quinta-feira, 31 de maio de 2018

Assú: Prefeito Gustavo Soares autoriza agenda da Feira da Lua até o final de 2018

Imagem: Deybson Werick/Assessoria
Reiterando o compromisso de sua gestão com a Feira da Lua – que viverá sábado (02), sua 8ª edição –, o prefeito Gustavo Soares aprovou a elaboração do calendário do evento para todo o restante do exercício de 2018.
Segundo o secretário de Governo, Flávio Morais, o chefe do Executivo reitera, com tal decisão, o comprometimento da administração no sentido de fortalecer e consolidar a Feira da Lua como um espaço para estímulo ao empreendedorismo, incentivando os pequenos negócios que terão, por todo o ano, um espaço para expor e comercializar seus produtos e serviços.
O calendário confeccionado pela Prefeitura procurou privilegiar datas próximas de dias de liberação de pagamentos de final de mês, permitindo assim que o público que comparece e prestigia a Feira da Lua possa estar sempre com o orçamento mais reforçado.
Fotos: Alex Silva/Assessoria
Além da etapa que acontecerá neste próximo sábado, entre 18h e 23h, na Praça São João, centro do Assú, as próximas edições da Feira da Lua – sempre nos dias de sábado e no mesmo horário – ocorrerão nas seguintes datas: 30 de junho, 04 de agosto, 1º de setembro, 13 de outubro, 03 de novembro e 1º de dezembro.

Preparativos

Dentro da preparação para a 8ª Feira da Lua, a coordenação do evento, delegada pelo prefeito Gustavo Soares ao Consultor de Projetos, Nuilson Pinto, promoveu na noite de quarta-feira (30), mais um encontro de articulação com os expositores. A reunião foi vivida nas dependências do Cine Teatro Pedro Amorim, e também registrou a presença de membros da direção da cooperativa recém-constituída e que congrega os participantes da Feira da Lua.
“Foi mais um contato com os expositores para ouvi-los dentro da proposta defendida pela gestão de fazer crescer e consolidar a Feira da Lua no contexto municipal e regional”, disse Nuilson Pinto.

Idema/RN: Órgão estadual promove Semana Estadual do Meio Ambiente

Imagem: Reprodução/Assessoria
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (Igarn) e Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), preparou uma programação especial para comemorar a Semana do Meio Ambiente de 2018.
As atividades acontecerão no Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi, Unidades de Conservação e municípios do interior do estado, de 1º a 17 de junho, diz nota da assessoria de comunicação social do Instituto, em Natal.
A cerimônia de abertura da Semana Estadual de Meio Ambiente será na próxima terça-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, no anfiteatro do Parque das Dunas e contará com a presença do Diretor-Geral do Idema/RN, Rondinelle Oliveira, secretários estaduais e autoridades ligadas ao meio ambiente.
Na ocasião, haverá o lançamento do Selo das Águas dos Correios e a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar.
A programação da Semana Estadual de Meio Ambiente contempla atividades para todos os públicos.
A poluição plástica é o tema das Nações Unidas para o Dia Mundial do Meio Ambiente de 2018.
Serão oferecidas oficinas de artes, cinemateca, exposições, palestras sobre reciclagem, destinação correta dos resíduos sólidos, conservação dos oceanos, mesa redonda, distribuição de mudas, realização de trilhas, apresentações culturais e ainda a realização do Parque Itinerante, organizado por colaboradores do Parque das Dunas, além da Caravana Ecológica que vai movimentar o município de Jardim de Piranhas, região do Seridó.

Paralisação: Petroleiros suspendem greve; Petrobras informa que refinarias operam

Imagem: Reprodução
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) classificou como “vitoriosa” a greve temporária deflagrada na terça-feira (29) e suspensa nesta quinta-feira (31).
Para o coordenador-geral da entidade sindical, José Maria Rangel, a paralisação chamou a atenção para uma pauta que extrapola às reivindicações da categoria.
À tarde, a Petrobras informou que todas as suas unidades já voltaram a operar.
Em 95% delas, a greve já havia sido encerrada, aponta informação do portal da Agência Brasil.
Nos 5% restantes, equipes de contingência estavam atuando para normalizar a situação.
Segundo a estatal, não houve impactos para a produção e nem há risco de desabastecimento.
Pela manhã, a FUP recomentou que os petroleiros de todo o país suspendessem a greve e retornassem a suas atividades.
No primeiro momento, a entidade chegou a anunciar que a suspensão representa um recuo momentâneo e necessário para a construção de uma paralisação por tempo indeterminado.

Funcionamento: Prefeitura do Assú terá expediente normal nesta sexta-feira

Imagem: Ilustração/Assessoria
Diferentemente de outras instituições públicas que estabeleceram a decretação de Ponto Facultativo nesta sexta-feira (1º), na instância da Prefeitura Municipal do Assú o funcionamento de todos os setores será normal.
É o que transmite o secretário de Administração e Planejamento, Marcos Campos.
O auxiliar afirma que a medida chegou a ser analisada pela gestão.
Todavia, foi descartada em razão da necessidade de garantir atendimento a uma série de demandas correspondentes à 8ª Feira da Lua, que é realizada pela Prefeitura, e que ocorrerá neste próximo sábado (02).
Marcos Campos esclareceu que para garantir que as necessidades administrativas e de logística para a realização da Feira da Lua possam ser atendidas a contento, o Poder Executivo compreendeu ser indispensável que todos os órgãos públicos municipais estejam em plena atividade, o que poderia ser comprometido caso fosse materializada a instituição do Ponto Facultativo.
Ele frisou que tais argumentos foram expostos ao prefeito Gustavo Montenegro Soares que prontamente os deferiu, concordando pela não adoção da medida.
Desta maneira todas as repartições públicas municipais estarão em ação nesta sexta-feira.

Ato: Instituída equipe técnica para cooperar com atividades de comissão estadual

Imagem: Reprodução
Publicada nesta quinta-feira (31) através do exemplar do Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 1.123/2018, assinada pela secretária estadual de Educação e Cultura, professora Cláudia Santa Rosa, dispõe sobre a instituição da equipe técnica da pasta com o objetivo de subsidiar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação, constituída por meio da Portaria nº 1.636, do dia 20 de setembro de 2016.
A equipe é composta pelos seguintes servidores: Edmilson Simplício de Araújo (Core), Jailma Silva de Oliveira Carvalho (Codese), Catarine César de Araújo (ATP), Mônica Cavalcante da Costa (Searn), Vanda Maria Pereira da Silva (Soinspe), Susana Fernandes de Brito (Suef), Rosinete Marinho de Oliveira (Suem), Arlene Isabel Venâncio de Souza (Suesp), Maria Lucilene de Queiroz (Sueja), Eugênio Cândido de Oliveira (Seepedh), Josileide Silveira de Oliveira (Sage), Maria do Socorro Oliveira (Necad) e Arlindo Carlos de Oliveira Júnior (Coaprh).

São João 2018: Projeto arquitetônico da estrutura da festa é discutido com o CBM/RN

Imagem: Marcos Costa/Assessoria
O secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Braz Barreto, se deslocou quarta-feira (30), à Mossoró, onde pôde tratar acerca da planta arquitetônica de toda a estrutura a ser montada na Praça São João, para o período de maior intensidade do São João 2018.
O compromisso foi vivido na sede do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), naquela cidade, e foi desdobramento de uma visita feita por uma equipe da instituição, dia 24 deste mês, ao Assú.
Naquela ocasião se tratou do processo de confecção do projeto técnico e também houve uma visita in loco à praça central da cidade, oportunidade em que os membros do CBM/RN foram acompanhados pelo próprio Braz Barreto e pelo secretário municipal de Serviços Públicos, Samuel Fonseca (foto).
Nesta quarta-feira, o secretário de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude levou em mãos o arcabouço técnico elaborado pelo setor de engenharia da Prefeitura para ser avaliado. Por orientação do CBM/RN, a planta passará por algumas adequações técnicas.
Os ajustes serão feitos e, em seguida, o material retorna para a análise final, para que a Prefeitura obtenha a aprovação necessária para a realização do São João 2018 dentro do que é recomendado pelas normas de segurança.
Estamos dando encaminhamento a todas as providências cabíveis para organizar a festa do padroeiro dentro do que é orientado legalmente e seguindo a instrução do prefeito Gustavo Soares para assegurar tudo o que for preciso para que nosso São João seja coroado de sucesso”, disse Braz Barreto.

Pendências: Recurso retarda licitação para obra de edificação da sede da Promotoria de Justiça

Imagem: Ilustração
O término da licitação pública promovida pela Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), com sede em Natal, com o objetivo de contratar a empresa na área de construção civil que cuidará da obra de construção da sede própria da Promotoria de Justiça da comarca localizada em Pendências sofrerá um pequeno atraso.
O fato se observará porque a empresa L & L Engenharia Ltda. interpôs recurso contra ato desta Comissão Permanente de Licitação que classificou a proposta de preços da empresa SERPE – Serviços, Projetos e Execuções Ltda.
É o que explica o Aviso de Interposição de Recurso à tomada de Preços nº 005/2017, publ8icado na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da PGJ/RN, Jorge Álvares Neto.
Em decorrência de tal registro, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pela empresa citada.

Educação: Secretária e técnica participaram de capacitação relacionada ao PDDE

Realizada dias 28 e 29, segunda e terça, na capital do estado, a capacitação técnica ocorrida com o intuito de orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes e técnicos das prefeituras municipais e secretariais de educação da região, envolvidos com a gestão descentralizada do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) registrou a participação de uma comitiva do município do Assú.
Acompanharam a citada programação a secretária de Educação e cultura, Shirley Pinto, e a técnica da pasta e responsável pelas ações do PDDE no contexto local, Eliane Soares.
Imagens: Reprodução/Assessoria
A formação transcorreu no interior do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), em Natal.
A secretária Shirley Pinto frisou que o evento objetivou capacitar os participantes de diversos municípios do RN quanto aos aspectos legais, regulamentares e operacionais do PDDE, a fim de que estejam aptos para efetivar os processos de execução descentralizada (adesão, cadastro, execução, acompanhamento e prestação de contas), contribuindo para correção de falhas, prevenção de irregularidades e favorecendo o alcance dos objetivos e metas das referidas políticas.
No primeiro dia a agenda consistiu de palestras sobre os aspectos conceituais, regulamentares e operacionais do PDDE.
No segundo dia, oficinas para abordar aspectos práticos e mais específicos do programa.

Portaria: Unidades da DPE/RN na capital e interior suspendem atividades nesta sexta-feira

Imagem: Ilustração
Nesta sexta-feira (1º) está suspenso o expediente no âmbito de todas as unidades, na capital e interior, da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
A decisão consta da Portaria nº 270/2018, com a assinatura do defensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, publicada nesta quinta-feira (31) pelo Diário Oficial do Estado.
Três argumentos foram levados em consideração pelo titular da DPE norte-rio-grandense: a autonomia funcional da instituição, constante do art. 134, §4º, da Constituição Federal; o disposto na Portaria Conjunta nº 26/2018, de 30 de maio corrente, a qual definiu pela suspensão do expediente no âmbito do Poder Judiciário do RN na referida data; e, que parte da estrutura física da DPE/RN funciona no âmbito das instalações dos fóruns, o que inviabiliza o atendimento ao público quando da suspensão do expediente forense.

Desempenho: Escola municipal obtém classificação à fase inter-regional dos 7º JUVERNs

Unidade de ensino pertencente à rede de educação do município, a Escola Municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues foi uma das representações classificadas na etapa inicial da 7ª edição dos Jogos Escolares da Juventude do RN (JUVERNs) para a próxima etapa da competição.
O primeiro estágio do evento socioesportivo foi sediado em Assú, de sexta-feira passada (25), até a última segunda-feira (28), com os jogos, na modalidade Futsal, sendo realizados nas dependências do Complexo Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu.
Imagens: Edson Sampaio/Reprodução
A etapa abrangeu escolas circunscritas às 8ª e 11ª Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs), sediadas em Angicos e Assú, respectivamente.
Segundo informação do secretário adjunto de Esportes e Juventude, Edson Sampaio, a realização recebeu o apoio da Prefeitura Municipal do Assú no aspecto logístico e no suporte de saúde para atendimento aos eventuais casos de urgência e emergência.
A Escola Nair Fernandes conseguiu sua classificação na categoria 12 a 14 anos de idade.
Outro núcleo escolar municipal participou do JUVERNs: a Escola Monsenhor Júlio Alves Bezerra, estabelecida na comunidade rural de Nova Esperança.
Agora, de acordo com o secretário adjunto, os qualificados se participarão da fase inter-regional dos Jogos que provavelmente deverá acontecer também em Assú.
O município se engajou ao evento porque o apoio ao desporto é uma das políticas públicas da administração Gustavo Soares-Sandra Alves”, disse Edson Sampaio.
De 23 de junho a 14 de julho acontecem as fases inter-regionais, enquanto as finais ocorrerão de 6 a 10 de agosto (modalidades coletivas) e 10 a 12 de agosto (modalidades individuais). Os campeões dos 7º JUVERNs se classificam para os Jogos Escolares da Juventude que apresenta uma novidade em 2018.
Antes da fase nacional, de 12 a 25 de novembro, todos os participantes terão que disputar uma seletiva regional, de 12 a 16 de setembro, em local que será divulgado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Tributação: Decreto regulamenta artigo da Lei Estadual nº 10.228 de julho de 2017

Imagem: Ilustração 
O governador Robinson Faria e o secretário estadual de Tributação, André Horta, assinam o Decreto nº 28.0138, de 30 de maio em curso, veiculado nesta quinta-feira (31) por intermédio do Diário Oficial do Estado.
O ato teve por fim regulamentar o art. 11 da Lei Estadual nº 10.228, de 31 de julho de 2017, para estabelecer as obrigações dos estabelecimentos contribuintes do ICMS e as respectivas penalidades por descumprimento, no âmbito do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal.
Conheça a íntegra do Decreto clicando AQUI.

Preparativos: Iniciado esboço da programação da 4ª etapa do projeto ‘Prefeitura Aqui’

Imagem: Reprodução/Assessoria
Um encontro ocorrido na tarde da última terça-feira (29), no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Prefeitura do Assú, significou o ponto de partida para a confecção do roteiro oficial da 4ª etapa do projeto “Prefeitura Aqui”, agendada para o dia 13 de junho, uma quarta-feira, entre 7h e 13h, na Escola Municipal Professora Maria Neuda Bezerra, no conjunto habitacional Parati 2000.
A reunião de trabalho, com a presença de representantes de várias secretarias e outros órgãos da administração pública, foi conduzida pela vice-prefeita Sandra Alves.
Um dos objetivos foi iniciar a identificação das ações que cada setor do governo executará dentro da programação no Parati 2000 – compreendendo ainda moradores do bairro Alto São Francisco.
A vice-prefeita salienta que, embora seja alicerçado nas secretarias de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, é de suma importância que toda a estrutura da Prefeitura se associe e coopere com o projeto, cujo fundamento básico é levar a atuação do poder público de forma descentralizada aos bairros e povoados rurais, numa aproximação dos serviços e atividades da Prefeitura à população.

OBMEP 2018: Prova será realizada na próxima terça-feira por 18,2 milhões de alunos

Imagem: Ilustração
Na próxima terça-feira (05), 18,2 milhões de estudantes de escolas públicas e particulares de todas as regiões do país (99,44% dos municípios) estarão unidos pela Matemática.
Inscritos na 14ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), eles farão a prova da 1ª fase da maior competição do país, realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) IMPA desde 2005, com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).
Cada uma das 54.496 escolas participantes da OBMEP 2018 – número recorde de unidades de ensino inscritas – aplicará e corrigirá as provas, seguindo as instruções e os gabaritos elaborados pelo IMPA, frisa informação da assessoria de imprensa do órgão.
O estudante terá 2h30 para resolver as 20 questões do exame, preparado em três níveis, de acordo com o grau de escolaridade: N1 (6º ou 7º ano do Ensino Fundamental); N2 (8º ou 9º ano do Ensino Fundamental); e, N3 (qualquer ano do Ensino Médio).
Os alunos classificados nesta etapa farão a 2ª fase, discursiva, em 15 de setembro.
Destinada a estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, a OBMEP contribui para estimular o estudo da Matemática no Brasil, identificar jovens talentosos – incentivando seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas – e promover a inclusão social pela difusão do conhecimento.
A OBMEP manterá a quantidade de premiações a alunos de escolas públicas registrada nas edições anteriores (500 medalhas de ouro, 1.500 de prata, 4.500 de bronze e até 46.200 menções honrosas).
Também serão premiados estudantes de escolas particulares (25 ouros, 75 pratas, 225 bronzes e até 5.700 menções honrosas). 
A divulgação dos vencedores está marcada para 21 de novembro. Premiados com medalha de ouro, prata ou bronze garantem o ingresso em programas de iniciação científica.
Realizada pelo IMPA desde 2005, a OBMEP é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério da Educação.

MPRN: Possível delito de perturbação sonora é objeto de Inquérito Civil em Assú

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Uma investigação em matéria de Meio Ambiente está sendo instituída na esfera da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú.
A apuração surgiu através da Portaria nº 039/2018, assinada pelo promotor público Eugênio Carvalho Ribeiro, que originou o Inquérito Civil nº 06.2018.00000733-0.
A Portaria é publicada pelo Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (31).
O objetivo da medida é averiguar possível poluição sonora provocada por oficina de sons automotivos denominada Danilo Equipadora, localizada no município do Assú.
O procedimento tem fundamentação jurídica no art. 225 da Constituição Federal e atende representação feita pela pessoa de José Inamar Medeiros de Assis, sendo alvo do Inquérito o titular da oficina, Mácio Danilo de Medeiros.
Uma das diligências do fiscal da lei foi solicitar ao auxiliar ministerial que compareça ao local indicado com o fito de verificar a poluição sonora causada, pelo menos em três horários distintos (manhã, tarde e noite).
Na oportunidade, deverá verificar com vizinhos, qualificando-os, se os sons provocados pela oficina, de fato, causam perturbação; e, com as informações, apraze-se audiência ministerial com as partes envolvidas, em data disponível de acordo com a pauta de audiências da Promotoria.

Ciclismo: Circuito Pureza Bike terá 3ª edição dia 10 de junho com percurso de 4,3 quilômetros

Imagem: Divulgação
Um dos eventos inseridos dentro da programação socioesportiva do São João 2018, na cidade do Assú, o 3º Circuito Pureza Bike está previamente confirmado para o dia 10 de junho, um domingo, na área conhecida como Circuito do Batalhão, nas imediações da sede do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
A concentração será iniciada às 7h e a largada ocorrerá uma hora depois, com um percurso total de 4,3 quilômetros.
A competição é válida pela 3ª etapa do Giro do Oeste e pela 4ª etapa do Campeonato Estadual de Ciclismo do RN.
O 3º Circuito Pureza Bike terá competidores nas seguintes categorias: Iniciantes Local MTB, Nelore, MTB Local, MTB Nacional, Feminino, Elite, Master (A, B e C).
A prova ainda terá uma largada simbólica na categoria Mirim.
A inscrição foi fixada em R$ 50,00 e haverá premiação em dinheiro, desde que se observe mais de oito participantes por categoria, para os 1º a 3º classificados e, para os qualificados de 1º ao 5º lugar, ainda haverá a distribuição de troféus.
A Pureza Bike Eventos Ciclísticos, responsável pela organização, explica que 70% da arrecadação proveniente de cada categoria será destinada à premiação.
As inscrições são feitas na Nova Casa das Bicicletas e outras informações podem ser obtidas pelos telefones (84) 9 9805-4450/3331-5286.

CRDD/RN: Entidade sindical levará prestação de contas de 2017 à deliberação dos sócios

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O presidente do Conselho Regional dos Despachantes Profissionais Documentalistas do Estado do RN (CRDD/RN), Josué Severiano Cunha Neto, convoca todos os despachantes profissionais regularmente inscritos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada no dia 14 de junho, uma quinta-feira, na sede social da entidade, na capital do estado.
Os trabalhos serão abertos às 19h, em primeira convocação, com maioria absoluta de seus membros, ou às 19h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de membros presentes.
Segundo o Edital de Convocação, com data de 28 deste mês, veiculado nesta quinta-feira (31) por meio do Diário Oficial do Estado, a AGE colocará em deliberação a prestação de contas correspondente ao exercício 2017.

Poder Judiciário: Suspenso expediente forense desta sexta-feira em âmbito estadual

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O Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça do estado do RN, por meio da publicação da Portaria Conjunta nº 26/2018, suspenderam o expediente na Justiça estadual potiguar nesta sexta-feira (1º).
Desta forma, ficam também suspensos, neste dia, os prazos em geral, sendo prorrogados os prazos processuais vencíveis nesta data para o primeiro dia útil subsequente, com fundamento no §º 1 do art. 224 do Código de Processo Civil.
Os plantões judiciários funcionarão normalmente, esclarece a informação estampada pela página virtual do TJRN.
Para a suspensão do expediente, foi considerado que a continuidade das manifestações deflagradas pela categoria dos caminhoneiros vem provocando aumento dos transtornos no âmbito do estado, no que diz respeito ao risco iminente de desabastecimento de combustíveis e insumos, conforme amplamente divulgado por órgãos públicos e de comunicação.
Da mesma forma, foi considerada ainda a necessidade de se evitar prejuízo aos jurisdicionados, com ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Assim, não haverá expediente nessa data nas unidades das primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do RN.
Os cartórios funcionarão normalmente na sexta-feira, em consonância com o disposto no art. 10, § 8º, do Caderno Extrajudicial, do Provimento nº 156/2016, da CGJ/RN.

Quintas: Bairro de Natal ganha data especial no calendário de eventos do estado do RN

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Um dos mais antigos e tradicionais bairros da capital do estado, as Quintas, em Natal, passou a contar com uma data específica incluída no calendário de eventos do RN.
A inserção foi definida pela Lei nº 10.369, do dia 30 de maio, que teve publicação nesta quinta-feira (31) através do Diário Oficial do Estado, legitimada pelo governador Robinson Faria.
O Dia do Bairro das Quintas será comemorado, anualmente, no dia 1º de setembro.

Programação: UFRN realiza seminário para discutir universidade do futuro

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A Universidade Federal do RN (UFRN) realiza o 3º Seminário Temático do Ciclo de Seminários UFRN e Desenvolvimento, com o tema "Universidade do Futuro: Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação para o RN", no dia 05 de junho, terça-feira da próxima semana, no Auditório Otto de Brito Guerra, na capital potiguar.
O evento faz parte da programação dos 60 anos da instituição de ensino e é aberto ao público, salienta informação da assessoria de imprensa.
A mesa de abertura está prevista para começar às 8h30, formada pela reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, e representantes da Universidade do Estado do RN (UERN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Governo do Estado, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern) e da Petrobras.
Em seguida serão debatidas as perspectivas de desenvolvimento e demanda do estado, sob a concepção da indústria, do desafio no protagonismo do desenvolvimento do RN e do desenvolvimento científico, tecnológico e inovação.
À tarde, segue a discussão sobre o desenvolvimento tecnológico e a inovação e sobre as instituições de ensino superior do estado no futuro e no presente.
Para fechar a programação, haverá uma discussão para conclusões e encaminhamentos.

Decreto: Ponto Facultativo estadual nesta sexta-feira deixa de fora os serviços essenciais

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Está na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado o Decreto nº 28.010, do dia 30 de maio, que define o Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do RN.
A medida se aplicará nesta sexta-feira (1º) e exclui somente as atividades que sejam consideradas essenciais.
O ato é chancelado pelo governador Robinson Faria e pelo secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa.

Dilatação: Prazo de adesão ao Refis Rural é prorrogado para 30 de outubro

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Produtores agrícolas com dívidas federais terão até 30 de outubro, uma terça-feira, para aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), o Refis Rural.
A Medida Provisória nº 834/2018, que fez a prorrogação do prazo, foi publicada nesta quinta-feira (31), quando seria o último dia na regra anterior para solicitar a renegociação dos débitos.
A informação é publicada através do Portal Brasil.
Por meio do PRR, instituído pela Lei nº 13.606/2018, os débitos vencidos até o dia 30 de agosto de 2017 poderão ser renegociados com condições especiais. A dívida poderá ser paga com uma entrada de 2,5% do valor consolidado e o restante dividido em até 176 vezes, além da redução de 100% dos juros e multas de mora.
Com a lei sancionada este ano, a contribuição social a ser paga pelos produtores ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) também caiu para 1,2% da receita bruta.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

STJ: Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira, mas retorna na sexta-feira

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Em virtude do feriado de Corpus Christi, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com sede na capital do país, não terá expediente nesta quinta-feira (31).
A determinação consta da Portaria nº STJ/GDG 301, transmite informação veiculada pelo site do STJ na rede mundial de computadores.
Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se neste dia ficam automaticamente prorrogados para 1º de junho, em obediência aos artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
Na sexta-feira (1º), o expediente será normal.

UERN: Avaliação Institucional será realizada de 1º de junho a 06 de julho

Imagem: Ilustração/UERN
A Assessoria de Avaliação Institucional (AAI) e a Comissão Própria de Avaliação da Universidade do Estado do RN (UERN) disponibilizarão, no período de 1º de junho a 06 de julho, através da Plataforma Íntegra (http://integra.uern.br/), os questionários eletrônicos da avaliação 2017.2.
A avaliação abrange todos os cursos de graduação da UERN, que estejam ou não em processo de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de curso junto ao Conselho Estadual de Educação do RN (CEE/RN).
A participação de alunos e professores é fundamental nesse processo, ressalta informação veiculada através da página eletrônica da Universidade na internet.
Paralelo ao processo do semestre 2017.2, a equipe da Avaliação Institucional trabalha com o questionário da próxima avaliação, do semestre 2018.1, no sentido de deixá-lo mais objetivo, além de incorporar os técnicos administrativos no processo.
A AAI destaca a necessidade de uma participação maior dos docentes e alunos, já que esses dados podem ser utilizados para buscar melhorias, além disso, também oportuniza uma reflexão sobre o papel de cada um.