Medida: Governadora reconduz Luciano Ramos ao cargo de Procurador-Geral junto ao TCE/RN

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A governadora Fátima Bezerra oficializou nesta sexta-feira (29) a recondução de Luciano da Silva Costa Ramos ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).
A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) e marca o quarto mandato do procurador no posto.
Luciano Ramos foi aprovado, por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) em deliberação acontecida no dia 10 de setembro passado, após indicação confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento potiguar.
A aprovação ocorreu por meio de Decreto Legislativo, encaminhado para nomeação pela governadora, transmite informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

PF: Instituição incinerou aproximadamente meia tonelada de drogas no RN

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A Polícia Federal (PF), com autorização do Poder Judiciário, realizou na manhã de quinta-feira (28), a incineração de aproximadamente 500 quilos de drogas apreendidas em diversas operações realizadas ao longo dos últimos anos no RN.
O evento ocorreu no alto-forno de uma usina localizada na zona rural de Arês, cidade localizada na Região Metropolitana de Natal.
As substâncias destruídas incluíam cocaína, maconha, haxixe e ecstasy, além de uma série de utensílios utilizados no processo de acondicionamento e transporte das drogas, como embalagens e outros materiais relacionados.
A incineração seguiu todos os preceitos legais e ambientais, com a presença de representantes do Ministério Público do RN (MPRN) e da coordenação estadual da Vigilância Sanitária, que acompanharam o processo para garantir a conformidade e a segurança do procedimento, explica nota produzida pela assessoria de comunicação social da PF, na capital potiguar.

MIDR: Cinco cidades do RN obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência devido à seca

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência nas cidades de Angicos, João Câmara, Lajes, Passa e Fica e São Paulo do Potengi, afetadas pela seca, período de ausência de chuvas mais prolongado que a estiagem.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União e, agora, as prefeituras dos citados municípios estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, o RN tem 47 reconhecimentos vigentes, dos quais 34 por estiagem, 12 por seca e um por chuvas intensas, salienta texto publicado através do portal virtual do MIDR.

Assú: Lei que institui a Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva foi promulgada

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Tem toda a sua redação publicada no exemplar desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Município, onde está inteiramente disponível, a Lei nº 975/2024, deferida pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares.
A lei dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva para estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades, superdotação e com Transtornos Funcionais Específicos (TFE), matriculados em unidades escolares pertencentes à rede pública de educação básica do município.
A operacionalização da referida lei será feita pela Secretaria Municipal de Educação, que, com esta finalidade, deverá instituir, em sua estrutura, uma Coordenação Municipal de Educação Especial e Inclusiva, a qual contará com todo um conjunto de atribuições legais.

SEEC: Concurso público para a área de educação do RN atinge mais de 35 mil inscritos

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O concurso público da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC) já tem mais de 35 mil candidatos inscritos.
O certame busca preencher 598 vagas para cargos no magistério público, com atuação nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs) do estado.
De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame, foram homologadas 35.065 inscrições.
O cargo com maior número de inscritos foi o de Professor de Pedagogia-Educação Especial, que atingiu 7.198 interessados, seguido de Professor de Pedagogia-Anos Iniciais, com 5.958 inscrições realizadas.
Todas as informações sobre o concurso estão disponíveis no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/seec.rn24, frisa a assessoria de imprensa da SEEC.

Galerias Urbanas: Banco do Nordeste Cultural Mossoró abre inscrições do programa na cidade

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O Banco do Nordeste Cultural Mossoró (foto) abriu inscrições para nova edição do programa Galerias Urbanas e o edital contempla a agência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no centro e a sede do Crediamigo, no bairro Nova Betânia.
Artistas visuais da região têm até o dia 15 de dezembro, um domingo, para se inscrever, e o link com este fim está disponível no perfil @bancodonordesteculturalmossoro do aplicativo digital Instagram.
Podem participar da seleção, artistas individuais maiores de 18 anos de idade, grupos e coletivos com comprovada experiência na área de artes visuais, desde que residentes na região Assú/Mossoró, transmite informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual BNB, em Natal.

MPEduc: MPF discutiu resultados com comunidade escolar do município de Afonso Bezerra

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Alunos, pais, profissionais da educação e gestores lotaram o plenário da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, cidade da região Central potiguar, para falar sobre os avanços e desafios da educação no município, na última terça-feira (26).
A segunda escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) debateu os resultados após seis meses de acompanhamento pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do RN (MPRN).
Os avanços incluem a contratação de professores efetivos e reformas nas escolas.
Durante a primeira escuta pública, realizada no município em junho de 2024, foram ouvidas as queixas da comunidade, informa a assessoria de comunicação social do MPF, em Natal.
Com base no que foi colhido e a partir do resultado das pesquisas e visitas, a instituição federal expediu oito recomendações às escolas da rede pública municipal (veja AQUI).

Ipanguaçu: Festival Gastronômico e Cultural de Picadas terá sua terceira edição neste sábado

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Já está definida oficialmente toda a programação da terceira edição do Festival Gastronômico e Cultural de Picadas, na localidade quilombola homônima, situada no setor rural do município de Ipanguaçu, evento que ocorrerá neste sábado (30), no espaço físico ao redor do Museu Quilombola da citada comunidade.
O roteiro oficial da realização sociocultural é o seguinte: 17h30, início; 18h, mística de abertura; 18h15, exposição de curtas metragens; 18h40, apresentações culturais com a Filarmônica Elizaldo Rodrigues dos Santos, o grupo Afroarte e a Associação de Capoeira Nacional Origem Angola; 19h55, entrega de certificados da oficina com a palha de carnaúba e fibra de bananeira e desfile de produtos; 20h15, intervalo com microfone aberto; 20h30, apresentações culturais com alunos da Escola Municipal Nelson Borges Montenegro, Joelson Varela e banda Rock IP; e, por fim, 21h45, encerramento do festival.

Convocação: Associação Assú Futuro debaterá mapeamento feito pelo Idema/RN em reunião

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A Associação Assú Futuro convida todos os seus membros, proprietários rurais, arrendatários de terras produtivas e demais interessados, para uma próxima reunião a ser realizada no dia 02 de dezembro, segunda-feira vindoura, às 8h30, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Assú, situado na Rua 24 de Junho, nº 1.057, centro.
O encontro oportunizará uma profunda análise por sobre a mais nova cartografia do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) e uma discussão sobre o mapeamento feito pelo órgão, que trata das desapropriações de terras produtivas nas imediações da localidade rural de Linda Flor.
Na ocasião, segundo antecipa o advogado e membro da Associação, Jonaelson Medeiros, serão exibidos, por meio de retroprojetor, os mapas elaborados pelo Idema/RN, referentes às áreas rurais sob risco de expropriação, apresentação que utilizará a cartografia datada de 27 de agosto passado, para possibilitar maior clareza e análise detalhada dos dados.

CDP: Instituição recebeu 185 quilos de produtos alimentícios doados pelo Sesc Mesa Brasil

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O Serviço Social do Comércio (Sesc), no estado vinculado à Federação do Comércio de Bens, Serviços de Turismo do RN (Fecomércio/RN), por meio do projeto Sesc Mesa Brasil, parceiro da Casa Durval Paiva (CDP) há 20 anos, realizou na última terça-feira (26), a entrega de 185 quilos de alimentos para a instituição, estabelecida na capital potiguar.
A CDP atende mais de 430 famílias, o que representa, em média, 300 cestas básicas e 3.500 refeições por mês e, segundo a assessoria de imprensa da instituição, “a alimentação saudável ajuda a deixar o paciente mais resistente na hora de tratar o câncer”.

Pendências: Investigação do MPRN sobre possível situação de improbidade é arquivada

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O Promotor de Justiça da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, formalizou a promoção do arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2315.0000003/2018-06 através de aviso publicado no exemplar desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
O referido procedimento ministerial foi criado com o objetivo de averiguar possível ato de improbidade decorrente de irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) na realização do Pregão nº 118/2013.
Aos interessados, o fiscal da lei concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), em Natal, para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos autos.

Dinheiro: FPM finaliza o mês de novembro registrando aumento de 10%, revela CNM

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Com o último repasse financeiro de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) encerra o mês com um crescimento real de 10%.
Nesta sexta-feira (29), o terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras, somando R$ 4.058.964.886,14.
O montante é referente ao valor líquido, ou seja, já descontada a retenção obrigatória correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com dados analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,9 bilhões neste terceiro decêndio.
O principal motivo foi o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de capital e trabalho, salienta informação do portal virtual da CNM.

Ato: Publicado sétimo aditivo a convênio que abrange Carnaubais, São Rafael e Tenente Laurentino Cruz

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Assinado pelo diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab/RN) e pelo representante legal do Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS), respectivamente, Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz e Pedro Luciano França da Silva, é exposto na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado o sétimo termo aditivo ao Convênio nº 01/2021, firmado entre as duas partes.
O referido termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do convênio para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), para beneficiários do Programa Pró-Moradia-Central, contemplando os municípios de Carnaubais, São Rafael e Tenente Laurentino Cruz, com recursos próprios do estado do RN, podendo também ser oriundos do Convênio de Repasse nº 0163.817-93/2005, firmado entre a Caixa Econômica Federal, via Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e a Cehab/RN.
Ainda conforme a publicação, o termo aditivo passa a ter vigência de 46 meses, alterando, portanto, o vencimento do convênio de 30 de dezembro próximo, para 30 de julho de 2025.

Serra do Mel: Negado recurso em ação de improbidade contra ex-presidente da Câmara

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Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital do estado, à unanimidade, mantiveram sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca com sede na cidade de Mossoró, que julgou improcedente uma Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade Administrativa ajuizada contra um ex-presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel.
Na ação, o Ministério Público do RN (MPRN) disse que instaurou Inquérito Civil em 2017 com o objetivo de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo réu na condução da presidência da Câmara Municipal de Serra do Mel, especialmente quanto à deliberação de um Projeto de Lei, elaborado pelo Executivo local, em desrespeito às normas e Regimento Interno da Casa, registra a matéria, publicada por completo na página eletrônica do TJRN.

CNI: Indústrias que têm pelo menos um sócio entre 21 e 40 anos criam mais empregos formais

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Levantamento do Observatório Nacional da Indústria, hub de dados e inteligência da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), divulgado quarta-feira (27), traz dados inéditos sobre o empreendedorismo na indústria brasileira e sobre o perfil dos empresários do setor.
O estudo (veja AQUI) aponta que, ao considerar a variação do nível de emprego formal entre os anos de 2022 e 2023, as empresas que contam com pelo menos um sócio classificado como novo líder, com idade entre 21 e 40 anos, tiveram um crescimento de 8,1%, enquanto as empresas que não possuem novos líderes no quadro de sócios cresceram 3% no mesmo período.
O maior crescimento em empresas que contam com novas lideranças também é observado nos maiores setores industriais, frisa texto da assessoria de comunicação social da CNI.

Assú: Prefeitura promoveu entrega de kits de trabalho para ACSs e ACEs do município

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Com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Assú realizou esta semana a entrega de 128 kits de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs), como parte das ações previstas no programa governamental Saúde com Agente, instituído pelo Ministério da Saúde.
Segundo texto produzido pela assessoria de comunicação, os kits incluem balanças, estetoscópios, esfigmomanômetros e glicosímetros e foram entregues após a capacitação dos profissionais.
Instituído em 2020, o programa tem como objetivo aprimorar as competências desses agentes para a melhoria contínua dos serviços de saúde no município, alinhados com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando um acompanhamento mais eficaz da saúde da população e orientações para as famílias, complementa a informação.

Pendências: Ato oficializa lotação de servidora municipal em unidade da DPE/RN na cidade

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Levando em consideração o teor da Portaria nº 267/2024, de 13 de novembro em curso, da Prefeitura de Pendências, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22 do mesmo mês, que autoriza a cessão de servidora pública para a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) por um ano, a partir de 1° de janeiro de 2025, o subdefensor público geral Marcus Vinicius Soares Alves resolveu lotar a servidora pública Maria Alba de Oliveira, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura de Pendências, à disposição da DPE/RN, para exercer suas funções junto ao núcleo da instituição em Pendências, por um ano, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem.
A definição consta da Portaria nº 1.722/2024, assinada pelo referido subdefensor público geral adjunto, publicada por completo nesta quinta-feira (28) pelo Diário Oficial do Estado.

CBH-PPA: Comitê se fará presente à 6ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do FNCBH

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Uma delegação dirigente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) participará da 6ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil (FNCBH) evento agendado para os dias 02 e 03 de dezembro próximo, na cidade de Palmas (TO).
Segundo nota do portal virtual do CBH-PPA na internet, o encontro tem como principais pontos de pauta: a apresentação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do estado de SC; a apresentação do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), edição 2025; a elaboração de documento de apoio aos Comitês de Bacias do Brasil para apresentar na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30); apresentação do painel sobre Pactos pela Governança da Água; e, a explanação sobre o tema Impactos da Mudança Climática nos Recursos Hídricos do Brasil.

CNI: IEL está ofertando mais de 1,4 mil vagas de estágio com bolsas de até R$ 2,5 mil

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O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), ligado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), está com 1.474 vagas de estágio abertas em vários estados do Brasil, e há oportunidades em arquivologia, biomedicina, direito, farmácia, marketing, nutrição, recursos humanos e muito mais, incluindo cursos técnicos e do ensino médio.

Todas as vagas de estágio são remuneradas, com bolsas que variam de R$ 350,00 a R$ 2,5 mil, além de auxílio-transporte.
No estado do RN, o IEL está oferecendo 18 vagas de estágio nas cidades de Baraúna, Macaíba, Mossoró, Natal, Parnamirim, São José de Mipibu e Tibau do Sul, sendo que o valor das bolsas varia entre R$ 350,00 a R$ 1,2 mil.
As oportunidades são para as áreas de administração, arquitetura e urbanismo, ciências contábeis, design gráfico, educação física, engenharia (civil e de produção), marketing, publicidade e propaganda e diversos cursos técnicos, cita texto do site oficial da CNI.
Para mais detalhes das vagas e preenchimento do cadastro, acesse o portal do IEL/RN.

Auxílio Bebê: Prefeitura realizou entrega de cheques do programa às mães beneficiadas em Assú

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Durante ato realizado na manhã da última terça-feira (26), a Prefeitura de Assú, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, realizou a entrega de cheques do programa Auxílio Bebê às mulheres contempladas do município.
A cerimônia aconteceu no auditório da referida Secretaria, e atendeu um total de 61 gestantes, beneficiando um total de 341 mulheres desde o início da ação social.
Cada beneficiária recebeu um valor de R$ 400,00, importância destinada a apoiar as necessidades básicas de seus filhos recém-nascidos.

De acordo com o texto da assessoria de comunicação do Executivo, o programa, que acompanha as gestantes desde a descoberta da gravidez, oferece apoio médico e social e, além disso, garante maior autonomia às mães para atender às demandas dos seus filhos.

TRE/RN: Aprovadas inserções do Rede Sustentabilidade e contas de 2022 do MDB

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Na tarde de quarta-feira (27), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) realizou a centésima décima primeira sessão do ano de 2024, sob a presidência da desembargadora Lourdes Azevêdo, quando foram julgados seis processos judiciais.
O Tribunal, por unanimidade, em consonância parcial com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), concordou em aprovar com ressalvas as contas do diretório estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), exercício financeiro de 2022, determinando-se a devolução ao Tesouro Nacional do valor de R$ 8.051,85.
Também de forma unânime, o TRE, em dissonância com o parecer da PRE, concordou em deferir o pedido formulado pelo diretório estadual do partido Rede Sustentabilidade, para autorizar a veiculação de propaganda partidária gratuita, mediante inserções, no tempo total de cinco minutos, transmite o resumo da sessão, publicado pelo portal do TRE/RN.

Evento: Sistema Faern/Senar promove seminário e premia destaques do ano no setor rural

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O sistema composto pela Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) realizará a sétima edição do seminário com o título Cenário Econômico e Político para o Setor Rural em 2025.
Segundo informação da assessoria de imprensa da Faern, com sede na capital do estado, o evento anual marcará a entrega das Medalhas do Mérito Rural Senador Moacyr Duarte às personalidades que mais se destacaram no setor em 2024.
O prêmio é considerado a maior honraria concedida pelo sistema Faern/Senar àqueles que se destacaram em prol do fortalecimento das atividades rurais em âmbito potiguar.
O evento será realizado no La Mouette Recepções, no bairro de Candelária, em Natal, na próxima segunda-feira (02), às 19h, e um dos objetivos do seminário também é discutir o panorama do Agro potiguar para 2025, abordando os desafios e oportunidades do setor.

Proerd: Solenidade assinalou a formatura de 190 estudantes do programa no município de Assú

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Na última terça-feira (26) ocorreu a solenidade oficial de formatura dos concluintes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no município de Assú.
O evento, realizado no ginásio poliesportivo do Centro Educacional Dr. Pedro Amorim (CEPA), no bairro Frutilândia, marcou a conclusão de mais uma edição do programa desenvolvido pela Polícia Militar do RN (PM/RN), por meio da coordenação estadual do Proerd, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Durante os meses de agosto, setembro, outubro e novembro, o programa foi realizado na Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra e no CEPA, no conjunto Parati 2000/bairro João Paulo II e no bairro Frutilândia, respectivamente, alcançando 190 alunos dos quarto e quinto anos do Ensino Fundamental, nos turno matutino e vespertino.
Na Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra participaram alunos dos quarto e quinto anos, enquanto no CEPA o programa foi oferecido exclusivamente ao quinto ano.
“As atividades, conduzidas por policiais militares instrutores com o apoio dos professores, trabalham diversas habilidades com os alunos, visando a melhoria das tomadas de decisões no presente e no futuro. O programa promove o desenvolvimento de atitudes responsáveis e seguras, estimulando os alunos a se tornarem protagonistas de suas escolhas”, registra texto institucional elaborado pela assessoria de imprensa do Executivo.

IFRN: Instituto divulgou listas do Exame de Seleção do ano de 2025 nesta quinta-feira

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) anunciou oficialmente nesta quinta-feira (28), uma série de listas relacionadas ao seu Exame de Seleção do ano de 2025.
As listas divulgadas incluem: Lista de Habilitados para a Correção da Produção Textual Escrita; Lista de Habilitados para Aferição de Renda; Lista de Convocação para Aferição de Heteroidentificação de Pretos e Pardos; e, Lista de Habilitados para Aferição de Pessoa com Deficiência (PCD).
A publicação representa mais uma etapa importante do processo seletivo que oferece 3.656 vagas em cursos técnicos integrados ao ensino médio, distribuídas entre os 21 campi do Instituto, salienta informação da assessoria de imprensa do IFRN, em Natal.

Fecomércio/RN: Entidade homenageou líderes empresariais com o Mérito Jessé Freire 2024

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) realizou, na noite de quarta-feira (27), em Natal, a solenidade de entrega do Mérito Jessé Freire, edição 2024.
O evento, que reuniu mais de 400 convidados, homenageou os 16 presidentes dos sindicatos filiados à instituição, celebrando as lideranças que fortalecem os setores de comércio, serviços e turismo no estado.
A cerimônia integra as comemorações dos 75 anos da Fecomércio/RN, celebrados neste ano, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social.
Também fortaleceu as ações do Sistema Comércio que, somente em 2024, resultaram em mais de dois milhões de atendimentos em áreas como educação, saúde e qualificação profissional, promovidas pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), enfatiza informação da assessoria de comunicação.