Proadi: Decreto prorroga prazo para quitação do ICMS devido por contribuintes para o dia 19

A governadora Rosalba Ciarlini e o secretário estadual de Tributação, José Aírton da Silva, assinam o Decreto nº 24.347, que tem publicação nesta quinta-feira (1º) através do Diário Oficial do Estado.

O propósito do Decreto é prorrogar o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) do RN.

A governante e o auxiliar levaram em consideração os seguintes pontos: a impossibilidade de o Estado regularizar, no presente momento, o repasse das verbas devidas aos contribuintes beneficiários do Proadi; que tais recursos são destinados ao pagamento de parte do ICMS devido pelos contribuintes beneficiários do programa; que o inadimplemento de obrigações tributárias por parte de contribuintes beneficiários do Proadi pode excluí-los desse programa público; e a impossibilidade de responsabilizar os contribuintes beneficiários do programa pelo inadimplemento de parte das obrigações tributárias relativas ao ICMS, que deveriam ser quitadas com receitas oriundas do Proadi.

Segundo o texto da medida, fica prorrogado, excepcionalmente, até o dia 19 de maio, uma segunda-feira, o prazo para a quitação de débitos tributários referentes ao ICMS, sujeitos ao recolhimento segundo o Código de Receitas Estaduais 1210 – ICMS Regime Mensal de Apuração, devidos por contribuintes beneficiários do Proadi, com vencimento até a data da publicação do Decreto.

A prorrogação citada só se aplica aos contribuintes que estejam adimplentes quanto ao pagamento da parcela do ICMS que lhes cabe, de acordo com o contrato de mútuo firmado para participar do referido programa.

Radiofonia: Divulgada lista com protocolos das emissoras que solicitaram a migração para o FM

O Ministério das Comunicações divulgou a lista com os números dos protocolos das emissoras de rádio AM que solicitaram a migração para a faixa de FM.

O registro servirá para que a emissora acompanhe a tramitação do seu pedido – acesse AQUI..

Cerca de 80% das rádios AM de todas as regiões do país solicitaram ao ministério autorização para migrar para a faixa de FM.

O órgão recebeu um total de 1.386 pedidos, de acordo com informação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) por meio de seu portal virtual.

Os dados fazem parte do balanço das sessões públicas realizadas em todas as capitais nos meses de março e abril.

As entidades que não participaram das sessões públicas ainda podem enviar os requerimentos para ministério até o dia 10 de novembro.

Mas, nesse caso, o pedido só vai ser analisado depois que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluir os estudos de viabilidade técnica naquele Estado.

A Anatel realizará estudos de viabilidade técnica em cada unidade da Federação para determinar se há espaço para a migração de todas as emissoras interessadas em cada município.

Nos casos em que não haja espaço no espectro, a Agência deverá analisar a necessidade de uso da faixa estendida de FM (de 76 MHz a 88 MHz), que deve ser liberada com a digitalização da TV.

Serviço: Sistemas da Previdência Social estarão indisponíveis no próximo sábado

No próximo sábado (03), os sistemas de agendamento, perícia médica e consultas ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e aos benefícios estarão indisponíveis.

A explicação é proveniente da assessoria de comunicação social do Ministério da Previdência Social.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a interrupção dos serviços é em função da manutenção feita nas dependências da sede da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), no RJ.

Além dos sistemas, também estarão indisponíveis os serviços da Agência Eletrônica Segurado, no portal eletrônico da Previdência Social.

Já a Central Telefônica 135 irá funcionar apenas para informações em geral, uma vez que os agendamentos não poderão ser realizados.

A interrupção irá ocorrer das 00h às 20h do dia 03 de maio.

Após esse período, todos os sistemas e serviços previdenciários voltam a funcionar normalmente.

TRT/RN: Instituição confirma expediente normal no pós-feriado desta quinta-feira

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) funcionará normalmente na capital e interior do Rio Grande do Norte nesta próxima sexta-feira (02).

A notícia é distribuída aos órgãos de comunicação de todo o Estado pela assessoria de comunicação social do TRT, na capital potiguar.

Os prazos e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho e na Central de Apoio à Execução (CAEx) seguem suspensos até o dia 02 de maio em virtude da realização da Semana do Arquivo, promovida pelo Tribunal desde a última segunda-feira (28).

Assú: Justiça Federal fará leilão dia 14 de maio com um total de 21 lotes

A Justiça Federal do Estado do RN promoverá mais um grande leilão.

Dessa vez será na cidade de Assú, de acordo com informação publicada pelo portal virtual da instituição federal.

No dia 14 de maio, uma quarta-feira, às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, ocorrerá o leilão com 21 lotes.

O edital, assinado pelo Juiz Federal Fábio Bezerra, diretor da Subseção de Assú, já foi publicado e está disponível no site da Seção Judiciária: www.jfrn.jus.br.

O leilão traz uma grande diversidade de produtos ofertados.

Há um prédio comercial, no centro de Assú, avaliado em R$ 86 mil.

Também irá para negociação 10 lotes de terrenos urbanos, no loteamento Quinta do Farol III, também em Assú, avaliados em R$ 207.280,00.

No leilão da Subseção de Assú será colocado para negócio um lote com 61 mil tijolos de oito furos, avaliado em R$ 14.030,00.

O segundo leilão, para aqueles produtos não comercializados no primeiro, ocorrerá no dia 28 de maio, às 10h, na Câmara de Vereadores de Assú.

Cerval: Nova composição do Conselho Fiscal é um dos itens de Assembleia Geral Extraordinária

Ponciano Rodrigues

Assinado por seu presidente, Ponciano Rodrigues, está sendo divulgado, com data de 15 de abril, o Edital de Convocação que dá conta da realização de uma Assembleia Geral extraordinária no âmbito da Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Açu (Cerval), em Assú.

A Assembleia ocorrerá dia 03 de maio, sábado próximo, na sede da cooperativa, nos seguintes horários: 7h, em primeira convocação com o comparecimento de dois terços dos sócios; 8h, em segunda convocação com metade mais um dos associados; e, 9h em terceira e última chamada, com um mínimo de 10 cooperados.

A Ordem do Dia consiste dos seguintes itens: prestação de contas da administração de 2013 compreendendo relatório da Diretoria, balanço patrimonial, demonstrativo de sobras e perdas e parecer do Conselho Fiscal; destinação de sobras ou rateio dos prejuízos do exercício; eleição do Conselho Fiscal; plano de trabalho para 2014; autorização para arrendamento de bens móveis e imóveis; autorização para contrair empréstimos e financiamentos, destinados a investimentos, repasse a cooperados, integralização de cotas-partes e capital de giro, através de organizações cooperativas, do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, e operações diretas com o BNDES e/ou entidades, cooperativas de crédito e bancos privados, em valores a serem definidos pela Assembleia Geral, bem como autorizar para outorga de garantias, inclusive oneração hipotecária e/ou pignoratícia de bens imóveis e demais providências legais; eleição para o cargo vago de secretário; reforma estatutária (arts. 54º e 55º); e, outros assuntos de interesse da sociedade não deliberados.

Para efeitos legais a direção da Cerval comunica que o número de cooperados da entidade é hoje de 10.694 associados.

O registro de chapas foi realizado até 17h do dia 23 de abril corrente.

Praça das Artes: Terceira edição do projeto ocorrerá dia 18 de maio

Delzir Campelo

Será dia 18 de maio, um domingo, entre 18h e 23h, a terceira edição do projeto Praça das Artes, em Assú.

Desta vez a programação ocorrerá na Praça São João, centro da cidade, imediações da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, conforme adianta o idealizador do projeto cultural, Delzir Campelo.

Para esta edição, o projeto – apoiado pelo Sistema Federação do Comércio, Bens e Serviços do RN (Fecomércio), Serviço Social do Comércio do RN (Sesc) e Sindicato do Comércio Varejista do Assú (Sinvarejo) – homenageará a Diversidade Cultural.

Dentre as atrações constarão o poeta paraibano Raimundo Lira; o grupo de dança Furacão dos Ritmos; o grupo teatral Borná, dentre outros.

A quarta etapa do projeto, antecipa Delzir Campelo, deverá ocorrer entre 25 e 27 de junho vindouro.

A realização vivenciará 10 edições até o mês de dezembro deste ano.

Conab: 10 mil toneladas de milho serão escoadas para região da Sudene

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comercializou, nesta quarta-feira (30), 9.882 toneladas de milho, de um total de 24.999 toneladas ofertadas por meio de dois leilões de Valor para Escoamento de Produto (VEP).

O valor da operação foi de mais de R$ 3,2 milhões, de acordo com informação da assessoria de imprensa da companhia.

O produto é originário dos estoques da Conab em MT e os municípios em que houve a comercialização foram Sinop e Sorriso.

Esta ação dá continuidade ao apoio de abastecimento que a Companhia vem dando aos criadores de animais da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene): AL, BA, CE, MA, RN, PB, PE, PI, SE e, parcialmente, os Estados de MG e ES.

De acordo com a Portaria Interministerial nº 222, de 13 de março de 2014, durante todo esse ano a Conab poderá realizar VEPs para destinar, até 500 mil toneladas do grão, à Sudene.

Até agora, a companhia realizou quatro operações de VEP, desde que começou a cumprir a determinação da portaria.

DER/RN: George Soares solicita recuperação de estradas e Terminal Rodoviário em Assú

O deputado estadual George Soares (PR) participou nesta quarta-feira (30) de uma audiência com o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), Demétrio Torres.

O parlamentar solicitou a recuperação das estradas estaduais que cortam o Vale do Açu e ainda empenho do órgão para apresentação do projeto de reforma do Terminal Rodoviário Petronilo Varela da Silva, de Assú, objeto de uma emenda de sua autoria no valor de R$ 400 mil.

Demétrio Torres garantiu que na próxima segunda-feira (05) fará a abertura do processo de reforma do Terminal Rodoviário.

O deputado George Soares agradeceu ainda a execução da obra de Porto Piató, uma luta do seu mandato, e alertou que continuará vigilante quanto às obras nas rodovias estaduais e no Terminal Rodoviário de Assú que estão em completo abandono.

Fernando Mineiro: Decisão do PT em não se coligar com PSD é irreversível

Fernando Mineiro

A decisão do Partido dos Trabalhadores em não se coligar na chapa proporcional com o PSD é irreversível e só cabe discussão se for objeto de nova deliberação do partido, cujos membros decidiram por unanimidade em não se aliar ao partido do vice-governador Robinson Faria na disputa para a Assembleia Legislativa, avaliou o deputado petista Fernando Mineiro.

“O nosso entendimento, que inclusive é bom para a chapa majoritária, porque você tem vários candidatos, reforçando e capilarizando a candidatura [da majoritária]“, explicou Mineiro, de acordo com reportagem do Portal no Ar.

Pelo entendimento, seria mais apropriado, explicou o petista uma lista com vários candidatos disputando por seus partidos do que definir uma composição com vistas à manutenção apenas das cadeiras atuais, sendo uma eventual ampliação como conquista adicional.

“Assim há mais disputas, com mais chances de se ampliar a representatividade na Assembleia, ao invés de um chapão com vitórias pré-definidas”, considerou Mineiro, que frisou: “Se surgir um fato novo essa decisão do PT pode ser revista, mas ela foi votada à unanimidade pelos membros do partido”.

O fato novo pode ocorrer em 31 de maio.

Para essa data, o PSD definiu um desfecho para o caso.

Na Assembleia, o partido conta com a representação dos mandatos de Gesane Marinho e José Dias, que já manifestaram contrariedade à decisão do PT em não se coligar na proporcional.

Ao mesmo tempo, para fortalecer a parceria, o PSD espera compor uma aliança tendo o PCdoB como membro.

Nesse cenário, conforme teorizam os pessedistas, o fato novo estaria configurado para a adesão do PT.

Parazinho: Deputado George Soares participa do lançamento do programa Bem Viver

O sistema composto pela Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) lançou nesta quarta-feira (30) o programa Bem Viver no município de Parazinho, região do Mato Grande.

O deputado George Soares (PR) participou do evento em companhia do prefeito da cidade, Marcos Antônio de Oliveira, “Marquinhos” (PR), e do presidente do Sistema Faern/Senar, José Vieira, dentre outros.

O objetivo do programa é o atendimento aos homens e mulheres do campo no combate e prevenção ao câncer de próstata e colo de útero.

Comunicação: Ministro apresenta novos direitos do consumidor de serviços de telefonia

Paulo Bernardo

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou nesta quarta-feira (30) uma série de novos direitos do usuário de telecomunicações, que terão validade a partir de 08 de julho.

Ele participou, juntamente com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados sobre a qualidade e os valores dos serviços de telefonia móvel no Brasil.

Segundo o ministro, esses novos direitos estão contidos no regulamento geral de direitos do consumidor de serviços de telecomunicações, aprovado pela Anatel em março.

A reportagem é da Agência Câmara de Notícias.

Pelas novas normas, as empresas terão, por exemplo, que permitir o cancelamento automático dos serviços pelos usuários.

Conforme o ministro, outros pontos do novo regulamento são: se a ligação para o call center cai, a operadora deve retornar a ligação para o usuário; as promoções têm que valer para novos e antigos assinantes; antes de formalizar a contratação de qualquer serviço, as operadoras deverão apresentar ao potencial cliente de forma clara as informações sobre a oferta; e, validade mínima de 30 dias para créditos do pré-pago.

Gabinete Itinerante: Campus de Assú recebeu equipe de administração da Uern

O Gabinete Itinerante, programa da atual gestão da Universidade do Estado do RN (Uern) esteve terça-feira (29) no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú.

À frente da equipe estava o vice-reitor, professor Aldo Gondim, e vários membros da equipe da administração como Pró-Reitores e assessores.

Os trabalhos tiveram início às 9h30 em uma sala de aula do Curso de Letras, onde o professor Aldo Gondim fez um breve relato de como são os procedimentos naquele trabalho e desculpou-se pela ausência do reitor, professor Pedro Fernandes, que foi convocado para uma reunião, em Natal, na Governadoria.

Feitas as apresentações iniciais, cada um dos membros da equipe dirigiu-se a uma sala específica para realizar os atendimentos e encaminhamentos, inclusive o vice-reitor, segundo postagem no site oficial da Uern.

As reivindicações mais presentes dizem respeito às questões da instalação elétrica que estão impedindo a climatização de várias áreas do Campus de Assú, bem como a ausência de alguns equipamentos que queimaram ao longo do tempo e com o uso diário, como projetores de multimídia, condicionadores de ares e outros. 

A ampliação da instalação elétrica já está contratada com uma empresa que, provavelmente, deverá começar os serviços na próxima segunda-feira.

Aldo Gondim declarou que a aquisição de equipamentos de multimídia já foi licitada e os equipamentos de climatização já estão em poder da Uern e logo que os serviços na instalação sejam concluídos, serão distribuídos ao Campus.

Outro problema levantado pelos docentes foi relacionado aos transportes.

Aldo Gondim disse que este era um caso de difícil solução, tendo em vista que a Uern já dispunha de uma grande frota de veículos e por existir a necessidade de transporte diário de professores para os núcleos, grande parte dessa frota fica indisponível.

Contudo, ressaltou que está sendo feito um estudo de otimização dos transportes para atender a um maior número possível de solicitações.

Mestrado

O Departamento de Pedagogia solicitou a criação de um curso de Mestrado em Educação, mas o professor Aldo Gondim esclareceu que o Campus de Assú ainda não tinha professores com doutorado suficientes para a criação de um Mestrado e que os docentes que desejassem realizar esse curso ainda teriam que se deslocar para Mossoró até que o Campus de Assú conseguisse as condições necessárias à criação do mestrado.

Os professores do Departamento de História solicitaram o apoio da Reitoria para a realização do Encontro da Associação Nacional de Professores Universitários de História (ANPUH), que será realizado brevemente em Assú, bem como a realização de concurso para a contratação de mais um docente para preencher a vaga deixada por mais uma aposentadoria.

Joe Satriani: Fechando o mês com o décimo disco da carreira do herói da guitarra

A série de registros de álbuns lançados mês a mês por grandes nomes do Rock encerra abril com m dos trabalhos de um dos mais conceituados guitar heroes da atualidade: o norte-americano Joe Satriani.

Is There Love in Space? é o décimo álbum de estúdio do guitarrista, lançado oficialmente em 13 de abril de 2004 pela gravadora Epic Records.

O disco possui 10 faixas – sendo 11 na edição japonesa – e, para gravá-lo, Joe Satriani contou com a participação de dois músicos estupendos: o baterista Jeff Campitelli e o baixista Matt Bissonette.

Neste álbum, além de guitarra, Joe Satriani tocou cantou e tocou teclado, baixo, gaita e participou da produção e engenharia de som.

Ifrn: Aberto processo seletivo para professor substituto do Pronatec em Macau

O Campus Macau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (Ifrn) divulgou na manhã desta quarta-feira (30), o Edital de Convocação nº 05/2014 referente ao processo de seleção simplificada de professores temporários para atuação nos cursos do Programa Nacional de Aceso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Os interessados poderão se inscrever de 06 a 08 de maio, na Coordenação de Gestão de Pessoas/Pronatec, no Campus Macau, das 13h às 17h, conforme postagem publicada pelo portal eletrônico da instituição.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 15 de maio de 2014, na página do Campus Macau do Instituto (http://portal.ifrn.edu.br/campus/macau).

Mais Educação: Sai resultado da segunda fase da seleção de oficineiros voluntários

Através do Diário Oficial dos Municípios, hospedado na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Secretaria de Educação, da Prefeitura de Serra do Mel, Oeste potiguar, dá ciência ao resultado correspondente à segunda etapa do processo seletivo referente ao recrutamento de oficineiros voluntários do programa Mais Educação, do Ministério da Educação.

Acesse o resultado AQUI.

Ufersa: Ciências Vegetais divulga edital de convocação para monitoria

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio da chefia do Departamento de Ciências Vegetais, comunica aos interessados a abertura de inscrições ao concurso de monitoria para uma vaga na disciplina de Estatística ministrada no campus de Mossoró.

As inscrições serão realizadas no período de 28 de abril a 07 de maio, na Secretaria do Departamento de Ciências Vegetais da Ufersa Mossoró, situado no Campus Leste, no prédio Fitotecnia.

O candidato deve apresentar seu histórico escolar e horários disponíveis, de acordo com a notícia divulgada pelo portal virtual da instituição acadêmica.

Lajes: Diárias para custeio de participação de vereador em evento na capital do país

Presidente da Câmara Municipal da cidade de Lajes, região Central do Estado, o vereador Clóvis Secundo Vale (PP) está tendo direito a duas diárias e meia, totalizando R$ 1,5 mil, para uma viagem oficial que empreenderá à Brasília.

De acordo com a Portaria de Diária nº 002/2014, divulgada nesta quarta-feira (30) pelo Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos municípios do RN (Femurn), o presidente do Parlamento lajense irá à capital federal nos dias 06, 07 e 08 de maio próximo, a fim de se integrar à 2ª Mobilização dos Vereadores que ali acontecerá, nas dependências do Senado Federal.

A soma é para que ele custeie as despesas com tal viagem, de acordo com a Portaria que traz a assinatura do próprio presidente do Poder Legislativo municipal.

Alto do Rodrigues: Prefeito confirma que cidade ganhará uma Central do Cidadão

Abelardo Rodrigues Filho

Ainda neste primeiro semestre do ano o município de Alto do Rodrigues será dotado de uma Central do Cidadão.

A notícia alvissareira é transmitida pelo prefeito da cidade, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), na entrevista que gravou em seu gabinete, nesta quarta-feira (30), para veiculação sábado (03), dentro do programa Registrando, na Rádio Princesa do Vale AM, em Assú, a partir de 12h, com transmissão simultânea pela FM Ouro Negro, em Alto do Rodrigues, a partir do mesmo horário.

O chefe do Executivo alto-rodriguense confirma que apresentou o pleito à governadora Rosalba Ciarlini que prontamente o atendeu.

“A Central do Cidadão em Alto do Rodrigues vai permitir maior comodidade em diversos atendimentos aos habitantes da cidade e de municípios vizinhos que não precisarão mais se deslocar até Assú”, declarou o gestor municipal.

O prefeito deseja, também ainda neste ano de 2014, iniciar um projeto de grande expressão de seu governo e uma de suas prioridades deste seu atual mandato: a construção do Centro Administrativo da Prefeitura que vai acomodar todos os órgãos da gestão e, além disso, contará com um auditório com capacidade para 400 pessoas.

Macau: Apuração abrange equipamento de geração de energia de unidade hospitalar

Promotor de Justiça substituto da 2ª Promotoria Pública da comarca de Macau, o bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro instaurou, pela Portaria nº 0002/2014, o Inquérito Civil 06.2014.00002179-3 visando fiscalizar o funcionamento do equipamento de geração de energia elétrica instalado no Hospital Antônio Ferraz, no citado município salineiro.

Cópia do procedimento é divulgada pelo Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (30).

O representante do Ministério Público determinou, como providência, a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Macau, à Prefeitura Municipal de Macau e à direção do Hospital para que, no prazo de 20 dias, prestem as seguintes informações: o Hospital possui gerador de energia? O gerador, caso exista, está em perfeitas condições de uso? O seu tamanho e potência são suficientes para garantir que todos os setores do Hospital permaneçam em funcionamento em caso de falta de abastecimento de energia elétrica e por quanto tempo? O gerador é próprio ou alugado? Em caso de ser locado, por quanto tempo será alugado e qual o valor mensal da prestação; quem é o proprietário do gerador; foi feita licitação para esta locação; e, qual o prazo razoável para que se providencie a compra de um gerador de energia?

O fiscal da lei interveio no caso a partir de notícias veiculadas em jornais e blogs locais, informando a precariedade do equipamento de geração de energia elétrica do referido Hospital Antônio Ferraz.

Triunfo Potiguar: Decreto institui ponto facultativo na próxima sexta-feira

No âmbito da administração municipal de Triunfo Potiguar, Médio Oeste do Estado, a próxima sexta-feira (02) será de ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

A medida está sendo antecipadamente instituída por meio do Decreto nº 046/2014, publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Assinado pelo prefeito da cidade, José Gildenor da Fonseca (PSB), o ato define que fica decretado ponto facultativo o dia 02 de maio, em virtude do feriado Dia do Trabalhador, não havendo expediente nas repartições públicas municipais.
Ficam ressalvados do procedimento os serviços emergenciais e essenciais, devendo os servidores lotados nas respectivas áreas de saúde, limpeza urbana e segurança pública, obedecerem ao escalonamento determinado pelos titulares das respectivas Secretarias.

Prazo: Prêmio ANA 2014 entra na reta final de inscrições

Os interessados em participar do Prêmio ANA 2014 têm até 30 de maio para se inscreverem na premiação bienal da Agência Nacional de Águas através do hotsite www.ana.gov.br/premio.

O objetivo do concurso é reconhecer boas práticas relacionadas a água em sete categorias: Empresas; Ensino; Governo; Imprensa; Organismos de Bacia; Organizações Não Governamentais (ONG); e Pesquisa e Inovação Tecnológica.

Os trabalhos participantes devem contribuir para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do país, de acordo com a assessoria de imprensa da Agência, em Brasília.

Em 2014, o Prêmio ANA traz uma grande novidade para os vencedores de cada uma das sete categorias.

Além de receberem o Troféu Prêmio ANA, eles ganharão uma viagem com despesas pagas para o maior evento do planeta sobre recursos hídricos – o Fórum Mundial da Água –, que acontecerá de 12 a 17 de abril de 2015 em Daegu e Gyeongbuk, na Coreia do Sul.

Durante o evento, os vencedores apresentarão seus trabalhos no Pavilhão Brasil, estande do País no Fórum Mundial da Água.

O Prêmio ANA 2014 terá uma Comissão Julgadora composta por membros externos à Agência e com notório saber na área de recursos hídricos ou meio ambiente.

Um representante da Agência presidirá o grupo, mas sem direito a voto.

Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade; impactos social e ambiental; potencial de difusão; adesão social; originalidade; e sustentabilidade financeira (se aplicável).

A Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das categorias. 

Os vencedores serão conhecidos em solenidade de premiação marcada para 03 de dezembro de 2014 em local a ser definido.

Assú: Avisos tratam de licitação referente ao São João e outros certames

A gestão municipal da cidade do Assú se utiliza do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30) como intuito de publicar vários avisos de licitação.

Um dos comunicados trata do certame que tem por fim a contratação de empresa especializada para locação, manutenção, instalação, operação técnica, montagem e desmontagem de infraestrutura, para atender as festividades juninas do município.

Este procedimento ocorrerá às 10h30 do dia 15 de maio, uma quinta-feira, na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL), no interior do Centro Administrativo do município.  

Acesse os avisos veiculados neste dia clicando AQUI.

Intercâmbio: Parceria trata de cessão de servidores entre Angicos e Fernando Pedroza

Estão tendo publicidade nesta quarta-feira (30) dois Termos de Cooperação firmados entre as prefeituras municipais de Angicos e Fernando Pedroza, ambas na região Central potiguar.

As parcerias dizem respeito ao intercâmbio de servidores entre as duas administrações públicas.

O primeiro – AQUI – trata da cessão da professora Francimeres Alves Batista do município de Angicos para Fernando Pedroza e da professora Ângela Carla Batista do município de Fernando Pedroza para Angicos.

O segundo – AQUI – refere-se a idêntico procedimento, envolvendo a Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) Francisca Rozilda de Andrade Sobrinho, cedida de Angicos para Fernando Pedroza; e, a ASG Maria Lola da Silva, cedida de Fernando Pedroza para Angicos.

As publicações ocorreram pelo Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Jucurutu: Licitação tem por fim garantir complementação de obra pública

Está marcada para o dia 14 de maio próximo, uma quarta-feira, às 10h30, a realização da Tomada de Preços nº 006/2014 na instância da Prefeitura Municipal de Jucurutu, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil.

Tal contratação tem por fim a execução do saldo residual das obras decorrentes do Contrato de Repasse nº 330.234-97/2010, celebrado com a Caixa Econômica Federal, cuja finalidade é a construção de uma quadra poliesportiva localizada na comunidade Adeque, anteriormente contratada e não concluída.

O aviso relativo a tal procedimento licitatório, assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Executivo jucurutuense, Joelma de Fátima Lopes de Medeiros, foi expedido na última segunda-feira (28).