sexta-feira, 30 de junho de 2023

Congresso Nacional: Conselho de Comunicação debate violência contra profissionais do setor

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, em Brasília, promove Audiência Pública na próxima segunda-feira (03) sobre a violência contra os profissionais de comunicação em todo o país.
Foram oficialmemte convidados para a realização a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro; o dirigente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert), Ricardo Ortiz; a diretora do Instituto TornaVoz, Taís Gasparian; e, o professor da Universidade Federal de SC (UFSC) Rogério Christofoletti.
O debate está marcado para as 9h30, no Plenário nº 7 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal, antecipa informação veiculada pelo portal virtual da Agência Câmara de Notícias.

Emater/RN: Autarquia inicia primeira Jornada de Fruticultura Sustentável na próxima segunda-feira

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A partir da próxima segunda-feira (03) até a sexta-feira (07), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) realizará a primeira Jornada de Fruticultura Sustentável, atividade técnica inserida no projeto Fruticultura Sustentável.
A Jornada será realizada em Mossoró, Ipanguaçu, Ielmo Marinho, Maxaranguape e será concluída em Touros, no final da próxima semana.
Em Ipanguaçu a programação será realizada na terça-feira (04), na Câmara Municipal da cidade, com o tema Uso de drone na fruticultura.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da Emater/RN, o projeto engloba oito municípios, incluindo também Assú, Alto do Rodrigues e Ceará-Mirim, e as jornadas serão mensais e atenderão inicialmente 14 comunidades e assentamentos rurais.

ANA: Relatório aponta redução de 35% no número de barragens com situação preocupante

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Nesta sexta-feira (30) a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, lançou o Relatório de Segurança de Barragens 2022 (veja AQUI).
Segundo a publicação, no ano passado 122 barragens foram identificadas como preocupantes pelos órgãos que fiscalizam segurança de barragens no Brasil, sendo que em 2021 houve 187 estruturas nessa situação, o que representa uma queda na ordem de 35% no período.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da Agência, oito estados não possuem barragens que preocupam: AM, MT, PB, PR, RO, RR, SC e SE.
Por outro lado, finaliza a notícia institucional, as unidades da Federação que mais registram reservatórios hídricos desse tipo são: PA (35), MG (14), PE (13), RS (13) e ES (10).

Pendências: Indicação para a Promotoria de Justiça está na pauta de sessão de colegiado superior

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Através do exemplar de quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado foi divulgada a pauta da sétima Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), em Natal, que será realizada às 14h da próxima terça-feira (04).
Um dos itens da referida pauta é o Edital nº 003/2022, dando conta que não houve interessados ao posto de promotor de Justiça da comarca de Pendências; e, o Edital nº 023/2022, frisando que será publicado novo edital de promoção, mediante o critério da antiguidade, para preencher a mencionada atribuição ministerial.

Raul Seixas: Cresce expectativa para realização de mais um tributo ao artista em Alto do Rodrigues

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Persistente, incansável e abnegado, o comerciante Rivaldan Oliveira (foto), estabelecido na cidade de Alto do Rodrigues, movimenta-se com firmeza e determinação com o objetivo de promover, no dia 12 de agosto vindouro, um sábado, mais uma edição do projeto cultural do qual foi idealizador e que tem por objetivo homenagear o seu grande ídolo no universo musical: Raul Seixas, considerado o Pai do Rock Brasileiro.
Ele transmite que está diligenciando no sentido de conseguir o apoio necessário para materializar a realização no mês em que se registra o aniversário de morte do artista.
Portanto, há grande chance de termos em 2023 mais um capítulo do tradicional Tributo a Raul Seixas, que tem como única exigência que o repertório se limite a canções do cantor e compositor baiano, falecido aos 44 anos em 21 de agosto de 1989, cujo acervo musical é composto por um total de 17 álbuns lançados em seus 26 anos de carreira profissional.

João Maia: Deputado federal visita São Rafael e faz entrega de recursos federais

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Nesta sexta-feira (30), o deputado federal João Maia visitou o município de São Rafael, onde fez a entrega do ofício com indicação de recursos no valor de R$ 1,2 milhão, que serão destinados conforme as decisões do prefeito da cidade, Reno Marinho.
Segundo relato passado por sua assessoria, o deputado foi muito bem recebido pelo chefe do Executivo, vereadores e secretários, além de outras lideranças do município.
A recepção aconteceu na sede da Prefeitura Municipal de São Rafael, conclui a notícia.

Ipanguaçu: Apuração sobre suposta recusa de financiamento de eventos escolares é arquivada

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O Ministério Público do RN (MPRN), através da Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu, deu ciência da promoção de arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2048.0000036/2022-38, instaurada para apurar suposta recusa de financiamento de eventos escolares pela Secretaria Municipal de Educação da cidade de Ipanguaçu.
Aos interessados na questão, foi concedido prazo de dez dias para apresentação de razões contrárias ou documentos a serem protocolizados na Secretaria Administrativa da Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu.
O aviso do arquivamento, assinado pela promotora em exercício da comarca, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, está na edição de quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

Angicos Junina: Edição de 2023 da festividade sociocultural ocorrerá de 1º a 08 do mês que vem

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Começa neste sábado (1º), tendo continuidade até o sábado seguinte, dia 08 de julho, a programação junina oficial da cidade de Angicos, região Central do RN.
Além de apresentações musicais o roteiro da edição de 2023 da festa intitulada Angicos Junina conta com a realização de quadrilhas juninas nos dias 02, 03 e 04 do mês que vem.
A agenda transcorre nas dependências da Praça Prefeito Jaime Batista dos Santos, no bairro que leva o nome do falecido ex-gestor, localizado no perímetro urbano da cidade.
A realização, que conta com uma série de atrações musicais locais e regionais, é da Prefeitura de Angicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.

IBGE: Crescimento da população do estado do RN entre 2010 e 2022 foi de 4,2 pontos percentuais

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O crescimento populacional do estado do RN entre o Censo 2010 e 2022 foi de 4,2%, um pouco abaixo da média brasileira (6,5%).
A participação do RN em relação à população brasileira se manteve bem próxima entre os Censos de 2010 e 2022 (de 1,7% para 1,6%), saindo do 16º para o 17º lugar entre os estados mais populosos.
Em 2022 a população residente do RN passou a ser de 3.302.406 pessoas, um aumento de 134.379 pessoas em relação à 2010, representando uma taxa geométrica de crescimento de 0,35%, abaixo da média nacional de 0,52%.
Com esses números, o RN passou de uma média de 3,31 para 2,88 pessoas por domicílio permanente ocupado entre 2010 e 2022, ficando bem próximo à média nacional, de 2,79.
Em 2010, o Brasil tinha, em média, 3,52 pessoas por domicílio.
Os números são dos primeiros resultados de população e domicílios do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registra informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual do órgão, em Natal.

Junho: MIDR repassa R$ 45,2 milhões para 158 cidades atingidas por desastres no Brasil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, no mês de junho, o repasse de mais de R$ 45,2 milhões para 158 cidades afetadas por desastres em 18 estados.
Os recursos têm como foco o atendimento à população afetada, o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de infraestruturas públicas e moradias.
Integram a lista municípios dos estados do AC, AL, AM, BA, CE, MA, MG, MT, PA, PB, PE, RJ, RN, RS, SC, SE e SP.
No total, segundo dado do portal Brasil 61, mais de 826 mil pessoas serão beneficiadas.

SEEC: Decreto dá competência à pasta estadual para estabelecer parceria com órgão que realiza o Enem

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A governadora Fátima Bezerra delegou competência à Secretária Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) para celebrar, junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o convênio Censo Escolar, correspondente ao biênio 2023-2024, conforme cronograma de execução dos Censos Escolares, devendo contemplar o período de maio de 2023 a maio de 2025.
O Inep é o órgão responsável pela organização e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A mencionada delegação institucional foi dada pelo Decreto nº 32.789, cuja cópia teve publicidade por intermédio da edição de quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

Cerimônia: Diáconos serão ordenados em solenidade neste sábado na cidade do Assú

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Em solenidade definida para este sábado (1º), nas dependências da Igreja Matriz de São João Batista, na cidade do Assú, será realizada a ordenação de dois novos padres que atuarão na área de abrangência administrativa da Diocese de Mossoró.
A referida cerimônia, a partir de 18h, será presidida pelo bispo diocesano, Dom Mariano Manzana, e serão ordenados na oportunidade os diáconos Wennel Oliveira e Zacarias Euzébio Júnior.
Segundo nota do site da Diocese, o evento católico terá transmissão ao vivo pela Rádio Rural de Mossoró e por intermédio do canal oficial da Diocese de Mossoró na plataforma digital de vídeos YouTube na internet.

Sinpol/RN: Policiais civis e servidores da Sesed aprovam mobilização no dia 12 de julho

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O Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN) reuniu os policiais civis e servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), na tarde de terça-feira (27) para repassar informações sobre a reunião que teve com o Governo do Estado pela manhã.
Além disso, registra informação publicada através do portal eletrônico da entidade sindical, a categoria deliberou por realizar uma mobilização e AGE no próximo dia 12 de julho, uma quarta-feira, no Centro Administrativo do Governo do Estado, na capital potiguar.
Na ocasião, a diretoria do Sinpol/RN terá nova reunião com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, quando o Governo do Estado ficou de apresentar respostas sobre parte dos pontos da pauta de reivindicações apresentada ainda no início do ano.

Aldemir Freire: BNB disponibiliza R$ 10 bilhões para projetos de energia renovável em 2023

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O Banco do Nordeste (BNB) disponibilizou R$ 10 bilhões para investimentos em projetos de energia renovável em sua área de atuação ao longo de 2023.
O montante tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento de fontes limpas e sustentáveis de energia na região, contemplando desde usinas de energia solar e eólica até pessoas físicas interessadas em instalar placas solares em suas residências.
De acordo com informação da assessoria de comunicação, o diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, anunciou a disponibilidade de recursos financeiros durante o seminário Energia Sustentável no Brasil, realizado quarta-feira (28), em São Paulo (SP).

CNM: Entidade alerta para impactos do Censo 2022 e atua por novo levantamento já em 2025

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os impactos do Censo Demográfico 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (28), registrando que, “os dados não representam com fidedignidade a realidade do país e impacta diretamente nos recursos transferidos aos entes locais, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a diversos programas federais que consideram o porte populacional”.
Segundo a publicação, a população brasileira teve uma redução de aproximadamente quatro milhões de habitantes frente à prévia do Censo divulgada no final de dezembro de 2022 e dez milhões em relação às estimativas populacionais divulgadas em 2021.
A Confederação vai atuar junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo federal para que uma nova contagem populacional seja realizada já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento, conclui a nota da entidade.

Caern Móvel: Carro estará em Natal, Poço Branco, Jardim de Angicos, Parazinho, Pureza e Japi

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O atendimento itinerante da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), o Caern Móvel (foto), estará de 03 a 07 de julho próximo, no interior potiguar, nas cidades de Poço Branco, Jardim de Angicos, Parazinho, Pureza e Japi.
Em Natal, o veículo adaptado estará, no citado período, em frente à Central de Abastecimento S/A do RN (Ceasa/RN).
Conforme texto procedente da assessoria de imprensa, “os serviços mais solicitados no Caern Móvel são parcelamento de débito, religação de água, transferência de responsabilidade e emissão de segunda via de contas. Entretanto, é possível ter acesso a todos os serviços comerciais da companhia na van adaptada para fazer o atendimento móvel. É importante levar a conta de água e documento pessoal com foto para ser atendido”.

DPE Residência: Núcleo de Assú divulga resultado preliminar das primeira e segunda etapas

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (29) o resultado preliminar das primeira e segunda fases da 1ª Seleção Simplificada para estagiários de Pós-graduação em Direito destinada ao núcleo de Assú (veja AQUI) e os candidatos que desejarem recorrer do resultado publicado poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis.
Caso haja interesse em interpor recurso, o candidato poderá fazê-lo pelo e-mail assu@dpe.rn.def.br, apresentar o nome completo e expor as razões recursais.
Vencido o prazo para recurso, a instituição irá publicar a lista de candidatos aprovados na seleção, considerados aptos a serem convocados, no Diário Oficial do Estado e na respectiva página da seleção no portal virtual da DPE/RN, registra informação divulgada por intermédio do referido site institucional.

Assú: Portaria Conjunta formaliza convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social

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Preenche espaço na edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial do Município do Assú cópia da Portaria Conjunta nº 01/2023, da citada data, expedida pela gestão, representada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, e pelo Conselho Municipal de Assistência Social CMAS), cujo propósito foi oficializar a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
A medida anuncia a realização da referida Conferência para o dia 05 de julho que se aproxima, quarta-feira que vem, tendo como tema central Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos.
No mesmo ato administrativo se deu a constituição da comissão que será responsável pela organização da Conferência, formada por Andréia Raiane Montenegro Costa, Franciane Bezerra do Nascimento Santos, Thayse Pricily Oliveira Moura e Gisele Mattioli.

Sindsaúde/RN: Próxima segunda-feira é dia de greve geral da enfermagem do RN

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Segunda-feira (03), a enfermagem norte-rio-grandense vai entrar em greve em defesa da implantação imediata do Piso Nacional Salarial (PNS) da categoria.
A decisão foi aprovada na última Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que ocorreu na terça-feira (27), em Natal e irá atingir os profissionais da enfermagem do estado e dos municípios, com exceção da capital potiguar.
Conforme informação do site do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), a paralisação grevista faz parte da luta nacional da enfermagem em defesa do cumprimento do PNS que está com o julgamento em curso na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Em Natal, transmite a nota veiculada pela página eletrônica da organização sindical, o início da greve será marcado com um ato público em frente ao Hospital Walfredo Gurgel e nos demais municípios, as regionais estão organizando suas programações locais.

Julho: 3º Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do RN acontece no dia 14

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A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) e a Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg/RN) abriram as inscrições para o 3º Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do RN.
O evento será realizado no dia 14 de julho próximo, uma sexta-feira, na sede da Esmarn, na capital do estado.
O encontro tem por objetivo promover a integração e o aprimoramento dos profissionais, fortalecendo a justiça e a eficiência nos serviços cartorários, frisa nota do site da Esmarn.

quinta-feira, 29 de junho de 2023

Cinema: Festival Urbanocine realiza oficina no município de Assú de 03 a 05 de julho

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O Festival Urbanocine realiza, entre os dias 03 e 05 de julho próximo, a oficina Representação e Representatividade Negra e Indígena no Cinema Brasileiro, no município de Assú.
Ministrada pelo pesquisador, sociólogo e antropólogo, produtor e curador do Cineclube Mulungu, Anthony Rodrigues, a oficina tem como proposta apresentar como o cinema brasileiro representou, imageticamente e narrativamente, as relações raciais no país, ilustrando de que modo a produção cinematográfica brasileira contribuiu para a consolidação do mito da democracia racial.
Em seguida, será apresentada uma virada discursiva contemporânea, com imagens e narrativas do Brasil sendo elaboradas por cineastas negros e indígenas.
Além da oficina, o projeto realizará também a Mostra Urbanocine Acessível, com exibição de curtas-metragens potiguares com recursos de acessibilidade, seguida de debate.

Jardim Beata Lindalva Justo de Oliveira: Gestão realizou entrega do novo cemitério do Assú

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Foi entregue nesta quinta-feira (28), em evento solene durante o período matutino, a obra de construção do Cemitério Público Municipal Jardim Beata Lindalva Justo de Oliveira, o terceiro espaço do gênero situado no setor urbano da cidade do Assú.
A Prefeitura do Assú, através das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos, foi responsável por toda execução do projeto e conta com aproximadamente 2,5 hectares de área construída, localizado na Rua José Osias da Silva, no bairro Vila Nova da Princesa.
Com recursos próprios, a administração comprou o terreno para instalação do cemitério no valor de quase R$ 400 mil; já na obra foi investido pela gestão quase R$ 1,5 milhão.
Esta é uma grande obra no quesito infraestrutura para a cidade do Assú. Aqui investimos ao todo quase R$ 2 milhões de reais e agora temos a honra de entregar a obra moderna dentro dos padrões exigidos pelos órgãos legais e ambientais, sendo ele um dos primeiros do interior do Estado a ser completamente licenciado pelo Idema”, pontuou o prefeito Gustavo Soares, ao discursar durante a solenidade de entrega do novo empreendimento.
A informação institucional é elaborada pela assessoria de comunicação do Executivo.

Ipern: Servidores paralisarão atividades em julho e pedirão audiência pública para debater situação

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Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) nesta quarta-feira (28), em Natal, os servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern) deliberaram paralisar suas atividades por 48 horas nos dias 16 e 17 de julho e pedir aos deputados estaduais a realização de uma audiência pública para debater a situação da categoria.
A decisão tem em vista a próxima conversa que a direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) terá com o Governo do Estado, agendada para o dia 09 de agosto vindouro, uma quarta-feira.
Desse modo, os trabalhadores decidiram aguardar o resultado da audiência, que será avaliado em AGE no dia 10 de agosto, salienta informação do site do órgão sindical.
Entre outras coisas, a categoria reivindica da gestão Fátima Bezerra a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a realização de um concurso público.

Diário Oficial do Estado: DEI/RN informa que não terá expediente na repartição nesta sexta-feira

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Em nota exposta por meio da edição desta quinta-feira (29) do veículo, a direção do Departamento Estadual de Imprensa do RN (DEI/RN), comunica aos clientes e usuários do Diário Oficial do Estado que em decorrência do ponto facultativo alusivo ao Dia de São Pedro, transferido desta data para 30 de junho, sexta-feira, por força de decreto do Governo do Estado, não haverá expediente no DEI/RN na citada sexta-feira.
O órgão antecipa que retomará as atividades na próxima segunda feira (03) recebendo documentos para publicação na edição do Diário Oficial do Estado de terça-feira (04).

Vale Cidadão: Começa segunda-feira a sétima etapa do programa em 2023 no município do Assú

Imagem: Reprodução/Assessoria
A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, inicia na próxima segunda-feira (03) a liberação da sétima etapa de 2023 dos kits do programa institucional Vale Cidadão, referente ao mês de julho.
Completamente financiado com recursos financeiros oriundos da arrecadação própria do município, o Vale Cidadão beneficia grupos familiares, dos setores urbano e rural, previamente identificados, e que se caracterizam no público-alvo da ação por todo o ano.
Conforme o calendário, a entrega dos kits aos beneficiários vai seguir até o dia 19 de julho, uma quarta-feira, e a tarefa se desenvolverá obedecendo ao planejamento elaborado antecipadamente pela pasta.
A notícia institucional é veiculada por intermédio das mídias digitais da citada Secretaria.