Sebrae/RN: Pequenas empresas seguram saldo positivo de emprego no RN

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O segmento das micro e pequenas empresas sinaliza a tendência de retomada do emprego celetista no RN.

Na contramão das médias e grandes empresas, os pequenos negócios contribuíram para que o estado encerrasse o ano com um saldo positivo de 848 vagas de emprego formal – aqueles com registro na carteira – após registrar no ano anterior um saldo negativo de 15.653 postos de trabalho.

O saldo é a relação entre a quantidade de pessoas contratadas menos as que foram demitidas, relata informação publicada pelo portal Agência Sebrae de Notícias, do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN).

No mês de dezembro, o saldo ficou negativo em 2.851 empregos no estado.

Os números fazem parte de um relatório feito pelo Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho sobre a situação do emprego no Brasil.

A análise confirma que o segmento das micro e pequenas empresas tem sido relevante para a retomada do ritmo de novas contratações no estado.

Segundo o estudo, entre janeiro e dezembro do ano passado, os pequenos negócios contribuíram para aquecer o mercado ao contratar 4.565 pessoas a mais do que demitir.

Já as corporações de médio e grande portes demitiram mais que contrataram em todos os meses de 2017.

E, por isso, chegaram ao fim do ano com uma baixa de 3.717vagas.

O segmento que alavancou as admissões foi de serviços com 3.076 empregos criados.

Já o setor industrial foi o recordista em demissões com um saldo negativo de 1.573 vagas.

O setor que alavancou as admissões foi de serviços com 3.076 empregos criados, seguido do comércio (540) e do agronegócio (355).

Já o setor industrial foi o recordista em demissões com um saldo negativo de 1.573 vagas.

A perda de postos de trabalho na construção civil também foi expressiva em 2017.

O saldo ficou negativo em 1550 vagas.

Em dezembro, as empresas de todos os portes no estado, inclusive as da administração pública, tiveram a defasagem de postos de trabalho.

Os pequenos negócios, no entanto, apresentaram as menores baixas, com um saldo negativo de 1.122 vagas.

Já as empresas de médio e grande porte tiveram um déficit de 1.729 vagas.

Benzeno: Ministério do Trabalho fiscaliza postos e alerta sobre riscos da exposição

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Uma prática comum em postos revendedores de combustíveis no Brasil está chamando a atenção para um problema que entrou na mira dos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho (MTb).

Frentistas que continuam enchendo o tanque dos veículos após o travamento automático da bomba estão expostos a grandes quantidades de vapor de gasolina, que contém benzeno – líquido incolor e cancerígeno.

Mas completar o tanque “até a boca” é apenas uma das atividades que causam essa exposição, explica informação vinda da assessoria de imprensa do órgão federal.  

Por isso, em 2017, auditores fiscais do MTb realizaram 1.796 ações, verificando o cumprimento de medidas para diminuir os riscos ocupacionais relacionados ao benzeno nos postos.

As medidas estão previstas no Anexo 2 da Norma Regulamentadora nº 09, de setembro de 2016, que estabeleceu exigências relacionadas aos procedimentos, ao treinamento dos trabalhadores e ao controle ambiental nos postos, entre outras. 

Segundo o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e coordenador da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), Carlos Eduardo Ferreira Domingues, a exposição ocupacional ao benzeno acontece por via aérea ou por contato da gasolina com a pele.

Um dos momentos de grande exposição ocorre durante o abastecimento dos veículos, quando grande quantidade de vapor de gasolina é liberada pelo bocal do tanque, atingindo diretamente o frentista.

Decreto: Governo institui processo administrativo eletrônico na administração estadual

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O governador Robinson Faria e o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos do RN (SEARH/RN), Cristiano Feitosa, assinam o Decreto nº 27.685, do dia 30 de janeiro em curso.

O ato governamental teve publicação através do exemplar desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.

Através do citado Decreto se observou a instituição do processo administrativo eletrônico no âmbito do Poder Executivo do estado do RN.

Veja a íntegra do Decreto clicando AQUI.

Mendubim I: População católica do lugarejo iniciará nesta quinta festa da padroeira

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A partir desta quinta-feira (1º) será aberta a programação oficial da festa de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos católicos que residem na localidade rural de Mendubim I, em Assú.

A festividade, que está dentro da área de abrangência administrativa da paróquia de Irmã Lindalva & São Cristóvão, terá prosseguimento até o dia 11 de fevereiro.

Para a edição deste ano o tema escolhido foi “Maria convida e suscita à Igreja o zelo pela oração”.

A celebração de abertura ocorrerá nesta quinta-feira, a partir de 19h30, com queima de fogos de artifício e recitação do Terço, tendo a participação do fráter Rodrigo Victor.

Dentro do contexto social da festividade, está programada para domingo (04), a partir de 8h, a realização da Cavalgada de Nossa Senhora de Lourdes, começando com um café da manhã na residência do casal Fernando e Núbia, em frente à capela do bairro Vertentes, área urbana do Assú.

Nesse mesmo domingo está previsto o tradicional almoço de Nossa Senhora de Lourdes, a partir de 12h, n o espaço defronte à capela de Mendubim I, com senhas no valor individual de R$ 5,00.

Pesar: UERN registra falecimento do motorista terceirizado Edson da Silva

Imagem: Ilustração/UERN

A Universidade do Estado do RN (UERN) registra com pesar, o falecimento do funcionário terceirizado Edson Cosme da Silva, 32 anos.

Edson da Silva foi mais uma vítima da violência no estado, anota a informação de Iuska Freire, estampada na página eletrônica da instituição acadêmica.

Ele prestava serviços de motorista à UERN desde abril de 2017, por meio da empresa terceirizada Acrópole.

Em solidariedade à família e amigos, a bandeira da UERN foi colocada a meio mastro.

Infraestrutura: Proposta que venceu licitação para reestruturação da feira-livre somou R$ 452,9 mil

Imagem: Assessoria/Reprodução

Um dos empreendimentos prioritários do prefeito Gustavo Montenegro Soares na área de infraestrutura, a obra de total remodelação estrutural da feira-livre do Assú teve sua licitação pública vencida pela empresa Renascença Empreendimentos Eireli – EPP com uma proposta financeira que totalizou a importância de R$ 452.993,40.

O resultado do certame – Concorrência Pública nº 001/2018 – teve publicação nesta última segunda-feira (29) através do Diário Oficial do Município, assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Elisângela Eufrásio.

“Este investimento será um dos mais importantes de nossa administração e vai propiciar um espaço moderno, seguro e cômodo para todos os que atuam na feira-livre, bem como toda a população”, disse o prefeito, conforme release produzido pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.  

O setor de Projetos e Convênios do Executivo já tramitou no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal, com o Pedido de Licença Simplificada correspondente à obra de engenharia.

A solicitação requisita o licenciamento ao órgão ambiental para sua execução.

O investimento terá aporte de R$ 400 mil proveniente de emenda parlamentar aprovada no Orçamento Geral do Estado (OGE)por indicação do deputado George Soares.

Para utilizar os recursos o município firmou convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), que fará o repasse financeiro.

O Extrato do Convênio nº 010/2017 (Processo nº 149089/2017-2) foi publicado dia 24 de novembro de 2017 no Diário Oficial do Estado.

O valor global é de R$ 476.447,20, sendo R$ 76.447,20 relativos à contrapartida da Prefeitura do Assú.

TSE: PMDB protocola pedido de mudança de nome para Movimento Democrático Brasileiro

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O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) protocolou, nesta quarta-feira (31), pedido de alteração de mudança do nome e sigla para Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Além disso, também solicitou algumas adaptações do estatuto do partido à legislação eleitoral, cita informação publicada pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com esse pedido, são quatro os partidos que aguardam a análise, em sessão administrativa, dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mudança do nome e sigla.

O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) quer se chamar Democracia Cristã (DC).

O Partido Ecológico Nacional (PEN) quer mudar para Patriota (PATRI) e o Partido Progressista (PP) quer trocar para Progressistas, mantendo a sigla PP.

Em 12 de setembro do ano passado, o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) obteve no TSE a mudança de nome para Avante.

Os ministros acompanharam o voto do ministro relator, Napoleão Nunes Maia, que acolheu o requerimento da sigla.

O partido conquistou registro na Corte Eleitoral em 11 de outubro de 1994.

Antes, em 16 de maio, o TSE havia aprovado a troca do nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos (PODE).

O pedido de alteração do nome do partido foi relatado pelo ministro Admar Gonzaga, que foi favorável à solicitação.

A sigla tem registro no TSE desde 02 de outubro de 1997.

PEN, PSDC e Partido Progressista conseguiram registro na Corte Eleitoral, respectivamente, em 19 de junho de 2012, 05 de agosto de 1997 e 16 de novembro de 1995.

Confira AQUI o pedido do PMDB.

Educação: MPRN recomenda anulação de processo seletivo para contratação de professores

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A Prefeitura de Assú deve anular o edital para contratação temporária de professores para rede municipal de ensino.

O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou que a Prefeitura anule imediatamente o processo seletivo simplificado e reformule o edital, excluindo dele a fase de entrevista, haja vista a ausência de requisitos objetivos, precisos e claros.

A notícia tem publicidade por intermédio do endereço virtual do MPRN na internet.

Caso opte pela manutenção da fase de entrevista, a Prefeitura deve empregá-la não como uma avaliação autônoma, na qual elimina ou classifica os candidatos, mas sim, como pedido de esclarecimentos restritivo aos aspectos apresentados no currículo, se abstendo, assim, de utilizar critérios subjetivos na aferição da pontuação dos candidatos.

A atuação do MPRN partiu de denúncias sobre o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, que objetiva a contratação temporária de professores para rede municipal de ensino.

Dentre as irregularidades apontadas, destaca-se a subjetividade de uma das fases do certame, qual seja: a entrevista, na medida em que não se revestiu de critérios claros e objetivos previamente divulgados no instrumento convocatório, que permitissem amplo controle da atividade dos examinadores.

Em resposta aos questionamentos do MPRN, a secretária municipal de Educação e Cultura do Assú, Shirley Pinto, apresentou roteiro de entrevista semiestruturada para o processo seletivo, com questionamentos de cunho abstrato, além de não informar qual seria, de fato, o espelho de resposta correto, que na verdade contém mais de uma opção correta, o que denota a subjetividade na aferição da nota cabível para cada questão.

No edital, há previsão apenas quanto ao horário da realização das entrevistas, afirmando que a análise se daria por 5 questões, com pontuação de 2,0 a 10,0 pontos, pontuação esta decisiva para classificação dos candidatos, sem qualquer objetividade quanto ao teor das questões, ou mesmo a pontuação específica de cada uma delas, impossibilitando a preparação prévia dos candidatos e afrontando o princípio da publicidade.

A Prefeitura de Assú tem cinco dias para acatar os termos da recomendação.

Para ler o documento, clique AQUI.

Segurança Pública: Governador entrega 30 novas viaturas para delegacias do interior do RN

Imagem: Ivanízio Ramos/Assecom Governo do RN

Em mais uma ação para o fortalecimento da Segurança Pública, o governador Robinson Faria entregou 30 viaturas para a Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira, 31.

Os veículos serão destinados a 27 delegacias municipais no interior do estado e três especializadas, salienta informação procedente da assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.

“Este é um trabalho constante de nosso governo. Estamos qualificando, treinando e investindo nas nossas polícias. Com essas viaturas novas, vamos melhorar o padrão de atendimento nas delegacias”, destacou o governador, realçando que estas viaturas são resultados de um contrato de locação firmado com recursos próprios.

O investimento beneficiará as delegacias municipais de Tangará, Taipu, Arês, João Câmara, Canguaretama, Goianinha, Touros, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte, Pedro Velho, Santana do Matos, Florânia, São Miguel, Angicos, Campo Grande, Umarizal, Upanema, Apodi, Assú, Baraúna, Caicó, Acari, Parelhas, Serra Negra do Norte, Luís Gomes, Martins e Marcelino Vieira.

Já as unidades especializadas contempladas estão em Mossoró: Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), a Delegacia de Defraudações (DEFD) e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM).

Todos os veículos são zero quilômetro e do mesmo modelo, Gol 1.6.

Um diferencial é que eles trazem estampados os perfis das redes sociais da Polícia Civil, o que proporcionará maior aproximação com a população.

Compareceram ao evento delegados de várias regiões do estado, além da delegada-geral Adriana Shirley e da secretária estadual Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas.

Assistência Social: Prefeitura agilizará processo para celebração contratual que atende Caboclos

Imagem: Alex Silva/Assessoria

O contrato celebrado sexta-feira última (26) através do qual os moradores da comunidade quilombola de Bela Vista Piató, que são partícipes de programas sociais do Governo Federal, que lhes garantiu isenção de cem por cento da fatura de consumo de energia elétrica, pelo fato de serem amparados pela Lei Federal nº 12.212/2010, que deu origem à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), beneficiará outra povoação rural do Assú.

Os próximos contemplados com o benefício são os moradores da comunidade indígena de Caboclos, precisamente os que estão encaixados nas condições previstas na referida Lei.

A informação é enviada pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do município.

Segundo informação da secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora Rocha, a exemplo da tarefa feita pela pasta em Bela Vista Piató para assegurar o acesso dos habitantes atendidos por programas sociais da União na TSEE, providência semelhante ocorreu em Caboclos, pelo fato de tratar-se de povoado de origem indígena.

A Secretaria promoveu dia 1º de novembro de 2017 (foto) todo um trabalho de atualização dos dados étnicos para, com tal identificação, inserir os nativos de Caboclos na TSEE.

“Por se tratar de uma localidade de origem indígena, os moradores de Caboclos inscritos no Cad Único podem ter desconto de até 100% na conta mensal de luz elétrica”, declarou a secretária.

A Tarifa que concede desconto na conta de energia elétrica para os clientes residenciais de baixa renda, idosos com mais de 70 anos, deficientes físicos, indígenas, quilombolas e portadores de doenças crônicas que dependem de aparelhos elétricos para sobreviver e que atendam às condições estabelecidas na Lei nº 12.212/2010.

Agenda: Secretária estadual de Educação e Cultura participa de Jornada Pedagógica em Assú

Imagem: Reprodução

A secretária estadual de Educação e Cultura, Cláudia Santa Rosa (foto) participará nesta quinta-feira (1º) do segundo ciclo da Jornada Pedagógica que acontece na sede da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), localizada no município de Assú.

Na oportunidade, a Secretária também vai tratar do período de matrículas e o início do ano letivo, repassa informação procedente da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN), na capital potiguar.

Coordenada pelos diretores da DIREC da jurisdição, a programação do evento inclui apresentações culturais, rodas de conversa e palestras que visam discutir e fomentar o ensino da rede estadual de educação, através da inovação pedagógica e do planejamento de gestão.

Tendo por tema “A arte de tecer a gestão: aprendizagem que transforma” a programação do evento inclui apresentações culturais, rodas de conversa e palestras que visam discutir e fomentar o ensino da rede estadual de educação, através da inovação pedagógica e do planejamento de gestão.

Durante a passagem pela cidade, a titular da SEEC/RN também fará uma visita à construção do Centro de Educação Tecnológica e Profissional, que está previsto para ser inaugurado no segundo semestre de 2018.

TRT/RN: Instituição recebe homenagem de advogados por prêmio do CNJ nesta quinta-feira

Imagem: Assessoria/Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), em conjunto com a Associação Norte-rio-grandense de Advogados Trabalhistas (ANATRA) realiza nesta quinta-feira (1º) uma solenidade em homenagem à presidente do TRT potiguar, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, e ao juiz Magno Kleiber Maia (foto), da 2ª Vara do trabalho de Mossoró.

A homenagem acontece graças ao resultado do projeto Pautões de Conciliação Facilitada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em Mossoró, que receberá o oitavo prêmio Conciliar é Legal promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Justiça de Trabalho.

A cerimônia acontece às 18h, no auditório, da sede da OAB/RN, na capital do estado, transmite informação vinda da assessoria do TRT estadual.

O trabalho realizado pelo Cejusc/Mossoró se destacou no cenário nacional, dando prioridade a negociação, o que encurtou o tempo de tramitação dos processos e deu agilidade à pauta do Tribunal, sem contar no benefício que proporcionou para empregados e empregadores.

Só em duas ações coletivas foram arrecadados mais R$ 12 milhões e foram beneficiadas mais de 500 pessoas.

“O que resultou nesse prêmio foi a compilação de todas as práticas adotadas em processos coletivos ou a junção de várias ações e as práticas de facilitação da conciliação em processos de caráter coletivo", disse o Juiz Magno Kleiber Maia, coordenador do Cejusc/Mossoró.

Agricultura: Secretário frisa que Chamada Pública é excelente opção de mercado para produtores

Imagem: Alex Silva/Assessoria

Os produtores rurais do município estão sendo chamados a participar da Chamada Pública nº 001/2018, no âmbito da Prefeitura do Assú, e que visa a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a confecção da merenda escolar do alunado da rede pública municipal de ensino durante o ano letivo 2018.

Quem endossa o convite à classe produtora rural é o secretário executivo de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura, Braz Barreto (foto).

Ele lembrou que a prefeitura pode ser a alternativa para minimizar um problema enfrentado pelos produtores: a dificuldade de espaço no mercado para a comercialização de seus produtos.

O texto é elaborado pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria da Prefeitura do Assú..

“Muitos pequenos agricultores têm na dificuldade de escoar o que produzem um dos principais gargalos, e participando desta Chamada Pública eles terão a certeza de que poderão fornecer à Prefeitura, que necessita deste material para a produção da merenda escolar”, ressaltou o secretário executivo de Desenvolvimento Sustentável.

“A administração municipal tem todo o interesse de que o maior número possível de agricultores e empreendedores da Agricultura Familiar possa participar desta licitação”, reiterou a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Elisângela Eufrásio.

A Chamada Pública nº 001/2018 está programada para o dia 06 de fevereiro próximo, terça-feira da próxima semana, às 8h30, no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro.

O edital está à disposição dos interessados na CPL de segunda a sexta, de 7h às 13h.

Outras informações pelos telefones: (84) 3331-2121/2122/1987/2321 (Ramal 271).

Carnaval 2018: Prazo para pedidos de ligação provisória de energia encerra na segunda-feira

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Faltando cerca de duas semanas para o início oficial do carnaval, a Companhia Energética do RN (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, está reforçando as orientações para quem vai fazer uso de ligações provisórias de energia elétrica durante a folia e intensificando as ações de combate a ligações clandestinas de energia como forma de prevenir acidentes com comerciantes e foliões.

O prazo limite para que os responsáveis pelas festas e os comerciantes solicitem ligações provisórias à Cosern se encerra na próxima segunda-feira (05), adverte informação vinda da assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.  

As solicitações podem ser feitas em qualquer loja de atendimento da concessionária e a orientação é que os clientes evitem deixar a requisição para última hora, sob o risco de não ter o serviço atendido a tempo.

A Cosern ressalta que não é possível fazer ligações provisórias de cargas móveis a carroças, vans e caminhões.

Durante a realização das prévias e nos dias oficiais do carnaval, 25 equipes técnicas da Cosern farão a inspeção na rede elétrica que atenderá as ligações de energia para agremiações, camarotes, palcos, barracas e comércio temporário espalhados nos principais polos carnavalescos do estado.

Em dezembro, a Cosern comunicou a todas as prefeituras que realizam carnaval a necessidade de solicitação de vistoria com 45 dias de antecedência para realização de festas e desfiles de blocos ou trios elétricos durante a festa.

De posse desse laudo da Cosern, o Corpo de Bombeiros libera ou veta a realização dos eventos.

Conclusão: ALRN aprova projetos e encerra etapa de período extraordinário

Imagem: Ney Douglas/Assecom ALORN

Vinte dias de convocação extraordinária e oito projetos aprovados.

Esse é o balanço do período extraordinário iniciado em 11 de janeiro deste ano e finalizado nesta quarta (31) na Assembleia Legislativa do RN.

A última sessão plenária debateu mérito de projetos de iniciativa do Governo do Estado e concluiu o período com a aprovação de quatro matérias do pacote que busca a recuperação fiscal e financeira do estado.

As matérias foram a plenário após tramitarem nas comissões técnicas da Casa e terem sido anunciadas no início da semana, anuncia a informação vinda da assessoria de imprensa da ALRN, em Natal.

Também por meio de votação, foi retirado de pauta o projeto que trata sobre a extinção de adicionais por tempo de serviço a servidores públicos estaduais, conhecido como Quinquênios.

Dentre as matérias aprovadas, consta a que dispõe sobre a concessão de abono especial, de caráter indenizatório, aos servidores públicos e pensionistas pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern).

A proposição busca conceder compensação financeira aos beneficiários em razão do atraso no pagamento do 13º salário de 2017.

Um outro projeto aprovado é a proposta de instituição do Regime de Previdência Complementar, que assegura ao servidor estadual o direito de optar pela sua permanência no Regime Próprio, fazendo jus ao teto fixado pelo regime geral, ou optar por se aposentar com proventos superiores ao teto, efetuando pagamento excedente.

Ainda em se tratando do regime de previdência do estado, foi aprovada a proposta que que altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do estado e reorganiza o Ipern, buscando novo disciplinamento para o recolhimento das contribuições previdenciárias em favor do órgão gestor previdenciário.

Na área da Segurança Pública, foi aprovada a matéria que trata sobre o pagamento de diária operacional no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública.

A medida disciplina a concessão de diárias operacionais a policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e servidores do Instituto Técnico e Científico de Perícia do RN (Itep/RN), submetidos a regime de escala de plantão.

A carga horária foi alterada de 8 horas para 6 horas, garantindo benefícios ao servidor.

A sessão plenária contou com a participação de todos os 24 parlamentares.

Carnaval 2018: Aberto processo visando vistoria técnica do CBM/RN para a realização do evento

Imagem: Alex Silva/Assessoria

A Prefeitura do Assú está tomando todas as providências legais e necessárias visando o período do Carnaval 2018.

É o que reafirma o secretário municipal de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Arnóbio Júnior (foto), frisando que esta atitude segue orientação direta do prefeito Gustavo Montenegro Soares.

Na tarde de terça-feira (30) ele compareceu à sede da unidade regional do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), em Mossoró.

O objetivo da ida ao órgão estadual foi abrir o processo administrativo que terá como finalidade a vinda de uma equipe técnica da corporação para proceder completa vistoria em toda a estrutura sob responsabilidade do município para o Carnaval 2018.

“A instrução do prefeito Gustavo Soares é clara: seguir todas as recomendações técnicas para a festa carnavalesca do Assú”, sintetizou o secretário Arnóbio Júnior.

A expectativa é que a inspeção técnica seja feita no dia 09 de fevereiro, registra informação vinda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Executivo municipal.

O auxiliar da Prefeitura disse que, paralelamente, uma série de outras ações estão em curso por parte da equipe da Secretaria com igual propósito: atender a todos os requisitos para que ao Carnaval 2018 aconteça dentro dos critérios fixados pelos órgãos competentes.

Por exemplo, o projeto referente ao percurso por onde passará o trio elétrico durante os “arrastões” está sendo trabalhado na alçada da Companhia Energética do RN (Cosern) com o intuito de deixar desobstruído o trecho no tocante à fiação elétrica no local.

Alteração: Bancos de Mossoró mudam horário de funcionamento a partir de 18 de fevereiro

Imagem: Reprodução

Os bancos de Mossoró vão mudar seu horário tradicional de funcionamento e continuar atendendo o público diariamente das 10h às 15h, a partir do dia 18 de fevereiro, um domingo. 

O funcionamento já está acontecendo nesse período por causa do horário de verão, mas na maior parte do ano, o expediente começava normalmente às 11h e seguia até às 16h.

A informação foi confirmada pelos gerentes bancários durante reunião com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, na terça-feira (30), registra informação do Portal G1 RN.

De acordo com eles, a medida cumpre adequação determinada pelo Banco Central do Brasil, através de uma resolução que assegura horário mínimo de expediente para o público de cinco horas diárias e ininterruptas, com atendimento obrigatório no período das 12:00 às 15:00, conforme horário de Brasília.

Dessa forma, mesmo com o término do horário de verão, as agências vão abrir às 10h e permanecerão abertas até às 15h, horário de fechamento.

Para os bancos, a mudança não acarretará em nenhum tipo de desconforto aos clientes, pois, segundo eles, os usuários já estão adaptados ao novo horário em virtude de ser o mesmo praticado desde o final do ano passado.

Segundo a CDL, o novo horário será observado pela entidade no decorrer de sua execução com objetivo de poder, posteriormente, avaliar o comportamento do comércio acerca da mudança, a longo prazo.

TJRN: Poder recebe workshop para integrar a Justiça e a Psicologia contra a violência doméstica

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizam nos dias 1º e 2 de fevereiro, na Escola da Magistratura do RN (Esmarn), na capital do estado, um Workshop reunindo magistrados e profissionais da Psicologia para debater maneiras de enfrentar os impactos da violência contra a mulher.

Durante o encontro, será formulado um projeto de combate a essa prática em nível nacional, a ser lançado de forma piloto no estado, adianta informação veiculada pela página virtual do Tribunal de Justiça do RN na internet.  

O evento tem o apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do RN.

Natal foi escolhida para receber o Workshop após ter sediado o último Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) no último mês de novembro.

BNB: Ouvidoria é primeira em ranking de qualidade do Banco Central

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O Banco do Nordeste (BNB) é o primeiro colocado entre instituições financeiras no atendimento aos clientes, em Ranking de Qualidade das Ouvidorias divulgado pelo Banco Central (Bacen), na última segunda-feira (29).

O levantamento reúne instituições financeiras com mais de quatro milhões de clientes e avaliou o atendimento da Ouvidoria do Banco no quarto trimestre de 2017, destaca informação vinda da assessoria de imprensa da instituição financeira.

O ranking é divulgado trimestralmente e utiliza números e indicadores de desempenho no período, e ainda fatores como prazo médio de respostas em dias úteis, qualidade da resposta oferecida ao demandante, reclamações sobre a Ouvidoria e a participação do Banco no site Consumidor.gov.

Além do Ranking de Qualidade de Ouvidorias, durante todo o ano de 2017, a Ouvidoria do BNB figurou no Ranking de Reclamações, também divulgado pelo Banco Central, como o banco com o menor número de reclamações procedentes entre as instituições financeiras com mais de quatro milhões de clientes.

PNAD-Contínua: Taxa de desemprego chegou a 11,8% no último trimestre de 2017, aponta IBGE

Imagem: Reprodução/Agência do Rádio

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 11,8% no último trimestre de 2017. O número ficou 0,6 ponto percentual abaixo do registrado no trimestre anterior, de julho a setembro, quando o índice esteve em 12,4%.

Os dados foram levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (31).

A informação é de Marquezan Araújo, repórter da Agência do Rádio.

Em relação aos três últimos meses de 2016 houve estabilidade, pois à época, a taxa ficou em 12%.

Já no tocante à taxa média anual, a desocupação passou de 11,5% em 2016 para 12,7% em 2017, a maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

Ainda de acordo com o levantamento, o número de pessoas desempregadas chegou a 12,3 milhões no final do ano passado.

Isso significa uma queda de 5% em relação ao terceiro trimestre de 2017.

Em comparação com o período entre outubro e dezembro de 2016, quando a população desocupada atingiu 12,3 milhões de pessoas, houve estabilidade.

Sobre a população que está trabalhando (92 milhões de pessoas), houve aumento de 0,9% em relação ao trimestre anterior.

Levando-se em conta o mesmo trimestre de 2016, a alta foi de 2%.

O número de empregados formais, que possuem carteira de trabalho assinada, se manteve em 33,3 milhões, em comparação com o trimestre de julho a setembro do ano passado.

Já em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, houve recuo de 2%.

A quantidade de empregados sem carteira de trabalho assinada permaneceu estável, em relação ao trimestre anterior e aumentou 5,7% em comparação ao mesmo período de 2016.

Salários: Gestão Gustavo Soares mantém pontualidade e inicia pagamento da folha de janeiro

Imagem: Ilustração/Assessoria 

A estabilidade da folha de pagamento dos servidores públicos municipais do Assú, prioridade fixada pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares e que foi respeitada até o fim do exercício 2017, mantém-se neste começo de 2018.
Nesta quarta-feira (31) o Poder Executivo inicia a liberação da folha de pagamento correspondente ao mês de janeiro, destaca informação da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

Com dotação superior a R$ 3 milhões, o desembolso tem seu início nesta data, sendo fundamental para aquecer o comércio local e regional.

Por uma falha técnica na transmissão dos dados financeiros para a rede bancária através da qual o compromisso com o funcionalismo é saldado, nem todo o conjunto de servidores receberá sua remuneração nesta quarta-feira.

É o caso dos servidores lotados nas secretarias de Saúde e de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.

Em face deste lapso eletrônico, já devidamente contornado, o salário para este efetivo estará disponível na quinta-feira (1º).

Para todos os demais das outras pastas o valor é liberado nesta quarta.

“O pagamento em dia dos servidores é um compromisso do qual o prefeito Gustavo Soares não abre mão sob hipótese alguma, principalmente por entender a importância de os funcionários receberem seus salários na data certa e dentro do mês de referência”, disse o secretário executivo de Gestão, Clebson Corsino.

Ele adiantou que a Prefeitura já está ultimando os detalhes com respeito ao Calendário de Pagamento correspondente a todo o ano de 2018 e irá trazê-lo ao conhecimento de todos brevemente.

Agenda: Governo do Estado investe R$ 4,5 milhões no abastecimento de água de Baraúna

Imagem:João Vital/Assessoria 

Mais de 16 mil habitantes de Baraúna, na região Oeste potiguar, serão beneficiados com um sistema de abastecimento de água completo.

A obra do Governo do Estado, projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, foi visitada nesta terça-feira, (30) pelo governador Robinson Faria e pelo diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Marcelo Toscano.

 Estão sendo investidos R$ 4,5 milhões para levar água encanada à sede do município e às comunidades rurais de Juremal, Campestre, Vertentes e Assentamento Primavera.

Atualmente as casas dessas comunidades são abastecidas por carros-pipa, esclarece informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

A obra é composta de sistema de captação por meio de poço, adutora que vai de Vertentes até Baraúna, reservatório e rede de distribuição com extensão de 24,7 km.

A comunidade de Juremal, umas das que está recebendo os investimentos, já está com 80% da obra pronta.

Somente na zona rural, a água será ligada em 1.025 residências, beneficiando 5.900 pessoas.

 

Prazo: Entrega de boletos do programa Garantia Safra conclui-se nesta quarta-feira

Imagem: Ilustração/Assessoria

Chega ao fim nesta quarta-feira (31), o prazo para o agricultor inscrito na edição 2017-2018 do programa Garantia Safra efetuar o pagamento do boleto – no valor de R$ 17,00 – e, desta forma, estar legalmente apto a ser indenizado por eventual frustração da safra agrícola.

Porém, ainda há um expressivo número de boletos a serem recebidos no âmbito do município do Assú.

A advertência é feita pela secretária municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Sônia França, diz nota publicada pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

A secretária conclamou os agricultores inscritos para se dirigirem à Secretaria – localizada no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro – a fim de receber o documento e quitá-lo na rede bancária.

Alertou que, quem deixar de fazer esta providência estará automaticamente eliminado do programa.

A gestão Gustavo Soares repetiu a parceria com os governos federal e estadual para a inclusão do Assú no Garantia Safra 2017-2018.

Toda a tarefa de campo visando a inscrição dos agricultores foi executada por técnicos do instituto de Assistência técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN).

O Assú possui 576 pequenos produtores rurais capacitados a tal adesão.

O ato oficial de homologação desta quantidade de potenciais beneficiários do programa ocorreu dia 27 de dezembro passado, durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS).

A ação, coordenada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), garante um auxílio de R$ 850,00 aos agricultores familiares que perdem mais de 50% da produção devido à seca.

Indicador: Dívidas regularizadas crescem 4,42%, a primeira alta para os meses de dezembro desde 2014

Imagem: Reprodução/SPC Brasil

O número de dívidas regularizadas, calculado a partir das exclusões dos registros de inadimplência, cresceu 4,42% no último mês de dezembro na comparação com o mesmo período de 2016.

Trata-se da primeira alta do indicador para os meses de dezembro desde 2014, quando o crescimento fora de 12,11%.

Os dados fazem parte do novo Indicador de Recuperação de Crédito lançado nesta terça-feira (30) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que permitirá acompanhar em todas as regiões, a evolução do número de consumidores brasileiros que deixam os cadastros de inadimplentes após pagamento da dívida pendente.

a notícia é enviada pela assessoria de imprensa do SPC Brasil e da CNDL.

Os dados ainda revelam que na comparação mensal ― ou seja, em relação a novembro de 2017, sem ajuste sazonal ― o número de dívidas quitadas apresentou uma alta expressiva de 38% no mês de dezembro, influenciado, principalmente, pelas campanhas de recuperação de crédito e também pela injeção de capital extra na economia por meio do 13º salário e demais bonificações típicas do período.

Nesse caso, em novembro de 2017 frente a outubro, o indicador também já havia apresentado uma alta elevada, de 11,98%, após três meses seguidos de retração.