Pendências: Promotoria de Justiça da comarca arquiva dois instrumentos de investigação

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Na instância da Promotoria de Justiça da comarca de Pendências foram arquivados a Notícia de Fato nº 02.23.2019.0000124/2025-28 e o Procedimento Administrativo nº 32.23.2019.0000180/2024-46, conforme atestam os avisos publicados no Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (08).

As peças de averiguação objetivavam, respectivamente, apurar denúncia anônima acerca de supostas irregularidades na prestação de serviço por parte do Conselho Tutelar de Alto do Rodrigues; e, acompanhar o aprimoramento da estrutura física e dos serviços fornecidos pelo Hospital Municipal de Pendências, face algumas irregularidades detectadas em inspeções realizadas no local.

Arte: Definida a programação da 12ª Mostra de Cinema de Gostoso de 20 a 24 deste mês

Imagem: Sara De Santis

A organização da 12ª Mostra de Cinema de Gostoso anuncia a programação completa do evento, que será realizado entre os dias 20 e 24 de novembro em curso, na praia do Maceió, em São Miguel do Gostoso, litoral norte do RN.
Nesta edição, o destaque vai para a sessão especial do dia 22 de novembro, um sábado, com a exibição de O Agente Secreto, filme estrelado por Wagner Moura.
Segundo a assessoria de comunicação social, a programação contempla quatro eixos principais: Mostra Competitiva, Sessões Especiais, Mostra Panorama e Mostra Potiguar.

Alto do Rodrigues: Termo de Adesão firmado com a SEEC tem a soma total de R$ 350,4 mil

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No exemplar deste sábado (08) do Diário Oficial do Estado do RN é divulgada a cópia integral do extrato do Termo de Adesão nº 179/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues e o Governo do Estado, representado pela Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), sediada em Natal.
O Termo de Adesão visa assegurar o transporte escolar para 366 alunos pertencentes à rede estadual de ensino básico, todos residentes em Alto do Rodrigues, cidade subordinada a 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), sediada na cidade de Macau.
A parceria, válida até 31 de dezembro de 2028, possui a quantia global de R$ 350.481,60.

Caern: Estatal inicia reforma para modernizar e aprimorar acessibilidade no escritório de Angicos

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai iniciar na próxima segunda-feira (10) as obras de reforma e melhoria de seu escritório de atendimento no município de Angicos, a fim de modernizar a estrutura e garantir mais conforto e acessibilidade.
Entre as principais melhorias planejadas, a Caern destaca a construção de rampa e banheiro com acessibilidade, tornando o espaço mais inclusivo para os clientes.
Durante o período da obra, o atendimento ao cliente permanece no mesmo escritório, mudando apenas o espaço utilizado para recepcionar os clientes da empresa estadual.
A obra deve ser concluída em um prazo de até 45 dias, informa a assessoria de imprensa.

Educação: Instituído projeto de reconhecimento de boas práticas pedagógicas e administrativas

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Dispõe sobre a instituição do projeto de reconhecimento de boas práticas pedagógicas e administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itajá, o Decreto nº 051/2025, do dia 06 deste mês, assinado pelo prefeito João Eudes Ferreira Filho (foto), e que pode ser lido na edição extraordinária da referida data do Diário Oficial de Itajá.
A ação tem o objetivo de reconhecer e promover ações inovadoras desenvolvidas por professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, com ênfase na alfabetização e na recomposição das aprendizagens.
A secretaria deve realizar, anualmente, um diagnóstico do desempenho individual dos docentes, da coordenação pedagógica e dos gestores escolares, com ênfase nos professores alfabetizadores, e divulgar os resultados individualmente e por cada escola.

Assú: Fuern convoca professora temporária para o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão

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A Fundação Universidade do Estado do RN (Fuern), publicou edital de convocação (veja AQUI) de candidatos aprovados no Processo de Seleção Simplificada (PSS), para contratação por tempo determinado, de professor temporário para atender demandas do semestre letivo 2025.1 e seguintes, se necessário.
Está sendo convocada a candidata Larissa Silva Queiroz, para atuar no Departamento de Geografia e Estatística, no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, localizado na cidade do Assú.
A candidata deverá enviar, de e-mail próprio, documentação em anexo único, no formato PDF, para o e-mail institucional selecao.progep@uern.br, até as 23h59 do dia 12 de novembro corrente, próxima quarta-feira, ressalta texto publicado pelo site oficial da Uern.

Angicos: Defensor Público de Lajes atuará na cidade excepcionalmente até o dia 30

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Considerando a designação do Defensor Público Renato Cavalcanti Duarte Galvão, titular da célula da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) na cidade de Angicos, para exercer a função de Assessor do Gabinete da instituição, na sede administrativa, em Natal, a partir de 03 de novembro em curso, até ulterior deliberação, o Subdefensor Público Geral Marcus Vinicius Soares Alves, designou, por substituição automática, o Defensor Público Leandro Dias de Sousa Martins, titular da DPE em Lajes, para substituir, cumulativamente com o exercício das atividades do órgão de atuação do qual é titular, no período de 03 a 30 deste mês, a unidade em Angicos, em todas as suas atribuições.
É o que estabelece o conteúdo da Portaria nº 1.978/2025, do dia 07 deste mês, publicada integralmente através do exemplar do Diário Oficial do Estado do RN deste sábado (08).

Morada Nova: Festa em comemoração à padroeira da localidade conclui-se neste sábado

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Iniciada no dia 04 deste mês, terça-feira última, finaliza neste sábado (08) a programação sociorreligiosa em celebração à Nossa Senhora Desatadora dos Nós, festejada pela população católica da comunidade periférica de Morada Nova, no perímetro urbano de Assú.
A edição deste ano da festividade gira em torno do tema A esperança não decepciona - lema central do Jubileu de 2025, inspirado na passagem bíblica do livro de Romanos, que afirma que o amor de Deus, derramado pelo Espírito Santo nos corações, garante que a esperança não falha.
A festa pertence à jurisdição da paróquia da Beata Lindalva & São Cristóvão, na Cohab.

Assú: Ato trata de parceria para beneficiar OSC da cidade com emenda no valor de R$ 50 mil

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A celebração de parceria oriundo da Emenda Parlamentar nº 498/2025 de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes é o objeto de publicação que tem espaço na edição deste sábado (08) do Diário Oficial do Estado do RN, chancelado pela secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Íris Maria de Oliveira.
A medida contempla o 13º Grupo de Escoteiros Maxwell Barros Machado, organização da sociedade civil (OSC) sediada em Assú e reconhecida como de utilidade pública estadual pela Lei nº 9.890, de 20 de novembro de 2014.
O valor da emenda parlamentar é de R$ 50 mil.

Evento: Entidade sindical promove seminário sobre mudanças no RPC no RN

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Estado do RN (Sinai/RN) convida os trabalhadores da sua base, especialmente os servidores em atividade, para participar do seminário sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC), evento que vai abordar as mudanças introduzidas pela Lei Complementar nº 788/2025, do Governo do Estado.
O seminário será conduzido por Ediran Teixeira, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e Marcelo Tinoco, da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, e acontecerá no dia 26 de novembro corrente, uma quarta-feira, das 9h às 16h, no auditório do sindicato, em Natal, diz nota do site do órgão sindical.

Itajá: Decreto insere atividades econômicas primária e secundárias no CNPJ da educação

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Publicado em edição extraordinária da última quinta-feira (06) do Diário Oficial de Itajá, o Decreto nº 050/2025, assinado pelo prefeito João Eudes Ferreira Filho, dispõe sobre a alteração das atividades econômicas primária e secundária da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria Municipal de Educação.
Conforme o ato, fica incluído no CNPJ da citada pasta as seguintes atividades: regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais, como atividade primária; e, atividade de apoio à educação, exceto caixas escolares, educação infantil, ensino fundamental e educação especial, no espectro de atividade secundária.

Água: Caern retira de vazamento de adutora que abastece Macau e fluxo normaliza em 72 horas

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Um vazamento na adutora que abastece a cidade, no início da manhã de sexta-feira (07), provocou a interrupção temporária no abastecimento hídrico de Macau.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) teve que desligar o sistema para executar o serviço de retirada do vazamento e as áreas afetadas pela interrupção momentânea foram: Centro, Ilha de Santana, Cohab, Papagaio, Vila Alcanorte e Quixaba.
Após a retomada do abastecimento, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para a completa normalização do fornecimento em todas as áreas afetadas, conclui a notícia da assessoria de comunicação.

Publicação: Lei que institui mais uma política pública no âmbito do RN é veiculada nesta data

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Encontra-se em sua totalidade na edição deste sábado (08) do Diário Oficial do Estado do RN a Lei nº 12.499, do dia 07 deste mês, assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella.
A medida foi aprovada na alçada da Assemblei Legislativa do RN (ALRN) e foi promulgada pela gestão estadual potiguar.
Seu objetivo foi instituir a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, à Circularidade e ao Sistema de Logística Reversa no Estado do RN, e criar o Certificado de Reciclagem e Circularidade como instrumento de valorização e rastreabilidade dos materiais reinseridos no ciclo produtivo.
Conforme a redação do ato, a política estadual tem como finalidade a estruturação, o fortalecimento e a governança do sistema estadual de logística reversa, com ênfase na valorização dos resíduos recicláveis, na inclusão produtiva de cooperativas e na certificação ambiental das empresas que adotem práticas de compensação e circularidade.

Seca: Quadro emergencial em cidade do RN obtém reconhecimento da Defesa Civil Nacional

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa sexta-feira (07), a situação de emergência em 32 municípios afetados por desastres nos estados da BA, CE, PB, PI, RN, MT, SC, PA e MG.
As cidades foram afetadas por estiagem, seca, chuvas intensas, granizo, vendaval e incêndio florestal, confirma texto exibido pela página digital do MIDR na internet.
No âmbito do estado do RN, a cidade de Severiano Melo enfrenta um panorama de seca.
As portarias com os atos de reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União.

Vale Cidadão: Divulgado calendário da entrega de vouchers do programa referente a outubro

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A Prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, divulgou o calendário oficial de entregas dos vouchers do programa institucional Vale Cidadão referente ao mês de outubro passado.
Conforme o cronograma anunciado pela administração pública municipal a tarefa terá início no dia 17 deste mês, uma segunda-feira, e segue até o dia 09 de dezembro, uma terça-feira, contemplando beneficiários domiciliados nas comunidades rurais e urbanas do Assú.
Para receber o voucher é obrigatória a apresentação da cédula de identidade e do CPF, sendo a entrega feita exclusivamente ao titular do benefício, salienta a notícia produzida pela assessoria de comunicação do Executivo.

Papai Noel dos Correios: Lançamento estadual da campanha de 2025 acontece segunda-feira

Imagem: Assessoria/Correios

A campanha Papai Noel dos Correios, edição 2025, será lançada oficialmente no RN na segunda-feira (10), ocasião em que a superintendente estadual, Jaqueline Costa, fará a abertura da campanha no auditório do edifício-sede da instituição, em Natal, antecipa nota elaborada pela assessoria de comunicação social da estatal.
Além da capital do estado, participam da campanha as agências dos Correios localizadas nos municípios de Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Angicos, Apodi, Assú, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Goianinha, Mossoró e Santa Cruz.
Todas as informações estão disponíveis no portal virtual https://blognoel.correios.com.br/.

Santana do Matos: MPRN instrui aprimoramento de procedimentos em contratações diretas

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A Câmara Municipal de Santana do Matos deve adotar medidas que aprimorem os procedimentos de contratação direta, visando a obediência à Lei nº 14.133/2021.
É o que está recomendando o Ministério Público do RN (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca local, e é resultado de um Inquérito Civil que apurou fragilidade na estimativa de preço para a contratação de uma empresa para prestar serviço de buffet.
O MPRN advertiu que o descumprimento ao que foi recomendado ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial, alerta texto exibido no site oficial do MPRN.

Datanorte: Sinai/RN vai à Justiça para garantir cumprimento de sentenças favoráveis a servidores

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O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), por meio da Coordenação de Assuntos Jurídicos, prepara o ajuizamento de duas ações de cumprimento de sentença contra a gestão Fátima Bezerra, e em defesa dos trabalhadores da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte).
A iniciativa busca assegurar o cumprimento de direitos dos servidores da companhia estatal, reconhecidos em dissídios coletivos dos períodos de 2022-2023 e 2024-2025, explica texto publicado pelo endereço eletrônico da organização sindical.

Decreto: Ato veda alimentos ultraprocessados na rede escolar de Itajá a partir de 1º de janeiro

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Dispõe sobre a proibição de comercialização, distribuição e consumo de alimentos ultraprocessados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itajá o Decreto nº 047/2025, de 05 de novembro em curso, assinado pelo prefeito da cidade, João Eudes Ferreira Filho, que ilustra a edição da referida data do Dário Oficial de Itajá.
A medida proíbe, a partir  do dia 1º de janeiro de 2026, uma quinta-feira, a entrada, comercialização, distribuição e consumo de alimentos ultraprocessados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Itajá, abrangendo escolas, creches e demais instituições sob gestão da Secretaria Municipal de Educação.
O ato administrativo considerou, dentre outros argumentos nele contidos, os malefícios cientificamente comprovados decorrentes do consumo de alimentos ultraprocessados, notadamente em relação à obesidade infantil e às doenças crônicas não transmissíveis.

Utilidade Pública: Lei modifica medida que reconheceu entidade sediada em cidade do RN

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Teve por finalidade alterar a Lei nº 5.198, de 08 de julho de 1983, que reconhece como de utilidade pública a Associação para Desenvolvimento Educacional, Cultural, Social e Ambiental Potiguar (Aecamp), a Lei nº 12.497, do dia 05 deste mês.
Deferida de forma unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a citada lei recebeu a sanção governamental e tem sua inteira redação exibida no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (06).
Agora, o artigo primeiro da citada lei de julho de 1983, reconhece a mencionada entidade, com sede no município de São José do Campestre, região Agreste potiguar, como instrumento de utilidade pública estadual.

Itajá: Município será palco nesta sexta-feira da realização da quinta edição da Ascop

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A cidade de Itajá sedia, nesta sexta-feira (07), com programação entre 9h e 13h, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, a quinta edição da Assembleia Permanente do Clima (Ascop), idealizada pelo Instituto de Políticas Públicas (IPP), organização capitaneada pelo professor universitário e vereador em Natal Robério Paulino, tendo a participação de várias entidades e instituições parceiras.
Com o tema Problemas Globais, Soluções Locais, o evento é definido como uma extensão da Conferência Potiguar do Clima, e se propõe a reunir as universidades públicas do estado, órgãos ambientais, prefeituras e entidades da sociedade civil para discutir a crise climática global e suas manifestações nos biomas nordestinos, com ênfase na Mata Atlântica e no semiárido potiguar, que enfrenta um processo acelerado de desertificação.

Marcha para Jesus: Evento vivenciará sua vigésima terceira edição sábado em Natal

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Neste sábado (08), será realizada a vigésima terceira edição da Marcha para Jesus, em Natal, devendo reunir milhares de fiéis de diversas denominações evangélicas do RN.
A concentração do evento está marcada para as 14h no Shopping Midway Mall, e a caminhada seguirá pelas principais avenidas da capital, com final na Arena das Dunas.
O percurso culminará em um grande show de encerramento nas dependências da Arena das Dunas, com a participação de renomados nomes da música gospel.
Segundo nota da assessoria de comunicação social, entre as atrações confirmadas estão Alice Maciel, Maria Pita, Cícero Oliveira, DJ Abençoadão, Kaline Araújo e Rafaella Marçal.

Carcinicultura: Publicada medida que institui programa de interiorização da atividade no RN

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No exemplar desta quinta-feira (06) do Diário Oficial do Estado do RN está todo o conteúdo da Lei Complementar nº 798, do dia 05 deste mês, que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura.
O programa tem a finalidade de promover a expansão e a interiorização da atividade de cultivo de camarões em cativeiro no estado.
A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) deverá, no prazo de 120 dias, propor plano de monitoramento das bacias hidrográficas impactadas pelo referido Programa de Interiorização da Carcinicultura, em articulação com os demais órgãos e entidades da administração pública estadual, observadas suas respectivas competências.

ACP: MPF cobra soluções de entes públicos para o descaso com a EEI no RN

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) cobrando providências urgentes diante da “omissão sistemática e prolongada” de diversos entes públicos em relação à Educação Escolar Indígena (EEI) no âmbito do estado do RN.
Inspeções, denúncias e levantamentos de informações apontaram que há escolas funcionando sem água potável, sem saneamento básico e em prédios inseguros, até mesmo em espaços improvisados. Isso quando existe a escola, pois muitas crianças precisam se deslocar longas distâncias para estudar fora de suas comunidades.
Desde 2014, o MPF acompanha a situação da educação indígena, em território potiguar, e a investigação demonstrou um quadro de precariedade generalizada nas escolas voltadas a essa parcela da população, descreve o release da assessoria de comunicação do MPF.

Lei: Associação dos Produtores Rurais de Angicos obtém reconhecimento de utilidade pública

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Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores Rurais de Angicos (Aspra), na região Central potiguar, a Lei nº 12.496, do dia 05 de novembro corrente, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e promulgada pelo Governo do Estado.
A medida tem publicidade integralmente por intermédio da edição do Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (06).