiros Socorros”, cujo aluno deve ser alfabetizado.
Os nove cursos serão iniciados no próximo mês de março, com as inscrições e informações complementares através do link https://goo.gl/uqC4kS.

Segunda-feira: Carnaval 2017 em Assú, a festa é sua!


Assemae/Funasa: Oficinas oferecem capacitação para criação e melhoria de gestão de saneamento

Foto: Assessoria/Assemae
Reconhecidas pela atuação a favor dos municípios brasileiros, a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estão oferecendo uma nova oportunidade de capacitação para os profissionais do setor de saneamento.
Em 20 oficinas gratuitas sobre a criação e estruturação de serviços municipais de saneamento, os participantes terão acesso ao panorama completo de informações técnicas, jurídicas e operacionais necessárias para a gestão de um sistema de água e esgoto.
A primeira oficina será realizada de 06 a 10 de março, na Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina (PI), com a presença do presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, e do presidente da Funasa, Henrique Pires.
O curso também receberá a participação de gestores públicos, técnicos e servidores do setor de saneamento, comunidade acadêmica e profissionais liberais, enfatiza informação da assessoria de imprensa da Associação.
O calendário de oficinas e as pré-inscrições estão disponíveis pelo hotsite www.gestaoemsaneamento.org.br.

Carnaubais: Deputado George Soares prestigiou o grande carnaval do município

Foto: Assessoria
Ao lado do prefeito, Dr. Tiago Meira (PSDB), da presidente da Câmara, vereadora Josefa Jusaly de Medeiros, Neném de Nilson (PR), e de várias lideranças, o deputado estadual George Soares (PR) visitou, neste domingo (26), o carnaval de Carnaubais e participou do bloco do Mela Mela.
"Esses momentos são especiais. Carnaval é o povo na rua brincando, se divertindo e a querida cidade de Carnaubais está fazendo uma grande festa popular, já no primeiro ano da gestão do amigo e prefeito, Dr. Tiago", disse o deputado George Soares, por intermédio de sua assessoria de comunicação.

Conab: Cai volume de vendas de frutas e hortaliças no atacado em 2016

Foto: Reprodução
A quantidade de frutas e hortaliças comercializada nas principais Centrais de Abastecimento S/A (CEASAs) do país caiu 3,32% em 2016, na comparação com o ano anterior, totalizando cerca de 14 milhões de toneladas.
O valor negociado, no entanto, cresceu 14,62% e chegou a R$ 33,3 bilhões.
Os dados constam no segundo Boletim Hortigranjeiro Prohort, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), informa nota produzida  pela assessoria de comunicação social da estatal.
A maior queda aconteceu na região Norte, com redução de 11,99% no volume de vendas e de 9,88% nos valores arrecadados.
Segundo informações das centrais de abastecimento de Belém (PA), Rio Branco (AC) e Palmas (TO), foram comercializadas 273,38 mil toneladas, que geraram R$ 704 milhões.
Nas regiões Nordeste e Sudeste também houve recuo na quantidade comercializada, 5,1% e 4,9% respectivamente, alcançando 2,2 e 8,54 milhões de toneladas.
Em contrapartida, o valor arrecadado teve crescimento de 10,54% no Nordeste (total de R$ 3,8 bilhões) e de  12,47% no Sudeste (total de R$ 20,8 bilhões) em comparação a 2015.
Já nos entrepostos atacadistas do Centro-Oeste e do Sul o movimento cresceu.
No Centro-Oeste, o volume de vendas de produtos in natura foi de 1,3 milhões de toneladas, 5,56% a mais do que em 2015. 
O valor total cresceu ainda mais, 31,21%, e alcançou a cifra de R$ 3,3 bilhões.
A região Sul também registrou alta de na quantidade de frutas e hortaliças negociada (2%) e no montante obtido (22,98%): quase dois milhões de toneladas e R$ 4,5 bilhões.
O estudo utiliza informações dos mercados atacadistas que já consolidaram seus dados de vendas por meio do Sistema de Informações Setoriais de Comercialização (Siscom).
Ainda não fecharam os balanços de 2016 as unidades de Montes Claros, Juiz de Fora, Poços de Caldas, Itajuba, Patos de Minas, e Varginha, em MG; Blumenau e Tubarão em SC; Cachoeiro do Itapemirim (ES), Central de Abastecimento Regional de Anápolis (GO), Ceasa Juazeiro (BA), Ceasa (RN) e Ceasa (PI).

Itinerário: Cronograma carnavalesco do deputado George Soares incluiu visita a Ipanguaçu

Foto: Assessoria
Seguindo agenda de visitas do carnaval, neste domingo (26) de Momo, o deputado estadual George Soares (PR) participou do tradicional carnaval da cidade de Ipanguaçu, na região do Vale do Açu, ao lado de amigos e lideranças locais.
"Tenho um carinho imenso por esta importante cidade do nosso Vale e ao lado dos amigos, prestigiamos esse momento de alegria”, afirmou o parlamentar, conforme texto remetido pela assessoria de comunicação.

Resultado: Vencedores do concurso Carro dos Sonhos Toyota são divulgados

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Os vencedores da quinta edição do concurso cultural Carro dos Sonhos Toyota foram anunciados sexta-feira (24) pela Toyota do Brasil.
O primeiro e segundo colocados inscritos na categoria de quatro a sete anos ganharão um vídeo game e o terceiro um tablet.
Na categoria de oito a 11 anos, o primeiro e o segundo colocados receberão um tablet e o terceiro um notebook.
Já na categoria de 12 a 15 anos, o primeiro colocado ganhará um smartphone, o segundo uma câmera filmadora e o terceiro um notebook.
A lista completa de prêmios está descrita no regulamento, que pode ser conferido no endereço virtual www.toyota.com.br/carrodossonhos, ressalta informação da assessoria de imprensa da Toyota
Realizado com o apoio da Fundação Toyota do Brasil, o concurso cultural avaliou mais de mil trabalhos produzidos no País e selecionou os nove melhores.
O júri técnico da etapa brasileira teve, entre outros participantes, o presidente da Associação de Mangás, Francisco Noriyuki Sato, e os jornalistas Marcelo Duarte e Chico Lelis.

China: Governador assina protocolo para instalação de indústria de placas fotovoltaicas no RN

Foto: Assessoria
Dando prosseguimento à agenda de trabalho na China, o governador Robinson Faria (PSD) se reuniu nesta segunda-feira (27) como a diretoria da indústria fabricante de placas fotovoltaicas para produção de energia solar Chint Eletrics Co.
 Na ocasião, na cidade de Xangai, foi assinado o protocolo de intenções para a construção de uma fábrica da Chint no RN, salienta informação da assessoria de imprensa do Governo.
A nossa missão comercial à China é bem sucedida e a assinatura deste acordo de cooperação tecnológica e estratégica com a Chint vai gerar emprego e renda em nosso Estado e atrair novos investimentos”, destacou Robinson Faria, que fez uma ampla explanação, em vídeo, sobre as potencialidades econômicas do RN, as opções turísticas e sobre a segurança jurídica que o estado hoje oferece aos investidores.
O governador também visitou a estação de trem na cidade de Hangzhou, onde o grupo Chint Eletrics Co. tem uma fábrica e instalou o sistema de produção de energia solar.
São 150 mil metros de placas fotovoltaicas que geram 40% da energia consumida pela estação.
Na última sexta-feira (24) o governador se reuniu com empresários e investidores na sede da Câmara de Comércio da cidade de Hong Kong para tratar da construção de um porto privado e exportação de frutas.
Na missão à China, Robinson Faria está acompanhado do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo; do secretário adjunto do Gabinete Civil, Flávio Oliveira; do diretor-presidente da Potigás, Beto Santos; do deputado federal Rafael Motta (PSB); e, diretores da Federação das Indústrias do RN (FIERN).
A Chint possui instalações na Índia, Alemanha e Estados Unidos e vai atuar na América do Sul, América Central e África com a produção da fábrica no RN. 
A Chint é uma das maiores empresas do mundo no setor e atua numa área de forte demanda para o desenvolvimento econômico, como a de energia, e que é básica para as demais atividades econômicas”, explicou Robinson Faria.

Porto do Mangue: Deputado George Soares integrou-se ao Carnaval ao lado de aliados e do povo

Foto: Reprodução
O deputado estadual George Soares (PR) participou do animado carnaval de rua da cidade de Porto do Mangue, município localizado no litoral do Vale do Açu.
Acompanhado do vice-prefeito, Magnus Domingos (PR) e amigos, o republicano cumprimentou os foliões e prestigiou a festa, destaca informação repassada pela assessoria de imprensa do parlamentar.

domingo, 26 de fevereiro de 2017

Economia: Receita deve receber 28,3 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2017

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A Receita Federal espera receber mais de 28 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
De acordo com a própria Receita, o número calculado é correspondente a 1,2% acima do que foi recebido no ano passado, que foi mais de 27 milhões dentro do prazo legal.
O programa gerador da declaração poderá ser baixado a partir da última quarta-feira (22), e o envio será liberado a partir das 8h do dia 02 de março, próxima quinta-feira.
O prazo para ser enviado vai até meia noite do dia 28 de abril, adianta informação da Agência do Rádio.
Caso o contribuinte passe do dia estipulado para a entrega, ele estará sujeito a uma multa de 1% ao mês sobre o imposto devido.
Ainda de acordo com a Receita, o valor mínimo que será cobrado é de R$ 165,74, e o valor máximo equivale a 20% sobre o imposto devido.

Servidores: Governo aguarda comportamento da receita para complementar folha de fevereiro

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O Governo do Estado do RN começou o pagamento da folha de fevereiro nesta última sexta-feira (24), quando foram depositados os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 78,3 milhões.
O Governo do Estado segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos, transmite informação passada pela assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (SEPLAN), na capital potiguar.

Assú: Conselho Tutelar divulga número de telefone para atendimentos durante o Carnaval

Foto: Blog Assú Todo Dia
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Assú, sob a coordenação de Gislaine Fonseca (foto), atuará em regime de plantão neste período carnavalesco.
O colegiado divulgou o número de um telefone que estará a disposição da população para a comunicação de qualquer ato que necessite da sua intervenção.
O número é 9-9917-7184, registra informação publicada pelo blog Assú Todo Dia, editado pelo radialista Gustavo Varela.
O objetivo é garantir que os direitos do público que recebe o seu atendimento sejam preservados.
Na última semana, a coordenadora Gislaine Fonseca informou que o trabalho realizado durante o Carnaval terá como uma das frentes o combate a oferta de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos de idade.
Ela ressaltou que o Conselho visitará estabelecimentos da cidade como bares, lanchonetes e restaurantes para informar as medidas punitivas que podem ser aplicadas contra quem desobedecer a essa determinação.
No dia 17 de março de 2015, entrou em vigor a lei Federal nº 13.106 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A legislação reforça, no art. 243, que “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”, resulta em pena de detenção, de dois a quatro anos, e multa, se o fato não constituir crime mais grave.

Educação: Assú está no rol de cidades onde Governo do Estado fechou unidades escolares

Foto: Reprodução
O município do Assú está incluso na lista de municípios potiguares onde o Governo do Estado decidiu pelo fechamento de estabelecimentos escolares nos quais, segundo a explicação dada publicamente, a atividade educacional já havia cessado.
Além de Assú, a medida afetou núcleos escolares localizados em Triunfo Potiguar, Paraú, Campo Grande, Carnaubais e Ipanguaçu.
Os decretos de extinção das escolas, assinados pelo governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB), e pela secretária estadual de Educação e Cultura, Cláudia Santa Rosa, foram veiculados no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (22).
Foram extintos os seguintes centros escolares: Escola Isolada de Colônia, situada no Sítio Colônia; e, Escola Isolada de Pitombeira, situada no Sítio Pitombeira (Triunfo Potiguar); Escola Isolada de Morcego, situada no Sítio Morcego; e, Escola Isolada de Caiana, situada no Sítio Caiana (Campo Grande); Escola Isolada de Maxixe, situada no Sítio Maxixe; Escola Isolada de Alagamar, situada no Sítio Alagamar; e, Escola Isolada de Espinheiro, situada no Sítio Espinheiro (Paraú); Escola Isolada de Mutamba, situada no Sítio Mutamba; e, Escola Isolada Professora Joana Olímpia, situada no povoado Entroncamento (Carnaubais); Escola Estadual Posto Agropecuário; e, Escola Estadual José Medeiros (Ipanguaçu); Escola Isolada Dr. Luiz Antônio, bairro Dom Elizeu; Escola Isolada Olho D’água Piató, situada no Sítio Santa Clara; Escola Isolada de Baviera, situada no Sítio Baviera; Escola São José, situada na Rua Augusto Severo; Escola Isolada de Poaçá, situada na Fazenda Morada Nova; e, Escola Isolada de Banguê, situada no Sítio Banguê (Assú).

SESCOOP/RN: Cooperativas vão receber versão impressa dos Manuais Técnicos do Cooperativismo

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A Organização das Cooperativas do Brasil no RN (OCB/RN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no RN (SESCOOP/RN) estão enviando a todas as cooperativas ligadas ao sistema, a versão impressa da série Manuais Técnicos do Cooperativismo.
As publicações foram editadas pelo Sistema OCB Nacional e estão disponíveis totalmente gratuitos para as cooperativas, relata informação publicada pelo site do SESCOOP/RN.
Estão disponíveis o Manual de Recolhimento I (versão direcionada aos Ramos Agropecuário, Consumo, Habitacional, Infraestrutura e Mineral) e o Manual de Recolhimento II (com informações direcionadas aos Ramos Crédito, Educacional, Especial, Produção, Saúde, Trabalho, Transporte e Turismo e Lazer).
Além dos impostos e contribuições, as cooperativas precisam estar atentas a outros dois tipos de obrigação tributária: o recolhimento de valores à Previdência Social e ao SESCOOP/RN.
Os manuais detalham como devem ser feitos esses recolhimentos, especialmente o chamado compulsório — que deve ser pago ao SESCOOP e é fiscalizado pela Receita Federal.

OAB/RN: Natal e Mossoró receberão Caravana Nacional das Prerrogativas em março

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A Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) receberá, nos dias 08 e 09 de março, a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.
Esta é a primeira vez que a caravana é realizada no RN e a décima primeira da atual gestão, informa nota publicada pela página eletrônica da OAB potiguar.
Antes, já foram visitadas as seccionais do MA, PR, TO, CE, AM, PB, ES, SC, PI e MS.
A Caravana de Prerrogativas contará com a presença do presidente nacional da OAB, Cláudio Lamacchia, que virá ao Estado a fim de avaliar as condições de trabalho e o respeito às prerrogativas da advocacia.
Também estarão presentes o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Jarbas Vasconcelos; e, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias.

Ponto Facultativo: Repartições do RN param dias 27 e 28 e expediente do dia 1º começará às 13h

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Assinado pelo governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB) e pelo secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, o Decreto nº 26.686, de 23 de fevereiro, publicado sexta-feira (24) no Diário Oficial do Estado, decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública do RN.
 A medida se aplicará nos dias 27 e 28 de fevereiro, segunda e terça, e ficam excetuados do Decreto os órgãos e entidades prestadoras de atividades ou serviços públicos considerados essenciais.
O expediente dos órgãos e entidades da administração pública do estado, no dia 1º de março, quarta-feira próxima, será a partir das 13h.