terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Social: Levantamento identificará público-alvo de programa de distribuição de feiras

Foto: Deybson Werick/Assessoria
Compromisso de campanha do prefeito Gustavo Soares (PR), o programa de suplementação alimentar, na forma distribuição de cestas básicas, voltado para a camada mais carente do município, terá sua operacionalidade precedida de um completo estudo objetivando identificar o perfil e quantitativo dos que serão contemplados.
Assim falou a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Helenora Rocha, entrevistada nesta terça-feira (31), pelo programa Cidade Alerta, da rádio FM Assú 104, relata informação da Secretaria Adjunta de Comunicação.
A secretária adiantou que, neste diagnóstico, a equipe de assistentes sociais da pasta priorizará os moradores das áreas urbana e rural em condição de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Helenora Rocha explicou que o programa não se limitará à entrega dos gêneros alimentícios à população em precária situação de subsistência.
Haverá a preocupação em atrelar a iniciativa a uma série de ações que visam garantir a futura autossustentabilidade dos beneficiários.
Helenora Rocha frisou que o programa trabalhará a obtenção de resultados a médio e longo prazos.

Tibau: Prefeitura Municipal paga servidores públicos dentro do mês trabalhado

Foto: Assessoria
Mais um compromisso firmado pelo prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, Naldinho (PSD), é cumprido, atesta informação da assessoria de imprensa do Executivo.
Nesta terça-feira (31), o salário referente ao mês de janeiro de 2017, dos servidores efetivos, comissionados e contratos estar disponível para todos os servidores de Tibau.
O pagamento efetuado dentro do mês trabalhado reforça o comprometimento do prefeito para com os servidores públicos municipal.
A Administração Municipal também realizou o pagamento do 13º salário dos efetivos que aniversariaram no mês de janeiro, além de pagar o terço de férias dos trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação, equivalente aos 60%.
O trabalho e compromisso da administração do prefeito Naldinho segue contrariando a lógica do ódio e do pessimismo.
Pagamento em dia uma obrigação do gestor, e torcer pelo bem da cidade é dever do cidadão”, disse Naldinho, emendando que a Prefeitura de Tibau honra o compromisso com o servidor público municipal e paga dentro do mês trabalhado.

Fundo Partidário: Foram pagos mais de R$ 58 milhões em duodécimos aos partidos em janeiro

Foto: Reprodução
O Fundo Partidário distribuiu R$ 58.488.752,98 em duodécimos referentes a janeiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reitera informação publicada através do portal eletrônico do Tribunal.
O Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu a maior parte, R$ 7.866.826,90.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 6.453.403,47 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$6.646.776,12.
Treze partidos políticos tiveram valores bloqueados, correspondentes aos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB).
Do Partido dos Trabalhadores (PT) foram bloqueados R$ 197.883,79; R$ 26.503,50 do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); R$ 111.389,46 do Partido Democrático Trabalhista (PDT);  R$ 113.844,38 do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); R$135.045,87 do Partido Verde (PV); R$ 34.906,73 do Partido Social Cristão (PSC); R$ 36.567,24 do Partido da Mobilização Nacional (PMN); R$ 26.883,82 do Partido Trabalhista Cristão (PTC); R$ 49.690,14 do Partido Social Democrata Cristão (PSDC); R$ 34.409,71 do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB); R$ 102.220,87 do Partido Republicano Progressista (PRP); R$ 63.821,90 do Partido Social Liberal (PSL); R$ 147.004,11 do Partido Republicano da Ordem Social (PROS); e, R$ 21.149,37 do Solidariedade (SD).

Hotel Reis Magos: Justiça acata parecer do MPF e derruba liminar que impedia demolição

Foto: Reprodução
A Justiça Federal acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou o pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que o Município de Natal fosse impedido de conceder a licença necessária - ao grupo Hotéis Pernambuco S/A – para a demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio.
Fechado desde meados de 1995 e atualmente em ruínas, o grupo proprietário do hotel anunciou sua derrubada para dar lugar a um novo empreendimento e isso levou o Iphan a buscar a Justiça, aponta informação da assessoria de imprensa da instituição.
Contudo, em seu parecer, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o MPF se posicionou a favor da demolição, destacando que a permanência da atual estrutura vem contribuindo até mesmo para alastrar problemas sociais e de saúde pública, já que o prédio tem sido utilizado como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos.
Não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o RN, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”, registrou o procurador, em seu parecer, alertando que “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.
O MPF entende, inclusive, que a demolição do prédio pode abrir espaço para algum empreendimento que sirva, sobretudo, à atração de turistas para a orla da Praia do Meio, com a consequente geração de empregos e receitas para a cidade.
Nas palavras do procurador, a medida ainda ajudaria a concretizar os princípios constitucionais da livre iniciativa e do desenvolvimento sustentável, porque estimularia outros empresários a instalar estabelecimentos congêneres na mesma região, hoje desprezada pela iniciativa privada justamente pela consciência de que não vale a pena correr o risco de investir recursos em setores e locais em cuja intervenção causa terror em algumas poucas pessoas e instituições desta cidade, que, sem qualquer razão plausível, enxergam os empresários como “inimigos natos da cultura e do meio ambiente”.
Ele ainda argumenta que caso subsista, ainda que temporariamente, o entrave jurídico, há “o fundado receio de que a empresa proprietária do imóvel, sediada em PE, desista de fazer o referido investimento no Município de Natal para fazê-lo em outra localidade”.
A ação cível de autoria do Iphan tramita na Justiça Federal sob o nº 0804514-79.2015.4.05.8400 e foi precedida pela Ação Cautelar nº 0800490-42.2014.4.05.8400, na qual o instituto obteve uma liminar proibindo o Município de Natal de conceder a licença de demolição, alegando inclusive que um processo administrativo de tombamento do edifício havia sido instaurado.

Audiência: Secretário tratará com representante do Ministério Público sobre o Carnaval 2017

Foto: Alex Silva/Assessoria
O programa oficial do Carnaval 2017 na cidade de Assú, em elaboração na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Eventos e Turismo, pautará uma audiência entre o titular da pasta, Arnóbio Júnior, e o 1º promotor de Justiça da comarca, Wilmar Carlos Paiva.
A reunião está definida para a próxima quarta-feira (1º), às 14h, na sede das Promotorias de Justiça da comarca, registra informação da Secretaria Adjunta de Comunicação.
O propósito do auxiliar do município é transmitir todo o conteúdo da programação carnavalesca ao representante do Ministério Público do RN e, se necessário, adequar pontos mediante a recomendação do fiscal da lei.
O secretário Arnóbio Júnior antecipou que a finalidade é obter a concordância do membro da Promotoria de Justiça para todo itinerário ora em confecção para o Carnaval 2017. 

SINAI/RN: Organização sindical convoca base para ato contra a Reforma da Previdência

Foto: Reprodução
A direção do sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI/RN) está convocando sua base para participar de um ato contra a Reforma da Previdência.
A atividade está sendo organizada pelo Fórum Estadual dos Servidores e a seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), registra informação destacada pelo site da entidade sindical.
O ato acontece no dia 08 de fevereiro, uma quarta-feira, às 10h, em frente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Rua Apodi, no bairro Cidade Alta, em Natal.
Haverá uma caminhada até o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN), na Rua Jundiaí, também na capital do estado. 

 

Agenda: Prefeito Gustavo Soares despachará com membros do primeiro escalão nesta quarta-feira

Foto: Reprodução
A agenda do prefeito Gustavo Soares (PR) nesta quarta-feira (1º), será reservada – de 9h às 15h – para despacho com o secretariado municipal.
Cada membro do primeiro escalão se reunirá com o chefe do Executivo para discutir demandas e ações relativas à respectiva área de atuação, frisa informação da Secretaria Adjunta de Comunicação.
O agendamento é feito através do secretário municipal de Governo, Flávio Morais, e o atendimento se observará no Gabinete do Prefeito, no Conjunto Janduís, COHAB.
É pretensão do prefeito estabelecer audiências com todo o conjunto de auxiliares diretos do governo para um acompanhamento mais próximo das ações da administração em todos os setores. 

Mulher Viver com Dignidade: Projeto promove palestras e emissão de documentos gratuito

Foto: Assessoria
A cidade de Macau será palco na próxima sexta-feira (03), da nona edição do projeto Mulher Viver com Dignidade.
A ação será marcada por um conjunto de ações integradas e acontecerá a partir das 8h, no Teatro do Complexo Educacional João Penha Filho, tendo como público alvo as mulheres, antecipa informação da assessoria de imprensa do Executivo macauense.
Na programação, constam apresentações culturais, palestras, oficinas de artesanato e ação de cidadania e ainda atendimento médico e jurídico e emissão gratuita de documentos.
O evento é uma ação da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em parceria com a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e tem o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social em Macau.
Para a secretária municipal de Assistência Social e primeira-dama, Andréa Lemos, esse tipo de iniciativa valoriza a mulher e contribui para a sua inclusão no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural.