Femurn: Federação anuncia realização da primeira Escola e Feira dos Municípios em Pau dos Ferros

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Com o objetivo de regionalizar as ações da entidade e levar qualificação e conhecimento técnico para os municípios, a Federação dos Municípios do RN (Femurn) lança a Escola e a Feira dos Municípios.
A primeira incursão da Escola e Feira dos Municípios já está confirmada para ser realizada no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar, no mês de maio.
O evento acontecerá no interior do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnóloga do RN (IFRN) na cidade.
Segundo informação do site da Femurn, há ainda a possibilidade de mais dois eventos a serem realizadas ainda este ano: uma em Natal e outra em município a ser confirmada.

Dnocs: Autarquia regional confirma realização de leilão virtual no dia 10 de maio próximo

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No dia 10 de maio, quarta-feira, às 10h, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai realizar mais um leilão virtual.
Serão 162 lotes com materiais diversos entre implementos agrícolas, máquinas pesadas, caminhões, tratores, caminhonetes, automóveis, motocicletas, barcos e tornos mecânicos.
Os locais para visita presencial aos bens que serão leiloados estão no edital da hasta pública, disponível no site www.sydneyleiloes.com.br.
Outras informações são disponibilizadas por meio do WhatsApp (85) 9.9626-2640/(85) 9.8701-7909 ou também pelo e-mail sydneyleiloes@gmail.com, cita nota do site do Dnocs.

Itajá: Conclusão da obra de edificação da Feira Livre será objeto de licitação pública

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O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Itajá, Newton Carlos Lopes Alves, anunciou que a gestão estará promovendo o recebimento de documentos de Habilitação e Proposta, através da Tomada de Preços nº 012804/2023, no dia 18 de maio próximo, uma quinta-feira, às 9h, na sede do Poder Executivo municipal itajaense.
Segundo o aviso, publicado na edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado, o certame objetiva a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a continuação e conclusão da construção da Feira Livre municipal, na zona urbana local.

Assú: Gestão municipal participou de audiência pública que teve o Autismo como tema central

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Nessa sexta-feira (28) o Assú recebeu, através do Centro de Promoção de Eventos, da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a audiência pública como tema Mais informação, menos preconceito, abordando a conscientização e sensibilização sobre o Autismo.
O evento aconteceu na Câmara Municipal sendo uma proposição do deputado estadual Kleber Rodrigues, e registrou a presença de uma comitiva da Prefeitura Municipal de Assú.
“O objetivo da audiência foi fortalecer a luta pela conscientização e pela efetivação dos direitos dos autistas. A Prefeitura municipal soma esforços com entidades e sociedade para reforçar a bandeira inclusão”, enfatiza texto produzido pela assessoria de comunicação social do Poder Executivo assuense.
Na ocasião também foi apresentado às instituições, pais e responsáveis, os detalhes da legislação em vigor no RN e de que forma elas podem ser usadas em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Também participaram órgãos como ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), Associação de Mais e Amigos dos Autistas do Vale do Açu (Amaava), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), estabelecimentos de ensino, entre outros.
A notícia é publicada pela assessoria de imprensa da administração municipal em Assú.

Senar/RN: Programa Agronordeste III vai atender 2.500 produtores rurais do estado do RN

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A Assistência Técnica e Gerencial do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do RN (Senar/RN) atenderá 2.500 produtores rurais por meio do programa Agronordeste III.
Quarta-feira (26), 83 técnicos de campo e seis supervisores participaram da primeira reunião de alinhamento de direcionamento das atividades do programa que contemplará todo o estado.
segundo informação do site da Faern, o encontro também contou com a participação do presidente do Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern)/Senar, José Vieira, e do superintendente do Senar/RN, Luiz Henrique Paiva.

OAB: Prova da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou segunda-feira (24) os locais de realização da segunda fase (prova prático-profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado.
A prova será aplicada neste domingo (30), das 13h às 18h.
Os portões das unidades de aplicação (veja AQUI) serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.
No estado do RN a avaliação será realizada nas cidades de Natal e Mossoró.
De acordo com informação divulgada pelo site da OAB/RN, os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem (www.oab.fgv.br) e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e meia do horário fixado para o início.

Ufersa: Portal Atlas do Camarão foi oficialmente apresentado em dois ministérios em Brasília

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Os professores Rogério Taygra e Jean Berg Alves, coordenadores do projeto Rota do Pescado da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), estiveram nos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília, para apresentar o portal Atlas do Pescado.
A página é resultado de um trabalho que reuniu dados sobre a carcinicultura no Brasil.
Segundo informação veiculada por intermédio da página eletrônica da Ufersa, o portal disponibiliza de forma gratuita e online uma série de indicadores da carcinicultura brasileira que irão possibilitar a implementação de políticas de apoio à atividade, a realização de pesquisas e outras atividades.

Assú: Câmara inicia mais uma etapa de atividade ordinária no dia 02 e serão nove sessões em maio

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A partir da próxima terça-feira (02) a Câmara de Vereadores de Assú (foto) inicia uma nova etapa de sessões plenárias na continuidade do primeiro período ordinário de 2023, que foi iniciado dia 16 de fevereiro passado e prossegue até o dia 13 de junho.
Em maio que se aproxima serão realizadas nove sessões ordinárias: 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30.
No mês de junho ocorrerão apenas três sessões do gênero: 1º, 06 e 13.
Na sequência, o Poder Legislativo municipal começa o período do recesso parlamentar, que será cumprido, conforme o calendário anual, de 14 a 30 de junho.
O segundo e último período de 2023 transcorrerá de 04 de julho a 14 de dezembro.

1º de Maio: TRE/RN e Cartórios Eleitorais não funcionarão no feriado do Dia do Trabalhador

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) informa que, em função do feriado do Dia do Trabalhador, não haverá expediente na próxima segunda-feira (1º) na sede, na Secretaria Judiciária e nos Cartórios Eleitorais potiguares.
O expediente normal destas repartições da Justiça Eleitoral potiguar será retomado no dia posterior, terça-feira (02).
A informação é divulgada por intermédio do endereço eletrônico do TRE/RN na internet.

DPE/RN: Prorrogada vigência de contrato de quase R$ 50 mil para localização de núcleos em Assú

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Ocupa espaço na edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado cópia do extrato do sétimo termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2017, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e a pessoa de José Sande Germano Martins, e que diz respeito à locação do espaço físico no qual se instalam as duas unidades da instituição na cidade de Assú.
O citado sétimo termo aditivo, com data de 28 de abril corrente, teve por fim oficializar a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com termo inicial na data de 12 de maio de 2023 e termo final na data de 11 de maio de 2024, e o valor mensal do contrato permanece sendo de R$ 4.147,17, perfazendo uma importância global de R$ 49.766,04 para o mencionado período de 12 meses.

Sinai/RN: Dirigentes sindicais deliberam pela realização de ato público no dia 18 de maio

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Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) deliberaram pela realização de ato público em frente à Governadoria, na capital potiguar, no dia 18 de maio próximo, uma quinta-feira, para cobrar celeridade do Governo Fátima Bezerra nas resoluções das pautas prioritárias das diversas categorias que integram a base da organização sindical.
A deliberação foi tirada no dia 27 de abril, quinta-feira última, em reunião ampliada com a direção executiva colegiada estadual (foto).
Realizada na sede estadual do sindicato, em Natal, a reunião analisou e aprovou as contas do balanço financeiro correspondente ao exercício de 2022, tratou do relato circunstancial sobre a Campanha Salarial de 2023, bem como discutiu a negociação com o Governo do Estado, além de dar informes e tirar encaminhamentos, diz nota do portal virtual do órgão.

Assú: Gestão atua em implementação do nome social e gênero em documentos a travestis e transexuais

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Pela humanização e aplicação dos direitos do povo do Assú, a Secretaria Municipal da Assistência Social Trabalho, Cidadania e Habitação está prestando todo o apoio e suporte logístico necessário para que Verônica, Rebeca, Brunielly, Michely, Daniele e Karla Jacinta tirem suas certificações de nome e gênero em seus documentos: o chamado nome social.
O nome social é a forma de identificação nominal que a pessoa travesti ou transexual prefere ser chamada e possui a mesma proteção concedida ao nome de registro, assegurada pelo Decreto nº 8.727/2016.
Conforme texto institucional produzido pela assessoria de comunicação social da administração pública municipal assuense, “a Prefeitura do Assú é sensível à causa e trabalha pelo acesso à cidadania e garantia de direitos, garantindo o princípio à dignidade humana e o respeito a essas pessoas na luta para que ninguém seja invisibilizado na nossa cidade”.

Cultura no Ar: Isabel Firmino e Socorro Guilherme são as entrevistadas do programa neste sábado

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As poetisas e escritoras assuenses Isabel Firmino e Socorro Guilherme, membros do grupo Celebra-se Poesia e participantes do projeto Flor de Atenas, que tem como foco a valorização da arte e a cultura do município, preencherão todo o horário da audição ao vivo deste sábado (29) do programa Cultura no Ar.
A referida atração radiofônica é exibida todo sábado, ao vivo, entre 18h e 19h, pela Rádio Princesa FM 90,9 (www.tcm90fm.com.br).
Espaço direcionado aos assuntos relacionados ao segmento cultural, dentre outros, programa Cultura no Ar tem direção e apresentação dos professores e poetas Aldo Cardoso e Jobielson Silva.

TJRN: Corregedoria promove simpósio sobre os desafios da adoção no Brasil na terça-feira

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A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), realiza na manhã da próxima terça-feira (02), a partir das 8h30, o 3º Simpósio Infância e Juventude: Os Desafios da Adoção Nacional e Internacional do Brasil.
O evento tem como objetivo reunir os atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - juízes, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros tutelares, dentre outros - para discutir a realidade de crianças e adolescentes acolhidos no estado, bem como as regras que tratam do assunto, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente e regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do TJRN na plataforma digital YouTube, com acesso pelo link www.youtube.com/canaltjrn, diz nota do site do TJRN.

Patrimônio: Processo de tombamento de casarões do centro histórico de Assú é iniciado

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Assú é um dos maiores berços culturais do estado do RN e seu centro histórico carrega vivências, sentimentos, histórias, poesia e muita cultura.
Sabendo da grande importância dos antigos casarões para o legado do município a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Assú e o Governo do Estado iniciarão o processo de tombamento dos referidos patrimônios.
O tombamento é uma das primeiras ações de proteção e preservação dos bens culturais móveis e imóveis de valor cultural e importância histórica.
Com isso, Assú passará a ter sua memória, a sua cultura e todos os seus esforços culturais preservados e perpetuados.
Harryson Magalhães, coordenador de Patrimônio Histórico do Governo do Estado, e técnicos responsáveis pelo tombamento estiveram em Assú e foram recebidos por Paulo Sérgio de Sá Leitão e Thiago França, respectivamente, secretário municipal adjunto de Cultura e Agente de Cultura da Fundação José Augusto (FJA).
A fonte da informação é a assessoria de comunicação social da Prefeitura de Assú.

Assú: Cidade sedia 1º Seminário de Bandas de Música neste fim de semana na UERN

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O Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú, é palco neste final de semana – sábado (29) e domingo (30) – do 1º Seminário de Bandas de Música.
A realização é fruto da parceria construída entre a própria unidade acadêmica; o Departamento de Música do Campus Central da instituição de ensino superior, em Mossoró; e, a Prefeitura de Assú.
O roteiro deste sábado ficou assim estabelecido: 8h às 11h e 14h às 17h, Oficinas Práticas de Conjunto; e, 19h às 21h, Encontro de Bandas.
No domingo a programação ficou traçada desta forma: 8h às 11h e 14h às 17h, Oficinas de Práticas de Conjunto.

As oficinas são condução de Hallyson Dantas e Adson Henrique (Flauta Transversal); Israel Silva (Saxofone); Tácio Júnior (Trompete e Trompa); Bruno Farias (Bombardino, Trombone e Tuba) e Gleberton Freire (Bateria e Percussão).
Conforme informação passada pela Secretaria Administrativa da UERN local, o evento realiza-se durante os dois dias no interior do auditório do Campus Avançado de Assú.

Diário Oficial do Estado: Lei institui o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down

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Institui, no âmbito do RN, o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down (ProDown), a Lei nº 11.418, cuja cópia é veiculada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
O ProDown será constituído por ações do poder público e da sociedade civil organizada voltado para a compreensão, o apoio, a educação, a saúde, a qualidade de vida, o trabalho, a sexualidade e o combate ao preconceito em relação às pessoas com Síndrome de Down e aos seus familiares.
A lei publicada nesta sexta-feira também institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down, cuja realização deverá ocorrer anualmente e coincidir com o dia 21 de março - data em que se celebra o Dia Nacional da Síndrome de Down -, que tem como objetivos realizar e divulgar as ações, as atividades e os eventos que versem sobre a Síndrome de Down, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do RN.

TRT/RN: Tribunal promove encontros mensais para discutir Trabalho sem Preconceito

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A advogada Yara Gurgel, pós-doutora em Direito do Trabalho e professora do curso de Direito da Universidade Federal do RN (UFRN), será a primeira palestrante convidada pelo projeto Trabalho Sem Preconceito, promovido pelo Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN).
Yara Gurgel falará sobre os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e o trabalho sem preconceito no Brasil, na próxima quarta-feira (03), no auditório da Livraria Saraiva do shopping Midway Mall, em Natal, a partir das 18h, com entrada franca.
A palestra terá duração de uma hora, com a mediação do desembargador Ronaldo Medeiros, coordenador do Comitê, e a participação do procurador Luís Fabiano Pereira, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN), diz nota do TRT/RN.

MIDR: Órgão realizou detonação de rocha para continuar obra de túnel do Ramal do Apodi

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou terça-feira (25), a detonação de uma rocha para dar continuidade às obras do Túnel Major Sales, na cidade de Luís Gomes, no Alto Oeste do RN.
A estrutura, prevista no projeto original da transposição do Rio São Francisco (PISF), faz parte do Ramal do Apodi, terá 6,3 quilômetros de extensão e vai beneficiar, quando concluído, cerca de 750 mil pessoas em 54 cidades do RN, PB e CE.

O investimento federal é de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 938,5 milhões para as obras físicas.
Por meio do Ramal do Apodi, as águas do Velho Chico serão transportadas a partir da estrutura de controle do Reservatório de Caiçara (PB), até o Reservatório Angicos (RN), em uma extensão aproximada de 115 quilômetros, diz nota do portal virtual do MIDR.

Atendimento: Caern Móvel estará em Natal e na região Seridó de 02 a 05 de maio

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O Caern Móvel (foto), unidade volante da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), estará de 02 a 05 de maio na capital do estado e também no Seridó. 
Excepcionalmente na próxima semana, o atendimento em Natal será de terça a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, em frente à Central de Abastecimento S/A do RN (Ceasa/RN), já que o Caern Móvel não funciona nos feriados.
Conforme informação proveniente da assessoria de imprensa da empresa estatal, na capital potiguar, na região do Seridó a programação está definida nas seguintes cidades: dia 02, terça-feira, em Tenente Laurentino Cruz, de 8h às 17h; dia 03, quarta-feira, em Carnaúba dos Dantas, de 8h às 17h; dia 04, quinta-feira, em São Vicente, de 8h às 17h; e, dia 05, sexta-feira, em Bodó, também no horário de 8h às 17h.

Lei: Criado o Dia Estadual dos Agentes Judiciários de Proteção da Criança e do Adolescente

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Está sendo instituída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RN mais uma data comemorativa: o Dia Estadual dos Agentes Judiciários de Proteção da Criança e do Adolescente.
É do que trata a Lei nº 11.419, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado, que tem cópia publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
Conforme a redação oficial da nova lei norte-rio-grandense, o mencionado Dia Estadual dos Agentes Judiciários de Proteção da Criança e do Adolescente será festejado anualmente em todo o RN no dia 13 de junho.

Linda Flor: Prefeitura do Assú confere andamento da obra da UBS na localidade rural

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A Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na comunidade rural de Linda Flor, em Assú, está em obras, com a execução dos serviços de reforma e ampliação.
Na manhã desta sexta-feira (28), o Poder Executivo municipal visitou o empreendimento que está em andamento e teve sua Ordem de Serviço assinada em fevereiro.
Conforme o release oficial elaborado pela assessoria de comunicação da gestão, as obras públicas marcam a atual gestão que, este ano, tem avançado significativamente, colaborando com diversas melhorias estruturais para o Assú.
Ao todo, serão mais de R$ 700 mil investidos, recursos assegurados por uma emenda parlamentar do deputado federal João Maia no valor de mais de R$ 290 mil, além da Prefeitura Municipal, que está investindo cerca de R$ 450 mil.
Com a reforma e ampliação, a UBS da comunidade rural de Linda Flor terá novas salas de atendimentos médicos, sala de vacinas e consultórios odontológicos.
“O objetivo da Prefeitura do Assú é entregar mais saúde e qualidade de vida a todos que são atendidos e que prestam serviços na unidade”, conclui o texto da nota institucional.

Pendências: MPRN apura possível crime de lesão corporal de policiais contra pessoa com deficiência

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Acaba de ser legalmente instaurado, na instância da Promotoria de Justiça da comarca de Pendências, o Procedimento Investigatório Criminal nº 33.23.2019.0000040/2023-29, criado com a publicação, nesta sexta-feira (28), de portaria legitimada com a assinatura do promotor público em substituição legal, Edgard Jurema de Medeiros (foto), que é exposta por meio da edição deste dia do Diário Oficial do Estado.
A medida é consequência de uma anterior, a Notícia de Fato nº 02.23.2019.0000111/2022-97, concebida com o objeto de apurar possível crime de lesão corporal supostamente praticado por policiais militares contra Jadson Cristiano da Rocha Santos, pessoa com deficiência.
O fiscal da lei determinou a intimação de Carla Cristina da Rocha, genitora do ofendido, para que apresente, se houver, documento comprobatório de tratamento médico da lesão corporal sofrida por Jadson Cristiano da Rocha Santos no dia 06 dezembro de 2022 como, por exemplo, documento emitido por urgência e emergência de unidade hospitalar.
Além disso, oficiou à Delegacia de Polícia Civil de Pendências para que, no prazo de 15 dias, informe ao Ministério Público do RN (MPRN) quais os policiais militares que estavam trabalhando no dia 06 dezembro de 2022, no turno da tarde, no bairro Morro do Macaco.

Ibama: Órgão sinaliza com a possibilidade de liberar a produção de espécie da macroalga no Nordeste

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Em nota técnica emitida este mês, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou ser viável a introdução da macroalga Kappaphycus Alvarezii, para fins de Aquicultura, em todo o Nordeste.
A liberação está condicionada ao estabelecimento de diretrizes e requisitos que gerenciem e reduzam riscos.
O Instituto enfatiza, ainda, a necessidade de realizar monitoramento ambiental dos impactos, que deve ser realizado “continuamente à luz do licenciamento ambiental”.
Esta liberação é resultado de articulação realizada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) junto ao Ibama, através da Rede Macroalgas Nordeste, criada a partir de uma iniciativa da autarquia regional, em Recife (PE), para a regulamentação da produção e comercialização de macroalgas, em sua área de atuação, esclarece informação divulgada por intermédio do endereço eletrônico oficial da Sudene.

Assú: Pregão virtual reagendado para o dia 16 de maio tem aviso publicado nesta sexta-feira

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O exemplar desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado traz a republicação do aviso concernente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023 que será realizado na esfera da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Assú.
A publicação é assinada pela pregoeira Ana Ederlinda de Oliveira Pereira.
O certame, reagendado para 9h do dia 16 de maio, objetiva o Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e a pedido de insumos de lubrificação e filtragem de primeira qualidade, inclusive a prestação de serviços de substituição dos referidos veículos e máquinas pertencente à frota municipal.